Campinas-SP Reunião Congeapa de 27/3/18 Apresentação da VALM responsavel pelo plano de manejo da APA Campinas. Informações na pagina da SVDS http://campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/conservacao-da-natureza.php Zoneamento http://campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/zoneamento_01_02_18.pdf Parametros da ocupação http://campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/puot_2018.pdf

1. Reunião CONGEAPA
FUNDAÇÃO
JOSÉ PEDRO
DE OLIVEIRA

2. Categoria V - Paisagem terrestre ou marinha protegida
Onde a interação das pessoas e da natureza ao longo do tempo
produziu um caráter distinto com significativo valor ecológico,
biológico, cultural e estético, e onde salvaguardar a integridade dessa
interação é vital para proteger e sustentar a área e seus valores
associados de conservação da natureza e outros.
Área de Proteção Ambiental (APA): É uma área em geral extensa, com um
certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos,
estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o
bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a
diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a
sustentabilidade do uso dos recursos. naturais. (Art. 15 – SNUC):
APA – Categoria V da UICN

3. Etapas do Plano de Manejo
Reunião GTA
4 – Geoprocessamento, Banco de Dados e Cartografia
1 - Análise Meio Físico
2 - Análise Meio
Biótico
3 - Análise Meio
Socioeconômico
Oficinas
Participativas
5 - Avaliação Estratégica
6 - Zoneamento
7 - Matriz de
Planejamento
8 - Programa de Gestão
Etapa 1: Diagnóstico Socioambiental Etapa 2: Planejamento
Integrado
Plano de Comunicação
PM Completo
PM Resumo Executivo
Peças legais
Minuta do Proj. de Lei
Etapa Final

4. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
• Oficinas Participativas
1 2 3 4
 Reuniões setoriais, institucionais e temáticas
 Parâmetros de Uso e Ocupação da Terra (PUOT)
 Orientações para LUOS

5. De acordo com o SNUC, zoneamento é a:
“(...) definição de setores ou zonas em uma
UC com objetivos de manejo e normas
específicas, com o propósito de proporcionar
os meios e as condições para que todos os
objetivos da Unidade de Conservação possam
ser alcançados de forma harmônica e eficaz”.
O que é zoneamento?

6. Parâmetros para definição do zoneamento da APA de Campinas
• Fragilidade ambiental: mapas que integram atributos do meio físico
(geologia, geomorfologia, pedologia e declividade) com o meio biótico
(vegetação) e usos e ocupação da terra (diferentes usos), resultando na
produção do mapa de fragilidade emergente, exemplificado na figura abaixo.
Fragilidade Ambiental da APA de Campinas

7. • Conectividade estrutural da paisagem: Análise de mapas com fragmentos de
vegetação florestal, considerando os seguintes critérios: a) fragmentos com
área núcleo; b) classificação de grau de prioridade de conservação obtido
pelo PMV; c) estágio sucessional dos fragmentos de Floresta Estacional
Semidecidual.
• Análise complementar: Análise dos principais
vetores de pressão sobre a APA, negativos e
positivos, incluindo os bens patrimoniais e
arquitetônicos, assim como o cruzamento de outros
instrumentos de planejamento territorial incidentes
sobre o território da APA tais como o Plano
Municipal do Verde (PMV), o Plano Municipal de
Recursos Hídricos, etc.
Parâmetros para definição do zoneamento da APA de Campinas

8. Fragilidade potencial Fragilidade emergencial

9. Fragmentos florestais

10. Vetores de pressão

11. Zonas propostas

12. Zonas propostas

13. Área de proteção estelar

14. Área de recuperação ambiental - corredores

15. Área de recuperação ambiental - APPs

16. Área de cizalhamento

17. Zonas propostas
Sigla Zona Área (ha) %
ZCB Zona de Conservação de Biodiversidade 3.624,93 16,3%
ZCG Zona de Conservação Geoambiental 6.879,08 30,9%
ZPM Zona de Proteção de Mananciais 2.431,60 10,9%
ZMS Zona de Manejo Sustentável 6.562,54 29,5%
ZOC Zona de Ocupação Controlada 2.768,79 12,4%
Total 22.266,93 100,0%
Sigla Nome da área Tipo
Área
(ha)
Total %
AC Área de Cisalhamento Falhas e fraturas 1.583,71 1.583,71 7,1%
ARA
Área de Recuperação
Ambiental
Corredores Ecológicos 1.013,63
5.611,3 25,2%
APPs 5.107,09
APE Área de Proteção Estelar
Raio de 1 km 203,42
7.172,7 32,2%
Raio de 2 km 605,32
Raio de 5 km 1.835,34
Raio de 10 km 7.172,7
Área Total da APA
22.266,9
3

18. Diretrizes Normativas
1. Gerais – Para todas as zonas
2. Específicas - indicações de uso específicas de cada zona.
↓
Contribuições dos participantes à definição do Zoneamento
Indicações de uso (categorias)
Incentivados Ações desejáveis e compatíveis com os objetivos da APA que poderão ser
desenvolvidas e para as quais serão criados ou readequados instrumentos
específicos de políticas públicas
Permitidos Usos que poderão ser implementados – desde que respeitada à legislação pré-
existente e os procedimentos de autorização ou licenciamento definidos pela
legislação aplicável
Admissíveis Deverão ser submetidos ao Órgão Gestor que emitirá parecer acerca da
possibilidade de sua implementação
Proibidos Usos não compatíveis com os objetivos determinados para a Zona, e com a
visão, missão e objetivos da APA

19. Visão, missão e objteivos

20. Visão, missão e objteivos
VISÃO: Ser reconhecida como uma unidade de conservação de uso sustentável
de referência em um contexto metropolitano, onde o ser humano e natureza se
beneficiam mutuamente, criando prosperidade.
MISSÃO: Viabilizar a melhoria da qualidade de vida através da valorização,
proteção e fortalecimento do patrimônio natural e sociocultural, garantindo as
funções ecológicas, a conservação da biodiversidade e a produção de água.
OBJETIVOS:
 Conservação dos Recursos Hídricos
 Conservação do Patrimônio Natural
 Conservação do Patrimônio Cultural
 Prosperidade socioeconômica
 Infraestrutura
 Controle de pressões
 Gestão compartilhada

21. Programas de Gestão
TEMAS ESTRATÉGICOS PROGRAMAS DE GESTÃO
Manejo e Recuperação ambiental
Biodiversidade e solo
Recursos Hídricos
Gestão do patrimônio cultural,
histórico e arquitetônico
Bens arquitetônicos e históricos
Tradições e manifestações culturais
Educação Ambiental
Educação Ambiental e
Educomunicação
Desenvolvimento Socioeconômico
Turismo Sustentável
Atividades rurais
Gestão da Infraestrutura
Saneamento
Viário
Habitação

22. Estrutura de Governança e Gestão
Vertente Institucional
Vertente Compartilhada e
Adaptativa
Considere em sua atuação as restrições e
potencialidades socioambientais identificadas
no território da APA de Campinas
Fornece suporte técnico para orientar projetos
e ações previstas para o território
da APA de Campinas
Realiza monitoramento e fiscalização
Relação Sinérgica orientada pela Visão, Missão e Objetivos da
APA de Campinas

23. Gestão compartilhada e adaptativa
• Instrumento que busca legitimar e normatizar a participação
dos atores da sociedade civil e o governo local na
implantação e gestão da APA de Campinas
• Responsabilidade dividida entre os parceiros, públicos e
privados.
“aprender fazendo” - aprender com a prática, com testes e
adaptações aos problemas à medida que eles surgem
Ciclos de gestão adaptativa.
↕
Processo de aprendizagem coletivo, com arranjos sociais
flexíveis, diante da definição das normas e incentivos e requer
tempo e experiência para ser implantado.
Regime de gestão recomendado, pela UICN, para áreas
protegidas da categoria V, equivalentes às APAs