CIPA
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
NR-06
EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
Raquel Dias
2019

 O que é EPI;
 Tipos de EPIs;
 Deveres do empregador (PMU);
 Deveres do empregado (SERVIDORES);
 Quem pode recomendar;
 Como saber se o CA (Certificado de Aprovação) está
válido ou não;
 Como fazer a implementação e aquisição do EPI;
 O que é Especificação Técnica de EPI;
 O que fazer quando o servidor que usa EPI trocar de
local de trabalho e precisar usar o mesmo EPI;
 Como encontrar o CA no EPI;
 O que é ficha de EPI e o preenchimento correto;
 O que fazer quando alguém não quer usar EPI;
 Como reclamar do EPI;
 Como encontrar o NST no portal da PMU.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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2019

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
CONFORME A NORMA
REGULAMENTADORA NR-06, EPI É TODO
DISPOSITIVO DE USO INDIVIDUAL
UTILIZADO PELO EMPREGADO,
DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS
SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A
SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO,
FORNECIDO GRATUITAMENTE PELO
EMPREGADOR.
Conceito
CIPA
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EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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2019

A EMPRESA É OBRIGADA A FORNECER
AO EMPREGADO, GRATUITAMENTE, EPI
ADEQUADO AO RISCO, EM PERFEITO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, NAS SEGUINTES
CIRCUNSTÂNCIAS:
Conceito
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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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2019

Conceito
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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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 Sempre que as medidas de ordem geral não
ofereçam completa proteção contra os riscos
de acidentes do trabalho ou de doenças
ocupacionais;
 Enquanto as medidas de proteção coletiva
estiverem sendo implantadas;
 Para atender situações de emergência.
2019

CABE AO EMPREGADOR
Conceito
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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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 Adquirir o EPI adequado ao risco de
cada atividade;
 Exigir o seu uso;
 Fornecer somente EPIs com
Certificado de Aprovação (CA)
aprovados pela Secretaria de Inspeção
do Trabalho do Ministério da Economia.
2019

CABE AO EMPREGADOR
Conceito
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EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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 Orientar e capacitar o empregado
quanto ao uso adequado,
condicionamento e conservação;
 Substituir imediatamente, quando
danificado ou extraviado;
 Comunicar a Secretaria de Inspeção do
Trabalho sobre qualquer
irregularidade observada.
2019

ATENÇÃO!!!
QUEM TEM RESPONSABILIDADE
DE COMPRAR EPI PARA O
SERVIDOR, É A SECRETARIA NA
QUAL ESTÁ LOTADO, E NÃO O
NST, PORQUE
O NÚCLEO NÃO TEM VERBA
PARA COMPRAR EPI MAS
A SECRETARIA TEM.
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(EPI)
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2019

O QUE O
DISPOSITIVO/PRODUTO
DEVE TER PARA SER
CONSIDERADO UM EPI?
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(EPI)
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2019

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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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 Nome comercial da empresa fabricante ou do
importador
 Lote de fabricação
 Número do CA (Válido por 5 anos - renovável)
Caracteres indeléveis e bem
visíveis do:
2019

QUEM PODE
RECOMENDAR?
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2019

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 SESMT - Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho
 CIPA - Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes
 Designado, mediante orientação de
profissional tecnicamente habilitado
2019

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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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Chefia e os próprios
trabalhadores podem fazer
sugestão
2019

A ESCOLHA DO EPI
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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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O EPI deve ser escolhido de acordo com
a necessidade de uso no trabalho e a
parte do corpo que precisa ser protegida.
Em função dos riscos específicos, para
cada atividade, são desenvolvidos vários
modelos de EPIs, com formatos e
materiais distintos.
2019

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(EPI)
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2019

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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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2019 PROTEÇÃO DA CABEÇA, OLHOS E FACE

PROTEÇÃO AUDITIVA
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(EPI)
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2019

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(EPI)
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2019

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(EPI)
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2019 PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA

PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES
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2019

PROTEÇÃO DO TRONCO
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2019

PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO
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(EPI)
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2019

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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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2019

PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
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(EPI)
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2019

PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS COM
DIFERENÇA DE NÍVEL
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(EPI)
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2019

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2019

COMO SABER SE O EPI
ESTÁ COM O CA
VÁLIDO OU VENCIDO?
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(EPI)
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2019

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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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2019
POSSO USAR O EPI COM
O Nº DE CA VENCIDO?
Sim, desde que ele tenha sido
comprado antes do CA vencer.
O EPI com CA vencido não pode
ser comercializado pelo
fornecedor e muito menos
comprado pela Prefeitura.

E QUANDO NÃO EXISTE
CERTIFICADO DE
APROVAÇÃO (CA) DA
SECRETARIA DE INSPEÇÃO
DO TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA?
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2019

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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
Raquel Dias
SÃO CONSIDERADOS PRODUTOS/DISPOSITIVOS
DE SEGURANÇA PARA O TRABALHO.
 Cremes de proteção solar.
 Alguns tipos de Vestimenta indispensáveis
para execução segura do trabalho.
2019

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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
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2019
QUAL A DIFERENÇA DAS
LUVAS?

QUAL É O PROCESSO
PARA SE IMPLANTAR
EPI NO SETOR E
SOLICITAR O USO POR
PARTE DOS
SERVIDORES?
CIPA
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PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
Raquel Dias
2019

O EPI É A ÚLTIMA E ÚNICA
SOLUÇÃO PARA PROTEGER
O TRABALHADOR
O NST AVALIA QUAL
É O MELHOR EPI
PARA SER USADO
ALGUNS
SERVIDORES SÃO
ESCOLHIDOS PARA
FAZER TESTE COM O
EPI (DEPENDENDO
DA SITUAÇÃO)
COM A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA EM MÃOS, A
SECRETARIA FAZ A COTAÇÃO
PARA COMPRAR O EPI
O NST CRIA A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA COM O CÓDIGO DE
COMPRAS PARA O EPI QUE
DEVE SER COMPRADO
PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAR EPI

O EPI É A ÚLTIMA E ÚNICA
SOLUÇÃO PARA PROTEGER
O TRABALHADOR
O NST AVALIA QUAL
É O MELHOR EPI
PARA SER USADO
ALGUNS
SERVIDORES SÃO
ESCOLHIDOS PARA
FAZER TESTE COM O
EPI (DEPENDENDO
DA SITUAÇÃO)
COM A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA EM MÃOS, A
SECRETARIA FAZ A COTAÇÃO
PARA COMPRAR O EPI
O NST CRIA A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA COM O CÓDIGO DE
COMPRAS PARA O EPI QUE
DEVE SER COMPRADO
PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAR EPI

1º - IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
DA EXISTÊNCIA DO RISCO
CIPA
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(EPI)
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Na maioria das vezes implica em
inspecionar o local de trabalho ou
tarefas, observando, indagando e
ouvindo depoimentos quanto aos
processos de trabalho, perigos/riscos da
atividade.
2019

2º - AVALIAÇÃO DO RISCO
CIPA
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(EPI)
Raquel Dias
Sempre que possível, devemos nos valer
de uma avaliação ambiental, feita por
inspeção, auditoria ou até laudos
especializados que possam quantificar
melhor a grandeza de um risco.
Depois da avaliação do risco e a
impossibilidade de eliminar o risco na
fonte será necessário adquirir o EPI.
2019

3º - AMOSTRA DE EPI
CIPA
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(EPI)
Raquel Dias
O mercado já dispõe de muitos tipos de
EPIs para uma mesma finalidade.
Portanto, para determinar o EPI ideal,
devemos solicitar ao fornecedor
amostras para serem testadas e
aprovadas entre os usuários.
2019

4º - TESTE DO EPI
CIPA
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De posse de amostras de EPIs, devemos
reunir um grupo de pessoas com bom
senso crítico construtivo, incubindo-as
de testar as amostras para apontarem
aquela que que for a melhor, tanto em
eficiência, conforto e durabilidade.
2019

5º - ELABORAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA PELO NST
6º - CADASTRO DO CÓDIGO DO EPI NO
SISTEMA DE COMPRAS
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2019

O que é Especificação
Técnica (ET)?
CIPA
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(EPI)
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É um instrumental criado pelo NST com o
intuito de manter a qualidade e a
proteção adequada do EPI quando for
adquirido, visto que, na PMU as compras
são realizadas considerando o menor
preço, então, o fornecedor deve oferecer
o EPI que atenda TODOS os itens da
Especificação Técnica.
2019

FLUXOGRAMA PARA
AQUISIÇÃO E
FORNECIMENTO DE EPI
NA PMU
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2019

CIPA
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Fluxograma para
aquisição e
fornecimento de EPI
na PMU
2019

O QUE DEVO FAZER
QUANDO RECEBER O
EPI?
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2019

CABE AO EMPREGADO
Conceito
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 Utilizar apenas para a finalidade a que
se destina;
 Responsabilizar-se pelo
acondicionamento e conservação;
 Comunicar ao empregador qualquer
alteração que o torne impróprio para
uso;
 Cumprir as determinações do
empregador sobre o uso adequado.
2019

O QUE É FICHA DE EPI?
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(EPI)
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2019

GESTÃO EM SAÚDE E
SEGURANÇA DO
TRABALHO
 Preenchimento completo pela pessoa que
for distribuir os EPIs e no momento da
entrega. NÃO PODE POSTERGAR.
 Sem rasuras.
 Em caso de dúvida ao fazer o
preenchimento, entrar em contato com
Núcleo de Segurança do Trabalho.
PREENCHIMENTO DA
FICHA DE EPI
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(EPI)
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2019

 Utilizar apenas a ficha em branco fornecida
pelo NST. NÃO FAZER CÓPIA PARA
PREENCHIMENTO.
 Caso a pessoa tenha EPI e trocar de setor de
trabalho (endereço) deve seguir o
procedimento descrito no Fluxograma de
EPI ao trocar local de trabalho.
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2019
INSTRUÇÕES SOBRE A
FICHA DE EPI

 As fichas em branco estão disponíveis no
Núcleo de Segurança do Trabalho para
distribuição.
 A chefia deve, preferencialmente, ligar
antecipadamente para informar a quantidade
e quem irá pegar para o NST deixar o termo
de entrega da Ficha de EPI pronto com a
quantidade informada.
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2019
INSTRUÇÕES SOBRE A
FICHA DE EPI

ONDE ENCONTRO O CA
NO EPI?
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2019

FRENTE OU
VERSO

PROCEDIMENTO PARA
SERVIDOR QUE USA EPI
E TROCA DE SETOR
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2019

Fluxograma de EPI
ao trocar local de
trabalho
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2019

A MINHA SECRETARIA
ESTÁ COMPRANDO EPI
QUE NINGUÉM GOSTA,
PORQUE É
DESCONFORTÁVEL.
COMO RECLAMAR?
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2019

Formulário
para
reclamação
de EPI
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2019

O(A) SERVIDOR(A)
DEVE USAR EPI MAS
NÃO USA
O QUE FAZER?
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2019

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2019 Fluxograma de quando há
recusa em usar EPI

COMO ENCONTRAR O
NST NO PORTAL DA
PREFEITURA
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2019

Obs.: Print da tela alterada para facilitar a compreensão.

VÍDEO
https://www.youtube.com/watch?v=G-3IfJnCAKI
Trabalho em equipe
https://www.youtube.com/watch?v=Y64GcPII5NY
Embaixadinha com capacete
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2019

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2019

E-mail: segtrab@uberlandia.mg.gov.br
Fone: 3239-2807
Núcleo de Segurança do Trabalho
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2019