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Pádua.
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Pádua
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Edição: 401 - 30 de Setembro de 2020
Toda Semana
nas Bancas
Saiba mais na Página 03
Santo Antônio de Pádua confirma
1177 pessoas infectadas pelo Covid-19
Pix o novo meio de pagamento eletrônico instantâneo
desafia indústria de cartões, maquininhas e grandes bancos
No caso do boleto, o pagamento passa a ser feito pelo aplicativo do banco ou de uma carteira eletrônica. Por exemplo: quando o cliente fizer uma compra pela internet, para
efetuar o pagamento ele só precisará abrir o app e ler o QR code do Pix. Ao contrário do boleto, a transação é processada instantaneamente.
As compras em dinheiro ou débito seguem a mesma lógica. Em um estabelecimento comercial físico, por exemplo, o lojista pode gerar o QR code ou imprimi-lo e deixá-lo
no balcão — como já acontece hoje em estabelecimentos que aceitam pagamentos instantâneos de carteiras digitais como PicPay ou Mercado Pago. Saiba mais na Página 02
Eleitores que não comparecerem
ás urnas poderão justificar falta
nas eleições 2020 pelo celular
Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no
primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo
turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou
deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites
do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A
justificativa é obrigatória. Saiba mais na Página 04

2. Edição 401 Jornal Opção do Noroeste
30 de Setembro de 2020
02
Pix o novo meio de pagamento eletrônico instantâneo
desafia indústria de cartões, maquininhas e grandes bancos
O novo meio de pagamento eletrônico instantâneo
que vem sendo desenvolvido pelo Banco Central será
lançado em 16 de novembro e o registro começa agora em 5
de outubro.
A plataforma vai permitir a realização de
transferências bancárias a qualquer hora do dia, em qualquer
dia da semana e sem ônus — colocando em xeque a TED
ou do DOC, que hoje podem custar mais de R$ 15, a
depender do pacote de serviços do correntista.
O impacto potencial da mudança, entretanto, vai bem
além da isenção das transferências. O Pix também tem
vocação para substituir os boletos bancários e pode mudar a
experiência de consumo no débito e em dinheiro em espécie.
De qualquer maneira, qualquer ponto percentual
nesse mercado é muito coisa: por ano, ele movimenta cerca
de R$ 1,8 trilhão, conforme os dados da Associação
Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços
referentes a 2019.
Entenda, a seguir, como o serviço pode afetar
consumidores, empresas e os protagonistas e coadjuvantes
da cadeia de meios de pagamentos (a indústria de
maquininhas, as operadoras de cartões e os grandes bancos).
Consumidores
Além da isenção de cobrança pelas transferências de
recursos, uma das principais mudanças potenciais para os
consumidores será a experiência de compra no boleto, no
débito e em dinheiro.
Isso porque o Pix pode substituir essas três
modalidades.
No caso do boleto, o pagamento passa a ser feito pelo
aplicativo do banco ou de uma carteira eletrônica. Por
exemplo: quando o cliente fizer uma compra pela internet,
para efetuar o pagamento ele só precisará abrir o app e ler o
QR code do Pix. Ao contrário do boleto, a transação é
processada instantaneamente.
As compras em dinheiro ou débito seguem a mesma
lógica. Em um estabelecimento comercial físico, por
exemplo, o lojista pode gerar o QR code ou imprimi-lo e
deixá-lo no balcão — como já acontece hoje em
estabelecimentos que aceitam pagamentos instantâneos de
carteiras digitais como PicPay ou Mercado Pago.
Para que uma pessoa física use o serviço ela só precisa
ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira
digital, com cadastro no Pix. Esse cadastro é feito na
instituição gestora da conta.
O cliente tem a possibilidade de cadastrar uma “chave
Pix” para facilitar as transações — uma espécie de “apelido”
que será usado para identificá-lo, como CPF, e-mail e
telefone.
Com ela, não será preciso mais digitar os dados
bancários do destinatário de uma transferência, por exemplo.
É só colocar a chave Pix e a transação será efetuada.
A pessoa física pode ter “chaves Pix” em mais de
uma instituição bancária, mas só pode ter uma modalidade
por instituição. Se você cadastrou em CPF em um
determinado banco, por exemplo, ele só pode ser usado como
chave Pix naquele banco.
Empresas
A maior vantagem do Pix, na avaliação de Felipe
Ahouagi, especialista em meios de pagamento da consultoria
L.E.K, é para os recebedores.
A modalidade não será gratuita para pessoa jurídica.
Ela terá um custo, mas muito menor do que aqueles nos quais
se incorre hoje.
A cada venda feita no débito, um estabelecimento é
cobrado por um percentual da transação, a “merchant
discount rate” (MDR), composta por três tarifas: a de
intercâmbio, que fica com o banco, a de bandeira, que vai
para a bandeira do cartão, comoVisa, MasterCard eAmerican
Express, e uma terceira, retida pela própria empresa que emite
a maquininha.
A cobrança reflete os vários elos que essa cadeia tem
hoje, dos quais o Pix não necessariamente precisa para operar.
Em uma venda feita por essa modalidade com QR
Code, por exemplo, o consumidor pode pagar com o celular
(ou seja, sem a maquininha), e a operação é processada pelo
Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), gerido e operado
pelo Banco Central. Por isso o custo é menor.
“O estabelecimento comercial tem todo interesse em
adotar, assim como autônomos”, avalia.
João Bragança, especialista em meios de pagamento
da consultoria Roland Berger, avalia que, em um segundo
momento, as médias e grandes varejistas também vão ter um
grande incentivo para desenvolver a modalidade, já que
muitas delas atuam como financeiras.
Algumas já entraram no ramo dos meios de
pagamentos digitais, como as Americanas com a carteira
digitalAme, a Via Varejo (dona das Casas Bahia) com o banco
digital BanQi e o Magazine Luiza com a conta digital Magalu
Pay.
Com o Pix, diz Bragança, elas teriam acesso a mais
uma camada enorme de dados sobre os hábitos de consumo
de clientes, o que lhes possibilitaria fazer ofertas direcionadas,
por exemplo.
Além disso, poderiam atrair clientes potenciais que
hoje estão fora do sistema financeiro — os chamados
“desbancarizados”, que não possuem conta corrente ou cartão
de crédito ou débito.
Impacto nos elos da cadeia
Os potenciais perdedores são aqueles que hoje lucram
com os vários elos da cadeia de pagamentos: as
“maquininhas”, conhecidas como adquirentes, as bandeiras
de cartões e as processadoras, que prestam serviços
operacionais ligados aos cartões e às transações.
Bragança estima que, em um cenário de sucesso com
Pix (ou seja, de ampla adoção), com queda de 60% das vendas
e aluguel de maquininhas e de 65% nas receitas com MDR,
as empresas adquirentes perderiam quase R$ 9 bilhões em
receitas.
No cenário mais adverso para essas empresas, a perda
chegaria a R$ 13 bilhões.
Ahouagi também avalia que as margens do setor serão
pressionadas. Mas pondera que a modalidade de crédito tende
a ser pouco afetada, pelo menos neste primeiro momento.
Isso porque as transações pelo Pix são instantâneas.
Há previsão de um Pix agendado, que poderia se assemelhar
a uma operação de crédito.
Desde então, o mercado de meios de pagamentos
global vem passando por grandes mudanças, inclusive com
o surgimento de novos meios de pagamentos, como as
criptomoedas, as carteiras digitais e os money transfer
operators, que têm mudado a lógica de remessa de recursos
para o exterior.
Os pagamentos instantâneos, em sua visão, entram
dentro desse contexto.Assim,Ahouagi estima que, em cinco
anos, o Pix pode ocupar 11% do mercado de meios de
pagamentos eletrônicos (o equivalente a R$ 440 bilhões, sem
levar em conta a inflação do período), uma fatia bem mais
modesta do que os meios de pagamento instantâneos tomaram
na China ou na Índia.
Nesses casos específicos, pontua o consultor, o grande
sucesso do sistema se deveu ao fato de que muita gente já
estava habituada a fazer pagamentos pelo celular, caso da
China, ou de que parte relevante da população não usava
cartões, caso da Índia.
Para Bragança, a novidade pode representar uma
mudança de paradigma na cadeia de valor dos pagamentos.
O Brasil, diz ele, é um dos poucos países em que a autoridade
monetária (o Banco Central) se envolveu ativamente no
desenvolvimento da plataforma. A chance de que ele ganhe
escala, nesse sentido, é grande.
Em países como os Estados Unidos, por exemplo, a
rede de pagamentos instantâneos foi instituído por iniciativa
de um grupo de empresas.
Qual o interesse da autoridade monetária?
O Pix, diz Ahouagi, é mais uma etapa da agenda de
competitividade do BC — a mesma que quebrou o
monopólio das maquininhas em 2009, que visa estimular a
concorrência diminuir os custos de transação no país.
Além disso, a autoridade monetária também conta
com a vantagem de que essa modalidade dá maior
visibilidade às transações (especialmente àquelas que antes
eram feitas com dinheiro em espécie), com rastreamento de
ponta a ponta.
“Isso ajuda a reduzir a informalidade, a evasão de
divisas, e a aumentar regularização do sistema”, afirma.
Segurança
Em um país cheio de modalidades cada vez mais
criativas de cibercrime, a segurança é uma questão chave
para a plataforma.
Bragança recorda que não houve uma padronização
por parte do Banco Central. A questão da segurança é de
competência das instituições financeiras.Alógica é a mesma
das demais transações bancárias: os sistemas de mitigação
de risco e as barreiras antifraude variam de uma empresa
para outra.
No caso do Pix, por exemplo, além da segurança dos
próprios aplicativos das instituições financeiras, elas podem
colocar outras camadas — como, por exemplo, um limite
máximo para realização de operação com o pagamento
instantâneo.
O especialista alerta, contudo, que provavelmente
devem aparecer casos de fraude, assim como acontece com
praticamente todas as modalidades de pagamentos. “É o ciclo
de vida de qualquer operação. É uma jornada de
aprendizado.”
E deve-se ficar atento não apenas à possibilidade de
golpes, mas também de erros cometidos pelos próprios
clientes. Como o Pix é instantâneo, uma transferência ou
um pagamento feitos por engano não têm garantia de
ressarcimento.
Também ficará a cargo de cada instituição decidir
como vão lidar com essas situações.
Fonte: G1
Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral
não gastará pacote de dados
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) firmou hoje
(29) uma parceria com
operadoras de telefonia celular
para o fornecimento de acesso
gratuito ao portal da Justiça
Eleitoral até o segundo turno
das eleições municipais, em
29 de novembro.
Com a parceria, os
eleitores poderão navegar
pelas páginas e acessar os
serviços da Justiça Eleitoral na
internet sem consumir seu
pacote de dados. Participam
do acordo as operadoras
Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar
Telecom.
De acordo com Luís
Roberto Barroso, presidente
do TSE, a inciativa busca
aumentar o acesso de grande
parte dos eleitores, que
possuem pacotes de dados
limitados, a informações
fidedignas sobre o processo
eleitoral, combatendo “essa
epidemia de notícias falsas”,
disse o ministro.
O acordo foi firmado nesta
terça-feira (29) junto à
Conexis Brasil, entidade
representativa das operadoras
de telecomunicações.
Fonte: Agência Brasil

3. Edição 401
30 de Setembro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 03
03
A Secretaria
Municipal de Saúde de
Santo Antônio de
Pádua, no Noroeste
Fluminense. O
município possui 1177,
casos confirmados do
novo coronavírus,
sendo ativos 84 casos.
Segundo o boletim
divulgado na tarde desta
quarta-feira (30/09) pela
Secretaria Municipal de
Saúde, o município do
Noroeste Fluminense
possui ainda 237 casos
considerados suspeitos.
02 pessoas estão em
isolamento hospitalar,
confirmados 30 óbitos,
em Isolamento
Hospitalar fora do
município 03. Segundo
o boletim, 1063 pessoas
já se recuperaram, ou
seja, não apresentam
sinais ou sintomas da
doença e testaram IgG,
indicando que há
presença de anticorpos
produzidos para
combater o vírus. Os
casos confirmados ativos
estão distribuídos pelos
bairros: Farol (3),
Dezessete (4), Cidade
Nova (17), Tavares (7),
São Luiz (4), Cehab (3),
Centro (5), Ferreira (7),
Carvalho (1), São José
(2), Mirante (2),
Ibitiguaçu (1), Boa Nova
(3), Caixa d’Água (2),
Gabri (1), Monte Alegre
(3),Santa Luzia (1),
Arraialzinho (1), São
Pedro (1), Parque das
Águas (2), Divineia (2),
Santa Afra (2), Glória
(4), Recanto das Garças
(1), São Félix (2),
Loteamento Eccard (1),
Humaitá (1) e Chalé (1).
Texto: Afonso Pena
Santo Antônio de Pádua confirma 1177 pessoas infectadas pelo Covid-19

4. Edição 401 Jornal Opção do Noroeste
30 de Setembro de 2020
04
Eleitor poderá justificar falta nas eleições 2020 pelo celular
As lojas de aplicativo de
celular (app) colocam à
disposição nesta quarta-feira
(30) uma nova versão do e-
Título com mais
funcionalidades. O recurso
eletrônico possibilitará a
justificativa de ausência nas
votações de 15 de
novembro (1º turno) e 29 de
novembro (2º turno), até 60
dias após cada pleito, por
meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-
Título estará atualizado para
que as justificativas possam
ser apresentadas a partir do
dia da votação por quem não
compareceu - por estar fora
do domicílio eleitoral ou
impedido de ir à zona
eleitoral.
O e-Título, desenvolvido
pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), também
permite ao cidadão gerar
certidões de quitação
eleitoral e de nada consta de
crimes eleitorais, além de
fazer a autenticação de
documentos da Justiça
Eleitoral.
O acesso ao aplicativo é
gratuito e funciona em
sistemas operacionais
Android e iOs . Conforme
nota da Justiça Eleitoral,
para baixar o aplicativo,
basta procurá-lo na loja de
aplicativos do seu
dispositivo móvel ou
acessar o hotsite do título de
eleitor no Portal do TSE.
Justificativa obrigatória
Nas eleições de 2018,
29,9 milhões de pessoas no
primeiro turno e 31,3
milhões de pessoas no
segundo turno deixaram de
votar. Quem até hoje não
justificou deve emitir o
boleto para quitação de
multas nos sites do TSE ou
dos tribunais regionais
eleitorais. A justificativa é
obrigatória.
O pagamento deve ser
feito pela Guia de
Recolhimento da União
(GRU) no Banco do Brasil.
Depois de fazer o
pagamento, o cidadão deve
aguardar a identificação do
recolhimento da multa pela
Justiça Eleitoral e o registro
na inscrição pela zona
eleitoral. Essas informações
estarão disponíveis pelo e-
Título.
As soluções e os
procedimentos acessíveis
pelo documento também
podem ser acionados
pelo site ou pessoalmente
nas seções eleitorais. O TSE
orienta que em caso de
urgência para a
regularização da situação
eleitoral, o cidadão deve
entrar em contato com a
zona eleitoral onde
está inscrito para
orientações sobre a baixa
da multa no sistema.
Conforme a Justiça
Eleitoral, o cidadão que não
votar por três pleitos, nem
justificar ausência, nem
pagar as multas
devidas terá o título
cancelado.
Fonte: Agência Brasil

5. Edição 401
30 de Setembro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 05
ÁRIES
As crianças são uma boa fonte de notícias
para você esta semana. Você também entrará
em contato com sua própria criança interior e
se sentirá muito mais jovem, cheio/a de energia
e curioso/a, o que pode torná-lo/a muito
atraente para novos amigos e parceiros
românticos que possa encontrar. Pode parecer
que existem possibilidades ilimitadas à sua
porta. Haverá boas notícias para os pais e
famílias e boas notícias chegarão a você de um
lugar inesperado. Esta é uma semana
despreocupada em que você pode
simplesmente desfrutar de todas as bênçãos que
a vida vai conceder a você.
LEÃO
Seu foco estará em sua casa, especialmente
em projetos de reforma ou redecoração. Dizem
que a casa é o castelo e isso certamente é verdade.
Você quer se sentir seguro/a, confortável e
mimado/a em sua residência e pode se tornar
muito mais introvertido/a e um grande caseiro à
medida que desfruta de seu espaço. Este pode
ser um momento para se manter ocupado/a e
compartilhar seu talento e paixão de maneiras
criativas que tornam sua casa convidativa e
interessante. Você estará muito ocupado/a e
produtivo/a, mas da melhor maneira possível,
pois nunca se cansará de trabalhar em seu próprio
reino pessoal.
GÊMEOS
Esta semana você se torna altamente ativo
e sociável e os mais jovens vão te adorar. Seu
grande apelo é seu espírito jovem e energia e
você estará generosamente compartilhando isso
com todos ao seu redor. Este é um período
maravilhoso para pegar novos projetos, paixões,
hobbies e interesses. Também é um ótimo
momento para passar com amigos e familiares.
Sua abordagem lúdica e alegre do amor é muito
atraente e você atrairá muitos. O amor
provavelmente florescerá de uma amizade e se
tornará algo mais significativo e apaixonado
com o tempo.
Você pode sentir um grande vazio em sua
vida que se manifesta como falta de amor.
Leões têm grandes egos que precisam de muito
cuidado. A validação é extremamente
importante para você. Você pode querer mais
dos outros do que eles estão dispostos ou são
capazes de dar, o que pode provocar acessos
de raiva e mau humor. Este é um bom
momento para entrar em contato consigo
mesmo e aprender a se amar primeiro. Outros
não podem nos preencher continuamente – é
impossível. Só nós podemos nos sustentar
dessa forma no longo prazo. Depender de
outras pessoas para fazer isso por nós só pode
levar à desilusão.
VIRGEM
Sua sorte pode não ser tão favorável esta
semana e sua saúde e finanças podem ser
afetadas. É importante que você tome o
máximo de cuidado possível. Não se esgote e
tente não desperdiçar energia e foque com
preocupação e ansiedade porque isso não
resolve nada. Coloque os medos de amanhã em
uma caixa e trate-os de manhã. Por enquanto,
aproveite a glória do presente. Sim, a falta de
sorte pode ser um incômodo, mas também
podemos gerar nossa própria sorte sendo o mais
produtivos e com visão de futuro possível.
Como um signo de terra, você é o mais prático
possível.
LIBRA
Este é um momento harmonioso e
excelente para você, em que desfrutará de
perfeita saúde e prosperidade financeira. Este
é um momento maravilhoso para
oportunidades românticas e o casamento pode
vir a ser uma pechincha. Como parceiro/a,
você é um/a verdadeiro/a partido/a,
provavelmente sabe disso devido à
quantidade de atenção que atrai. Se você
mostrar o melhor de si no amor, seus
relacionamentos quase certamente serão bem-
sucedidos. Você é romântico/a, refinado/a,
culto/a e artístico/a e, essencialmente, todas
as marcas de uma comédia romântica em um
ser humano. O que não é amar?
ESCORPIÃO AQUÁRIO
CAPRICÓRNIO
SARGITÁRIO
Este período lhe dá energia, entusiasmo
e muita animação, o que certamente pode levar
a alguns desenvolvimentos e progressos
emocionantes. Existem caminhos infinitos
para os quais você pode usar esse poder. Este
é um momento maravilhoso para começar algo
novo e colocar um pouco de fervor para fazer
as coisas andarem. Financeiramente e
profissionalmente, você se sairá muito bem.
Nada pode impedir você. Outros podem se
sentir intimidados por sua habilidade de seguir
em frente, quando outros já estão há muito
tempo no esquecimento. Isso só o estimula
ainda mais! Você é um/a verdadeiro/a
machado/a de batalha. Saia e aproveite a vida.
É um período de boa sorte, prosperidade
e harmonia. Na verdade, este é um ótimo
período para todos os aspectos da vida. Você
se sentirá confiante e animado/a como
resultado. Será fácil realizar o que quer que
você tenha em mente. Riqueza, saúde, romance
e amizade estão indo bem, assim como sua vida
profissional.As pessoas acorrem a você porque
você é tão positivo/a e otimista que é difícil
não querer estar na sua companhia. Aproveite
ao máximo, mas escolha seu círculo com
sabedoria. Lembre-se de que o otimismo pode
nos fazer esquecer as falhas legítimas e
preocupantes dos outros.
Pode haver alguns pequenos problemas
de saúde incomodando você esta semana,
então esteja atento/a. Profissionalmente, pode
haver alguma frustração, pois você não se
beneficiou imediatamente com as tarefas que
concluiu. Pode haver atrasos e talvez seja
necessário ter cuidado. Pode haver um baixo
nível de excitação emanando de você, que
pode ser sentido por outras pessoas. Isso será
levado para as funções sociais onde você pode
ter que se forçar a aparecer e estar presente,
mesmo que não goste muito disso. Tente
superar quaisquer sentimentos negativos e
faça um show. Você provavelmente se sentirá
muito melhor por isso.
Este é um período maravilhoso para
você em todas as frentes. Profissionalmente,
este é um período excelente para os
trabalhadores e sua vida pessoal é feliz. Seu/
sua parceiro/a será amoroso/a e apoiará todos
os seus esforços. Neste momento, tudo parece
certo. Você não pode melhorar a perfeição.
Há gratidão e apreço por cada faceta de sua
vida e sua fé é recompensada com abundância
ainda maior. Explore as forças do universo
expandindo qualquer área de sua vida que
requeira crescimento. Você vai conseguir
exatamente o que precisa, então não tenha
medo. Exercite coragem.
PEIXES
Você pode precisar reacender sua vida
amorosa que pode estar carente de paixão e
fogo. Veja se você pode direcionar mais de
sua energia aqui. Você também precisa estar
atento/a à sua saúde e a qualquer consumo
excessivo de produtos não saudáveis,
especialmente açúcar. Você precisa se
moderar e se certificar de não prejudicar ou
manchar sua saúde na busca de diversão. O
fígado e a pressão arterial são áreas que
requerem atenção. Caso contrário, você terá
uma semana agradável e fácil, com apenas
algumas lições para aprender e ficar atento.
CÂNCER
Profissionalmente você é capaz de
estabelecer um ritmo que o torna altamente
eficaz. Você conhece seu ritmo e pode se
tornar muito mais produtivo/a como resultado.
Em um sentido mais profundo/a, você também
está sintonizado/a com o ritmo e a pulsação
da vida e entende que as coisas vão e vêm
para sempre. Nada dura, mas também não
necessariamente termina, eles simplesmente
mudam de forma e quando entendemos isso,
somos muito mais capazes de lidar com os
golpes. Passar um tempo com seus entes
queridos traz a você mais alegria do que
absolutamente qualquer outra coisa neste
mundo.
Fonte: https://horoscopododia.site/
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DE 28 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO
TOURO

6. Edição 401 Jornal Opção do Noroeste
30 de Setembro de 2020
06
Santo Antônio de Pádua, 23,
de setembro de 2020.
Processo Administrativo:
007/2020
Portaria nº 031/2020
Pedro Vicente Cortes
Medeiros, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antonio de
Pádua, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no resultado do
PAD 005/2020, e etc...
Resolve:
Nomear, Orlando Belitardo
de Brito Junior, Mikael Ribeiro
Fialho e Elienai de Souza Miranda,
para comporem a comissão
especial de inquérito
administrativo visando apurar
cometimento de falta grave pela
Servidora Thainá Vilas Boa de
Oliveira, conforme apontado nos
autos do Processo Administrativo
005/2020.
Fixa o prazo de 60 (sessenta)
dias para as providencias de praxe.
Afixe-se, publique-se e
cumpra-se.
Santo Antônio de Pádua, 23
de setembro de 2020.
PORTARIA Nº.032/2020.
PEDRO VICENTE
CORTES MEDEIROS,
Presidente em exercício da
Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais,
etc..
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR,
MIDEVAN PEREIRA
LOPES, ocupante do cargo
em Comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara
Municipal de Santo
Antônio de Pádua, por
nomeação de acordo com a
Portaria nº.016/2020, de
20/05/2020.
Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se,
publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de
SantoAntônio de Pádua, 25
de Setembro de 2020.