O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...
José Sidrião de Alencar Júnior
1. Diretoria de Gestão do Desenvolvimento Agosto de 2011 6º Encontro paulista de fundações Investimentos Sociais Governamentais e PPP José Sydrião de Alencar Júnior
2.
3.
4.
5.
6.
7. Fonte: SISBACEN e BNB Operações de Crédito BNB / Sistema Financeiro do Nordeste (%) Curto + Longo Prazo: 31,7% LONGO PRAZO CURTO PRAZO Ranking FEBRABAN de Crédito Rural (exclui o Banco do Brasil) - Maio/2011: 1º – BNB, saldo de R$ 17,5 bilhões 2º – Bradesco, saldo de R$ 14,5 bilhões 3º – Itaú Unibanco, saldo de R$ 5,4 bilhões
10. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP Rodovia PI 397 – TRANSCERRADOS - Piaui
11. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Centro Administrativo – Estado da Paraíba
12. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema de Abastecimento de Natal - RN
13. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Treinamentos sobre PPP nos Estados do NE, (com apoio do Ministério do Planejamento(MPOG), e BID). Estado de Sergipe Estado R. G. do Norte Estado do Ceará Estado do Piauí Estado do Maranhão Estado da Paraíba
16. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema Municipal de Saneamento – Município de Pau dos Ferros - RN
20. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SPE – Reintegra Brasil S/A Operação financiada pelo BNB em 2009 Objetivo: Construção de complexo prisional em Itaquetinga – PE Valor do Investimento: R$ 285,0 milhões PPP - Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – PE (Financiamento – R$ 228,0 milhões)
28. Encargos / Limites de Financiamento (*) Bônus de adimplência: 25% (semi-árido) e 15% (fora do semi-árido) APOIO À INFRA-ESTRUTURA – SPE Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$) FNE (%) Juros % a.a. (*) Sem bônus Fora do semi-árido No semi-árido Média Empresa Acima de 2.400.000,00 até 35.000.000,00 95 9,50 8,07 7,125 Grande Empresa Acima de 35.000.000,00 90 10,00 8,5 7,5
29. Obrigado !! Dir. José Sydrião de Alencar Júnior [email_address] Diretoria de Gestão do Desenvolvimento Ambiente de Projetos Especiais Ocione Mendonça – ocione@bnb.gov.br www.bnb.gov.br