Sessão de abertura

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Sessão de abertura

  1. 1. IV Encontro Paulista de Fundações Sessão de Abertura
  2. 2. Dora Silvia Cunha Bueno Presidente da Associação Paulista de Fundações e da Confederação Brasileira de Fundações [email_address]
  3. 3. <ul><li>Senhoras e Senhores, </li></ul><ul><li>Nunca é demais repetir que as Fundações são patrimônios personificados para que por meio deles, isto é da sua pessoa e de seu patrimônio, se atinja a finalidade proposta pelo instituidor, sob a vigília do Ministério Público, que supre, em definitivo, a ausência desse. </li></ul><ul><li>As Fundações têm seu órgão pensante e deliberativo na figura de um “Conselho Curador” ou “Conselho Superior” ou “Conselho Deliberativo”, em que o preenchimento dos cargos de Conselheiros é auto-regulável. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Vale dizer, que diante da ausência de associados e conseqüentemente de uma assembléia soberana de associados, ditos órgãos se realimentam das indicações de seus próprios componentes, embasados na probidade dos indicados. </li></ul><ul><li>Em função desta ausência de órgão soberano responsável pelos destinos da Fundação, o legislador entendeu atribuir o cuidado superior às mesmas, pelo exercício do Ministério Público a quem compete “velar pelas Fundações” assegurando-lhes a satisfação do desejo do instituidor, nos limites das forças do seu patrimônio e de suas rendas. </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Deste modo, acabam as Fundações por ver seu órgão colegiado, que é o Conselho, também com a incumbência de eleger os seus administradores e de fiscalizá-los no cumprimento da tarefa satisfativa. </li></ul><ul><li>Pois bem, sendo a tarefa satisfativa dos desejos do instituidor, que se transforma em seus objetivos, deve a Fundação vir a ser administrada cada vez mais com base em princípios contemporâneos de que se possa esperar o maior volume de informações que identifiquem, a qualquer momento, o andamento dessas funções satisfativas. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Há não muito tempo, logo após a famosa crise de 1929 nos campos da economia mundial, os autores Bearle e Means, revisando a recomposição das pessoas jurídicas concluíram em 1932 que seria necessário apreciar uma dicotomia entre a administração dos entes e a propriedade de suas partes associativas, na qual os primeiros são muito mais ágeis do que os associados em zelar pela existência da entidade e, conseqüentemente, de seu patrimônio. </li></ul><ul><li>A entidade, em nosso meio, são as Fundações que não são dotadas de partes associativas que lhes dê o apoio de um órgão soberano, mas tão somente são dotadas de um órgão deliberativo colegiado: que é seu Conselho. </li></ul><ul><li>A ele compete: eleger e fiscalizar uma Diretoria, com a qual divide as responsabilidades pela administração da Fundação e ambos, quer frente ao órgão especial do Ministério Público, quer à comunidade, hão de se apresentar transparentemente. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Assim, como se pode depreender deste pequeno resumo em relação aos órgãos e funções de que são dotadas as Fundações, entenderam os organizadores deste conclave, devesse ser abordada essa temática contemporânea, qual seja a transparência. </li></ul><ul><li>Ela é elemento subjetivo que deve marcar, em caráter permanente, a relação entre a Fundação, como ente velado pelo Ministério Público, e os detentores do poder de Administração, nos limites dos objetivos e da legitimidade constantes de seu estatuto. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>A ausência de um poder deliberativo colegiado e soberano obriga as Fundações a pensar e repensar sobre a transparência que, fulcrada na ética, representa a força expositora das Fundações, com base na qual estas haverão de promover a dinâmica de seu patrimônio e de suas receitas na busca dos objetivos legados pelo instituidor. </li></ul><ul><li>Para tanto e, sem mais delongas, declaro aberto o 4º Encontro Paulista de Fundações, desde já agradecendo aos patrocinadores, aos apoiadores e aos senhores participantes. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>MUITO OBRIGADO! </li></ul>

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