Grupo de Estudos Marx e o Direito

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Grupo de Estudos Marx e o Direito

  1. 1. MARX E O DIREITO (Grupo de Estudos) “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo” Num primeiro momento, a leitura, talvez, da mais famosa tese sobre Feuerbach coloque em xeque as pretensões diminutas deste grupo de estudos. No entanto, em sentido contrário de uma leitura unilateral – rejeição da filosofia como uma expressão burguesa e sua superação pelo “socialismo científico” -, Marx “não indica meramente uma mudança teórica da filosofia para ciência, mas de fato um complexo programa prático, cuja realização subentende necessariamente a unidade dialética entra ‘a arma da crítica’ e a ‘crítica das armas’, o que significa que a filosofia permanece como parte integrante da luta pela emancipação”1. Mas não se trata de reafirmar qualquer filosofia, Marx teoriza a necessidade da subversão das relações sociais capitalistas como elemento central da nova filosofia. Uma filosofia com uma força histórica concreta, que surge em um momento histórico específico a partir de uma práxis social determinada, isto é, uma filosofia da práxis. “Como filosofia da práxis, o marxismo é a consciência filosófica da atividade prática humana que transforma o mundo. Como teoria não só se encontra em relação com a práxis – revela seu fundamento, condições e objetivos – como tem consciência dessa relação e, por isso, é um guia da ação”2. A abordagem de um Marx filósofo e o estudo de seus escritos de juventude são indicações claras da linha proposta pelo grupo a respeito da interpretação da obra marxiana. É no confronto de Marx com a filosofia de sua época que o primeiro ciclo do grupo de estudos centra seus esforços. A questão chave é analisar o tratamento dado pelo autor de O Capital a forma jurídica em seu desenvolvimento teórico. Nada mais do que isso. Um estudo preliminar, sem pretensões de construir uma teoria marxista ou marxiana do direito, mas instigante na medida em que aborda as relações entre direito e a não superada crítica estrutural da sociedade capitalista. Moisés Alves Soares Ricardo Prestes Pazello 1 MESZÁROS, István. Filosofia, Ideologia e Ciência Social. São Paulo: Boitempo, 2008, p.91. 2 SÁNCHEZ VÁSQUEZ, Adolfo. Filosofia da Práxis. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p.172.
  2. 2. Cronograma: 01/10 – 1 - Debates acerca da lei sobre furto de madeira • MARX, Karl. “Debates acerca da lei sobre o furto de madeira” (partes I, II, III, IV e V). Tradução de Emil Asturig von München. Disponível em: < http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCapa.htm > [há edição em espanhol disponível: MARX, Karl. Los debates de la Dieta Renana. Traducción de Juan Luis Vernal y Antonia García. Barcelona: Gedisa, 2007.] 08/10 – 2 - Crítica à filosofia do direito • MARX, Karl. “Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução”. Em: - _____. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2005, p. 144-156; • MARX, Karl. “O manifesto filosófico da escola histórica do direito: crítica ao naturalismo e ao positivismo no domínio do direito”. Tradução de Emil Asturig von München. Disponível em: < www.scientific-socialism.de/KMFEDireito CAP5Port.htm > 22/10 – 3 - A questão judaica • MARX, Karl. A questão judaica. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2005. 05/11 – 4 – Manuscritos Econômico-Filosóficos • MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução de Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004. p.79-114. ( Trabalho Estranhado e Propriedade Privada; A Relação da Propriedade Privada; Propriedade Privada e Trabalho e Propriedade Privada e Comunismo). 19/11 – 5 - A ideologia alemã • MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da novíssima filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Marcelo Backes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 31-109.
  3. 3. • MARX, Karl. “Teses sobre Feuerbach”. Em: _____; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da novíssima filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Marcelo Backes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 27-29. 03/12 – 6 - Miséria da filosofia • MARX, Karl. Miséria da filosofia: resposta à Filosofia da Miséria do senhor Proudhon (1847). Tradução de Paulo Ferreira Leite. São Paulo: Centauro, 2001 Encontros: Quintas-feiras às 16 horas, podendo ser estabelecido outro horário e dia conforme manifestação dos interessados em participar do grupo. Local: Sala de Estudos do CPGD. Contato: moisesoares@gmail.com e ricardo2p@yahoo.com.br CÓPIAS DOS TEXTOS NA PASTA DO PET-DIREITO NO XEROX DO ASSIM & ASSADO

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