SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 42
Baixar para ler offline
o y o J o
f ç j - i
u õ
O = 2 0
,tlorença A de Oliveira Costo
Psicóloga
C R P - 09/006427
ÍZxjS^ •
5 , o 2 S 4
APRESENTAÇÃO
Convivemos com um período histórico particularmente difícil para o mundo do
trabalho. A democracia liberal reduzida a um caráter formal e a economia de mercado global
acima da política de sentido público e das necessidades humanas, têm determinado aspectos
como o acirramento das contradições e conflitos sociais, a busca pelas soluções individuais, a
desideologização do debate político e o avanço do relativismo, do irracionalismo e do niilismo
no meio acadêmico
Uma overdose de cinismo percorre o pensamento e a ação social de grande parte de
indivíduos e grupos sociais que têm conservado o acesso aos bens materiais e culturais neste
período histórico. Legitimam e justificam, de forma ativa ou passiva, direta ou indireta,
explícita ou implícita, a democracia liberal formal e economia neoliberal global, arquitetas do
fascismo social em curso em todo o mundo
Com o presente texto pretende-se uma contribuição de caráter introdutório ao
marxismo. Por meio dele busca-se alcançar dois objetivos: permitir uma compreensão de
aspectos da teoria e metodologia marxista e proporcionar uma instrumentação teórica e
metodológica de abordagem crítica da realidade atual.
O texto distribui-se por meio de seis temáticas, a saber; uma breve reconstituição da
trajetória intelectual e política de Marx, de forma a evidenciar o seu compromisso com a
transformação social e com a articulação entre o pensamento e a ação; uma abordagem do seu
método de análise e dos conceitos básicos para a investigação da formação social, de forma a
permitir a compreensão da interpretação marxista do processo histórico; uma caracterização
da crítica marxista do capitalismo e das experiências de luta formada no seu interior, de forma
a demonstrar a pertinência da crítica (teórica e prática) marxista do capitalismo e dos
problemas e limites com os quais ela convive; uma identificação da concepção marxista de
Estado, de forma permitir a crítica ao contratualismo e o papel que o Estado exerce como
instrumento de construção de uma hegemonia social, uma qualificação da influência que o
marxismo exerce na Ciência da História, de forma a identificar as contribuições, problemas e
limites decorridos desta relação; e uma leitura marxista de caráter panorâmico da relação
estabelecida entre Estado e sociedade (de classes) no Brasil, de forma a proporcionar um
exemplo de interpretação da realidade histórica a partir da teoria e metodologia marxistas.
A'J QJOíAA-yyK) ! Í4AAfóuXAs u ■
( x/JoJtmr^v c^bvtt^vcv/(/p(3i -cm UaaÍqvUtls ©&0t>prYvi60t,
I . AtoÍxÍÁ^XX„)
Em que pese os limites de um texto de caráter introdutório e do próprio autor é
necessário que se registrem as contribuições dos amigos Sônia Lobo, Paulo Augusto de Fana,
Ricardo Orsini, Sebastião Cláudio Barbosa e Gilda Guimarães
1 - BREVE BIOGRAFIA DE MARX
Karl Marx nasce em Treves, uma pequena cidade de 12 000 habitantes e de cultura
franco-germânica, capital da província alemã do Reno, em 5 de maio de 1818. Sua família
pertence à pequena burguesia judia próspera Embora descendendo de uma longa linhagem de
rabinos (tanto do lado paterno quanto materno), não sofre uma forte doutrinação em favor do
judaísmo
O pai de Marx, o advogado Hirschel Marx, adere intelectualmente a um racionaJismo
tipicamente iluminista. Posteriormente, quando Treves passa a sofro- a dominação prussiana
de Frederico Guilherme Hl, que era anti-francês e anti-semita, convote-se ao protestantismo e
muda o seu nome para Heinrich Marx, possivelmente em decorrência de motivos materiais,
visto que convive com a ameaça de não poder exercer a sua profissão porque é vedado à
época acesso a cargos públicos aos judeus que habitam a província do Reno (Bottomore,
1988, P. 239)
Marx conduz seus estudos primários e secundários na cidade de Treves, quando esta
se encontra mergulhada sob a administração absolutista prussiana marcadamente
autoritária/burocrática e anti-industrial (para a região do Raio). A resistência à administração
prussiana, embora desorganizada, se estende para diversos setores, a exemplo do Ginásio do
Estado, no qual Marx estuda. Marx envolve-se com esta resistência.
Mesmo antes de seguirem estudos em nível universitário Marx já mantém leituras
clássicas. Por meio do pai conhece Lessing, Voltaire e Rousseau, e por meio do amigo e
futuro sogro, o barão Ludwig Von Westphalen, conhece Homero e Shakespeare. Nesta fase,
por meio de dissertações realizadas no Ginásio de Treves, já é possível identificar duas idéias
que marcariam profundamente o pensamento de Marx. A primeira é a idéia de que o homem
feliz é aquele que busca fazer todos os homens felizes, isto é, que trabalha em prol da
humanidade. A segunda é a idéia de que os homens não podem determinar, em grande
medida, o seu desenvolvimento, isto é, estão profundamente condicionados pelo estado social
da sua existência.
Em 1835, aos 17 anos Marx é enviado para a pequena cidade de Bonn, dando início
ao curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn, com a intenção de
estudar jurisprudência, O romantismo do ambiente, não raramente marcado por bebedeiras,
declarações amorosas e “duelos” compromete o desempenho acadêmico de Marx No ano
seguinte é encaminhado por seu pai para a cidade de Berlim, com os seus 300 mil habitantes.
Na Universidade de Berlim Marx passa os quatro anos seguintes conduzindo seus estudos A
adesãc ao romantismo, na sua estadia em Bonn, é abandonada em favor do hegelianismo, na
sua estadia em Berlim, bem como os estudos de jurisprudência em favor dos estudos de
História e Filosofia
Marx abandona a carreira de advogado e pretende conquistar uma cátedra
universitária Além da satisfação intelectual Marx procura as condições econômicas
necessárias para viabilizar o seu casamento com Jenny Westphalen cujo noivado oficial
ocorre em 1837. Para tanto, depende do doutoramento Conduz os estudos durante os anos de
1838,1839 e 1840 Ao final redige a tese de doutorado entitulada Diferença entre a Filosofia
da Natureza de Demócrito e de Epicuro em 1841. Marx louva o fato de Epicuro ter buscado
encontrar um lugar para a liberdade do homem em face da natureza, opondo-se ao
determinismo natural de Demócrito.
Segundo Giannotti, esta obra recupera uma problemática levantada por Hegel1 na
Fenomenologia do Espírito, na qual este autor considera o estoicismo e o ceticismo grego
como etapas do desenvolvimento do Espírito, momentos em que a consciência de si !iberta-se
de seu vínculo com o mundo e se afirma soberana. O sábio estóico, recolhido em si mesmo, e
o filósofo cético, armando seu pensamento sobre a dúvida, estariam dando prova de intensa
liberdade individual, inovadora, mesmo no âmbito da Pólis grega (Marx, 1978, P. IX eX )
Marx, por meio de um diálogo filosófico crítico com Hegel, percorre outro caminho.
Busca identificar as diferentes funções desempenhadas pelo atomismo naqueles dois filósofos
racionalistas e conclui que o átomo em Demócrito (Séc. V-IV a.c.) representaria uma
categoria abstrata, isto é, que é apenas uma hipótese a exprimir uma dimensão empírica
(sensível) da natureza. Em Epicuro (Séc. 1V-I1I a c ), por sua vez, o átomo representaria uma
forma natural que a consciência assumia de si mesma. Com Epicuro, na interpretação de
Marx, a atomística transformaria-se em um princípio absoluto, rompendo a separação entre
espírito e matéria.
A defesa da tese de doutorado prevista de início para a Universidade de Berlim é
transferida para a Universidade de lena e ocorre em 15 de abril dc 1841. Isto porque as
1 Hegel (1770-1831) desenvolve um sistema filosófico no qual o Estado moderno é concebido como encarnação
dos ideais da moral mais objetivos e manifestação da razão no domínio da vida social. A sua filosofia se
convertia em uma espécie de ideologia oficial legitimadora do Estado prussiano (Marx, 1978, P. VÜI e IX).
6
esperanças de uma maior abertura do regime absolutista prussiano alimentado pelos círculos
liberais se frustra com a ascensão de Frederico Guilherme IV ao poder era 1840, ano da morte
de Frederico Guilherme UI, o que veio a refletir no ambiente acadêmico da Universidade de
Berlim. Mane recusa-se a se submeter e expor a este ambiente e a professores encarregados
das qualificações do doutorado, a exemplo do professor conservador Stafcl.
O doutoramento de nada adiantou para Marx obter a cátedra universitária No ano de
1841 frustra o empenho do seu amigo Bruno Bauer em ajuda-lo a obter a cátedra. No mesmo
ano Bruno Bauer perde seu emprego e é proibido de continuar lecionando na Universidade de
Bonn.
Marx integra-se no movimento intelectual denominado Esquerda ou Jovens
Hegelianos2. Este grupo busca submeter os textos sagrados e a propriedade privada à crítica,
conduz uma crítica radical do cristianismo e valoriza a luta política. Este grupo também
conduz, de um ponto de vista liberal, oposição a autocracia prussiana
Marx dá início a uma fase de transição quanto às suas reflexões e ocupações no
âmbito do próprio movimento da Esquerda Hegeliana. Os problemas políticos e sociais
assumem progressivamente a centralidade no seu pensamento.
Problemas esses que nesta fase assumem uma abordagem pública por meio do
envolvimento de Marx com a imprensa.Marx tem consciência da importância da imprensa
7
2
Hegei compreendia o Estado, a religião e a filosofia como supremas manifestações de Deus, entendido como o
absoluto. A religião cristã se apresentava como a mais completa revelação da razão enquanto Espírito Universal.
Nesse processo de manifestação, Jesus desempenharia o papel de mediador entre a generalidade abstrata de
Deus-Pai e a individualidade concretíssuna do espírito santo. Após a morte de Hegel em 1831, seus discípulos
estão divididos. Alguns, denominados direita hegeliana, prendem-se a elementos conservadores da filosofia de
Hegel,à apologia do Estado prussiano, a defesa da ordem constituída, outros, denominados esquerda hegeliana,
procuram aplicar o método historicista de Hegel a análises das questões sociais. A esquerda ou jovens
hegelianos dão início a uma revisão crítica do seu sistema filosófico
David Strauss (1808-1874) busca separar a figura histórica de Jesus de sua interpretação religiosa e
filosófica O resultado é, de um lado, a retomada da luta pelo direito de submeter os textos sagrados á critica
histórica e, de outro, a revolução da doutrina hegeliana provocando-lhe a crítica política Seguindo o caminho
aberto, Bruno Bauer (1809-1872) procura separar o desenvolvimento do espírito do desenvolvimento do mundo,
transferindo para a consciência de si a tarefa de determinar o curso da História Arnold Ruge (1802-1880) trouxe
a luta contra o pensamento conservador hegeliano para o terreno propriamente político frente ao endurecimento
do governo de Frederico Guilherme IV da Prússia Moses Hess (1812-1875) e Max Stimer (1806-1856) refletem
acerca da propriedade e debatem aspectos do socialismo e anarquismo
Ludwig Feuerbach (1804-1872), busca mudar os sinais do sistema elaborado por Hegel, de modo que,
ao invés de partir-se do espírito, partiria-se da natureza e do homem. Feuerbach privilegia o mundo sensível, a
sensibilidade e o coração, deslocados para o nível do intelecto. Tal concepção traduz-se em um programa
político o princípio feminino, o coração, sede dn materialismo francês, deveria aliar-sc ao intelecto, princípio
masculino, sede do idealismo alemão. O programa político de Feuerbach não é assumido politicamente por seu
criador, ou seja, não é para o terreno da luta política Ludwig Feuerbach recolhe-se no seu isolamento e declina-
se de imiscuir em política Surpreende a muitos quando, ao final da sua vida, filia-se ao Partido Social-
Democrata Alemão (Marx, 1978, IX e X).
como veículo com capacidade de informar com objetividade e de criticar com
independência, uma necessidade inadiável em sociedades em que a censura, a corrupção, a
hipocrisia, o cinismo convertem-se em instituição. Todavia, Marx condena a liberdade da
imprensa como uma liberdade comercial, isto é, de converter a imprensa em uma “indústria”
movida pela lógica do mercado, do lucro e do poder Dessa forma não seria possível informar
com objetividade e criticar com independência (Konder, 1968, p. 47-49)
No período de edição da Gazeta Renana' Marx depara-se com os chamados
“interesses materiais”1**4 Na província alemã do Reno os camponeses continuam recolhendo
lenha nas florestas como se estas estivessem submetidas ao direito consuetudmáno, enquanto,
de fato, encontram-se, agora, subordinadas a outro tipo de propriedade, de caráter privado e
alienável Como resultado, e atendendo a apelos de proprietários, o Estado move processos
contra o “furto” de madeira realizado pelos camponeses. Conforme Giannotti, a investigação
que Marx inaugura por meio da análise da condenação dos camponeses pela Dieta Renana,
abria o caminho para a idéia de uma revolução social; e para que esta viesse modificar a
própria estrutura da sociedade como um todo (Marx, 1978, P X e XI)
As publicações de Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel e
A Questão judaica, no primeiro e único número dos Anais Franco-Alemães5, traz em si uma
nova noção de crítica, o que conflitua Marx com a Esquerda Hegeliana Para Marx, a crítica
da Filosofia do Direito de Hegel deveria partir da crítica do Estado real. Uma crítica
desalienada, porque recusaria mover-se exclusivamente no âmbito do discurso.
A crítica, movendo pensamento e prática política, poderia assumir concretude,
penetrando as massas populares e convertendo-as em força social capaz de mudar a sociedade.
Portanto, para Marx, toda crítica seria inócua enquanto não atingisse a raiz do próprio homem
enquanto ser concreto e a sociedade na qual este vive
A noção de crítica de Marx, ancorada na unidade dialética estabelecida entre teoria e
práxis e na desconstrução/construção do Estado e das relações sociais sobre os quais este se
apoia, conduz Marx a identificar a luta de classes como o motor da História e o proletariado
como o ator fundamental da critica e da subversão da estrutura da sociedade moderna (nela
incluída o próprio Estado). A noção de crítica de Marx completa-se com a contribuição de
1Diário liberal radical, apoiado por industriais renanos c publicado na cidade dc Colônia Marx ocupa a função
de redator-chcfc desse diário *Por interesses materiais, Marx concebe os inlaesses dc classes que emergiam das
condições materiais, qual seja, o conjunto das condições econômicas acumuladas, a forma de apropriação e
distribuição dos excedentes e o estágio da consciência social.
5Órgão da propaganda revolucionária e comunista, que se pretendia uma ponte entre o socialismo francês e o
hegelianismo radical, dirigido por Marx em Paris no ano de 1844
8
9
Engels, para o qual a sociedade civil6 é o terreno no qual os homens se defrontam como
particulares e proprietários, mergulhados na alienação Para Engels, a Economia Política de
Adam Smith e David Ricardo, enquanto ciência da sociedade civil, não podería ser nada mais
do que o lugar da alienação visto que, por não ter posto em causa o postulado da propriedade
privada e por não ter anteposto ao privatismo da sociedade civil a universalidade do homem,
não conseguiria conduzir a crítica da sociedade moderna (Marx, 1978, P. XIII e XIV).
Marx incorpora a noção de crítica de Engels mas a ultrapassa, visto que reconhece
que a forma de trabalho do sistema capitalista, orientado para a acumulação privada e para o
mercado, mergulha o homem na alienação O homem, sob relações de assalariamento,
produziria uma mercadoria para trocá-la por outra mercadoria. A apropriação de poucos em
detrimento de muitos se, por um lado, conduziria o homem à alienação, por outro, não poderia
impedir a recriação da necessidade das mercadorias que se encontrassem em outras mãos, de
forma que criaria um espaço e um ambiente de tensão nas relações sociais que projetaria a sua
solução para além da propriedade privada e do mercado. Nos Manuscritos Econômicos e
Filosóficos, elaborados na sua estadia em Paris (somente publicado em 1930), Marx identifica
um contraste enüe a natureza alienada do trabalho no capitalismo e uma sociedade comunista
na qual os seres humanos desenvolveriam livremente sua natureza em produção cooperativa
O pensamento de Marx apresenta-se maduro. Completa-se, portanto, o processo de
ruptura com a sua base de origem, inaugurada no âmbito da Esquerda Hegeliana. A própria
influência de Ludwig Feuerbach é superada. No período compreendido entre 1842 e 1847,
Marx converte-se em um intelectual e ativista político com uma concepção humanista do
comunismo (Bottomore, 1988, P. 239)
A prática intelectual e política (e, provavelmente, a sua etnia) rende a Marx
perseguição e exílio. Marx busca ter acesso à carreira universitária, mas é impedido pelo
governo prussiano; converte-se em editor da Gazeta Renana, mas teve o jornal fechado pelo
6 A divisão da sociedade em classes ou estamentos concorre decisivamente para a separação entre a sociedade
política ou Estado (organização dos que mandam) e uma sociedade civil (conjunto em nome do qual se governa).
Hegel atribui ao conceito sociedade civil uma significação econômica e jurídica, onde os indivíduos singulares se
opõem em função de seus interesses particulares. O Estado aparece como a verdade da sociedade civil, que não
é, graças ao jogo da astúcia da razão, mais do que seu próprio fenômeno, nele realizado. A sociedade civil é um
instante de uma processos que atinge seu ponto máximo na sua absorção pelo Estado (Altbusser, 1979, P. 97).
Marx cna duas novas concepções de sociedade civil A primeira identifica sociedade civil com a estrutura
econômica da sociedade. A sociedade civil seria o “mundo das necessidades, do trabalho, dos interesses
particulares, do direito privado" (Marx, 1987, P 483) ou ainda que ela abarcaria “(...) todo o intercâmbio
material dos indivíduos, em uma determinada fase de desenvolvimento das forças produtivas” (Marx e Engels,
1974, P. 38). A Segunda identifica sociedade civil com o conjunto de partidos,jornais, clubes e associações. Para
Marx da “Crítica do Programa de Gotha”, “(...) o Estado deve ser um órgão subordinado á sociedade'. (Marx,
1946, P. 30).
10
governo; emigra para Paris em 1843 e passa a dirigir os Anais Franco-Alemães, mas tem o
periódico fechado e é expulso da capital francesa
Radicado em Bruxelas, Marx dedica-se a um estudo intensivo de história e cria a
teoria que ficou conhecida como a concepção materialista da história Por meio da obra A
Ideologia Alemã, escriia em parceria com Engels, chega a duas conciusões básicas: “que a
natureza dos indivíduos depende das condições materiais que determinam sua produção”; e
que na história da humanidade sucedem-se vários modos de produção, sendo o próprio
capitalismo um modo de produção de caráter transitório7
Entre 1847 e 1852, Marx e Engels ingressam na Liga Comunista8; elaboram o
Manifesto Comunista, publicado em 1848; participam intensamente da “Primavera dos
Povos” - denominação dada às revoluções de 1848 - em Paris e em Colônia; e fundam em
Colônia a Nova Gazeta Raiana sob uma orientação democrática radical contra a autocracia
prussiana A vitória da contra-revolução reconduz Marx ao exibo em maio de 1849, agora em
Londres, de onde ele não mais sai. Marx elabora, no período imediatamente subsequente, às
obras As Lutas de Classe na França de 1848 a 1850 e Dezoito Brumário de Luís
Bo“ *parte.
Marx reconhece na derrota da “Primavera dos Povos” a fragilidade da classe
operária, ainda pequena quantitativamente e dispersa geográfica e politicamente; o
esgotamento da trajetória revolucionária da burguesia, transformada definitivamente em
classe dominante e abertamente contra-revolucionária; e a vitalidade do capitalismo, que
promovia a industrialização em vários países (EUA, Alemanha, França, Itália, Bélgica) e dá
início ao novo expansiomsmo colonialista na África e Ásia. Esse reconhecimento desperta em
Marx a necessidade de conduzir estudos econômicos de maior fôlego acerca do capitalismo e
de criar uma organização internacional dos trabalhadores.
As obras Esboços da Critica da Economia Política (produzido entre 1857 e 1858,
mas somente publicado em 1941) e O Capital (o primeiro livro é editado em 1867; quanto
aos livros segundo e terceiro são concluídos por Engels após a morte de Marx) jogam novas
luzes sobre a dinâmica de expansão e de crise do capitalismo A participação na fundação da
Primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (ATI) em 1864, para o qual é eleito para
o seu Conselho Geral e onde convive com intensas disputas políticas contra a ala anarquista
liderada por Bakunin, confirma o seu compromisso com a construção de uma personalidade
7Oideal burguêsconcebeocapitalismocomoetapafinal dastransformaçõesda sociedadehumana, restandoa
esteapenaso seupróprioaperfeiçoamento A ‘eradasrevoluções’,segundoessaconcepção, nãoteriamaislugar
nahistóriada humanidade
11
política revolucionária, libertária e internacionalista dos trabalhadores. A elaboração da sua
última obra expressiva, A Guerra Civil em França, onde aborda a Comuna de Paris de 1871,
é acompanhada do progressivo esvaziamento da ATT.
Nos últimos dez anos de sua vida, Marx não produz nenhuma obra expressiva e não
consegue concluir O Capital. A saúde abalada, a perda da esposa e filhos, c esgotamento de
anos de trabalho intelectual extenuante, entre outros fatores, o impedem de conduzir esforços
continuados de sínteses ricas de elementos e que, de maneira tão evidente, haviam
caracterizado sua obra até então (Bottomore, 1988, P. 240). Marx morre na cidade de Londres
em 1883
íorençd A. deOliveira Costa
Psicóloga
2 - CAPITALISMO E MARXISMO DP OQ,n06427
As teses sobre as quais se apóia análise marxista sobre o sistema capitalista mantém a
sua atualidade. As relações sociais entre os homens no capitalismo são reguladas pelo valor de
troca antes do que pelo valor de uso das mercadorias e serviços que eles produzem. Em
síntese, as necessidades humanas encontram-se na dependência direta do poder de compra das
pessoas no mercado.
A satisfação das necessidades humanas apresenta-se como resultado secundário da
produção e do lucro mediado pelo sistema de trocas. É o capital e os bens, não o homem e a
vida, que encontram-se no centro da atividade econômica no sistema capitalista
O processo de desenvolvimento do capitalismo acirra a dupla contradição presente na
sua base de reprodução Primeiramente, a contradição estabelecida entre a crescente
produtividade do trabalho social, por um lado, e seu o uso repressivo e destrutivo, por outro.
Em segundo lugar, a contradição estabelecida entre o caráter social da produção e a
apropriação privada dos excedentes
O capitalismo somente pode resolver essa contradição temporariamente, de forma a
aumentar o seu caráter repressivo e destrutivo por meio do desperdício, do luxo e da
destruição das forças produtivas. A corrida competitiva pelo armamento, pela produção e pelo
lucro proporcionam um elevado grau de concentração do poder econômico - via
centralização/concentração oligopolista e financeira do capital. A expansão econômica
agressiva para o exterior, os conflitos regionais criados e/ou incentivados e as disputas por
8
Organização de trabalhadores alemães emigrados e sediada em Londres.
influência continental entre os países de capitalismo central, tendem a formar ciclos
recorrentes de dependência, de guerras e de depressões.
A quinta tese sobre a qual se apóia a análise marxista sobre o sistema capitalista
insere a idéia da possibilidade da transformação social. Segundo Marx, o ciclo de reprodução
do capital carrega a possibilidade histórica de ser interrompido pelo mundo do trabalho em
aliança com outros
setores populares. Isto porque as classes do mundo do trabalho suportam o peso da
exploração econômica, o que as tende levar à perspectiva da transformação social, de forma a
assumir o controle do aparato produtivo e a desencadear a superação das contradições básicas
do sistema capitalista de produção. Por um lado, liquidando com o sistema social de produção
mas de controle e apropriação privados e, por outro, libertar o desenvolvimento das forças
produtivas e estabeleça1a integração entre o desenvolvimento das forças produtivas e as
necessidades humanas.
Capitalismo e Crise
Marx e os intelectuais críticos do capitalismo que se referenciam no marxismo clássico
concebem o ‘fenômeno’ crise em função do capital, tema fundamental para a reflexão social e
econômica no âmbito do capitalismo. Portanto, em termos do marxismo clássico, a abordagem
do fenômeno crise deve partir, necessariamente, da negatividade constitutiva do capital.
O capital constitui o fundamento do processo da reiteração e expansão das suas próprias
condições de existência Cumprida a etapa da acumulação primitiva de capital, o capital se
materializa nos meios de produção que se coloca à frente da força de trabalho como algo
estranho e com poder de obrigá-lo a produzir, e na própria força de trabalho, adquirida pelo
capitalista no mercado e integrada ao capital como capital variável. Enquanto materialização da
riqueza social e enquanto proprietário das faculdades do produtor, o capital constitui-se, em um
determinado sentido, no ‘sujeito’ que transforma a produção e a circulação das mercadorias em
meios para a sua reprodução expansiva Assim, todas as formas econômicas, das atividades
econômicas em sentido restrito às formas de organização (tecnológica e organizacional) do
trabalho, são simples mediadoras da referida expansão (Coggiola (Coord ), 1996, p. 291-302).
O movimento do capital engendra uma contradição. Pára recriar o fundamento da sua
valorização o capital necessita, concomitantemente, de criar e subordinar a força de trabalho e
encontrá-la como seu oposto no mercado e no processo de produção. Dessa forma, reduzindo o
trabalho à condição de mercadoria poderá absorvê-lo como capital variável.
12
Por outro lado, a partir desta transformação o capital busca valorizar-se
crescentemente, o que leva ao progressivo predomínio do capital constante em relação ao capital
variável. Dito de outra forma, o domínio do trabalho vivo pelo morto (capital), com o
progressivo predomínio do capital constante em relação ao capital variável (como uma tendência
à negação do trabalho vivo pelo moito), conshtui-se na manifestação da contradição, visto que é
o trabalho a fonte do valor e, portanto, do próprio capital.
No plano das relações econômicas este ‘sujeito’ se expressa por meio dos capitalistas
individualmente e enquanto grupo social. Cada capitalista em particular deve se confrontar com o
trabalhador para que possa obter a mais-valia (fundamento oculto do capitalismo, ao mesmo
tempo sua força propulsora e fonte da sua reprodução expansiva). Neste sentido, aumentar a
duração e a intensidade do trabalho e, acima de tudo, a sua produtividade é a garantia da sua
extração (e, possivelmente, expansão). O capitalista deve se confrontar também com os demais
capitalistas para preservar suas taxas de lucratividade e assegurar mercados. Para tanto, de deve
necessariamente baixar os seus custos de produção.
Como ‘sujeito’ da auto-valorização, que confronta consigo mesmo e com a sua
negação, o capital subordina a produção e a circulação de mercadorias como fases do processo
pelo qual ele se acumula e reproduz. Fases estas que, se reproduzindo sob uma relativa
autonomização e sob o impulso desmedido de auto-valorização, não se determinam peio
consumo e necessidades sociais.
A economia capitalista, apoiada na sua intrínseca anarquia em termos da produção, da
circulação e da produção/dreulação, concorre para crises recorrentes (Marx, 1984, v. I, p. 26).
O fato da determinação do que, como e quando produzir residir no âmbito de cada
unidade de produção e destas competirem entre si, inviabiliza processos de crescimento
equilibrado entre e inter departamentos e setores econômicos Indicadores de mercado como
preços, custos e juros, que sob certas condições estimulam a expansão mais ou menos rápida da
acumulação, não podem revelar barreiras como os limites de demanda ou de insumos básicos no
mercado. Dessa forma, normalmente a uma fase de expansão sucede uma fase de desaceleração
da expansão, que pode ser um decréscimo de ritmo da expansão, uma recessão, ou ainda uma
depressão, condicionada pelo grau da intensidade da fase expansiva precedente, pelos
desequilíbrios estruturais, pela mobilidade do Estado enquanto agente produtivo, pelas formas
assumidas pela luta de classes, entre outras variantes.
Na esfera da circulação do capital, a crise aparece de modo privilegiado como paralisia
13
do movimento de compras e vendas entre os departamentos9 econômicos. Os departamentos
econômicos, que idealmente precisam produzir conforme as necessidades um do outro, de fato
determinam sua produção de acordo com o impulso de valorização dos seus próprios capitais;
visam seus lucros, sen considerar ex ante que os mesmos tem que se realizar por meio da venda
do seu produto aos outros departamentos econômicos (Singer, 1989, p 17-20).
Na fase de expansão, o sistema dispõe de reservas da fase precedente de desaceleração
como excedente de mão-de-obra, capacidade produtiva ociosa, matéria-prima estocada, terra
improdutiva, às quais se agrega a ‘poupança’ pública e privada como pedra de toque da retomada
da expansão. A nova expansão pode ter inicio a partir de setores produtivos que possuem grande
repercussão na estrutura de reprodução material da sociedade. A indústria da construção civil,
por exemplo, capaz de provocar, por meio da sua rápida expansão, uma demanda importante
para o Departamento I, como canos, máquinas, cimento, vidros, azulejos etc, para o
Departamento lí, como tecidos e alimentos, decorrentes do maior volume de emprego e,
possivelmente, de salários dos trabalhadores empregados neste setor; e para o Departamento III,
como eletrodomésticos, carros etc, consumidos por capitalistas, gestores intermediários da
produção e trabalhadores em geral Uma or.da de expansão iniciada em alguns setores tende, por
um efeito cascata, a estender-se sobre todos os demais setores e departamentos econômicos.
Quando as reservas precedentes à fase de expansão esgotam-se, quando uma expansão
reiterativa da produção dá lugar à acumulação real, os problemas começam a ser gerados. Os
capitais, procurando os investimentos de retomo maior, mais rápido e mais seguro, tendem a se
concentrar em determinados setores e ramos de atividades, em detrimento de outros. ‘Gargalos’
gerados em setores e ramos de atividades que exigem investimentos de grande monta e de
retomo a longo prazo (como as atividades do Departamento I) podem não mobilizar os capitais
necessários para a sua expansão.
A mobilização dos capitais pode não ser o bastante para conter a interrupção precoce de
uma fase de expansão real, visto que o tempo de ampliação e/ou montagem de novas unidades
produtivas, especialmente em se tratando do Departamento I, é sempre de médio a longo prazo.
A escassez e elevação de preços decorrentes podem transformar seus produtos em mercadorias
proibitivas a diversas empresas, desencadear falências, elevar custos gerais de toda a estrutura
produtiva, provocar ciclos de inflação e retomar as grandes taxas de desemprego
9 O conceito ‘departamento econômico’ é primeiramente formulado por Marx (1973, vol. II, 3 seção). Para
compreender a reprodução ampliada do capital em escala nacional, Marx opera uma separação da economia em
Departamento I, produtor de bens de produção e Departamento II, produtor de bois de consumo. Kalccki (1983,
p 35-55) propôs um novo esquema, desmembrando o segundo departamento econômico (originalmente
14
A mobilização e adequado investimento da poupança social em atividades do
Departamento I, materializada em uma satisfatória ampliação da sua produção, pode acarretar
uma carência de recursos nos Departamentos II e III, formadores da sua demanda, Além disso, a
sua própria acumulação e dos seus agentes financeiros pode ser comprimida pela pressão de
custos que exerce sobre os demais. De uma forma, ou de outra, a crise e os seus sintomas tendem
a reaparecer. Em outras palavras, em uma economia de mercado a cada ‘gargalo’ superado em
um dado período outros se formam.
Na esfera da produção mais ampla (que engloba como etapas a da circulação e a da
produção imediata de mercadorias pelo capital), a crise econômica capitalista se expressa de
forma mais completa e complexa. É nesta esfera que a negação do trabalho vivo pelo morto
(capital) se manifesta na tendência ao crescimento proporcional do valor do capital constante em
relação ao capital variável, levando à queda da taxa média de lucro mesmo com um possível
aumento da taxa de mais-valia.
Para conservar/ampliar a taxa de mais-valia extraída e conservar/baixar custos de
produção, o capitalista recorre ao aumento de capital fixo. O crescimento do capital fixo em
relação ao trabalho - tecnologizaçâo da produção - é o principal meio para aumentar a
produtividade do trabalho, e o crescimento do capital fixo em relação ao produto - a capitalização
da produção - é o principal meio para reduzir os custos unitários de produção
O crescimento do capital fixo por produto unitário é o elemento mais importante para se
obter economias de escala. As empresas sob economias de escala viabilizam o crescimento do
volume de matérias-primas processadas por trabalhador Como resultado, tanto as matérias-
primas como a produção de mercadorias tendem a aumentar por unidade de trabalho.
Concomitanlemente, o maior volume de capital fixo por produto unitário implica maior despesa
de depreciação do referido capital e maiores custos de materiais auxiliares (eletricidade,
combustível, instalações prediais etc) por produto unitário.
Conforme indicou Bottomore,
(...) para métodos mais avançados, a maior capitalização (capital adiantado por produto
unitário) implica maiores custos unitários não relativos a trabalho (capital constante
unitário C), enquanto a maior produtividade implica m aiores custos unitários com o
trabalho (capital variável unitário V) No salto, o custo unitário de produção C+V deve
declinar, de modo que o último deve mais do que compensar o primeiro Sob condições
15
trabalhado por Marx) em Departamento II, produtor de bens de consumo corrente e Departamento III, produtor
de bens de consumo duráveis. Adotaremos o esquema desenvolvido por Kalecki
técnicas determinadas, no momento em que os limites do conhecimento e da
tecnologia existentes forem alcançados, os aumentos subseqüentes no investimento por
produto unitário provocaria reduções cada vez menores nos custos unitários de produção
(Botiomore, 1988, p. 372).
A conseqüência principal desta dinâmica é que os métodos mais avançados tendem a
proporcionar maior custo unitário de produção on detrimento da taxa de lucro (que tende a cair).
Ainda que os salários e a intensidade e duração dajornada de trabalho se conserve, o aumento da
composição orgânica do capital (capital constante suplantando crescentemente o capital variável
na composição do capital) tende a elevar-se mais rapidamente do que a taxa de mais-valia,
determinando a queda da taxa goal de lucro.
Em que pese todo este quadro, a concorrência capitalista empurra os capitalistas a
adotarem a capitalização (ou tecnologização) da produção. Aqueles que primeiramente adotam
os ‘novos’ métodos de capital mais intensivo, ao reduzir custos podem reduzir também seus
preços abocanhando parte do mercado junto aos seus concorrentes. Podem também manter por
um determinado período uma acumulação relativamente elevada para os padrões gerais da ‘nova’
realidade da acumulação. Aqueles capitalistas que lhes seguem na aplicação do referidos
métodos não dispõe desta acumulação relativamente elevada, visto que recoloca-se uma nova
guerra de preços, reduzindo a acumulação. Aqueles capitalistas que não conseguem aplicar os
novos métodos vão à falência ou restringem-se a um papel econômico periférico e quase tão-
somente reiterativo.
Para o capitalista individual que primeiramente adota estes métodos de capital
intensivo, o menor custo unitário obtido permite reduzir preços e expandir-se a expoisas de seus
concorrentes, compensando sua menor taxa de lucro (por unidade produzida), por meio de uma
fatia maior do maçado. Aqueles que adotam os referidos métodos tardiamente e/ou estão
sujeitos a pressões financeiras, estão sujeitos, ao mesmo tampouco, a uma taxa de lucro ainda
menor e a uma acumulação igualmente menor no conjunto do ciclo econômico.
No sistema cano um todo, o resultado é a queda da taxa média de lucro Este resultado
determina um desestimulo crescente à acumulação, ou seja, da realização de novos
investimentos, tendo em vista a manutenção/ampliação da massa de lucros
A estagnação da massa total de lucro, enquanto uma ‘onda longa' no sistema, tende a
conduzir, em um certo momento, a uma crise geral do sistema. Conforma-se, portanto, a
tendência secular de queda da taxa média de lucro (processo ao longo do qual ‘ondas longas’ de
crise e de acumulação necessariamente ocorrem)
16
A tendência de queda da taxa média de lucro convive com contra-tendências
neutralízadoras (Coggiola (Coord), 1996, p. 194-195; Bottomore, 1988, p. 371-373; Sweezy,
1976, p. 125-128). A contenção salarial; a intensificação do processo de exploração da força de
trabalho; a eliminação de conquistas trabalhistas; a recriação de formas de exploração e
dominação extra econômica (escravidão, servidão, etc); a geração de capital constante mais
barato por meio de uma determinada tecnologia disponível; a migração de empresas para espaços
sócio-econômicos e territoriais oom força de trabalho e recursos naturais mais baratos; o
desenvolvimento de novos métodos de gestão da produção que alcançam maior racionalização da
produção e intensidade do trabalho; a terceirização de fases da atividade produtiva barateando
custos de serviços e produtos; a importação de bens de consumo para assalariados e meios de
produção mais baratos; o desenvolvimento de indústrias complementares nas quais a composição
orgânica de capital fosse relativamente baixa, entre outros processos, podem contribuir para a
elevação da taxa de lucro, aumentando a taxa de exploração e/ou baixando a composição
orgânica do capital. Tais processos são tão importantes para o capitalista individual como para o
sistema como um todo.
Os referidos processos (entre outros) podem compra- um processo mais amplo, qual
seja, a reestruturação produtiva Enquanto tal será, necessariamente, um mecanismo voltado para
assegurar, de um lado, o avanço das forças produtivas, e, de outro, a re-subradinação do trabalho
ao capital com novos métodos oiganizativos/administrativos que esvaziem o potencial de
resistência dos trabalhadores
A reconstituição e/ou ampliação do exército industrial de reserva nos quadros da crise
possui uma importância particular enquanto uma contra-tendência à tendência de queda da taxa
média de lucro. A perda de estímulo para novos investimentos e a destruição de forças produtivas
(falências, concordatas, desvalorização e/ou destruição dos excedentes etc) provocados pela
crise, proporciona um ambiente extremamente favorável para a diminuição dos salários e para a
queda das condições de trabalho graças à super-oferta da força de trabalho. Tal processo diminui
o custo do trabalho no âmbito dos custos da produção e é um importante fator de ampliação das
taxas de extração de mais-valia.
Destacamos também enquanto contra-tendência à tendência de queda da taxa média de
lucro o papel que o Estado passa a cumprir a partir da crise de 1929. A conversão do fondo
público em fondo de financiamento da acumulação, a possibilidade de mobilizar capitais
especulativos e canalizá-los para a produção, por meio da emissão de títulos, a transformação do
Estado em agente produtivo que pode determinar sob certas conjunturas o perfil da conjuntura ou
período econômico e/ou abrir mão dos seus ganhos em beneficio da iniciativa privada, o
17
desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e científicas para o capital, a condição de grande
comprador e impulsionador/contratador de obras públicas, entre outras condições e atribuições,
edifica o Estado como uma instituição anti-crise e de contra-tendência à queda da taxa média de
lucro.
E necessário reconhecermos, ainda, que a crise, enquanto realidade do sistema
capitalista e independentemente de ser mais ou menos destrutiva, será parte constitutiva do
processo de concentração e centralização de capitais (Coggiola (Coord.), 1996, p. 303-315). O
referido processo, em tomos econômicos globais de cada país (não de cada empresa enquanto
unidade produtiva), apresenta uma fase em que predomina a concentração e outra em que
predomina a centralização de capitais. Na fase da concentração de capitais - precedida por uma
fase de centralização de capitais e desencadeada por uma nova etapa de competição oligopolista
e monopolista e/ou pela atuação de governos por meio da manipulação de políticas econômicas -
as reservas de capitais acumulados por parte das empresas e presentes na órbita financeira são
aplicados na ampliação quantitativa e/ou qualitativa das empresas, verticalízando e/ou
horizontalizando os espaços de atuação dos seus capitais. Nesta fase, o crescimento das despesas
ocorre passo a passo com o aumento das receitas.
A rigidez relativa entre a estrutura de custos e o nível das receitas determina uma
instabilidade para as empresas que necessitam contar com provisão financeira - com exceção dos
oligopólios e uma parte dos monopólios, a maioria das empresas necessitam da referida provisão,
obtida junto ao sistema financeiro As empresas não monopolistas ou monopolistas sem suporte
de autofínanciamento somente dispõem de duas alternativas: ingressar na fase da concentração
de capitais (sob pena de reduzir suas receitas em relação às demais empresas) ou amargar uma
gradual marginalização no mercado.
Desencadeado o processo, conforma-se a tendência à homogeneização das taxas de
retomo imposto pelos oligopólios e monopólios, com grandes conseqüências econômicas. As
empresas que não efetuam despesas, embora com taxas de retomo superiores à taxas de retomo
média imposto pelos oligopólios e monopólios possuem receitas infinitamente inferiores.
Aquelas empresas monopolistas ou não que recorreram intensamente aos empréstimos junto ao
sistema financeiro também apresentam uma receita inferior aos oligopólios e monopólios que se
auto-fínanaaram No curso do prooesso da concentração de capital - no qual ocorre a reprodução
ampliada do capital, ou sqja, expansão que ultrapassa a pura e simples reiteração econômica - o
impacto desencadeado pela nova taxa de retomo e os custos financeiros de muitas empresas será
a falência e consequente incorporação daquelas despreparadas paia a competição nos termos
ditados pelas maiores e mais capitalizadas. Em consequência, diminui o número de empresas e
18
19
intensifica o controle dos oligopólios e monopólios sobre o mercado.
Consumado o processo tem inicio novamente a fase de centralização de capitais, ou
seja, de capital líquido na forma de lucros das empresas diretamente produtivas que ampliam
suas receitas - oligopólios e monopólios - ou empresas financeiras que partilham dos lucros das
empresas que recorrem a financiamentos - boncGS, bolsas de vaiores etc. A nova massa de
capitais não diretamente aplicado, ou reserva de poupança, começa a ser recomposto preparando
as condições para uma nova fase de concentração de capitais.
A crise, ir.dependentemente da sua extensão e natureza, cumpre sempre um importante
papel na reprodução ampliada do capital, qual seja, o de destruir para construir em novas bases.
A crise (incompatibilidade entre produção e consumo; interrupção do fluxo de compras e vendas
ou de pagamentos, desproporcionalidade e desequilíbrio entre os departamentos econômicos em
que se divide o capital social; queda da taxa média de lucro; sobre-acumulação; desvalorização
do capital existente e contradições inerentes à dinâmica de concentração e centralização de
capitais) será, portanto, fruto da contradição constitutiva do capital.
As crises não levam a um colapso econômico final capaz de destruir completamente e
de uma só vez o sistema Para Marx, o fim das crises somente pode advir do trabalhador, que
tomando consciência de si mesmo e das relações sociais que o envolvem, edifica-se como o
sujeito real e verdadeiro da produção (dominando o sujeito abstrato, representado pelo capital). O
capitalismo, cuja essência é a (relação de) contradição inscrita na sua própria origem, desaparece
com a eliminação da referida contradição; o que equivale reconhecer que a crise no capitalismo
somente seria superada por meio da superação do próprio sistema.
A concepção de crise em Marx, conforme identificamos, não pode ser separada da
dinâmica do capital e, nem tampouco, a superação definitiva da crise no capitalismo fora da
superação do próprio capitalismo Neste ponto reside a unidade dialética da concepção marxista a
cerca do capital e da cnse As teorias que se encontram fora desta concepção (incluindo aquelas
que se reivindicam da teoria econômica de Marx), de forma explícita ou não, conformam-se
enquanto teorias (ou metodologias) para o capital.
Em nossa perspectiva, cada processo de crise no capitalismo compõe uma teia
específica de articulação destes elementos estruturais' identificados por Marx A crise, portanto,
deve ser compreendida enquanto crise das relações capitalistas de produção e que, como lai, pode
encontrar, como obstáculos conjunturais à sua reprodução, realidades económico-sociais e/ou
institucionais
Os obstáculos à reprodução capitalista poderão inviabilizar ou imprimir um curso
particular ao desenvolvimento capitalista A forma e o sentido da superação destes obstáculos
20
serão, necessariamente, uma consequência da interferência das classes, movimentos, grupos
sociais e partidos políticos, em uma dada conjuntura nacional e internacional e sob uma
determinada correlação de forças, em nível das superestruturas sociais.
Postas estas considerações gerais, é necessário que superemos alguns equívocos quanto
ao entendimento do conceito crise no sistema capitalista Pnmeiramente, é necessáno que se
compreenda que a crise não é algo anormal ao sistema capitalista. Ela compõe a essência do
referido sistema e é necessária à sua própria reprodução
Em segundo lugar, compreender que cada crise possui a sua especificidade Uma crise
poderá ser induzida ou não pelo poder público, como também ser mais ou menos duradoura.
Em terceiro lugar, devemos distinguir as crises em função do grau e profundidade da
sua repercussão. Neste sentido, as crises podem ser de repercussões mais imediatas e de curto
prazo, que decorrem de flutuação dos indicadores econômicos e da re-acomodação produtiva das
atividades econômicas; de repercussão mais ampla, que podem fíndar/criar novos ciclos
expansivos no âmbito de um padrão de acumulação e financiamento; e, finalmente, de
repercussão muito ampla, que caracterizam o esgotamento de um padrão de acumulação e
financiamento capitalista
Em quarto lugar, devemos reconhecer que a crise no capitalismo não possui
causalidades puramente econômicas e que estas podem não encontrar-se entre os fatores mais
importantes na deflagração de uma crise econômica O que implica orientarmo-nos por uma
perspectiva de totalidade, ou seja, localizar fatores sociais, políticos, econômicos e ideológicos
que concorram para uma crise, bem como hierarquizá-los segundo a sua importância na
conjuntura.
Em quinto lugar, a crise provoca, inexoravelmente, uma estagnação ou acumulação
restrita de capital em termos econômicos globais. Comumente ocorre, paralelamente a este
processo, a transferência de mais-valia e rendas para os grupos monopolísticos e oligopolísticos
assegurando-lhes elevadíssima acumulação.
Em sexto lugar, uma crise econômica pode estar criando condições sociais, políticas,
econômicas e ideológicas para uma nova fase de acumulação do capital. Neste sentido, a
destruição desencadeada pela crise pode ser um pressuposto para uma nova construção (ou
expansão das relações capitalistas de produção).
Capitalismo e Experiências ‘Pós-Revolucionárias
As contradições emergidas do capitalismo e indicadas por Marx dão conta de evoluir
para processos revolucionários no século XIX e, principalmente, no século XX Alguns
destes processos são derrotados, a exemplo da Comuna de Paris de 1871, outros nos legam as
experiências ‘pós-revolucionánas’, a exemplo do leste da Europa e da China.
As experiências ‘pós-revolucionários’ denominadas ‘socialismo real’ não logram
realizar a ulopia socialista. 0 burocratismo, as relações autoritárias de poder, a corrida
armamentista, o desequilíbrio do desenvolvimento do processo produtivo, o atraso técnico-
científico comparado aos centros dominantes do capitalismo, são demonstrações inequívocas
da deturpação e desvirtuamento das sociedades ‘pós-revolucionárias’.
E trivial - senão conservador - fixarmos apenas nas condições objetivas para explicar
os ‘desvios’ e ‘insuficiências’ dos processos de construção do socialismo nas sociedades ‘pós-
revolucionárias’. E necessário salientarmos a distância estabelecida entre essas experiências
históricas e a utopia socialista, especialmente a violentação da práxis da transformação social
pela ação das vanguardas políticas Em outras palavra, é menos importante compreender a
superioridade tecno-científica dos centros imperialistas quando comparado com a
identificação dos obstáculos que as estruturas de poder construídas nas experiências ‘pós-
revolucionárias’ acarretam no sentido da incompetência, acomodamento, desilusão e
desperdícios, tendo em vista a compreensão da crise das referidas experiências.
A transição do capitalismo para o socialismo somente poderá assegurar a superação
da propriedade e do controle privado dos meios de produção se tal processo encontrar-se
integrados coerentemente com o caráter social da produção e basear-se em uma hegemonia do
mundo do trabalho. A contradição dialética entre a intervenção direta do mundo do trabalho
(expresso no conceito ‘controle social da produção’) e os centros de poder externo ao mundo
do trabalho (expresso na nova estrutura de poder construída) deve ser superado pela gestão
direta da produção já nos primeiros ‘momentos’ da transição para o socialismo. Dessa forma,
poderá ser possível libertar e harmonizar o desenvolvimento das forças produtivas com as
necessidades da sociedade humana. Nada disto ocorre nas sociedades ‘pós-revolucionárias’ do
século XX.
A práxis política de transformação social deve superar qualquer prática política
sectária e golpista, de forma a orientar-se pela ética e pela autonomia do movimento. O
sentido estratégico da práxis pode significar a realização da utopia socialista ou a sua negação,
a transição para o socialismo ou a crise de definição e de perspectivas em sociedades ‘pós-
revolucionárias’.
Os equívocos das concepções predominantes nas experiências ‘pós-revolucionárias’
não permite que a tese de Marx, segundo a qual a propriedade dos produtores sobre os meios
21
de produção libertaria o desenvolvimento das forças produtivas, fosse confirmada ou
refutada pela ação concreta dos atores sociais do mundo do trabalho.
Capitalismo e Conflito Social
O papel transformador do mundo do trabalho e a transição para o socialismo sofrem
uma crise para algumas análises marxistas sobre sociedades capitalistas de intermediário e de
elevado grau de desenvolvimento das forças produtivas. Para situarmos o debate necessitamos
identificar alguns aspectos da sociedade capitalista do final do século XIX e do século XX.
Marx previa um conteúdo revolucionário e permanente do capitalismo no plano do
desenvolvimento das suas forças produtivas. Para Marx, o capitalismo removeria a camisa-de-
força sob a qual as forças produtivas encontrariam-se submetidas nas sociedades pré-
capitalistas e as conduziria de tal forma que as contradições, no que concerne às relações
capitalistas de produção, estabeleceriam um período revolucionário de transição para o
socialismo. A tendência de proletarização crescente de amplas camadas da sociedade e a
internacionalização do espaço e política revolucionárias haveriam de se constituir em uma
conseqüência dialética do processo.
Essas previsões de Marx não se confirmam plenamente. No seu processo de
desenvolvimento o capitalismo mundializa-se definitivamente, estende os seus tentáculos
sobre todas as esferas da vida social e alcança o estágio de capitalismo monopolista de Estado.
Mas nesse processo (e como reação a estratégia socialista) produz-se um conjunto de
iniciativas e instrumentos no sentido de garrotear a contradição fundamental capital versus
trabalho, de forma a buscar a subordinação do desenvolvimento das forças produtivas às
relações capitalistas de produção.
No plano técnico e científico o desenvolvimento das forças produtivas encontra-se
deprimidas por que estão vinculadas necessariamente ao desperdício e ao luxo elevado e
irrestrito. Grandes somas de excedentes são transferidas para financiar e manta-a indústria da
guerra: indústrias locomotivas do sistema, como a de automotores, produtoras de veículos de
luxo e de decrescente duração, secundarizam a produção de meios de trabalho produtivo e de
transporte de massa; informática e eletrônica, sob os limites das relações capitalistas de
produção, canalizam-se muito mais para área de distribuição, serviços e pesquisas, do que
para os processos de produção propriamente ditos, e assim por diante.
A sociedade norte-americana, locomotiva do capitalismo e paraíso do ‘modus
vivendi' burguês ocidental é paradigmática O elevado grau de desenvolvimento das suas
22
forças produtivas expressam esse conteúdo repressivo e destrutivo, por meio do luxo e
desperdício nacionais, financiados graças a um sucateamento do sistema produtivo e
paupenzação social da periferia do mundo capitalista (América latina, África, etc) e pela
guetifícação social de parcelas da população da própria sociedade norte-americana O
inacionalismo econcmico’ atinge o seu clímax e dramaücidade no próprio déficit público
anual dos Estados Unidos, no momento superior a um terço da dívida externa fixa do
chamado ‘terceiro mundo’.
No plano político o desenvolvimento das forças produtivas encontra-se deprimido,
pnmeiramente, pela institucionalização das lutas sociais. As reformas eleitorais e trabalhistas
conduzidas na Alemanha no final do século XIX por Otto von Bismarck e posteriormente
exportadas para outros países são capazes, respectivamente, de integrar/subordinar a ação
política da esquerda ao campo institucional e de lançar as bases das progressivas reformas
sociais e de seguridade social que redundaria mais tarde no Estado do bem-estar sodaL A
carência de uma política econômica coerente com estas reformas e a necessidade de controlar
a instabilidade depressiva e as crises termina por proporcionar a teoria keynesiana de
regulação econômica
A revolução produtivista proporcionada pelos métodos fordista e taylonsta de gestão
produtiva integra estas mudanças institucionais A divisão técnica do trabalho realizado por
estes métodos assegura a ampliação da produção sem que para tanto tenha que assegurar um
trabalhador com ampla consistência intelectual e motivado pelo trabalho coletivo.
Combinadamente, o fordismo, o taylorismo e, a partir das últimas décadas, o toyotismo
advoga nos países de capitalismo central a produção em massa e consumo em massa, nela
incluído os trabalhadores.
Amplia-se progressivamente a partir do final do século XIX as reservas sociais e
políticas da hegemonia burguesa. O capitalismo encontra um meio de integrar, sob
determinados limites, as expectativas individuais de consumo e conforto das pessoas em geral
e dos trabalhadores em particular com a necessidade de reprodução material dele mesmo. Este
processo, consolidado nas décadas de 50 e de 60 na forma dos chamados anos dourados do
capitalismo, provavelmente teria ocorrido antes não fosse as duas grandes guerras mundiais
No plano da formação da consciência o desenvolvimento das forças produtivas
encontra-se reprimido devido a manipulação científica das necessidades, dos desejos, das
satisfações, dos prazeres. Esta manipulação representa um reforço complementar à unificação
e integração da sociedade Surgida da combinação entre a mídia eletrônica e a psicologia
comportamental - manipuladas cientificamente - da opera em nívd da publicidade, da
indústria da diversão, etc, de forma a gerar o nó górdio entre a superestrutura político-
ideológica e a base do processo produtivo. Esse padrão ‘amencanista’ da sociedade de trocas,
emergido da concepção liberal do trabalho e da reifícação do mercado, tem funcionado como
um importante pára-choque das contradições e conflitos sociais.
A razão crítica transformadora, que se apresenta como algo irresistível para os
marxistas do final século XIX e início do século XX, dá lugar à uma razão crítica
instrumental, fruto da coisificação humana na sociedade de trocas. A perspectiva do
desenvolvimento da consciência ‘em si’ para a consciência ‘para si’ - transformadora e
mternacionalista - não se realiza na sociedade da Revolução de Outubro. Na Europa
Ocidental, após as tentativas revolucionárias das primeiras décadas, podemos mesmo concluir
ter ocorrido um refluxo da consciência ‘era si’ para a consciência ‘corporativa’.
O capitalismo monopolista de Estado - proveniente da fusão das instituições e órgãos
públicos com os núcleos dirigentes dos monopólios e oligopólios - consegue reprimir o
desenvolvimento da contradição estabelecida entre as forças produtivas e as relação de
produção capitalistas por meio da combinação entre a planificação econômica e aparelhos
públicos e privados de hegemonia. A concepção marxista da passagem do capitalismo para o
socialismo passa a conviver, a partir de então, com abalos emergidos da nova configuração do
capitalismo.
Ao construir novas reservas políticas e ideológicas a classe dominante não perde de
vista o terreno nacional como a base fundamental para a realização do seu domínio. Os países
de economia central buscam garantir índices de bem estar para parcelas substanciais das suas
populações, visando promover ahos níveis de estabilidade política e o tempo e espaço
necessário para fortalecer sua hegemonia ideológica O capital oligopolista e financeiro
internacional compreende que a coesão interna dos países de capitalismo central é
fundamental para manutenção do domínio do capital em plano mundial.
Nos países de capitalismo periférico a ‘pauperizaçào progressiva’ é real para amplos
setores. Contudo, os aparelhos de hegemonia, a militarização do Estado, os recursos da
política tradicional, a constituição de segmentos sociais médios privilegiados, entre outros
elementos, constituem-se em amortecedores das contradições sociais, isto é, convertem em
mecanismos de contenção do desenvolvimento da luta de ciasses na perspectiva da
transformação social.
O capitalismo não pode conter ad eterno a contradição fundamental estabelecida
entre as forças produtivas e as relações de produção. A subordinação das forças produtivas is
relações de produção pode estar sendo abalada por meio da globalização da economia, do
24
acirramento da competitividade, da reestruturação produtiva, da desregulamentação
econômica, da demolição e/ou minimização do Estado do bem-estar social em diversos países,
da desregulamentação do mercado de trabalho, entre outros processos, em curso a partir dos
anos 70 na Europa Ocidental e Japão e anos 80 e 90 do século XX no restante do mundo. As
crises econômicas periódicas, o acirramento da disputa de hegemonia entre cs blccos
imperialista, a elevação do movimento operário internacional, a luta pela garantia das
conquistas conduzidas pelo ‘socialismo real’ no leste da Europa, são exemplos de processos
que expressam luta de classe e que são capazes de proporcionar acirramentos da contradição
fundamental
Em que pese o contexto histórico favorável para o desenvolvimento do capitalismo
no início do século XXI, não há como não reconhecer que ele sofre derrotas importantes. O
movimento anti-globalização, a internacionalização da luta pelo socialismo, os limites da ação
imperialista no mundo muçulmano, etc, evidenciam, por um lado, processos históricos que
não podem simplesmente ser removidos pelo capitalismo e, por outro, as condições básicas e
fundamentais destes conflitos não possuem solução no seu interior.
O Marxismo Reprimido
A dinâmica de reprodução ampliada do capital e as novas configurações sociais,
políticas, econômicas e ideológicas do desenvolvimento capitalista proporciona um ambiente
que pode desencadear a superação de alguns conceitos e categorias do marxismo. Na verdade,
uma previsão feita pelo próprio marxismo. Todavia, a crítica a conceitos e categorias
marxistas esta dando lugar a crítica ao método e a própria praxis política da transformação
social.
Os maiores adversários do marxismo emergem, não raramente, por dentro dele
próprio. O revisionismo de Bernstein, Kautsky ou Mach, que buscam criticar o núcleo central
das estruturas de análise que compõem o método e filosofia, são exemplos desta realidade. Os
ideólogos da Teologia da Libertação reivindicam o ‘método marxista’ destituído da sua
filosofia Na verdade, propõem um retomo à um paraíso perdido: o begelianismo de esquerda.
Pára os magos da ‘nova esquerda', o marxismo é superado enquanto doutrina e filosofia
revolucionária, restando um referencial - junto a outros - para interpretação e crítica do
capitalismo. O marxismo - como momento da práxis revolucionária é dispensado, em
função de um ecletismo metodológico e humanista neo-idealista A ala esquerda da social-
25
democracia (e aliados), questionam para além do método. Conceitos universais como: luta
de classes, ruptura, revolução, entre outros, para esses setores fazem parte do grande sistema
mitológico representado pelo ‘marxismo revolucionário’. Conforme Lukács,
A função do manasir.o ortodoxo - superar o revisionismo e o utopismo - não é a liquidação, de uma ve7 por
todas, de falsas tendências, mas sim uma luta incessantemente renovada contra a influência corruptora de formas
do pensamento burguês sobre o pensamento do proletariado
Manter o ‘alvo fina!’ ou a ‘essência’ do proletariado isentos das distorções do materialismo vulgar, significa a
compreensão da realidade, a atividade crítica prática, a superação da dualidade utópica do sujeito e do objeto, da
teoria e da práxis
Esse quadro emerge de um duplo processo De um lado, a crise das experiências
‘pós-revolucionánas’ expressa, principalmente, por meio das burocracias autoritárias, das
contradições nacionais e do atraso técnico e cientifico dessas sociedades De outro lado, pela
enorme capacidade repressiva desenvolvida pelo capitalismo junto às suas contradições
básicas e fundamentais. A crise das sociedades ‘pós-revolucionárias’ e os novos obstáculos à
luta pelo socialismo nos países periféricos e, principalmente, centrais do capitalismo, gera
uma perplexidade no movimento socialista, de forma a expressar concepções revisionistas.
Recriadas tendo como referência a social-democracia européia e desenvolvidas em novas e
diversas formas, estas concepções estão quase sempre preocupadas com as ‘antinomias do
marxismo’.
Os críticos do marxismo ‘ortodoxo’ ampliam a sua influência, principalmente por
meio da academia O marxismo universitário desloca o centro de reflexão do movimento
social e da luta de classes, como determina a melhor tradição marxista, para a academia.
E como tal reivindica a separação da dialética do materialismo, da interpretação da
realidade da articulação à perspectiva do mundo do trabalho; e do mundo do trabalho da
transformação social. Esta é sempre o centro da ação política, teórica e filosófica de
inspiração pequeno-burguesa contra o marxismo clássico. Não mais se estabelece uma relação
dialética entre sujeito e objeto; quem conhece, conhece para si e para a academia e não para a
classe. O conhecimento reflui para o plano da especulação e da ‘objetividade’ científica
Em certa medida, o marxismo universitário expressa o próprio processo de cooptação
ideológica desenvolvido pela hegemonia burguesa, de forma a reduzir o marxismo a um
método, concepção e teoria especulativa. A décima primeira tese sobre Ludwig Feuerbach é
rejeitada, consciente ou inconscientemente, por amplos setores. Ainda segundo Lukács,
26
27
O marxismo ortodoxo refere-se ao seu método. Implica na convicção científica de que com o marxismo
dialético encontrou-se o método coneto de investigação e de que este só pode ser desenvolvido, aperfeiçoado e
aprofundado no sentido indicado por seus fundadores; mais ainda: implica na convicção de que todas as
tentativas de superar’ ou ‘melhorar’ este método conduziram e necessariamente deveriam fazê-lo - a sua
trivialízaçâo, transformando-o num ecletismo
A denominada crise do ‘marxismo’ surge da incompreensão, em uma perspectiva
histórica, da contradição formada entre o desenvolvimento crescente das forças produtivas e
os obstáculos representados pelas relações de produção Contradição esta relegada pelos
novos revisionistas de sempre Marx indica na obra Para a Critica da Economia Política
(1858) as tendências económico-tecnológicas internas ao desenvolvimento capitalista e que
proporcionariam a sua tendencial dissolução: (Marx, 19.., p ..).
A medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real depende menos do tempo de trabalho e
da quantidade de trabalho empregado e mais da potência dos instrumentos colocados em operação durante o
tempo de trabalho. Esses instrumentos e a sua poderosa eficácia não são proporcionais ao tempo de trabalho
imediato requerido pela produção; sua eficácia depende antes do nível científico adquirido e do progresso
tecnológico, ou seja, da aplicação da ciência a piodução.. - O trabalho humano não mais aparece então encerrado
no processo de produção; é antes o homem que é ligado a esse processo apenas como supervisor e regulador. Ele
está fora do processo de produção, ao invés de ser o seu agente principal... Nessa transformação, a base da
produção e da riqueza não é mais o trabalho imediato realizado pelo homem, nem o seu tempo de trabalho, mas a
apropriação de sua produtividade universal (poder criador), isto é, de seu conhecimento e de seu domínio da
natureza através de sua existência social; em suma, do desenvolvimento do indivíduo social (das muitas
capacidades). O furto do tempo de trabalho de um outro homem, sobre o qual se funda ainda hoje a riqueza
social, aparece então como uma base bastante miserável, em comparação com a nova base criada pela grande
indústria. Tão logo o trabalho humano, em sua forma imediata, deixe de ser a grande fonte de riqueza, o tempo
de trabalho deixará de ser e de um modo necessário - a medida da riqueza; e o valor de troca deixará de ser a
medida do valor de uso O sobre-trabalho da Massa (da população) cessará de ser a condição para o
desenvolvimento da riqueza social, e a situação privilegiada de alguns deixará de ser a condição para o
desenvolvimento das faculdades intelectuais universais do homem. Então, cai o modo de produção baseado sobre
o valor de troca
O colapso do capitalismo em Marx está ligado a tendência de crescente automação
fruto da enorme centralizaçâo/concentração do capital, no qual o produtor estaria cada vez
mais livre do processo de produção. O produtor poderia, desta forma, desenvolver a crítica
radical da sociedade capitalista e burguesa e construir a consciência de classe ‘em si’ e a
consciência de classe ‘para si’, de forma a compreender o sentido ‘pré-histórico’ da
apropriação privada dos frutos do trabalho e apreender a necessidade de remover a
contradição em favor do desenvolvimento humanizado das forças produtivas. A modernidade
do capitalismo tem evidenciado a tendência, mas contraditoriamente, tem desenvolvido
instrumentos para reprimi-la
Objetivamente, o revisionismo enfraquece o marxismo como teoria da critica radical
e priva o próprio método da práxis da perspectiva da transformação social. Por não
compreender esta dinâmica do processo histórico, o resultado tem sido um retomo ao tipo de
orientação política que majoritariamente grassa no Partido Social-Democrata Alemão, sob a
direção de Kautsky e Bemsíein. A estratégia gradualista para o socialismo no plano da tática
política é orientado por uma política institucional-parlamentar, respaldado por um movimento
sindical reivindicativo-imediatista Em nível da ciência priva o trabalho científico do seu
sentido de classe e transformador, de forma a reduzir-se a um conhecimento ‘objetivo’. Em
outras palavras, reduz o marxismo a uma manifestação ‘positivista’ de esquerda
Libertar o marxismo do revisionismo ocupa grande importância na práxis voltada
para a transformação social A exemplo de Lukács e da Escola de Frankfurt é necessário que
sejamos ‘ortodoxos’ na defesa da sua essência, o método. Combinadamente, é necessário
desenvolver uma estratégia político-cultural mediada por uma camada de intelectuais
orgânicos de classe, capazes de proporcionar a construção de um movimento social amplo e
radical o bastante para efetuar a crítica ao capitalismo e dirigir a construção da consciência de
classe ‘em si’ e ‘para si’. Enfim, articular uma intervenção ao nível da infra e superestrutura
social, informado por uma nova concepção de mundo, social-revolucionária, que permita a
conformação de um novo bloco histórico capaz de remover os obstáculos criados pelo
capitalismo para o avanço do processo histórico.
Construir a Autonomia do Marxismo
Até a década de 30 do século XX partidos comunistas, a exemplo do italiano,
exercem uma influência criativa no desenvolvimento do marxismo O marxismo se articula à
prática social e deste processo resultam transformações que o enriquecem.
Posteriormente, sob a influência dos conflitos estabelecidos entre a II e a Dl
Internacionais e, principalmente, por causa da relação burocrática, autoritária e a-crítica
estabelecida entre a UI Internacional e os partidos comunistas e destes para com seus
militantes, grande parte da atividade teórica marxista acaba por se transferir para as
universidades e se desvincular da prática política Como consequência emergem novas
28
concepções a cerca do marxismo e que não raramente divergia do pensamento original de
Marx e Engels.
O desvirtuamento do marxismo encontra a partir de então um campo fértil Isto
porque o acadêmico não leva muitas vezes em emita as consequências práticas do seu
pensamente, de forma a desautorizar um aspecto centrai dc marxismo, qual seja, articular
criativamente a teoria e a prática O marxismo universitário haveria de enriquecer e, ao
mesmo tempo, desviar o curso do marxismo. Superar o marxismo universitário é um passo
importante no sentido do resgate da priais transformadora
Outra iniciativa importante é libertar o marxismo da camisa de força representado
pelo leninismo O conceito ‘leninismo’ não possui um sentido de ‘universalidade’ na
perspectiva de uma priais transformadora Formado no período da IO Internacional a partir da
necessidade de desenvolver uma organização partidária para a luta da transformação social em
um contexto caracterizado por uma profunda repressão política, tal conceito prolonga-se para
uma determinada concepção da internacional, do Estado soviético e de direções partidárias,
cujas únicas interpretações válidas passam a ser aquelas emergidas da estrutura partidária.
O ‘marxismo’ enquanto teoria leninista da revolução e amalgamado na política do
partido perde a sua flexibilidade e autonomia como método de análise perante as práticas de
partido. Não é casual a aise de elaboração ao nível da teoria e filosofia marxista ao longo do
período, na medida em que um aspecto essencial à teoria crítica, qual seja, a liberdade de
interrogação, encontra-se condicionado a estrutura orgânica do partido, a sua prática social, a
sua concepção e o seu programa
Libertar o marxismo do leninismo não significa o retomo a um marxismo contem­
plativo. A superação do leninismo poderá proporcionar espaços para a reafirmação do método
de análise marxista, condição necessária para a construção de uma teoria critica superior do
capitalismo, para a construção de novos instrumentos de luta do mundo do trabalho e para a
derrota estratégica do social-reformismo. A articulação destas diversas frentes de intervenção
política do marxismo deve partir da sua própria crítica e convergir no reconhecimento da
realidade nacional, de forma a identificar o novo estágio do capitalismo e suas contradições
básicas; apreender a superestrutura vigente, em especial os modernos aparelhos privado e
públicos de hegemonia; e compreender a estrutura de classes e a diversidade de expressões
políticas e ideológicas que dela emergem
O marxismo há de ser ‘militante’. Deve contribuir para o aprofundamento da crítica
das experiências ‘pós-revolucionánas’ e para a compreensão dos processos sociais que
reprime o desenvolvimento das forças produtivas, em especial a formação da consciência de
29
classe, tendo em vista supera-los. Combinadamente, deve buscar contribuir para a
construção de referenciais gerais para o enfrentamento com capital em sua dimensão global.
30
FlorençaÀ. deOliveiraCosto
Psicóloga
r'RP-m nm 27
3 - DIALÉTICA E HISTÓRIA
31
Marx, por meio do diálogo crítico com os pensadores que o precedem e do
compromisso com o mundo do trabalho, confecciona um novo método de análise. Método
este que proporciona uma nova concepção de homem e de sociedade, uma interpretação
dialética da história e uma crítica da economia política.
3.1 - Sociedade e Totalidade em Marx
Identificar o método de análise de Marx nos impõe, de início, expor o seu conceito de
“sociedade” Para Marx, a sociedade, articulada por meio de uma formação social concreta e
específica, seria produto do desenvolvimento individual e da ação recíproca dos homens,
tenham eles consciência disso ou não Entretanto, não poderiam eleger a formação social em
que se encontram nem tampouco arbitrar livremente sobre suas forças produtivas. A formação
social e as forças produtivas seriam o resultado, respectivamente, das lutas sociais e da ação
sobre a natureza conduzidos por parte dos homens que os precederam.
A sociedade se conformaria em um todo complexo e interdependente, sujeita a
múltiplas determinações. A um determinado nível do desenvolvimento das forças produtivas,
corresponderia um determinado desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo.
Um determinado nível do desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo,
corresponderia a um determinado desenvolvimento das formas de organização social -
organização da família, das classes sociais etc. Um determinado nível de desenvolvimento das
formas de organização social, corresponderia a um determinado Estado. Um determinado
desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, corresponderia a
determinadas expressões ideológico-culturais (Marx e Engels, 1952, p. 414-424).
A sociedade, articulada por meio de uma formação social concreta e específica,
encontrar-se-ia em constante movimento. Portanto, qualquer formação social seria sempre
transitória e histórica.
Este conceito de “sociedade” é uma construção proporcionada pelo método dialético
e compõe a concepção materialista da história A compreensão das sociedades de classes, por
exemplo, não pode ocorrer, portanto, abstraindo a gênese da sociedade, o modo como ela é
produzida e o modo como ela opera em função da sua própria gênese
3.2 - O Método Dialético
32
Marx busca, em diversas oportunidades, distinguir o método dialético de Hegel do
seu próprio método dialético. Uma destas oportunidades surge por meio do posfacio da
segunda edição de O Capital para o alemão (Marx, 1988, p. 21-27).
Para Hegel, segundo Marx, o processo do pensamento, identificado com a Idéia (ou
Razão Absoluta), transformar-se-ia no sujeito, no demiurgo do real, do material; todo o real
seria apenas uma materialização externa da Idéia. O movimento do real, do material seria, por
assim dizer, uma realidade derivada, visto que seu fundamento e determinação se daria na
Idéia O homem histórico, portanto, seria apenas um instrumento do qual se valeria a Idéia
para se desenvolver
Para Marx, a idéia não pré-existiria ao real, ao material. A idéia seria o próprio real
transposto e traduzido no pensamento do homem. Marx excluía o sublime do existente, do
real, contrapondo a dialética mistificada de Hegel à dialética calcada no real.
Essa leitura dialética e materialista da relação entre idéia e real determinaria o
método de análise de Marx, de modo que este partiria sempre da investigação preliminar do
real e do concreto. Não do real e do concreto idealizado, como poderia sugerir o termo
“população”, quando abstraído das suas classes sociais, das relações de produção sobre as
quais se apoia etc, que, segundo Marx, somente poderia permitir atingir abstrações fiágeis e
progressivamente mais simples. Mas do real e do concreto enquanto uma rica totalidade de
determinações e diversas relações. (Marx, 1982, p. 14).
(...) o concreto aparece no pensamento como o processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida,
ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação
No primeiro método, a representação plena volatiliza-se em determinações abstratas, no segundo, as
determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto por meio do pensamento. Por isso é que Hegel caiu
na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, e se move
por si mesmo; enquanto que o método que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto não é senão a maneira
de proceder do pensamento para se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado. Mas este
não é de modo nenhum o processo da gênese do próprio concreto
Partir do real e do concreto permitiria, segundo Marx, apreender dinâmicas10 e
formular conceitos, enquanto expressão de múltiplas determinações do real captado e
10 Marx em diversas passagens utilizou o termo “lei” para retratar a dinâmica de um modo de produção ou uma
formação social concreta e específica, provavelmente influenciado pelo cientificasmo do século XIX. L a não no
sentido que o positivismo atribuía a essa palavra, ou seja, algo constante, necessário e determinado pela coisa em
si, que poderia ser reconhecido pelo homem através da observação direta dos fenômenos sociais e naturais Para
(re)construido no pensamento. Para Marx, expressaria “o curso do pensamento abstrato que
se eleva do mais simples ao complexo” —e que corresponderia, efetivamente, ao próprio
processo histórico (Marx, 1982, p. 15). Encerrado esse momento retomar-se-ia ao real, mãe
agora enquanto real reconstruído e conhecido.
O real se apresentaria enquanto um fluxo permanente de movimento e de
contradição. Movimento e contradição seriam dados objetivos do real, visto que emergiriam
das próprias bases sobre as quais historicamente se configuraria o real. Portanto,
independentemente da própria compreensão da idéia de movimento e de contradição (ou das
representações construídas no âmbito do pensamento, tendo em vista expressá-las), elas
percorreriam o pensamento e a prática do homem.
Movimento e contradição expressar-se-iam em um período ou etapa histórica
dominado por um modo de produção. Esse, por sua vez, se manifestaria por de formações
sociais concretas e específicas O modo de produção, bem como as formações sociais
concretas e especificas, seriam estruturas sociais historicamente determinadas.
Marx concebe o real (a sociedade concreta em seu movimento e sob contradições)
como um processo histórico. Esse real estaria regido por dinâmicas históricas. Não dinâmicas
gerais, a-históricas que, emergidas de leis naturais, regeríam para todo o sempre o real, mas
dinâmicas específicas a cada período ou etapa histórica e que se expressariam por meio de
modos de produção e de formações sociais concretas e específicas. Essas dinâmicas regeriam
o movimento social, por um lado, como um processo, em grande medida, independente da
vontade, consciência e intenção dos homens; mas, por outro, capazes, ao mesmo tempo, de
determinar concretamente a vontade, a consciência e as intenções dos homens como agentes
sociais diferenciados.
Esgotado historicamente um modo de produção, novas dinâmicas se conformariam
ao longo do processo de surgimento de um novo modo de produção Assim, por exemplo, as
dinâmicas que regulamentariam o comércio, a população, a moeda, no mundo medieval
ocidental, não poderíam ser transpostas para compreender o comércio, a população e a moeda,
no mundo capitalista ocidental. Categorias que encenam sentidos genéricos, como comércio,
por exemplo, deveríam, por sua vez, ser investigadas dentro da especificidade que assumiríam
em cada modo de produção.
33
o positivismo, as leis naturais e sociais senam idênticas Já para Mane, as “leis” ou dinâmicas sociais seriam
históricas e transitórias, expressando movimentos passíveis de transformação pela ação humana, nSo possuindo
um sentido de exatidão matemática, mas de coerência geral determinada pelo todo interdependente dos
elementos que compõe a sociedade.
Para Marx, o fundamental na pesquisa científica seria, portanto, descobrir as
dinâmicas que regeriam e modificariam os fenômenos estudados. Dinâmicas que atuariam nas
condições e interesses materiais, inclusive no âmbito do próprio pensamento. Assim, a critica
do próprio pensamento, idéia, cultura, da sociedade moderna, somente poderia surgir do real,
do material que o determina e não do pensamento refletindo diretamente sobre si mesmo. E da
sua base material, o real, desvendado pela pesquisa, que o pensamento poderia auto-criticar-se
e desalienar-se. Assim, o pensamento, a idéia, a cultura, em princípio fora de ‘lugar’,
poderiam ser colocadas em seus devidos ‘lugares’.
Marx cuida de distinguir, ainda, o método da pesquisa do método de exposição. Para
Marx, “a pesquisa tem de captar detalhadamente a matéria, analisar as suas várias formas de
evolução e rastrear sua conexão íntima. Só depois de concluído esse trabalho é que se pode
expor adequadamente o movimento real” (Marx, 1988, p. 26).
Marx dá exemplo concreto desta prática científica no estudo da economia política.
Anteriormente à confecção da obra O Capital, Marx conduz estudos amplos e profundos
sobre a mercadoria, o valor, a mais-valia, a reprodução (simples e ampliada) do capital, o
dinheiro, entre outros temas, como podemos confirmar nos esquemas de estudo pessoal que
tomam a forma das obras Para a Crítica da Economia Política e Teorias da Mais-Valia.
Elas culminam, por meio do método dialético, na apreensão das dinâmicas que regem o
capitalismo e que podem proporcionar condições sociais capazes de modificá-lo.
A conquista do conhecimento do real e a sua exposição ordenada no plano do
pensamento, podem criar a ilusão de uma construção a priori, de esquemas dedutivos. Mera
ilusão, se pensarmos que uma obra, quando finalizada, nada mais é do que fruto de intensa
pesquisa e exposição articulada por meio de uma coerência discursiva interna.
Marx, conforme observamos, apresenta o seu método dialético dentro de uma
configuração racional, empírica e materialista. Movimenta suas pesquisas do particular para o
geral e vice-versa, busca apreender dinâmicas e formular conceitos por meio de estudos
comparados dos fenômenos sociais, esforça para demonstrar a coesão entre o que anda nas
‘cabeças’ e as bases materiais sobre as quais se localizam os ‘pés’ e coloca a temporalidade
dos fenômenos sociais no centro do seu pensamento.
3 3 - A Concepção Materialista da História
Os debates sobre a destruição furtiva e o parcelamento da propriedade do solo, em
curso na Província Renana, desperta em Marx uma preocupação com os chamados “interesses
34
materiais” (Marx e Engels, 1983, Volume 1, p. 300 e 301). O recolhimento de lenha por
parte de um camponês em uma propriedade, considerada furto pela Dieta Renana, conduz
Marx à tomada de consciência de que o direito protegia a propriedade. Esse processo ocorre
na sua experiência como redator da Gazeta Renana, entre os anos de 1842-43.
E*n i844, por meio dos Anais Franco-Aienaães, as investigações desembocam na
conclusão “(...) de que tanto as relações jurídicas como as formas de Estado não podem ser
compreendidas por si mesmas nem pela chamada evolução geral do espírito humano (...)”.
Segundo Marx, elas “(...) se baseiam, pelo contrário, nas condições materiais de vida (...)”.
Ainda segundo Marx, “(...) a anatomia da sociedade civil precisa ser procurada na economia
política” (Marx e Engels, 1983, Volume 1, p. 301).
A continuidade dos seus estudos permite a Marx eoneluir que “(...) na produção
social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da
sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de
desenvolvimento das suas forças produtivas materiais” (Marx e Engels, 1983, Volume 1, p.
301).
As relações de produção seriam as relações concretas que os homens estabeleceriam
em uma determinada sociedade, tendo em vista a produção e reprodução dos indivíduos, das
classes sociais e da sociedade. As relações de produção se expressariam na forma de
propriedade, na forma de produção e distribuição dos excedentes sociais e na forma de
organização das relações de trabalho entre as classes sociais. As relações de produção
condicionariam profundamente as relações sociais em geral.
As relações de produção encontrar-se-iam correlacionadas no seu desenvolvimento
com as forças produtivas, que seriam os recursos tecnológicos, o conhecimento científico, as
estruturas de produção rural e urbana, o nível de consciência social11etc. Para Marx, não seria
possível forças produtivas desenvolvidas, a exemplo do nível conquistado no capitalismo,
coexistindo com relações de produção ‘atrasadas’ historicamente se comparadas a estas, a
exemplo das relações de produção feudais. Portanto, relações de produção e forças produtivas
determinar-se-iam no desenvolvimento da sociedade humana.
As relações de produção e as forças produtivas, em suas relações concretas e
35
11 O conceito de “consciência social” em Marx incorporaria as formas de expressão da subjetividade humana
(expressões literárias e filosóficas, romances, doutrinas religiosas, criações artísticas etc), bem como o nível de
consciência e conhecimento da relação homem/natureza e das relações sociais. Essas manifestações da
consciência social seriam ideológicas e mais ou menos racionais, humanistas e criticas, segundo o grau de
desenvolvimento da estrutura econômica, da experiência e de amadurecimento das dasses sociais Enfim, do
estágio de desenvolvimento da sociedade humana.
soeialmerrte estabelecidas, formariam a estrutura12 (ou base) econômica da sociedade
Sobre a estrutura “(...) se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem
determinadas formas de consciêneia social” (Marx, 1983, Volume 1, p. 301).
Marx concebe uma interação e uma interdependência profunda entre a estrutura,
responsável pela produção e reprodução da vida material, e a superestrutura, responsável pela
produção e reprodução da vida política e espiritual. A relação dialética que Marx estabelece
entre estrutura e superestrutura não exclui a ontologia. Neste ponto, Marx é categórico quando
afirma que “(...) não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o
seu ser social é que determina a sua consciência” (Marx, 1983, Volume 1, p. 301).
Dito de outra forma, Marx não reconhece nas leis, nas formas do Estado, nas
expressões subjetivas dos indivíduos, segmentos e classes sociais uma autonomia e
independência da estrutura, ou seja, das condições materiais de existência da sociedade. Para
Marx, a compreensão das superestruturas exige, necessariamente, um movimento de
investigação que parta da estrutura
O Conceito de “Modo de Produção”
Marx formula o conceito “modo de produção” para retratar a totalidade social
representada pela estrutura e pela superestrutura. Marx integra, portanto, totalidade e estrutura
para a compreensão, em grandes traços, dos longos períodos históricos de permanência ou
conservação - entendidos como movimentos que não alterariam a essência de uma estrutura,
mas que coexistiriam com a acumulação quantitativa de condições materiais e espirituais, que
levariam a um ponto de ruptura num futuro indeterminado - ou breves períodos históricos de
transformações bruscas ou revolucionárias - entendidos como movimentos que alterariam a
essência de uma estrutura, ou seja, rupturas qualitativas das condições materiais e espirituais
responsáveis pela edificação de uma nova totalidade e estrutura.
Marx indica que os grandes períodos históricos estariam estruturados a partir dos
modos de produção comunal, asiático, antigo (escravo), feudal, e burguês. Modos de
produção, social e historicamente determinados, mutáveis, portanto, contrariando o ideal
12 O conceito de “estrutura” pode recebei divasos sentidos e dimensões na teoria e metodologia marxista. Pode
significar estrutura (base) econômica, superestrutura (estrutura fruto da materialização dc instituições c formas
de consciência social); estrutura global e abstrata identificada com o conceito de “modo de produção”; estrutura
global identificada com uma formação social (ou sócio-ccooômtca) especifica e concreta. O fundamental é que o
conceito de “estrutura” remete sempre para um conjunto complexo de elementos interdependentes e estáveis (o
que não significa etemo) no tempo; a estrutura pode ser pensada em si própria ou em relação a outras estruturas
36
burguês da naturalização das relações sociais, da sociedade burguesa e capitalista etc.
37
Modo de Produção e Transformação Histórica
Marx identifica contradições e conflitos na estrutura econômica da sociedade Para
Marx, as forças produtivas tenderíam para o desenvolvimento, o que as fana colidir com as
relações de produção, que qualificaria e conservaria o modo de produção.
Essa contradição, emergida da estrutura econômica, prolongar-se-ia para além das
condições materiais da sociedade, penetrando na superestrutura e se expressando no âmbito
jurídico, político e ideológico. Isto porque Marx entende a sociedade como uma totaiidade, na
qual a estrutura econômica exerce um profundo condicionamento sobre a superestrutura. A
contradição surgida entre as forças produtivas e as relações de produção, responsáveis pelo
prolongamento da contradição para o todo social, caiaria um ambiente propício para
transformações. Nas palavras de Marx, (Marx, 1983, Volume 1, p. 302).
(...) abre, assim, uma época de revolução social Quando se estudam essas revoluções, é preciso distinguir
sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser
apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou
filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam
para resolvê-lo
Assim, a contradição que nascería no âmbito da estrutura econômica e que se
prolongaria para a superestrutura, não podería ser superada por ela mesma. A contradição
acima referida apenas criaria o espaço e o ambiente propício para as transformações. A
transformação dependeria da ação do sujeito social, de forma a dar um sentido e uma direção
para a remoção dos obstáculos que as relações de produção (em um determinado nível de
desenvolvimento das forças produtivas) representariam no sentido do posterior
desenvolvimento das forças produtivas.
Para Marx, o termo sociedade expressaria um sujeito social genérico. Compreender a
história a partir desse sujeito social como um todo indiferenciado seria idealismo A sociedade
se manifestaria, de fato, por meio de sujeitos sociais concretos, ou seja, das classes sociais
antagonizadas peia propriedade privada e em conflitos explícitos - revoltas, revoluções,
greves etc - e ocultos - inculcação de valores ideológicos, remanejamentos político-
institucionais etc
38
As lutas de classes seriam conduzidas pelas classes dominantes e dominadas
Expressariam a práxis, ou seja, ações sociais (políticas, culturais etc), intencionais ou não,
sempre ideológicas, com o propósito de conservar ou revolucionar as relações de produção.
Marx supera, por meio da sua interpretação dialética do curso da história, o
economicismo, que atribui ao fator econômico a responsabilidade peias transformações, o
evolucionismo, que reconhece uma dinâmica evolutivo-natural comandando o curso das
mudanças, e o voluntansmo, que personifica as mudanças por meio da ação de determinados
personagens e pequenos grupos, desprezando as estruturas econômicas e os embates de
classes.
Modo de Produção e Formação Social
A distinção entre modo de produção e formação social não se apresenta clara para
diversos cientistas sociais marxistas - incluindo historiadores. Alguns cientistas sociais
marxistas reduzem o conceito de “modo de produção” a estrutura econômica. Reconhecem no
conceito de “superestrutura” (formas de consciência e instituições) uma dimensão que se
encontraria fora do conceito de “modo de produção”. Para esses cientistas sociais, modo de
produção (estrutura econômica) e superestrutura (formas de consciência e instituições) se
comporiam de forma interdependente em uma estrutura mais ampla denominada formação
social - conjugação, portanto, do modo de produção e da superestrutura em uma realidade
concreta e específica (Gorender, 1985, p. 1-35).
Na concepção de Marx, modo de produção englobaria de forma integrada a estrutura
(ou base) econômica e a superestrutura. O modo de produção seria o objeto teórico, genérico e
abrangente. Uma elaboração teórico-abstrata em nível do pensamento que se prestaria a
contribuir com os estudos de uma formação social (ou económico-social) concreta e
específica. Enquanto conceito teórico-abstrato estaria em constante construção, visto que os
estudos sócio-históricos permitiriam a descoberta de novos elementos e relações no âmbito do
conceito de “modo de produção” (Vilar, 1988, p. 173 e 174).
O conceito de “formação social” encerraria a realidade social concreta e específica.
Seria, portanto, um conceito menos abrangente e que nos remeteria a uma formação histórica
concreta e específica, a exemplo da formação social portuguesa do século XVI ou da
formação social capitalista brasileira do século XX
O conceito de “modo de produção” seria, portanto, um instrumento operatório, tendo
em vista o estudo de uma formação social concreta e específica.
39
O Conceito de “Ciasse Social”
O termo dasse sodal não é criado por Marx. Os enciclopedistas franceses e Adam
Smith se referiam a ' estados” ou “ordens”, enquanto que Babeuf e os socialistas franceses
falam de classes de possuidores e laboriosas. A contribuição de Marx para a construção do
conceito de “classe social” surge, primeiramente, da identificação e localização social das
classes sociais a partir das relações de produção, ou seja, da forma de propriedade e das
relações que os homens estabeleceriam cm tomo dela, tendo em vista a geração e apropriação
dos excedentes sociais. As classes sociais seriam definidas, em primeira instância, sobre as
condições materiais em que se insenam
Marx define as classes sociais também em termos políticos. As classes sociais,
distribuídas em termos de dominantes e dominadas, se relacionariam de uma determinada
forma com o poder em cada período histórico. As classes sociais se expressariam por meio de
“partidos”, estabeleceriam alianças, conformariam regimes políticos etc. “A história de todas
as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes”, diria
Marx (Marx e Engels, Volume 1, p. 21, 1983).
A partir das relações de produção e das lutas políticas que lhes seriam inerentes,
Marx identifica as classes em termos de classes sociais fundamentais, em tomo das quais a
qualidade das relações de produção e dos conflitos seriam definidos, e classes sociais não
fundamentais, periféricas no âmbito das relações de produção e incapazes de definir um
projeto social alternativo às relações sociais dominantes e conduzir um bloco de alianças em
tomo do mesmo. Portanto, as relações de produção e a identidade e consciência acumuladas
por meio da experiência política definiriam a posição e a função das classes sociais na
formação social concreta e específica.
Marx não reconhece a existência de classes sociais nas sociedades que não se apoiam
na propriedade privada (comunidades tribais dos celtas, germânicos, eslavos; povos pastores
do oriente; índios da América; sociedades despóticas orientais etc). As sociedades despóticas,
embora coexistindo com a desigualdade social, não assumiria a forma completa de
desigualdade social, na medida em que a unidade centralizadora - Estado - se ergueria sobre
as pequenas comunidades concentrando a propriedade, mas estabelecendo relações de
tnbutação/reciprocidade Para Bourdé e Martin, se Marx e Engels tivessem possuído mais
informações históricas teriam dissociado “estados”, “ordens”, “castas” etc, de classes sociais
O marxismo e sua abordagem crítica da realidade
O marxismo e sua abordagem crítica da realidade
O marxismo e sua abordagem crítica da realidade
O marxismo e sua abordagem crítica da realidade
O marxismo e sua abordagem crítica da realidade
O marxismo e sua abordagem crítica da realidade

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Texto complem. 2 método dialético
Texto complem. 2 método dialéticoTexto complem. 2 método dialético
Texto complem. 2 método dialéticoPsicologia_2015
 
Breve ensaio sobre o metodo dialetico
Breve ensaio sobre o metodo dialeticoBreve ensaio sobre o metodo dialetico
Breve ensaio sobre o metodo dialeticoAlexandre Protásio
 
Giddens, anthony. a constituição da sociedade
Giddens, anthony. a constituição da sociedadeGiddens, anthony. a constituição da sociedade
Giddens, anthony. a constituição da sociedadeDouglas Evangelista
 
Texto sobre escola de frankfurt
Texto sobre escola de frankfurtTexto sobre escola de frankfurt
Texto sobre escola de frankfurtFrancilis Enes
 
Souza e andrada, 2013
Souza e andrada, 2013Souza e andrada, 2013
Souza e andrada, 2013prosped
 
O método dialético e suas possibilidades reflexivas
O método dialético e suas possibilidades reflexivasO método dialético e suas possibilidades reflexivas
O método dialético e suas possibilidades reflexivasCarlos Alberto Monteiro
 
Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02Linguagens Identidades
 
Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...
Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...
Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...Flávia Rodrigues
 
Ideologia sociologia do conhecimento
Ideologia   sociologia do conhecimentoIdeologia   sociologia do conhecimento
Ideologia sociologia do conhecimentoEsser99
 
O entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souza
O entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souzaO entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souza
O entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souzaArtetudo
 
Reflexões interdisciplinares sobre a educação
Reflexões interdisciplinares sobre a educaçãoReflexões interdisciplinares sobre a educação
Reflexões interdisciplinares sobre a educaçãorichard_romancini
 
Cadernos42(1)
Cadernos42(1)Cadernos42(1)
Cadernos42(1)mauxa
 
O ensino das ciencias de base cognitiva cp9
O ensino das ciencias de base cognitiva cp9O ensino das ciencias de base cognitiva cp9
O ensino das ciencias de base cognitiva cp9Carlos Alberto Monteiro
 
Texto 2 contribuições da filosofia para a educação
Texto 2  contribuições da filosofia para a educaçãoTexto 2  contribuições da filosofia para a educação
Texto 2 contribuições da filosofia para a educaçãoUniasselvi soares
 
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃO
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃOA CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃO
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃOSUPORTE EDUCACIONAL
 
O corpo-na-teoria-antropologica
O corpo-na-teoria-antropologicaO corpo-na-teoria-antropologica
O corpo-na-teoria-antropologicapedroarts
 

Mais procurados (19)

Texto complem. 2 método dialético
Texto complem. 2 método dialéticoTexto complem. 2 método dialético
Texto complem. 2 método dialético
 
Silvia lane
Silvia laneSilvia lane
Silvia lane
 
Breve ensaio sobre o metodo dialetico
Breve ensaio sobre o metodo dialeticoBreve ensaio sobre o metodo dialetico
Breve ensaio sobre o metodo dialetico
 
Giddens, anthony. a constituição da sociedade
Giddens, anthony. a constituição da sociedadeGiddens, anthony. a constituição da sociedade
Giddens, anthony. a constituição da sociedade
 
Texto sobre escola de frankfurt
Texto sobre escola de frankfurtTexto sobre escola de frankfurt
Texto sobre escola de frankfurt
 
Souza e andrada, 2013
Souza e andrada, 2013Souza e andrada, 2013
Souza e andrada, 2013
 
O método dialético e suas possibilidades reflexivas
O método dialético e suas possibilidades reflexivasO método dialético e suas possibilidades reflexivas
O método dialético e suas possibilidades reflexivas
 
Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02
 
Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...
Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...
Análise institucional e pesquisas sócio-históricas: estado atual e novas pers...
 
Ideologia sociologia do conhecimento
Ideologia   sociologia do conhecimentoIdeologia   sociologia do conhecimento
Ideologia sociologia do conhecimento
 
O entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souza
O entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souzaO entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souza
O entre lugar_e_os_estudos_culturais_-_marcos_souza
 
Reflexões interdisciplinares sobre a educação
Reflexões interdisciplinares sobre a educaçãoReflexões interdisciplinares sobre a educação
Reflexões interdisciplinares sobre a educação
 
Cadernos42(1)
Cadernos42(1)Cadernos42(1)
Cadernos42(1)
 
Sociologia funcionalista de Durkheim
Sociologia funcionalista de DurkheimSociologia funcionalista de Durkheim
Sociologia funcionalista de Durkheim
 
O ensino das ciencias de base cognitiva cp9
O ensino das ciencias de base cognitiva cp9O ensino das ciencias de base cognitiva cp9
O ensino das ciencias de base cognitiva cp9
 
Texto 2 contribuições da filosofia para a educação
Texto 2  contribuições da filosofia para a educaçãoTexto 2  contribuições da filosofia para a educação
Texto 2 contribuições da filosofia para a educação
 
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃO
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃOA CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃO
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA EDUCAÇÃO
 
Em torno de um novo paradigma
Em torno de um novo paradigmaEm torno de um novo paradigma
Em torno de um novo paradigma
 
O corpo-na-teoria-antropologica
O corpo-na-teoria-antropologicaO corpo-na-teoria-antropologica
O corpo-na-teoria-antropologica
 

Semelhante a O marxismo e sua abordagem crítica da realidade

Herbert Marcuse e a Teoria Crítica
Herbert Marcuse e a Teoria CríticaHerbert Marcuse e a Teoria Crítica
Herbert Marcuse e a Teoria CríticaKarol Souza
 
03.02 atividade sociologia_2_a_douglas
03.02 atividade sociologia_2_a_douglas03.02 atividade sociologia_2_a_douglas
03.02 atividade sociologia_2_a_douglasDouglasElaine Moraes
 
Marx e a Religião (Francisco Mota)
Marx e a Religião (Francisco Mota)Marx e a Religião (Francisco Mota)
Marx e a Religião (Francisco Mota)Jerbialdo
 
Teoria da comunicação Unidade IV
Teoria da comunicação Unidade IVTeoria da comunicação Unidade IV
Teoria da comunicação Unidade IVHarutchy
 
Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02Linguagens Identidades
 
Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.
Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.
Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.IFPE - Campus Garanhuns
 
Karl Marx e o materialismo dialético.pptx
Karl Marx e o materialismo dialético.pptxKarl Marx e o materialismo dialético.pptx
Karl Marx e o materialismo dialético.pptxMaiconCarlos5
 
MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...
MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...
MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...André Santos Luigi
 
Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...
Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...
Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...Rogerio Silva
 
Escola de frankfurt (1)
Escola de frankfurt (1)Escola de frankfurt (1)
Escola de frankfurt (1)alemisturini
 
Daniel colson nietzsche e o anarquismo
Daniel colson nietzsche e o anarquismoDaniel colson nietzsche e o anarquismo
Daniel colson nietzsche e o anarquismomoratonoise
 
Cultura e ação apresentação
Cultura e ação   apresentaçãoCultura e ação   apresentação
Cultura e ação apresentaçãoamorimanamaria
 
Politica e niilismo_na_obra_de_dostoievs
Politica e niilismo_na_obra_de_dostoievsPolitica e niilismo_na_obra_de_dostoievs
Politica e niilismo_na_obra_de_dostoievsWilliamVSantos
 

Semelhante a O marxismo e sua abordagem crítica da realidade (20)

Formações ideológicas na cultura brasileira - Alfredo Bosi.
Formações ideológicas na cultura brasileira - Alfredo Bosi.Formações ideológicas na cultura brasileira - Alfredo Bosi.
Formações ideológicas na cultura brasileira - Alfredo Bosi.
 
Herbert Marcuse e a Teoria Crítica
Herbert Marcuse e a Teoria CríticaHerbert Marcuse e a Teoria Crítica
Herbert Marcuse e a Teoria Crítica
 
03.02 atividade sociologia_2_a_douglas
03.02 atividade sociologia_2_a_douglas03.02 atividade sociologia_2_a_douglas
03.02 atividade sociologia_2_a_douglas
 
Marx e a Religião (Francisco Mota)
Marx e a Religião (Francisco Mota)Marx e a Religião (Francisco Mota)
Marx e a Religião (Francisco Mota)
 
Teoria da comunicação Unidade IV
Teoria da comunicação Unidade IVTeoria da comunicação Unidade IV
Teoria da comunicação Unidade IV
 
Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02Durval muniz de albuquerque júnior 02
Durval muniz de albuquerque júnior 02
 
Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.
Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.
Bosi, alfredo. formações ideológicas na cultura brasileira.
 
Filosofia trabalho 32mp
Filosofia trabalho 32mpFilosofia trabalho 32mp
Filosofia trabalho 32mp
 
Karl Marx e o materialismo dialético.pptx
Karl Marx e o materialismo dialético.pptxKarl Marx e o materialismo dialético.pptx
Karl Marx e o materialismo dialético.pptx
 
KARL MARX
KARL MARXKARL MARX
KARL MARX
 
Sociologia no brasil
Sociologia no brasilSociologia no brasil
Sociologia no brasil
 
As contribuições teórico metodológicas de E. P. thompson
As contribuições teórico metodológicas de E. P. thompsonAs contribuições teórico metodológicas de E. P. thompson
As contribuições teórico metodológicas de E. P. thompson
 
MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...
MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...
MARTINS, Sueli Ap. As contribuições teórico-metodológicas de E. P. Thompson: ...
 
Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...
Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...
Sociologia: origens, contexto histórico, político e social Os mestres fundado...
 
Escola de frankfurt (1)
Escola de frankfurt (1)Escola de frankfurt (1)
Escola de frankfurt (1)
 
Marx e a questao judaica
Marx e a questao judaicaMarx e a questao judaica
Marx e a questao judaica
 
Daniel colson nietzsche e o anarquismo
Daniel colson nietzsche e o anarquismoDaniel colson nietzsche e o anarquismo
Daniel colson nietzsche e o anarquismo
 
Metodo em Marx
Metodo em MarxMetodo em Marx
Metodo em Marx
 
Cultura e ação apresentação
Cultura e ação   apresentaçãoCultura e ação   apresentação
Cultura e ação apresentação
 
Politica e niilismo_na_obra_de_dostoievs
Politica e niilismo_na_obra_de_dostoievsPolitica e niilismo_na_obra_de_dostoievs
Politica e niilismo_na_obra_de_dostoievs
 

Último

AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptxAD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptxkarinedarozabatista
 
Pedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptx
Pedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptxPedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptx
Pedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptxleandropereira983288
 
CLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptx
CLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptxCLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptx
CLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptxFranciely Carvalho
 
DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -
DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -
DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -Aline Santana
 
PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdf
PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdfPROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdf
PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdfMarianaMoraesMathias
 
Transformações isométricas.pptx Geometria
Transformações isométricas.pptx GeometriaTransformações isométricas.pptx Geometria
Transformações isométricas.pptx Geometriajucelio7
 
Música Meu Abrigo - Texto e atividade
Música   Meu   Abrigo  -   Texto e atividadeMúsica   Meu   Abrigo  -   Texto e atividade
Música Meu Abrigo - Texto e atividadeMary Alvarenga
 
Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.
Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.
Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.Vitor Mineiro
 
Livro O QUE É LUGAR DE FALA - Autora Djamila Ribeiro
Livro O QUE É LUGAR DE FALA  - Autora Djamila RibeiroLivro O QUE É LUGAR DE FALA  - Autora Djamila Ribeiro
Livro O QUE É LUGAR DE FALA - Autora Djamila RibeiroMarcele Ravasio
 
Bullying - Texto e cruzadinha
Bullying        -     Texto e cruzadinhaBullying        -     Texto e cruzadinha
Bullying - Texto e cruzadinhaMary Alvarenga
 
Bullying - Atividade com caça- palavras
Bullying   - Atividade com  caça- palavrasBullying   - Atividade com  caça- palavras
Bullying - Atividade com caça- palavrasMary Alvarenga
 
A poesia - Definições e Característicass
A poesia - Definições e CaracterísticassA poesia - Definições e Característicass
A poesia - Definições e CaracterísticassAugusto Costa
 
GÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - Cartum
GÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - CartumGÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - Cartum
GÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - CartumAugusto Costa
 
Atividades sobre Coordenadas Geográficas
Atividades sobre Coordenadas GeográficasAtividades sobre Coordenadas Geográficas
Atividades sobre Coordenadas Geográficasprofcamilamanz
 
interfaces entre psicologia e neurologia.pdf
interfaces entre psicologia e neurologia.pdfinterfaces entre psicologia e neurologia.pdf
interfaces entre psicologia e neurologia.pdfIvoneSantos45
 
A Arte de Escrever Poemas - Dia das Mães
A Arte de Escrever Poemas - Dia das MãesA Arte de Escrever Poemas - Dia das Mães
A Arte de Escrever Poemas - Dia das MãesMary Alvarenga
 
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasCenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasRosalina Simão Nunes
 
activIDADES CUENTO lobo esta CUENTO CUARTO GRADO
activIDADES CUENTO  lobo esta  CUENTO CUARTO GRADOactivIDADES CUENTO  lobo esta  CUENTO CUARTO GRADO
activIDADES CUENTO lobo esta CUENTO CUARTO GRADOcarolinacespedes23
 
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptxthaisamaral9365923
 

Último (20)

Em tempo de Quaresma .
Em tempo de Quaresma                            .Em tempo de Quaresma                            .
Em tempo de Quaresma .
 
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptxAD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
 
Pedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptx
Pedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptxPedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptx
Pedologia- Geografia - Geologia - aula_01.pptx
 
CLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptx
CLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptxCLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptx
CLASSE DE PALAVRAS completo para b .pptx
 
DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -
DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -
DESAFIO LITERÁRIO - 2024 - EASB/ÁRVORE -
 
PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdf
PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdfPROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdf
PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdf
 
Transformações isométricas.pptx Geometria
Transformações isométricas.pptx GeometriaTransformações isométricas.pptx Geometria
Transformações isométricas.pptx Geometria
 
Música Meu Abrigo - Texto e atividade
Música   Meu   Abrigo  -   Texto e atividadeMúsica   Meu   Abrigo  -   Texto e atividade
Música Meu Abrigo - Texto e atividade
 
Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.
Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.
Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.
 
Livro O QUE É LUGAR DE FALA - Autora Djamila Ribeiro
Livro O QUE É LUGAR DE FALA  - Autora Djamila RibeiroLivro O QUE É LUGAR DE FALA  - Autora Djamila Ribeiro
Livro O QUE É LUGAR DE FALA - Autora Djamila Ribeiro
 
Bullying - Texto e cruzadinha
Bullying        -     Texto e cruzadinhaBullying        -     Texto e cruzadinha
Bullying - Texto e cruzadinha
 
Bullying - Atividade com caça- palavras
Bullying   - Atividade com  caça- palavrasBullying   - Atividade com  caça- palavras
Bullying - Atividade com caça- palavras
 
A poesia - Definições e Característicass
A poesia - Definições e CaracterísticassA poesia - Definições e Característicass
A poesia - Definições e Característicass
 
GÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - Cartum
GÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - CartumGÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - Cartum
GÊNERO TEXTUAL - TIRINHAS - Charges - Cartum
 
Atividades sobre Coordenadas Geográficas
Atividades sobre Coordenadas GeográficasAtividades sobre Coordenadas Geográficas
Atividades sobre Coordenadas Geográficas
 
interfaces entre psicologia e neurologia.pdf
interfaces entre psicologia e neurologia.pdfinterfaces entre psicologia e neurologia.pdf
interfaces entre psicologia e neurologia.pdf
 
A Arte de Escrever Poemas - Dia das Mães
A Arte de Escrever Poemas - Dia das MãesA Arte de Escrever Poemas - Dia das Mães
A Arte de Escrever Poemas - Dia das Mães
 
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasCenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
 
activIDADES CUENTO lobo esta CUENTO CUARTO GRADO
activIDADES CUENTO  lobo esta  CUENTO CUARTO GRADOactivIDADES CUENTO  lobo esta  CUENTO CUARTO GRADO
activIDADES CUENTO lobo esta CUENTO CUARTO GRADO
 
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
 

O marxismo e sua abordagem crítica da realidade

  • 1. o y o J o f ç j - i u õ O = 2 0 ,tlorença A de Oliveira Costo Psicóloga C R P - 09/006427 ÍZxjS^ • 5 , o 2 S 4 APRESENTAÇÃO Convivemos com um período histórico particularmente difícil para o mundo do trabalho. A democracia liberal reduzida a um caráter formal e a economia de mercado global acima da política de sentido público e das necessidades humanas, têm determinado aspectos como o acirramento das contradições e conflitos sociais, a busca pelas soluções individuais, a desideologização do debate político e o avanço do relativismo, do irracionalismo e do niilismo no meio acadêmico Uma overdose de cinismo percorre o pensamento e a ação social de grande parte de indivíduos e grupos sociais que têm conservado o acesso aos bens materiais e culturais neste período histórico. Legitimam e justificam, de forma ativa ou passiva, direta ou indireta, explícita ou implícita, a democracia liberal formal e economia neoliberal global, arquitetas do fascismo social em curso em todo o mundo Com o presente texto pretende-se uma contribuição de caráter introdutório ao marxismo. Por meio dele busca-se alcançar dois objetivos: permitir uma compreensão de aspectos da teoria e metodologia marxista e proporcionar uma instrumentação teórica e metodológica de abordagem crítica da realidade atual. O texto distribui-se por meio de seis temáticas, a saber; uma breve reconstituição da trajetória intelectual e política de Marx, de forma a evidenciar o seu compromisso com a transformação social e com a articulação entre o pensamento e a ação; uma abordagem do seu método de análise e dos conceitos básicos para a investigação da formação social, de forma a permitir a compreensão da interpretação marxista do processo histórico; uma caracterização da crítica marxista do capitalismo e das experiências de luta formada no seu interior, de forma a demonstrar a pertinência da crítica (teórica e prática) marxista do capitalismo e dos problemas e limites com os quais ela convive; uma identificação da concepção marxista de Estado, de forma permitir a crítica ao contratualismo e o papel que o Estado exerce como instrumento de construção de uma hegemonia social, uma qualificação da influência que o marxismo exerce na Ciência da História, de forma a identificar as contribuições, problemas e limites decorridos desta relação; e uma leitura marxista de caráter panorâmico da relação estabelecida entre Estado e sociedade (de classes) no Brasil, de forma a proporcionar um exemplo de interpretação da realidade histórica a partir da teoria e metodologia marxistas. A'J QJOíAA-yyK) ! Í4AAfóuXAs u ■ ( x/JoJtmr^v c^bvtt^vcv/(/p(3i -cm UaaÍqvUtls ©&0t>prYvi60t, I . AtoÍxÍÁ^XX„)
  • 2. Em que pese os limites de um texto de caráter introdutório e do próprio autor é necessário que se registrem as contribuições dos amigos Sônia Lobo, Paulo Augusto de Fana, Ricardo Orsini, Sebastião Cláudio Barbosa e Gilda Guimarães 1 - BREVE BIOGRAFIA DE MARX Karl Marx nasce em Treves, uma pequena cidade de 12 000 habitantes e de cultura franco-germânica, capital da província alemã do Reno, em 5 de maio de 1818. Sua família pertence à pequena burguesia judia próspera Embora descendendo de uma longa linhagem de rabinos (tanto do lado paterno quanto materno), não sofre uma forte doutrinação em favor do judaísmo O pai de Marx, o advogado Hirschel Marx, adere intelectualmente a um racionaJismo tipicamente iluminista. Posteriormente, quando Treves passa a sofro- a dominação prussiana de Frederico Guilherme Hl, que era anti-francês e anti-semita, convote-se ao protestantismo e muda o seu nome para Heinrich Marx, possivelmente em decorrência de motivos materiais, visto que convive com a ameaça de não poder exercer a sua profissão porque é vedado à época acesso a cargos públicos aos judeus que habitam a província do Reno (Bottomore, 1988, P. 239) Marx conduz seus estudos primários e secundários na cidade de Treves, quando esta se encontra mergulhada sob a administração absolutista prussiana marcadamente autoritária/burocrática e anti-industrial (para a região do Raio). A resistência à administração prussiana, embora desorganizada, se estende para diversos setores, a exemplo do Ginásio do Estado, no qual Marx estuda. Marx envolve-se com esta resistência. Mesmo antes de seguirem estudos em nível universitário Marx já mantém leituras clássicas. Por meio do pai conhece Lessing, Voltaire e Rousseau, e por meio do amigo e futuro sogro, o barão Ludwig Von Westphalen, conhece Homero e Shakespeare. Nesta fase, por meio de dissertações realizadas no Ginásio de Treves, já é possível identificar duas idéias que marcariam profundamente o pensamento de Marx. A primeira é a idéia de que o homem feliz é aquele que busca fazer todos os homens felizes, isto é, que trabalha em prol da humanidade. A segunda é a idéia de que os homens não podem determinar, em grande medida, o seu desenvolvimento, isto é, estão profundamente condicionados pelo estado social da sua existência. Em 1835, aos 17 anos Marx é enviado para a pequena cidade de Bonn, dando início ao curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn, com a intenção de
  • 3. estudar jurisprudência, O romantismo do ambiente, não raramente marcado por bebedeiras, declarações amorosas e “duelos” compromete o desempenho acadêmico de Marx No ano seguinte é encaminhado por seu pai para a cidade de Berlim, com os seus 300 mil habitantes. Na Universidade de Berlim Marx passa os quatro anos seguintes conduzindo seus estudos A adesãc ao romantismo, na sua estadia em Bonn, é abandonada em favor do hegelianismo, na sua estadia em Berlim, bem como os estudos de jurisprudência em favor dos estudos de História e Filosofia Marx abandona a carreira de advogado e pretende conquistar uma cátedra universitária Além da satisfação intelectual Marx procura as condições econômicas necessárias para viabilizar o seu casamento com Jenny Westphalen cujo noivado oficial ocorre em 1837. Para tanto, depende do doutoramento Conduz os estudos durante os anos de 1838,1839 e 1840 Ao final redige a tese de doutorado entitulada Diferença entre a Filosofia da Natureza de Demócrito e de Epicuro em 1841. Marx louva o fato de Epicuro ter buscado encontrar um lugar para a liberdade do homem em face da natureza, opondo-se ao determinismo natural de Demócrito. Segundo Giannotti, esta obra recupera uma problemática levantada por Hegel1 na Fenomenologia do Espírito, na qual este autor considera o estoicismo e o ceticismo grego como etapas do desenvolvimento do Espírito, momentos em que a consciência de si !iberta-se de seu vínculo com o mundo e se afirma soberana. O sábio estóico, recolhido em si mesmo, e o filósofo cético, armando seu pensamento sobre a dúvida, estariam dando prova de intensa liberdade individual, inovadora, mesmo no âmbito da Pólis grega (Marx, 1978, P. IX eX ) Marx, por meio de um diálogo filosófico crítico com Hegel, percorre outro caminho. Busca identificar as diferentes funções desempenhadas pelo atomismo naqueles dois filósofos racionalistas e conclui que o átomo em Demócrito (Séc. V-IV a.c.) representaria uma categoria abstrata, isto é, que é apenas uma hipótese a exprimir uma dimensão empírica (sensível) da natureza. Em Epicuro (Séc. 1V-I1I a c ), por sua vez, o átomo representaria uma forma natural que a consciência assumia de si mesma. Com Epicuro, na interpretação de Marx, a atomística transformaria-se em um princípio absoluto, rompendo a separação entre espírito e matéria. A defesa da tese de doutorado prevista de início para a Universidade de Berlim é transferida para a Universidade de lena e ocorre em 15 de abril dc 1841. Isto porque as 1 Hegel (1770-1831) desenvolve um sistema filosófico no qual o Estado moderno é concebido como encarnação dos ideais da moral mais objetivos e manifestação da razão no domínio da vida social. A sua filosofia se convertia em uma espécie de ideologia oficial legitimadora do Estado prussiano (Marx, 1978, P. VÜI e IX). 6
  • 4. esperanças de uma maior abertura do regime absolutista prussiano alimentado pelos círculos liberais se frustra com a ascensão de Frederico Guilherme IV ao poder era 1840, ano da morte de Frederico Guilherme UI, o que veio a refletir no ambiente acadêmico da Universidade de Berlim. Mane recusa-se a se submeter e expor a este ambiente e a professores encarregados das qualificações do doutorado, a exemplo do professor conservador Stafcl. O doutoramento de nada adiantou para Marx obter a cátedra universitária No ano de 1841 frustra o empenho do seu amigo Bruno Bauer em ajuda-lo a obter a cátedra. No mesmo ano Bruno Bauer perde seu emprego e é proibido de continuar lecionando na Universidade de Bonn. Marx integra-se no movimento intelectual denominado Esquerda ou Jovens Hegelianos2. Este grupo busca submeter os textos sagrados e a propriedade privada à crítica, conduz uma crítica radical do cristianismo e valoriza a luta política. Este grupo também conduz, de um ponto de vista liberal, oposição a autocracia prussiana Marx dá início a uma fase de transição quanto às suas reflexões e ocupações no âmbito do próprio movimento da Esquerda Hegeliana. Os problemas políticos e sociais assumem progressivamente a centralidade no seu pensamento. Problemas esses que nesta fase assumem uma abordagem pública por meio do envolvimento de Marx com a imprensa.Marx tem consciência da importância da imprensa 7 2 Hegei compreendia o Estado, a religião e a filosofia como supremas manifestações de Deus, entendido como o absoluto. A religião cristã se apresentava como a mais completa revelação da razão enquanto Espírito Universal. Nesse processo de manifestação, Jesus desempenharia o papel de mediador entre a generalidade abstrata de Deus-Pai e a individualidade concretíssuna do espírito santo. Após a morte de Hegel em 1831, seus discípulos estão divididos. Alguns, denominados direita hegeliana, prendem-se a elementos conservadores da filosofia de Hegel,à apologia do Estado prussiano, a defesa da ordem constituída, outros, denominados esquerda hegeliana, procuram aplicar o método historicista de Hegel a análises das questões sociais. A esquerda ou jovens hegelianos dão início a uma revisão crítica do seu sistema filosófico David Strauss (1808-1874) busca separar a figura histórica de Jesus de sua interpretação religiosa e filosófica O resultado é, de um lado, a retomada da luta pelo direito de submeter os textos sagrados á critica histórica e, de outro, a revolução da doutrina hegeliana provocando-lhe a crítica política Seguindo o caminho aberto, Bruno Bauer (1809-1872) procura separar o desenvolvimento do espírito do desenvolvimento do mundo, transferindo para a consciência de si a tarefa de determinar o curso da História Arnold Ruge (1802-1880) trouxe a luta contra o pensamento conservador hegeliano para o terreno propriamente político frente ao endurecimento do governo de Frederico Guilherme IV da Prússia Moses Hess (1812-1875) e Max Stimer (1806-1856) refletem acerca da propriedade e debatem aspectos do socialismo e anarquismo Ludwig Feuerbach (1804-1872), busca mudar os sinais do sistema elaborado por Hegel, de modo que, ao invés de partir-se do espírito, partiria-se da natureza e do homem. Feuerbach privilegia o mundo sensível, a sensibilidade e o coração, deslocados para o nível do intelecto. Tal concepção traduz-se em um programa político o princípio feminino, o coração, sede dn materialismo francês, deveria aliar-sc ao intelecto, princípio masculino, sede do idealismo alemão. O programa político de Feuerbach não é assumido politicamente por seu criador, ou seja, não é para o terreno da luta política Ludwig Feuerbach recolhe-se no seu isolamento e declina- se de imiscuir em política Surpreende a muitos quando, ao final da sua vida, filia-se ao Partido Social- Democrata Alemão (Marx, 1978, IX e X).
  • 5. como veículo com capacidade de informar com objetividade e de criticar com independência, uma necessidade inadiável em sociedades em que a censura, a corrupção, a hipocrisia, o cinismo convertem-se em instituição. Todavia, Marx condena a liberdade da imprensa como uma liberdade comercial, isto é, de converter a imprensa em uma “indústria” movida pela lógica do mercado, do lucro e do poder Dessa forma não seria possível informar com objetividade e criticar com independência (Konder, 1968, p. 47-49) No período de edição da Gazeta Renana' Marx depara-se com os chamados “interesses materiais”1**4 Na província alemã do Reno os camponeses continuam recolhendo lenha nas florestas como se estas estivessem submetidas ao direito consuetudmáno, enquanto, de fato, encontram-se, agora, subordinadas a outro tipo de propriedade, de caráter privado e alienável Como resultado, e atendendo a apelos de proprietários, o Estado move processos contra o “furto” de madeira realizado pelos camponeses. Conforme Giannotti, a investigação que Marx inaugura por meio da análise da condenação dos camponeses pela Dieta Renana, abria o caminho para a idéia de uma revolução social; e para que esta viesse modificar a própria estrutura da sociedade como um todo (Marx, 1978, P X e XI) As publicações de Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel e A Questão judaica, no primeiro e único número dos Anais Franco-Alemães5, traz em si uma nova noção de crítica, o que conflitua Marx com a Esquerda Hegeliana Para Marx, a crítica da Filosofia do Direito de Hegel deveria partir da crítica do Estado real. Uma crítica desalienada, porque recusaria mover-se exclusivamente no âmbito do discurso. A crítica, movendo pensamento e prática política, poderia assumir concretude, penetrando as massas populares e convertendo-as em força social capaz de mudar a sociedade. Portanto, para Marx, toda crítica seria inócua enquanto não atingisse a raiz do próprio homem enquanto ser concreto e a sociedade na qual este vive A noção de crítica de Marx, ancorada na unidade dialética estabelecida entre teoria e práxis e na desconstrução/construção do Estado e das relações sociais sobre os quais este se apoia, conduz Marx a identificar a luta de classes como o motor da História e o proletariado como o ator fundamental da critica e da subversão da estrutura da sociedade moderna (nela incluída o próprio Estado). A noção de crítica de Marx completa-se com a contribuição de 1Diário liberal radical, apoiado por industriais renanos c publicado na cidade dc Colônia Marx ocupa a função de redator-chcfc desse diário *Por interesses materiais, Marx concebe os inlaesses dc classes que emergiam das condições materiais, qual seja, o conjunto das condições econômicas acumuladas, a forma de apropriação e distribuição dos excedentes e o estágio da consciência social. 5Órgão da propaganda revolucionária e comunista, que se pretendia uma ponte entre o socialismo francês e o hegelianismo radical, dirigido por Marx em Paris no ano de 1844 8
  • 6. 9 Engels, para o qual a sociedade civil6 é o terreno no qual os homens se defrontam como particulares e proprietários, mergulhados na alienação Para Engels, a Economia Política de Adam Smith e David Ricardo, enquanto ciência da sociedade civil, não podería ser nada mais do que o lugar da alienação visto que, por não ter posto em causa o postulado da propriedade privada e por não ter anteposto ao privatismo da sociedade civil a universalidade do homem, não conseguiria conduzir a crítica da sociedade moderna (Marx, 1978, P. XIII e XIV). Marx incorpora a noção de crítica de Engels mas a ultrapassa, visto que reconhece que a forma de trabalho do sistema capitalista, orientado para a acumulação privada e para o mercado, mergulha o homem na alienação O homem, sob relações de assalariamento, produziria uma mercadoria para trocá-la por outra mercadoria. A apropriação de poucos em detrimento de muitos se, por um lado, conduziria o homem à alienação, por outro, não poderia impedir a recriação da necessidade das mercadorias que se encontrassem em outras mãos, de forma que criaria um espaço e um ambiente de tensão nas relações sociais que projetaria a sua solução para além da propriedade privada e do mercado. Nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, elaborados na sua estadia em Paris (somente publicado em 1930), Marx identifica um contraste enüe a natureza alienada do trabalho no capitalismo e uma sociedade comunista na qual os seres humanos desenvolveriam livremente sua natureza em produção cooperativa O pensamento de Marx apresenta-se maduro. Completa-se, portanto, o processo de ruptura com a sua base de origem, inaugurada no âmbito da Esquerda Hegeliana. A própria influência de Ludwig Feuerbach é superada. No período compreendido entre 1842 e 1847, Marx converte-se em um intelectual e ativista político com uma concepção humanista do comunismo (Bottomore, 1988, P. 239) A prática intelectual e política (e, provavelmente, a sua etnia) rende a Marx perseguição e exílio. Marx busca ter acesso à carreira universitária, mas é impedido pelo governo prussiano; converte-se em editor da Gazeta Renana, mas teve o jornal fechado pelo 6 A divisão da sociedade em classes ou estamentos concorre decisivamente para a separação entre a sociedade política ou Estado (organização dos que mandam) e uma sociedade civil (conjunto em nome do qual se governa). Hegel atribui ao conceito sociedade civil uma significação econômica e jurídica, onde os indivíduos singulares se opõem em função de seus interesses particulares. O Estado aparece como a verdade da sociedade civil, que não é, graças ao jogo da astúcia da razão, mais do que seu próprio fenômeno, nele realizado. A sociedade civil é um instante de uma processos que atinge seu ponto máximo na sua absorção pelo Estado (Altbusser, 1979, P. 97). Marx cna duas novas concepções de sociedade civil A primeira identifica sociedade civil com a estrutura econômica da sociedade. A sociedade civil seria o “mundo das necessidades, do trabalho, dos interesses particulares, do direito privado" (Marx, 1987, P 483) ou ainda que ela abarcaria “(...) todo o intercâmbio material dos indivíduos, em uma determinada fase de desenvolvimento das forças produtivas” (Marx e Engels, 1974, P. 38). A Segunda identifica sociedade civil com o conjunto de partidos,jornais, clubes e associações. Para Marx da “Crítica do Programa de Gotha”, “(...) o Estado deve ser um órgão subordinado á sociedade'. (Marx, 1946, P. 30).
  • 7. 10 governo; emigra para Paris em 1843 e passa a dirigir os Anais Franco-Alemães, mas tem o periódico fechado e é expulso da capital francesa Radicado em Bruxelas, Marx dedica-se a um estudo intensivo de história e cria a teoria que ficou conhecida como a concepção materialista da história Por meio da obra A Ideologia Alemã, escriia em parceria com Engels, chega a duas conciusões básicas: “que a natureza dos indivíduos depende das condições materiais que determinam sua produção”; e que na história da humanidade sucedem-se vários modos de produção, sendo o próprio capitalismo um modo de produção de caráter transitório7 Entre 1847 e 1852, Marx e Engels ingressam na Liga Comunista8; elaboram o Manifesto Comunista, publicado em 1848; participam intensamente da “Primavera dos Povos” - denominação dada às revoluções de 1848 - em Paris e em Colônia; e fundam em Colônia a Nova Gazeta Raiana sob uma orientação democrática radical contra a autocracia prussiana A vitória da contra-revolução reconduz Marx ao exibo em maio de 1849, agora em Londres, de onde ele não mais sai. Marx elabora, no período imediatamente subsequente, às obras As Lutas de Classe na França de 1848 a 1850 e Dezoito Brumário de Luís Bo“ *parte. Marx reconhece na derrota da “Primavera dos Povos” a fragilidade da classe operária, ainda pequena quantitativamente e dispersa geográfica e politicamente; o esgotamento da trajetória revolucionária da burguesia, transformada definitivamente em classe dominante e abertamente contra-revolucionária; e a vitalidade do capitalismo, que promovia a industrialização em vários países (EUA, Alemanha, França, Itália, Bélgica) e dá início ao novo expansiomsmo colonialista na África e Ásia. Esse reconhecimento desperta em Marx a necessidade de conduzir estudos econômicos de maior fôlego acerca do capitalismo e de criar uma organização internacional dos trabalhadores. As obras Esboços da Critica da Economia Política (produzido entre 1857 e 1858, mas somente publicado em 1941) e O Capital (o primeiro livro é editado em 1867; quanto aos livros segundo e terceiro são concluídos por Engels após a morte de Marx) jogam novas luzes sobre a dinâmica de expansão e de crise do capitalismo A participação na fundação da Primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (ATI) em 1864, para o qual é eleito para o seu Conselho Geral e onde convive com intensas disputas políticas contra a ala anarquista liderada por Bakunin, confirma o seu compromisso com a construção de uma personalidade 7Oideal burguêsconcebeocapitalismocomoetapafinal dastransformaçõesda sociedadehumana, restandoa esteapenaso seupróprioaperfeiçoamento A ‘eradasrevoluções’,segundoessaconcepção, nãoteriamaislugar nahistóriada humanidade
  • 8. 11 política revolucionária, libertária e internacionalista dos trabalhadores. A elaboração da sua última obra expressiva, A Guerra Civil em França, onde aborda a Comuna de Paris de 1871, é acompanhada do progressivo esvaziamento da ATT. Nos últimos dez anos de sua vida, Marx não produz nenhuma obra expressiva e não consegue concluir O Capital. A saúde abalada, a perda da esposa e filhos, c esgotamento de anos de trabalho intelectual extenuante, entre outros fatores, o impedem de conduzir esforços continuados de sínteses ricas de elementos e que, de maneira tão evidente, haviam caracterizado sua obra até então (Bottomore, 1988, P. 240). Marx morre na cidade de Londres em 1883 íorençd A. deOliveira Costa Psicóloga 2 - CAPITALISMO E MARXISMO DP OQ,n06427 As teses sobre as quais se apóia análise marxista sobre o sistema capitalista mantém a sua atualidade. As relações sociais entre os homens no capitalismo são reguladas pelo valor de troca antes do que pelo valor de uso das mercadorias e serviços que eles produzem. Em síntese, as necessidades humanas encontram-se na dependência direta do poder de compra das pessoas no mercado. A satisfação das necessidades humanas apresenta-se como resultado secundário da produção e do lucro mediado pelo sistema de trocas. É o capital e os bens, não o homem e a vida, que encontram-se no centro da atividade econômica no sistema capitalista O processo de desenvolvimento do capitalismo acirra a dupla contradição presente na sua base de reprodução Primeiramente, a contradição estabelecida entre a crescente produtividade do trabalho social, por um lado, e seu o uso repressivo e destrutivo, por outro. Em segundo lugar, a contradição estabelecida entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos excedentes O capitalismo somente pode resolver essa contradição temporariamente, de forma a aumentar o seu caráter repressivo e destrutivo por meio do desperdício, do luxo e da destruição das forças produtivas. A corrida competitiva pelo armamento, pela produção e pelo lucro proporcionam um elevado grau de concentração do poder econômico - via centralização/concentração oligopolista e financeira do capital. A expansão econômica agressiva para o exterior, os conflitos regionais criados e/ou incentivados e as disputas por 8 Organização de trabalhadores alemães emigrados e sediada em Londres.
  • 9. influência continental entre os países de capitalismo central, tendem a formar ciclos recorrentes de dependência, de guerras e de depressões. A quinta tese sobre a qual se apóia a análise marxista sobre o sistema capitalista insere a idéia da possibilidade da transformação social. Segundo Marx, o ciclo de reprodução do capital carrega a possibilidade histórica de ser interrompido pelo mundo do trabalho em aliança com outros setores populares. Isto porque as classes do mundo do trabalho suportam o peso da exploração econômica, o que as tende levar à perspectiva da transformação social, de forma a assumir o controle do aparato produtivo e a desencadear a superação das contradições básicas do sistema capitalista de produção. Por um lado, liquidando com o sistema social de produção mas de controle e apropriação privados e, por outro, libertar o desenvolvimento das forças produtivas e estabeleça1a integração entre o desenvolvimento das forças produtivas e as necessidades humanas. Capitalismo e Crise Marx e os intelectuais críticos do capitalismo que se referenciam no marxismo clássico concebem o ‘fenômeno’ crise em função do capital, tema fundamental para a reflexão social e econômica no âmbito do capitalismo. Portanto, em termos do marxismo clássico, a abordagem do fenômeno crise deve partir, necessariamente, da negatividade constitutiva do capital. O capital constitui o fundamento do processo da reiteração e expansão das suas próprias condições de existência Cumprida a etapa da acumulação primitiva de capital, o capital se materializa nos meios de produção que se coloca à frente da força de trabalho como algo estranho e com poder de obrigá-lo a produzir, e na própria força de trabalho, adquirida pelo capitalista no mercado e integrada ao capital como capital variável. Enquanto materialização da riqueza social e enquanto proprietário das faculdades do produtor, o capital constitui-se, em um determinado sentido, no ‘sujeito’ que transforma a produção e a circulação das mercadorias em meios para a sua reprodução expansiva Assim, todas as formas econômicas, das atividades econômicas em sentido restrito às formas de organização (tecnológica e organizacional) do trabalho, são simples mediadoras da referida expansão (Coggiola (Coord ), 1996, p. 291-302). O movimento do capital engendra uma contradição. Pára recriar o fundamento da sua valorização o capital necessita, concomitantemente, de criar e subordinar a força de trabalho e encontrá-la como seu oposto no mercado e no processo de produção. Dessa forma, reduzindo o trabalho à condição de mercadoria poderá absorvê-lo como capital variável. 12
  • 10. Por outro lado, a partir desta transformação o capital busca valorizar-se crescentemente, o que leva ao progressivo predomínio do capital constante em relação ao capital variável. Dito de outra forma, o domínio do trabalho vivo pelo morto (capital), com o progressivo predomínio do capital constante em relação ao capital variável (como uma tendência à negação do trabalho vivo pelo moito), conshtui-se na manifestação da contradição, visto que é o trabalho a fonte do valor e, portanto, do próprio capital. No plano das relações econômicas este ‘sujeito’ se expressa por meio dos capitalistas individualmente e enquanto grupo social. Cada capitalista em particular deve se confrontar com o trabalhador para que possa obter a mais-valia (fundamento oculto do capitalismo, ao mesmo tempo sua força propulsora e fonte da sua reprodução expansiva). Neste sentido, aumentar a duração e a intensidade do trabalho e, acima de tudo, a sua produtividade é a garantia da sua extração (e, possivelmente, expansão). O capitalista deve se confrontar também com os demais capitalistas para preservar suas taxas de lucratividade e assegurar mercados. Para tanto, de deve necessariamente baixar os seus custos de produção. Como ‘sujeito’ da auto-valorização, que confronta consigo mesmo e com a sua negação, o capital subordina a produção e a circulação de mercadorias como fases do processo pelo qual ele se acumula e reproduz. Fases estas que, se reproduzindo sob uma relativa autonomização e sob o impulso desmedido de auto-valorização, não se determinam peio consumo e necessidades sociais. A economia capitalista, apoiada na sua intrínseca anarquia em termos da produção, da circulação e da produção/dreulação, concorre para crises recorrentes (Marx, 1984, v. I, p. 26). O fato da determinação do que, como e quando produzir residir no âmbito de cada unidade de produção e destas competirem entre si, inviabiliza processos de crescimento equilibrado entre e inter departamentos e setores econômicos Indicadores de mercado como preços, custos e juros, que sob certas condições estimulam a expansão mais ou menos rápida da acumulação, não podem revelar barreiras como os limites de demanda ou de insumos básicos no mercado. Dessa forma, normalmente a uma fase de expansão sucede uma fase de desaceleração da expansão, que pode ser um decréscimo de ritmo da expansão, uma recessão, ou ainda uma depressão, condicionada pelo grau da intensidade da fase expansiva precedente, pelos desequilíbrios estruturais, pela mobilidade do Estado enquanto agente produtivo, pelas formas assumidas pela luta de classes, entre outras variantes. Na esfera da circulação do capital, a crise aparece de modo privilegiado como paralisia 13
  • 11. do movimento de compras e vendas entre os departamentos9 econômicos. Os departamentos econômicos, que idealmente precisam produzir conforme as necessidades um do outro, de fato determinam sua produção de acordo com o impulso de valorização dos seus próprios capitais; visam seus lucros, sen considerar ex ante que os mesmos tem que se realizar por meio da venda do seu produto aos outros departamentos econômicos (Singer, 1989, p 17-20). Na fase de expansão, o sistema dispõe de reservas da fase precedente de desaceleração como excedente de mão-de-obra, capacidade produtiva ociosa, matéria-prima estocada, terra improdutiva, às quais se agrega a ‘poupança’ pública e privada como pedra de toque da retomada da expansão. A nova expansão pode ter inicio a partir de setores produtivos que possuem grande repercussão na estrutura de reprodução material da sociedade. A indústria da construção civil, por exemplo, capaz de provocar, por meio da sua rápida expansão, uma demanda importante para o Departamento I, como canos, máquinas, cimento, vidros, azulejos etc, para o Departamento lí, como tecidos e alimentos, decorrentes do maior volume de emprego e, possivelmente, de salários dos trabalhadores empregados neste setor; e para o Departamento III, como eletrodomésticos, carros etc, consumidos por capitalistas, gestores intermediários da produção e trabalhadores em geral Uma or.da de expansão iniciada em alguns setores tende, por um efeito cascata, a estender-se sobre todos os demais setores e departamentos econômicos. Quando as reservas precedentes à fase de expansão esgotam-se, quando uma expansão reiterativa da produção dá lugar à acumulação real, os problemas começam a ser gerados. Os capitais, procurando os investimentos de retomo maior, mais rápido e mais seguro, tendem a se concentrar em determinados setores e ramos de atividades, em detrimento de outros. ‘Gargalos’ gerados em setores e ramos de atividades que exigem investimentos de grande monta e de retomo a longo prazo (como as atividades do Departamento I) podem não mobilizar os capitais necessários para a sua expansão. A mobilização dos capitais pode não ser o bastante para conter a interrupção precoce de uma fase de expansão real, visto que o tempo de ampliação e/ou montagem de novas unidades produtivas, especialmente em se tratando do Departamento I, é sempre de médio a longo prazo. A escassez e elevação de preços decorrentes podem transformar seus produtos em mercadorias proibitivas a diversas empresas, desencadear falências, elevar custos gerais de toda a estrutura produtiva, provocar ciclos de inflação e retomar as grandes taxas de desemprego 9 O conceito ‘departamento econômico’ é primeiramente formulado por Marx (1973, vol. II, 3 seção). Para compreender a reprodução ampliada do capital em escala nacional, Marx opera uma separação da economia em Departamento I, produtor de bens de produção e Departamento II, produtor de bois de consumo. Kalccki (1983, p 35-55) propôs um novo esquema, desmembrando o segundo departamento econômico (originalmente 14
  • 12. A mobilização e adequado investimento da poupança social em atividades do Departamento I, materializada em uma satisfatória ampliação da sua produção, pode acarretar uma carência de recursos nos Departamentos II e III, formadores da sua demanda, Além disso, a sua própria acumulação e dos seus agentes financeiros pode ser comprimida pela pressão de custos que exerce sobre os demais. De uma forma, ou de outra, a crise e os seus sintomas tendem a reaparecer. Em outras palavras, em uma economia de mercado a cada ‘gargalo’ superado em um dado período outros se formam. Na esfera da produção mais ampla (que engloba como etapas a da circulação e a da produção imediata de mercadorias pelo capital), a crise econômica capitalista se expressa de forma mais completa e complexa. É nesta esfera que a negação do trabalho vivo pelo morto (capital) se manifesta na tendência ao crescimento proporcional do valor do capital constante em relação ao capital variável, levando à queda da taxa média de lucro mesmo com um possível aumento da taxa de mais-valia. Para conservar/ampliar a taxa de mais-valia extraída e conservar/baixar custos de produção, o capitalista recorre ao aumento de capital fixo. O crescimento do capital fixo em relação ao trabalho - tecnologizaçâo da produção - é o principal meio para aumentar a produtividade do trabalho, e o crescimento do capital fixo em relação ao produto - a capitalização da produção - é o principal meio para reduzir os custos unitários de produção O crescimento do capital fixo por produto unitário é o elemento mais importante para se obter economias de escala. As empresas sob economias de escala viabilizam o crescimento do volume de matérias-primas processadas por trabalhador Como resultado, tanto as matérias- primas como a produção de mercadorias tendem a aumentar por unidade de trabalho. Concomitanlemente, o maior volume de capital fixo por produto unitário implica maior despesa de depreciação do referido capital e maiores custos de materiais auxiliares (eletricidade, combustível, instalações prediais etc) por produto unitário. Conforme indicou Bottomore, (...) para métodos mais avançados, a maior capitalização (capital adiantado por produto unitário) implica maiores custos unitários não relativos a trabalho (capital constante unitário C), enquanto a maior produtividade implica m aiores custos unitários com o trabalho (capital variável unitário V) No salto, o custo unitário de produção C+V deve declinar, de modo que o último deve mais do que compensar o primeiro Sob condições 15 trabalhado por Marx) em Departamento II, produtor de bens de consumo corrente e Departamento III, produtor de bens de consumo duráveis. Adotaremos o esquema desenvolvido por Kalecki
  • 13. técnicas determinadas, no momento em que os limites do conhecimento e da tecnologia existentes forem alcançados, os aumentos subseqüentes no investimento por produto unitário provocaria reduções cada vez menores nos custos unitários de produção (Botiomore, 1988, p. 372). A conseqüência principal desta dinâmica é que os métodos mais avançados tendem a proporcionar maior custo unitário de produção on detrimento da taxa de lucro (que tende a cair). Ainda que os salários e a intensidade e duração dajornada de trabalho se conserve, o aumento da composição orgânica do capital (capital constante suplantando crescentemente o capital variável na composição do capital) tende a elevar-se mais rapidamente do que a taxa de mais-valia, determinando a queda da taxa goal de lucro. Em que pese todo este quadro, a concorrência capitalista empurra os capitalistas a adotarem a capitalização (ou tecnologização) da produção. Aqueles que primeiramente adotam os ‘novos’ métodos de capital mais intensivo, ao reduzir custos podem reduzir também seus preços abocanhando parte do mercado junto aos seus concorrentes. Podem também manter por um determinado período uma acumulação relativamente elevada para os padrões gerais da ‘nova’ realidade da acumulação. Aqueles capitalistas que lhes seguem na aplicação do referidos métodos não dispõe desta acumulação relativamente elevada, visto que recoloca-se uma nova guerra de preços, reduzindo a acumulação. Aqueles capitalistas que não conseguem aplicar os novos métodos vão à falência ou restringem-se a um papel econômico periférico e quase tão- somente reiterativo. Para o capitalista individual que primeiramente adota estes métodos de capital intensivo, o menor custo unitário obtido permite reduzir preços e expandir-se a expoisas de seus concorrentes, compensando sua menor taxa de lucro (por unidade produzida), por meio de uma fatia maior do maçado. Aqueles que adotam os referidos métodos tardiamente e/ou estão sujeitos a pressões financeiras, estão sujeitos, ao mesmo tampouco, a uma taxa de lucro ainda menor e a uma acumulação igualmente menor no conjunto do ciclo econômico. No sistema cano um todo, o resultado é a queda da taxa média de lucro Este resultado determina um desestimulo crescente à acumulação, ou seja, da realização de novos investimentos, tendo em vista a manutenção/ampliação da massa de lucros A estagnação da massa total de lucro, enquanto uma ‘onda longa' no sistema, tende a conduzir, em um certo momento, a uma crise geral do sistema. Conforma-se, portanto, a tendência secular de queda da taxa média de lucro (processo ao longo do qual ‘ondas longas’ de crise e de acumulação necessariamente ocorrem) 16
  • 14. A tendência de queda da taxa média de lucro convive com contra-tendências neutralízadoras (Coggiola (Coord), 1996, p. 194-195; Bottomore, 1988, p. 371-373; Sweezy, 1976, p. 125-128). A contenção salarial; a intensificação do processo de exploração da força de trabalho; a eliminação de conquistas trabalhistas; a recriação de formas de exploração e dominação extra econômica (escravidão, servidão, etc); a geração de capital constante mais barato por meio de uma determinada tecnologia disponível; a migração de empresas para espaços sócio-econômicos e territoriais oom força de trabalho e recursos naturais mais baratos; o desenvolvimento de novos métodos de gestão da produção que alcançam maior racionalização da produção e intensidade do trabalho; a terceirização de fases da atividade produtiva barateando custos de serviços e produtos; a importação de bens de consumo para assalariados e meios de produção mais baratos; o desenvolvimento de indústrias complementares nas quais a composição orgânica de capital fosse relativamente baixa, entre outros processos, podem contribuir para a elevação da taxa de lucro, aumentando a taxa de exploração e/ou baixando a composição orgânica do capital. Tais processos são tão importantes para o capitalista individual como para o sistema como um todo. Os referidos processos (entre outros) podem compra- um processo mais amplo, qual seja, a reestruturação produtiva Enquanto tal será, necessariamente, um mecanismo voltado para assegurar, de um lado, o avanço das forças produtivas, e, de outro, a re-subradinação do trabalho ao capital com novos métodos oiganizativos/administrativos que esvaziem o potencial de resistência dos trabalhadores A reconstituição e/ou ampliação do exército industrial de reserva nos quadros da crise possui uma importância particular enquanto uma contra-tendência à tendência de queda da taxa média de lucro. A perda de estímulo para novos investimentos e a destruição de forças produtivas (falências, concordatas, desvalorização e/ou destruição dos excedentes etc) provocados pela crise, proporciona um ambiente extremamente favorável para a diminuição dos salários e para a queda das condições de trabalho graças à super-oferta da força de trabalho. Tal processo diminui o custo do trabalho no âmbito dos custos da produção e é um importante fator de ampliação das taxas de extração de mais-valia. Destacamos também enquanto contra-tendência à tendência de queda da taxa média de lucro o papel que o Estado passa a cumprir a partir da crise de 1929. A conversão do fondo público em fondo de financiamento da acumulação, a possibilidade de mobilizar capitais especulativos e canalizá-los para a produção, por meio da emissão de títulos, a transformação do Estado em agente produtivo que pode determinar sob certas conjunturas o perfil da conjuntura ou período econômico e/ou abrir mão dos seus ganhos em beneficio da iniciativa privada, o 17
  • 15. desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e científicas para o capital, a condição de grande comprador e impulsionador/contratador de obras públicas, entre outras condições e atribuições, edifica o Estado como uma instituição anti-crise e de contra-tendência à queda da taxa média de lucro. E necessário reconhecermos, ainda, que a crise, enquanto realidade do sistema capitalista e independentemente de ser mais ou menos destrutiva, será parte constitutiva do processo de concentração e centralização de capitais (Coggiola (Coord.), 1996, p. 303-315). O referido processo, em tomos econômicos globais de cada país (não de cada empresa enquanto unidade produtiva), apresenta uma fase em que predomina a concentração e outra em que predomina a centralização de capitais. Na fase da concentração de capitais - precedida por uma fase de centralização de capitais e desencadeada por uma nova etapa de competição oligopolista e monopolista e/ou pela atuação de governos por meio da manipulação de políticas econômicas - as reservas de capitais acumulados por parte das empresas e presentes na órbita financeira são aplicados na ampliação quantitativa e/ou qualitativa das empresas, verticalízando e/ou horizontalizando os espaços de atuação dos seus capitais. Nesta fase, o crescimento das despesas ocorre passo a passo com o aumento das receitas. A rigidez relativa entre a estrutura de custos e o nível das receitas determina uma instabilidade para as empresas que necessitam contar com provisão financeira - com exceção dos oligopólios e uma parte dos monopólios, a maioria das empresas necessitam da referida provisão, obtida junto ao sistema financeiro As empresas não monopolistas ou monopolistas sem suporte de autofínanciamento somente dispõem de duas alternativas: ingressar na fase da concentração de capitais (sob pena de reduzir suas receitas em relação às demais empresas) ou amargar uma gradual marginalização no mercado. Desencadeado o processo, conforma-se a tendência à homogeneização das taxas de retomo imposto pelos oligopólios e monopólios, com grandes conseqüências econômicas. As empresas que não efetuam despesas, embora com taxas de retomo superiores à taxas de retomo média imposto pelos oligopólios e monopólios possuem receitas infinitamente inferiores. Aquelas empresas monopolistas ou não que recorreram intensamente aos empréstimos junto ao sistema financeiro também apresentam uma receita inferior aos oligopólios e monopólios que se auto-fínanaaram No curso do prooesso da concentração de capital - no qual ocorre a reprodução ampliada do capital, ou sqja, expansão que ultrapassa a pura e simples reiteração econômica - o impacto desencadeado pela nova taxa de retomo e os custos financeiros de muitas empresas será a falência e consequente incorporação daquelas despreparadas paia a competição nos termos ditados pelas maiores e mais capitalizadas. Em consequência, diminui o número de empresas e 18
  • 16. 19 intensifica o controle dos oligopólios e monopólios sobre o mercado. Consumado o processo tem inicio novamente a fase de centralização de capitais, ou seja, de capital líquido na forma de lucros das empresas diretamente produtivas que ampliam suas receitas - oligopólios e monopólios - ou empresas financeiras que partilham dos lucros das empresas que recorrem a financiamentos - boncGS, bolsas de vaiores etc. A nova massa de capitais não diretamente aplicado, ou reserva de poupança, começa a ser recomposto preparando as condições para uma nova fase de concentração de capitais. A crise, ir.dependentemente da sua extensão e natureza, cumpre sempre um importante papel na reprodução ampliada do capital, qual seja, o de destruir para construir em novas bases. A crise (incompatibilidade entre produção e consumo; interrupção do fluxo de compras e vendas ou de pagamentos, desproporcionalidade e desequilíbrio entre os departamentos econômicos em que se divide o capital social; queda da taxa média de lucro; sobre-acumulação; desvalorização do capital existente e contradições inerentes à dinâmica de concentração e centralização de capitais) será, portanto, fruto da contradição constitutiva do capital. As crises não levam a um colapso econômico final capaz de destruir completamente e de uma só vez o sistema Para Marx, o fim das crises somente pode advir do trabalhador, que tomando consciência de si mesmo e das relações sociais que o envolvem, edifica-se como o sujeito real e verdadeiro da produção (dominando o sujeito abstrato, representado pelo capital). O capitalismo, cuja essência é a (relação de) contradição inscrita na sua própria origem, desaparece com a eliminação da referida contradição; o que equivale reconhecer que a crise no capitalismo somente seria superada por meio da superação do próprio sistema. A concepção de crise em Marx, conforme identificamos, não pode ser separada da dinâmica do capital e, nem tampouco, a superação definitiva da crise no capitalismo fora da superação do próprio capitalismo Neste ponto reside a unidade dialética da concepção marxista a cerca do capital e da cnse As teorias que se encontram fora desta concepção (incluindo aquelas que se reivindicam da teoria econômica de Marx), de forma explícita ou não, conformam-se enquanto teorias (ou metodologias) para o capital. Em nossa perspectiva, cada processo de crise no capitalismo compõe uma teia específica de articulação destes elementos estruturais' identificados por Marx A crise, portanto, deve ser compreendida enquanto crise das relações capitalistas de produção e que, como lai, pode encontrar, como obstáculos conjunturais à sua reprodução, realidades económico-sociais e/ou institucionais Os obstáculos à reprodução capitalista poderão inviabilizar ou imprimir um curso particular ao desenvolvimento capitalista A forma e o sentido da superação destes obstáculos
  • 17. 20 serão, necessariamente, uma consequência da interferência das classes, movimentos, grupos sociais e partidos políticos, em uma dada conjuntura nacional e internacional e sob uma determinada correlação de forças, em nível das superestruturas sociais. Postas estas considerações gerais, é necessário que superemos alguns equívocos quanto ao entendimento do conceito crise no sistema capitalista Pnmeiramente, é necessáno que se compreenda que a crise não é algo anormal ao sistema capitalista. Ela compõe a essência do referido sistema e é necessária à sua própria reprodução Em segundo lugar, compreender que cada crise possui a sua especificidade Uma crise poderá ser induzida ou não pelo poder público, como também ser mais ou menos duradoura. Em terceiro lugar, devemos distinguir as crises em função do grau e profundidade da sua repercussão. Neste sentido, as crises podem ser de repercussões mais imediatas e de curto prazo, que decorrem de flutuação dos indicadores econômicos e da re-acomodação produtiva das atividades econômicas; de repercussão mais ampla, que podem fíndar/criar novos ciclos expansivos no âmbito de um padrão de acumulação e financiamento; e, finalmente, de repercussão muito ampla, que caracterizam o esgotamento de um padrão de acumulação e financiamento capitalista Em quarto lugar, devemos reconhecer que a crise no capitalismo não possui causalidades puramente econômicas e que estas podem não encontrar-se entre os fatores mais importantes na deflagração de uma crise econômica O que implica orientarmo-nos por uma perspectiva de totalidade, ou seja, localizar fatores sociais, políticos, econômicos e ideológicos que concorram para uma crise, bem como hierarquizá-los segundo a sua importância na conjuntura. Em quinto lugar, a crise provoca, inexoravelmente, uma estagnação ou acumulação restrita de capital em termos econômicos globais. Comumente ocorre, paralelamente a este processo, a transferência de mais-valia e rendas para os grupos monopolísticos e oligopolísticos assegurando-lhes elevadíssima acumulação. Em sexto lugar, uma crise econômica pode estar criando condições sociais, políticas, econômicas e ideológicas para uma nova fase de acumulação do capital. Neste sentido, a destruição desencadeada pela crise pode ser um pressuposto para uma nova construção (ou expansão das relações capitalistas de produção). Capitalismo e Experiências ‘Pós-Revolucionárias As contradições emergidas do capitalismo e indicadas por Marx dão conta de evoluir
  • 18. para processos revolucionários no século XIX e, principalmente, no século XX Alguns destes processos são derrotados, a exemplo da Comuna de Paris de 1871, outros nos legam as experiências ‘pós-revolucionánas’, a exemplo do leste da Europa e da China. As experiências ‘pós-revolucionários’ denominadas ‘socialismo real’ não logram realizar a ulopia socialista. 0 burocratismo, as relações autoritárias de poder, a corrida armamentista, o desequilíbrio do desenvolvimento do processo produtivo, o atraso técnico- científico comparado aos centros dominantes do capitalismo, são demonstrações inequívocas da deturpação e desvirtuamento das sociedades ‘pós-revolucionárias’. E trivial - senão conservador - fixarmos apenas nas condições objetivas para explicar os ‘desvios’ e ‘insuficiências’ dos processos de construção do socialismo nas sociedades ‘pós- revolucionárias’. E necessário salientarmos a distância estabelecida entre essas experiências históricas e a utopia socialista, especialmente a violentação da práxis da transformação social pela ação das vanguardas políticas Em outras palavra, é menos importante compreender a superioridade tecno-científica dos centros imperialistas quando comparado com a identificação dos obstáculos que as estruturas de poder construídas nas experiências ‘pós- revolucionárias’ acarretam no sentido da incompetência, acomodamento, desilusão e desperdícios, tendo em vista a compreensão da crise das referidas experiências. A transição do capitalismo para o socialismo somente poderá assegurar a superação da propriedade e do controle privado dos meios de produção se tal processo encontrar-se integrados coerentemente com o caráter social da produção e basear-se em uma hegemonia do mundo do trabalho. A contradição dialética entre a intervenção direta do mundo do trabalho (expresso no conceito ‘controle social da produção’) e os centros de poder externo ao mundo do trabalho (expresso na nova estrutura de poder construída) deve ser superado pela gestão direta da produção já nos primeiros ‘momentos’ da transição para o socialismo. Dessa forma, poderá ser possível libertar e harmonizar o desenvolvimento das forças produtivas com as necessidades da sociedade humana. Nada disto ocorre nas sociedades ‘pós-revolucionárias’ do século XX. A práxis política de transformação social deve superar qualquer prática política sectária e golpista, de forma a orientar-se pela ética e pela autonomia do movimento. O sentido estratégico da práxis pode significar a realização da utopia socialista ou a sua negação, a transição para o socialismo ou a crise de definição e de perspectivas em sociedades ‘pós- revolucionárias’. Os equívocos das concepções predominantes nas experiências ‘pós-revolucionárias’ não permite que a tese de Marx, segundo a qual a propriedade dos produtores sobre os meios 21
  • 19. de produção libertaria o desenvolvimento das forças produtivas, fosse confirmada ou refutada pela ação concreta dos atores sociais do mundo do trabalho. Capitalismo e Conflito Social O papel transformador do mundo do trabalho e a transição para o socialismo sofrem uma crise para algumas análises marxistas sobre sociedades capitalistas de intermediário e de elevado grau de desenvolvimento das forças produtivas. Para situarmos o debate necessitamos identificar alguns aspectos da sociedade capitalista do final do século XIX e do século XX. Marx previa um conteúdo revolucionário e permanente do capitalismo no plano do desenvolvimento das suas forças produtivas. Para Marx, o capitalismo removeria a camisa-de- força sob a qual as forças produtivas encontrariam-se submetidas nas sociedades pré- capitalistas e as conduziria de tal forma que as contradições, no que concerne às relações capitalistas de produção, estabeleceriam um período revolucionário de transição para o socialismo. A tendência de proletarização crescente de amplas camadas da sociedade e a internacionalização do espaço e política revolucionárias haveriam de se constituir em uma conseqüência dialética do processo. Essas previsões de Marx não se confirmam plenamente. No seu processo de desenvolvimento o capitalismo mundializa-se definitivamente, estende os seus tentáculos sobre todas as esferas da vida social e alcança o estágio de capitalismo monopolista de Estado. Mas nesse processo (e como reação a estratégia socialista) produz-se um conjunto de iniciativas e instrumentos no sentido de garrotear a contradição fundamental capital versus trabalho, de forma a buscar a subordinação do desenvolvimento das forças produtivas às relações capitalistas de produção. No plano técnico e científico o desenvolvimento das forças produtivas encontra-se deprimidas por que estão vinculadas necessariamente ao desperdício e ao luxo elevado e irrestrito. Grandes somas de excedentes são transferidas para financiar e manta-a indústria da guerra: indústrias locomotivas do sistema, como a de automotores, produtoras de veículos de luxo e de decrescente duração, secundarizam a produção de meios de trabalho produtivo e de transporte de massa; informática e eletrônica, sob os limites das relações capitalistas de produção, canalizam-se muito mais para área de distribuição, serviços e pesquisas, do que para os processos de produção propriamente ditos, e assim por diante. A sociedade norte-americana, locomotiva do capitalismo e paraíso do ‘modus vivendi' burguês ocidental é paradigmática O elevado grau de desenvolvimento das suas 22
  • 20. forças produtivas expressam esse conteúdo repressivo e destrutivo, por meio do luxo e desperdício nacionais, financiados graças a um sucateamento do sistema produtivo e paupenzação social da periferia do mundo capitalista (América latina, África, etc) e pela guetifícação social de parcelas da população da própria sociedade norte-americana O inacionalismo econcmico’ atinge o seu clímax e dramaücidade no próprio déficit público anual dos Estados Unidos, no momento superior a um terço da dívida externa fixa do chamado ‘terceiro mundo’. No plano político o desenvolvimento das forças produtivas encontra-se deprimido, pnmeiramente, pela institucionalização das lutas sociais. As reformas eleitorais e trabalhistas conduzidas na Alemanha no final do século XIX por Otto von Bismarck e posteriormente exportadas para outros países são capazes, respectivamente, de integrar/subordinar a ação política da esquerda ao campo institucional e de lançar as bases das progressivas reformas sociais e de seguridade social que redundaria mais tarde no Estado do bem-estar sodaL A carência de uma política econômica coerente com estas reformas e a necessidade de controlar a instabilidade depressiva e as crises termina por proporcionar a teoria keynesiana de regulação econômica A revolução produtivista proporcionada pelos métodos fordista e taylonsta de gestão produtiva integra estas mudanças institucionais A divisão técnica do trabalho realizado por estes métodos assegura a ampliação da produção sem que para tanto tenha que assegurar um trabalhador com ampla consistência intelectual e motivado pelo trabalho coletivo. Combinadamente, o fordismo, o taylorismo e, a partir das últimas décadas, o toyotismo advoga nos países de capitalismo central a produção em massa e consumo em massa, nela incluído os trabalhadores. Amplia-se progressivamente a partir do final do século XIX as reservas sociais e políticas da hegemonia burguesa. O capitalismo encontra um meio de integrar, sob determinados limites, as expectativas individuais de consumo e conforto das pessoas em geral e dos trabalhadores em particular com a necessidade de reprodução material dele mesmo. Este processo, consolidado nas décadas de 50 e de 60 na forma dos chamados anos dourados do capitalismo, provavelmente teria ocorrido antes não fosse as duas grandes guerras mundiais No plano da formação da consciência o desenvolvimento das forças produtivas encontra-se reprimido devido a manipulação científica das necessidades, dos desejos, das satisfações, dos prazeres. Esta manipulação representa um reforço complementar à unificação e integração da sociedade Surgida da combinação entre a mídia eletrônica e a psicologia comportamental - manipuladas cientificamente - da opera em nívd da publicidade, da
  • 21. indústria da diversão, etc, de forma a gerar o nó górdio entre a superestrutura político- ideológica e a base do processo produtivo. Esse padrão ‘amencanista’ da sociedade de trocas, emergido da concepção liberal do trabalho e da reifícação do mercado, tem funcionado como um importante pára-choque das contradições e conflitos sociais. A razão crítica transformadora, que se apresenta como algo irresistível para os marxistas do final século XIX e início do século XX, dá lugar à uma razão crítica instrumental, fruto da coisificação humana na sociedade de trocas. A perspectiva do desenvolvimento da consciência ‘em si’ para a consciência ‘para si’ - transformadora e mternacionalista - não se realiza na sociedade da Revolução de Outubro. Na Europa Ocidental, após as tentativas revolucionárias das primeiras décadas, podemos mesmo concluir ter ocorrido um refluxo da consciência ‘era si’ para a consciência ‘corporativa’. O capitalismo monopolista de Estado - proveniente da fusão das instituições e órgãos públicos com os núcleos dirigentes dos monopólios e oligopólios - consegue reprimir o desenvolvimento da contradição estabelecida entre as forças produtivas e as relação de produção capitalistas por meio da combinação entre a planificação econômica e aparelhos públicos e privados de hegemonia. A concepção marxista da passagem do capitalismo para o socialismo passa a conviver, a partir de então, com abalos emergidos da nova configuração do capitalismo. Ao construir novas reservas políticas e ideológicas a classe dominante não perde de vista o terreno nacional como a base fundamental para a realização do seu domínio. Os países de economia central buscam garantir índices de bem estar para parcelas substanciais das suas populações, visando promover ahos níveis de estabilidade política e o tempo e espaço necessário para fortalecer sua hegemonia ideológica O capital oligopolista e financeiro internacional compreende que a coesão interna dos países de capitalismo central é fundamental para manutenção do domínio do capital em plano mundial. Nos países de capitalismo periférico a ‘pauperizaçào progressiva’ é real para amplos setores. Contudo, os aparelhos de hegemonia, a militarização do Estado, os recursos da política tradicional, a constituição de segmentos sociais médios privilegiados, entre outros elementos, constituem-se em amortecedores das contradições sociais, isto é, convertem em mecanismos de contenção do desenvolvimento da luta de ciasses na perspectiva da transformação social. O capitalismo não pode conter ad eterno a contradição fundamental estabelecida entre as forças produtivas e as relações de produção. A subordinação das forças produtivas is relações de produção pode estar sendo abalada por meio da globalização da economia, do 24
  • 22. acirramento da competitividade, da reestruturação produtiva, da desregulamentação econômica, da demolição e/ou minimização do Estado do bem-estar social em diversos países, da desregulamentação do mercado de trabalho, entre outros processos, em curso a partir dos anos 70 na Europa Ocidental e Japão e anos 80 e 90 do século XX no restante do mundo. As crises econômicas periódicas, o acirramento da disputa de hegemonia entre cs blccos imperialista, a elevação do movimento operário internacional, a luta pela garantia das conquistas conduzidas pelo ‘socialismo real’ no leste da Europa, são exemplos de processos que expressam luta de classe e que são capazes de proporcionar acirramentos da contradição fundamental Em que pese o contexto histórico favorável para o desenvolvimento do capitalismo no início do século XXI, não há como não reconhecer que ele sofre derrotas importantes. O movimento anti-globalização, a internacionalização da luta pelo socialismo, os limites da ação imperialista no mundo muçulmano, etc, evidenciam, por um lado, processos históricos que não podem simplesmente ser removidos pelo capitalismo e, por outro, as condições básicas e fundamentais destes conflitos não possuem solução no seu interior. O Marxismo Reprimido A dinâmica de reprodução ampliada do capital e as novas configurações sociais, políticas, econômicas e ideológicas do desenvolvimento capitalista proporciona um ambiente que pode desencadear a superação de alguns conceitos e categorias do marxismo. Na verdade, uma previsão feita pelo próprio marxismo. Todavia, a crítica a conceitos e categorias marxistas esta dando lugar a crítica ao método e a própria praxis política da transformação social. Os maiores adversários do marxismo emergem, não raramente, por dentro dele próprio. O revisionismo de Bernstein, Kautsky ou Mach, que buscam criticar o núcleo central das estruturas de análise que compõem o método e filosofia, são exemplos desta realidade. Os ideólogos da Teologia da Libertação reivindicam o ‘método marxista’ destituído da sua filosofia Na verdade, propõem um retomo à um paraíso perdido: o begelianismo de esquerda. Pára os magos da ‘nova esquerda', o marxismo é superado enquanto doutrina e filosofia revolucionária, restando um referencial - junto a outros - para interpretação e crítica do capitalismo. O marxismo - como momento da práxis revolucionária é dispensado, em função de um ecletismo metodológico e humanista neo-idealista A ala esquerda da social- 25
  • 23. democracia (e aliados), questionam para além do método. Conceitos universais como: luta de classes, ruptura, revolução, entre outros, para esses setores fazem parte do grande sistema mitológico representado pelo ‘marxismo revolucionário’. Conforme Lukács, A função do manasir.o ortodoxo - superar o revisionismo e o utopismo - não é a liquidação, de uma ve7 por todas, de falsas tendências, mas sim uma luta incessantemente renovada contra a influência corruptora de formas do pensamento burguês sobre o pensamento do proletariado Manter o ‘alvo fina!’ ou a ‘essência’ do proletariado isentos das distorções do materialismo vulgar, significa a compreensão da realidade, a atividade crítica prática, a superação da dualidade utópica do sujeito e do objeto, da teoria e da práxis Esse quadro emerge de um duplo processo De um lado, a crise das experiências ‘pós-revolucionánas’ expressa, principalmente, por meio das burocracias autoritárias, das contradições nacionais e do atraso técnico e cientifico dessas sociedades De outro lado, pela enorme capacidade repressiva desenvolvida pelo capitalismo junto às suas contradições básicas e fundamentais. A crise das sociedades ‘pós-revolucionárias’ e os novos obstáculos à luta pelo socialismo nos países periféricos e, principalmente, centrais do capitalismo, gera uma perplexidade no movimento socialista, de forma a expressar concepções revisionistas. Recriadas tendo como referência a social-democracia européia e desenvolvidas em novas e diversas formas, estas concepções estão quase sempre preocupadas com as ‘antinomias do marxismo’. Os críticos do marxismo ‘ortodoxo’ ampliam a sua influência, principalmente por meio da academia O marxismo universitário desloca o centro de reflexão do movimento social e da luta de classes, como determina a melhor tradição marxista, para a academia. E como tal reivindica a separação da dialética do materialismo, da interpretação da realidade da articulação à perspectiva do mundo do trabalho; e do mundo do trabalho da transformação social. Esta é sempre o centro da ação política, teórica e filosófica de inspiração pequeno-burguesa contra o marxismo clássico. Não mais se estabelece uma relação dialética entre sujeito e objeto; quem conhece, conhece para si e para a academia e não para a classe. O conhecimento reflui para o plano da especulação e da ‘objetividade’ científica Em certa medida, o marxismo universitário expressa o próprio processo de cooptação ideológica desenvolvido pela hegemonia burguesa, de forma a reduzir o marxismo a um método, concepção e teoria especulativa. A décima primeira tese sobre Ludwig Feuerbach é rejeitada, consciente ou inconscientemente, por amplos setores. Ainda segundo Lukács, 26
  • 24. 27 O marxismo ortodoxo refere-se ao seu método. Implica na convicção científica de que com o marxismo dialético encontrou-se o método coneto de investigação e de que este só pode ser desenvolvido, aperfeiçoado e aprofundado no sentido indicado por seus fundadores; mais ainda: implica na convicção de que todas as tentativas de superar’ ou ‘melhorar’ este método conduziram e necessariamente deveriam fazê-lo - a sua trivialízaçâo, transformando-o num ecletismo A denominada crise do ‘marxismo’ surge da incompreensão, em uma perspectiva histórica, da contradição formada entre o desenvolvimento crescente das forças produtivas e os obstáculos representados pelas relações de produção Contradição esta relegada pelos novos revisionistas de sempre Marx indica na obra Para a Critica da Economia Política (1858) as tendências económico-tecnológicas internas ao desenvolvimento capitalista e que proporcionariam a sua tendencial dissolução: (Marx, 19.., p ..). A medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real depende menos do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregado e mais da potência dos instrumentos colocados em operação durante o tempo de trabalho. Esses instrumentos e a sua poderosa eficácia não são proporcionais ao tempo de trabalho imediato requerido pela produção; sua eficácia depende antes do nível científico adquirido e do progresso tecnológico, ou seja, da aplicação da ciência a piodução.. - O trabalho humano não mais aparece então encerrado no processo de produção; é antes o homem que é ligado a esse processo apenas como supervisor e regulador. Ele está fora do processo de produção, ao invés de ser o seu agente principal... Nessa transformação, a base da produção e da riqueza não é mais o trabalho imediato realizado pelo homem, nem o seu tempo de trabalho, mas a apropriação de sua produtividade universal (poder criador), isto é, de seu conhecimento e de seu domínio da natureza através de sua existência social; em suma, do desenvolvimento do indivíduo social (das muitas capacidades). O furto do tempo de trabalho de um outro homem, sobre o qual se funda ainda hoje a riqueza social, aparece então como uma base bastante miserável, em comparação com a nova base criada pela grande indústria. Tão logo o trabalho humano, em sua forma imediata, deixe de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixará de ser e de um modo necessário - a medida da riqueza; e o valor de troca deixará de ser a medida do valor de uso O sobre-trabalho da Massa (da população) cessará de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza social, e a situação privilegiada de alguns deixará de ser a condição para o desenvolvimento das faculdades intelectuais universais do homem. Então, cai o modo de produção baseado sobre o valor de troca O colapso do capitalismo em Marx está ligado a tendência de crescente automação fruto da enorme centralizaçâo/concentração do capital, no qual o produtor estaria cada vez mais livre do processo de produção. O produtor poderia, desta forma, desenvolver a crítica radical da sociedade capitalista e burguesa e construir a consciência de classe ‘em si’ e a consciência de classe ‘para si’, de forma a compreender o sentido ‘pré-histórico’ da
  • 25. apropriação privada dos frutos do trabalho e apreender a necessidade de remover a contradição em favor do desenvolvimento humanizado das forças produtivas. A modernidade do capitalismo tem evidenciado a tendência, mas contraditoriamente, tem desenvolvido instrumentos para reprimi-la Objetivamente, o revisionismo enfraquece o marxismo como teoria da critica radical e priva o próprio método da práxis da perspectiva da transformação social. Por não compreender esta dinâmica do processo histórico, o resultado tem sido um retomo ao tipo de orientação política que majoritariamente grassa no Partido Social-Democrata Alemão, sob a direção de Kautsky e Bemsíein. A estratégia gradualista para o socialismo no plano da tática política é orientado por uma política institucional-parlamentar, respaldado por um movimento sindical reivindicativo-imediatista Em nível da ciência priva o trabalho científico do seu sentido de classe e transformador, de forma a reduzir-se a um conhecimento ‘objetivo’. Em outras palavras, reduz o marxismo a uma manifestação ‘positivista’ de esquerda Libertar o marxismo do revisionismo ocupa grande importância na práxis voltada para a transformação social A exemplo de Lukács e da Escola de Frankfurt é necessário que sejamos ‘ortodoxos’ na defesa da sua essência, o método. Combinadamente, é necessário desenvolver uma estratégia político-cultural mediada por uma camada de intelectuais orgânicos de classe, capazes de proporcionar a construção de um movimento social amplo e radical o bastante para efetuar a crítica ao capitalismo e dirigir a construção da consciência de classe ‘em si’ e ‘para si’. Enfim, articular uma intervenção ao nível da infra e superestrutura social, informado por uma nova concepção de mundo, social-revolucionária, que permita a conformação de um novo bloco histórico capaz de remover os obstáculos criados pelo capitalismo para o avanço do processo histórico. Construir a Autonomia do Marxismo Até a década de 30 do século XX partidos comunistas, a exemplo do italiano, exercem uma influência criativa no desenvolvimento do marxismo O marxismo se articula à prática social e deste processo resultam transformações que o enriquecem. Posteriormente, sob a influência dos conflitos estabelecidos entre a II e a Dl Internacionais e, principalmente, por causa da relação burocrática, autoritária e a-crítica estabelecida entre a UI Internacional e os partidos comunistas e destes para com seus militantes, grande parte da atividade teórica marxista acaba por se transferir para as universidades e se desvincular da prática política Como consequência emergem novas 28
  • 26. concepções a cerca do marxismo e que não raramente divergia do pensamento original de Marx e Engels. O desvirtuamento do marxismo encontra a partir de então um campo fértil Isto porque o acadêmico não leva muitas vezes em emita as consequências práticas do seu pensamente, de forma a desautorizar um aspecto centrai dc marxismo, qual seja, articular criativamente a teoria e a prática O marxismo universitário haveria de enriquecer e, ao mesmo tempo, desviar o curso do marxismo. Superar o marxismo universitário é um passo importante no sentido do resgate da priais transformadora Outra iniciativa importante é libertar o marxismo da camisa de força representado pelo leninismo O conceito ‘leninismo’ não possui um sentido de ‘universalidade’ na perspectiva de uma priais transformadora Formado no período da IO Internacional a partir da necessidade de desenvolver uma organização partidária para a luta da transformação social em um contexto caracterizado por uma profunda repressão política, tal conceito prolonga-se para uma determinada concepção da internacional, do Estado soviético e de direções partidárias, cujas únicas interpretações válidas passam a ser aquelas emergidas da estrutura partidária. O ‘marxismo’ enquanto teoria leninista da revolução e amalgamado na política do partido perde a sua flexibilidade e autonomia como método de análise perante as práticas de partido. Não é casual a aise de elaboração ao nível da teoria e filosofia marxista ao longo do período, na medida em que um aspecto essencial à teoria crítica, qual seja, a liberdade de interrogação, encontra-se condicionado a estrutura orgânica do partido, a sua prática social, a sua concepção e o seu programa Libertar o marxismo do leninismo não significa o retomo a um marxismo contem­ plativo. A superação do leninismo poderá proporcionar espaços para a reafirmação do método de análise marxista, condição necessária para a construção de uma teoria critica superior do capitalismo, para a construção de novos instrumentos de luta do mundo do trabalho e para a derrota estratégica do social-reformismo. A articulação destas diversas frentes de intervenção política do marxismo deve partir da sua própria crítica e convergir no reconhecimento da realidade nacional, de forma a identificar o novo estágio do capitalismo e suas contradições básicas; apreender a superestrutura vigente, em especial os modernos aparelhos privado e públicos de hegemonia; e compreender a estrutura de classes e a diversidade de expressões políticas e ideológicas que dela emergem O marxismo há de ser ‘militante’. Deve contribuir para o aprofundamento da crítica das experiências ‘pós-revolucionánas’ e para a compreensão dos processos sociais que reprime o desenvolvimento das forças produtivas, em especial a formação da consciência de 29
  • 27. classe, tendo em vista supera-los. Combinadamente, deve buscar contribuir para a construção de referenciais gerais para o enfrentamento com capital em sua dimensão global. 30
  • 28. FlorençaÀ. deOliveiraCosto Psicóloga r'RP-m nm 27 3 - DIALÉTICA E HISTÓRIA 31 Marx, por meio do diálogo crítico com os pensadores que o precedem e do compromisso com o mundo do trabalho, confecciona um novo método de análise. Método este que proporciona uma nova concepção de homem e de sociedade, uma interpretação dialética da história e uma crítica da economia política. 3.1 - Sociedade e Totalidade em Marx Identificar o método de análise de Marx nos impõe, de início, expor o seu conceito de “sociedade” Para Marx, a sociedade, articulada por meio de uma formação social concreta e específica, seria produto do desenvolvimento individual e da ação recíproca dos homens, tenham eles consciência disso ou não Entretanto, não poderiam eleger a formação social em que se encontram nem tampouco arbitrar livremente sobre suas forças produtivas. A formação social e as forças produtivas seriam o resultado, respectivamente, das lutas sociais e da ação sobre a natureza conduzidos por parte dos homens que os precederam. A sociedade se conformaria em um todo complexo e interdependente, sujeita a múltiplas determinações. A um determinado nível do desenvolvimento das forças produtivas, corresponderia um determinado desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo. Um determinado nível do desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo, corresponderia a um determinado desenvolvimento das formas de organização social - organização da família, das classes sociais etc. Um determinado nível de desenvolvimento das formas de organização social, corresponderia a um determinado Estado. Um determinado desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, corresponderia a determinadas expressões ideológico-culturais (Marx e Engels, 1952, p. 414-424). A sociedade, articulada por meio de uma formação social concreta e específica, encontrar-se-ia em constante movimento. Portanto, qualquer formação social seria sempre transitória e histórica. Este conceito de “sociedade” é uma construção proporcionada pelo método dialético e compõe a concepção materialista da história A compreensão das sociedades de classes, por exemplo, não pode ocorrer, portanto, abstraindo a gênese da sociedade, o modo como ela é produzida e o modo como ela opera em função da sua própria gênese 3.2 - O Método Dialético
  • 29. 32 Marx busca, em diversas oportunidades, distinguir o método dialético de Hegel do seu próprio método dialético. Uma destas oportunidades surge por meio do posfacio da segunda edição de O Capital para o alemão (Marx, 1988, p. 21-27). Para Hegel, segundo Marx, o processo do pensamento, identificado com a Idéia (ou Razão Absoluta), transformar-se-ia no sujeito, no demiurgo do real, do material; todo o real seria apenas uma materialização externa da Idéia. O movimento do real, do material seria, por assim dizer, uma realidade derivada, visto que seu fundamento e determinação se daria na Idéia O homem histórico, portanto, seria apenas um instrumento do qual se valeria a Idéia para se desenvolver Para Marx, a idéia não pré-existiria ao real, ao material. A idéia seria o próprio real transposto e traduzido no pensamento do homem. Marx excluía o sublime do existente, do real, contrapondo a dialética mistificada de Hegel à dialética calcada no real. Essa leitura dialética e materialista da relação entre idéia e real determinaria o método de análise de Marx, de modo que este partiria sempre da investigação preliminar do real e do concreto. Não do real e do concreto idealizado, como poderia sugerir o termo “população”, quando abstraído das suas classes sociais, das relações de produção sobre as quais se apoia etc, que, segundo Marx, somente poderia permitir atingir abstrações fiágeis e progressivamente mais simples. Mas do real e do concreto enquanto uma rica totalidade de determinações e diversas relações. (Marx, 1982, p. 14). (...) o concreto aparece no pensamento como o processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação No primeiro método, a representação plena volatiliza-se em determinações abstratas, no segundo, as determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto por meio do pensamento. Por isso é que Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, e se move por si mesmo; enquanto que o método que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto não é senão a maneira de proceder do pensamento para se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado. Mas este não é de modo nenhum o processo da gênese do próprio concreto Partir do real e do concreto permitiria, segundo Marx, apreender dinâmicas10 e formular conceitos, enquanto expressão de múltiplas determinações do real captado e 10 Marx em diversas passagens utilizou o termo “lei” para retratar a dinâmica de um modo de produção ou uma formação social concreta e específica, provavelmente influenciado pelo cientificasmo do século XIX. L a não no sentido que o positivismo atribuía a essa palavra, ou seja, algo constante, necessário e determinado pela coisa em si, que poderia ser reconhecido pelo homem através da observação direta dos fenômenos sociais e naturais Para
  • 30. (re)construido no pensamento. Para Marx, expressaria “o curso do pensamento abstrato que se eleva do mais simples ao complexo” —e que corresponderia, efetivamente, ao próprio processo histórico (Marx, 1982, p. 15). Encerrado esse momento retomar-se-ia ao real, mãe agora enquanto real reconstruído e conhecido. O real se apresentaria enquanto um fluxo permanente de movimento e de contradição. Movimento e contradição seriam dados objetivos do real, visto que emergiriam das próprias bases sobre as quais historicamente se configuraria o real. Portanto, independentemente da própria compreensão da idéia de movimento e de contradição (ou das representações construídas no âmbito do pensamento, tendo em vista expressá-las), elas percorreriam o pensamento e a prática do homem. Movimento e contradição expressar-se-iam em um período ou etapa histórica dominado por um modo de produção. Esse, por sua vez, se manifestaria por de formações sociais concretas e específicas O modo de produção, bem como as formações sociais concretas e especificas, seriam estruturas sociais historicamente determinadas. Marx concebe o real (a sociedade concreta em seu movimento e sob contradições) como um processo histórico. Esse real estaria regido por dinâmicas históricas. Não dinâmicas gerais, a-históricas que, emergidas de leis naturais, regeríam para todo o sempre o real, mas dinâmicas específicas a cada período ou etapa histórica e que se expressariam por meio de modos de produção e de formações sociais concretas e específicas. Essas dinâmicas regeriam o movimento social, por um lado, como um processo, em grande medida, independente da vontade, consciência e intenção dos homens; mas, por outro, capazes, ao mesmo tempo, de determinar concretamente a vontade, a consciência e as intenções dos homens como agentes sociais diferenciados. Esgotado historicamente um modo de produção, novas dinâmicas se conformariam ao longo do processo de surgimento de um novo modo de produção Assim, por exemplo, as dinâmicas que regulamentariam o comércio, a população, a moeda, no mundo medieval ocidental, não poderíam ser transpostas para compreender o comércio, a população e a moeda, no mundo capitalista ocidental. Categorias que encenam sentidos genéricos, como comércio, por exemplo, deveríam, por sua vez, ser investigadas dentro da especificidade que assumiríam em cada modo de produção. 33 o positivismo, as leis naturais e sociais senam idênticas Já para Mane, as “leis” ou dinâmicas sociais seriam históricas e transitórias, expressando movimentos passíveis de transformação pela ação humana, nSo possuindo um sentido de exatidão matemática, mas de coerência geral determinada pelo todo interdependente dos elementos que compõe a sociedade.
  • 31. Para Marx, o fundamental na pesquisa científica seria, portanto, descobrir as dinâmicas que regeriam e modificariam os fenômenos estudados. Dinâmicas que atuariam nas condições e interesses materiais, inclusive no âmbito do próprio pensamento. Assim, a critica do próprio pensamento, idéia, cultura, da sociedade moderna, somente poderia surgir do real, do material que o determina e não do pensamento refletindo diretamente sobre si mesmo. E da sua base material, o real, desvendado pela pesquisa, que o pensamento poderia auto-criticar-se e desalienar-se. Assim, o pensamento, a idéia, a cultura, em princípio fora de ‘lugar’, poderiam ser colocadas em seus devidos ‘lugares’. Marx cuida de distinguir, ainda, o método da pesquisa do método de exposição. Para Marx, “a pesquisa tem de captar detalhadamente a matéria, analisar as suas várias formas de evolução e rastrear sua conexão íntima. Só depois de concluído esse trabalho é que se pode expor adequadamente o movimento real” (Marx, 1988, p. 26). Marx dá exemplo concreto desta prática científica no estudo da economia política. Anteriormente à confecção da obra O Capital, Marx conduz estudos amplos e profundos sobre a mercadoria, o valor, a mais-valia, a reprodução (simples e ampliada) do capital, o dinheiro, entre outros temas, como podemos confirmar nos esquemas de estudo pessoal que tomam a forma das obras Para a Crítica da Economia Política e Teorias da Mais-Valia. Elas culminam, por meio do método dialético, na apreensão das dinâmicas que regem o capitalismo e que podem proporcionar condições sociais capazes de modificá-lo. A conquista do conhecimento do real e a sua exposição ordenada no plano do pensamento, podem criar a ilusão de uma construção a priori, de esquemas dedutivos. Mera ilusão, se pensarmos que uma obra, quando finalizada, nada mais é do que fruto de intensa pesquisa e exposição articulada por meio de uma coerência discursiva interna. Marx, conforme observamos, apresenta o seu método dialético dentro de uma configuração racional, empírica e materialista. Movimenta suas pesquisas do particular para o geral e vice-versa, busca apreender dinâmicas e formular conceitos por meio de estudos comparados dos fenômenos sociais, esforça para demonstrar a coesão entre o que anda nas ‘cabeças’ e as bases materiais sobre as quais se localizam os ‘pés’ e coloca a temporalidade dos fenômenos sociais no centro do seu pensamento. 3 3 - A Concepção Materialista da História Os debates sobre a destruição furtiva e o parcelamento da propriedade do solo, em curso na Província Renana, desperta em Marx uma preocupação com os chamados “interesses 34
  • 32. materiais” (Marx e Engels, 1983, Volume 1, p. 300 e 301). O recolhimento de lenha por parte de um camponês em uma propriedade, considerada furto pela Dieta Renana, conduz Marx à tomada de consciência de que o direito protegia a propriedade. Esse processo ocorre na sua experiência como redator da Gazeta Renana, entre os anos de 1842-43. E*n i844, por meio dos Anais Franco-Aienaães, as investigações desembocam na conclusão “(...) de que tanto as relações jurídicas como as formas de Estado não podem ser compreendidas por si mesmas nem pela chamada evolução geral do espírito humano (...)”. Segundo Marx, elas “(...) se baseiam, pelo contrário, nas condições materiais de vida (...)”. Ainda segundo Marx, “(...) a anatomia da sociedade civil precisa ser procurada na economia política” (Marx e Engels, 1983, Volume 1, p. 301). A continuidade dos seus estudos permite a Marx eoneluir que “(...) na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais” (Marx e Engels, 1983, Volume 1, p. 301). As relações de produção seriam as relações concretas que os homens estabeleceriam em uma determinada sociedade, tendo em vista a produção e reprodução dos indivíduos, das classes sociais e da sociedade. As relações de produção se expressariam na forma de propriedade, na forma de produção e distribuição dos excedentes sociais e na forma de organização das relações de trabalho entre as classes sociais. As relações de produção condicionariam profundamente as relações sociais em geral. As relações de produção encontrar-se-iam correlacionadas no seu desenvolvimento com as forças produtivas, que seriam os recursos tecnológicos, o conhecimento científico, as estruturas de produção rural e urbana, o nível de consciência social11etc. Para Marx, não seria possível forças produtivas desenvolvidas, a exemplo do nível conquistado no capitalismo, coexistindo com relações de produção ‘atrasadas’ historicamente se comparadas a estas, a exemplo das relações de produção feudais. Portanto, relações de produção e forças produtivas determinar-se-iam no desenvolvimento da sociedade humana. As relações de produção e as forças produtivas, em suas relações concretas e 35 11 O conceito de “consciência social” em Marx incorporaria as formas de expressão da subjetividade humana (expressões literárias e filosóficas, romances, doutrinas religiosas, criações artísticas etc), bem como o nível de consciência e conhecimento da relação homem/natureza e das relações sociais. Essas manifestações da consciência social seriam ideológicas e mais ou menos racionais, humanistas e criticas, segundo o grau de desenvolvimento da estrutura econômica, da experiência e de amadurecimento das dasses sociais Enfim, do estágio de desenvolvimento da sociedade humana.
  • 33. soeialmerrte estabelecidas, formariam a estrutura12 (ou base) econômica da sociedade Sobre a estrutura “(...) se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciêneia social” (Marx, 1983, Volume 1, p. 301). Marx concebe uma interação e uma interdependência profunda entre a estrutura, responsável pela produção e reprodução da vida material, e a superestrutura, responsável pela produção e reprodução da vida política e espiritual. A relação dialética que Marx estabelece entre estrutura e superestrutura não exclui a ontologia. Neste ponto, Marx é categórico quando afirma que “(...) não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência” (Marx, 1983, Volume 1, p. 301). Dito de outra forma, Marx não reconhece nas leis, nas formas do Estado, nas expressões subjetivas dos indivíduos, segmentos e classes sociais uma autonomia e independência da estrutura, ou seja, das condições materiais de existência da sociedade. Para Marx, a compreensão das superestruturas exige, necessariamente, um movimento de investigação que parta da estrutura O Conceito de “Modo de Produção” Marx formula o conceito “modo de produção” para retratar a totalidade social representada pela estrutura e pela superestrutura. Marx integra, portanto, totalidade e estrutura para a compreensão, em grandes traços, dos longos períodos históricos de permanência ou conservação - entendidos como movimentos que não alterariam a essência de uma estrutura, mas que coexistiriam com a acumulação quantitativa de condições materiais e espirituais, que levariam a um ponto de ruptura num futuro indeterminado - ou breves períodos históricos de transformações bruscas ou revolucionárias - entendidos como movimentos que alterariam a essência de uma estrutura, ou seja, rupturas qualitativas das condições materiais e espirituais responsáveis pela edificação de uma nova totalidade e estrutura. Marx indica que os grandes períodos históricos estariam estruturados a partir dos modos de produção comunal, asiático, antigo (escravo), feudal, e burguês. Modos de produção, social e historicamente determinados, mutáveis, portanto, contrariando o ideal 12 O conceito de “estrutura” pode recebei divasos sentidos e dimensões na teoria e metodologia marxista. Pode significar estrutura (base) econômica, superestrutura (estrutura fruto da materialização dc instituições c formas de consciência social); estrutura global e abstrata identificada com o conceito de “modo de produção”; estrutura global identificada com uma formação social (ou sócio-ccooômtca) especifica e concreta. O fundamental é que o conceito de “estrutura” remete sempre para um conjunto complexo de elementos interdependentes e estáveis (o que não significa etemo) no tempo; a estrutura pode ser pensada em si própria ou em relação a outras estruturas 36
  • 34. burguês da naturalização das relações sociais, da sociedade burguesa e capitalista etc. 37 Modo de Produção e Transformação Histórica Marx identifica contradições e conflitos na estrutura econômica da sociedade Para Marx, as forças produtivas tenderíam para o desenvolvimento, o que as fana colidir com as relações de produção, que qualificaria e conservaria o modo de produção. Essa contradição, emergida da estrutura econômica, prolongar-se-ia para além das condições materiais da sociedade, penetrando na superestrutura e se expressando no âmbito jurídico, político e ideológico. Isto porque Marx entende a sociedade como uma totaiidade, na qual a estrutura econômica exerce um profundo condicionamento sobre a superestrutura. A contradição surgida entre as forças produtivas e as relações de produção, responsáveis pelo prolongamento da contradição para o todo social, caiaria um ambiente propício para transformações. Nas palavras de Marx, (Marx, 1983, Volume 1, p. 302). (...) abre, assim, uma época de revolução social Quando se estudam essas revoluções, é preciso distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo Assim, a contradição que nascería no âmbito da estrutura econômica e que se prolongaria para a superestrutura, não podería ser superada por ela mesma. A contradição acima referida apenas criaria o espaço e o ambiente propício para as transformações. A transformação dependeria da ação do sujeito social, de forma a dar um sentido e uma direção para a remoção dos obstáculos que as relações de produção (em um determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas) representariam no sentido do posterior desenvolvimento das forças produtivas. Para Marx, o termo sociedade expressaria um sujeito social genérico. Compreender a história a partir desse sujeito social como um todo indiferenciado seria idealismo A sociedade se manifestaria, de fato, por meio de sujeitos sociais concretos, ou seja, das classes sociais antagonizadas peia propriedade privada e em conflitos explícitos - revoltas, revoluções, greves etc - e ocultos - inculcação de valores ideológicos, remanejamentos político- institucionais etc
  • 35. 38 As lutas de classes seriam conduzidas pelas classes dominantes e dominadas Expressariam a práxis, ou seja, ações sociais (políticas, culturais etc), intencionais ou não, sempre ideológicas, com o propósito de conservar ou revolucionar as relações de produção. Marx supera, por meio da sua interpretação dialética do curso da história, o economicismo, que atribui ao fator econômico a responsabilidade peias transformações, o evolucionismo, que reconhece uma dinâmica evolutivo-natural comandando o curso das mudanças, e o voluntansmo, que personifica as mudanças por meio da ação de determinados personagens e pequenos grupos, desprezando as estruturas econômicas e os embates de classes. Modo de Produção e Formação Social A distinção entre modo de produção e formação social não se apresenta clara para diversos cientistas sociais marxistas - incluindo historiadores. Alguns cientistas sociais marxistas reduzem o conceito de “modo de produção” a estrutura econômica. Reconhecem no conceito de “superestrutura” (formas de consciência e instituições) uma dimensão que se encontraria fora do conceito de “modo de produção”. Para esses cientistas sociais, modo de produção (estrutura econômica) e superestrutura (formas de consciência e instituições) se comporiam de forma interdependente em uma estrutura mais ampla denominada formação social - conjugação, portanto, do modo de produção e da superestrutura em uma realidade concreta e específica (Gorender, 1985, p. 1-35). Na concepção de Marx, modo de produção englobaria de forma integrada a estrutura (ou base) econômica e a superestrutura. O modo de produção seria o objeto teórico, genérico e abrangente. Uma elaboração teórico-abstrata em nível do pensamento que se prestaria a contribuir com os estudos de uma formação social (ou económico-social) concreta e específica. Enquanto conceito teórico-abstrato estaria em constante construção, visto que os estudos sócio-históricos permitiriam a descoberta de novos elementos e relações no âmbito do conceito de “modo de produção” (Vilar, 1988, p. 173 e 174). O conceito de “formação social” encerraria a realidade social concreta e específica. Seria, portanto, um conceito menos abrangente e que nos remeteria a uma formação histórica concreta e específica, a exemplo da formação social portuguesa do século XVI ou da formação social capitalista brasileira do século XX O conceito de “modo de produção” seria, portanto, um instrumento operatório, tendo em vista o estudo de uma formação social concreta e específica.
  • 36. 39 O Conceito de “Ciasse Social” O termo dasse sodal não é criado por Marx. Os enciclopedistas franceses e Adam Smith se referiam a ' estados” ou “ordens”, enquanto que Babeuf e os socialistas franceses falam de classes de possuidores e laboriosas. A contribuição de Marx para a construção do conceito de “classe social” surge, primeiramente, da identificação e localização social das classes sociais a partir das relações de produção, ou seja, da forma de propriedade e das relações que os homens estabeleceriam cm tomo dela, tendo em vista a geração e apropriação dos excedentes sociais. As classes sociais seriam definidas, em primeira instância, sobre as condições materiais em que se insenam Marx define as classes sociais também em termos políticos. As classes sociais, distribuídas em termos de dominantes e dominadas, se relacionariam de uma determinada forma com o poder em cada período histórico. As classes sociais se expressariam por meio de “partidos”, estabeleceriam alianças, conformariam regimes políticos etc. “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes”, diria Marx (Marx e Engels, Volume 1, p. 21, 1983). A partir das relações de produção e das lutas políticas que lhes seriam inerentes, Marx identifica as classes em termos de classes sociais fundamentais, em tomo das quais a qualidade das relações de produção e dos conflitos seriam definidos, e classes sociais não fundamentais, periféricas no âmbito das relações de produção e incapazes de definir um projeto social alternativo às relações sociais dominantes e conduzir um bloco de alianças em tomo do mesmo. Portanto, as relações de produção e a identidade e consciência acumuladas por meio da experiência política definiriam a posição e a função das classes sociais na formação social concreta e específica. Marx não reconhece a existência de classes sociais nas sociedades que não se apoiam na propriedade privada (comunidades tribais dos celtas, germânicos, eslavos; povos pastores do oriente; índios da América; sociedades despóticas orientais etc). As sociedades despóticas, embora coexistindo com a desigualdade social, não assumiria a forma completa de desigualdade social, na medida em que a unidade centralizadora - Estado - se ergueria sobre as pequenas comunidades concentrando a propriedade, mas estabelecendo relações de tnbutação/reciprocidade Para Bourdé e Martin, se Marx e Engels tivessem possuído mais informações históricas teriam dissociado “estados”, “ordens”, “castas” etc, de classes sociais