O documento apresenta o diagnóstico da 2a etapa do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas. Ele caracteriza o município, discute a participação comunitária no processo e analisa a demanda e oferta habitacional. O documento também aborda os custos de produção habitacional, a estrutura administrativa para o plano e os recursos financeiros disponíveis.

1. MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO
Plano Local de Habitação de Interesse Social
Diagnóstico (2ª etapa)
Local: Secretaria de Cidadania
19 de Novembro de 2012, 18h
Município de Pelotas, RS

2. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
8. RECURSOS FINANCEIROS

3. 1. ANTECEDENTES

4. O que é o Plano de Habitação?
• É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a
comunidade resolverem os problemas e melhorarem as
condições de moradia na cidade.
• Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as
populações de baixa renda.
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”.
Ele prepara melhor o Município para
responder a falta de moradia.

5. O que já foi feito e o que temos pela frente
Etapa preliminar
• [licitação e contratação]
participação da comunidade
Divulgação, mobilização e
Etapa 1 • Audiência Pública_1° JULHO 2011
Metodologia
Etapa 2
• Audiência Pública_19 NOVEMBRO 2012
Diagnóstico
• Oficina_27 AGOSTO 2011
Etapa 3
• Audiência Pública
Estratégias de Ação
• Oficina
a participação continua – inclusive
depois da elaboração do PLHIS - através
do Conselho Municipal de Habitação

6. Audiência Pública 1ª Etapa - Metodologia

7. Visitas à Zona Urbana e Rural

8. Visitas à Zona Urbana
Pestano Av. Idelfonso Simões Lopes
Navegantes Laranjal

9. Visitas à Zona Urbana
Dunas Dunas
Barragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara

10. Visitas à Zona Urbana
Margem da BR116 COHAB Fragata - Gotuzzo
COHAB Guabiroba Santa Bárbara - bifurcação

11. Visitas à Zona Urbana
Santa Bárbara – leito novo Simões Lopes
Santa Bárbara – leito antigo Balsa

12. Visitas à Zona Rural

13. Visitas à Zona Rural

14. Oficina de Construção Coletiva – 2ª Etapa

15. ho
O que faremos na Audiência
je!

16. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

17. Ambiente natural

18. Análise Ambiental (macro)
Unidades geomorfológicas
Biomas
Bacias hidrográficas
Macrozoneamento

19. Topografia

20. Evolução urbana

21. Formação do município

22. Formação do município

23. Formação do município
Planta de Pelotas, 1911 Planta de Pelotas, 1926

24. Formação do município
Planta de Pelotas, 1947

25. Formação do município
Foto aérea de Pelotas, 1965

26. Formação do município
Crescimento de Pelotas, 1815-1965

27. Loteamentos e expansão urbana
Loteamentos ocorridos na cidade de Pelotas entre os anos 1965-2011.

28. Loteamentos irregulares
Ocupações irregulares ocorridos na cidade de Pelotas entre os anos 1965-2011

29. Situação Socioeconômica

30. Evolução da população: 1989-2010
2010

31. Evolução da população: 1989-2010
• variação populacional entre os Censos 2000 e 2010 foi de apenas 5,0%
para o Rio Grande do Sul,
• taxas de crescimento cada vez menores (1,22% em 2000 e 0,49 em
2010).
• No caso específico de Pelotas, a variação nos anos recentes, anteriores
ao Censo 2010, tem sido ainda mais baixa, em torno de 0,2% ao ano.
Portanto, a tendência é de estagnação e, segundo estudos da FEE,
decréscimo a partir de 2025;

32. Projeção do núm. domicílios: 2010-2030
135,000
134,000
133,000
132,000
131,000
130,000
129,000
128,000
127,000
2010 2015 2020 2025 2030
Cenário 3 - VARIÁVEL FEE

33. Distribuição da população: masc. x fem.
Ano População Feminina População Masculina Total
1991 152,451 138,649 291,100
2000 169,816 153,342 323,158
2010 174,077 154,198 328,275
Fonte: IBGE

34. Distribuição da população: urbano x rural
Ano População Rural População Urbana Total
1991 25,908 265,192 291,100
2000 22,077 301,081 323,158
2010 22,082 305,696 327,778
Fonte: IBGE

35. População na escala município

36. Densidade no município

37. População na zona urbana

38. Densidade na zona urbana

39. Componentes do IDH-M
Índice Valor Ranking RS Ranking Brasil
IDH-M 0,816 144º – ano 2000 450º - ano 2000
IDH-M Longevidade 0,777
IDH-M Renda 0,748
IDH-M Educação 0,922
Esperança de Vida ao Nascer (anos) 71,59
Taxa de Alfabetização de Adultos 93,75%
Taxa Bruta de Frequência Escolar 88,98%

40. Situação socioeconômica
PIB
ANO PIB (R$ mil) POSIÇÃO PIB - RS
2005 2.629.072 8°
2006 2.859.906 8°
2007 3.178.159 8°
2008 3.564.296 8°
20%
18%
16%
14%
12%
10% PEL
RS
8%
6%
4%
2%
0%
2005 2006 2007 2008 2009

41. Situação socioeconômica
PIB per capita
ANO PIB per capita (em R$) POSIÇÃO PIB per capita- RS
2005 7.676 294°
2006 8.255 377°
2007 9.349 404°
2008 10.386 394°
20%
15%
10% PEL
RS
5%
0%
2005 2006 2007 2008 2009

42. Distribuição do valor agregado bruto
VAB municipal % do VAB estadual
Agropecuária 3,51% 0,63%
Indústria 18,69% 1,32%
Serviços 77,80% 2,32%
TOTAL 100% 1,88%
4%
19% VAB Pelotas
Agropecuária
Indústria
Serviços
78%

43. VAB no RS e Pelotas

44. Distribuição de renda município
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
Zona Urbana
40.0% Zona Rural
30.0% Total
20.0%
10.0%
0.0%
0 A 3 SM 4 A 5 SM 6 OU MAIS SM

45. Distribuição de renda município

46. Distribuição de renda município

47. Distribuição de renda município

48. Distribuição de renda município - rural
0 a 3 SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz

49. Distribuição de renda município
4 a 5 SM
100.0%
80.0%
60.0%
40.0%
20.0%
0.0%
Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz

50. Distribuição de renda município
100.0% 6 ou mais SM
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz

51. Distribuição de renda zona urbana

52. Distribuição de renda zona urbana

53. Distribuição de renda zona urbana

54. Distribuição de renda município
0 a 3 SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada

55. Distribuição de renda município
4 a 5 SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada

56. Distribuição de renda município
6 ou mais SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada

57. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

58. Atores Sociais
• UPACAB – União Pelotense de Associações Comunitárias Amigos de Bairros
• Comitê de Desenvolvimento do Dunas
• Comissão dos Direitos Humanos da OAB
• Central de Ações Perifericas (CUFA)
• SINDUSCON
• Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
• Associações de bairro:
o
Associação dos moradores e amigos do nordeste de Pelotas
o
Associação Amigos do Fragata
o
Associação das Vilas Reunidas FRAGET
o
Associação de Moradores da CohaDuque
o
Associação dos Moradores do Bairro Simões Lopes
o
Associação Moradores Navegantes II
o
Associação de Moradores Nevegantes I e Maria Meneguetti
o
Associação Comunitaria da Balsa; Associação Amigos do Bairro Santa Terezinha
o
Associação de Moradores do Balneario dos Prazeres e Arredores
o
Escola Tropical Futebol Clube
o
Conselho Municipal de Pelotas - CMASPel

59. Conselho Municipal de Habitação
LEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002
Representantes dos Órgãos Governamentais 07
Secretaria Municipal de Habitação e Cooperativismo 02
SMG – Secretaria Municipal de Governo 01
SEURB – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 01
Câmera Municipal de Vereadores 02
UFPel – Universidade Federal de Pelotas 01
Representantes do Setor Privado 07
SINDUSCOM - Sindicato das Industrias da Construção Civil e Moveleira de Pelotas 01
AEAP – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas 01
SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em 01
Condomínios Residenciais e Comerciais da Zona Sul do RS
ACP – Associação Comercial de Pelotas 01
CIPEL – Centro das Indústrias de Pelotas 01
CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 01
UCPEL – Universidade Católica de Pelotas 01
Representantes da Sociedade Civil 07
UPACAB – União Pelotense das Associações Comunitárias e Amigos dos Bairros 02
Sindical dos Trabalhadores Urbanos de Pelotas 02
Cooperativas Habitacionais de Pelotas 02
Movimento Religioso de Pelotas 01

60. Conselho Municipal de Habitação
LEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002
Responsabilidades:
• Produção de lotes populares
• Melhoria de unidades habitacionais:
o
Aquisição de material para construção
o
Regularização fundiária
o
Apoio à organização comunitária em programas habitacionais
o
Remoção e assentamento de moradores em áreas de risco
o
Aquisição de áreas para implementação de projetos habitacionais
o
Constituição do Banco de Materiais

61. Oficina de Construção Coletiva

62. Oficina de Construção Coletiva
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de
bom e o que está faltando.
2 Quais os locais, no município, que necessitam maior atenção
referente à habitação? Quantas casas necessitam?

63. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS POSITIVOS
Transporte público
Valorização da importância histórica da cidade
Infraestrutura e comércio no centro
Convivência nas comunidades
Produção de alimentos na Zona rural
Espaço para áreas verdes na cidade
Projetos habitacionais para classes A, B, C
Movimentos sociais (CRIAS-BCG, FRAGET, CDD-Dunas)

64. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOS
Falta de políticas de segurança preventiva
Falta de creches e escolas infantis em tempo integral
Falta de áreas de convivência, praças e quadras esportivas nos bairros e distritos
Falta de infraestrutura básica nos bairros – saneamento, água, luz, drenagem
Coleta de lixo não orgânico – móveis, pneus
Plano de destinação e coleta de lixo
Falta de pavimentação, ciclovias, acessibilidade
Falta de tratamento do esgoto pluvial e cloacal
Falta de assessoria aos centros comunitários (gestão participativa)

65. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOS
Ausência de proposta de prevenção a ocupação de área verde pelo plano diretor
Ausência de projetos habitacionais para classes de extrema vulnerabilidade social
Desvalorização da produção agrícola familiar
Falta de pavimentação nos bairros fora do centro
Falta de manutenção da estrutura viária
Falta de drenagem (problemas com enchentes)
Revisão da rede pública de abastecimento de água (problema de pressão da água)
Boa iluminação pública
Ocupação dos vazios urbanos

66. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOS
Falta de emprego
Má qualidade das moradias
Má qualidade do transporte coletivo na zona rural
Falta de posto de saúde de qualidade
Ausência de regularização fundiária
Lotes irregulares
Pontes na área rural
Educação ambiental (lixo)

67. Oficina: locais com maiores problemas
• Balsa,
• Corredor do Obelisco,
• Dunas,
• Fundos do Dunas,
• Getúlio Vargas,
• Navegantes,
• Próximo ao Anglo,
• Vila Castilhos
OUTROS:
Bom Jesus, Darcy Ribeiro,
Fragata, Fundos Guabiroba,
Guabiroba, início da Osório,
Jardim Europa, Lindóia,
Passeios do Dunas, Passo do
Salso, Pestano, Simões Lopes,
Sítio Floresta, Vasco Pires,
Vila Carvalho, Vila
Farroupilha, Vila Governaço.
http://goo.gl/maps/CKr1z

68. Encontros virtuais

69. Mapa Participativo

70. Blog
http://plhispelotas.blogspot.com.br

71. Facebook

72. Twitter

73. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL

74. Perfil da habitação no Brasil hoje

75. População-foco nos programas federais
Programa Faixa de Renda
FNHIS, Pró-Moradia e MCMV Até R$ 1.395,00
MCMV – Construtoras Até 10 salários-mínimos
MCMV – Rural (G1) Até R$ 10.000,00/ano
MCMV – Rural (G2) Até R$ 20.000,00/ano

76. População-foco nas leis municipais
• População-Foco (atende ao MCMV):
Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
Renda familiar mensal de 03 a 06 salários mínimos;
Renda familiar mensal de 06 a 10 salários mínimos;
Empreendimentos destinados a moradias estudantis.
• População prioritária:
Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
Moradores de áreas de risco, cortiços, favelas;
Moradores de áreas públicas ou de interesse público.

77. Análise do cadastro habitacional

78. População demandante (cadastro habitacional)
• 9.100 inscritos
• 8.752 demandam casas novas
• Os dados são auto-declarados, ou seja, quem pede
é que responde.
• Destes 5% declaram condições de domicílios ruins,
que podem ser enquadradas nas categorias de
déficit básico (Ministério das Cidades)
• Dados de 2009

79. Cadastro: faixa de renda (salários mínimos)

80. Cadastro: ocupação do demandante
Demandantes - tipo de ocupação
0,3%
7,9% 3,5%
ASSALARIADO
6,6%
39,5% AUTÔNOMO
APOSENTADO/PENSIONISTA
11,9%
NÃO TRABALHA
OUTRA
DIARISTA
13,4%
PROFISSIONAL LIBERAL
16,8% SERVIDOR MUNICIPAL

81. Cadastro: instrução do demandante
Demandantes - instrução
2,35% 3,26% 1,71%
3,68%
ANALFABETO
ENSINO FUNDAMENTAL
36,78% INCOMPLETO
26,53% ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
ENSINO MÉDIO
INCOMPLETO
ENSINO MÉDIO COMPLETO
10,24% SUPERIOR INCOMPLETO
9,88%
SUPERIOR COMPLETO
ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO
OU DOUTORADO

82. 2 463 2 7 3 12 5 494 QUANTIDADE
0,40% 93,72% 0,40% 1,42% 0,61% 2,43% 1,01% 100% % dos ruins
0,02% 5,09% 0,02% 0,08% 0,03% 0,13% 0,05% 5,43% % do cadastro
% DOM.TOTAIS DA
0,0016% 0,3617% 0,0016% 0,0055% 0,0023% 0,0094% 0,0039% 0,39% CIDADE
IRREGULA
ALUGUEL RIDADE RISCO
IMPROVIS COABITA ADENSA EXCESSIV FUNDIÁRI AMBIENT
ADO PRECÁRIOÇÃO MENTO O A AL PROBLEMA

83. Cadastro: condições do domicílio
Demandantes: condições do domicílio "ruins"
2,43% 1,01%
0,61%
1,42% 0,40%
0,40%
IMPROVISADO
PRECÁRIO
COABITAÇÃO
ADENSAMENTO
ALUGUEL EXCESSIVO
93,72% IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA
RISCO AMBIENTAL

84. Conceitos do Déficit Habitacional

85. Conceitos do Déficit Habitacional

86. Déficit básico – “casas que faltam”

87. Inadequação – “casas que precisam melhorar”

88. Demanda demográfica

89. Aglomerados subnormais (favelas)
• Áreas com concentração de vulnerabilidade ambiental e social,
precariedade construtiva e urbanística.
• Segundo o IBGE:
Conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais;
Ocupando ou tendo ocupado recentemente terreno de propriedade
alheia;
Disposição densa e desordenada das unidades habitacionais em geral;
Carência de serviços públicos essenciais.
• Corresponde ao que conhecemos como FAVELA.

90. Assentamentos não-consolidáveis
• Casos onde é necessária a remoção de famílias com sua realocação em outro
local livre de riscos e de proibições legais.
• Inadequação fundiária por falta de registro;
• Ocupações em faixas de domínio de estradas e vias;
• Ocupações em Áreas de Preservação Permanente, desde que fora
de situações de risco;
• Ocupações irregulares em imóveis públicos.

91. Áreas de risco
• Locais nos quais existem especificamente componentes de risco:
• Terrenos com declividade acima de 30%;
• Localizados ao longo de arroios e baixadas alagáveis;
• Sujeitos a rolagem de pedras ou deslizamentos;
• Risco de contaminação química ou biológica.
• São também considerados não-consolidáveis, mas devem ter uma
priorização mais alta que as demais situações, pelo perigo iminente ou
crônico ao qual as suas populações estão sujeitas.

92. Dados usados para cálculo do déficit

93. Déficit básico rural

94. Domicílios precários

95. Domicílios improvisados

96. Coabitação

97. Comparação entre os critérios do déficit
900
811
800
700
600
500
400
300
200
116
100
16
0
Domicílios Improvisados Domicílios Rústicos Coabitação

98. Inadequação rural

99. Inadequação do abastecimento d’água

100. Inadequação do esgoto sanitário

101. Inadequação da coleta de lixo

102. Ausência de sanitário

103. Adensamento excessivo

104. Comparação entre os critérios da inadequação
6000
5102
5000
4000
3000
2000
808 905
1000 551
370.19
0
Adensamento Excessivo Inadequação Esgoto Ausência Sanitário

105. Déficit básico urbano

106. Domicílios precários

107. Domicílios improvisados
Censo 2000

108. Coabitação

109. Ônus excessivo com aluguel

110. Comparação entre os critérios do déficit
6000 5657
5000
4000
3000
2000
1000 644
137
0
Domicílios Improvisados Domicílios Rústicos Coabitação
Precários

111. Inadequação urbana

112. Irregularidade Fundiária
Relatório AEIS - UFPel

113. Inadequação do abastecimento d’água

114. Inadequação de esgotamento sanitário

115. Inadequação na coleta de resíduos sólidos

116. Carência de unidade sanitária

117. Adensamento excessivo

118. Comparação entre os critérios da inadequação
3500
3055.39
3000 2849
2500
2000 1799
1616 1662
1500
1000
500
0
Adensamento Excessivo Inadequação Esgoto Ausência Sanitário

119. Assentamentos precários

120. Assentamentos precários: n° domicílios
Relatório AEIS - UFPel

121. Assentamentos precários: densidade
Relatório AEIS - UFPel

122. Assentamentos precários: tipo de AEIS
Relatório AEIS - UFPel

123. Assentamentos precários: propriedade
Relatório AEIS - UFPel

124. Assentamentos precários: abast. água
Relatório AEIS - UFPel

125. Assentamentos precários: esgoto
Relatório AEIS - UFPel

126. Assentamentos precários: rede elétrica
Relatório AEIS - UFPel

127. Assentamentos precários: escolas
Relatório AEIS - UFPel

128. Assentamentos precários: creches
Relatório AEIS - UFPel

129. Assentamentos precários: postos de saúde
Relatório AEIS - UFPel

130. Assentamentos precários: áreas verdes
Relatório AEIS - UFPel

131. Demanda demográfica

132. Crescimento da demanda
Cenário 3 - VARIÁVEL FEE
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
AUSÊNCIA
UNIDADE CARÊNCIA CARÊNCIA CARÊNCIA
DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS ÔNUS EXCESSIVO IN. FUNDIÁRIA ADENSAMENTO SANITÁRIA ABASTECIMENTO ESGOTAMENTO RECOLHIMENTO
ANO DOMICÍLIOS IMPROVISADOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO COM ALUGUEL URBANA EXCESSIVO INTERNA EXCL. ÁGUA SANITÁRIO LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
-
2015 131.774 161 786 6.691 3.539 3.496 2.759 2.211 3.732 6.903
-
2020 133.352 163 795 6.771 3.581 3.538 2.792 2.238 3.777 6.985
-
2025 133.677 164 797 6.788 3.590 3.547 2.799 2.243 3.786 7.002
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
% DO TOTAL 0,122% 0,596% 5,078% 2,686% 0,000% 2,653% 2,094% 1,678% 2,832% 5,238%
-
2030 A 2011 3.461 4 21 176 93 92 72 58 98 181
134,000
132,000
130,000 Cenário 3 - VARIÁVEL FEE
128,000
2010 2015 2020 2025 2030

133. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL

134. Recursos investidos PMI (2002-2008)
35000000
30000000
25000000
20000000
15000000
10000000
5000000
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
URBANISMO HABITAÇÃO
SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL

135. Empreendimentos habitacionais 2007-2012
Ação Quando Recursos federais Recursos Próprios
Loteamento Anglo 2005-2012 3.922.461,02 198.033,32
Loteamento Barão de Mauá 2010 4.871.667,00 -
Loteamento Ceval 2009 1.652.842,12 1.399,65
Loteamento Farroupilha 2001 21.995.163,94 1.594.212,39
Loteamento Osório 2009-2012 2.004.278,98 184.404,44
Minha Casa Minha Vida 2010-2011 710.500.000,00 8.500.000,00
PAR Areal 2005-2006 34.577.993,19
PAR Centro 2010 6.120.000,00
PAR Fragata 2007 35.400.000,00
PAR Zona Norte 2006-2008 41.678.093,19
Regularização Fundiária 2007-20012 31.160,00 31.160,00
Total Geral R$ 862.753.659,44 R$ 10.509.209,80
Pelotas Melhor - Prefeitura

136. Produção privada

137. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL

138. Custos da produção habitacional
Componente Custo unitário (R$)
Casa De R$ 19 mil a R$ 42 mil
Material de construção R$ 8 mil
Apartamento R$ 19 mil por unidade
Lote (para HIS, 200m²) De R$ 2 mil a R$ 8 mil por unidade
Regularização fundiária R$ 200 por família
Fonte: MCidades, SINAPI/Caixa e Sec. Fazenda de Ijuí

139. Custo do solo urbano: valor venal

140. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

141. Capacidade administrativa
dados da Pesquisa de informações básicas municipais, IBGE: 2009

142. Capacidade administrativa:
Implementação de programas de HIS
PIB PER TAXA DE GR. PROG. HAB GR. PROG. HAB
POPULAÇÃO CAPITA URBANIZAÇÃO GRUPO CAP. GRUPO CAP. IMPLEMENTADOS IMPLEMENTADOS
MUNICÍPIO ESTIMADA 2006 2004 2000 ADM1999 ADM. 2004 2001-2004 2005
Caxias do Sul 412.053 20.331,26 92,50 5 6 6 5
Ijuí 79.575 10.109,19 85,90 4 5 4 5
Novo
Hamburgo 258.754 13.616,40 98,22 5 6 6 3
Passo Fundo 188.302 10.985,72 97,21 5 6 6 4
Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3
Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3
Santa Maria 270.073 6.645,88 94,70 6 6 6 3
São Leopoldo 212.498 9.684,29 99,66 4 6 5 5
Fonte:
ARRETCHE, Marta; VAZQUEZ, Daniel; FUSARO, Edgard: Capacidades administrativas, déficit e efetividade na política habitacional. São Paulo: Secretaria
Nacional de Habitação/Ministério das Cidades, 2007.

143. Capacidade administrativa:
Implementação de programas de HIS
GASTO PER GASTO PER % GASTO HIS x % GASTO EM HIS GRUPO DÉFICIT GRUPO % DE REC.
CAPITA H CAPITA HIS GASTO TOTAL x GASTO TOTAL HABITACIONAL PRÓPRIAS E POR
MUNICÍPIO 2002-2004 2005 2002-2004 2005 2000 ARRECADAÇÃO 2002-2005
Caxias do Sul 20,16 16,35 1,68 1,43 4 6
Ijuí 1,21 3,72 0,13 0,37 3 6
Novo Hamburgo 8,93 2,12 1,05 0,27 3 6
Passo Fundo 6,96 4,15 1,09 0,62 3 6
Pelotas 0,63 0,08 4 6
Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6
Santa Maria 3,92 0,12 0,65 0,02 4 6
São Leopoldo 2,25 4,18 0,27 0,43 4 6

144. Capacidade administrativa:
Implementação de programas de HIS
INDICADOR CAPACIDADE RANKING CAPACIDADE RANKING INVESTIMENTO RANKING RECEITAS PROP. E
MUNICÍPIO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA EM HIS 2005 POTENCIAL ARRECADAÇÃO
Caxias do Sul 5,5000 3 105 1
Passo Fundo 5,1250 7 242 149
São Leopoldo 5,0000 16 242 149
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Santa Maria 4,8750 24 242 1
Novo Hamburgo 4,7500 34 239 1
Pelotas 4,6250 39 33 149
Ijuí 4,5000 47 242 149
3C

145. Comparação com municípios do COREDE
GR. PRG. HAB
POPULAÇÃO TAXA DE IMPLEMENTA GR. PRG. HAB
ESTIMADA PIB PER URBANIZAÇÃO GRUPO CAP. GRUPO CAP. DOS 2001- IMPLEMENTA
MUNICÍPIO 2006 CAPITA 2004 2000 ADM1999 ADM. 2004 2004 DOS 2005
Amaral Ferrador 5.609 8.305,36 19,70 5 6 3 1
Arroio do Padre 2.771 7.141,44 1 1 2
Arroio Grande 19.893 12.864,91 81,93 5 6 3 3
Canguçu 52.245 7.885,90 34,39 2 6 3 3
Capão do Leão 27.283 9.123,88 90,03 3 5 1 1
Cerrito 6.929 5.688,14 57,30 4 5 5 1
Chuí 6.605 8.482,18 94,04 4 6 3 1
Herval 7.635 7.719,97 52,56 2 6 4 3
Jaguarão 31.821 6.925,63 90,30 5 6 5 4
Morro Redondo 5.945 10.939,91 35,86 1 5 5 1
Pedras Altas 2.784 15.499,50 6 3 5
Pedro Osório 8.228 7.239,69 89,93 4 6 4 2
Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3
Pinheiro Machado 14.606 10.066,68 69,90 5 6 3 3
Piratini 20.714 7.341,99 50,75 6 6 3 3
Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3
Santana da Boa Vista 8.778 7.026,19 44,29 1 6 3 3
Santa Vitória do
Palmar 34.830 11.979,32 83,93 4 4 3 4
São José do Norte 25.071 4.605,94 72,68 4 2 3 2
São Lourenço do Sul 45.483 7.819,47 53,70 5 6 3 3
Tavares 5.539 7.495,04 48,75 2 5 2 1
Turuçu 3.968 12.929,17 44,15 1 5 3 3

146. Comparação com municípios do COREDE
GASTO PER GASTO PER % GASTO HIS x % GASTO EM HIS GRUPO DÉFICIT GRUPO % DE REC. PRÓPRIAS E
CAPITA HIS CAPITA HIS GASTO TOTAL x GASTO TOTAL HABITACIONAL POT ARRECADAÇÃO 2002-
MUNICÍPIO 2002-2004 2005 2002-2004 2005 2000 2005
Amaral Ferrador 1,99 0,00 0,23 0,00 3
Arroio do Padre 0,00 0,00 0,00 0,00
Arroio Grande 5,74 2,96 0,89 0,42 5
Canguçu 3,83 3,20 0,66 0,50 5
Capão do Leão 0,00 0,00 0,00 0,00 3 5
Cerrito 7,40 11,60 0,97 1,62 3
Chuí 7,75 0,00 0,99 0,00 6
Herval 4,43 5,91 0,53 0,62 5
Jaguarão 2,56 3,47 0,47 0,53 4 6
Morro Redondo 5,60 0,51 0,63 0,06 5
Pedras Altas 42,63 0,00 2,19 0,00
Pedro Osório 9,36 16,34 1,41 2,36 5
Pelotas 0,63 0,08 4 6
Pinheiro Machado 3,92 0,29 0,36 0,03 5
Piratini 3,34 0,00 0,50 0,00 5
Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6

147. Comparação com municípios do COREDE
INDICADOR RANKING RECEITAS
CAPACIDADE RANKING CAPACIDADE RANKING INVESTIMENTO PROP. E POTENCIAL
MUNICÍPIO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA EM HIS 2005 ARRECADAÇÃO
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Jaguarão 4,7500 34 213 149
Pelotas 4,6250 39 33 149
Pedras Altas 3,7500 107 242 149
Piratini 3,7500 107 242 1
Arroio Grande 3,6250 120 142 1
Herval 3,6250 120 189 149
Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149
Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149
São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1
Pedro Osório 3,5000 143 88 1
Canguçu 3,2500 204 21 1
Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149
Morro Redondo 3,0000 253 242 149
Turuçu 3,0000 253 73 412
Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412
Chuí 2,7500 295 242 149
São José do Norte 2,6250 316 74 149
Tavares 2,0000 390 242 1
Arroio do Padre 1,2500 442 242 149

148. Avalação da legislação municipal

149. Avaliação da Legislação Municipal
Requisitos do FNHIS atendidos
• Fundo municipal - Lei Municipal nº 4822/2002
• Conselho Gestor - Lei Municipal nº 4822/2002
• Plano diretor recente;
• Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS – estão previstas no PD;
• Conselho de Habitação tem poderes deliberativos;
Programa de habitação social “Pelotas Habitação Digna”
• Lei n° 5603/2009 – regulamentação básica MCMV;
• Permite doação de áreas do município para HIS;
• Prioriza áreas de risco, famílias a serem removidas e atendimento a justiça;
Problemas detectados
• Fundo não reúne recursos para HIS;
• Conselho não se reúne regularmente;
• Instrumentos do Estatuto das Cidades estão previstos, mas não podem ser aplicados (precisam ser
regulamentados por decreto ou lei específica).

150. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. LEGISLAÇÃO
8. RECURSOS FINANCEIROS

151. Fontes disponíveis
de recursos

152. Síntese: déficit total

153. DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS ÔNUS EX. IN. FUNDIÁRIA ADENS. AUSÊNCIA CARÊNCIA CARÊNCIA
ANO DOMICÍLIOS IMPROVISADOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO ALUGUEL URBANA EXCESSIVO SANITÁRIA ÁGUA ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945

154. MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO
Equipe Consultoria: Equipe Técnica Municipal:
Arq. Tiago Holzmann da Silva Paulo Roberto Muller Bahr – Secretaria Municipal de Habitação
Jorge Alves – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Alexandre Pereira Santos
Carlos Eduardo Araújo – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Leonardo M. Hortencio Claudia Leite – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Henrique Lorea Leite Edileia Karnopp – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Otávio Peres Renan Martinez – Secretaria Municipal de Habitação
Edi Muller – Secretaria Municipal de Cidadania
Arq. Geisa Bugs
César Rodrigues – Secretaria de Qualidade ambiental
Arq. Júlio Celso Borello Vargas Mônica Oliveira – Unidade Gestora Projetos
Arq. Raoni Teixeira Gladys Betemps Silveira – Secretaria da Saúde
Josiane Almeida – Secretaria de Gestão Urbana
Contatos:
Sociol. Eliete Gomes
Adv. Ricardo Waldman
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