O documento discute a carga tributária no Brasil e em outros países. Apresenta dados mostrando que a Dinamarca tem a maior carga tributária em relação ao PIB (48,2%) e o Brasil está em 11o lugar (36%). Detalha a evolução da carga tributária no Brasil entre 2006-2010 e os principais problemas do sistema tributário brasileiro.

1. Tributos
IAD – Introdução à Administração

3. Carga tributária - 2011
País Participação no PIB
1- Dinamarca 48,2%
2- Suécia 46,4%
3- Itália 43,5%
4- Bélgica 43,2%
5- França 41,9%
11- Brasil 36%
Fonte: Receita Federal
Carga tributária brasileira

4. Evolução da Carga Tributária no
Brasil
• Em 2006 = 34,23% do PIB.
• Em 2007 = 35,3% do PIB.
• Em 2008 = 36,54% do PIB.
• Em 2009 = 34,85% do PIB.
• Em 2010 = 35,04% do PIB.
• Carga tributária é a relação entre o que o
governo arrecada em impostos e a
quantidade de riqueza produzida no país.

5. Sistema Tributário Nacional
• Distribuição de
competências entre:
– União, Estados e
Municípios.
• Repasse de recursos entre
estes.
• Tributação de renda,
consumo e patrimônio.
• Excessivamente onerosa.

6. Tributos - Definição
• É toda prestação
pecuniária compulsória,
em moeda cujo valor nela
se possa exprimir, que
não constitua sanção de
ato ilícito, instituída pela
lei e cobrada mediante
atividade administrativa
plenamente vinculada
(art. 3º CTN).

7. Tributos - Classificação
• Impostos: vai para o caixa
único e pode ser usado para
qualquer coisa.
• Taxas: você paga para o
governo pelo serviço prestado.
• Contribuição de melhoria: está
em desuso.
• Contribuições especiais:
sociais, domínio econômico e
categorias profissionais.
• Empréstimo compulsório: o
governo toma emprestado.

8. Contribuições Especiais
• Sociais: salários (INSS), lucro
(CSL) e faturamento (PIS e
COFINS);
• CIDE Contribuição de
Intervenção de Domínio
econômico (setores
específicos tem essa
cobrança);
• Interesse de categorias
profissionais (entidades de
classe) CREA, OAB e CRM.

9. Elementos da Obrigação
Tributária
• Lei: É o principal elemento da
Obrigação Tributária – cria os
tributos e determina as
condições de sua cobrança.
• Objeto: Pagamento de certa
importância referente a tributo
ou multa ou escrituração de
Livros Fiscais, apresentação de
declarações, etc.
• Fato gerador: É a situação
definida em lei como
necessária e suficiente para sua
ocorrência (CTN, Art. 116).

10. Impostos
• União:
– IR, II, IE, IPI, ITR, IOF e
IGF.
• Estados:
– IPVA, ITCMD
(Transmissão “causa
mortis” e doação) e
ICMS.
• Municípios:
– IPTU, ISS e ITBI (Imposto
de Transmissão Bens e
Imóveis).

12. Distribuição dos recursos
Arrecadação Receita
• União 70% 60%
• Estados 25% 25%
• Municípios 5% 15%
• Total 100% 100%

13. Repasse dos recursos
• 50% do ITR (União),
50% dos IPVA e 25%
do ICMS (Estados) são
repassados aos
municípios.
• 10% do IPI (União) são
repassados aos
Estados.
• FPE e FPM – fundos de
participação.

14. Carga Tributária
• A carga tributária hoje está próxima a 36% do PIB.
• A arrecadação tributária em 2009 foi de R$ 1,092
Trilhão.
• Nos últimos 5 anos a carga tributária aumentou
mais de 20%.
• Impostômetro
• Em 2011, arrecadação tributária baterá recorde, a
36% do PIB

15. Tributos - Incidência
Participação na arrecadação
• Bens e serviços 48%
• Rendas e salários 44%
• Patrimônio 4%
• Outras fontes 4%

17. Principais Tributos
Tributo Part. Arrec.
• ICMS 22%
• IR 19%
• INSS 15%
• COFINS 11%
• FGTS 5%

19. Principais problemas do Sistema
Tributário Nacional
- Burocrático;
- Mal distribuído;
- Desestimula o
empreendedorismo e o
trabalho formal;
- Incentiva a sonegação e a
guerra fiscal;
- Prejudica a competitividade;
- Compromete a
empregabilidade;
- Reforça as desigualdades
pessoais, setoriais e regionais.

20. A Reforma Tributária deve
buscar
- Integrar o setor informal à economia formal;
- Simplificar e desburocratizar o Sistema
Tributário Nacional;
- Reduzir a sonegação fiscal e desigualdade social;
- Impulsionar o crescimento e o desenvolvimento
econômico;
- Promover a justiça social através da
progressividade;
- Aumentar a segurança jurídica.

21. Arrecadação de ICMS – 2009
Estado Valor R$ milhões Participação%
1 – São Paulo 75,882 34,4
2 – Minas Gerais 22,349 10,1
3 – Rio de Janeiro 19,1 8,6
4 – Rio Grande do Sul 13,661 6,2
5 – Paraná 11,119 5,1
Fonte: Revista Mercado Comum – Jan/Fev ano XVIII – nº 203

23. Referências
• Apostila: Planejamento tributário. Prof.
Luciano Alves: UNA, 2010.
• Vaz, Conrado Adolpho. Google marketing: o
guia definitivo de marketing digital. São
Paulo: Novatec Editora, 2008.