O documento descreve a organização político-administrativa do Brasil como uma república federativa presidencialista democrática de direito, com discussões sobre sua forma de governo, forma de estado, sistema de governo e regime político.

2. Brasil - Uma República Federativa
Porque República ?
Porque Federativa ?

3. BRASIL (República Federativa Presidencialista Democrática
de Direito) : porque o chefe de Estado é um presidente
eleito pelo povo para um mandato de 4 anos, com direito a
uma reeleição e obedece a uma Constituição Federal;
Brasão das Armas da
República
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

4. FORMAS DE GOVERNO
 É a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se
dá a relação entre governantes e governados. Quem deve exercer o
poder e como este se exerce.
 Basicamente são as Repúblicas (todos exercem o poder) e as
Autocracias (Monarquia, Ditadura, Teocracia) (só um exerce o poder).
D Pedro II Dilma
Rousseff

5. FORMA DE ESTADO
 É o modo de exercício do poder político em função do território. Pode
ser federativo, confederativo, etc.
 O Brasil adota como forma de Estado a Federação, ou seja, o modo
de distribuição geográfica do poder político se dá com a formação de
entidades autônomas, as 27 Unidades Federativas.
 FEDERAÇÃO : Resulta da união de várias Unidades Federativas ( 26
estados mas o Distrito Federal) em torno de um governo central e
obedecendo a Constituição Federal

6. SISTEMAS DE GOVERNO
No PRESIDENCIALISMO, temos a unicidade da chefia. O Presidente tem em
suas mãos tanto a chefia de Estado quanto a chefia de governo.
No PARLAMENTARISMO, temos uma dualidade de chefia. Existe uma pessoa
como o chefe de Estado e outra como chefe de governo
 Existem basicamente dois sistemas de governo: o presidencialismo e o
parlamentarismo.

7. REGIMES POLÍTICOS
É a forma pela qual se dá a “regência” das decisões políticas do Estado.
Podem ser democrático, autoritário ou totalitário.
A DEMOCRACIA MISTA OU SEMIDIRETA foi escolhida como o REGIME
POLÍTICO brasileiro, assim, quem é responsável por reger a política
brasileira é O POVO, o detentor do poder, que direciona as ações do
governo de duas formas:
1- DIRETA, ATRAVÉS DO USO DO PLEBISCITO, REFERENDO E DA
INICIATIVA
POPULAR, OU
2- INDIRETA, ATRAVÉS DOS REPRESENTANTES ELEITOS PELO PRÓPRIO
POVO.
O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado
que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito
pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do
estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as
próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.

8.  FOrma de GOverno: República (FOGO)
 Forma de Estado: FEderação
 SIstema de Governo: PreSIdencialista
 REgime Político: Democracia (REDE)
RESUMO

9. TRIPARTIÇÃO FUNCIONAL DO PODER:

10. Divisão do Poder (2013)

11. O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do
Brasil (...) constitui-se em (III) Estado Democrático de Direito”, definiu,
respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:
(A) sistema político, forma de Estado e forma de governo.
(B) forma de governo, sistema político e sistema jurídico.
(C)forma de governo, forma de Estado e regime de governo.
(D)sistema político, forma de Estado e sistema jurídico.
(E) forma de governo, sistema jurídico e sistema político.

12. Novas Unidades Federativas
Atualmente estão em
tramitação, em diferentes
estágios, propostas para
a criação de nada menos
do que 18 novos estados
brasileiros e 3 novos
territórios federais, o
que deixaria nossa
República Federativa do
Brasil com um total de
48 UFs e um novo
aspecto visual, como
demonstrado no mapa ao
lado:
Podem ser criados por
plebiscito (povo) ou lei
complementar (legislativo)

13. Onde está o Brasil no Mapa Mundi?

15. O Mapa está correto?

16. Símbolos Nacionais
HINO
NACIONAL
SELO
NACIONAL
BANDEIRA
NACIONAL
ARMAS
NACIONAIS
Ouviram do
Ipiranga ...
 Em cerimônias, eventos esportivos, documentos importantes e
localidades oficiais, esses símbolos representam o Brasil - por isso,
devem ser respeitados por todos os cidadãos.
 São os símbolos nacionais que nos identificam como nação,
como pessoas que compartilham uma mesma terra e uma mesma
língua.

17. N
A
Ç
Ã
O
E
S
T
A
D
O

18. A Bandeira na nossa História

19. De quem é essa terra ? Quem somos nós ?
Quando dizemos que o Brasil foi descoberto em 22 de abril de 1500 estamos
falando da presença européia em terras brasileiras. Mas e os povos que
viviam aqui antes e seus descendentes?
O artigo 231 da Constituição Brasileira reconhece aos índios "...os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam". Os índios, porém, não
são proprietários da terra, são usufrutuários. As terras indígenas são patrimônio da
União, a quem compete demarca-las e protegê-las. Alguns setores da sociedade
alegam que "é muita terra para pouco índio". Tais terras são constantemente
invadidas e índios são exterminados.

20. Genocídio e Aculturação Indígena

22. PINDORAMA - IBIRAPITANGA
O nome dado pelos índios ao Brasil antes do descobrimento era Pindorama
(terra das palmeiras ) e o páu-brasil era chamado de Ibirapitanga (madeira
cor de brasa )
A palavra Brasil ou BREZIL vem de uma lenda celta (hoje Inglaterra e Irlanda)
e significava terra dos afortunados ou da Felicidade.

23. Brasis – Seu Jorge
Tem um Brasil que é próspero
outro não muda
Um Brasil que investe
outro que suga
um de sunga
outro de gravata
tem um que faz amor
e tem o outro que mata
Brasil do ouro, Brasil da prata
Brasil do Balacouchê, da mulata
Tem o Brasil que é lindo
outro que fede
o Brasil que dá
é igualzinho ao que pede
Pede paz, saúde, trabalho e dinheiro
Pede pelas crianças do país inteiro
Tem um Brasil que soca
outro que apanha
um Brasil que saca
outro que chuta
Perde e ganha, sobe e desce
Vai à luta, bate bola
porém não vai a escola
Brasil de cobre, Brasil de lata
(2x)
É negro, é branco, é nissei
é verde, é índio peladão
é mameluco, é cafuzo, é confusão
(2x)
Oh Pindorama quero seu Porto Seguro
Suas palmeiras, suas pêras, seu café
suas riquezas, praias, cachoeiras
quero ver o seu povo de cabeça em pé

24. Dimensões do Território Brasileiro
5º maior país do mundo ( com 8.511.965 Km2 )
3º maior país da América
1º maior país da América do Sul
EUA: 9.372.614 km²
ALASCA: 1 481 347 km²
HAWAÍ: 40.337 km²
EUA sem ALASCA:
7.891.267 km²
BRASIL:
8.547.403 km²

25. BRASIL x População

26. BRASIL – Língua Oficial
 Quando os portugueses chegaram ao Brasil por volta de 1500 d.C.
falavam-se mais de 1300 línguas indígenas;
 Com o passar do tempo (extermínio dos grupos indígenas e aculturação
dos que sobreviveram e seus descendentes) a língua portuguesa foi
imposta como idioma oficial no Brasil
 AMÉRICA: Brasil
 EUROPA: Portugal
 ÁFRICA: Angola;
Moçambique; São Tomé e
Príncipe; Ilhas de Cabo
Verde e Guiné Bissau;
 ÁSIA: Timor Leste; Macau
(China)

28. DIVISÃO POLÍTICA DO BRASIL
UM Estado
COM 27 Unidades
Federativas e
26 estados
4.319 Km

29. Europa no Brasil

30. Maior x Menor estado
AMAZONAS
1.564.445 Km2
SERGIPE
21.994 Km2

31. A
B
C D
Qual é a distância maior, latitudinal ou longitudinal ?
De A – B ?
De C – D ?
OBS : A Latitude do Brasil permite a ele
possuir diversos tipos climáticos. ( 7% no
hemisfério norte e 93% no hemisfério sul )
A Longitude do Brasil permite a
ele ter 4 fusos horários, todos atrasados
em relação a GMT.

32. Brasil – Posição Latitudinal

33. (Univale) Com base no mapa mundi a seguir e em seus conhecimentos prévios assinale
a alternativa que corresponde de forma correta a todos os hemisférios que o Brasil tem
ao menos parte, de suas terras:
a) Meridional, Oriental e Setentrional.
b) Setentrional, Meridional e Oriental.
c) Meridional, Setentrional e Ocidental.
d) Oriental e Ocidental.
e) Meridional e Oriental.

34. O litoral mais extenso é o da Bahia ( 932 Km) e
o menor é o do Piauí.

35. Vantagens e Desvantagens
Vantagens no Tamanho : riquezas naturais e
minerais, diversidade cultural, diversidade de
agricultura
Desvantagens no Tamanho : controle das
fronteiras, (tráfico de drogas, de armas, de mulheres e
crianças; furtos e roubos de veículos; crimes contra a
fauna e a flora, como a exploração ilegal de madeira e
a biopirataria.) governabilidade, distancias percorridas.

36. Controle das Fronteiras

37. Limites x Fronteira?
A fronteira é uma faixa que define os limites geográficos do país; uma
zona de encontro de culturas, marco que separa soberanias;
A globalização aumentou as áreas de influências das fronteiras.
No Brasil, a rigor:
A) fronteiras são as delimitações dos países,
B) divisas são as delimitações dos estados,
C) limites são as delimitações dos municípios.
Existem 3 tipos de fronteira:
a) Terrestre (faixa de 150 Km)
b) Marítima (faixa de 33 Km)
c) Aérea terrestre (8.511.965 km²) 20.000.000 km²
marítimo (11.488.035 km²)
Limites são linhas que separam 2 territórios e fronteiras são faixas com
larguras estabelecidas por acordos legais entre os envolvidos .

39. Qual é a maior
fronteira?
Terrestre ou Marítima ?
15.719 km
7.408 km
23.127 km de fronteiras

40. A fronteira terrestre no Brasil possui
150 quilômetros de largura e 15.719 km
de comprimento.
A partir desse limite é considerada área
de soberania e segurança nacional, e
nela é proibido construir pontes,
estradas internacionais, campos de
pouso ou indústrias e entrar sem
autorização prévia do governo federal.
Dos 570 municípios localizados nessa
faixa, 120 estão exatamente na linha
que separa nosso território dos países
vizinhos.
BRASIL
Fronteira Terrestre

41. B
R
A
S
I
L
P
A
R
A
G
U
A
I

42. Tabela 1: A Faixa de Fronteira na América do Sul
País Faixa de Fronteira Instrumento Legal
Argentina Não tem Constituição de 1994
Bolívia 50 km Constituição de 1967, reformada em 1994
Brasil 150 km Constituição de 1988
Chile Não tem Constituição de 1980, reformada em 2001
Colômbia Não especifica largura Constituição de 1991, reformada em 1997
Equador Não especifica largura Constituição de 1998
Guiana Não tem Constituição de 1980, reformada em 1996
Guiana Francesa* Sem dados Sem dados
Paraguai Não tem Constituição de 1992
Peru 50 km Constituição de 1993
Suriname Não tem Constituição de 1987, reformada em 1992
Uruguai Não tem Constituição de 1997
Venezuela Não especifica largura Constituição de 1999
AS FRONTEIRAS E OS LIMITES SÃO
DEFINIÇÕES PERMANENTES?

43. BRASIL x Fronteira
Faz fronteira com 10 países :
1- Argentina
2- Uruguai
3- Paraguai
4- Bolívia
5- Peru
6- Colômbia
7-Venezuela
8- Guiana (Inglesa)
9- Suriname (Guiana Holandesa)
10- Guiana Francesa
Não faz fronteira :
No continente: Chile e Equador
No Oceano: Trinidad e Tobago

44. Maior x Menor Fronteira
Suriname - 593 km
Bolívia - 3.423 km
O Brasil representa quase metade
da superfície do subcontinente da
América do Sul

45. BRASIL
Fronteira Marítima
''Do total do nosso comércio exterior,
95% é feito pelo oceano atlântico
Mar Territorial: 12 milhas. (22 Km) LEI Nº 8.617, DE 1993.
ZEE: de 12 milhas as 200 milhas (370 Km) – Amazônia Azul
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1982;
Nova Área (LEPLAC) : além das 200 milhas ( 1 milha = 1852m)
Águas Internacionais
ONU amplia fronteira marítima do Brasil em 712 mil km2
Desde abril de 2007, os livros didáticos estão autorizados a ensinar que o Brasil tem exatos
12,712 milhões de quilômetros quadrados, e não apenas os 8,5 milhões de km2
informados a todas as gerações de estudantes. A Organização das Nações Unidas (ONU)
deu sinal verde para o País incorporar, para além das 200 milhas náuticas, mais 712 mil
km2 de extensão da chamada plataforma continental.

46. BRASIL - Fronteira Aérea
Órgão responsável pelo
controle aéreo
terrestre (8.511.965 km²)
marítimo (11.488.035 km²)
20.000.000 km²Aérea
O SIVAM é um sistema de radares aéreos que controla o espaço aéreo da Amazônia

48. SISFRON x SISGAAz
Sistema de
Gerenciamento
da Amazônia
Azul (SISGAAz)
Sisfron: Sistema
Integrado de
Monitoramento
de Fronteiras

49. SISFRON x SISGAAz
Sistema
Integrado de
Monitoramento
de Fronteiras
(SISFRON)
Sistema de
Gerenciamento
da Amazônia
Azul (SISGAAz)

50. LEI DO ABATE (Lei Nº 9.614/98)
Legislação de 1998 permite atirar em aviões na região de fronteira
desde 2004.
FAB perseguiu monomotor carregado com 176 kg de cocaína em
Rondônia no dia 06/03/2009.

51. Transporte Aéreo no Brasil

52. BRASIL
Fronteira Subterrânea
A SOBERANIA DE UM PAÍS TAMBÉM SE
ESTENDE AO SUBSOLO.
TOSOS OS RECUROS MINERAIS E
NATURAIS QUE EXISTIREM NO
SUBSOLO SÃO DO ESTADO BRASILEIRO.
A EXPLORAÇÃO DESSAS JAZIDAS SÓ
PODE SER REALIZADA MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO FEDERAL

53. BRASIL – Pontos Extremos
Monte Caburaí e Oiapoque (litoral)
Arroio Chuí
Ponta do Seixas
Serra da
Contamana

55. GEOGRAFIA DO BRASIL
PONTOS EXTREMOS
NORTE / RR (Venezuela / Guianas)
LESTE / AP (Oceano)OESTE / AC (Peru)
SUL / RS (Uruguai )

57. EXTREMO SUL - PARTICULARIDADES
BRASIL
URUGUAI
CHUÍ
ATLÃNTICO

58. GEOGRAFIA DO BRASIL
PONTOS EXTREMOS
NORTE / RR (Venezuela / Guianas)
LESTE / PB (Oceano)OESTE / AC (Peru)
SUL / RS (Uruguai )

60. EXTREMO LESTE - PARTICULARIDADES
Ponta seixas (PB)

61. EXTREMO LESTE - PARTICULARIDADES
“Onde o sol chega primeiro no Brasil !”

62. EXTREMO LESTE – PARTICULARIDADES
• É o ponto mais oriental...
• Fácil acesso (terra / mar)
• Farol histórico (defesa)
• Forte de Ponta Seixas
• É nossa menor longitude
(em relação ao meridiano GMT)

63. GEOGRAFIA DO BRASIL
PONTOS EXTREMOS
NORTE / RR (Venezuela / Guianas)
LESTE / AP (Oceano)OESTE / AC (Peru)
SUL / RS (Uruguai )

65. EXTREMO OESTE – PARTICULARIDADES
Nascentes rio
MOA (AC) na
Serra Contamana
Região escarpada, distante muitas horas da urbanização...

66. EXTREMO OESTE – PARTICULARIDADES
BRASILPERU
• O rio MOA despenca da
Serra da Contamana e migra
por desfiladeiros e cannyons
entre o PERU e o BRASIL...
• Águas turvas...
• “Voadeiras”...
• MOA e JURUÁ são
nomes regionais...

67. BRASIL – Fusos Horários
Quantos fusos horários tem o Brasil ?

68. FUSOS HORÁRIOS NO BRASIL
O primeiro fuso horário brasileiro encontra-se duas horas atrasado em relação
ao Meridiano de Greenwich e uma hora adiantado em relação ao horário de
Brasília.
Hora Oficial é de Brasília (GMT-3)
O fuso de referência é o 45ºW
Devido à grande extensão longitudinal (leste-oeste), o Brasil apresenta mais de
1 fuso horário em seu território.
 Até 1913, o país contava apenas com um
fuso horário. (concentração populacional
maior somente ao longo da região
litorânea)
 Em 1913 passamos a ter 4 fusos horários
 De 2008 a 2013 o horário do Acre (GMT-5)
e parte do Amazonas foi integrado ao fuso
(GMT-4) e passamos a ter 3 fusos.
 Em 2013 voltamos a ter 4 fusos depois de
um referendo no Acre.

69. até 23 de abril 2008 2008-2013

70. (2016)

71. (Uel 2009 - modificado) Recentemente (2008), o governo federal reduziu de
quatro para três o número de fusos horários existentes no país. Com base nos
conhecimentos sobre fusos horários no Brasil, é correto afirmar que os estados
atingidos pela mudança foram:
a) Pará, Mato Grosso e Amapá, que passaram de 2 para 1 hora a menos de
diferença em relação a Brasília, em todos os seus municípios.
b) Amazonas, Mato Grosso e Roraima, que passaram a ter a mesma hora de
Brasília, em todos os seus municípios.
c) Acre e a parte ocidental do Amazonas, que passaram para 1 hora a menos de
diferença em relação a Brasília e Pará, estado que passou a ter a mesma hora da
capital do país.
d) Acre, Roraima e Amapá, que passaram de 2 para 1 hora de diferença em
relação a Brasília.
e) Pará, Mato Grosso e Amapá, que passaram de 1 para 2 horas a mais de
diferença em relação a Brasília, em todos os seus municípios.

72. (Ufpel 2008) Devido à necessidade de adequação das transmissões de TV aos
diferentes fusos horários vigentes no país, em função da classificação indicativa
dos programas, foi sancionado em 24/04/2008 projeto de lei que altera os fusos
horários no Brasil. Com a medida se iguala o horário do Acre e do Amazonas
com o adiantamento de uma hora no fuso dos municípios que tinham duas
horas de atraso em relação à Brasília. O Pará terá seu fuso igualado ao da
capital do país. Observe a figura a seguir. A partir da nova definição dos fusos
horários no Brasil, é correto afirmar que um programa de televisão exibido em
Brasília às 15h local será visto:
a) Em Manaus às 16h local, devido ao fato
de que o fuso horário de Manaus está à
leste de Greenwich.
b) Em Rio Branco às 14h local,
considerando que essa cidade estará um
fuso horário legal à oeste de Brasília.
c) Em São Paulo no mesmo horário local,
porque ambas as cidades estarão no
mesmo paralelo.
d) Em Porto Alegre no mesmo horário
local, apesar de o Rio Grande do Sul estar
em outro fuso horário legal.

73. BRASIL – Horário de Verão
É adotado em vários
países como forma de
economizar energia
nos meses de verão e
diminuir o pico de
tensão da rede .
Verão: Dias mais
longos que noites
Horário de Pico : das
18h ás 21h
Economia : de 4% a 5%
ONS: Operador
Nacional do Sistema
O Brasil é o único país equatorial que adota
o horário de verão. No entanto isso só
ocorre em função da grande extensão
latitudinal (norte-sul) do país

74. Nos últimos anos o Brasil tem economizado de 5% a 6% de energia no período do
horário especial. Parece pouco. No entanto trata-se de uma economia que se
manifesta nas regiões de maior concentração populacional (Sudeste, Sul e Centro-
Oeste) com mais de 120 milhões de habitantes, o que aumenta a importância dessa
economia.

75. (UFJF) O horário de verão foi sugerido por Benjamin
Franklin, em 1784. Atualmente é adotado por vários
países, inclusive o Brasil. Com relação à adoção do
horário de verão no Brasil, marque a alternativa
INCORRETA:
(A) Para a maior parte dos estados das regiões Norte e
Nordeste a adoção do horário de verão é ineficiente
devido à proximidade da linha do equador.
(B) A adoção do horário de verão promove economia no
consumo de combustíveis.
(C) O horário de verão proporciona a redistribuição dos
horários em que a energia é mais consumida, evitando os
blackouts.
(D) Para evitar transtornos à população, ele é fixado
somente no período e nas regiões em que o Sol nasce
antes das 6h30min