O documento fornece um resumo do sistema SISFLORA, que controla a cadeia produtiva florestal nos estados do Mato Grosso e Pará. O SISFLORA oferece sistemas computacionais, normativas, métodos e capacitação para organizar a gestão florestal. Ele é composto por 4 módulos principais: CEPROF, SISFLORA, FISCAL e SISFLORA AUDITORIA.
3. O SISFLORA é uma solução que oferece aos Orgãos
Ambientais desses Estados acima as ferramentas
necessárias para assumir a gestão florestal controlando
toda a cadeia produtiva, incluindo:
Sistemas computacionais
Normativas
Organização e Métodos
Documentações
Capacitação
O SISFLORA
4. TECNOLOGIAS UTILIZADAS
• Acesso 100 % Internet
• Desenvolvido em C#
• Dividido em 4 módulos
• Controle Centralizado
• Banco de Dados Corporativo ORACLE
• Funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana
• Atualizações de versão em tempo real
7. SEGURANÇA
• Certificação Nível EAL3+
• Administração do Sistema
• Administração de Funcionários e Administradores
• Auditoria de ações do Administrador
• Auditoria de ações do Funcionário
• Auditoria sobre Créditos e Débitos
• Cópia eletrônica dos documentos emitidos
• Criação de login e senha via chave de acesso
gerada no sistema;
• Acesso individual e restrito do usuário para cada
empreendimento;
• Acesso via internet;
• Acesso com certificado digital (Token)
• Controle de acesso inválido;
• Criptografia de senha.
8. TOKEN
O que é certificação digital?
é um tipo de tecnologia de identificação que
permite que transações eletrônicas dos mais
diversos tipos sejam feitas considerando sua
integridade, sua autenticidade e sua
confidencialidade, de forma a evitar que
adulterações, interceptações ou outros tipos
de fraude ocorram.
A certificação digital funciona com base em
um documento eletrônico chamado
certificado digital e em um recurso
denominado assinatura digital. É
conveniente compreender primeiro este
último, para melhor compreensão.
Como funciona a certificação digital?
O que é Assinatura digital?
É a forma de assinar
digitalmente documentos
via internet com
segurança.
9. CEPROF
O Cadastro de Empreendimentos é composto por pastas processuais
contendo documentos arquivados, e por um banco de dados criado e
mantido pelo Órgão, com informações sobre os empreendimentos que
comercializam produtos de origem florestal.
Essas informações são oriundas do cadastramento desses
empreendimentos junto ao CEPROF
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais
10. OBJETIVO DO CADASTRO
O objetivo principal do cadastramento no CEPROF é levantar as
informações necessárias para alimentar o funcionamento do sistema de
controle, transporte e comercialização de produtos florestais.
11. GRUPO DE USUÁRIOS
System: Este usuário é considerado o responsável master do sistema, seu
objetivo é cadastrar os administradores do CEPROF e do SISFLORA Auditoria,
além de ser responsável por ativar e desativar a utilização do Token.
Administrador: Este usuário é responsável pelo cadastro dos funcionários que
irão manipular e cadastrar as informações dos empreendimentos no CEPROF,
além de ter a responsabilidade de configurar os horários de acesso permitidos no
sistema.
Funcionário: Este usuário é responsável pelas operações de cadastro, crédito e
monitoramento dos dados dos empreendimentos no CEPROF. As atividades de
cada funcionário variam de acordo com seu PAPEL e permissões atribuídas ao
mesmo.
12. CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Para obter o registro junto ao CEPROF, o empreendimento deverá ser
classificado conforme sua atividade.
Os critérios de classificação por atividades desenvolvidas são os
seguintes:
13. CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Extração – de matéria prima florestal, de toras de madeira nativa ou produzida
destinadas à comercialização oriunda de Planos de Manejo Florestal
Sustentável (PMFS) e de Planos de Exploração Florestal (PEF);
Coleta - de produtos de origem florestal oriundos de Planos de Manejo
Florestal e Exploração, tais como: sementes, cascas, raízes, óleos, palmito
in natura, látex, entre outras, através da prática do extrativismo;
Produção - de mudas de essências florestais nativas destinadas a
florestamento e/ou reflorestamento, viveiros e às atividades dos mesmos,
reflorestamentos com produção de toras de madeira e subprodutos do
plantio;
14. CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Serraria – atividades de serragem de toras, de qualquer natureza;
Laminação – atividades de laminação ou faqueamento de toras, de qualquer
natureza;
Industrialização - de produtos derivados dos itens anteriores, inclusive, de
resíduos industrializados para lenha e carvão;
Comércio atacadista - dos produtos relativos aos itens anteriores inclusive,
venda de resíduos industrializados ou não para lenha e carvão;
Armazenamento - de produtos florestais;
Beneficiamento - de produtos derivados dos itens anteriores;
15. CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Consumo – os estabelecimentos que consumam os produtos dos itens acima
e seus subprodutos e resíduos no seu processo de industrialização ou
produção a título de insumos e fonte de energia.
16. DOCUMENTOS DE CRÉDITO
Autorização de Entrada
Autorização de Saída
Autorização de Crédito de Tora
Autorização de Crédito de Produtos Diversos
Ajuste de Crédito de Tora
Ajuste de Crédito de Produto
17. SISFLORA
Desenvolvido pela Empresa TECNOMAPAS Ltda., o Sisflora é um
sistema que tem como objetivo as seguintes funcionalidades:
1. Organizar e controlar as operações de cadastro junto ao CEPROF;
2. Organizar e automatizar as operações de comercialização e transporte
de toras de madeira entre o explorador e a serraria ou laminadora;
3. Organizar e automatizar as operações de comercialização e transporte
de produtos semi-acabados de serraria, laminadora e beneficiamento,
bem como de produtos florestais diversos do comércio atacadista, até
o seu destino final.
4. Na automação e organização desses processos, todo o transporte de
produtos florestais, de produtos semi-acabados de serraria, laminadora
e beneficiamento efetuados, deve estar acompanhado da guia florestal
modelo-3 GF3;
18. REPRESENTANTE OPERACIONAL:
1. EMITIR DVPFs: DVPF1; DVPF2; DVPF3
2. EMITIR GFs: GF1; GF2; GF3;GF3i;
3. REPOSIÇÃO FLORESTAL
4. TRANSFORMAÇÕES
5. CONTROLE DO ESTOQUE
REPRESENTANTE TÉCNICO:
1. ADICIONAR MEMORIAL DESCRITIVO DE TRANSPORTE DVPFs
2. CONFERIR DVPFs;
3. LISTAR E VISUALIZAR DVPFs;
4. LISTAR E VISUALIZAR DVPFS ANULADAS COM SEUS DEVIDOS
MOTIVOS E AS DVPFS ANULADAS;
5. GERAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS
MOVIMENTAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O VENDEDOR E
COMPRADOR, SALDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO E DVPF.
GRUPO DE USUÁRIOS
19. Comercialização e Transporte da
Matéria Prima Florestal
DVPF1
DVPF2
Vendedor de Matéria Prima Comprador de Matéria Prima
GF1
GF2
SALDO
Vendedor de Produto Acabado
DVPF3 GF3i SALDO
Comprador de outro EstadoIntegração
IBAMA
Vendedor de Produto Acabado
GF3
Comprador dentro do Estado
GF3 SALDO
20. DVPF
O que é um DVPF? Para que serve?
DVPF1 – Contrato de compra e venda de Toras de Madeira.
DVPF2 – Contrato de compra e venda de Produtos Florestais Diversos.
DVPF3 – Contrato de compra e venda de Toras e Produtos Florestais para fora do Estado.
Serve para firmar acordo de compra e venda entre os distintos
empreendedores(Comprador e Vendedor) que negociam determinada carga de matéria
prima florestal desejada ou produtos florestais diversos.
DVPF: Documento de Venda de Produtos Florestais
21. GF (Guia Florestal)
É UTILIZADA PARA O TRANSPORTE PRODUTOS FLORESTAIS
Existem vários tipos de GFs:
•GF1 – é utilizada para o transporte de toras.
•GF2 – é utilizada para o transporte de produtos florestais.
•GF3 – é utilizada para transporte de produtos florestais diversos e toras de
madeira oriundos de GF1 e GF2 destinados ao comércio estadual ou de
exportação.
•GF3i – é utilizada para transporte interestaduais, ou seja, para fora do
Estado de origem.
•GF4 – é utilizada para transporte de produtos florestais vindo de doações
ou advindos de produtos apreendidos, é emitido somente pelo Orgão
Estadual.
22. REPOSIÇÃO FLORESTAL
A Lei 4771/65 diz que é obrigada a fazer a
reposição florestal, na forma de plantio, a
pessoa física ou jurídica, que explore, utilize,
transforme ou consuma matéria-prima
florestal.
A Reposição Florestal entende-se como o
conjunto de ações desenvolvidas que visam
estabelecer a continuidade do abastecimento
de matéria prima florestal aos diversos
segmentos consumidores, através da
obrigatoriedade da recomposição do volume
explorado, mediante o plantio com espécies
florestais adequada.
23. • A partir da matéria prima representada pelas Toras de
Madeira, são obtidos através do sistema os produtos
comercializados pelo empreendimento.
• A transformação é feita a partir de cálculos obtidos pela
serraria, laminação e indústria do compensado. Os cálculos
compreendem valores de Índice de Transformação e Fator
de Expansão/Compressão.
• Os índices de transformação, são padrão para todos os
empreendimentos cadastrados no CEPROF, mas podem
ser customizados por empreendimento, espécie e produto.
• Atualizações e mudanças nos índices poderão ser
efetuadas pelo Órgão Ambiental Estadual.
TRANSFORMAÇÃO
24. FISCAL
Este módulo é utilizado pela Secretaria de Fazenda do estado, com o objetivo de
cadastrar os fiscais dos postos de fronteira para realizarem o registro de passagem da
carga e a baixa da Guia Florestal.
OBJETIVO
25. Segurança
• Criação de login e senha;
• Acesso realizado via internet;
• Criptografia de senha.
FISCAL
26. GRUPO DE USUÁRIOS
System Fiscal: Este usuário é responsável pelo cadastro dos Administradores
Fiscais da Secretaria de Fazenda.
Administrador Fiscal: Este usuário é responsável por criar os postos fiscais no
sistema e cadastra os Ficais que trabalharam nestes postos.
Fiscal: Este usuário é responsável por consultar as Guias Florestais no posto
fiscal e realizar seu registro de passagem e baixa.
27. SISFLORA AUDITORIA
Cadastrar Orgãos fiscalizadores (MPE, MPF, PF, IBAMA) permitindo aos seus
auditores acesso a todas as movimentações e ações realizadas dentro do
Órgão Ambiental e demais empreendimentos cadastrados no CEPROF.
OBJETIVO
28. Segurança
• Criação de login e senha via chave de acesso gerada no sistema CEPROF;
• Usuários associados aos Órgãos de Auditoria;
• Funcionalidades de visualização separadas para cada Órgão de Auditoria;
• Controle de acesso inválido;
• Acesso realizado via internet;
• Criptografia de senha.
SISFLORA AUDITORIA
29. GRUPO DE USUÁRIOS
Administrador Auditoria: Este usuário é responsável pelo cadastro dos
Auditores do seu Órgão de Auditoria, que irão visualizar informações dos
empreendimentos no CEPROF.
Auditor: Este usuário é responsável por visualizar todas as informações sobre os
empreendimentos cadastrados no CEPROF de acordo com as permissões
disponíveis para o Órgão de Auditoria ao qual esta associado.