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Nº 3, 12º D
Curso: Línguas e Humanidade
Disciplina: História A
ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUESA DA ALORNA
Portugal: O Estado Novo
Ana Rita Luís Felizardo
O Estado Novo até ao início da II Guerra Mundial
Unidade 2 – O agudizar das tensões políticas e sociais a partir dos anos 30
2
Índice
Introdução……………………………………………………………………………………………….…….3
A Grande Depressão……………………………………………………………….……………….…….4
A crise de 1929………………………………………………………………………………………………………4
A crise económica e as opções totalitárias…………………………………………………………….5
Nazismo………………………………………………………………………………………………………………….6
Fascismo………………………………………………………………………………………………………………….7
A ascensão e queda da 1ª República Portuguesa……………….……………………….….8
A Primeira República…………………………………………………………………………………………….8
Os problemas da primeira república…………………………………………………….……………….9
Da Ditadura militar ao Estado Novo………………………………………….………………………….10
O Estado Novo……………………………………………………………………….………………………….12
Características do estado novo…………………………………………………………………………….12
Conservadorismo e tradição……………………………………………………………….…………………13
Nacionalismo……………………………………………………………………………….……………………….14
O sistema político…………………………………………………………………………………………………16
O controlo das massas………………………………………………………………………………………….18
A estabilidade financeira………………………………………………………………………………….22
Corporativismo………………………………………………………………………………………………………23
Defesa da ruralidade…………………………………………………………………………………………….26
O condicionamento industrial……………………………………………………………………………….27
Obras Públicas……………………………………………………………………………………………………...28
Conclusão………………………………………………………………………………………………………..30
Web/Bibliografia………………………………………………………………………………………………31
3
Introdução
A história está repleta de acontecimentos inimaginavelmente importantes, se
algo fosse alterado ou simplesmente não tivesse acontecido, o nosso mundo
poderia ser totalmente diferente. Pensando num ponto um pouco mais
pequeno, o nosso próprio país poderia ser totalmente diferente se algumas
figuras e acontecimentos fossem simplesmente apagados da sua história.
António de Oliveira Salazar, é talvez o nome mais impactante do último
século vivido por Portugal, o outrora ministro das finanças iniciou um período
de governação a que chamamos Estado Novo. Explorar as suas causas e
consequências é o objetivo deste trabalho. Explicar e contextualizar como
Portugal viveu uma ditadura às mãos de Salazar.
Farei uma perspetiva nacional, tocando nos problemas da primeira república
portuguesa e o seu fim e também a nível mundial, passando pela crise de
1929, a aclamação por regimes totalitário e o fascismo Alemão e Italiano.
Compreender a nossa história, e as suas causas, é algo que considero
essencial, para nos tornarmos pessoas melhores e tornarmos o mundo melhor,
estudemos então a ditadura portuguesa e o seu chefe, António Salazar.
4
A Grande Depressão
A crise de 1929
Em 1928, os norte-americanos acreditavam que o seu país passava por uma fase de
prosperidade que nunca iria acabar. Porem esta prosperidade revelava-se precário,
diversas industrias nunca nem haviam recuperado da crise financeira de 1920/1921,
persistia também um desemprego crónico, já que graças á mecanização muitas dos
trabalhos antes executados por três pessoas podiam ser feitas por uma única máquina
com maior rapidez e precisão, e ao contrário da industria, a agricultura mostrava
produções exuberantes fazendo o preço dos produtos ser infinitamente baixo.
Todos estes problemas na economia se deviam a uma política de facilitação de
crédito, ou seja, os bancos mantinham artificialmente o poder de compra americano,
sendo a maior parte das transações feitas no crédito e nos pagamentos em
prestações. Assim, com esta riqueza e solidez económica ilusórias, muitos investiam
na Bolsa de valores, onde a especulação* crescia, e onde os primeiros sinais da crise
se manifestaram.
Desde 21 de outubro que as ordens de venda de ações se acumulavam na Bolsa, os
grandes acionistas estavam alarmados com a descida dos preços e dos lucros
industriais que se fazia sentir. O pânico então instalou-se, quando a 24 de outubro 13
milhões de títulos foram postos no mercado a preços extremamente baixos e não
encontravam comprador, ficando este dia conhecido como a quinta-feira negra.
A 29 de outubro foi a vez de mais de 15 milhões de ações conhecerem o mesmo
destino, ficando a catástrofe conhecida como o Cash** de Wall Street. Não havia
quem comprasse as ações que se tornaram meros papéis sem qualquer valor.
A Grande Depressão foi, assim uma grande crise financeira que teve início em 1929, e
que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra
Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão
econômica do sistema capitalista do século XX. Este período de depressão econômica
causou altas taxas de desemprego, quedas drásticas do produto interno bruto de
diversos países, bem como quedas drásticas na produção industrial, preços de ações,
e em praticamente todo o medidor de atividade econômica, em diversos países no
mundo.
5
*Especulação: é o movimento de valorização de ativos baseada na crença de que um cenário
econômico continuará favorável a novas altas de preços.
Em alguns casos, essa perceção é fruto de um otimismo excessivo. No caso das ações, é uma
espécie de ciclo em que a própria subida dos preços acaba atraindo mais investidores que,
devido à lei da oferta e da procura, acabam levando a novas altas nos preços
**Crash (craque) bolsista: Termo empregue as operações financeiras de bolsas de ação para
caracterizar a quebra de valores dos papéis e títulos postos á venda.
A crise económica e as opções totalitárias
Entre 1929 e 19933 fecharam mais de 10 mil bancos, com as falências bancárias, a
economia paralisou, pois cessou a grande base da prosperidade americana, o crédito.
Descapitalizadas pela retirada dos acionistas e pelas restrições do crédito, as
empresas faliram, especialmente as de frágil situação financeira. O desemprego
disparou para mais de 12 milhões de pessoas em 1933, com isto o poder de compra
da população no geral diminuiu o que fez as produções serem em demasia e os preços
baixarem abruptamente.
O mesmo aconteceu com a agricultura, os preços dos géneros agrícolas afundaram,
por toda a parte hipotecavam-se quintas, abatia-se o gado e destruíam-se produções,
etc. Famílias inteiras vegetavam na miséria, algumas chegavam a aventuravam-se
desmandando cidades em busca de emprego.
Os salários sofreram cortes drásticos, homens desempregados ofereciam-se, a preços
irrisórios, para o desempenho de tarefas frequentemente desqualificadas. Sem
segurança social as pessoas formavam filas intermináveis nas ruas á espera de
refeições oferecidas pelas instituições de caridade. O sonho americano parecia
desmoronar-se.
Documento 1 – Fila em Louisville,
Kentucky; Á frente de um cartaz
que exalta o modo de viver
americano, homens e mulheres
esperam a distribuição de
alimentos. Entre os mais atingidos
pelo desemprego na América
contam-se os negros pelo
desemprego. Últimos contratados
nos prósperos anos 20, sofrem o
despedimento quando as
dificuldades se avizinham.
6
No entanto, estra crise não se ficou pelos Estados Unidos, a Europa, foi a principal
afeta com a grande depressão, já que a mesma dependia financeiramente dos
Estados Unidos, pelas dívidas da Primeira Guerra Mundial. Este desemprego e
situações de vida precária, são o principal motivo para a ascensão de regimes
ditatoriais e totalitários.
Nesta época, surgiram correntes políticas que defendiam o uso da força, a eliminação
dos partidos políticos e do parlamento como um caminho para tirar os países da crise
econômica e política. O totalitarismo foi implantado na Itália, por Benito Mussolini
em 1922, e por Adolf Hitler, na Alemanha em 1933.
O totalitarismo, consiste num sistema político caracterizado pelo domínio absoluto
de uma pessoa ou partido político sobre uma nação. Dentro do totalitarismo, a
pessoa ou partido político no poder controla todos os aspetos da vida pública e da
vida privada por meio de um governo abertamente autoritário.
O totalitarismo também é marcado pela forte presença de um militarismo na
sociedade e é acompanhado por ações do regime com o objetivo de promover
sua ideologia por meio de um sistema de doutrinação da população. Os regimes
totalitários utilizam-se do terror como arma política para conter e perseguir seus
opositores políticos, e a propaganda política é usada de maneira consistente para que
a população seja convencida das medidas extremas tomadas por esses regimes.
Os regimes são também caracterizados pelo culto ao seu líder, doutrinação de
valores e morais, centralização do poder, censura e um Nacionalismo exacerbado.
Nazismo
O nazismo surgiu na Alemanha, com o nome de Partido Nacional-Socialista dos
Trabalhadores Alemães, em 1919. O grande líder do partido
foi Adolf Hitler, austríaco nomeado primeiro-ministro da Alemanha em 1933. O
crescimento do Partido Nazista na Alemanha foi resultado da crise que se instalou no
país após a Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão.
Os nazistas organizaram tropas de assaltos que atuavam para intimidar os opositores
do partido, principalmente, os social-democratas e os comunistas. A ideologia do
nazismo foi articulada por Hitler em um livro chamado Minha Luta, escrito durante o
período em que esteve preso.
7
A ideologia nazista incorporava elementos como o antissemitismo, isto é, o ódio aos
judeus que foi manifestado durante o Holocausto, genocídio responsável pela morte
de, aproximadamente, seis milhões de judeus.
Além do antissemitismo, outras características do nazismo eram o nacionalismo
extremado e o racismo que deram origem à ideia dos germânicos como raça “pura” e
“superior” (chamados pelos nazistas de “arianos”). O nazismo também incorporava
o antimarxismo, o antiliberalismo, o militarismo, a exaltação da guerra
Fascismo
O fascismo surgiu na Itália em 1919, quando Benito Mussolini criou a Fasci Italiani
di Combattimento, grupo que, posteriormente, passou a chamar-se Partido
Nacional Fascista. A ascensão do fascismo ao poder na Itália aconteceu em 1922,
quando foi organizada a Marcha sobre Roma.
Durante esse evento, milhares de fascistas de toda a Itália marcharam em direção à
Roma, capital do país, para pressionar o rei Vítor Emanuel III a fim de que ele
nomeasse Benito Mussolini como primeiro-ministro italiano. A nomeação de Mussolini
Documento 3 – Demonstração do poder
militar nazista, esta militarização era usada
como ferramenta de poder nacional e em
relação ao estrangeiro, já que uma das
punições do tratado de Versalhes teria sido,
precisamente, diminuir para menos de
metade o exercito Alemão.
Documento 2 - Livro de dois volumes de
autoria de Adolf Hitler, no qual ele expressou
suas
ideias antissemitas, anticomunistas, antimarxi
stas, racialistas e nacionalistas de extrema-
direita.
8
aconteceu e, em 1925, o primeiro-ministro italiano autoproclamou-se ditador da
Itália.
O fascismo italiano é considerado o precursor do nazismo na Alemanha e, por conta
disso, existem inúmeras semelhanças entre essas duas vertentes totalitárias
A ascensão e queda da 1ª República
Portuguesa
A Primeira República
A 11 de janeiro de 1890 o governo britânico envia ao governo português
um ultimato, exigindo a retirada das forças militares portuguesas do território
compreendido entre as colónias de Angola e Moçambique, zona reivindicada por
Portugal ao abrigo do Mapa Cor-de-Rosa.
A pronta cedência portuguesa às exigências britânicas foi vista como uma humilhação
nacional por amplas franjas da população e das elites, iniciando-se um profundo
movimento de descontentamento em relação ao novo rei de Portugal, D. Carlos, à
família real e à instituição da monarquia, vistos como responsáveis pelo alegado
processo de decadência nacional.
A situação agravou-se com a severa crise financeira ocorrida entre 1890-1891,
quando as remessas dos emigrantes no Brasil caíram 80%. Os republicanos souberam
capitalizar este descontentamento, iniciando um crescimento e alargamento da sua
Documento 4 - A Marcha sobre Roma foi resultado de todo o processo histórico de
surgimento e crescimento do fascismo na Itália, regime político que surgiu logo após
a Primeira Guerra Mundial. Criado por Benito Mussolini em 1919 era, inicialmente,
somente um movimento político chamado Fasci Italiani di Combattimento.
9
base social de apoio que acabaria por culminar no derrube do regime. Dia 5 de
outubro sempre será relembrado como o dia em que a primeira república portuguesa
foi instaurada. Devido aos problemas políticos e económicos do país o partido
republicano teve a possibilidade de ganhar o apoio das massas e propôs-se a melhorar
o estado de Portugal.
Este novo tipo de governo trouxe um presidente da república, elegível por sufrágio
universal, um governo constitucional e principalmente a separação dos poderes
políticos – legislativo, judicial e executivo.
Ao implantar-se este regime, muitos portugueses viam na república a fórmula mágica
que resolveria todos os problemas da Nação. No entanto, esta esteve longe de
proporcionar a acalmia de que o país tanto necessitava. O parlamentarismo, derivado
dos poderes do Congresso da República sobre governos e presidentes, contribuiu para
uma crónica instabilidade governativa. Em 16 anos de regime, houve 7 eleições gerais
para o Congresso, 8 para presidente e 45 governos.
Os problemas da primeira república
Uma das características mais assentes da república, era a separação do estado e da
igreja o tornando laico. Este laicismo originou um violento anticlericalismo, a
proibição das congregações religiosas, as humilhações importas a sacerdotes, entre
outras medidas deram á República a hostilidade da igreja e do próprio país,
totalmente conservador e católico.
Com este quadro, a participação de Portugal na primeira guerra mundial revelou-se
fatal, a sua participação no conflito mundial acentuou os desequilíbrios económicos e
o descontentamento social. A falta de bens de consumo, os racionamentos e as
especulações desesperaram os portugueses, em especial os estratos mais
desfavorecidos. A divida publica disparou, a diminuição das receitas orçamentais e o
Documento 5 - Mapa representativo da
pretensão de Portugal a exercer
soberania sobre os territórios
entre Angola e Moçambique, nos quais
hoje se situam a Zâmbia, o Zimbábue e
o Malauí, numa vasta faixa de
território que ligava o Oceano
Atlântico ao Índico.
10
aumento das despesas conduziram os governos ao expediente usual noutros regimes;
a multiplicação em massa monetária em circulação que desvalorizou a moeda e
originou uma inflação* galopante.
O processo inflacionista permaneceu par além da guerra, repercutiu-se o aumento do
custo de vida afetando os que viviam de rendimentos fixos e poupanças, as classes
médias, bem como os operários vítimas do desemprego.
Do ponto de vista económico, as classes médias sentiram-se traídas pela república,
que tanto tinham apoiado; Nos anos 20 o seu poder de compra achou-se reduzido a
metade. Também o operariado encontrava-se descrente com a república, fazendo
com que a agitação social adquirisse em 1919-1920 contornos violentos, nas grandes
cidades.
Das fraquezas da república se aproveitou a oposição para se reorganizar. A igreja,
indisposta e revoltada com o anticlericalismo cerrou fileiras em torno do centro
católico português, fundado em 1915. Sabia que dispunha do imenso país agrário,
conservador e católico do seu lado.
Os grandes proprietários e capitalistas, ameaçados pelo aumento de impostos e pelo
surto grevista, exploravam o tema da ameaça bolchevista. Também cansados das
arruaças constantes e receosos do bolchevismo, as classes médias deram mostras de
apoiar um governo forte que restaurasse a ordem e a tranquilidade e lhes devolvesses
o desafogo económico.
As ideias antidemocráticas e antiparlamentaristas colhiam adeptos na Europa.
Portugal, sem solidas raízes democráticas e a braços com uma grande crise
socioeconómica, tornou-se por isso, presa fácil das soluções autoritárias.
*Inflação: Fala-se de inflação quando se verifica um aumento geral dos preços dos bens e serviços e não
quando apenas os preços de artigos específicos sobem. O resultado é que se compra menos com um
euro. Por outras palavras, um euro vale menos do que anteriormente.
Da Ditadura militar ao Estado Novo
A 28 de maio de 1926, um golpe de Estado promovido pelos militares pôs fim á 1ª
República parlamentar portuguesa. O pronunciamento marcaria a integração do
nosso país na esfera de regimes ditatoriais; a democracia só voltou a Portugal quase
50 anos depois.
11
Instalou-se a ditadura militar, que durou até 1933. Acontece que também esta
fracassou nos seus propósitos de “regenerar a pátria” e de lhe devolver estabilidade,
constantes desentendimentos entre os militares faziam uma sucessiva mudança de
chefes executivos acontecer.
Esta impreparação técnica dos chefes da ditadura resultou no agravamento do défice
orçamental, e finalmente, a adesão entusiástica dos primeiros tempos esmoreceu.
Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com a entrada no Governo de um
professor de Economia da Universidade de Coimbra. Chamava-se António de Oliveira
Salazar e sobraçou a pasta das finanças, com a condição por si expressa de
superintender nas despesas de todos os ministérios. Com Salazar nas finanças, o país
apresentou, pela primeira vez num período de 15 nos, saldo positivo no orçamento.
Este sucesso financeiro conferiu prestígio ao novo estadista e explica a sua nomeação
em julho de 1933 para chefe do governo. Não escondendo o seu propósito de
instaurar uma nova ordem politica, Salazar empenhou-se na criação das necessárias
estruturas institucionais.
Ainda em 1930, lançaram-se as Bases Orgânicas da União Nacional e promulgou-se o
Ato Colonial. Em 1933, foi a vez da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da
Constituição de 1993. Ficou então consagrado um sistema governativo conhecido por
Estado Novo, tutelado por Salazar, do qual sobressaíram o forte autoritarismo do
Estado e o condicionamento das liberdades individuais aos interesses da Nação.
Documento 6 - Documento fundador
do Estado Novo em Portugal, o seu projeto
foi elaborado, a partir de um primeiro
esboço da autoria de Quirino Avelino de
Jesus, por um grupo de professores
de Direito convidados por António de
Oliveira Salazar e por ele diretamente
coordenado.
12
O Estado Novo
Características do estado novo
Durante o Estado Novo, o presidente da República era eleito por sete anos e este
indicava o Presidente do Conselho de Ministros. Este cargo foi ocupado somente por
Salazar, até ser afastado por motivos de doença.
Salazar centralizava o poder executivo e legislativo e em certas ocasiões acumulou
ministérios como o das Colônias e o da Guerra. Os sindicatos profissionais e as greves
foram proibidos, os partidos políticos extintos, sendo implantado o sistema do
modelo uni partidário que instituiu a União Nacional.
O Estado Novo pôs fim ao liberalismo em Portugal e inaugurou um período histórico
de 41 anos de governo com aspetos fascistas como o corporativismo e o
anticomunismo.
Nestas quatro décadas de existência, Salazar esteve à frente do governo durante 35
anos. Por isso, o Estado Novo também é chamado de Salazarismo.
Repetindo insistentemente os slogans de um “Estado forte” e de “Tudo pela Nação,
nada contra a Nação”, Salazar repudiou o liberalismo, a democracia e o
parlamentarismo e proclamou o carácter autoritário, corporativo, conservador e
nacionalista do Estado Novo.
Desse modo, o ditador logrou convencer grande parte do país da justeza da sua
política, obtendo o apoio de quantos haviam hostilizado a Primeira República e
desacreditado na sua ação: a hierarquia religiosa e os devotos católicos, os grandes
proprietários agrários e a alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo, a
média e a pequena burguesia, os monárquicos, os integralistas e os simpatizantes
do ideário fascista, os militares.
E embora Salazar condenasse o carácter violento e pagão dos totalitarismos
fascistas italiano e alemão, o Estado Novo não deixou de abraçar um projeto
totalizante para a sociedade portuguesa. A concretização do seu ideário socorreu-se,
com efeito, de fórmulas e estruturas político-institucionais decalcadas dos
modelos fascistas, particularmente do italiano.
13
Conservadorismo e tradição
Salazar foi uma personalidade extremamente conservadora e esta faceta
repercutiu-se no sistema política que liderou.
O Estado Novo defendia que os Portugueses deveriam viver e defender os valores de
“Deus, Pátria e Família” e respeitar e reconhecer Salazar como o chefe de Governo.
Era este caracter conservador que distinguia o estado novo dos demais fascismos,
respeitava as tradições nacionais e promovia a defesa de tudo o que fosse
genuinamente portugueses.
Criticava-se a sociedade urbana e industrial, considerada a fonte de todos os vícios, e
enalteceu-se o mundo rural. Protegeu-se a religião católica, definida, na década de
50, como religião da Nação portuguesa.
A mulher desempenhava um papel passivo na economia, na sociedade, na política e
na vida cultural, realçada apenas como dona de casa exemplar, mãe virtuosa e
esposa submissa. A produção cultural também foi submetida ao regime, através da
censura e da ação desenvolvida pelo Secretariado da Propaganda Nacional (SPN),
criado em 1933, sob a direção de António Ferro.
- A lição de Salazar
A Lição de Salazar, cartaz de uma série editada em 1938 pelo Secretariado de
Propaganda Nacional, a fim de ser comentada pelos professores nas escolas
primárias. A “pedagogia” salazarista, que comemorava os 10 anos de governo do
chefe, enaltecia a sua obra e os valores supremos do regime.
Documento 7 – A lição de Salazar
14
Neste cartaz, de Mendes Barata, ergue-se num cenário rural, a família típica do
salazarismo, uma família remediada, se não pobre, trabalhadora e religiosa. A
família representada vai ao encontro de todos os ideais salazaristas, ao apresentar
uma casa humilde, asseada, de pessoas pobres, mas felizes.
Os pratos estão encostados ordenadamente à parede (organização social); os
instrumentos de lavoura arrumados a um canto; a mesa posta com o pão e o vinho
sobre uma toalha alva; Deus está presente no altar familiar, instalado no melhor
móvel da casa; a Pátria divisa-se através da janela, no castelo que exibe a bandeira
nacional e na própria farda da Mocidade Portuguesa envergada pelo filho (fardado
de Lusito). A autoridade surge na figura do chefe de família, que, ao fim de um dia
de trabalho, regressa a casa e conta com a alegria da filha (a pequenita que brincava
com louças e bonecas para um dia ser uma mãe exemplar, ergue os braços de
contentamento) a reverência do filho, que se ergue para o saudar, e a subserviência
da esposa, qual mulher ideal, confinada ao lar e à economia doméstica.
Através da interpretação destes pormenores, verificamos que o cartaz reflete um lar
cristão, patriarcal, rural, tradicional, sem utensílios de modernidade, onde não
existe nenhuma referência ao mundo industrial.
Nacionalismo
Outra das características marcantes do Estado Novo era sem dúvida o seu exacerbado
nacionalismo e patriotismo. Erigiu em desígnio supremo da sua atuação o bem da
Nação, expresso no slogan “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Fez dos
Portugueses um povo de heróis, dotado de qualidades civilizacionais ímpares.
Neste contexto, é fácil entender o motivo de Salazar valorizar tanto o Império
Colonial Português. Segundo o Ato colonial de 1930, afirmava-se a missão histórica e
civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos, consideradas possessões
imperiais inalienáveis.
A Sociedade das Nações chegou a expressar a sua vontade de ilegalizar o trabalho
forçado nas colónias, um facto considerado como uma ingerência na
política interna e uma ameaça ao império, pelo abalo que essa determinação
provocava nos seus fundamentos.
A publicação deste documento significou pois um passo em frente na estratégia de
15
ascensão ao poder desenhada por Oliveira Salazar, que se assumiu como o defensor
do império colonial, uma causa que os grupos elitistas portugueses consideravam ser
sua também.
Em consequência reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colonias tendo sido
abandonadas as experiencias de descentralização administrativa e de abertura ao
capital estrangeiro, praticadas pela 1ª República. Insistiu-se na fiscalização da
metrópole sobre os governadores coloniais e no estabelecimento de um regime
económico, segundo o qual caberia às colónias ser um mero fornecedor de matérias-
primas para a indústria metropolitana que obtinha escoamento garantido nos
mercados coloniais.
Documento 8 – Artigos do Ato Colonial publicado em 1930
16
As populações nativas eram tidas como inferiores e permaneceram largamente
segregadas. Embora o Estado tomasse, medidas apara as defender de uma exploração
esclavagista, a verdade é que o número de “assimilados” (pela educação escolar,
maneira de vestir e comportamento social) sempre foi diminuto. Proclamando com
veemência a sua vocação colonial, o Estado Novo esforçava-se por incutir no povo
português uma mística imperial e uma ideia de superioridade intelectual em relação
às colónias.
Para o Estado Novo, além de primar pela superioridade do passado histórico do país,
era igualmente importante delimitar as diferenças entre ele e o estrangeiro. Salazar
gostava de se demarcar do cariz agressivo e violento das experiencias totalitárias
europeias. Repugnava em particular a sobranceria sobre-humana que rodeava os seus
chefes e as suas manifestações em massa.
Salazar via em tal demonstrações de paganismo, contrarias aos princípios da moral
cristã e às tradições nacionais de que o Estado Novo se fazia defensor.
O sistema político
Independentemente do modo como o regime de Salazar, o sistema político era
extremamente idêntico aos dos restantes regimes totalitários da europa,
principalmente o fascismo italiano. O Estado Novo recusava completamente o
liberalismo, a democracia e o parlamentarismo.
O regime político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado
antiparlamentar e anti partidário, uma vez que o único partido político aceite pela
força política, que na altura era responsável pela apresentação de candidaturas aos
Documento 9 – Cartaz de propaganda ao
Império Colonial Português nos anos 30.
Tinha o objetivo de enaltecer o país
mostrando que com as suas colónias
Portugal tinha o tamanho da Europa
inteira, isto acarretava um acentuado
nacionalismo e patriotismo, incutindo
esses sentimentos na população e assim
fazê-la acreditar numa suposta
superioridade do país.
17
órgãos eletivos de poder, foi a União Nacional, sendo que os restantes foram
ilegalizados, o mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Era
permitida, em alguns atos eleitorais, a apresentação de listas não afetas à União
Nacional, mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era
impossível a eleição de qualquer candidato dessas listas, pois a fraude eleitoral ou a
repressão provocada pela polícia política provocava o esvaziamento de candidatos
afetos a essas ou porque se encontravam presos ou porque desistiam por falta de
condições.
1.º A União Nacional compõe-se de Portugueses dispostos, pela compreensão dos seus
maiores deveres cívicos, a trabalhar para a salvação e engrandecimento de Portugal.
2.º A União Nacional, para atingir o seu fim, empregará os devidos meios de
aproximação, propaganda, influência e ação, cumprindo lhe especialmente:
a) Desviar do seu campo tudo que possa desunir os portugueses;
b) Interessar superiormente a Mocidade no estudo e conhecimento dos assuntos
históricos, administrativos, financeiros, económicos, sociais e coloniais de Portugal
4.º A União Nacional reconhece que, para se organizar eficazmente e desempenhar bem a
sua missão, tem de escolher (…) as doutrinas fundamentais de direito Público e de
nacionalismo (…)
6.º A União Nacional consagra e perfilha um nacionalismo histórico, racional e
reformador e progressivo que, teórica e praticamente, se desvia do socialismo e do
liberalismo (…)
7.º A organização e vida da União Nacional são independentes do Estado.
Neste regime, o governo tem simultaneamente o poder executivo e o legislativo (o
Governo pode decretar decretos de lei que se sobrepõe ás leis aprovadas
pela Assembleia Nacional), e por sua vez os poderes do Governo estão fortemente
centralizados e reforçados nas mãos do Presidente do Conselho de Ministros (Chefe
do Governo). O Presidente da República tinha somente funções meramente
cerimoniais, embora tivesse o poder de escolher e demitir o Presidente do Conselho
de Ministros. Mas esse poder nunca foi utilizado, visto que o cargo de Presidente da
República era sempre ocupado por um partidário da União Nacional e apoiante do
Presidente do Conselho de Ministros.
António de Oliveira Salazar, no sentido de inviabilizar a vitória de opositores à
Presidência da República em 1958, propôs a revisão constitucional onde a eleição que
Documento 10 – Trecho das bases orgânicas da União Nacional
18
até naquela altura era feita por sufrágio direto passou a ser feita por sufrágio
indireto, através de um colégio eleitoral.
Esta medida, a par com a inviabilização dos partidos políticos que já tinham sido
ilegalizados na constituição original, levou a um aumento e a uma concentração dos
poderes no Presidente do Conselho de Ministros, que era já visto como o real
detentor dos destinos de Portugal.
Salazar encarnou na perfeição a figura do chefe providencial, intérprete supremo do
interesse nacional. O seu lema “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”
assemelhava-se bastante ao “Tudo no Estado, nada contra o Estado” de Mussolini.
Tal como em Itália, a consolidação e p robustecimento do Estado Novo passaram pelo
culto ao chefe, que fez Salazar o “salvador da Pátria”. Porém, ao contrário de
Mussolini, que transmitia uma imagem militarista, agressiva e viril, Salazar mostrava-
se avesso às multidões e cultivava a discrição, a austeridade e a moralidade.
Nestas virtudes, habilmente exploradas pela propaganda, residiu o fundamento do
seu carisma.
O controlo das massas
A longevidade do Estado Novo pode explicar-se pelo conjunto de instituições e
processos que conseguiram enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projeto do
regime.
Cite-se, me primeiro lugar, o Secretário da Propaganda Nacional, criado em 1933.
Habilmente dirigido por António Ferro, desempenhou um papel ativo na divulgação
do ideário do regime e na padronização da cultura e das artes. O Estado Novo
compreendeu a necessidade de uma produção cultuar submetida ao regime, por isso
artistas sentiram as malhas apertadas da censura, que, sob o pretexto da subversão,
atingiram de forma discricionária pedaços da criação cultural portuguesa.
Assim concebeu um projeto totalizante que fez de artistas e escritores instrumentos
da propaganda. Este projeto cultura, a que se chamou “política do espirito”, viria a
ser implementado pelo Secretariado de Propaganda Nacional.
Jornalista afamado e cosmopolita, amigo dos modernistas, admirador convicto de
Mussolini e de Salazar, António Ferro convenceu o ditador português da importância
das manifestações culturais para o regime se revelar às massas, as impregnar e
cultivas. Conhecedor do efeito da propaganda fascista na Itália, Ferro servia-se da
19
política do espirito, para mediatizar o regime, claro que tanto quanto Ferro e Salazar
possuía uma ideia muito precisa de cultura.
As artes e as letras deveriam proporcionar uma “atmosfera saudável”, inculcando no
povo o amor da pátria, o culto dos heróis, as virtudes familiares, a confiança no
progresso, ou seja, o ideário do Estado Novo.
A cultura, que se queria portuguesa e nacionalista, teria, igualmente, que evidenciar
uma estética moderna e aberta ao seu tempo aquilo que Ferro designava de “Bom
Gosto”. Simpatizante dos modernistas, Ferro chama-os para colaborarem com o
regime, promovendo uma controversa e problemática união entre o conservadorismo
e a vanguarda.
No domínio literário, a ação do secretariado da propaganda nacional revelou-se um
fracasso quando final a adesão dos escritores foi escassa e, dos que o regime
premiou, poucos se vieram a destacar. Em 1947, o SPN elaborou uma lista de obras
essenciais da literatura, que se ficava pelo romantismo.
Já nas artes plásticas e decorativas, na arquitetura, no bailado, no cinema e até no
teatro, a colaboração mostrou-se mais fecunda. Num país em que a burguesia não
criar um mercado cultural, o estado assumia se como grande entidade empregadora.
Através de exposições nacionais e internacionais, muitas de cariz histórico, como a
exposição do mundo português, realizada em 1940, das obras públicas do regime, de
festas populares, do teatro, do cinema e da rádio, do bailado, do turismo e de
concursos, patrocinaram se artistas e produções que divulgassem, sobretudo, as
tradições nacionais e populares e que enaltecessem a grandeza histórica do país e a
dimensão civilizadora dos portugueses.
Documento 11 - António
Ferro, escritor, jornalista, político e diplom
ata português. Foi o grande dinamizador da
política cultural do Estado Novo
20
Outra forma de controlar o pensamento das massas e fazer a população aderir aos
ideais do Estado Novo eram as organizações milicianas. As mais conhecidas são a
Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa.
- Legião Portuguesa
A Legião Portuguesa constituiu uma organização nacional, integrando uma milícia,
que funcionou durante o período do Estado Novo em Portugal.
A Legião Portuguesa era um organismo do Estado, normalmente dependente
do Ministério do Interior. Em caso de guerra ou de emergência grave poderia passar
para a dependência do ministro da Defesa Nacional.
Podiam pertencer à Legião Portuguesa os Portugueses, de ambos os sexos, com
mais de 18 anos de idade que tomassem, sob juramento, o compromisso de servir a
Nação de harmonia com os intuitos do movimento gerador da organização. Os
membros da Legião Portuguesa formavam o movimento nacional legionário. Os
legionários com instrução militar e fazendo parte das forças da Legião Portuguesa
constituíam a milícia legionária.
Criada em 1936 com o objetivo de "defender o património espiritual da Nação e
combater a ameaça comunista e o anarquismo", a partir da década de 1940 a LP
passou a ser essencialmente uma organização de defesa civil. A Legião Portuguesa foi
extinta no próprio dia do 25 de abril de 1974.
- Mocidade Portuguesa
A Organização Nacional Mocidade Portuguesa pretendia abranger toda a juventude,
escolar, e destinava-se a “estimular” o desenvolvimento integral da sua capacidade
física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no
gosto da disciplina e no culto do dever militar. A milícia possuía os próprios
uniformes e hino.
Para além das crianças integrarem esta organização a própria escola tinha a mesma
função que a milícia, eram utilizados manuais específicos e as matérias locionadas
eram escolhidas a dedo, os próprios professores deveriam apoiar o regime, todos os
que se declaravam opositores eram expulsos e substituídos.
O carácter paramilitar de muitas das atividades desenvolvidas (até mesmo a prática
desportiva estava centrada em atividades afins da instrução militar: esgrima, boxe,
voo) justificava o facto de a direção da organização estar entregue, a diversos níveis,
21
a oficiais das Forças Armadas ou a graduados da Legião Portuguesa (registando-se
mesmo a tendência para recrutar na Mocidade Portuguesa quadros para a milícia
adulta que era a Legião Portuguesa)
O Estado Novo também se utilizou da violência e censura para oprimir e
praticamente apagar os seus opositores. Ao mesmo tempo que se iam moldando mais
mentes aos valores e ideias do Estado Novo mais se perseguiam aqueles que o
contestavam.
A censura prévia à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde, a televisão
abrangeu assuntos políticos, militares, Morais e religiosos, assumindo,
frequentemente, o caráter de uma ditadura intelectual. Ao lápis azul da censura
cabia a proibição da difusão de palavras e imagens subversivas para a ideologia do
estado novo.
Por sua vez, a polícia política - polícia de vigilância e defesa do estado, designada de
polícia Internacional e de defesa do estado após 1945 - distinguiu-se por prender
torturar e matar opositores ao regime. As suas maiores vítimas foram os militantes e
simpatizantes do Partido Comunista Português. Quando detidas, as vítimas da polícia
política podiam permanecer longos meses ou anos sem culpa formada. Mantidas
Documento 12 – Jovens integrantes da Mocidade Portuguesa com os seus uniformes.
22
incomunicáveis, nem visitas da família ou de advogados recebiam. Tristemente
célebres ficaram Hoje prisões de caixas e de Peniche e o campo de concentração
do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde.
Pela proteção e impunidade de que os seus membros aferiam, pela rede de
informadores que dispunha e pelo clima de terror que inspirava, a polícia política foi
extremamente poderosa na vida nacional.
A estabilidade financeira
A estabilidade financeira converteu-se na prioridade de Oliveira Salazar e do estado
novo. Sabemos já das condições rigorosas colocadas pelo então professor
universitário quando assumiu, em 27/04/1928, o cargo de ministro das finanças. No
que respeita aos gastos públicos, os diversos ministérios foram submetidos a um
apertado controlo por parte de Salazar.
Sobre o lema de diminuir as despesas e aumentar as receitas, Salazar conseguiu, NOS
anos seguintes, o tão desejado equilíbrio orçamental. Administravam se melhor os
dinheiros públicos, criaram-se novos impostos: o imposto complementar sobre o
rendimento; O imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões
liberais; O imposto da salvação pública sobre os funcionários públicos; A taxa de
salvação nacional sobre o consumo de açúcar gasolina e óleos minerais leves.
Aumentaram se as tarifas alfandegárias sobre as importações, o que se relacionou
com a redução das dependências externas, ditada pelo regime da autarcia.
A neutralidade adotada pelo país na Segunda Guerra Mundial mostrou-se favorável à
manutenção do equilíbrio financeiro. Poupou se nas despesas com armamento e
Documento 12 - A frigideira era
uma pequena construção,
completamente fechada, com teto e
chão de cimento e um pesado portão
de ferro. Todos aqueles que eram
castigados eram enviados para aqui.
Estava completamente exposta ao
sol, pelo que no seu interior a
temperatura era muito elevada.
23
defesa do território. Criaram-se mais receitas com as exportações. As reservas de
ouro atingiram um nível significativo, permitindo a estabilidade monetária.
Apelidada de milagre, a estabilização financeira granjeou ao estado novo uma
imagem de credibilidade e de competência governativa.
O êxito tinha tanta ou mais relevância quanto a primeira República, que terminou os
seus dias com as contas públicas desequilibradas e com o mundo vivendo, nos anos
30, os terríveis efeitos da grande depressão. No entanto embora a propaganda se
esforçasse por enaltecer a obra meritória de Salazar, não faltavam as críticas nem os
detratores da sua política de austeridade. Censuraram-lhe os extremos sacrifícios
pedidos, elevada carga de impostos, a supressão das liberdades e até o critério
duvidoso de incluir nas receitas extraordinárias os empréstimos contraídos.
Corporativismo
O estado novo, através do estatuto do trabalho nacional publicado em 1933, adotou o
corporativismo como forma de organização económica ou social. De visava garantir a
colaboração entre as classes por intermédio da ação do estado, e conciliar os
interesses divergentes do patronado e dos assalariados. Pretendia assegurar o bem
comum e promover a unidade nacional. O corporativismo afirmou-se como uma
alternativa ao capitalismo liberal e ao coletivismo socialista. O corporativismo
garantiu a ordem, a disciplina e a autoridade no campo social e económico.
Estes organismos, denominadas corporações, promoverão a manutenção de baixos
salários e de longas jornadas para os operários e trabalhadores rurais. Procurou
criação do máximo de riqueza e de produção sempre em equilíbrio com os princípios
da harmonia social e dos interesses do estado.
A adoção do corporativismo levou à criação da Câmara corporativa esta Câmara
dispunha de funções consultivas não vinculativas e representava os interesses sociais,
as autarquias e, consequentemente, as famílias. Estava, no entanto, subalternizada
face à assembleia nacional e ao governo. Avesso a desordem económica e social
vírgula provocada pelos excessos de concorrência liberal e pela luta de classes
vírgula o estado novo inspirou-se na carta de trabalho italiana e publicou vírgula em
setembro de 1933, o estatuto do trabalho nacional.
24
Este diploma estipulava que, nas várias profissões da indústria, do comércio e dos
serviços, os trabalhadores se deveriam reunir em sindicatos nacionais e os patrões
em grémios.
Os grêmios e sindicatos nacionais, agrupavam se em federações, uniões estas
agrupavam se em corporações económicas, estas deviam negociar entre assim os
contratos coletivos de trabalho, estabeleceriam normas e quotas de produção,
fixariam preços e salários.
Corporações: organização unitária de forças de produção, de âmbito nacional, que
integravam os setores económicos, como por exemplo, agricultura, pesca, indústria,
etc. As corporações Morais, para assistência e caridade como hospitais e creches, e
ainda as corporações culturais no âmbito da arte, da ciência, da cultura e da
educação física, como as universidades, associações científicas, literárias,
academias, etc.
Federações e uniões: de âmbito nacional ou regional que compreendiam as
associações dos sindicatos as uniões dos grémios e as uniões das casas do povo.
Grémios: reunião o patronado da indústria do comércio e da agricultura e as
empresas privadas em geral.
Sindicatos nacionais: reuniam os trabalhadores do comércio e da indústria e tinham
um ambiente diz trial. As profissões liberais formavam um sindicato nacional único,
com sede em Lisboa, podendo algumas constituir-se em ordens, como por exemplo
casas do povo onde se reuniam os agricultores e os proprietários agrícolas de cada
TITULO II, art. 11.º - A propriedade, o capital e o trabalho desempenham uma função social, em
regime de cooperação económica e solidariedade. (…)
TITULO III, art. 41.º - Os sindicatos nacionais de empregados e operários e os grémios formados
pelas entidades paternais constituem o elemento primário da organização corporativa e
agrupam-se em federações e uniões, elementos intermédios da corporação que realiza a forma
útil daquela organização. (…)
Art. 42.º - Os sindicatos nacionais e os grémios têm personalidade jurídica; Representam
legalmente toda a categoria de patrões, empregados ou assalariados do mesmo comércio,
indústria ou profissão, estejam ou não neles inscritos; tutela os seus interesses perante o estado
e os outros organismos corporativos; Ajustam contratos coletivos de trabalho, obrigatórios para
todos os que pertencem à mesma categoria; Cobram dos seus associados as cotas necessárias à
sua manutenção como organismo representativos e exercem, nos termos das leis, funções de
interesse público. (…)
Documento 13 – Alguns artigos do Estatuto do Trabalho Nacional
25
freguesia e casas de pescadores onde se reuniam pescadores e os seus patrões de
cada freguesia.
Considerados um instrumento da política governamental autoritária e da submissão
dos trabalhadores ao capitalismo, os sindicatos nacionais enfrentaram algumas
resistências. Logo em janeiro de 1934, mês a partir do qual os sindicatos livres e as
reivindicações laborais ficaram proibidos, instalaram greves e sabotagens
promovidas pelo partido comunista.
As confrontações registaram o seu auge no dia 18 de janeiro, na Marinha Grande,
quando operários vidreiros ocuparam os postos da GNR e outros edifícios públicos e
proclamaram um soviete local. Aponta repressão do movimento permitiu ao estado
novo prosseguir a corporativização dos sindicatos, que, toda a via, nunca contou com
a adesão entusiástica dos trabalhadores.
A ação repressiva por parte do governo pôs fim ao movimento sindicalista livre,
durante o período do Estado Novo.
Documento 14 - A greve geral de 18 de janeiro de 1934 foi o primeiro grande
desafio colocado a Salazar após a entrada em vigor da Constituição de 1933 e
das leis laborais do novo regime, que dissolveram os sindicatos e proibiam
expressamente as greves.
26
Defesa da ruralidade
O Portugal dos anos 30 viveu um exacerbado ruralismo. O estado novo hostilizava a
cidade industrial considerava a fonte dos piores males da sociedade, privilegiando o
mundo rural, porque nele se preservava o que de melhor tinha o Bom Povo
Português.
Este gosto pela ruralidade traduziu se num conjunto de medidas promotores da
lavoura nacional satisfazendo os interesses dos grandes agrários.
Destinaram-se verbas para a construção de numerosas barragens, de que resultou
uma melhor irrigação de solos. Á junta de colonização interna coube fixar, com
sucesso 30 e 40, a população em algumas áreas do interior. A política de arborização
mereceu atenção do estado e permitiu que terrenos áridos se convertessem em
terras ver quando final comentou sacou da vinha, responsável pelo método
da produção vinícola. Alargaram se, igualmente, a produção de arroz, batata, azeite,
cortiça e frutas.
Porém nenhuma das medidas tomadas em benefício da agricultura teve a projeção da
Campanha do Trigo, que decorreu entre 1929 e 1933 ponto inspirada na batalha do
trigo italiana, a campanha nacional procurou alargar a área de cultura daquele
cereal, nomeadamente no Alentejo. O estado concedeu grande proteção aos
proprietários, adquirindo-lhes as produções e estabelecendo o protecionismo
alfandegário.
Documento 15 –
Cartaz publicitário á
A Campanha do
Trigo, iniciativa
lançada pelo Estado
Novo em Portugal.
Documento 16 –
Cartaz
publicitário á
A Batalha pelo
Trigo uma política
econômica
empreendida
durante o regime
fascista de Benito
Mussolini.
27
Em tempo de crise económica e de nacionalismo exaltados, o crescimento
significativo da produção cerealífera conseguiu a autossuficiência do país, forneceu
um carão a indústria da moagem, favoreceu a produção de adubos e de maquinaria
agrícola e deu emprego a milhares de portugueses. Por isso, e apesar de os anos de
guerra trazerem consigo o regresso às importações, a campanha do trigo representou
um momento alto da propaganda do estado novo, contribuindo para a sua
consolidação.
O condicionamento industrial
Num país de exacerbado ruralismo nos anos 30 a indústria não constituiu a prioridade
do estado novo. Prova-o o facto de, entre 1920 e 1940, o número de trabalhadores
naquele sector ter registado baixas percentagens. Abandonou se a feitura dos
inquéritos industriais, prática que havia ocupado os dirigentes da monarquia
constitucional e da primeira República.
O débil crescimento verificado pode explicar-se pela política do condicionamento
industrial caracterizada pelo estado entre 1931 e 1937. No Congresso da indústria
portuguesa, realizado em 1933, Salazar lembrava aos empresários que as suas
iniciativas se deviam enquadrar num modelo cujas linhas de força competia ao
estado definir. Esse modelo determinava que qualquer indústria necessitava de
prévia autorização do estado para se instalar, reabrir, efetuar aplicações, mudar de
local, ser vendida a estrangeiros ou até para comprar máquinas.
Em 1937, frisou-se que o condicionamento se orientava, fundamentalmente, para as
indústrias que exigissem grandes despesas de produção ou que produzissem beijos e
exportação, salientando-se que poderiam ser concedidas licenças em regime de
exclusivo por períodos não superiores a 10 anos.
o condicionamento industrial, que reflete o dirigismo económico do estado novo,
começou por revestir um caráter transitório. Tratava Santos demais, de uma política
conjuntural anticrise, destinada a garantir o controlo da indústria por nacionais e a
regulação da atividade produtiva e da concorrência. Mais do que o desenvolvimento
industrial, procurava se evitar a sobreprodução, a queda dos preços, o desemprego e
a agitação social.
Contudo, o condicionamento industrial acabou por se converter em
definitivo, moldando a estrutura da indústria durante o estado novo. Criaram-se,
28
assim, obstáculos à modernização, perpetuando se processos tecnológicos em níveis
de produtividade arcaicos.
Obras Públicas
A política de obras públicas levada a cabo pelo estado novo recebeu um impulso
notável, para além de combater o desemprego originado pela depressão, procurava
se dotar o país das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento económico.
A rede de caminhos-de-ferro, arredada a companhia dos caminhos-de-ferro
portugueses desde 1927, não sofreu transformações de vulto, a não ser no material
circulante e numa melhoria de serviço prestado, já a construção e reparação das
estradas mobilizaram grandes esforços do regime. A rede viária, que em qualidade
acompanhou padrões europeus, duplicou até 1950. Favoreceu a unificação do
mercado nacional e proporcionou uma maior Acessibilidade relativamente aos
mercados externos.
A construção de estradas foi acompanhada pela edificação de pontes, ficando
prontas, na década de 60, as 2 maiores pontes do regime: aponta arrábida, sobre o
Douro, no Porto; e a ponte sobre o Tejo, em Lisboa, a maior ponte suspensa da
Europa, atualmente ponte 25 de abril e anteriormente designada por ponte Salazar.
As redes telegráficas e telefónicas conheceram uma apreciável expansão vindo os
telefones a ser completamente nacionalizados já na década de 60.
Documento 17 - A Ponte 25 de Abril é uma ponte suspensa rodoferroviária sobre o rio
Tejo que liga a cidade de Lisboa à cidade de Almada em Portugal.
29
No que se refere a portos, efetuaram se obras de alargamento e de beneficiação em
leixões, Lisboa, Viana do Castelo, Aveiro, Setúbal, Funchal, entre outros locais. Os
aeroportos, embora em menor escala, também mereceram a atenção do regime.
Já referidas as construções de barragens e das suas potencialidades para a irrigação
dos Campos a expansão da eletrificação do país foi outro dos seus resultados
positivos, suscitando apreciáveis cerimónias de inauguração. A política de obras
públicas, que se tornou um dos símbolos orgulhosos da administração salazarista,
incluiu ainda a construção de hospitais vírgulas escolas e edifícios universitários, de
bairros operários vírgulas estádios, tribunais e prisões, de repartições públicas,
quarteis, estaleiros e pousadas, bem como o restauro de monumentos históricos.
30
Conclusão
Assim concluo o meu trabalho sobre o Estado Novo em Portugal, esta ditadura
que retirou a liberdade ao povo português durante 50 anos, terminou com
uma das revoluções mais bonitas de todas.
Ficando celebre o 25 de Abril e a revolução dos cravos, este dia sempre será
lembrado como aquele em que recuperamos a nossa liberdade. Apesar disso
tudo o que está descrito no trabalho são apenas alguns anos de toda a duração
do Estado Novo, o trabalho não compreende a ditadura durante o período da
segunda guerra mundial.
Agradeço á professora Mariana Gregório pela temática proposta, considero a
sua exploração e entendimento extremamente importantes, nada na nossa
história deve ser apagado ou esquecido, principalmente períodos como este.
Espero que este trabalho teda sido elucidativo e que tenha conseguido
transmitir que a liberdade está em tudo, até nas pequenas coisas, e quando
nos é tirada podemos viver um autêntico pesadelo.
31
Web/Bibliografia
“Um novo Tempo da História” – Parte 1, História A, 12º ano
https://www.dicionariofinanceiro.com/especulacao-financeira/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_Depress%C3%A3o
https://ensina.rtp.pt/artigo/salazar/
https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/totalitarismo.htm
https://www.todamateria.com.br/totalitarismo-e-autoritarismo/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Mein_Kampf
https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/marcha-sobre-
roma.htm
https://pt.wikipedia.org/wiki/Mapa_Cor-de-Rosa
https://pt.wikipedia.org/wiki/Implanta%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_Portug
uesa
https://www.ecb.europa.eu/ecb/educational/hicp/html/index.pt.html
http://maltez.info/respublica/portugalpolitico/grupospoliticos/uniao_nacional_1930
.htm
https://www.infopedia.pt/$ato-colonial-1930
https://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_do_Trabalho_Nacional
https://www.todamateria.com.br/salazarismo-em-portugal/
https://aeguia.ccems.pt/pluginfile.php/1632/mod_resource/content/4/E2%20Estado
%20Novo.pdf
https://www.todamateria.com.br/salazarismo-em-portugal/
https://noseahistoria.wordpress.com/2011/12/12/a-licao-de-salazar/
https://www.infopedia.pt/$ato-colonial-1930
https://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/acto_colonial.pdf
https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Portugal)
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Ferro
https://pt.wikipedia.org/wiki/Legi%C3%A3o_Portuguesa_(Estado_Novo)
https://pt.wikipedia.org/wiki/Mocidade_Portuguesa
https://www.infopedia.pt/$mocidade-portuguesa
https://ensina.rtp.pt/artigo/revolta-da-marinha-grande/

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O Estado Novo Português e a ascensão do totalitarismo na Europa

  • 1. Nº 3, 12º D Curso: Línguas e Humanidade Disciplina: História A ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUESA DA ALORNA Portugal: O Estado Novo Ana Rita Luís Felizardo O Estado Novo até ao início da II Guerra Mundial Unidade 2 – O agudizar das tensões políticas e sociais a partir dos anos 30
  • 2. 2 Índice Introdução……………………………………………………………………………………………….…….3 A Grande Depressão……………………………………………………………….……………….…….4 A crise de 1929………………………………………………………………………………………………………4 A crise económica e as opções totalitárias…………………………………………………………….5 Nazismo………………………………………………………………………………………………………………….6 Fascismo………………………………………………………………………………………………………………….7 A ascensão e queda da 1ª República Portuguesa……………….……………………….….8 A Primeira República…………………………………………………………………………………………….8 Os problemas da primeira república…………………………………………………….……………….9 Da Ditadura militar ao Estado Novo………………………………………….………………………….10 O Estado Novo……………………………………………………………………….………………………….12 Características do estado novo…………………………………………………………………………….12 Conservadorismo e tradição……………………………………………………………….…………………13 Nacionalismo……………………………………………………………………………….……………………….14 O sistema político…………………………………………………………………………………………………16 O controlo das massas………………………………………………………………………………………….18 A estabilidade financeira………………………………………………………………………………….22 Corporativismo………………………………………………………………………………………………………23 Defesa da ruralidade…………………………………………………………………………………………….26 O condicionamento industrial……………………………………………………………………………….27 Obras Públicas……………………………………………………………………………………………………...28 Conclusão………………………………………………………………………………………………………..30 Web/Bibliografia………………………………………………………………………………………………31
  • 3. 3 Introdução A história está repleta de acontecimentos inimaginavelmente importantes, se algo fosse alterado ou simplesmente não tivesse acontecido, o nosso mundo poderia ser totalmente diferente. Pensando num ponto um pouco mais pequeno, o nosso próprio país poderia ser totalmente diferente se algumas figuras e acontecimentos fossem simplesmente apagados da sua história. António de Oliveira Salazar, é talvez o nome mais impactante do último século vivido por Portugal, o outrora ministro das finanças iniciou um período de governação a que chamamos Estado Novo. Explorar as suas causas e consequências é o objetivo deste trabalho. Explicar e contextualizar como Portugal viveu uma ditadura às mãos de Salazar. Farei uma perspetiva nacional, tocando nos problemas da primeira república portuguesa e o seu fim e também a nível mundial, passando pela crise de 1929, a aclamação por regimes totalitário e o fascismo Alemão e Italiano. Compreender a nossa história, e as suas causas, é algo que considero essencial, para nos tornarmos pessoas melhores e tornarmos o mundo melhor, estudemos então a ditadura portuguesa e o seu chefe, António Salazar.
  • 4. 4 A Grande Depressão A crise de 1929 Em 1928, os norte-americanos acreditavam que o seu país passava por uma fase de prosperidade que nunca iria acabar. Porem esta prosperidade revelava-se precário, diversas industrias nunca nem haviam recuperado da crise financeira de 1920/1921, persistia também um desemprego crónico, já que graças á mecanização muitas dos trabalhos antes executados por três pessoas podiam ser feitas por uma única máquina com maior rapidez e precisão, e ao contrário da industria, a agricultura mostrava produções exuberantes fazendo o preço dos produtos ser infinitamente baixo. Todos estes problemas na economia se deviam a uma política de facilitação de crédito, ou seja, os bancos mantinham artificialmente o poder de compra americano, sendo a maior parte das transações feitas no crédito e nos pagamentos em prestações. Assim, com esta riqueza e solidez económica ilusórias, muitos investiam na Bolsa de valores, onde a especulação* crescia, e onde os primeiros sinais da crise se manifestaram. Desde 21 de outubro que as ordens de venda de ações se acumulavam na Bolsa, os grandes acionistas estavam alarmados com a descida dos preços e dos lucros industriais que se fazia sentir. O pânico então instalou-se, quando a 24 de outubro 13 milhões de títulos foram postos no mercado a preços extremamente baixos e não encontravam comprador, ficando este dia conhecido como a quinta-feira negra. A 29 de outubro foi a vez de mais de 15 milhões de ações conhecerem o mesmo destino, ficando a catástrofe conhecida como o Cash** de Wall Street. Não havia quem comprasse as ações que se tornaram meros papéis sem qualquer valor. A Grande Depressão foi, assim uma grande crise financeira que teve início em 1929, e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do sistema capitalista do século XX. Este período de depressão econômica causou altas taxas de desemprego, quedas drásticas do produto interno bruto de diversos países, bem como quedas drásticas na produção industrial, preços de ações, e em praticamente todo o medidor de atividade econômica, em diversos países no mundo.
  • 5. 5 *Especulação: é o movimento de valorização de ativos baseada na crença de que um cenário econômico continuará favorável a novas altas de preços. Em alguns casos, essa perceção é fruto de um otimismo excessivo. No caso das ações, é uma espécie de ciclo em que a própria subida dos preços acaba atraindo mais investidores que, devido à lei da oferta e da procura, acabam levando a novas altas nos preços **Crash (craque) bolsista: Termo empregue as operações financeiras de bolsas de ação para caracterizar a quebra de valores dos papéis e títulos postos á venda. A crise económica e as opções totalitárias Entre 1929 e 19933 fecharam mais de 10 mil bancos, com as falências bancárias, a economia paralisou, pois cessou a grande base da prosperidade americana, o crédito. Descapitalizadas pela retirada dos acionistas e pelas restrições do crédito, as empresas faliram, especialmente as de frágil situação financeira. O desemprego disparou para mais de 12 milhões de pessoas em 1933, com isto o poder de compra da população no geral diminuiu o que fez as produções serem em demasia e os preços baixarem abruptamente. O mesmo aconteceu com a agricultura, os preços dos géneros agrícolas afundaram, por toda a parte hipotecavam-se quintas, abatia-se o gado e destruíam-se produções, etc. Famílias inteiras vegetavam na miséria, algumas chegavam a aventuravam-se desmandando cidades em busca de emprego. Os salários sofreram cortes drásticos, homens desempregados ofereciam-se, a preços irrisórios, para o desempenho de tarefas frequentemente desqualificadas. Sem segurança social as pessoas formavam filas intermináveis nas ruas á espera de refeições oferecidas pelas instituições de caridade. O sonho americano parecia desmoronar-se. Documento 1 – Fila em Louisville, Kentucky; Á frente de um cartaz que exalta o modo de viver americano, homens e mulheres esperam a distribuição de alimentos. Entre os mais atingidos pelo desemprego na América contam-se os negros pelo desemprego. Últimos contratados nos prósperos anos 20, sofrem o despedimento quando as dificuldades se avizinham.
  • 6. 6 No entanto, estra crise não se ficou pelos Estados Unidos, a Europa, foi a principal afeta com a grande depressão, já que a mesma dependia financeiramente dos Estados Unidos, pelas dívidas da Primeira Guerra Mundial. Este desemprego e situações de vida precária, são o principal motivo para a ascensão de regimes ditatoriais e totalitários. Nesta época, surgiram correntes políticas que defendiam o uso da força, a eliminação dos partidos políticos e do parlamento como um caminho para tirar os países da crise econômica e política. O totalitarismo foi implantado na Itália, por Benito Mussolini em 1922, e por Adolf Hitler, na Alemanha em 1933. O totalitarismo, consiste num sistema político caracterizado pelo domínio absoluto de uma pessoa ou partido político sobre uma nação. Dentro do totalitarismo, a pessoa ou partido político no poder controla todos os aspetos da vida pública e da vida privada por meio de um governo abertamente autoritário. O totalitarismo também é marcado pela forte presença de um militarismo na sociedade e é acompanhado por ações do regime com o objetivo de promover sua ideologia por meio de um sistema de doutrinação da população. Os regimes totalitários utilizam-se do terror como arma política para conter e perseguir seus opositores políticos, e a propaganda política é usada de maneira consistente para que a população seja convencida das medidas extremas tomadas por esses regimes. Os regimes são também caracterizados pelo culto ao seu líder, doutrinação de valores e morais, centralização do poder, censura e um Nacionalismo exacerbado. Nazismo O nazismo surgiu na Alemanha, com o nome de Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, em 1919. O grande líder do partido foi Adolf Hitler, austríaco nomeado primeiro-ministro da Alemanha em 1933. O crescimento do Partido Nazista na Alemanha foi resultado da crise que se instalou no país após a Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão. Os nazistas organizaram tropas de assaltos que atuavam para intimidar os opositores do partido, principalmente, os social-democratas e os comunistas. A ideologia do nazismo foi articulada por Hitler em um livro chamado Minha Luta, escrito durante o período em que esteve preso.
  • 7. 7 A ideologia nazista incorporava elementos como o antissemitismo, isto é, o ódio aos judeus que foi manifestado durante o Holocausto, genocídio responsável pela morte de, aproximadamente, seis milhões de judeus. Além do antissemitismo, outras características do nazismo eram o nacionalismo extremado e o racismo que deram origem à ideia dos germânicos como raça “pura” e “superior” (chamados pelos nazistas de “arianos”). O nazismo também incorporava o antimarxismo, o antiliberalismo, o militarismo, a exaltação da guerra Fascismo O fascismo surgiu na Itália em 1919, quando Benito Mussolini criou a Fasci Italiani di Combattimento, grupo que, posteriormente, passou a chamar-se Partido Nacional Fascista. A ascensão do fascismo ao poder na Itália aconteceu em 1922, quando foi organizada a Marcha sobre Roma. Durante esse evento, milhares de fascistas de toda a Itália marcharam em direção à Roma, capital do país, para pressionar o rei Vítor Emanuel III a fim de que ele nomeasse Benito Mussolini como primeiro-ministro italiano. A nomeação de Mussolini Documento 3 – Demonstração do poder militar nazista, esta militarização era usada como ferramenta de poder nacional e em relação ao estrangeiro, já que uma das punições do tratado de Versalhes teria sido, precisamente, diminuir para menos de metade o exercito Alemão. Documento 2 - Livro de dois volumes de autoria de Adolf Hitler, no qual ele expressou suas ideias antissemitas, anticomunistas, antimarxi stas, racialistas e nacionalistas de extrema- direita.
  • 8. 8 aconteceu e, em 1925, o primeiro-ministro italiano autoproclamou-se ditador da Itália. O fascismo italiano é considerado o precursor do nazismo na Alemanha e, por conta disso, existem inúmeras semelhanças entre essas duas vertentes totalitárias A ascensão e queda da 1ª República Portuguesa A Primeira República A 11 de janeiro de 1890 o governo britânico envia ao governo português um ultimato, exigindo a retirada das forças militares portuguesas do território compreendido entre as colónias de Angola e Moçambique, zona reivindicada por Portugal ao abrigo do Mapa Cor-de-Rosa. A pronta cedência portuguesa às exigências britânicas foi vista como uma humilhação nacional por amplas franjas da população e das elites, iniciando-se um profundo movimento de descontentamento em relação ao novo rei de Portugal, D. Carlos, à família real e à instituição da monarquia, vistos como responsáveis pelo alegado processo de decadência nacional. A situação agravou-se com a severa crise financeira ocorrida entre 1890-1891, quando as remessas dos emigrantes no Brasil caíram 80%. Os republicanos souberam capitalizar este descontentamento, iniciando um crescimento e alargamento da sua Documento 4 - A Marcha sobre Roma foi resultado de todo o processo histórico de surgimento e crescimento do fascismo na Itália, regime político que surgiu logo após a Primeira Guerra Mundial. Criado por Benito Mussolini em 1919 era, inicialmente, somente um movimento político chamado Fasci Italiani di Combattimento.
  • 9. 9 base social de apoio que acabaria por culminar no derrube do regime. Dia 5 de outubro sempre será relembrado como o dia em que a primeira república portuguesa foi instaurada. Devido aos problemas políticos e económicos do país o partido republicano teve a possibilidade de ganhar o apoio das massas e propôs-se a melhorar o estado de Portugal. Este novo tipo de governo trouxe um presidente da república, elegível por sufrágio universal, um governo constitucional e principalmente a separação dos poderes políticos – legislativo, judicial e executivo. Ao implantar-se este regime, muitos portugueses viam na república a fórmula mágica que resolveria todos os problemas da Nação. No entanto, esta esteve longe de proporcionar a acalmia de que o país tanto necessitava. O parlamentarismo, derivado dos poderes do Congresso da República sobre governos e presidentes, contribuiu para uma crónica instabilidade governativa. Em 16 anos de regime, houve 7 eleições gerais para o Congresso, 8 para presidente e 45 governos. Os problemas da primeira república Uma das características mais assentes da república, era a separação do estado e da igreja o tornando laico. Este laicismo originou um violento anticlericalismo, a proibição das congregações religiosas, as humilhações importas a sacerdotes, entre outras medidas deram á República a hostilidade da igreja e do próprio país, totalmente conservador e católico. Com este quadro, a participação de Portugal na primeira guerra mundial revelou-se fatal, a sua participação no conflito mundial acentuou os desequilíbrios económicos e o descontentamento social. A falta de bens de consumo, os racionamentos e as especulações desesperaram os portugueses, em especial os estratos mais desfavorecidos. A divida publica disparou, a diminuição das receitas orçamentais e o Documento 5 - Mapa representativo da pretensão de Portugal a exercer soberania sobre os territórios entre Angola e Moçambique, nos quais hoje se situam a Zâmbia, o Zimbábue e o Malauí, numa vasta faixa de território que ligava o Oceano Atlântico ao Índico.
  • 10. 10 aumento das despesas conduziram os governos ao expediente usual noutros regimes; a multiplicação em massa monetária em circulação que desvalorizou a moeda e originou uma inflação* galopante. O processo inflacionista permaneceu par além da guerra, repercutiu-se o aumento do custo de vida afetando os que viviam de rendimentos fixos e poupanças, as classes médias, bem como os operários vítimas do desemprego. Do ponto de vista económico, as classes médias sentiram-se traídas pela república, que tanto tinham apoiado; Nos anos 20 o seu poder de compra achou-se reduzido a metade. Também o operariado encontrava-se descrente com a república, fazendo com que a agitação social adquirisse em 1919-1920 contornos violentos, nas grandes cidades. Das fraquezas da república se aproveitou a oposição para se reorganizar. A igreja, indisposta e revoltada com o anticlericalismo cerrou fileiras em torno do centro católico português, fundado em 1915. Sabia que dispunha do imenso país agrário, conservador e católico do seu lado. Os grandes proprietários e capitalistas, ameaçados pelo aumento de impostos e pelo surto grevista, exploravam o tema da ameaça bolchevista. Também cansados das arruaças constantes e receosos do bolchevismo, as classes médias deram mostras de apoiar um governo forte que restaurasse a ordem e a tranquilidade e lhes devolvesses o desafogo económico. As ideias antidemocráticas e antiparlamentaristas colhiam adeptos na Europa. Portugal, sem solidas raízes democráticas e a braços com uma grande crise socioeconómica, tornou-se por isso, presa fácil das soluções autoritárias. *Inflação: Fala-se de inflação quando se verifica um aumento geral dos preços dos bens e serviços e não quando apenas os preços de artigos específicos sobem. O resultado é que se compra menos com um euro. Por outras palavras, um euro vale menos do que anteriormente. Da Ditadura militar ao Estado Novo A 28 de maio de 1926, um golpe de Estado promovido pelos militares pôs fim á 1ª República parlamentar portuguesa. O pronunciamento marcaria a integração do nosso país na esfera de regimes ditatoriais; a democracia só voltou a Portugal quase 50 anos depois.
  • 11. 11 Instalou-se a ditadura militar, que durou até 1933. Acontece que também esta fracassou nos seus propósitos de “regenerar a pátria” e de lhe devolver estabilidade, constantes desentendimentos entre os militares faziam uma sucessiva mudança de chefes executivos acontecer. Esta impreparação técnica dos chefes da ditadura resultou no agravamento do défice orçamental, e finalmente, a adesão entusiástica dos primeiros tempos esmoreceu. Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com a entrada no Governo de um professor de Economia da Universidade de Coimbra. Chamava-se António de Oliveira Salazar e sobraçou a pasta das finanças, com a condição por si expressa de superintender nas despesas de todos os ministérios. Com Salazar nas finanças, o país apresentou, pela primeira vez num período de 15 nos, saldo positivo no orçamento. Este sucesso financeiro conferiu prestígio ao novo estadista e explica a sua nomeação em julho de 1933 para chefe do governo. Não escondendo o seu propósito de instaurar uma nova ordem politica, Salazar empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. Ainda em 1930, lançaram-se as Bases Orgânicas da União Nacional e promulgou-se o Ato Colonial. Em 1933, foi a vez da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1993. Ficou então consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, tutelado por Salazar, do qual sobressaíram o forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais aos interesses da Nação. Documento 6 - Documento fundador do Estado Novo em Portugal, o seu projeto foi elaborado, a partir de um primeiro esboço da autoria de Quirino Avelino de Jesus, por um grupo de professores de Direito convidados por António de Oliveira Salazar e por ele diretamente coordenado.
  • 12. 12 O Estado Novo Características do estado novo Durante o Estado Novo, o presidente da República era eleito por sete anos e este indicava o Presidente do Conselho de Ministros. Este cargo foi ocupado somente por Salazar, até ser afastado por motivos de doença. Salazar centralizava o poder executivo e legislativo e em certas ocasiões acumulou ministérios como o das Colônias e o da Guerra. Os sindicatos profissionais e as greves foram proibidos, os partidos políticos extintos, sendo implantado o sistema do modelo uni partidário que instituiu a União Nacional. O Estado Novo pôs fim ao liberalismo em Portugal e inaugurou um período histórico de 41 anos de governo com aspetos fascistas como o corporativismo e o anticomunismo. Nestas quatro décadas de existência, Salazar esteve à frente do governo durante 35 anos. Por isso, o Estado Novo também é chamado de Salazarismo. Repetindo insistentemente os slogans de um “Estado forte” e de “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”, Salazar repudiou o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo e proclamou o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista do Estado Novo. Desse modo, o ditador logrou convencer grande parte do país da justeza da sua política, obtendo o apoio de quantos haviam hostilizado a Primeira República e desacreditado na sua ação: a hierarquia religiosa e os devotos católicos, os grandes proprietários agrários e a alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo, a média e a pequena burguesia, os monárquicos, os integralistas e os simpatizantes do ideário fascista, os militares. E embora Salazar condenasse o carácter violento e pagão dos totalitarismos fascistas italiano e alemão, o Estado Novo não deixou de abraçar um projeto totalizante para a sociedade portuguesa. A concretização do seu ideário socorreu-se, com efeito, de fórmulas e estruturas político-institucionais decalcadas dos modelos fascistas, particularmente do italiano.
  • 13. 13 Conservadorismo e tradição Salazar foi uma personalidade extremamente conservadora e esta faceta repercutiu-se no sistema política que liderou. O Estado Novo defendia que os Portugueses deveriam viver e defender os valores de “Deus, Pátria e Família” e respeitar e reconhecer Salazar como o chefe de Governo. Era este caracter conservador que distinguia o estado novo dos demais fascismos, respeitava as tradições nacionais e promovia a defesa de tudo o que fosse genuinamente portugueses. Criticava-se a sociedade urbana e industrial, considerada a fonte de todos os vícios, e enalteceu-se o mundo rural. Protegeu-se a religião católica, definida, na década de 50, como religião da Nação portuguesa. A mulher desempenhava um papel passivo na economia, na sociedade, na política e na vida cultural, realçada apenas como dona de casa exemplar, mãe virtuosa e esposa submissa. A produção cultural também foi submetida ao regime, através da censura e da ação desenvolvida pelo Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), criado em 1933, sob a direção de António Ferro. - A lição de Salazar A Lição de Salazar, cartaz de uma série editada em 1938 pelo Secretariado de Propaganda Nacional, a fim de ser comentada pelos professores nas escolas primárias. A “pedagogia” salazarista, que comemorava os 10 anos de governo do chefe, enaltecia a sua obra e os valores supremos do regime. Documento 7 – A lição de Salazar
  • 14. 14 Neste cartaz, de Mendes Barata, ergue-se num cenário rural, a família típica do salazarismo, uma família remediada, se não pobre, trabalhadora e religiosa. A família representada vai ao encontro de todos os ideais salazaristas, ao apresentar uma casa humilde, asseada, de pessoas pobres, mas felizes. Os pratos estão encostados ordenadamente à parede (organização social); os instrumentos de lavoura arrumados a um canto; a mesa posta com o pão e o vinho sobre uma toalha alva; Deus está presente no altar familiar, instalado no melhor móvel da casa; a Pátria divisa-se através da janela, no castelo que exibe a bandeira nacional e na própria farda da Mocidade Portuguesa envergada pelo filho (fardado de Lusito). A autoridade surge na figura do chefe de família, que, ao fim de um dia de trabalho, regressa a casa e conta com a alegria da filha (a pequenita que brincava com louças e bonecas para um dia ser uma mãe exemplar, ergue os braços de contentamento) a reverência do filho, que se ergue para o saudar, e a subserviência da esposa, qual mulher ideal, confinada ao lar e à economia doméstica. Através da interpretação destes pormenores, verificamos que o cartaz reflete um lar cristão, patriarcal, rural, tradicional, sem utensílios de modernidade, onde não existe nenhuma referência ao mundo industrial. Nacionalismo Outra das características marcantes do Estado Novo era sem dúvida o seu exacerbado nacionalismo e patriotismo. Erigiu em desígnio supremo da sua atuação o bem da Nação, expresso no slogan “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Fez dos Portugueses um povo de heróis, dotado de qualidades civilizacionais ímpares. Neste contexto, é fácil entender o motivo de Salazar valorizar tanto o Império Colonial Português. Segundo o Ato colonial de 1930, afirmava-se a missão histórica e civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos, consideradas possessões imperiais inalienáveis. A Sociedade das Nações chegou a expressar a sua vontade de ilegalizar o trabalho forçado nas colónias, um facto considerado como uma ingerência na política interna e uma ameaça ao império, pelo abalo que essa determinação provocava nos seus fundamentos. A publicação deste documento significou pois um passo em frente na estratégia de
  • 15. 15 ascensão ao poder desenhada por Oliveira Salazar, que se assumiu como o defensor do império colonial, uma causa que os grupos elitistas portugueses consideravam ser sua também. Em consequência reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colonias tendo sido abandonadas as experiencias de descentralização administrativa e de abertura ao capital estrangeiro, praticadas pela 1ª República. Insistiu-se na fiscalização da metrópole sobre os governadores coloniais e no estabelecimento de um regime económico, segundo o qual caberia às colónias ser um mero fornecedor de matérias- primas para a indústria metropolitana que obtinha escoamento garantido nos mercados coloniais. Documento 8 – Artigos do Ato Colonial publicado em 1930
  • 16. 16 As populações nativas eram tidas como inferiores e permaneceram largamente segregadas. Embora o Estado tomasse, medidas apara as defender de uma exploração esclavagista, a verdade é que o número de “assimilados” (pela educação escolar, maneira de vestir e comportamento social) sempre foi diminuto. Proclamando com veemência a sua vocação colonial, o Estado Novo esforçava-se por incutir no povo português uma mística imperial e uma ideia de superioridade intelectual em relação às colónias. Para o Estado Novo, além de primar pela superioridade do passado histórico do país, era igualmente importante delimitar as diferenças entre ele e o estrangeiro. Salazar gostava de se demarcar do cariz agressivo e violento das experiencias totalitárias europeias. Repugnava em particular a sobranceria sobre-humana que rodeava os seus chefes e as suas manifestações em massa. Salazar via em tal demonstrações de paganismo, contrarias aos princípios da moral cristã e às tradições nacionais de que o Estado Novo se fazia defensor. O sistema político Independentemente do modo como o regime de Salazar, o sistema político era extremamente idêntico aos dos restantes regimes totalitários da europa, principalmente o fascismo italiano. O Estado Novo recusava completamente o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo. O regime político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado antiparlamentar e anti partidário, uma vez que o único partido político aceite pela força política, que na altura era responsável pela apresentação de candidaturas aos Documento 9 – Cartaz de propaganda ao Império Colonial Português nos anos 30. Tinha o objetivo de enaltecer o país mostrando que com as suas colónias Portugal tinha o tamanho da Europa inteira, isto acarretava um acentuado nacionalismo e patriotismo, incutindo esses sentimentos na população e assim fazê-la acreditar numa suposta superioridade do país.
  • 17. 17 órgãos eletivos de poder, foi a União Nacional, sendo que os restantes foram ilegalizados, o mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Era permitida, em alguns atos eleitorais, a apresentação de listas não afetas à União Nacional, mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era impossível a eleição de qualquer candidato dessas listas, pois a fraude eleitoral ou a repressão provocada pela polícia política provocava o esvaziamento de candidatos afetos a essas ou porque se encontravam presos ou porque desistiam por falta de condições. 1.º A União Nacional compõe-se de Portugueses dispostos, pela compreensão dos seus maiores deveres cívicos, a trabalhar para a salvação e engrandecimento de Portugal. 2.º A União Nacional, para atingir o seu fim, empregará os devidos meios de aproximação, propaganda, influência e ação, cumprindo lhe especialmente: a) Desviar do seu campo tudo que possa desunir os portugueses; b) Interessar superiormente a Mocidade no estudo e conhecimento dos assuntos históricos, administrativos, financeiros, económicos, sociais e coloniais de Portugal 4.º A União Nacional reconhece que, para se organizar eficazmente e desempenhar bem a sua missão, tem de escolher (…) as doutrinas fundamentais de direito Público e de nacionalismo (…) 6.º A União Nacional consagra e perfilha um nacionalismo histórico, racional e reformador e progressivo que, teórica e praticamente, se desvia do socialismo e do liberalismo (…) 7.º A organização e vida da União Nacional são independentes do Estado. Neste regime, o governo tem simultaneamente o poder executivo e o legislativo (o Governo pode decretar decretos de lei que se sobrepõe ás leis aprovadas pela Assembleia Nacional), e por sua vez os poderes do Governo estão fortemente centralizados e reforçados nas mãos do Presidente do Conselho de Ministros (Chefe do Governo). O Presidente da República tinha somente funções meramente cerimoniais, embora tivesse o poder de escolher e demitir o Presidente do Conselho de Ministros. Mas esse poder nunca foi utilizado, visto que o cargo de Presidente da República era sempre ocupado por um partidário da União Nacional e apoiante do Presidente do Conselho de Ministros. António de Oliveira Salazar, no sentido de inviabilizar a vitória de opositores à Presidência da República em 1958, propôs a revisão constitucional onde a eleição que Documento 10 – Trecho das bases orgânicas da União Nacional
  • 18. 18 até naquela altura era feita por sufrágio direto passou a ser feita por sufrágio indireto, através de um colégio eleitoral. Esta medida, a par com a inviabilização dos partidos políticos que já tinham sido ilegalizados na constituição original, levou a um aumento e a uma concentração dos poderes no Presidente do Conselho de Ministros, que era já visto como o real detentor dos destinos de Portugal. Salazar encarnou na perfeição a figura do chefe providencial, intérprete supremo do interesse nacional. O seu lema “Tudo pela Nação, nada contra a Nação” assemelhava-se bastante ao “Tudo no Estado, nada contra o Estado” de Mussolini. Tal como em Itália, a consolidação e p robustecimento do Estado Novo passaram pelo culto ao chefe, que fez Salazar o “salvador da Pátria”. Porém, ao contrário de Mussolini, que transmitia uma imagem militarista, agressiva e viril, Salazar mostrava- se avesso às multidões e cultivava a discrição, a austeridade e a moralidade. Nestas virtudes, habilmente exploradas pela propaganda, residiu o fundamento do seu carisma. O controlo das massas A longevidade do Estado Novo pode explicar-se pelo conjunto de instituições e processos que conseguiram enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projeto do regime. Cite-se, me primeiro lugar, o Secretário da Propaganda Nacional, criado em 1933. Habilmente dirigido por António Ferro, desempenhou um papel ativo na divulgação do ideário do regime e na padronização da cultura e das artes. O Estado Novo compreendeu a necessidade de uma produção cultuar submetida ao regime, por isso artistas sentiram as malhas apertadas da censura, que, sob o pretexto da subversão, atingiram de forma discricionária pedaços da criação cultural portuguesa. Assim concebeu um projeto totalizante que fez de artistas e escritores instrumentos da propaganda. Este projeto cultura, a que se chamou “política do espirito”, viria a ser implementado pelo Secretariado de Propaganda Nacional. Jornalista afamado e cosmopolita, amigo dos modernistas, admirador convicto de Mussolini e de Salazar, António Ferro convenceu o ditador português da importância das manifestações culturais para o regime se revelar às massas, as impregnar e cultivas. Conhecedor do efeito da propaganda fascista na Itália, Ferro servia-se da
  • 19. 19 política do espirito, para mediatizar o regime, claro que tanto quanto Ferro e Salazar possuía uma ideia muito precisa de cultura. As artes e as letras deveriam proporcionar uma “atmosfera saudável”, inculcando no povo o amor da pátria, o culto dos heróis, as virtudes familiares, a confiança no progresso, ou seja, o ideário do Estado Novo. A cultura, que se queria portuguesa e nacionalista, teria, igualmente, que evidenciar uma estética moderna e aberta ao seu tempo aquilo que Ferro designava de “Bom Gosto”. Simpatizante dos modernistas, Ferro chama-os para colaborarem com o regime, promovendo uma controversa e problemática união entre o conservadorismo e a vanguarda. No domínio literário, a ação do secretariado da propaganda nacional revelou-se um fracasso quando final a adesão dos escritores foi escassa e, dos que o regime premiou, poucos se vieram a destacar. Em 1947, o SPN elaborou uma lista de obras essenciais da literatura, que se ficava pelo romantismo. Já nas artes plásticas e decorativas, na arquitetura, no bailado, no cinema e até no teatro, a colaboração mostrou-se mais fecunda. Num país em que a burguesia não criar um mercado cultural, o estado assumia se como grande entidade empregadora. Através de exposições nacionais e internacionais, muitas de cariz histórico, como a exposição do mundo português, realizada em 1940, das obras públicas do regime, de festas populares, do teatro, do cinema e da rádio, do bailado, do turismo e de concursos, patrocinaram se artistas e produções que divulgassem, sobretudo, as tradições nacionais e populares e que enaltecessem a grandeza histórica do país e a dimensão civilizadora dos portugueses. Documento 11 - António Ferro, escritor, jornalista, político e diplom ata português. Foi o grande dinamizador da política cultural do Estado Novo
  • 20. 20 Outra forma de controlar o pensamento das massas e fazer a população aderir aos ideais do Estado Novo eram as organizações milicianas. As mais conhecidas são a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa. - Legião Portuguesa A Legião Portuguesa constituiu uma organização nacional, integrando uma milícia, que funcionou durante o período do Estado Novo em Portugal. A Legião Portuguesa era um organismo do Estado, normalmente dependente do Ministério do Interior. Em caso de guerra ou de emergência grave poderia passar para a dependência do ministro da Defesa Nacional. Podiam pertencer à Legião Portuguesa os Portugueses, de ambos os sexos, com mais de 18 anos de idade que tomassem, sob juramento, o compromisso de servir a Nação de harmonia com os intuitos do movimento gerador da organização. Os membros da Legião Portuguesa formavam o movimento nacional legionário. Os legionários com instrução militar e fazendo parte das forças da Legião Portuguesa constituíam a milícia legionária. Criada em 1936 com o objetivo de "defender o património espiritual da Nação e combater a ameaça comunista e o anarquismo", a partir da década de 1940 a LP passou a ser essencialmente uma organização de defesa civil. A Legião Portuguesa foi extinta no próprio dia do 25 de abril de 1974. - Mocidade Portuguesa A Organização Nacional Mocidade Portuguesa pretendia abranger toda a juventude, escolar, e destinava-se a “estimular” o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina e no culto do dever militar. A milícia possuía os próprios uniformes e hino. Para além das crianças integrarem esta organização a própria escola tinha a mesma função que a milícia, eram utilizados manuais específicos e as matérias locionadas eram escolhidas a dedo, os próprios professores deveriam apoiar o regime, todos os que se declaravam opositores eram expulsos e substituídos. O carácter paramilitar de muitas das atividades desenvolvidas (até mesmo a prática desportiva estava centrada em atividades afins da instrução militar: esgrima, boxe, voo) justificava o facto de a direção da organização estar entregue, a diversos níveis,
  • 21. 21 a oficiais das Forças Armadas ou a graduados da Legião Portuguesa (registando-se mesmo a tendência para recrutar na Mocidade Portuguesa quadros para a milícia adulta que era a Legião Portuguesa) O Estado Novo também se utilizou da violência e censura para oprimir e praticamente apagar os seus opositores. Ao mesmo tempo que se iam moldando mais mentes aos valores e ideias do Estado Novo mais se perseguiam aqueles que o contestavam. A censura prévia à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde, a televisão abrangeu assuntos políticos, militares, Morais e religiosos, assumindo, frequentemente, o caráter de uma ditadura intelectual. Ao lápis azul da censura cabia a proibição da difusão de palavras e imagens subversivas para a ideologia do estado novo. Por sua vez, a polícia política - polícia de vigilância e defesa do estado, designada de polícia Internacional e de defesa do estado após 1945 - distinguiu-se por prender torturar e matar opositores ao regime. As suas maiores vítimas foram os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português. Quando detidas, as vítimas da polícia política podiam permanecer longos meses ou anos sem culpa formada. Mantidas Documento 12 – Jovens integrantes da Mocidade Portuguesa com os seus uniformes.
  • 22. 22 incomunicáveis, nem visitas da família ou de advogados recebiam. Tristemente célebres ficaram Hoje prisões de caixas e de Peniche e o campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde. Pela proteção e impunidade de que os seus membros aferiam, pela rede de informadores que dispunha e pelo clima de terror que inspirava, a polícia política foi extremamente poderosa na vida nacional. A estabilidade financeira A estabilidade financeira converteu-se na prioridade de Oliveira Salazar e do estado novo. Sabemos já das condições rigorosas colocadas pelo então professor universitário quando assumiu, em 27/04/1928, o cargo de ministro das finanças. No que respeita aos gastos públicos, os diversos ministérios foram submetidos a um apertado controlo por parte de Salazar. Sobre o lema de diminuir as despesas e aumentar as receitas, Salazar conseguiu, NOS anos seguintes, o tão desejado equilíbrio orçamental. Administravam se melhor os dinheiros públicos, criaram-se novos impostos: o imposto complementar sobre o rendimento; O imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões liberais; O imposto da salvação pública sobre os funcionários públicos; A taxa de salvação nacional sobre o consumo de açúcar gasolina e óleos minerais leves. Aumentaram se as tarifas alfandegárias sobre as importações, o que se relacionou com a redução das dependências externas, ditada pelo regime da autarcia. A neutralidade adotada pelo país na Segunda Guerra Mundial mostrou-se favorável à manutenção do equilíbrio financeiro. Poupou se nas despesas com armamento e Documento 12 - A frigideira era uma pequena construção, completamente fechada, com teto e chão de cimento e um pesado portão de ferro. Todos aqueles que eram castigados eram enviados para aqui. Estava completamente exposta ao sol, pelo que no seu interior a temperatura era muito elevada.
  • 23. 23 defesa do território. Criaram-se mais receitas com as exportações. As reservas de ouro atingiram um nível significativo, permitindo a estabilidade monetária. Apelidada de milagre, a estabilização financeira granjeou ao estado novo uma imagem de credibilidade e de competência governativa. O êxito tinha tanta ou mais relevância quanto a primeira República, que terminou os seus dias com as contas públicas desequilibradas e com o mundo vivendo, nos anos 30, os terríveis efeitos da grande depressão. No entanto embora a propaganda se esforçasse por enaltecer a obra meritória de Salazar, não faltavam as críticas nem os detratores da sua política de austeridade. Censuraram-lhe os extremos sacrifícios pedidos, elevada carga de impostos, a supressão das liberdades e até o critério duvidoso de incluir nas receitas extraordinárias os empréstimos contraídos. Corporativismo O estado novo, através do estatuto do trabalho nacional publicado em 1933, adotou o corporativismo como forma de organização económica ou social. De visava garantir a colaboração entre as classes por intermédio da ação do estado, e conciliar os interesses divergentes do patronado e dos assalariados. Pretendia assegurar o bem comum e promover a unidade nacional. O corporativismo afirmou-se como uma alternativa ao capitalismo liberal e ao coletivismo socialista. O corporativismo garantiu a ordem, a disciplina e a autoridade no campo social e económico. Estes organismos, denominadas corporações, promoverão a manutenção de baixos salários e de longas jornadas para os operários e trabalhadores rurais. Procurou criação do máximo de riqueza e de produção sempre em equilíbrio com os princípios da harmonia social e dos interesses do estado. A adoção do corporativismo levou à criação da Câmara corporativa esta Câmara dispunha de funções consultivas não vinculativas e representava os interesses sociais, as autarquias e, consequentemente, as famílias. Estava, no entanto, subalternizada face à assembleia nacional e ao governo. Avesso a desordem económica e social vírgula provocada pelos excessos de concorrência liberal e pela luta de classes vírgula o estado novo inspirou-se na carta de trabalho italiana e publicou vírgula em setembro de 1933, o estatuto do trabalho nacional.
  • 24. 24 Este diploma estipulava que, nas várias profissões da indústria, do comércio e dos serviços, os trabalhadores se deveriam reunir em sindicatos nacionais e os patrões em grémios. Os grêmios e sindicatos nacionais, agrupavam se em federações, uniões estas agrupavam se em corporações económicas, estas deviam negociar entre assim os contratos coletivos de trabalho, estabeleceriam normas e quotas de produção, fixariam preços e salários. Corporações: organização unitária de forças de produção, de âmbito nacional, que integravam os setores económicos, como por exemplo, agricultura, pesca, indústria, etc. As corporações Morais, para assistência e caridade como hospitais e creches, e ainda as corporações culturais no âmbito da arte, da ciência, da cultura e da educação física, como as universidades, associações científicas, literárias, academias, etc. Federações e uniões: de âmbito nacional ou regional que compreendiam as associações dos sindicatos as uniões dos grémios e as uniões das casas do povo. Grémios: reunião o patronado da indústria do comércio e da agricultura e as empresas privadas em geral. Sindicatos nacionais: reuniam os trabalhadores do comércio e da indústria e tinham um ambiente diz trial. As profissões liberais formavam um sindicato nacional único, com sede em Lisboa, podendo algumas constituir-se em ordens, como por exemplo casas do povo onde se reuniam os agricultores e os proprietários agrícolas de cada TITULO II, art. 11.º - A propriedade, o capital e o trabalho desempenham uma função social, em regime de cooperação económica e solidariedade. (…) TITULO III, art. 41.º - Os sindicatos nacionais de empregados e operários e os grémios formados pelas entidades paternais constituem o elemento primário da organização corporativa e agrupam-se em federações e uniões, elementos intermédios da corporação que realiza a forma útil daquela organização. (…) Art. 42.º - Os sindicatos nacionais e os grémios têm personalidade jurídica; Representam legalmente toda a categoria de patrões, empregados ou assalariados do mesmo comércio, indústria ou profissão, estejam ou não neles inscritos; tutela os seus interesses perante o estado e os outros organismos corporativos; Ajustam contratos coletivos de trabalho, obrigatórios para todos os que pertencem à mesma categoria; Cobram dos seus associados as cotas necessárias à sua manutenção como organismo representativos e exercem, nos termos das leis, funções de interesse público. (…) Documento 13 – Alguns artigos do Estatuto do Trabalho Nacional
  • 25. 25 freguesia e casas de pescadores onde se reuniam pescadores e os seus patrões de cada freguesia. Considerados um instrumento da política governamental autoritária e da submissão dos trabalhadores ao capitalismo, os sindicatos nacionais enfrentaram algumas resistências. Logo em janeiro de 1934, mês a partir do qual os sindicatos livres e as reivindicações laborais ficaram proibidos, instalaram greves e sabotagens promovidas pelo partido comunista. As confrontações registaram o seu auge no dia 18 de janeiro, na Marinha Grande, quando operários vidreiros ocuparam os postos da GNR e outros edifícios públicos e proclamaram um soviete local. Aponta repressão do movimento permitiu ao estado novo prosseguir a corporativização dos sindicatos, que, toda a via, nunca contou com a adesão entusiástica dos trabalhadores. A ação repressiva por parte do governo pôs fim ao movimento sindicalista livre, durante o período do Estado Novo. Documento 14 - A greve geral de 18 de janeiro de 1934 foi o primeiro grande desafio colocado a Salazar após a entrada em vigor da Constituição de 1933 e das leis laborais do novo regime, que dissolveram os sindicatos e proibiam expressamente as greves.
  • 26. 26 Defesa da ruralidade O Portugal dos anos 30 viveu um exacerbado ruralismo. O estado novo hostilizava a cidade industrial considerava a fonte dos piores males da sociedade, privilegiando o mundo rural, porque nele se preservava o que de melhor tinha o Bom Povo Português. Este gosto pela ruralidade traduziu se num conjunto de medidas promotores da lavoura nacional satisfazendo os interesses dos grandes agrários. Destinaram-se verbas para a construção de numerosas barragens, de que resultou uma melhor irrigação de solos. Á junta de colonização interna coube fixar, com sucesso 30 e 40, a população em algumas áreas do interior. A política de arborização mereceu atenção do estado e permitiu que terrenos áridos se convertessem em terras ver quando final comentou sacou da vinha, responsável pelo método da produção vinícola. Alargaram se, igualmente, a produção de arroz, batata, azeite, cortiça e frutas. Porém nenhuma das medidas tomadas em benefício da agricultura teve a projeção da Campanha do Trigo, que decorreu entre 1929 e 1933 ponto inspirada na batalha do trigo italiana, a campanha nacional procurou alargar a área de cultura daquele cereal, nomeadamente no Alentejo. O estado concedeu grande proteção aos proprietários, adquirindo-lhes as produções e estabelecendo o protecionismo alfandegário. Documento 15 – Cartaz publicitário á A Campanha do Trigo, iniciativa lançada pelo Estado Novo em Portugal. Documento 16 – Cartaz publicitário á A Batalha pelo Trigo uma política econômica empreendida durante o regime fascista de Benito Mussolini.
  • 27. 27 Em tempo de crise económica e de nacionalismo exaltados, o crescimento significativo da produção cerealífera conseguiu a autossuficiência do país, forneceu um carão a indústria da moagem, favoreceu a produção de adubos e de maquinaria agrícola e deu emprego a milhares de portugueses. Por isso, e apesar de os anos de guerra trazerem consigo o regresso às importações, a campanha do trigo representou um momento alto da propaganda do estado novo, contribuindo para a sua consolidação. O condicionamento industrial Num país de exacerbado ruralismo nos anos 30 a indústria não constituiu a prioridade do estado novo. Prova-o o facto de, entre 1920 e 1940, o número de trabalhadores naquele sector ter registado baixas percentagens. Abandonou se a feitura dos inquéritos industriais, prática que havia ocupado os dirigentes da monarquia constitucional e da primeira República. O débil crescimento verificado pode explicar-se pela política do condicionamento industrial caracterizada pelo estado entre 1931 e 1937. No Congresso da indústria portuguesa, realizado em 1933, Salazar lembrava aos empresários que as suas iniciativas se deviam enquadrar num modelo cujas linhas de força competia ao estado definir. Esse modelo determinava que qualquer indústria necessitava de prévia autorização do estado para se instalar, reabrir, efetuar aplicações, mudar de local, ser vendida a estrangeiros ou até para comprar máquinas. Em 1937, frisou-se que o condicionamento se orientava, fundamentalmente, para as indústrias que exigissem grandes despesas de produção ou que produzissem beijos e exportação, salientando-se que poderiam ser concedidas licenças em regime de exclusivo por períodos não superiores a 10 anos. o condicionamento industrial, que reflete o dirigismo económico do estado novo, começou por revestir um caráter transitório. Tratava Santos demais, de uma política conjuntural anticrise, destinada a garantir o controlo da indústria por nacionais e a regulação da atividade produtiva e da concorrência. Mais do que o desenvolvimento industrial, procurava se evitar a sobreprodução, a queda dos preços, o desemprego e a agitação social. Contudo, o condicionamento industrial acabou por se converter em definitivo, moldando a estrutura da indústria durante o estado novo. Criaram-se,
  • 28. 28 assim, obstáculos à modernização, perpetuando se processos tecnológicos em níveis de produtividade arcaicos. Obras Públicas A política de obras públicas levada a cabo pelo estado novo recebeu um impulso notável, para além de combater o desemprego originado pela depressão, procurava se dotar o país das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento económico. A rede de caminhos-de-ferro, arredada a companhia dos caminhos-de-ferro portugueses desde 1927, não sofreu transformações de vulto, a não ser no material circulante e numa melhoria de serviço prestado, já a construção e reparação das estradas mobilizaram grandes esforços do regime. A rede viária, que em qualidade acompanhou padrões europeus, duplicou até 1950. Favoreceu a unificação do mercado nacional e proporcionou uma maior Acessibilidade relativamente aos mercados externos. A construção de estradas foi acompanhada pela edificação de pontes, ficando prontas, na década de 60, as 2 maiores pontes do regime: aponta arrábida, sobre o Douro, no Porto; e a ponte sobre o Tejo, em Lisboa, a maior ponte suspensa da Europa, atualmente ponte 25 de abril e anteriormente designada por ponte Salazar. As redes telegráficas e telefónicas conheceram uma apreciável expansão vindo os telefones a ser completamente nacionalizados já na década de 60. Documento 17 - A Ponte 25 de Abril é uma ponte suspensa rodoferroviária sobre o rio Tejo que liga a cidade de Lisboa à cidade de Almada em Portugal.
  • 29. 29 No que se refere a portos, efetuaram se obras de alargamento e de beneficiação em leixões, Lisboa, Viana do Castelo, Aveiro, Setúbal, Funchal, entre outros locais. Os aeroportos, embora em menor escala, também mereceram a atenção do regime. Já referidas as construções de barragens e das suas potencialidades para a irrigação dos Campos a expansão da eletrificação do país foi outro dos seus resultados positivos, suscitando apreciáveis cerimónias de inauguração. A política de obras públicas, que se tornou um dos símbolos orgulhosos da administração salazarista, incluiu ainda a construção de hospitais vírgulas escolas e edifícios universitários, de bairros operários vírgulas estádios, tribunais e prisões, de repartições públicas, quarteis, estaleiros e pousadas, bem como o restauro de monumentos históricos.
  • 30. 30 Conclusão Assim concluo o meu trabalho sobre o Estado Novo em Portugal, esta ditadura que retirou a liberdade ao povo português durante 50 anos, terminou com uma das revoluções mais bonitas de todas. Ficando celebre o 25 de Abril e a revolução dos cravos, este dia sempre será lembrado como aquele em que recuperamos a nossa liberdade. Apesar disso tudo o que está descrito no trabalho são apenas alguns anos de toda a duração do Estado Novo, o trabalho não compreende a ditadura durante o período da segunda guerra mundial. Agradeço á professora Mariana Gregório pela temática proposta, considero a sua exploração e entendimento extremamente importantes, nada na nossa história deve ser apagado ou esquecido, principalmente períodos como este. Espero que este trabalho teda sido elucidativo e que tenha conseguido transmitir que a liberdade está em tudo, até nas pequenas coisas, e quando nos é tirada podemos viver um autêntico pesadelo.
  • 31. 31 Web/Bibliografia “Um novo Tempo da História” – Parte 1, História A, 12º ano https://www.dicionariofinanceiro.com/especulacao-financeira/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_Depress%C3%A3o https://ensina.rtp.pt/artigo/salazar/ https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/totalitarismo.htm https://www.todamateria.com.br/totalitarismo-e-autoritarismo/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Mein_Kampf https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/marcha-sobre- roma.htm https://pt.wikipedia.org/wiki/Mapa_Cor-de-Rosa https://pt.wikipedia.org/wiki/Implanta%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_Portug uesa https://www.ecb.europa.eu/ecb/educational/hicp/html/index.pt.html http://maltez.info/respublica/portugalpolitico/grupospoliticos/uniao_nacional_1930 .htm https://www.infopedia.pt/$ato-colonial-1930 https://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_do_Trabalho_Nacional https://www.todamateria.com.br/salazarismo-em-portugal/ https://aeguia.ccems.pt/pluginfile.php/1632/mod_resource/content/4/E2%20Estado %20Novo.pdf https://www.todamateria.com.br/salazarismo-em-portugal/ https://noseahistoria.wordpress.com/2011/12/12/a-licao-de-salazar/ https://www.infopedia.pt/$ato-colonial-1930 https://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/acto_colonial.pdf https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Portugal) https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Ferro https://pt.wikipedia.org/wiki/Legi%C3%A3o_Portuguesa_(Estado_Novo) https://pt.wikipedia.org/wiki/Mocidade_Portuguesa https://www.infopedia.pt/$mocidade-portuguesa https://ensina.rtp.pt/artigo/revolta-da-marinha-grande/