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1. A posição de Portugal
Ponto de partida: o ESPAÇO.
Já sabemos que, o objeto de estudo da Geografia, é o ESPAÇO. Mais concretamente, o
espaço geográfico, um mosaico multicolorido, assente na camada superficial da crusta
terrestre, fruto da ação da Natureza e, em parte, humanizado pela intervenção do Homem.
Uma atuação consciente que tem sido pautada pelo percurso do próprio conhecimento
humano e os avanços proporcionados pelos diferentes paradigmas filosóficos e os ganhos
tecnológicos.
O ESPAÇO é tão significativo para a espécie humana que, na segunda metade do século
XIX, a par da teoria evolucionista, a Geopolítica surgiu como um ramo da Geografia
associado a noções como espaço vital, competição, poder territorial e político.
Recuperada a Geopolítica para o milénio atual, o que se pretende agora é entendermos
em que medida o espaço ocupado por um país contribuiu para o seu passado, justifica o
seu presente e pode ajudar a perspetivar o seu futuro.
É neste sentido que tentaremos “ver” Portugal.
NASA - Iberian Peninsula at Night, jule 26, 2014
2
Aos olhos dos astronautas da NASA, Portugal não se distingue no conjunto que integra.
Nesta imagem noturna o que surge é uma península, um pedaço de terra ligado à Eurásia,
aparentemente plano, com uma iluminação dispersa, rarefeita em vastas áreas, mas com
intensidade notória em estreitas faixas litorais ( litoral ocidental entre Braga e Setúbal,
litoral meridional algarvio) e em dois polos, um, a sul (Sevilha) e, outro, no interior mais a
norte (Madrid).
Porém, se entrássemos em diálogo com os astronautas que nos enviaram esta bela foto
do espaço, dir-lhes-íamos que, à nossa escala, a escala macroscópica, Portugal é um
território de 89 000 Km2
, pequeno mas rico na diversidade de paisagens, fruto das
variações regionais que refletem a sua posição geográfica, a atuação dos condicionalismos
naturais e a antiguidade do povoamento, fatores que, na sua conjugação milenar,
originaram um riquíssimo património construído, espalhado pelos campos e pelas cidades,
um acervo cultural que nos identifica e distingue, especialmente, pelos sítios que já foram
reconhecidos como fazendo parte da ”lista do património mundial” da UNESCO: Centro
Histórico de Angra do Heroísmo nos Açores, Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém,
Mosteiro da Batalha, Convento de Cristo, Centro Histórico de Évora, Mosteiro de Alcobaça,
Paisagem Cultural de Sintra, Centro Histórico do Porto, Sítio Pré-Histórico de Arte
Rupestre do Vale do Côa, Floresta Laurissilva na Madeira, Centro Histórico de Guimarães,
Alto Douro Vinhateiro, Paisagem de Vinha da Ilha do Pico nos Açores, Cidade-Quartel de
Elvas e suas Fortificações e Universidade de Coimbra.
https://www.unescoportugal.mne.pt/pt/temas/proteger-o-nosso-patrimonio-e-promover-a-criatividade/patrimonio-mundial-
em-portugal
Façamos um exercício de simulação e imaginemo-nos a falar-lhes da Geografia de
Portugal.
Precisamos, desde logo, de um “fio condutor”, isto é, uma espécie de “roteiro” (pág.3).
Segundo o geógrafo francês Olivier Dollfuss, qualquer porção de espaço é localizado,
cartografado, diferenciado e mutável.
Relendo o livro L´ Éspace Géographique, retiramos que:
Cada ponto do espaço geográfico localiza-se à superfície da Terra. Define-se então
pelas suas coordenadas, a sua altitude ... assim como pela sua posição.
Espaço localizável ... é cartografável ... a representação cartográfica que permite
situar os fenómenos e esquematizar os componentes do espaço segundo a escala
escolhida e as referências adotadas.
(...) é igualmente diferenciado ... devido à sua localização e ao jogo de combinações
dissemelhantes ao longo da sua evolução.
Um espaço mutável ...O rosto da Terra modifica-se continuamente. Toda a
paisagem ... mostra as marcas de um passado mais ou menos longínquo ... O
espaço geográfico está impregnado de história.
3
ROTEIRO TEMÁTICO
4
Aplicando as caraterísticas atribuídas por Dollfuss ao espaço, como localizarmos Portugal?
Fig.1 - http://www.blogitravel.com/2010/10/mapas-con-coordenadas-para-la-geolocalizacion/
Portugal localiza-se:
- No hemisfério norte (encontra-se acima do equador).
- Na zona temperada do norte (entre os 23º 27´N – trópico de câncer – e os 66º 33´N –
círculo polar ártico).
- No hemisfério ocidental (está a oeste do semimeridiano de Greenwich, adotado
internacionalmente como sendo o de referência para todos os países).
- A sudoeste da Europa.
- Na fachada ocidental da península ibérica. Daí, os seus limites geográficos serem
- a norte e a este, Espanha
- a oeste e a sul, o oceano atlântico
Por força desta localização, podemos concluir que:
- Todos os lugares, seja no território continental, seja em qualquer das regiões autónomas,
têm latitude Norte e longitude Oeste.
- Todos os lugares em Portugal gozam de um clima temperado pois encontram-se na zona
temperada do norte e, por isso, entre duas massas de ar principais, a massa de ar tropical,
a sul, e a massa de ar polar, a norte, embora ambas do hemisfério norte.
5
- O arquipélago dos Açores localiza-se a Oeste de Portugal Continental (a parte continental
está, obviamente, a Este dos Açores).
- O arquipélago da Madeira localiza-se a Sudoeste de Portugal Continental (logo, em
relação à Madeira o Continente está a Nordeste).
- Portugal Continental estende-se entre os paralelos de 37º N, a sul, e os 42ºN, a norte.
- Portugal Continental abrange uma porção de espaço, entre o semimeridiano de 6º Oeste,
a este, e o semimeridiano de 9º Oeste, a oeste.
- O arquipélago dos Açores localiza-se entre as latitudes de 37ºN e 40ºN e as longitudes
de 25ºW e 31ºW.
- Os Açores compreendem três grupos de ilhas vulcânicas, o grupo ocidental, constituído
pelas ilhas do Corvo e das Flores; o grupo central, formado pelas ilhas da Graciosa, S.
Jorge, Terceira, Faial e Pico; e o grupo oriental com as ilhas de S. Miguel e de Stª Maria.
Fig.2 http://www.azoreswonderful.com/localizacao/
6
- Os Açores apresentam um clima temperado pois, além de se integrarem na zona
temperada do norte, beneficiam da influência da corrente marítima quente do Golfo (com
origem no golfo do México desloca-se de sudoeste para nordeste ao longo do Atlântico
norte).
- O arquipélago da Madeira estende-se entre as latitudes de 30º N e 33º N e as longitudes
Fig.3
- Pela sua proximidade ao continente africano e pela sua posição mais a sul (entre os 30 e os
33ºN), a região da capital, Funchal, beneficia de um clima subtropical com temperaturas médias
anuais que variam entre os 18º e os 29º e uma exposição solar com uma média mensal superior a
9 horas, de acordo com a figura seguinte, caraterísticas que são um atrativo para os milhares de
turistas que visitam a ilha ao longo do ano.
Fig. 4 - http://www.madeira-portugal.com/en/
de 16º W e 17º W.
- O arquipélago da Madeira é composto
pelas ilhas vulcânicas da Madeira, do
Porto Santo, das Desertas e das
Selvagens.
- Pela sua configuração e localização, a
ilha da Madeira apresenta forte contraste
entre a encosta orientada a norte, mais
fria, mais umbria e mais chuvosa, e a
encosta orientada a sul, mais quente,
soalheira e muito mais seca e, por isso,
propícia a culturas tropicais- bananas,
anoas, cana sacarina ... – nos primeiros
metros de altitude. Com o aumento da
altitude dá-se um escalonamento das
culturas de acordo com a diminuição da
temperatura.
7
Fruto da sua localização geográfica, Portugal ocupa, também, uma posição geoestratégica
que marcou o seu passado histórico, fá-lo sobressair no presente e que se perfila como
uma grande oportunidade para o seu futuro.
Diz-se, frequentemente, que o país é periférico. É verdade se, apenas, olharmos ao sítio
que ocupamos, o canto sudoeste da Europa. Continua a ser indiscutível quando
visionámos a cartografia.
Fig. 5 - http://www.guiageo-europa.com/mapas/mapa/globo-europa.jpg
Se há quem diga que ser periférico é uma desvantagem
nada nos impede, como povo, de “transformarmos esta contingência em benefícios”. Dito
doutro modo, porque não potencializarmos a nossa perificidade devida à nossa posição
periférica? É um desafio que devemos abraçar e valorizar.
O mar é um recurso natural que sempre desempenhou um papel importantíssimo no
processo histórico.
Hoje, num mundo globalizado, o seu papel nas trocas comerciais dá-nos novas
oportunidades para funcionarmos como entreposto entre produtores e consumidores de
todos os continentes.
Olhemos para a figura 5. Portugal surge na encruzilhada das principais “autoestradas
marítimas”: deste canto sudoeste da Europa podemos seguir pelo Mar Mediterrâneo,
atravessar o Canal do Suez, seguir pelo Mar Vermelho e chegar ao Oceano Índico; ou
seguir a rota do Cabo contornando a costa ocidental africana, chegar ao Oceano Índico e à
Ásia; ou, então, atravessar o Oceano Atlântico e derivar quer para a América anglo-
saxónica quer para a América Latina; e, ainda, aproveitar o Canal do Panamá, percorrê-lo
e, rapidamente, chegar ao Oceano Pacífico.
Neste planiglobo
confirma-se que, no
espaço terrestre,
Portugal é periférico
em relação à Europa.
Por aqui pode-se,
igualmente, perceber o
apelo que o mar
sempre exerceu sobre
os portugueses. Afinal,
fomos nós que
iniciámos a
mundialização,
fomos nós que
demos a conhecer o
mundo como ele é. E,
virados para o mar,
crescemos, tornámo-
nos grandes e
deixámos o nosso
testemunho espalhado
pelos quatro quantos
do mundo.
8
Esta “porta atlântica”, esta “placa giratória”, deve ao porto de Sines e à sua caraterística de
porto de águas profundas as razões do papel económico e geográfico que já desempenha.
Fig.6 - http://www.portodesines.pt
Este potencial foi reconhecido pela própria Autoridade do Porto de Singapura (PSA) que
obteve uma concessão, em regime de serviço público, do chamado Terminal XXI que
durará até 2029. Em exploração desde o ano de 2004, esta infraestrutura aproveita os
fundos naturais até 17,5 metros de profundidade para a acostagem dos grande navios
porta-contentores.
Cerca de 90% das mercadorias em circulação seguem o modo marítimo. A invenção dos
contentores veio revolucionar este modo de transporte desde a década de 70 do século
passado. Como se vê pela última foto da figura 6, ao porto de Sines chegam os gigantes
porta-contentores, os “motherships”. Destes, os contentores são desembarcados para
navios de menor porte – os “feeders” – e seguem para diferentes portos da Europa, além
dos que são enviados por via terrestre, por exemplo, para Espanha.
Considerando a projeção espacial do porto de Sines, podemos afirmar que, o seu
hinterland (área de influência nas regiões afastadas do litoral) beneficia das redes
nacionais rodoviária e ferroviária, redes questão integradas na Rede Transeuropeia de
Transportes (fig.7). Aliás, Portugal desistiu da construção da rede de TGV mas, não, da
9
criação de uma extensão de Alta Velocidade, uma obra que tem de efetivar como Estado-
Membro que integra o chamado Corredor Atlântico.
Fig.7 - http://www.portodesines.pt/o-porto/hinterland/
Tem 395,4 metros de comprimento, 59 metros de largura e carrega o equivalente a 19.220
contentores de 20 pés de comprimento. Trata-se do MSC Zoe, um dos maiores porta-contentores
do mundo - o seu dono, a companhia MSC, só tem mais dois navios com a dimensão do Zoe - e
chegou esta terça-feira a Sines na sua viagem inaugural, vindo de Hamburgo.
Para o seu comandante ... Sines é apenas um dos muitos portos que o Zoe vai escalar até chegar
à China. Mas para o presidente executivo da MSC Portugal ... o "simbolismo da entrada do Zoe
em Sines é muito maior, porque ... é "o marco decisivo na 'viragem' da atividade do terminal de
contentores de Sines, cujo crescimento deverá disparar verdadeiramente a partir de agora".
http://expresso.sapo.pt/economia/2015-08-11-O-maior-porta-contentores-do-mundo-chegou-a-Sines.-Comecou-uma-
nova-era
Localizado no Sudoeste da Europa, a 58 milhas náuticas a sul de Lisboa, o Porto de Sines
encontra-se no cruzamento das principais rotas marítimas internacionais Este-Oeste e Norte-
Sul. A sua localização estratégica aliada às suas características físicas, permitem posicioná-lo
como o grande porto hub1
da fachada Ibero-Atlântica.
O Porto de Sines tem como hinterland direto toda a zona sul e centro de Portugal. Como
hinterland alargado, o Porto de Sines posiciona-se de forma muito competitiva na Extremadura
Espanhola e sobre todo o corredor até Madrid.
http://www.portodesines.pt/o-porto/hinterland/
1
Hub – expressão usada para designar aeroportos que funcionam como centros de ligação a aeroportos
para os quais não existem ligações diretas. Neste sentido, poder-se-á dizer que se trata de um centro de
conexão, ao mesmo tempo de convergência de voos e posterior divergência. Por analogia, aplica-se este
termo aos portos que desempenham um papel semelhante mas, neste caso, por via marítima.
10
O mar assume uma tal importância nos nossos dias que, com uma frequência quase diária,
ouvimos referências insistentes para que façamos uma aposta na chamada “Economia
Azul”. O mar é, para políticos, economistas, gestores, investigadores, o desígnio que não
podemos desperdiçar. A própria União Europeia integrou o “Crescimento Azul” na sua
estratégia Europa 2020 como contributo para se chegar a um crescimento inteligente,
sustentável e inclusivo. Energia azul, aquicultura, turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros,
recursos minerais marinhos e biotecnologia azul, são cinco apostas elegidas pela UE para
concretizar a Economia Azul.
No que a Portugal diz respeito, desde finais de 2015 que a Comissão Europeia aprovou o
Programa Operacional MAR 2020 que será apoiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos
Marítimos e das Pescas.
Prioridades estratégicas do PO Mar 2020 para Portugal:
Promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento;
Assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da
aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover a
Política Marítima Integrada;
Contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão
territorial bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector.
Depois dos anos mais agitados que se seguiram à revolução de 25 de abril de 1974 em
que o país descurou a sua ligação ao mar e após o entusiasmo da aproximação à Europa
ter conhecido as primeiras dificuldades, o país volta-se de novo para o mar. Em 2009, foi
apresentada à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas uma
proposta de Extensão da Plataforma Continental de Portugal para além das 200 milhas. O
grupo de trabalho responsável por esta missão patriótica aguarda que a apreciação possa
começar já este ano e a decisão seja conhecida em 2017. Se for aceite, então, Portugal
verá alargada a sua área de jurisdição dos espaços marítimos adjacentes e os que
envolvem as duas regiões autónomas, de tal modo que, o espaço marítimo, será 40 vezes
superiores à área terrestre (fig.8).
Fig.8
11
(...) Os portugueses chegam com um objetivo determinado, sabiam o que queriam e levaram os
canhões de bronze. É o início do domínio europeu. Um pequeno país que controla uma parte do
mundo sofisticada e culta ... Os portugueses partem porque se sentem ameaçados por Castela e
estão excluídos dos negócios no centro da Europa (...).
Roger Crowley, historiador britânico e autor de “Conquistadores – Como Portugal Criou o
Primeiro Império Global” em entrevista ao Expresso de 16/04/2016
A Importância Estratégica do Mar para Portugal
Geograficamente o nosso país torna-se ainda mais periférico face a um epicentro europeu mais
longínquo e desviado para Leste.
Esta posição periférica, física mas também psicológica, é incontornável e acarreta custos
políticos e económicos.
Na lógica de procurarmos beneficiar da localização geográfica nacional, torna-se necessário
redescobrir um país que é uma parcela da costa ocidental atlântica da Europa, que é um país
quase arquipelágico, projetado sobre o oceano, e que é um país de fronteira entre três
continentes: Europa, África e América.
importa salientar que o reconhecimento da nossa maritimidade oferece múltiplos benefícios à
afirmação da imagem de um país moderno, desde logo, porque esse reconhecimento implica um
poderoso reposicionamento estratégico e psicológico que não deixará de causar impacto. Significa
que, em vez de permanecermos obcecados com a distância geográfica que nos separa do centro
da Europa e com a nossa inerente perificidade, procuraremos beneficiar do facto de Portugal ser
um país- -fronteira da União Europeia e, assim, tirar partido da menor distância que nos liga aos
continentes americano e africano.
Nesta linha de pensamento, também na vertente da especialização, o oceano, enquanto recurso
natural, se impõe como um tema quase incontornável.
Vejamos:
Com um território continental exíguo e desprovido de relevantes recursos naturais, com dois
arquipélagos e com uma imensa área marítima a ligar as suas diferentes unidades territoriais,
Portugal pode configurar-se como um Estado quase arquipelágico. A área marítima sob jurisdição
nacional é dezoito vezes a área do nosso território terrestre, e corresponde a mais de metade
do conjunto de toda a área das Zonas Económicas Exclusivas dos Estados membros da União
Europeia.
Portugal é, neste sentido, não tanto um pequeno país do mundo ou um país europeu de dimensões
limitadas, mas uma relevante nação oceânica.
O oceano é também e indubitavelmente o mais importante recurso natural de Portugal. É por
ele, através das infraestruturas portuárias, que nos chega a grande maioria da energia que
importamos e consumimos, e que nos chegam importantes mercadorias. O acesso rápido a essas
infraestruturas portuárias tem-se revelado factor essencial na atração de investimento externo
(v.g. Auto-europa) e de novas industrias. A proximidade do mar é o factor determinante da
indústria turística nacional, a qual gera só por si 11% do nosso PIB, e dele vive ainda hoje uma
das maiores comunidades de pescadores de toda a Europa. Com base na investigação e no
conhecimento científico da sua rica biodiversidade é possível vir a desenvolver no nosso território
uma indústria de biotecnologia.
Tiago de Pitta e Cunha
12
Apontado o desígnio que temos de abraçar, voltemo-nos para o país concreto.
O que é Portugal, como está organizado?
Segundo a Constituição da República Portuguesa, a Lei fundamental aprovada em 1976,
no seu
Artigo 5º,
1. Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os
arquipélagos dos Açores e da Madeira.
2. A lei define a extensão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva e os
direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos.
O nosso TERRITÓRIO (como qualquer outro) é, pois,
Um espaço tripartido que envolve superfícies emersas, áreas marítimas e aéreas.
Criado pelos seus habitantes num processo construtivo ao longo do tempo.
Mais ou menos extenso da superfície terrestre, localizável e diferenciado, com
caraterísticas naturais que o distinguem, tais como a posição em latitude e
longitude, o clima, o relevo, o solo, etc.
Ao nosso território corresponde um ESTADO – o Estado português – que não é mais do
que a NAÇÃO Portuguesa. Reconhecida a existência de um território, a Nação surge como
uma comunidade humana que possui unidade histórica, linguística, religiosa, isto é, o
conjunto de indivíduos unidos pela consciência nacional. Uma comunidade politicamente
organizada com separação de poderes:
Legislativo, da competência da Assembleia da República
Executivo, exercido pelo Governo
Jurídico, da responsabilidade dos Tribunais.
A Constituição de 1976 institucionalizou três níveis de poder político, juridicamente
distintos e autónomos:
O Estado
As Regiões Autónomas
O Poder Local.
Várias têm sido as alterações na organização administrativa do Estado, tanto por iniciativa
das autoridades nacionais como, por vezes, por força das autoridades comunitárias. É o
caso da existência da NUTS – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins
Estatísticos.
A NUTS foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº34/86 correspondendo à
adoção de regras e procedimentos estatísticos comuns no âmbito da então CEE.
Posteriormente, várias alterações foram introduzidas para haver uma aproximação a novas
realidades, nomeadamente, no capítulo da afetação dos fundos estruturais e de coesão.
Sendo um dos objetivos fundamentais da UE a Coesão Económica e Social, é através da
Política Regional que são disponibilizados instrumentos financeiros - os Fundos Estruturais
13
e o Fundo de Coesão - para promover o desenvolvimento das regiões dos 28 Estados-
Membros, particularmente as menos desenvolvidas.
No caso de Portugal, as NUTS II que se candidataram aos fundos estruturais (Fundos
Europeus Estruturais e de Investimento), no âmbito do “Acordo de Parceria 2014-2020
(Portugal 2020), dividem-se em três categorias:
A nova divisão regional do país – NUTS 2013 (em vigor desde 01/01/2015) – resultou da
publicação da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a qual, entre outras, estabeleceu
• O regime jurídico das autarquias locais
• O estatuto das entidades intermunicipais
Com a publicação desta lei passam a existir:
Autarquias locais – Freguesias e Municípios
Entidades intermunicipais – Áreas metropolitanas e Comunidades
intermunicipais
Para efeitos estatísticos, o país apresenta-se dividido em NUT (Nomenclatura de
Unidades Territoriais) de nível I, de nível II e de nível III.
Existem, também, cinco regiões que correspondem às áreas de competência das
Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no continente:
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve.
Regiões menos desenvolvidas
(PIB per capita inferior ou igual a
75% da média do PIB per capita da
UE - 27)
- região Norte, região Centro,
região Alentejo e RAA.
Regiões em transição
(PIB per capita entre 75% e 90% da
média do PIB per capita da UE - 27)
- região Algarve.
Regiões mais desenvolvidas
(PIB per capita superior a 90% da
média do PIB per capita da UE - 27)
- região de Lisboa e RAM.
Fig.9
14
Fig.10 – NUTS II e NUTS III, versão 2013
2
País pequeno e periférico, todavia, com uma história riquíssima, Portugal mantém relações
privilegiadas com muitos organismos internacionais dos quais é membro de pleno direito.
Uma grande parte desses organismos nasceram na segunda metade do século XX e,
vários deles, são ramificações da ONU – Organização das Nações Unidas – a qual o país
integra desde 1955. São os casos da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância),
da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura),
da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a OMS (Organização Mundial de Saúde),
a OMM (Organização Mundial de Meteorologia), talvez as mais conhecidas. Mas, também,
o BM (Banco Mundial), o FMI (Fundo Monetário Internacional), a OCDE (Organização de
Cooperação e Desenvolvimento Económico), a NATO (Organização do Tratado do
Atlântico Norte).
A nível cultural e linguístico, contudo, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua
2
Na Informação Prova 2015/2016 da disciplina de Geografia A está escrito:
De acordo com o programa, a prova recorre a informação atualizada, nacional e internacional. São exemplos
dessa informação os dados respeitantes à PAC e ao Acordo de Parceria 2014-2020 (Portugal 2020), entre
outros. Sempre que for apresentada informação desagregada territorialmente, tendo por referência o nível
NUTS III, será utilizada a divisão em vigor desde janeiro de 2015.
NUT II Norte
NUTS III
Alto Minho
Cávado
Ave
Alto Tâmega
Terras de Trás-os-
Montes
Douro
Tâmega e Sousa
Área Metropolitana Porto
NUT II Centro
NUTS III
Região de Aveiro
Viseu Dão-Lafões
Beiras e Serra da
Estrela
Região de Coimbra
Região de Leiria
Beira Baixa
Médio Tejo
Oeste
Área Metropolitana de
Lisboa
NUT II Alentejo
NUTS III
Lezíria do Tejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
NUT II Algarve
NUT III Algarve
15
Portuguesa) ocupa um lugar especial pois, a sua existência sucede com a independência
das ex-colónias e que, hoje, manifestam a sua vontade em manter os laços históricos que
nos prendem, agora, em situação de paridade.
No entanto, a União Europeia é, indubitavelmente, a organização que mais impacte tem na
nossa vida como povo e Estado. Pertencer a uma forma de integração política e
económica como a UE28 implica perder um pouco da nossa soberania e cingirmos os
nossos destinos a condicionantes impostas pelas instituições europeias – Comissão
Europeia, Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. O mesmo se passa com o
facto de sermos membros da União Económica e Monetária e, por isso, adotantes da
moeda única, o euro.
Porém, ponderadas as vantagens e desvantagens, concluímos que, neste mundo cada vez
mais aberto e interdependente, um país pequeno, com poucos recursos naturais,
dificilmente sobreviveria em autarcia.
Fig.11 - http://www.cplp.org/
“Com a deslocalização para sul e para ocidente do crescimento económico, Portugal está a
deixar de ser periférico para passar a estar no centro de uma nova realidade mundial.
O eventual acordo de comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, o
alargamento do canal do Panamá, o dinamismo económico do Atlântico Sul, onde os
espaços que falam português ... assumem uma relevância significativa, a expectativa de
crescimento de Moçambique e a importância do Golfo da Guiné, são elementos que
determinam uma nova centralidade geoeconómico altamente favorável para Portugal”
Portugal – Mercados económicos regionais e o relacionamento entre os países da CPLP
Associação Industrial Portuguesa, Maio de 2014

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A posição de Portugal

  • 1. 1. A posição de Portugal Ponto de partida: o ESPAÇO. Já sabemos que, o objeto de estudo da Geografia, é o ESPAÇO. Mais concretamente, o espaço geográfico, um mosaico multicolorido, assente na camada superficial da crusta terrestre, fruto da ação da Natureza e, em parte, humanizado pela intervenção do Homem. Uma atuação consciente que tem sido pautada pelo percurso do próprio conhecimento humano e os avanços proporcionados pelos diferentes paradigmas filosóficos e os ganhos tecnológicos. O ESPAÇO é tão significativo para a espécie humana que, na segunda metade do século XIX, a par da teoria evolucionista, a Geopolítica surgiu como um ramo da Geografia associado a noções como espaço vital, competição, poder territorial e político. Recuperada a Geopolítica para o milénio atual, o que se pretende agora é entendermos em que medida o espaço ocupado por um país contribuiu para o seu passado, justifica o seu presente e pode ajudar a perspetivar o seu futuro. É neste sentido que tentaremos “ver” Portugal. NASA - Iberian Peninsula at Night, jule 26, 2014
  • 2. 2 Aos olhos dos astronautas da NASA, Portugal não se distingue no conjunto que integra. Nesta imagem noturna o que surge é uma península, um pedaço de terra ligado à Eurásia, aparentemente plano, com uma iluminação dispersa, rarefeita em vastas áreas, mas com intensidade notória em estreitas faixas litorais ( litoral ocidental entre Braga e Setúbal, litoral meridional algarvio) e em dois polos, um, a sul (Sevilha) e, outro, no interior mais a norte (Madrid). Porém, se entrássemos em diálogo com os astronautas que nos enviaram esta bela foto do espaço, dir-lhes-íamos que, à nossa escala, a escala macroscópica, Portugal é um território de 89 000 Km2 , pequeno mas rico na diversidade de paisagens, fruto das variações regionais que refletem a sua posição geográfica, a atuação dos condicionalismos naturais e a antiguidade do povoamento, fatores que, na sua conjugação milenar, originaram um riquíssimo património construído, espalhado pelos campos e pelas cidades, um acervo cultural que nos identifica e distingue, especialmente, pelos sítios que já foram reconhecidos como fazendo parte da ”lista do património mundial” da UNESCO: Centro Histórico de Angra do Heroísmo nos Açores, Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, Mosteiro da Batalha, Convento de Cristo, Centro Histórico de Évora, Mosteiro de Alcobaça, Paisagem Cultural de Sintra, Centro Histórico do Porto, Sítio Pré-Histórico de Arte Rupestre do Vale do Côa, Floresta Laurissilva na Madeira, Centro Histórico de Guimarães, Alto Douro Vinhateiro, Paisagem de Vinha da Ilha do Pico nos Açores, Cidade-Quartel de Elvas e suas Fortificações e Universidade de Coimbra. https://www.unescoportugal.mne.pt/pt/temas/proteger-o-nosso-patrimonio-e-promover-a-criatividade/patrimonio-mundial- em-portugal Façamos um exercício de simulação e imaginemo-nos a falar-lhes da Geografia de Portugal. Precisamos, desde logo, de um “fio condutor”, isto é, uma espécie de “roteiro” (pág.3). Segundo o geógrafo francês Olivier Dollfuss, qualquer porção de espaço é localizado, cartografado, diferenciado e mutável. Relendo o livro L´ Éspace Géographique, retiramos que: Cada ponto do espaço geográfico localiza-se à superfície da Terra. Define-se então pelas suas coordenadas, a sua altitude ... assim como pela sua posição. Espaço localizável ... é cartografável ... a representação cartográfica que permite situar os fenómenos e esquematizar os componentes do espaço segundo a escala escolhida e as referências adotadas. (...) é igualmente diferenciado ... devido à sua localização e ao jogo de combinações dissemelhantes ao longo da sua evolução. Um espaço mutável ...O rosto da Terra modifica-se continuamente. Toda a paisagem ... mostra as marcas de um passado mais ou menos longínquo ... O espaço geográfico está impregnado de história.
  • 4. 4 Aplicando as caraterísticas atribuídas por Dollfuss ao espaço, como localizarmos Portugal? Fig.1 - http://www.blogitravel.com/2010/10/mapas-con-coordenadas-para-la-geolocalizacion/ Portugal localiza-se: - No hemisfério norte (encontra-se acima do equador). - Na zona temperada do norte (entre os 23º 27´N – trópico de câncer – e os 66º 33´N – círculo polar ártico). - No hemisfério ocidental (está a oeste do semimeridiano de Greenwich, adotado internacionalmente como sendo o de referência para todos os países). - A sudoeste da Europa. - Na fachada ocidental da península ibérica. Daí, os seus limites geográficos serem - a norte e a este, Espanha - a oeste e a sul, o oceano atlântico Por força desta localização, podemos concluir que: - Todos os lugares, seja no território continental, seja em qualquer das regiões autónomas, têm latitude Norte e longitude Oeste. - Todos os lugares em Portugal gozam de um clima temperado pois encontram-se na zona temperada do norte e, por isso, entre duas massas de ar principais, a massa de ar tropical, a sul, e a massa de ar polar, a norte, embora ambas do hemisfério norte.
  • 5. 5 - O arquipélago dos Açores localiza-se a Oeste de Portugal Continental (a parte continental está, obviamente, a Este dos Açores). - O arquipélago da Madeira localiza-se a Sudoeste de Portugal Continental (logo, em relação à Madeira o Continente está a Nordeste). - Portugal Continental estende-se entre os paralelos de 37º N, a sul, e os 42ºN, a norte. - Portugal Continental abrange uma porção de espaço, entre o semimeridiano de 6º Oeste, a este, e o semimeridiano de 9º Oeste, a oeste. - O arquipélago dos Açores localiza-se entre as latitudes de 37ºN e 40ºN e as longitudes de 25ºW e 31ºW. - Os Açores compreendem três grupos de ilhas vulcânicas, o grupo ocidental, constituído pelas ilhas do Corvo e das Flores; o grupo central, formado pelas ilhas da Graciosa, S. Jorge, Terceira, Faial e Pico; e o grupo oriental com as ilhas de S. Miguel e de Stª Maria. Fig.2 http://www.azoreswonderful.com/localizacao/
  • 6. 6 - Os Açores apresentam um clima temperado pois, além de se integrarem na zona temperada do norte, beneficiam da influência da corrente marítima quente do Golfo (com origem no golfo do México desloca-se de sudoeste para nordeste ao longo do Atlântico norte). - O arquipélago da Madeira estende-se entre as latitudes de 30º N e 33º N e as longitudes Fig.3 - Pela sua proximidade ao continente africano e pela sua posição mais a sul (entre os 30 e os 33ºN), a região da capital, Funchal, beneficia de um clima subtropical com temperaturas médias anuais que variam entre os 18º e os 29º e uma exposição solar com uma média mensal superior a 9 horas, de acordo com a figura seguinte, caraterísticas que são um atrativo para os milhares de turistas que visitam a ilha ao longo do ano. Fig. 4 - http://www.madeira-portugal.com/en/ de 16º W e 17º W. - O arquipélago da Madeira é composto pelas ilhas vulcânicas da Madeira, do Porto Santo, das Desertas e das Selvagens. - Pela sua configuração e localização, a ilha da Madeira apresenta forte contraste entre a encosta orientada a norte, mais fria, mais umbria e mais chuvosa, e a encosta orientada a sul, mais quente, soalheira e muito mais seca e, por isso, propícia a culturas tropicais- bananas, anoas, cana sacarina ... – nos primeiros metros de altitude. Com o aumento da altitude dá-se um escalonamento das culturas de acordo com a diminuição da temperatura.
  • 7. 7 Fruto da sua localização geográfica, Portugal ocupa, também, uma posição geoestratégica que marcou o seu passado histórico, fá-lo sobressair no presente e que se perfila como uma grande oportunidade para o seu futuro. Diz-se, frequentemente, que o país é periférico. É verdade se, apenas, olharmos ao sítio que ocupamos, o canto sudoeste da Europa. Continua a ser indiscutível quando visionámos a cartografia. Fig. 5 - http://www.guiageo-europa.com/mapas/mapa/globo-europa.jpg Se há quem diga que ser periférico é uma desvantagem nada nos impede, como povo, de “transformarmos esta contingência em benefícios”. Dito doutro modo, porque não potencializarmos a nossa perificidade devida à nossa posição periférica? É um desafio que devemos abraçar e valorizar. O mar é um recurso natural que sempre desempenhou um papel importantíssimo no processo histórico. Hoje, num mundo globalizado, o seu papel nas trocas comerciais dá-nos novas oportunidades para funcionarmos como entreposto entre produtores e consumidores de todos os continentes. Olhemos para a figura 5. Portugal surge na encruzilhada das principais “autoestradas marítimas”: deste canto sudoeste da Europa podemos seguir pelo Mar Mediterrâneo, atravessar o Canal do Suez, seguir pelo Mar Vermelho e chegar ao Oceano Índico; ou seguir a rota do Cabo contornando a costa ocidental africana, chegar ao Oceano Índico e à Ásia; ou, então, atravessar o Oceano Atlântico e derivar quer para a América anglo- saxónica quer para a América Latina; e, ainda, aproveitar o Canal do Panamá, percorrê-lo e, rapidamente, chegar ao Oceano Pacífico. Neste planiglobo confirma-se que, no espaço terrestre, Portugal é periférico em relação à Europa. Por aqui pode-se, igualmente, perceber o apelo que o mar sempre exerceu sobre os portugueses. Afinal, fomos nós que iniciámos a mundialização, fomos nós que demos a conhecer o mundo como ele é. E, virados para o mar, crescemos, tornámo- nos grandes e deixámos o nosso testemunho espalhado pelos quatro quantos do mundo.
  • 8. 8 Esta “porta atlântica”, esta “placa giratória”, deve ao porto de Sines e à sua caraterística de porto de águas profundas as razões do papel económico e geográfico que já desempenha. Fig.6 - http://www.portodesines.pt Este potencial foi reconhecido pela própria Autoridade do Porto de Singapura (PSA) que obteve uma concessão, em regime de serviço público, do chamado Terminal XXI que durará até 2029. Em exploração desde o ano de 2004, esta infraestrutura aproveita os fundos naturais até 17,5 metros de profundidade para a acostagem dos grande navios porta-contentores. Cerca de 90% das mercadorias em circulação seguem o modo marítimo. A invenção dos contentores veio revolucionar este modo de transporte desde a década de 70 do século passado. Como se vê pela última foto da figura 6, ao porto de Sines chegam os gigantes porta-contentores, os “motherships”. Destes, os contentores são desembarcados para navios de menor porte – os “feeders” – e seguem para diferentes portos da Europa, além dos que são enviados por via terrestre, por exemplo, para Espanha. Considerando a projeção espacial do porto de Sines, podemos afirmar que, o seu hinterland (área de influência nas regiões afastadas do litoral) beneficia das redes nacionais rodoviária e ferroviária, redes questão integradas na Rede Transeuropeia de Transportes (fig.7). Aliás, Portugal desistiu da construção da rede de TGV mas, não, da
  • 9. 9 criação de uma extensão de Alta Velocidade, uma obra que tem de efetivar como Estado- Membro que integra o chamado Corredor Atlântico. Fig.7 - http://www.portodesines.pt/o-porto/hinterland/ Tem 395,4 metros de comprimento, 59 metros de largura e carrega o equivalente a 19.220 contentores de 20 pés de comprimento. Trata-se do MSC Zoe, um dos maiores porta-contentores do mundo - o seu dono, a companhia MSC, só tem mais dois navios com a dimensão do Zoe - e chegou esta terça-feira a Sines na sua viagem inaugural, vindo de Hamburgo. Para o seu comandante ... Sines é apenas um dos muitos portos que o Zoe vai escalar até chegar à China. Mas para o presidente executivo da MSC Portugal ... o "simbolismo da entrada do Zoe em Sines é muito maior, porque ... é "o marco decisivo na 'viragem' da atividade do terminal de contentores de Sines, cujo crescimento deverá disparar verdadeiramente a partir de agora". http://expresso.sapo.pt/economia/2015-08-11-O-maior-porta-contentores-do-mundo-chegou-a-Sines.-Comecou-uma- nova-era Localizado no Sudoeste da Europa, a 58 milhas náuticas a sul de Lisboa, o Porto de Sines encontra-se no cruzamento das principais rotas marítimas internacionais Este-Oeste e Norte- Sul. A sua localização estratégica aliada às suas características físicas, permitem posicioná-lo como o grande porto hub1 da fachada Ibero-Atlântica. O Porto de Sines tem como hinterland direto toda a zona sul e centro de Portugal. Como hinterland alargado, o Porto de Sines posiciona-se de forma muito competitiva na Extremadura Espanhola e sobre todo o corredor até Madrid. http://www.portodesines.pt/o-porto/hinterland/ 1 Hub – expressão usada para designar aeroportos que funcionam como centros de ligação a aeroportos para os quais não existem ligações diretas. Neste sentido, poder-se-á dizer que se trata de um centro de conexão, ao mesmo tempo de convergência de voos e posterior divergência. Por analogia, aplica-se este termo aos portos que desempenham um papel semelhante mas, neste caso, por via marítima.
  • 10. 10 O mar assume uma tal importância nos nossos dias que, com uma frequência quase diária, ouvimos referências insistentes para que façamos uma aposta na chamada “Economia Azul”. O mar é, para políticos, economistas, gestores, investigadores, o desígnio que não podemos desperdiçar. A própria União Europeia integrou o “Crescimento Azul” na sua estratégia Europa 2020 como contributo para se chegar a um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Energia azul, aquicultura, turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros, recursos minerais marinhos e biotecnologia azul, são cinco apostas elegidas pela UE para concretizar a Economia Azul. No que a Portugal diz respeito, desde finais de 2015 que a Comissão Europeia aprovou o Programa Operacional MAR 2020 que será apoiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. Prioridades estratégicas do PO Mar 2020 para Portugal: Promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento; Assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover a Política Marítima Integrada; Contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector. Depois dos anos mais agitados que se seguiram à revolução de 25 de abril de 1974 em que o país descurou a sua ligação ao mar e após o entusiasmo da aproximação à Europa ter conhecido as primeiras dificuldades, o país volta-se de novo para o mar. Em 2009, foi apresentada à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas uma proposta de Extensão da Plataforma Continental de Portugal para além das 200 milhas. O grupo de trabalho responsável por esta missão patriótica aguarda que a apreciação possa começar já este ano e a decisão seja conhecida em 2017. Se for aceite, então, Portugal verá alargada a sua área de jurisdição dos espaços marítimos adjacentes e os que envolvem as duas regiões autónomas, de tal modo que, o espaço marítimo, será 40 vezes superiores à área terrestre (fig.8). Fig.8
  • 11. 11 (...) Os portugueses chegam com um objetivo determinado, sabiam o que queriam e levaram os canhões de bronze. É o início do domínio europeu. Um pequeno país que controla uma parte do mundo sofisticada e culta ... Os portugueses partem porque se sentem ameaçados por Castela e estão excluídos dos negócios no centro da Europa (...). Roger Crowley, historiador britânico e autor de “Conquistadores – Como Portugal Criou o Primeiro Império Global” em entrevista ao Expresso de 16/04/2016 A Importância Estratégica do Mar para Portugal Geograficamente o nosso país torna-se ainda mais periférico face a um epicentro europeu mais longínquo e desviado para Leste. Esta posição periférica, física mas também psicológica, é incontornável e acarreta custos políticos e económicos. Na lógica de procurarmos beneficiar da localização geográfica nacional, torna-se necessário redescobrir um país que é uma parcela da costa ocidental atlântica da Europa, que é um país quase arquipelágico, projetado sobre o oceano, e que é um país de fronteira entre três continentes: Europa, África e América. importa salientar que o reconhecimento da nossa maritimidade oferece múltiplos benefícios à afirmação da imagem de um país moderno, desde logo, porque esse reconhecimento implica um poderoso reposicionamento estratégico e psicológico que não deixará de causar impacto. Significa que, em vez de permanecermos obcecados com a distância geográfica que nos separa do centro da Europa e com a nossa inerente perificidade, procuraremos beneficiar do facto de Portugal ser um país- -fronteira da União Europeia e, assim, tirar partido da menor distância que nos liga aos continentes americano e africano. Nesta linha de pensamento, também na vertente da especialização, o oceano, enquanto recurso natural, se impõe como um tema quase incontornável. Vejamos: Com um território continental exíguo e desprovido de relevantes recursos naturais, com dois arquipélagos e com uma imensa área marítima a ligar as suas diferentes unidades territoriais, Portugal pode configurar-se como um Estado quase arquipelágico. A área marítima sob jurisdição nacional é dezoito vezes a área do nosso território terrestre, e corresponde a mais de metade do conjunto de toda a área das Zonas Económicas Exclusivas dos Estados membros da União Europeia. Portugal é, neste sentido, não tanto um pequeno país do mundo ou um país europeu de dimensões limitadas, mas uma relevante nação oceânica. O oceano é também e indubitavelmente o mais importante recurso natural de Portugal. É por ele, através das infraestruturas portuárias, que nos chega a grande maioria da energia que importamos e consumimos, e que nos chegam importantes mercadorias. O acesso rápido a essas infraestruturas portuárias tem-se revelado factor essencial na atração de investimento externo (v.g. Auto-europa) e de novas industrias. A proximidade do mar é o factor determinante da indústria turística nacional, a qual gera só por si 11% do nosso PIB, e dele vive ainda hoje uma das maiores comunidades de pescadores de toda a Europa. Com base na investigação e no conhecimento científico da sua rica biodiversidade é possível vir a desenvolver no nosso território uma indústria de biotecnologia. Tiago de Pitta e Cunha
  • 12. 12 Apontado o desígnio que temos de abraçar, voltemo-nos para o país concreto. O que é Portugal, como está organizado? Segundo a Constituição da República Portuguesa, a Lei fundamental aprovada em 1976, no seu Artigo 5º, 1. Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira. 2. A lei define a extensão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos. O nosso TERRITÓRIO (como qualquer outro) é, pois, Um espaço tripartido que envolve superfícies emersas, áreas marítimas e aéreas. Criado pelos seus habitantes num processo construtivo ao longo do tempo. Mais ou menos extenso da superfície terrestre, localizável e diferenciado, com caraterísticas naturais que o distinguem, tais como a posição em latitude e longitude, o clima, o relevo, o solo, etc. Ao nosso território corresponde um ESTADO – o Estado português – que não é mais do que a NAÇÃO Portuguesa. Reconhecida a existência de um território, a Nação surge como uma comunidade humana que possui unidade histórica, linguística, religiosa, isto é, o conjunto de indivíduos unidos pela consciência nacional. Uma comunidade politicamente organizada com separação de poderes: Legislativo, da competência da Assembleia da República Executivo, exercido pelo Governo Jurídico, da responsabilidade dos Tribunais. A Constituição de 1976 institucionalizou três níveis de poder político, juridicamente distintos e autónomos: O Estado As Regiões Autónomas O Poder Local. Várias têm sido as alterações na organização administrativa do Estado, tanto por iniciativa das autoridades nacionais como, por vezes, por força das autoridades comunitárias. É o caso da existência da NUTS – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos. A NUTS foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº34/86 correspondendo à adoção de regras e procedimentos estatísticos comuns no âmbito da então CEE. Posteriormente, várias alterações foram introduzidas para haver uma aproximação a novas realidades, nomeadamente, no capítulo da afetação dos fundos estruturais e de coesão. Sendo um dos objetivos fundamentais da UE a Coesão Económica e Social, é através da Política Regional que são disponibilizados instrumentos financeiros - os Fundos Estruturais
  • 13. 13 e o Fundo de Coesão - para promover o desenvolvimento das regiões dos 28 Estados- Membros, particularmente as menos desenvolvidas. No caso de Portugal, as NUTS II que se candidataram aos fundos estruturais (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), no âmbito do “Acordo de Parceria 2014-2020 (Portugal 2020), dividem-se em três categorias: A nova divisão regional do país – NUTS 2013 (em vigor desde 01/01/2015) – resultou da publicação da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a qual, entre outras, estabeleceu • O regime jurídico das autarquias locais • O estatuto das entidades intermunicipais Com a publicação desta lei passam a existir: Autarquias locais – Freguesias e Municípios Entidades intermunicipais – Áreas metropolitanas e Comunidades intermunicipais Para efeitos estatísticos, o país apresenta-se dividido em NUT (Nomenclatura de Unidades Territoriais) de nível I, de nível II e de nível III. Existem, também, cinco regiões que correspondem às áreas de competência das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no continente: Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve. Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita inferior ou igual a 75% da média do PIB per capita da UE - 27) - região Norte, região Centro, região Alentejo e RAA. Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90% da média do PIB per capita da UE - 27) - região Algarve. Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita superior a 90% da média do PIB per capita da UE - 27) - região de Lisboa e RAM. Fig.9
  • 14. 14 Fig.10 – NUTS II e NUTS III, versão 2013 2 País pequeno e periférico, todavia, com uma história riquíssima, Portugal mantém relações privilegiadas com muitos organismos internacionais dos quais é membro de pleno direito. Uma grande parte desses organismos nasceram na segunda metade do século XX e, vários deles, são ramificações da ONU – Organização das Nações Unidas – a qual o país integra desde 1955. São os casos da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a OMS (Organização Mundial de Saúde), a OMM (Organização Mundial de Meteorologia), talvez as mais conhecidas. Mas, também, o BM (Banco Mundial), o FMI (Fundo Monetário Internacional), a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico), a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A nível cultural e linguístico, contudo, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua 2 Na Informação Prova 2015/2016 da disciplina de Geografia A está escrito: De acordo com o programa, a prova recorre a informação atualizada, nacional e internacional. São exemplos dessa informação os dados respeitantes à PAC e ao Acordo de Parceria 2014-2020 (Portugal 2020), entre outros. Sempre que for apresentada informação desagregada territorialmente, tendo por referência o nível NUTS III, será utilizada a divisão em vigor desde janeiro de 2015. NUT II Norte NUTS III Alto Minho Cávado Ave Alto Tâmega Terras de Trás-os- Montes Douro Tâmega e Sousa Área Metropolitana Porto NUT II Centro NUTS III Região de Aveiro Viseu Dão-Lafões Beiras e Serra da Estrela Região de Coimbra Região de Leiria Beira Baixa Médio Tejo Oeste Área Metropolitana de Lisboa NUT II Alentejo NUTS III Lezíria do Tejo Alto Alentejo Alentejo Central Alentejo Litoral Baixo Alentejo NUT II Algarve NUT III Algarve
  • 15. 15 Portuguesa) ocupa um lugar especial pois, a sua existência sucede com a independência das ex-colónias e que, hoje, manifestam a sua vontade em manter os laços históricos que nos prendem, agora, em situação de paridade. No entanto, a União Europeia é, indubitavelmente, a organização que mais impacte tem na nossa vida como povo e Estado. Pertencer a uma forma de integração política e económica como a UE28 implica perder um pouco da nossa soberania e cingirmos os nossos destinos a condicionantes impostas pelas instituições europeias – Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. O mesmo se passa com o facto de sermos membros da União Económica e Monetária e, por isso, adotantes da moeda única, o euro. Porém, ponderadas as vantagens e desvantagens, concluímos que, neste mundo cada vez mais aberto e interdependente, um país pequeno, com poucos recursos naturais, dificilmente sobreviveria em autarcia. Fig.11 - http://www.cplp.org/ “Com a deslocalização para sul e para ocidente do crescimento económico, Portugal está a deixar de ser periférico para passar a estar no centro de uma nova realidade mundial. O eventual acordo de comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, o alargamento do canal do Panamá, o dinamismo económico do Atlântico Sul, onde os espaços que falam português ... assumem uma relevância significativa, a expectativa de crescimento de Moçambique e a importância do Golfo da Guiné, são elementos que determinam uma nova centralidade geoeconómico altamente favorável para Portugal” Portugal – Mercados económicos regionais e o relacionamento entre os países da CPLP Associação Industrial Portuguesa, Maio de 2014