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A PROPRIEDADE É UM
ROUBO
J.P. Proudhon
By Rubens Lima da Silva
Osasco-SP 2013
O autor começa seu argumento da seguinte forma:
Se eu tivesse de responder à seguinte questão: o que é
a escravidão? e a respondesse numa única palavra: é
um assassinato, meu pensamento seria logo
compreendido. Eu não teria necessidade de um longo
discurso para mostrar que o poder de tirar ao homem o
pensamento, a vontade, a personalidade é um poder
de vida e de morte, e que fazer um homem escravo é
assassiná-lo. Por que então a esta outra pergunta: o
que é a propriedade?, não posso eu responder da
mesma maneira: é um roubo, sem ter a certeza de não
ser entendido, embora esta segunda proposição não
seja
senão a primeira transformada?”
Eu tento discutir a própria origem de nosso governo e
de nossas instituições, a propriedade; estou no meu
direito: posso me enganar na conclusão que resultará
de minhas pesquisas; agrada-me colocar o último
pensamento de meu livro no início; estou sempre no
meu direito.
Tal autor explica que a propriedade é um direito civil,
nascido da ocupação e sancionado pela lei; tal outro
sustenta que ela é um direito nacional, tendo sua fonte
no trabalho, e estas doutrinas, por mais opostas que
pareçam, são estimuladas, aplaudidas. Eu afirmo que
nem o trabalho, nem a ocupação e nem a lei podem
criar a propriedade; que ela é um efeito sem
causa: sou repreensível?
Quantas queixas se levantam!
– A propriedade é um roubo! Eis o rebate de93! Eis a desordem
das revoluções!
– Leitor, tranquilizai-vos: não sou de modo algum um agente de
discórdia, um bota-fogo de sedição. Antecipo-me alguns dias na
História; exponho uma verdade cuja passagem nós tentamos em
vão barrar; escrevo o preâmbulo de nossa futura constituição.
Esta
definição que vos parece blasfematória, a propriedade é um
roubo, seria o punhal exorcizador do ódio se nossas
preocupações nos permitissem entendê-la; mas quantos
interesses, quantos preconceitos se lhe opõem! A filosofia não
mudará de maneira alguma, hélas!; o curso dos acontecimentos:
os destinos se efetuarão independentemente da profecia;
aliás, não é necessário que a justiça se faça e que nossa
educação se complete?
– A propriedade é um roubo! Que inversão das ideias
humanas! Proprietário e ladrão foram em todos os
tempos expressões contraditórias tanto como os seres
que elas designam são antipáticos; todas as línguas
consagraram esta antilogia. Sobre que autoridade
poderias então atacar o consenso universal e dar o
desmentido ao gênero humano? Quem és para negar a
razão dos povos e dos tempos?
– Que vos importa leitor, minha medíocre
individualidade? Eu sou, como vós, de um século em
que a razão só se submete ao fato e à prova; minha
reputação, assim como a vossa, é de investigador da
verdade minha missão está escrita nessas palavras da
lei:
Fale sem ódio e sem medo; diga o que tu sabes. A
obra de nossa espécie é construir o templo da
ciência, e esta ciência abrange o homem e a
natureza. Ora, a verdade se revela a todos, hoje a
Newton e a Pascal, ao pastor no vale, ao operário na
oficina. Cada um coloca sua
pedra no edifício e, sua tarefa feita, desaparece. A
eternidade nos precede, a eternidade nos segue:
entre dois infinitos, que é o lugar de um mortal para
que o
século nele se informe? Deixai, portanto, leitor, meu
valor e meu caráter,
e ocupai-vos só com minhas razões. É conforme o
consenso universal que eu pretendo corrigir o erro
universal; é à fé do gênero humano que chamo de
opinião do gênero humano.
Tende a coragem de me seguir e, se vossa vontade é sincera, se
vossa consciência é livre, se vosso espírito sabe unir duas
proposições para daí extrair uma terceira, minhas ideias tornar-
se-ão infalivelmente as vossas. Começando por vos lançar minha
última palavra, quis eu vos prevenir
e não vos desafiar: porque, tenho certeza, se me leres, eu
forçarei vossa concordância. As coisas de que tenho a vos falar
são tão simples, tão palpáveis, que vos espantareis de não as ter
percebido, e vós vos direis: “Eu não tinha refletido nada disso”.
Outros vos oferecerão o espetáculo do gênio violentando os
segredos da natureza e divulgando oráculos sublimes; vós não
encontrareis aqui senão uma série de experiências sobre o justo
e sobre o direito, uma
espécie de verificação de pesos e medidas de vossa consciência.
As operações se farão sob vossos olhos; e vós mesmos
apreciareis o resultado.
Além disso, não disponho de sistema: eu desejo o fim
do privilégio, a abolição da escravatura, a igualdade de
direitos, o reino da lei. Justiça, nada senão Justiça; tal é
o resumo de meu discurso; deixo a outros o encargo de
disciplinar o mundo.
Eu me disse um dia: por que, na sociedade, há tanta dor
e miséria? O homem deve ser eternamente infeliz?
E, sem me limitar às explicações gerais dos
empreendedores de reformas ao denunciar a miséria
geral, estes a covardia e a imperícia do poder, aqueles
os conspiradores e os motins, outros a ignorância e a
corrupção geral; fatigado com os intermináveis
combates da tribuna e da imprensa, quis eu próprio
aprofundar a coisa.
Consultei os mestres da ciência, li centenas de volumes de
filosofia, de direito, de economia política e de história: e queira
Deus que eu tivesse vivido num século em que tanta leitura me
fosse inútil! Fiz todos os esforços para obter informações
exatas, comparando as doutrinas, opondo às objeções as
respostas, fazendo sem cessar equações e reduções de
argumentos, pesando os milhares de silogismos à luz da lógica
mais escrupulosa. Neste penoso caminho, reuni vários fatos
interessantes, de que darei conhecimento a meus amigos e ao
público assim que tiver tempo. Mas, é preciso que eu o
diga, primeiramente julguei reconhecer que nós jamais
compreendemos o sentido destas palavras tão vulgares e tão
sagradas: justiça, igualdade, liberdade; que sobre cada uma
destas coisas nossas ideias eram profundamente
obscuras; e que enfim esta ignorância era a única causa do
pauperismo que nos devora e de todas as calamidades que
afligiram a espécie humana.
Meu espírito se assombrou com este estranho
resultado: eu duvidava de minha razão. Como!, dizia eu,
isto que o olho nunca viu, nem a orelha ouviu, nem a
inteligência penetrou, tu a descobririas! Tenha medo,
infeliz, de tomar as visões de teu cérebro doente por
conhecimento da ciência! (...) Resolvi então fazer uma
contraprova de meus julgamentos, e eis quais foram as
condições que me impus a mim mesmo neste novo
trabalho: é possível
que na aplicação de princípios da moral a humanidade
esteja há tanto tempo e tão universalmente enganada?
Como e por que ela estaria enganada? Como seu erro,
sendo universal, não seria invencível?
Estas questões, de cuja solução eu fazia
depender a certeza de minhas observações, não
resistiram muito tempo à análise. (...) Sim, todos
os homens acreditam e repetem que a igualdade
de condições é idêntica à igualdade de direitos;
que propriedade e roubo são termos sinônimos;
que toda proeminência social, concedida ou, para
melhor dizer, usurpada sob pretexto de
superioridade de talento e de serviço, é
iniquidade e pilhagem: todos os homens, eu
digo, atestam estas verdades em sua alma; trata-
se só de fazê-los descobrir.
ADVENTO DA LIBERDADE*
A comunidade** é opressão e servidão. O homem quer na
verdade se submeter à lei do dever,
servir sua pátria, obsequiar seus amigos, mas ele quer
trabalhar naquilo que lhe agrada, quando lhe agrada, tanto
quanto lhe agrade; ele quer dispor de suas horas, obedecer
somente à necessidade, escolher seus amigos, suas
diversões, sua disciplina; prestar serviço por satisfação, não
por ordem; sacrificar-se por egoísmo e não por uma
obrigação servil. A comunidade é essencialmente contrária
ao livre exercício de nossas faculdades, a nossos pendores
mais nobres, a nossos sentimentos mais íntimos; tudo o
que se imaginar para conciliá-la com as exigências da
razão individual e da vontade não levará senão a mudar a
coisa conservando o nome; ora, se nós procuramos a
verdade de boa-fé, devemos evitar as disputas de palavra.
Assim, a comunidade viola a autonomia da
consciência e a igualdade; a primeira, comprimindo a
espontaneidade do espírito e do coração, o livre-
arbítrio na ação e no pensamento; a segunda,
recompensando com uma igualdade de bem-estar o
trabalho e a preguiça, o talento e a asneira, o próprio
vício e a virtude. (...) Que forma de governo iremos
preferir? – Em! vós podereis perguntá-lo; e sem
dúvida qualquer um de meus mais jovens leitores
responde:“vós sois republicano”.
Por “comunidade” Proudhon entende, como aliás ele mesmo o diz, o
“sistema comunista”: uma “tirania mística e anônima”, “a pessoa humana
destituída de suas prerrogativas”.
.
2ª parte
O que é a Propriedade? Pierre
Joseph Proudhon
O seguinte trabalho é um fichamento sobre a primeira
obra de Proudhon, “O que é a propriedade? “
onde ele dá início a essa temática e se declara ao
mundo como anarquista.
Este texto tem a proposta de fazer um
fichamento da obra de Pierre Joseph Proudhon,
“O que é a Propriedade?”, e explicitar como esse
pensador deu ao tema um tratamento ímpar, na
gênese de seu entendimento e na sua inferência
das relações sociais. Os valores são
questionados na medida em que se tornam
verdadeiros entraves para o desenvolvimento da
sociedade, no que diz respeito a aos indivíduos
sociais bem como no comportamento e nos
costumes de forma coletiva.
O filósofo Pierre Joseph Proudhon foi sem dúvida um
dos mais importantes teóricos anarquistas, suas
considerações serviram de base para o
desenvolvimento da maioria das teorias anarquistas e
influenciou de forma determinante filósofos como
Bakunin, Kropotkin, Malatesta entre outros.
Das obras de Proudhon se destaca a tese sobre o
que é propriedade? Questionamento que dá nome a seu
livro mais celebre.
A orientação política de Proudhon é o anarquismo,
sendo esse o primeiro teórico a se declarar anarquista
de forma clara e explicita, na tentativa de diferenciar o
socialismo autoritário e a social democracia burguesa do
socialismo libertário (anarquismo).
Em suma, não sistematizo: peço o fim dos privilégios, a
abolição da escravatura, a igualdade de direitos, o reino da Lei;
Justiça, nada mais que Justiça; tal é o, resumo do meu discurso;
deixo a outros a tarefa de “disciplinar o mundo”.” (Proudhon, O
que é a propriedade?).
Proudhon figura como um grande ativista anarquista além de
teórico muito perspicaz e comprometido com a causa da
liberdade. Tendo nascido em Besançon na França em 15 de
Janeiro de 1809 e vindo a falecer no dia 19 do mesmo mês,
porém no ano de 1865 aos 56 anos na cidade de Passy.
A vida política desse pensador confunde-se com suas teorias,
o que uma característica que é própria dos teóricos anarquistas,
não apenas pela ascensão da ciência positivista daquele
momento histórico a qual os anarquistas se serviam para compor
algumas analogias entre a ciência exata e a política.
Justificativa:
O que é a propriedade?
Com esse questionamento Proudhon dá inicio
à sua tese. A pergunta feita pelo filósofo é pouco
intrigante em sua formação, porém a resposta
que ele nos apresenta é para muitas pessoas,
inusitada. A propriedade é um roubo, diz
Proudhon, sim um roubo e a ainda mais
espantosa é a comparação de que o proprietário
é um criminoso visto a analogia feita pelo
pensador, onde a escravidão é comparada a um
assassinato e a propriedade a um roubo, ambos
considerados (assassinato, roubo) crimes
segundo o estado de direito.
A provocação do pensador é interessante
na medida em que esclarece de forma
definitiva sua discordância com a lógica
social e econômica da sociedade moderna
e capitalista.
Para informar de forma didática ao leitor
suas considerações Proudhon faz uma
serie de analogias entre as ciências e suas
descobertas em relação às ciências
políticas e a dificuldade em aceitar
questionamentos e novas propostas haja
vista o imperativo da manutenção do
exercício do poder.
Como a política moderna tem como lastro as ideas
de Aristóteles e suas considerações, em evidência
nesse caso em particular suas afirmações sobre as
diferenças entre as classes sociais, demonstra então
como houve erros por parte de diversos filósofos em
diversas áreas da ciência, a saber; "Como é que não
veem, dizia Santo Agostinho (..) que, se houvesse
homens sob os nossos pés, estariam de cabeça para
baixo e cairiam no céu? O bispo de Hipona, que julgava
a terra plana, porque lhe parecia vê-la assim(..)” E
assim segue demonstrando como os alegados
princípios lógicos e as categorias definidas pelos
pensadores não se sustentaram diante das novas
descobertas tanto na astronomia como nos diversos
seguimentos da ciência.
Proudhon nos fala de como o julgamento é feito através
das aparências das coisas e de simples induções
embora forjadas em uma lógica que se atribui realidade
aos conceitos, nos levando ao erro e ao engano e
passamos a acreditar em um numero enorme de
absurdos e lorotas. E se passarmos das ciências físicas
para as ciências morais existem diversas verdades
construídas da mesma forma, através de
aparências, influências e falsos axiomas. Porém seja
qual for o conceito ou a crença sobre a terra e sua
forma ou constituição física não ira alterar o rumo
natural do planeta e as leis naturais, no entanto as leis
morais dependem da ação do homem e dos conceitos
formulados pelo homem no que nos diz Proudhon;
“(..) é em nós e por nós que se cumprem as leis da
nossa natureza moral: ora estas leis não podem
executar-se sem a nossa participação pensante, se não
as conhecermos. Portanto, se a nossa ciência das leis
morais é falsa, é evidente que, desejando o bem,
provocaremos o mal; se ela é incompleta, bastará
durante algum tempo ao nosso progresso social, mas
acabará por nos fazer tomar um caminho falso e por
precipitar-nos então num abismo de calamidades.”
É nessas questões que devemos atentar para obter
mais conhecimento visto sua inferência na vida
econômica e politica da sociedade, e que nos afeta
diretamente. Entre as crenças oriundas dessas leis
morais a que mais tempo acompanha as civilizações...
... segundo Proudhon, é a crença em Deus
instigada pelos sacerdotes e precursora de um
grande número de injustiças e desigualdade na
história das civilizações. Como refutar essas
crenças que durante tanto tempo persiste no
imaginário humano, as classes sacerdotais
sempre aliadas do poder e dos mandatários
fustigando o povo a não acreditar em novidades
e se manterem fiéis as tradições e aos costumes.
Os romanos e seus costumes viveram e morreram por suas leis e
tradições, afogados em sua luxuria e, adorando seus imperadores loucos, sem
se darem conta de sua própria derrocada. O cristianismo pregando uma nova
lei e uma religião mais justa não ultrapassou o momento da sua permissividade
eclesiástica e logo foram engolidos pelo sistema, tornando parte da mesma
arquitetura contrária à solidariedade e a justiça.
O homem, segundo a orientação dos teólogos, cometeu um pecado
imperdoável (o pecado original), e nada pode ser feita para revogar isso, sua
condição de miserável é inevitável, tal é a crença que se propagou no ocidente
através da nova religião. Todos os mártires desde Jesus e seus seguidores,
que diziam trazer uma boa nova, nos traz por meio dos sacerdotes uma
péssima noticia, viver em penúria, mais penitencia, jejum privação, escravidão
por uma promessa de recompensa pós-morte “A verdade cristã não
ultrapassou a idade dos apóstolos; o Evangelho, comentado e simbolizado por
Gregos e Romanos, repleto de fábulas pagãs, tornou-se um sinal de
contradição; e até hoje o reinado da Igreja Infalível apenas engendrou um
grande obscurecimento.”(Proudhon).
A sociedade que se estabelece não é uma sociedade igualitária, mas sim
uma sociedade com base no direito diversificado entre os entes sociais. O
direito do nobre o direito do rei o direito do sacerdote e o direito do plebeu. O
Rei o sacerdote e toda a classe de possuidores tinham diversos privilégios
baseados em direitos de nascença e de posse e tantos quantos sua
imaginação real pudesse criar, para a sustentação de tantas prerrogativas a
privação e a miséria se tornaram o direito do povo. Somente em 1793 o povo
se livra desse julgo e arranca a cabeça do monarca Luiz XVI, porém a falta de
conhecimento e o costume fazem com que a revolta momentânea não deixe
que a revolução se consolide e se opera apenas mudanças já que a derrocada
da monarquia apenas do lugar a democracia e uma e o estado continua com
suas instituições de poder embora de forma mais distribuído, porém não menos
opressor e injusto.
O que nos aponta Proudhon é que o povo ao combater a estrutura politica
não compreende a principal causa da manutenção da desigualdade social, a
propriedade privada, o acumulo de capital que provoca o desequilíbrio e as
diferenças sociais.
Proudhon faz uma distinção entre propriedade e posse, a
posse é um direito comum a todos, a propriedade é que é uma
irregularidade, se toda a sociedade e compreendida entre um
acordo entre iguais o proprietário que arrenda sua propriedade e
cobra do arrendatário uma porcentagem da sua produção
demonstra ai o desequilíbrio e a irregularidade se torna clara.
Como pode quem não trabalha se beneficiar do lucro da produção
de outro, não obstante o estado e a igreja apoiam e reivindicam
ter direito a parte desse lucro, recaindo sobre o trabalhador
pesado fardo sobre condição de impostos, dízimos e outras
modalidades e confisco. “Outrora a nobreza e o clero não
contribuíam para as despesas do Estado senão a título de ajuda
voluntária e doações; os seus bens eram inacessíveis mesmo
para pagamento de dívidas: enquanto o plebeu, sobrecarregado
de tributos e impostos era incomodado sem descanso, tanto
pelos cobradores do rei como pelos dos nobres e do clero”(idem).
Com a revolta o povo sonhou com a propriedade
sendo utilizada por todos assegurando o direito a terra,
não compreendendo que mantinha o mesmo principio
do regime que acabava de destituir, a propriedade foi
mantida e colocada como coisa principal a se defender,
tornando a propriedade intocável.
A organização social tem que ser livre para que a
igualdade seja assegurada os meios de produção e os
demais benefícios que um ajuntamento de pessoas
possa proporcionar devem ser divididos da forma mais
justa possível e a diferença entre as pessoas não deve
existir, apoiando sua genialidade na liberdade e na
igualdade os homens devem redefinir seus costumes e
sua conduta moral, sem as discrepâncias
proporcionadas pela propriedade privada e os privilégios
econômicos que ela proporciona.
Não obstante, o proprietário reivindica o lucro o ganho sobre
seus bens sem que ele próprio tenha condições de produzir
sozinho o mesmo ganho que julga merecer. O direito que os
ilustres proprietários querem defender não tem base na razão e
na lógica quer seja econômica ou moral, a justa porção que recai
sobre o proprietário não pode ultrapassar o que ele é capaz de
produzir sozinho. Ora o que se prática é a oneração do trabalho
alheio para suprir a ganancia e o roubo do lucro do trabalho
alheio. Não há limites para as perspectivas de ganho dos
patrões e arrendatários, querem ganhar dez, cem, mil ou um
milhão de veze mais do que sua capacidade individual de
produção. O proprietário sozinho não seria capaz de faturar nem
mesmo metade do que reivindica para si, o lavrador deve
arrendar a terra e pensar em como pagar o dono das terras, os
impostos, o custo da produção e o dizimo da igreja.
No que diz Proudhon, “Portanto. tudo o que transaciona das
mãos do ocupante para as do proprietário a titulo de lucro e como
preço da licença para ocupar, é irrevogavelmente adquirido pelo
segundo, perdido pelo primeiro, nada podendo voltar a este
senão como doação, esmola, salário de serviços ou pagamento
de mercadorias por ele entregues.”
O proprietário não apenas se apropria do produto do trabalho
de quem realmente produz como exige valor e tempo específicos
a fim de sanar a sua usura.
O conceito de propriedade como fonte permanente de lucro
faz com que o proprietário que utiliza seu imóvel dá prejuízo a si
mesmo e acumula o percentual de perdas a cada mês que
permanece no imóvel que deixou de alugar para aferir lucro. O
pequeno proprietário corre o risco de acumular dívidas com
impostos e obrigações com o fisco, provenientes do suposto lucro
que deveria aferir caso não ocupasse sua propriedade podendo
até mesmo ser tomada pelo governo por falta de pagamento dos
impostos compulsórios.
O arrendatário, porém é obrigado a pagar todas às dívidas provenientes do
direito de propriedade com o fruto do seu trabalho, devendo pagar o que não é
capaz de produzir. Como o trabalhador não consegue sanar todas as dívidas
as quais foi submetido , fica sujeito a adquirir empréstimos que vão se
acumulando e não consegue acabar de pagar nunca. O proprietário se ausenta
do trabalho mas não se distancia da propriedade, sempre atento a situação da
produção pronto para exigir mais dos trabalhadores a sua disposição, no que
diz Proudhon se o trabalhador pode produzir 10 o proprietário lhe exige como
sua parte nos lucros 12, deixando o trabalhador sempre em divida e preso a
seu contratante.
O costume e as leis não são pautados na justiça, mas na consideração da
defesa da propriedade, que consome a sociedade pelos seus princípios sem
lógica e suas práticas injustas. No que salienta o pensador a justiça tem como
premissa irrevogável a igualdade, não apenas a igualdade de ação
concomitantemente a igualdade de condições. A razão e a lógica que Proudhon
lança mão definem em suma o fato concreto de que o direito ao lucro é em
outras palavras o direito ao roubo, confisco e apropriação indevida do esforço e
trabalho alheio.
A propriedade consome o fruto do trabalho por usura e não
por necessidade, e esgota o trabalhador impossibilitando seu
progresso, o que define a sociedade com base na propriedade
como inviável no que toca a justiça e a igualdade. “A propriedade
é impossível; a igualdade não existe. A primeira nos é odiosa e
queremos destrui-la: a segunda absorve todos os nossos
pensamentos e não sabemos concretizá-la.”
Para que se estabeleça igualdade de direitos e deveres a
liberdade deve ser o ponto de partida a convergência social, a
liberdade deve ser a base da sociedade não a propriedade. A
distinção feita por Proudhon entre propriedade e posse demonstra
sua compreensão sobre o uso da terra, a terra deve ser de quem
nela produz, bem como as fábricas e os meios de produção aos
que deles fazem uso, e engrandecem a sociedade com seus
resultados. A presença do proprietário é a de um ser estranho e
de certa forma uma abstração surreal do processo produtivo.
Conclusão
A essência da organização social é a liberdade, e a única forma de
assegurar a justiça e a igualdade social tornando equânime as relações entre
os entes sociais e possibilitando uma comercialização justa entre os centros
urbanos e os trabalhadores agrícolas. O apoio mutuo consolidando as relações
entre as nações federadas de acordo com as condições de cada uma,
compartilhando os entendimentos as tecnologias e os bens de produção
fomentando o desenvolvimento coletivo. De modo que a justa proporção seja a
medida da troca e que não haja acumulo de riquezas desnecessárias a
economia, que nenhum lugar tenha mais do que necessita e que não tenha
carência em nenhuma região e que ninguém passe por dificuldades em
detrimento do luxo de alguns poucos. “A propriedade e a realeza estão em
decadência desde o principio do mundo; como o homem procura a justiça na
igualdade, a sociedade procura a ordem na anarquia”(ibidem). É essa a
proposta de Proudhon como organização social, tendo o homem como medida
para a constituição de uma ordem social justa e igualitária, sem mestres ou
patrões senhores ou lideres, apenas a sociedade sendo autogestionada e a
vontade popular sendo efetivamente aplicada sem intermediação ou imposição
de grupos ou pessoa exercendo o poder do estado e de suas instituições.
A posse deve ser individual, nos indica Proudhon, o que torna a
propriedade ilegal ação que por si só modifica todas as relações econômicas
da sociedade, tornando mais justa a distribuição de terras e moradias,
proporcionando a todos de forma igual o direito de ocupar variando de acordo
com o numero de ocupantes na intenção de impossibilitar a propriedade, o
trabalho passa a ser um dever de todos e o resultado do emprego dessa força
de trabalho passa a ser propriedade coletiva. No que conclui, o trabalho acaba
com a propriedade e a exploração do homem pelo homem. As transações
comerciais devem se feitas na medida da troca do produto pelo produto,
impossibilitando uma renda desproporcional nas transações comerciais, toda
troca dever ser feita de forma livre e equivalente entre os interessados,
observando essas condições a desproporcional diferença entre ricos e pobres
deixara de existir e problemas como a escassez de alimentos será coisa do
passado. “Os homens estão associados pela lei física e matemática da
produção antes de o serem pelo seu pleno acordo: portanto, a igualdade de
condições é justa, quer dizer, de direito social; a estima, a amizade, o
reconhecimento apenas de direito equitativo ou proporcional.”(ibidem)
O homem sozinho não produz nem mesmo para suprir todas
as suas necessidades, mas em grupo ultrapassa as
necessidades econômicas.
Por intermédio de livre associação e cooperação mutua com a
manutenção da igualdade de direitos e deveres preservando a
liberdade individual é, com efeito, a única maneira de se
promover uma sociedade justa e igualitária.
Não existe possibilidade de justiça em uma sociedade onde a
base econômica é a propriedade e a desigualdade produzida por
essa forma de economia que gera pobreza e riqueza de forma
diretamente proporcional, o governo de poucos sobre os demais é
mantido pela ação violenta do estado e de suas instituições. A
organização social deve ser pautada em uma política de liberdade
e igualdade que terá como consequência justiça social, a busca
por uma sociedade perfeita tem como base de apoio a fusão
entre a ordem e a anarquia.

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A propriedade é um roubo

  • 1. A PROPRIEDADE É UM ROUBO J.P. Proudhon By Rubens Lima da Silva Osasco-SP 2013
  • 2. O autor começa seu argumento da seguinte forma: Se eu tivesse de responder à seguinte questão: o que é a escravidão? e a respondesse numa única palavra: é um assassinato, meu pensamento seria logo compreendido. Eu não teria necessidade de um longo discurso para mostrar que o poder de tirar ao homem o pensamento, a vontade, a personalidade é um poder de vida e de morte, e que fazer um homem escravo é assassiná-lo. Por que então a esta outra pergunta: o que é a propriedade?, não posso eu responder da mesma maneira: é um roubo, sem ter a certeza de não ser entendido, embora esta segunda proposição não seja senão a primeira transformada?”
  • 3. Eu tento discutir a própria origem de nosso governo e de nossas instituições, a propriedade; estou no meu direito: posso me enganar na conclusão que resultará de minhas pesquisas; agrada-me colocar o último pensamento de meu livro no início; estou sempre no meu direito. Tal autor explica que a propriedade é um direito civil, nascido da ocupação e sancionado pela lei; tal outro sustenta que ela é um direito nacional, tendo sua fonte no trabalho, e estas doutrinas, por mais opostas que pareçam, são estimuladas, aplaudidas. Eu afirmo que nem o trabalho, nem a ocupação e nem a lei podem criar a propriedade; que ela é um efeito sem causa: sou repreensível? Quantas queixas se levantam!
  • 4. – A propriedade é um roubo! Eis o rebate de93! Eis a desordem das revoluções! – Leitor, tranquilizai-vos: não sou de modo algum um agente de discórdia, um bota-fogo de sedição. Antecipo-me alguns dias na História; exponho uma verdade cuja passagem nós tentamos em vão barrar; escrevo o preâmbulo de nossa futura constituição. Esta definição que vos parece blasfematória, a propriedade é um roubo, seria o punhal exorcizador do ódio se nossas preocupações nos permitissem entendê-la; mas quantos interesses, quantos preconceitos se lhe opõem! A filosofia não mudará de maneira alguma, hélas!; o curso dos acontecimentos: os destinos se efetuarão independentemente da profecia; aliás, não é necessário que a justiça se faça e que nossa educação se complete?
  • 5. – A propriedade é um roubo! Que inversão das ideias humanas! Proprietário e ladrão foram em todos os tempos expressões contraditórias tanto como os seres que elas designam são antipáticos; todas as línguas consagraram esta antilogia. Sobre que autoridade poderias então atacar o consenso universal e dar o desmentido ao gênero humano? Quem és para negar a razão dos povos e dos tempos? – Que vos importa leitor, minha medíocre individualidade? Eu sou, como vós, de um século em que a razão só se submete ao fato e à prova; minha reputação, assim como a vossa, é de investigador da verdade minha missão está escrita nessas palavras da lei:
  • 6. Fale sem ódio e sem medo; diga o que tu sabes. A obra de nossa espécie é construir o templo da ciência, e esta ciência abrange o homem e a natureza. Ora, a verdade se revela a todos, hoje a Newton e a Pascal, ao pastor no vale, ao operário na oficina. Cada um coloca sua pedra no edifício e, sua tarefa feita, desaparece. A eternidade nos precede, a eternidade nos segue: entre dois infinitos, que é o lugar de um mortal para que o século nele se informe? Deixai, portanto, leitor, meu valor e meu caráter, e ocupai-vos só com minhas razões. É conforme o consenso universal que eu pretendo corrigir o erro universal; é à fé do gênero humano que chamo de opinião do gênero humano.
  • 7. Tende a coragem de me seguir e, se vossa vontade é sincera, se vossa consciência é livre, se vosso espírito sabe unir duas proposições para daí extrair uma terceira, minhas ideias tornar- se-ão infalivelmente as vossas. Começando por vos lançar minha última palavra, quis eu vos prevenir e não vos desafiar: porque, tenho certeza, se me leres, eu forçarei vossa concordância. As coisas de que tenho a vos falar são tão simples, tão palpáveis, que vos espantareis de não as ter percebido, e vós vos direis: “Eu não tinha refletido nada disso”. Outros vos oferecerão o espetáculo do gênio violentando os segredos da natureza e divulgando oráculos sublimes; vós não encontrareis aqui senão uma série de experiências sobre o justo e sobre o direito, uma espécie de verificação de pesos e medidas de vossa consciência. As operações se farão sob vossos olhos; e vós mesmos apreciareis o resultado.
  • 8. Além disso, não disponho de sistema: eu desejo o fim do privilégio, a abolição da escravatura, a igualdade de direitos, o reino da lei. Justiça, nada senão Justiça; tal é o resumo de meu discurso; deixo a outros o encargo de disciplinar o mundo. Eu me disse um dia: por que, na sociedade, há tanta dor e miséria? O homem deve ser eternamente infeliz? E, sem me limitar às explicações gerais dos empreendedores de reformas ao denunciar a miséria geral, estes a covardia e a imperícia do poder, aqueles os conspiradores e os motins, outros a ignorância e a corrupção geral; fatigado com os intermináveis combates da tribuna e da imprensa, quis eu próprio aprofundar a coisa.
  • 9. Consultei os mestres da ciência, li centenas de volumes de filosofia, de direito, de economia política e de história: e queira Deus que eu tivesse vivido num século em que tanta leitura me fosse inútil! Fiz todos os esforços para obter informações exatas, comparando as doutrinas, opondo às objeções as respostas, fazendo sem cessar equações e reduções de argumentos, pesando os milhares de silogismos à luz da lógica mais escrupulosa. Neste penoso caminho, reuni vários fatos interessantes, de que darei conhecimento a meus amigos e ao público assim que tiver tempo. Mas, é preciso que eu o diga, primeiramente julguei reconhecer que nós jamais compreendemos o sentido destas palavras tão vulgares e tão sagradas: justiça, igualdade, liberdade; que sobre cada uma destas coisas nossas ideias eram profundamente obscuras; e que enfim esta ignorância era a única causa do pauperismo que nos devora e de todas as calamidades que afligiram a espécie humana.
  • 10. Meu espírito se assombrou com este estranho resultado: eu duvidava de minha razão. Como!, dizia eu, isto que o olho nunca viu, nem a orelha ouviu, nem a inteligência penetrou, tu a descobririas! Tenha medo, infeliz, de tomar as visões de teu cérebro doente por conhecimento da ciência! (...) Resolvi então fazer uma contraprova de meus julgamentos, e eis quais foram as condições que me impus a mim mesmo neste novo trabalho: é possível que na aplicação de princípios da moral a humanidade esteja há tanto tempo e tão universalmente enganada? Como e por que ela estaria enganada? Como seu erro, sendo universal, não seria invencível?
  • 11. Estas questões, de cuja solução eu fazia depender a certeza de minhas observações, não resistiram muito tempo à análise. (...) Sim, todos os homens acreditam e repetem que a igualdade de condições é idêntica à igualdade de direitos; que propriedade e roubo são termos sinônimos; que toda proeminência social, concedida ou, para melhor dizer, usurpada sob pretexto de superioridade de talento e de serviço, é iniquidade e pilhagem: todos os homens, eu digo, atestam estas verdades em sua alma; trata- se só de fazê-los descobrir.
  • 12. ADVENTO DA LIBERDADE* A comunidade** é opressão e servidão. O homem quer na verdade se submeter à lei do dever, servir sua pátria, obsequiar seus amigos, mas ele quer trabalhar naquilo que lhe agrada, quando lhe agrada, tanto quanto lhe agrade; ele quer dispor de suas horas, obedecer somente à necessidade, escolher seus amigos, suas diversões, sua disciplina; prestar serviço por satisfação, não por ordem; sacrificar-se por egoísmo e não por uma obrigação servil. A comunidade é essencialmente contrária ao livre exercício de nossas faculdades, a nossos pendores mais nobres, a nossos sentimentos mais íntimos; tudo o que se imaginar para conciliá-la com as exigências da razão individual e da vontade não levará senão a mudar a coisa conservando o nome; ora, se nós procuramos a verdade de boa-fé, devemos evitar as disputas de palavra.
  • 13. Assim, a comunidade viola a autonomia da consciência e a igualdade; a primeira, comprimindo a espontaneidade do espírito e do coração, o livre- arbítrio na ação e no pensamento; a segunda, recompensando com uma igualdade de bem-estar o trabalho e a preguiça, o talento e a asneira, o próprio vício e a virtude. (...) Que forma de governo iremos preferir? – Em! vós podereis perguntá-lo; e sem dúvida qualquer um de meus mais jovens leitores responde:“vós sois republicano”. Por “comunidade” Proudhon entende, como aliás ele mesmo o diz, o “sistema comunista”: uma “tirania mística e anônima”, “a pessoa humana destituída de suas prerrogativas”. .
  • 14. 2ª parte O que é a Propriedade? Pierre Joseph Proudhon O seguinte trabalho é um fichamento sobre a primeira obra de Proudhon, “O que é a propriedade? “ onde ele dá início a essa temática e se declara ao mundo como anarquista.
  • 15. Este texto tem a proposta de fazer um fichamento da obra de Pierre Joseph Proudhon, “O que é a Propriedade?”, e explicitar como esse pensador deu ao tema um tratamento ímpar, na gênese de seu entendimento e na sua inferência das relações sociais. Os valores são questionados na medida em que se tornam verdadeiros entraves para o desenvolvimento da sociedade, no que diz respeito a aos indivíduos sociais bem como no comportamento e nos costumes de forma coletiva.
  • 16. O filósofo Pierre Joseph Proudhon foi sem dúvida um dos mais importantes teóricos anarquistas, suas considerações serviram de base para o desenvolvimento da maioria das teorias anarquistas e influenciou de forma determinante filósofos como Bakunin, Kropotkin, Malatesta entre outros. Das obras de Proudhon se destaca a tese sobre o que é propriedade? Questionamento que dá nome a seu livro mais celebre. A orientação política de Proudhon é o anarquismo, sendo esse o primeiro teórico a se declarar anarquista de forma clara e explicita, na tentativa de diferenciar o socialismo autoritário e a social democracia burguesa do socialismo libertário (anarquismo).
  • 17. Em suma, não sistematizo: peço o fim dos privilégios, a abolição da escravatura, a igualdade de direitos, o reino da Lei; Justiça, nada mais que Justiça; tal é o, resumo do meu discurso; deixo a outros a tarefa de “disciplinar o mundo”.” (Proudhon, O que é a propriedade?). Proudhon figura como um grande ativista anarquista além de teórico muito perspicaz e comprometido com a causa da liberdade. Tendo nascido em Besançon na França em 15 de Janeiro de 1809 e vindo a falecer no dia 19 do mesmo mês, porém no ano de 1865 aos 56 anos na cidade de Passy. A vida política desse pensador confunde-se com suas teorias, o que uma característica que é própria dos teóricos anarquistas, não apenas pela ascensão da ciência positivista daquele momento histórico a qual os anarquistas se serviam para compor algumas analogias entre a ciência exata e a política.
  • 18. Justificativa: O que é a propriedade? Com esse questionamento Proudhon dá inicio à sua tese. A pergunta feita pelo filósofo é pouco intrigante em sua formação, porém a resposta que ele nos apresenta é para muitas pessoas, inusitada. A propriedade é um roubo, diz Proudhon, sim um roubo e a ainda mais espantosa é a comparação de que o proprietário é um criminoso visto a analogia feita pelo pensador, onde a escravidão é comparada a um assassinato e a propriedade a um roubo, ambos considerados (assassinato, roubo) crimes segundo o estado de direito.
  • 19. A provocação do pensador é interessante na medida em que esclarece de forma definitiva sua discordância com a lógica social e econômica da sociedade moderna e capitalista. Para informar de forma didática ao leitor suas considerações Proudhon faz uma serie de analogias entre as ciências e suas descobertas em relação às ciências políticas e a dificuldade em aceitar questionamentos e novas propostas haja vista o imperativo da manutenção do exercício do poder.
  • 20. Como a política moderna tem como lastro as ideas de Aristóteles e suas considerações, em evidência nesse caso em particular suas afirmações sobre as diferenças entre as classes sociais, demonstra então como houve erros por parte de diversos filósofos em diversas áreas da ciência, a saber; "Como é que não veem, dizia Santo Agostinho (..) que, se houvesse homens sob os nossos pés, estariam de cabeça para baixo e cairiam no céu? O bispo de Hipona, que julgava a terra plana, porque lhe parecia vê-la assim(..)” E assim segue demonstrando como os alegados princípios lógicos e as categorias definidas pelos pensadores não se sustentaram diante das novas descobertas tanto na astronomia como nos diversos seguimentos da ciência.
  • 21. Proudhon nos fala de como o julgamento é feito através das aparências das coisas e de simples induções embora forjadas em uma lógica que se atribui realidade aos conceitos, nos levando ao erro e ao engano e passamos a acreditar em um numero enorme de absurdos e lorotas. E se passarmos das ciências físicas para as ciências morais existem diversas verdades construídas da mesma forma, através de aparências, influências e falsos axiomas. Porém seja qual for o conceito ou a crença sobre a terra e sua forma ou constituição física não ira alterar o rumo natural do planeta e as leis naturais, no entanto as leis morais dependem da ação do homem e dos conceitos formulados pelo homem no que nos diz Proudhon;
  • 22. “(..) é em nós e por nós que se cumprem as leis da nossa natureza moral: ora estas leis não podem executar-se sem a nossa participação pensante, se não as conhecermos. Portanto, se a nossa ciência das leis morais é falsa, é evidente que, desejando o bem, provocaremos o mal; se ela é incompleta, bastará durante algum tempo ao nosso progresso social, mas acabará por nos fazer tomar um caminho falso e por precipitar-nos então num abismo de calamidades.” É nessas questões que devemos atentar para obter mais conhecimento visto sua inferência na vida econômica e politica da sociedade, e que nos afeta diretamente. Entre as crenças oriundas dessas leis morais a que mais tempo acompanha as civilizações...
  • 23. ... segundo Proudhon, é a crença em Deus instigada pelos sacerdotes e precursora de um grande número de injustiças e desigualdade na história das civilizações. Como refutar essas crenças que durante tanto tempo persiste no imaginário humano, as classes sacerdotais sempre aliadas do poder e dos mandatários fustigando o povo a não acreditar em novidades e se manterem fiéis as tradições e aos costumes.
  • 24. Os romanos e seus costumes viveram e morreram por suas leis e tradições, afogados em sua luxuria e, adorando seus imperadores loucos, sem se darem conta de sua própria derrocada. O cristianismo pregando uma nova lei e uma religião mais justa não ultrapassou o momento da sua permissividade eclesiástica e logo foram engolidos pelo sistema, tornando parte da mesma arquitetura contrária à solidariedade e a justiça. O homem, segundo a orientação dos teólogos, cometeu um pecado imperdoável (o pecado original), e nada pode ser feita para revogar isso, sua condição de miserável é inevitável, tal é a crença que se propagou no ocidente através da nova religião. Todos os mártires desde Jesus e seus seguidores, que diziam trazer uma boa nova, nos traz por meio dos sacerdotes uma péssima noticia, viver em penúria, mais penitencia, jejum privação, escravidão por uma promessa de recompensa pós-morte “A verdade cristã não ultrapassou a idade dos apóstolos; o Evangelho, comentado e simbolizado por Gregos e Romanos, repleto de fábulas pagãs, tornou-se um sinal de contradição; e até hoje o reinado da Igreja Infalível apenas engendrou um grande obscurecimento.”(Proudhon).
  • 25. A sociedade que se estabelece não é uma sociedade igualitária, mas sim uma sociedade com base no direito diversificado entre os entes sociais. O direito do nobre o direito do rei o direito do sacerdote e o direito do plebeu. O Rei o sacerdote e toda a classe de possuidores tinham diversos privilégios baseados em direitos de nascença e de posse e tantos quantos sua imaginação real pudesse criar, para a sustentação de tantas prerrogativas a privação e a miséria se tornaram o direito do povo. Somente em 1793 o povo se livra desse julgo e arranca a cabeça do monarca Luiz XVI, porém a falta de conhecimento e o costume fazem com que a revolta momentânea não deixe que a revolução se consolide e se opera apenas mudanças já que a derrocada da monarquia apenas do lugar a democracia e uma e o estado continua com suas instituições de poder embora de forma mais distribuído, porém não menos opressor e injusto. O que nos aponta Proudhon é que o povo ao combater a estrutura politica não compreende a principal causa da manutenção da desigualdade social, a propriedade privada, o acumulo de capital que provoca o desequilíbrio e as diferenças sociais.
  • 26. Proudhon faz uma distinção entre propriedade e posse, a posse é um direito comum a todos, a propriedade é que é uma irregularidade, se toda a sociedade e compreendida entre um acordo entre iguais o proprietário que arrenda sua propriedade e cobra do arrendatário uma porcentagem da sua produção demonstra ai o desequilíbrio e a irregularidade se torna clara. Como pode quem não trabalha se beneficiar do lucro da produção de outro, não obstante o estado e a igreja apoiam e reivindicam ter direito a parte desse lucro, recaindo sobre o trabalhador pesado fardo sobre condição de impostos, dízimos e outras modalidades e confisco. “Outrora a nobreza e o clero não contribuíam para as despesas do Estado senão a título de ajuda voluntária e doações; os seus bens eram inacessíveis mesmo para pagamento de dívidas: enquanto o plebeu, sobrecarregado de tributos e impostos era incomodado sem descanso, tanto pelos cobradores do rei como pelos dos nobres e do clero”(idem).
  • 27. Com a revolta o povo sonhou com a propriedade sendo utilizada por todos assegurando o direito a terra, não compreendendo que mantinha o mesmo principio do regime que acabava de destituir, a propriedade foi mantida e colocada como coisa principal a se defender, tornando a propriedade intocável. A organização social tem que ser livre para que a igualdade seja assegurada os meios de produção e os demais benefícios que um ajuntamento de pessoas possa proporcionar devem ser divididos da forma mais justa possível e a diferença entre as pessoas não deve existir, apoiando sua genialidade na liberdade e na igualdade os homens devem redefinir seus costumes e sua conduta moral, sem as discrepâncias proporcionadas pela propriedade privada e os privilégios econômicos que ela proporciona.
  • 28. Não obstante, o proprietário reivindica o lucro o ganho sobre seus bens sem que ele próprio tenha condições de produzir sozinho o mesmo ganho que julga merecer. O direito que os ilustres proprietários querem defender não tem base na razão e na lógica quer seja econômica ou moral, a justa porção que recai sobre o proprietário não pode ultrapassar o que ele é capaz de produzir sozinho. Ora o que se prática é a oneração do trabalho alheio para suprir a ganancia e o roubo do lucro do trabalho alheio. Não há limites para as perspectivas de ganho dos patrões e arrendatários, querem ganhar dez, cem, mil ou um milhão de veze mais do que sua capacidade individual de produção. O proprietário sozinho não seria capaz de faturar nem mesmo metade do que reivindica para si, o lavrador deve arrendar a terra e pensar em como pagar o dono das terras, os impostos, o custo da produção e o dizimo da igreja.
  • 29. No que diz Proudhon, “Portanto. tudo o que transaciona das mãos do ocupante para as do proprietário a titulo de lucro e como preço da licença para ocupar, é irrevogavelmente adquirido pelo segundo, perdido pelo primeiro, nada podendo voltar a este senão como doação, esmola, salário de serviços ou pagamento de mercadorias por ele entregues.” O proprietário não apenas se apropria do produto do trabalho de quem realmente produz como exige valor e tempo específicos a fim de sanar a sua usura. O conceito de propriedade como fonte permanente de lucro faz com que o proprietário que utiliza seu imóvel dá prejuízo a si mesmo e acumula o percentual de perdas a cada mês que permanece no imóvel que deixou de alugar para aferir lucro. O pequeno proprietário corre o risco de acumular dívidas com impostos e obrigações com o fisco, provenientes do suposto lucro que deveria aferir caso não ocupasse sua propriedade podendo até mesmo ser tomada pelo governo por falta de pagamento dos impostos compulsórios.
  • 30. O arrendatário, porém é obrigado a pagar todas às dívidas provenientes do direito de propriedade com o fruto do seu trabalho, devendo pagar o que não é capaz de produzir. Como o trabalhador não consegue sanar todas as dívidas as quais foi submetido , fica sujeito a adquirir empréstimos que vão se acumulando e não consegue acabar de pagar nunca. O proprietário se ausenta do trabalho mas não se distancia da propriedade, sempre atento a situação da produção pronto para exigir mais dos trabalhadores a sua disposição, no que diz Proudhon se o trabalhador pode produzir 10 o proprietário lhe exige como sua parte nos lucros 12, deixando o trabalhador sempre em divida e preso a seu contratante. O costume e as leis não são pautados na justiça, mas na consideração da defesa da propriedade, que consome a sociedade pelos seus princípios sem lógica e suas práticas injustas. No que salienta o pensador a justiça tem como premissa irrevogável a igualdade, não apenas a igualdade de ação concomitantemente a igualdade de condições. A razão e a lógica que Proudhon lança mão definem em suma o fato concreto de que o direito ao lucro é em outras palavras o direito ao roubo, confisco e apropriação indevida do esforço e trabalho alheio.
  • 31. A propriedade consome o fruto do trabalho por usura e não por necessidade, e esgota o trabalhador impossibilitando seu progresso, o que define a sociedade com base na propriedade como inviável no que toca a justiça e a igualdade. “A propriedade é impossível; a igualdade não existe. A primeira nos é odiosa e queremos destrui-la: a segunda absorve todos os nossos pensamentos e não sabemos concretizá-la.” Para que se estabeleça igualdade de direitos e deveres a liberdade deve ser o ponto de partida a convergência social, a liberdade deve ser a base da sociedade não a propriedade. A distinção feita por Proudhon entre propriedade e posse demonstra sua compreensão sobre o uso da terra, a terra deve ser de quem nela produz, bem como as fábricas e os meios de produção aos que deles fazem uso, e engrandecem a sociedade com seus resultados. A presença do proprietário é a de um ser estranho e de certa forma uma abstração surreal do processo produtivo.
  • 32. Conclusão A essência da organização social é a liberdade, e a única forma de assegurar a justiça e a igualdade social tornando equânime as relações entre os entes sociais e possibilitando uma comercialização justa entre os centros urbanos e os trabalhadores agrícolas. O apoio mutuo consolidando as relações entre as nações federadas de acordo com as condições de cada uma, compartilhando os entendimentos as tecnologias e os bens de produção fomentando o desenvolvimento coletivo. De modo que a justa proporção seja a medida da troca e que não haja acumulo de riquezas desnecessárias a economia, que nenhum lugar tenha mais do que necessita e que não tenha carência em nenhuma região e que ninguém passe por dificuldades em detrimento do luxo de alguns poucos. “A propriedade e a realeza estão em decadência desde o principio do mundo; como o homem procura a justiça na igualdade, a sociedade procura a ordem na anarquia”(ibidem). É essa a proposta de Proudhon como organização social, tendo o homem como medida para a constituição de uma ordem social justa e igualitária, sem mestres ou patrões senhores ou lideres, apenas a sociedade sendo autogestionada e a vontade popular sendo efetivamente aplicada sem intermediação ou imposição de grupos ou pessoa exercendo o poder do estado e de suas instituições.
  • 33. A posse deve ser individual, nos indica Proudhon, o que torna a propriedade ilegal ação que por si só modifica todas as relações econômicas da sociedade, tornando mais justa a distribuição de terras e moradias, proporcionando a todos de forma igual o direito de ocupar variando de acordo com o numero de ocupantes na intenção de impossibilitar a propriedade, o trabalho passa a ser um dever de todos e o resultado do emprego dessa força de trabalho passa a ser propriedade coletiva. No que conclui, o trabalho acaba com a propriedade e a exploração do homem pelo homem. As transações comerciais devem se feitas na medida da troca do produto pelo produto, impossibilitando uma renda desproporcional nas transações comerciais, toda troca dever ser feita de forma livre e equivalente entre os interessados, observando essas condições a desproporcional diferença entre ricos e pobres deixara de existir e problemas como a escassez de alimentos será coisa do passado. “Os homens estão associados pela lei física e matemática da produção antes de o serem pelo seu pleno acordo: portanto, a igualdade de condições é justa, quer dizer, de direito social; a estima, a amizade, o reconhecimento apenas de direito equitativo ou proporcional.”(ibidem)
  • 34. O homem sozinho não produz nem mesmo para suprir todas as suas necessidades, mas em grupo ultrapassa as necessidades econômicas. Por intermédio de livre associação e cooperação mutua com a manutenção da igualdade de direitos e deveres preservando a liberdade individual é, com efeito, a única maneira de se promover uma sociedade justa e igualitária. Não existe possibilidade de justiça em uma sociedade onde a base econômica é a propriedade e a desigualdade produzida por essa forma de economia que gera pobreza e riqueza de forma diretamente proporcional, o governo de poucos sobre os demais é mantido pela ação violenta do estado e de suas instituições. A organização social deve ser pautada em uma política de liberdade e igualdade que terá como consequência justiça social, a busca por uma sociedade perfeita tem como base de apoio a fusão entre a ordem e a anarquia.