Guia completo para a prova prático-profissional da OAB

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RAIO-X DA PROVA-PRÁTICO
PROFISSIONAL DA OAB
RAIO-X DA PROVA PRÁTICO-
PROFISSIONAL DO EXAME DE
ORDEM
O Estratégia OAB disponibilizou gratuitamente, há meses atrás, o Raio-X da
OAB, voltado especialmente para a preparação para a primeira fase do Exame.
Dado o sucesso desse material e com o intuito de auxiliar os alunos no estudo
para a prova-prático profissional, elaboramos o presente material destinado à
orientação inicial daqueles que iniciarão os estudos para a prova prático
profissional do Exame de Ordem.
Se você irá prestar a segunda fase do XX Exame de Ordem, que será realizado
no dia 18/9 não poderá deixar de ler este documento. Todas as informações
úteis e necessárias à sua preparação estão aqui!
Esse artigo é estruturado basicamente em duas partes. Primeiramente veremos
a estrutura do Exame de Ordem e, após, exporemos dados estatísticos que
delinearão como você deverá se preparar para um excelente aproveitamento,
com menor tempo de preparação.
Sumário
Estrutura da prova prático-profissional ........................................................2
Análise estatística das questões e peças processuais .....................................5
Direito Administrativo.............................................................................6
Direito Constitucional .............................................................................8
Direito Civil ......................................................................................... 10
Direito Empresarial .............................................................................. 12
Direito Penal ....................................................................................... 16
Direito do Trabalho .............................................................................. 18
Direito Tributário ................................................................................. 21
O segredo do sucesso está na constância do objetivo

PROFISSIONAL DA OAB
Estrutura da prova prático-profissional
Se você foi aprovado na primeira fase do Exame XX, ou se é candidato do
reaproveitamento1 do XIX Exame de Ordem, poderá participar da prova que será
realizada no dia 18/9, no turno da tarde.
Se você se encontra nessa situação, agora é a hora intensificar os estudos
para a prova prático-profissional.
Naturalmente, surgem inúmeras dúvidas...
Mas por onde devo começar? Que assuntos priorizar? Devo
estudar toda a matéria novamente? É necessário treinar a
resolução de questões e peças processuais?
Temos muitas dúvidas de como estudar e quais materiais de estudo e de consulta
escolher.
Primeiro, não há como estudar para algo sem conhecer as regras do jogo.
Aqui, vamos sintetizar o essencial do Edital do XX Exame de Ordem. Leia com
atenção!
Ao efetuar a inscrição você optou por uma das áreas previstas no edital. São elas:
Com a escolha e a aprovação na primeira fase, devemos focar nossa atenção na
prova subjetiva, estruturada em duas partes:
1
Se você foi aprovado na primeira fase do XIX Exame de Ordem e não foi aprovado na primeira
fase do XX Exame de Ordem, mesmo assim poderá participar da prova prática profissional do XX
Exame, se inscrito no edital de reaproveitamento.
ÁREAS
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Tributário

PROFISSIONAL DA OAB
Esse quadro acima diz muita coisa! Embora a peça processual seja considerada
a “grande vilã”, especialmente diante da dificuldade em identificar com segurança
a peça processual correta, a prova dissertativa não pode ser ignorada, pois
compreende metade da nota!
Além disso, como veremos adiante, nessas questões dissertativas são abordados
tanto assuntos de direito material como de direito processual. Logo, não ignore
a preparação de conteúdo para a prova discursiva. É comum examinandos
afirmarem que estudam apenas direito processual e a técnica de elaboração de
peças. Ademais, imagine saber estruturar a peça, mas não saber debater o
conteúdo de fundo. Não cometa esse erro! É obrigatório estudar direito
material e processual.
Além disso você enfrentará outras dificuldades de igual relevância...
 Extensão da prova
Na peça você poderá atingir 150 linhas e nas questões dissertativas você poderá
escrever um total de 120 linhas. Ou seja, você poderá desenvolver 270 linhas
manuscritas em apenas 5 horas.
É muita escrita para pouco tempo. Esse problema é intensificado na “era digital”,
praticamente não mais escrevemos na forma manuscrita.
E agora, o que fazer?
Treinar! Você não aprendeu a manusear o seu smartphone com habilidade de
um dia para o outro. Do mesmo modo, você não apreendeu a digitar
simplesmente avaliando a imagem abaixo:
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
1 peça
150 linhas 5 pontos
4 questões
30 linhas
1,25 ponto por
questão
(5 pontos, no
total)

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Tudo exige técnica e treino. Para a prova prático-profissional do XIX Exame de
Ordem, faça o mesmo! Treine! A cada simulação você sentirá menos
desconforto, mais facilidade, a letra ficará cada vez mais legível. Somente
assim conseguirá superar esse problema.
 Técnica de resolução da prova
Muitos examinandos não sabem por onde começar no dia da prova.
Faço rascunho? Começo pela peça? O que eu devo assinalar no
enunciado e o situação problema para resolver à peça
processual?
Falaremos oportunamente, em um artigo em separado, sobre a técnica de
resolução de prova. De todo modo, desde já você deve ter em mente que é
necessário distribuir o tempo de prova proporcionalmente para a resolução
das questões dissertativas e da peça processual.
Também é fundamental efetuar um rascunho, ainda que rápido e pontual. Para
isso, traremos uma dica especial para você elaborar rascunhos rápidos e
objetivos. Continue acompanhando nossos artigos.
 Redação jurídica
Passamos 5 anos na faculdade. Fazemos trabalhos, redigimos artigos,
respondemos diversas provas...
Mas será que para a prova prático-profissional é necessário
adotar alguma técnica de redação jurídica? Eu preciso escrever
“bonito”, com rebuscamentos? O que a FGV pensa disso tudo?
Essa é uma dúvida muito comum, em face disso também dedicaremos artigo
próprio para trazer orientações, juntamente com a nossa equipe de Professores
de Língua Portuguesa, que poderão ser fundamentais para a sua prova.
De todo modo, desde já tenha em mente que, ao contrário do que muitos
pensam, escrever com rebuscamentos poderá ser pior do que a escrita simples e
direta. Muito embora sua redação necessariamente deva ser técnica, é preferível
que você escreva de forma objetiva e direta. Além de você conseguir se expressar

PROFISSIONAL DA OAB
com maior clareza, não corre o risco de mal utilizar uma palavra e deixar a
argumentação falha por falta de coerência ou coesão entre os elementos do texto.
 Organização e metodologia de estudos
De tudo o que dissemos, aqui está o elemento central para o sucesso na
prova prático-profissional.
Isso, por motivo muito simples:
Mais do que isso:
Essas são, inclusive, as premissas utilizadas pelo Estratégia OAB. Cientes das
dificuldades que você enfrentará no dia 29/5, nossos professores elaboraram
cursos de segunda fase voltados para você atacar diretamente essas dificuldades.
Além de trazer os conteúdos teóricos (de direito material e processual)
pertinentes a cada área, haverá possibilidade de treino individual, com correção
pessoal pelo Professor da disciplina. É a melhor forma de obter um excelente
aproveitamento na prova prático-profissional:
Em artigo futuro traremos diversas dicas de estudo, bem como um planejamento
completo para o XIX Exame de Ordem. Para hoje, trazemos um levantamento
estatístico completo dos últimos 19 exames (do II ao XIX Exame de Ordem).
Esse levantamento será fundamental para que, dentro da área que escolheu,
você possa priorizar os conteúdos de direito material e direito processual, bem
como possa dar especial atenção às peças processuais mais relevantes.
Análise estatística das questões e peças processuais
A fim de facilitar a sua consulta, vamos distribuir a análise para cada uma das 7
áreas da prova prático-profissional. Logo, vá diretamente à área que você
escolheu e analise os dados conosco!
Você precisa escrever bastante em pouco tempo, você
precisa estar organizado mentalmente para a resolução
da prova, você precisa utilizar a linguagem adequada...
Você precisa se preparar de forma correta, com
objetividade e foco. Somente assim você irá superar as
dificuldades que vimos acima e balancear os estudos.
Portanto, você precisa estudar direito material e direito
processual de forma equilibrada, estudar de forma
organizada a fim de dar especial atenção àqueles
assuntos que mais caem no Exame de Ordem.
CONFIRA NOSSOS CURSOS DE SEGUNDA FASE

PROFISSIONAL DA OAB
Para a construção dos dados abaixo apresentados consultamos todos os espelhos
de correção da OAB. Observe-se que em algumas das questões discursivas foi
exigido mais de um conteúdo, sendo que ambos foram considerados para o
levantamento estatístico. Do mesmo modo, em relação às peças processuais,
quando a banca facultou a utilização de uma ou outra peças, ambas foram
consideradas para os dados que apresentamos.
Direito Administrativo
Nessa disciplina foram cobradas as seguintes peças processuais:
EXAME PEÇA
XIX Exame de Ordem Ação Ordinária de Rito Ordinário
XVIII Exame de Ordem Mandado de Segurança
XVII Exame de Ordem Ação Ordinária com Antecipação de Tutela
XVI Exame de Ordem Ação Ordinária
XV Exame de Ordem Ação Popular
XIV Exame de Ordem Mandado de Segurança
XIII Exame de Ordem Apelação
XII Exame de Ordem Mandado de Segurança Coletivo ou Apelação
XI Exame de Ordem Ação Ordinária
X Exame de Ordem Contestação
IX Exame de Ordem Ação Ordinária
VIII Exame de Ordem Agravo de Instrumento
VII Exame de Ordem Ação Popular
VI Exame de Ordem Ação de Desapropriação Indireta
V Exame de Ordem Mandado de Segurança
IV Exame de Ordem Ação de Responsabilidade Civil
III Exame de Ordem Contestação
II Exame de Ordem Ação Ordinária de Indenização
Em forma de gráfico, temos:

PROFISSIONAL DA OAB
Logo, muito embora você deva conhecer minimamente todas as peças acima,
sugere-se dar especial atenção à ação ordinária e ao mandado de segurança,
que juntos somam 50% da cobrança nos últimos Exames da OAB.
Em relação às questões discursivas podemos identificar facilmente os assuntos
preferidos pela FGV:
Conteúdo Cobranças Percentual
Licitação 10 12,82%
Servidores Públicos 8 10,26%
Bens Públicos 7 8,97%
Organização Administrativa 7 8,97%
Contratos Administrativos 7 8,97%
Atos Administrativos 6 7,69%
Princípios da Administração Pública 5 6,41%
Serviço Público 5 6,41%
Responsabilidade do Estado 5 6,41%
Controle da Administração Pública 4 5,13%
Intervenção do Estado na Propriedade 4 5,13%
21%
32%
10%
11%
11%
5%
5%
5%
Peças de Direito Administrativo
Mandado de Segurança Ação Ordinária Ação Popular
Apelação Contestação Agravo de Instrumento
Ação de Desapropriação Indireta Ação de Responsabilidade Civil

PROFISSIONAL DA OAB
Processo Administrativo 4 5,13%
Improbidade Administrativa 3 3,85%
Poderes e deveres do Estado 3 3,85%
Portanto, temas como Licitação, Servidores Públicos, Bens Públicos,
Organização Administrativa, Contratos Administrativos e Princípios da
Administração Pública abrangem mais de 50% dos conteúdos abordados
em questões anteriores da OAB.
Com base nos dados acima os Professores Catarina Mendes e Gabriel Ulbrik
elaboraram o curso de Direito Administrativo.
Direito Constitucional
EXAME PEÇA
XIX Exame de Ordem Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
XVIII Exame de Ordem Ação Popular
XVII Exame de Ordem Ação Direta de Inconstitucionalidade
XVI Exame de Ordem Ação Direta de Inconstitucionalidade
XV Exame de Ordem Mandado de Segurança
XIII Exame de Ordem Ação Direta de Inconstitucionalidade
XII Exame de Ordem Recurso Extraordinário
XI Exame de Ordem Mandado de Segurança
X Exame de Ordem Recurso Extraordinário
IX Exame de Ordem Ação Condenatória
VIII Exame de Ordem Recurso Extraordinário
VII Exame de Ordem Ação Direta de Inconstitucionalidade
VI Exame de Ordem Ação Popular
DIREITO ADMINISTRATIVO P/ OAB (2ª FASE) - XIX EXAME DE ORDEM
C/ CORREÇÃO DE 4 DISSERTAÇÕES E 2 PEÇAS

PROFISSIONAL DA OAB
V Exame de Ordem Mandado de Segurança
IV Exame de Ordem Recurso Ordinário
III Exame de Ordem Habeas Data
II Exame de Ordem Mandado de Segurança
Logo, muito embora você deva conhecer minimamente todas as peças acima,
sugere-se dar especial atenção ao Mandado de Segurança, à ADI e ao
Recurso Extraordinário, que juntos somam praticamente 70% da
cobrança nos últimos Exames da OAB.
Em relação às questões discursivas podemos facilmente identificar os assuntos
Conteúdo Cobrança Percentual
Poder e Processo Legislativo 20 24,69%
Controle de Constitucionalidade 17 20,99%
Direitos Fundamentais 10 12,35%
Poder Judiciário 8 9,88%
Competência 7 8,64%
Poder Executivo 7 8,64%
11%
21%
27%
21%
5%
5%
5%
5%
Peças de Direito Constitucional
Ação Popular ADI Mandado de Segurança Rext
Ação Condenatória Recurso Ordinário Habeas Data ADO

PROFISSIONAL DA OAB
Teoria Geral do Direito Constitucional 4 4,94%
Administração Pública 3 3,70%
Organização Político-Administrativa 2 2,47%
Ações Constitucionais 2 2,47%
Sistema Tributário Nacional 1 1,23%
Portanto, temas como Poder e Processo Legislativo, Controle de
Constitucionalidade, Direitos Fundamentais e Poder Judiciário abrangem
mais de 65% dos conteúdos abordados em questões anteriores da OAB,
parâmetros esses que foram observados pelo Prof. Diego Cerqueira no seu curso
de segunda fase.
Direito Civil
EXAME PEÇA
XIX Exame de Ordem Recurso de Apelação
XVIII Exame de Ordem Embargos de Terceiro
XVII Exame de Ordem Ação de Consignação em Pagamento
XVI Exame de Ordem Contestação
XV Exame de Ordem Recurso Especial
XIV Exame de Ordem Decisão Interlocutória
XIII Exame de Ordem Ação de Obrigação de Fazer
XII Exame de Ordem Ação de Interdição com antecipação de tutela
XI Exame de Ordem Ação de Despejo com antecipação de tutela
X Exame de Ordem Embargos de Terceiro
IX Exame de Ordem Ação de Alimentos
VIII Exame de Ordem Ação de Usucapião Especial Urbano
DIREITO CONSTITUCIONAL P/ OAB (2ª FASE) - XIX EXAME DE ORDEM
C/ CORREÇÃO DE 4 DISSERTAÇÕES E 2 PEÇAS

PROFISSIONAL DA OAB
VII Exame de Ordem Ação Declaratória
VI Exame de Ordem Petição Inicial
V Exame de Ordem Ação Cautelar
IV Exame de Ordem Ação de Alimentos
III Exame de Ordem Petição Inicial
II Exame de Ordem Recurso de Apelação
Aqui é um pouco diferente. Praticamente a cada Exame temos a cobrança de uma
ação específica. De todo modo, a grande vantagem de Direito Civil, e que tem
vertido bons números em termos de aproveitamento dos examinandos, é o fato
de que a maioria das peças contempla uma petição inicial. Logo, o
examinando deverá focar na análise dessa peça em termos gerais.
Direito de Família 12 17,91%
Contratos 11 16,42%
Obrigações 8 11,94%
11%
5%
5%
5%
5%
6%
6%
6%11%
6%
6%
11%
6%
11%
Peças de Direito Civil
Embargos de Terceiro Ação de Consignação em Pagamento
Contestação Recurso Especial
Decisão Interlocutória Ação de Obrigação de Fazer
Ação de Interdição com antecipação de tutela Ação de Despejo com antecipação de tutela
Ação de Alimentos Ação de Usucapião Urbana
Ação Declaratória Petição Inicial (ação ordinária)
Ação Cautelar Apelação

PROFISSIONAL DA OAB
Direitos Reais 5 7,46%
Sucessão 5 7,46%
Direito do Consumidor 5 7,46%
Direitos de Personalidade 5 7,46%
Atos e negócios jurídicos 3 4,48%
Execução 2 2,99%
Atos processuais 2 2,99%
Embargos à Execução 1 1,49%
Bens 1 1,49%
Ação de Despejo 1 1,49%
Prescrição e Decadência 1 1,49%
Sujeitos do Processo 1 1,49%
Ação de Cobrança 1 1,49%
Juizado Especial 1 1,49%
Recurso 1 1,49%
Contestação 1 1,49%
Portanto, temas como Direito de Família (divórcio e alimentos), Contratos e
Direito das Obrigações (teoria geral) constituem mais de 45% das questões
dissertativas abordadas nos exames anteriores da OAB.
Destaque-se ainda, que o número de questões envolvendo assuntos de Direito
Processual é reduzido, de modo que a disciplina deve ser estudada principalmente
para a peça processual.
Com base nos dados acima o Professor Paulo H. M. Sousa elaborou o curso de
Direito Civil.
Direito Empresarial
DIREITO CIVIL P/ OAB (2ª FASE) - XIX EXAME DE ORDEM C/ CORREÇÃO
DE 4 DISSERTAÇÕES E 2 PEÇAS

PROFISSIONAL DA OAB
EXAME PEÇA
XIX Exame de Ordem Ação de Recuperação Judicial
XVIII Exame de Ordem Recurso de Apelação
XVII Exame de Ordem Pedido de Extinção das Obrigações do Falido
XVI Exame de Ordem Pedido de Falência/ Execução por Título extrajudicial
XV Exame de Ordem Ação de Prestação de Contas
XIV Exame de Ordem Ação de Execução por quantia certa
XIII Exame de Ordem Contestação ao Requerimento de Falência
XII Exame de Ordem Ação de Resolução de Sociedade
XI Exame de Ordem Recurso Especial
X Exame de Ordem Ação ou Pedido de Restituição
IX Exame de Ordem Apelação
VIII Exame de Ordem Habilitação de Crédito Retardatária
VII Exame de Ordem Execução à Título Judicial
VI Exame de Ordem Contestação
V Exame de Ordem Petição
IV Exame de Ordem Ação de Execução
III Exame de Ordem Habilitação de Crédito Retardatária
II Exame de Ordem Ação Ordinária

PROFISSIONAL DA OAB
Aqui é um pouco diferente. Praticamente a cada Exame temos a cobrança de uma
ação específica. De todo modo, a grande vantagem de Direito Empresarial, tal
como Direito Civil, é o fato de que a maioria das peças contempla uma
petição inicial. Logo, o examinando deverá focar na análise dessa peça em
termos gerais.
Direito Societário 24 30,38%
Título de Crédito 21 26,58%
Empresário, Empresa e Estabelecimento 9 11,39%
Falência 8 10,13%
Recuperação Empresarial 3 3,80%
Contratos Empresariais 3 3,80%
Fusão, Incorporação e Extinção Societária 3 3,80%
Propriedade Industrial 2 2,53%
Arbitragem 1 1,27%
Liquidação Extrajudicial 1 1,27%
5%
5%
5%
5%
5%
6%
6%
6%
11%
6%
11%
6%
11%
6%
6%
Peças de Direito Empresarial
Apelação Pedido de Extinção das Obrigaçãoes do Falido
Pedido de Falência/ Execução por Título extrajudicial Ação de Prestação de Contas
Ação de Resolução de Sociedade Recurso Especial
Ação ou Pedido de Restituição Apelação
Habilitação de Crédito Retardatária Execução à Título Judicial
Contestação Petição
Ação de Execução Ação Ordinária
Ação de Recuperação Judicial

PROFISSIONAL DA OAB
Pedido de Restituição 1 1,27%
Ação Judicial de Exibição de Livros empresariais 1 1,27%
Execução 1 1,27%
Embargos 1 1,27%
Portanto, temas como Títulos de Crédito (aval, cheque e letra de câmbio) e
Direito Societário (sociedade anônima e sociedade limitada) constituem mais
de 55% das questões dissertativas abordadas nos exames anteriores da OAB.
Destaque-se ainda, que o número de questões envolvendo assuntos de Direito
Processual é reduzido, de modo que a disciplina deve ser estudada principalmente
para a peça processual.
Com base nos dados acima a Professora Estefânia Rossignoli elaborou o curso de
Direito Empresarial.
DIREITO EMPRESARIAL P/ OAB (2ª FASE) - XIX EXAME DE ORDEM C/
CORREÇÃO DE 4 DISSERTAÇÕES E 2 PEÇAS

PROFISSIONAL DA OAB
Direito Penal
EXAME PEÇAS
XIX Exame de Ordem Contrarrazões de Apelação
XVIII Exame de Ordem Apelação
XVII Exame de Ordem Alegações Finais por Memoriais
XVI Exame de Ordem Agravo de Execução
XV Exame de Ordem Queixa Crime
XIV Exame de Ordem Alegações Finais
XIII Exame de Ordem Apelação
XII Exame de Ordem Apelação
XI Exame de Ordem Recurso em sentido estrito
X Exame de Ordem Revisão Criminal
IX Exame de Ordem Memoriais
VIII Exame de Ordem Resposta à Acusação
VII Exame de Ordem Apelação
VI Exame de Ordem Petição de Relaxamento de Prisão
V Exame de Ordem Apelação
IV Exame de Ordem Apelação
III Exame de Ordem Recurso em sentido Estrito
II Exame de Ordem Resposta à Acusação

PROFISSIONAL DA OAB
O gráfico acima indica que Apelação e as Alegações Finais (ou memoriais)
abrangem mais de 50% das peças anteriores.
Teoria Geral do Crime 14 15%
Recurso 12 13%
Competência 9 10%
Execução Penal 8 9%
Habeas Corpus 6 7%
Teoria da Norma 5 5%
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória 5 5%
Crime contra a pessoa 5 5%
Crime contra o Patrimônio 4 4%
Nulidades 4 4%
Prescrição 3 3%
33%
17%
5%
5%
11%
6%
11%
6%
6%
Peças de Direito Penal
Apelação Alegações Finais Agravo de Execução
Queixa-crime Recurso em Sentido Estrito Revisão Criminal
Resposta à acusação Pedido de Relaxamento de Prisão Contrarrazões de Apelação

PROFISSIONAL DA OAB
Dosimetria 3 3%
Crimes contra Administração Pública 3 3%
Concurso de Crimes 2 2%
Tribunal do Júri 1 1%
Lei Antidrogas 1 1%
Lei Maria da Penha 1 1%
Embargos Infringentes 1 1%
Ação Penal 1 1%
Exceção de Incompetência 1 1%
Resposta à acusação 1 1%
Colaboração Premiada 1 1%
Direito Penal é uma disciplina bastante diluída, com vários assuntos e, inclusive,
com a cobrança de Direito Processual Penal, ao contrário do que observamos em
Direito Civil, cuja cobrança de Direito Processual Civil é pequena.
De todo modo, é possível identificar alguns assuntos chave para a prova prático-
profissional da OAB. Teoria Geral do Crime, Recurso, Competência e
Execução Penal compreendem mais de 40% dos assuntos mais relevantes em
questões discursivas anteriores da OAB.
Com base nos dados acima o Professor Renan Araújo elaborou o curso de Direito
Penal.
Direito do Trabalho
EXAME PEÇA
XIX Exame de Ordem Recurso Ordinário
XVIII Exame de Ordem Contestação
XVII Exame de Ordem Contestação
XVI Exame de Ordem Recurso Ordinário
DIREITO PENAL P/ OAB (2ª FASE) - XIX EXAME DE ORDEM C/

PROFISSIONAL DA OAB
XV Exame de Ordem Recurso Ordinário
XIV Exame de Ordem Petição Inicial
XIII Exame de Ordem Embargos de Terceiros
XII Exame de Ordem Petição Inicial
XI Exame de Ordem Contestação
X Exame de Ordem Ação de Consignação de Pagamento
IX Exame de Ordem Recurso Ordinário
VIII Exame de Ordem Contestação
VII Exame de Ordem Recuso Ordinário
VI Exame de Ordem Contestação
V Exame de Ordem Contestação
IV Exame de Ordem Contestação
III Exame de Ordem Recuso Ordinário
II Exame de Ordem Contestação
44%
33%
11%
6%
6%
Peças de Direito do Trabalho
Contestação Recurso Ordinário Reclamatória Trabalhista
Embargos de Terceiro Ação de Consignação em Pagamento

PROFISSIONAL DA OAB
O gráfico acima indica que Contestação e o Recurso Ordinário são as
principais peças da área e representam mais de 75% da cobrança nos exames
anteriores da OAB.
CONTEÚDO COBRANÇA PERCENTUAL
Recursos 12 15%
Jornada e Descanso 8 10%
Remuneração 6 8%
Direito Coletivo do Trabalho 5 6%
Grupo, Sucessão e solidariedade 3 4%
Competência 3 4%
Prescrição 3 4%
Férias 2 3%
Término do contrato de trabalho 2 3%
Estabilidade 2 3%
FGTS 2 3%
Auxílio Doença e acidente de trabalho 2 3%
Cargo de Confiança 2 3%
Prova 2 3%
Audiência 2 3%
Execução 2 3%
Insalubridade e Periculosidade 2 3%
Compensação 2 3%
Petição Inicial 2 3%
Suspensão do contrato 1 1%
Terceirização 1 1%
Professor 1 1%

PROFISSIONAL DA OAB
Poder Diretivo do Empregador 1 1%
Representação processual 1 1%
Mandado de Segurança 1 1%
Conciliação 1 1%
Coisa Julgada 1 1%
Ação Rescisória 1 1%
Justiça Gratuita 1 1%
Juros e Correção Monetária 1 1%
Sentença 1 1%
Ação de Cumprimento 1 1%
Perempção 1 1%
Revelia 1 1%
Em Direito do Trabalho temos uma variedade de assuntos abrangidos nos Exames
anteriores, o que torna o assunto para a segunda fase mais complicado, ao
menos, em relação às questões dissertativas.
Além disso, é possível notar que, ao contrário de outras áreas, como Direito Civil,
a cobrança de assuntos de Direito Processual é significativa.
Enfim, em termos estatísticos, podemos concluir que os assuntos, Recursos,
Jornada e Descanso, Remuneração e Direito Coletivo do Trabalho
representam 40% das questões dissertativas anteriores no Exame de Ordem.
Com base nos dados acima o Professor Bruno Klippel elaborou o curso de Direito
do Trabalho.
Direito Tributário
EXAME COBRANÇA
XIX Exame de Ordem Mandado de Segurança
DIREITO DO TRABALHO P/ OAB (2ª FASE) - XIX EXAME DE ORDEM C/

PROFISSIONAL DA OAB
XVIII Exame de Ordem Agravo de Instrumento
XVII Exame de Ordem Agravo de Instrumento
XVI Exame de Ordem Apelação
XV Exame de Ordem Exceção de Pré-executividade
XIII Exame de Ordem Exceção de Pré-executividade
XII Exame de Ordem Agravo de Instrumento
XI Exame de Ordem Mandado de Segurança
X Exame de Ordem
Agravo de Instrumento/ Apelação/ Recurso Inominado/ Ação de
Repetição de Indébito/ Mandado de Segurança/ Ação Anulatória/
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica
IX Exame de Ordem Mandado de Segurança/ Ação Anulatória
VIII Exame de Ordem Agravo de Instrumento
VII Exame de Ordem Mandado de Segurança
VI Exame de Ordem Repetição de Indébito
V Exame de Ordem Consignação em Pagamento
IV Exame de Ordem Mandado de Segurança/ Ação Anulatória
III Exame de Ordem Embargos à Execução Fiscal
II Exame de Ordem Embargos à Execução Fiscal

PROFISSIONAL DA OAB
O gráfico acima indica que o Mandado de Segurança e o Agravo de
Instrumento representam 44% da cobrança nos exames anteriores da OAB.
Direito Tributário na CF 9 12%
Crédito Tributário 8 11%
Teoria Geral do Direito Tributário 7 9%
ISS 6 8%
Taxa 4 5%
Repetição de Indébito 4 5%
IPTU 4 5%
Responsabilidade Tributária 4 5%
Benefícios Fiscais 3 4%
ICMS 3 4%
Capacidade Tributária 2 3%
17%
9%
13%
31%
4%
9%
9%
4%
4%
Peças de Direito Tributário
Agravo de Instrumento Apelação
Exceção de pré-Executividade Mandado de Segurança
Recurso Inominado Ação de Repetição de Indébito
Ação Anulatória Ação Decaratória de Inexsitência de Relação Jurídica
Consignação em Pagamento

PROFISSIONAL DA OAB
Cofins 2 3%
Alienação Fraudulenta 2 3%
IR 2 3%
Contribuição Compulsória 1 1%
Contribuição de Melhoria 1 1%
ITBI 1 1%
Certidão Negativa de Débito 1 1%
ITCD 1 1%
IGF 1 1%
Contribuição Previdenciária 1 1%
Sucessão Tributária 1 1%
Elusão Fiscal 1 1%
Embargos em Execução Fiscal 1 1%
Ação Anulatória de Auto de Infração 1 1%
Execução Fiscal 1 1%
Ação Anulatória de Débito Fiscal 1 1%
Citação 1 1%
Consignação em pagamento 1 1%
Denúncia Espontânea 1 1%
Em Direito Tributário também temos uma variedade significativa de conteúdos.
Ainda assim, é possível identificar quatros assuntos preferidos pela FGV que,
juntos representam mais de 40% das questões anteriores do Exame de Ordem,
quais sejam: Direito Tributário na CF, Crédito Tributário, Teoria Geral do
Direito Tributário e ISS.
Além disso, o assunto Direito Tributário na CF, além de fundamental, certamente
servirá para responder a outras questões (ou ao menos parte delas), pois a
disciplina constitucional tributária é bastante extensa e importante.
Com base nos dados acima os Professores Gabriel Ulbrik e Mário Godoy elaborou
o curso de Direito Tributário.

PROFISSIONAL DA OAB
É isso, chegamos ao final da nossa análise estatística dos Exames anteriores da
OAB. Esperamos que esse levantamento torne mais fácil a sua caminhada rumo
à habilitação profissional perante os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Caso você tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica nos procure. Deixo abaixo
nosso e-mail para contato:
estrategiaoab@gmail.com
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DIREITO TRIBUTÁRIO P/ OAB (2ª FASE) - XIX EXAME DE ORDEM C/

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