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XXI EXAME
DE ORDEM
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
EDITAL 26/9/2016
INSCRIÇÕES 26/9/2016 – 10/10/2016
1ª FASE 27/11/2016
2ª FASE 22/1/2017
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
• INFORMAÇÕES GERAIS:
• Quem pode fazer a prova?
• O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente
apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
• Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, até o dia 26 de
outubro de 2016, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no do
último ano do curso de graduação em Direito
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL
ÁREAS
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Tributário
prova prático-
profissional
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL
• Mitos:
• “Direito do Trabalho é mais fácil porque só cai Reclamação, Contestação ou
Recurso Ordinário”
• “Direito Civil é difícil porque tem muita matéria”
• Direito Tributário e Direito Constitu.cional são disciplinas difíceis
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
13.60%
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19%
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30.00%
35.00%
Áreas
APROVEITAMENTO MÉDIO POR ÁREA JURÍDICA DA 2ª FASE
Direito do Trabalho Direito Penal Direito Empresarial Direito Tributário
Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
SUGESTÕES PARA ESCOLHA DA ÁREA
• Afinidade
1) Disciplinas com as quais você teve maior afinidade ao longo da graduação.
2) NUNCA escolha disciplinas com as quais você não tem afinidade.
3) Se você pretende atuar em determinada área quando obter a inscrição na
OAB, use isso como aliado na sua preparação.
4) Experiências anteriores contam muito.
• Mudança de Área após reprovações anteriores
ÍNDICES DE APROVAÇÃO
ÍNDICES DE APROVAÇÃO
ÍNDICES DE APROVAÇÃO
PRINCIPAIS DIFICULDADES
MATÉRIAS
• 5 anos de faculdade e 17 disciplinas cobradas
• Perfil de cobrança da FGV – casos práticos
• Formação acadêmica crítica X objetividade na resolução de questões
PRINCIPAIS DIFICULDADES
Código de Ética
e Estatuto da
OAB
Direto
Constitucional
Direito Civil
Direito
Administrativo
Direito
Processual Civil
Direito Penal
Direito do
Trabalho
Direito
Empresarial
Direito
Processual
Penal
Direito
Processual do
Trabalho
Direito
Tributário
Direitos
Humanos
Direito
Ambiental
Direito da
Criança e do
Adolescentes
Direito do
Consumidor
Direito
Internacional
Filosofia do
Direito
5 ANOS DE FACULDADE E 17 DISCIPLINAS COBRADAS
PRINCIPAIS DIFICULDADES
PERFIL DE COBRANÇA DA FGV – CASOS PRÁTICOS
FORMAÇÃO ACADÊMICA CRÍTICA X OBJETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE
QUESTÕES
COMO SER APROVADO NA 1ª FASE DO XXI EXAME
• Não estudar tudo!
• Dar importância proporcional a cada uma das disciplinas
• Ciclo de estudos
• Revisão dos principais conteúdos
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PRIORIDADES
Código de Ética e Estatuto da OAB 10 questões
Direto Constitucional 7 questões
Direito Civil 7 questões
Direito Administrativo 6 questões
Direito Processual Civil 6 questões
Direito Penal 6 questões
Direito do Trabalho 6 questões
Direito Empresarial 5 questões
Direito Processual Penal 5 questões
Direito Processual do Trabalho 5 questões
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Direitos Humanos 3 questões
Direito Ambiental 2 questões
Direito da Criança e do
Adolescentes
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Direito do Consumidor 2 questões
Direito Internacional 2 questões
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PRIORIDADES – DICAS GERAIS
DISCIPLINAS
• ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB
• Novo Código de Ética instituído pela Resolução CFOAB 2/2015, entrou em vigor em 1º
de setembro de 2016.
• advocacia pro bono para hipossuficiente
• publicidade em redes sociais
• resolução extrajudicial de conflitos conflitos
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• NCPC
• Arbitragem
• Cooperação internacional (apoio direto)
• Tutela de evidência
• Citações por correio e e-mail
• Possibilidade de o advogado trazer a testemunha para audiência diretamente.
PRIORIDADES – DICAS GERAIS
ATENÇÃO AOS ASSUNTOS QUE ESTÃO EM DISCUSSÃO NO MEIO JURÍDICO
(exemplos)
• Impeachment
• Tatuagem e concurso público
• Refugiados
• Cumprimento da pena após decisão de 2ª instância
• Inconstitucionalidade de lei que estabelece regras de cobrança para
estacionamento de veículos
• Competência para julgamento de contas do Prefeito
• Constitucionalidade da citação por hora certa
• Súmulas recentemente aprovadas pelo TST, STJ e STF
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, REGULAMENTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA E
DISCIPLINA DA OAB
A matéria abrange 12,5% de toda a prova.
Ante a reduzida extensão dos diplomas e a quantidade de questões, essa disciplina é
uma das mais “rentáveis” da prova, conforme analisa o Professor da disciplina, Daniel
Mesquita.
Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Veja:
1º Direitos e Prerrogativas do Advogado
2º Infrações e Sanções Disciplinares
3º Conselho Federal da OAB
4º Atividade de Advocacia
5º Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIRETO CONSTITUCIONAL
Outra disciplina central é Direito Constitucional. Constitui uma disciplina importante e
complexa. Com base nas provas anteriores, podemos ordenar os assuntos nos seguintes
termos:
1º Controle de Constitucionalidade
2º Direitos e Deveres Fundamentais
3º Organização Político-Administrativa do Estado
4º Processo Legislativo
5º Poder Legislativo
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO CIVIL
A disciplina de Civil é extensa. São vários anos durante a faculdade dedicados ao estudo
de Direito Civil. Assim, considerando que a disciplina possui significativo peso exame, é
importante identificar os assuntos preferidos pela FGV. Veja:
1º Parte Geral
2º Direito dos Contratos – teoria geral dos contratos
3º Direitos Reais – aquisição, transmissão e perda da propriedade
4º Direito de Família – regimes de bens
5º Direito das Sucessões – ordem de vocação hereditária
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO ADMINISTRATIVO
Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os
assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8
questões. Assim:
1º Organização da Administração Pública
2º Intervenção do Estado na Propriedade
3º Serviços Públicos
4º Poderes da Administração Pública
5º Agentes Públicos
6ª Licitações
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Em Direito Processual Civil, o Professor Gabriel Borges reúne os assuntos mais cobrados
em blocos de temas. Podemos ordenar esses blocos do seguinte modo:
1º Sentença e Recursos
2º Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de Solução de
Conflitos
3º Procedimentos
4º Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento
5º Teoria Geral da Execução
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Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os
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DIREITO PENAL
Na disciplina de Direito Penal temos bem delimitados os principais assuntos para da
nossa prova. Poderíamos até dizer que são dois os assuntos fundamentais: crimes em
espécie e teoria geral do delito. Contudo vejamos o “top 5”:
1º Crimes em Espécie
2º Teoria Geral do Delito
3º Penas e Critérios de Aplicação
4ª Princípios
5ª Leis Penais Especiais
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO DO TRABALHO
Em Direito do Trabalho, o assunto cessação do contrato de emprego é, sem dúvidas, o
mais importante.
1º Cessação do Contrato de Emprego
2º Salário e Remuneração
3º Duração do Trabalho
4º Contrato de emprego
5º Trabalhadores em Espécie
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO EMPRESARIAL
Vejamos os principais assuntos da disciplina de Direito Empresarial:
1º Sociedades Anônimas
2º Falência
3º Sociedade Limitada
4º Empresário
5º Cheque
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Em Direito Processual Penal temos:
1º Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
2º Procedimentos Especiais
3º Jurisdição e Competência
4º Procedimentos do CPP
5º Inquérito Policial
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Em Direito Processual do Trabalho, dois são os principais assuntos que devemos nos
atentar durante a preparação: recursos e execução.
Já o “top 5” compreende:
1º Recursos
2º Execução
3º Provas
4º Custas Processuais
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PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO TRIBUTÁRIO
Em Direito Tributário temos três assuntos que se destacam. É uma das disciplinas mais
complexas, ao lado de Direito Constitucional. Logo, um estudo focado é fundamental.
Vejamos:
1º Crédito Tributário
2º Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
3º Impostos Previstos na CF
4º Legislação Tributária
5º Conceito e Classificação dos Tributos
Ainda em relação à disciplina é de se ressaltar a importância dos assuntos tributários
constantes da Constituição, que perfaz a maioria das questões.
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITOS HUMANOS
Em Direito Humanos temos a seguinte estrutura, com destaque para o estudo da
Convenção Americana de Direitos Humanos, que integra o Sistema Interamericano de
Direitos Humanos. A Convenção já foi objeto de provas por oito vezes. Vejamos:
1º Sistema Global de Direitos Humanos
2º Sistema Interamericano de Direitos Humanos
3º Direitos Humanos na CF
4º Teoria Geral dos Direitos Humanos
5º Direitos Humanos no Brasil
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO AMBIENTAL
A disciplina de Direito Ambiental tem assumido cada vez mais relevância no cenário
jurídico atual. Para a OAB devemos priorizar o estudo dos seguintes assuntos:
1º Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2º Responsabilidade Ambiental
3º Licenciamento e licença ambiental
4º Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC
5º Federação e competências em matéria ambiental
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Em relação ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se:
1º Direitos Fundamentais
2º Procedimentos
3º Medias Socioeducativas
4º Noções Introdutórias
5º Execução das Medidas Socioeducativas
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO DO CONSUMIDOR
Em relação à disciplina Direito do Consumidor, o Prof. Ricardo Schettini destaca os
seguintes assuntos:
1º Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência
2º Práticas comerciais
3º Proteção contratual
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5º Conceitos Introdutórios
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
FILOSOFIA DO DIREITO
Em relação à disciplina de Filosofia do Direito, como o estudo é centrado no
conhecimento de pensadores, destacamos os teóricos que não podemos deixar de
conhecer para a prova. Não é necessário aprofundar, mas uma noção geral de cada
pensamento filosófico poderá render pontos fundamentais.
1º Métodos de Interpretação
2º Aristóteles
3º Emmanuel Kant
4º Bobbio (teoria da norma e do ordenamento)
5º Kelsen
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB
DIREITO INTERNACIONAL
A nossa última disciplina envolve tanto o Direito Internacional Público, como o Direito
Internacional Privado. Na análise das questões identificamos os seguintes assuntos
prioritários:
1º Nacionalidade
2º Elementos de Conexão
3º Organizações Internacionais
4º Competência Internacional
5º Tratados Internacionais
CICLO DE ESTUDOS e REVISÃO
• Conceito
• Por que fazer?
• Como fazer?
TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE PROVA
80 QUESTÕES EM 5 HORAS
SUGESTÃO:
 Reservar 30 MINUTOS para preenchimento da folha de respostas
 Reservar 30 MINUTOS para eventuais necessidades (água, lanche, banheiro)
 4 horas (240 MINUTOS) para resolver 80 questões.
𝑴é𝒅𝒊𝒂 =
𝟐𝟒𝟎 𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔
𝟖𝟎 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕õ𝒆𝒔
= 𝟑 𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔 𝒑𝒐𝒓 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕ã𝒐
ESTRATÉGIA OAB NO XXI EXAME DE ORDEM
• Site novo: www.estrategiaoab.com.br
• Raio-X da OAB
• Plano de Estudo (a começar em 26/9)
• Aulão Estatuto e Código de Ética com o Prof. Daniel Mesquita no dia 28/9, às 19h
• Projeto 200 Questões Comentadas
• Curso específico para o XXI Exame de Ordem:
• teoria resumida
• TODAS as questões anteriores da FGV (1600 questões comentadas)
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  • 2. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM EDITAL 26/9/2016 INSCRIÇÕES 26/9/2016 – 10/10/2016 1ª FASE 27/11/2016 2ª FASE 22/1/2017
  • 3. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM • INFORMAÇÕES GERAIS: • Quem pode fazer a prova? • O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. • Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, até o dia 26 de outubro de 2016, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito
  • 4. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL ÁREAS Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Penal Direito Tributário prova prático- profissional
  • 5. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL • Mitos: • “Direito do Trabalho é mais fácil porque só cai Reclamação, Contestação ou Recurso Ordinário” • “Direito Civil é difícil porque tem muita matéria” • Direito Tributário e Direito Constitu.cional são disciplinas difíceis
  • 6. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM 13.60% 15.60% 17.20% 17.40% 19% 25.60% 31.60% 0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00% 35.00% Áreas APROVEITAMENTO MÉDIO POR ÁREA JURÍDICA DA 2ª FASE Direito do Trabalho Direito Penal Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional
  • 7. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM SUGESTÕES PARA ESCOLHA DA ÁREA • Afinidade 1) Disciplinas com as quais você teve maior afinidade ao longo da graduação. 2) NUNCA escolha disciplinas com as quais você não tem afinidade. 3) Se você pretende atuar em determinada área quando obter a inscrição na OAB, use isso como aliado na sua preparação. 4) Experiências anteriores contam muito. • Mudança de Área após reprovações anteriores
  • 11. PRINCIPAIS DIFICULDADES MATÉRIAS • 5 anos de faculdade e 17 disciplinas cobradas • Perfil de cobrança da FGV – casos práticos • Formação acadêmica crítica X objetividade na resolução de questões
  • 12. PRINCIPAIS DIFICULDADES Código de Ética e Estatuto da OAB Direto Constitucional Direito Civil Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Penal Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Processual Penal Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direitos Humanos Direito Ambiental Direito da Criança e do Adolescentes Direito do Consumidor Direito Internacional Filosofia do Direito 5 ANOS DE FACULDADE E 17 DISCIPLINAS COBRADAS
  • 13. PRINCIPAIS DIFICULDADES PERFIL DE COBRANÇA DA FGV – CASOS PRÁTICOS FORMAÇÃO ACADÊMICA CRÍTICA X OBJETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
  • 14. COMO SER APROVADO NA 1ª FASE DO XXI EXAME • Não estudar tudo! • Dar importância proporcional a cada uma das disciplinas • Ciclo de estudos • Revisão dos principais conteúdos • Motivação e persistência
  • 15. PRIORIDADES Código de Ética e Estatuto da OAB 10 questões Direto Constitucional 7 questões Direito Civil 7 questões Direito Administrativo 6 questões Direito Processual Civil 6 questões Direito Penal 6 questões Direito do Trabalho 6 questões Direito Empresarial 5 questões Direito Processual Penal 5 questões Direito Processual do Trabalho 5 questões Direito Tributário 4 questões Direitos Humanos 3 questões Direito Ambiental 2 questões Direito da Criança e do Adolescentes 2 questões Direito do Consumidor 2 questões Direito Internacional 2 questões Filosofia do Direito 2 questões
  • 16. PRIORIDADES – DICAS GERAIS DISCIPLINAS • ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB • Novo Código de Ética instituído pela Resolução CFOAB 2/2015, entrou em vigor em 1º de setembro de 2016. • advocacia pro bono para hipossuficiente • publicidade em redes sociais • resolução extrajudicial de conflitos conflitos • DIREITO PROCESSUAL CIVIL • NCPC • Arbitragem • Cooperação internacional (apoio direto) • Tutela de evidência • Citações por correio e e-mail • Possibilidade de o advogado trazer a testemunha para audiência diretamente.
  • 17. PRIORIDADES – DICAS GERAIS ATENÇÃO AOS ASSUNTOS QUE ESTÃO EM DISCUSSÃO NO MEIO JURÍDICO (exemplos) • Impeachment • Tatuagem e concurso público • Refugiados • Cumprimento da pena após decisão de 2ª instância • Inconstitucionalidade de lei que estabelece regras de cobrança para estacionamento de veículos • Competência para julgamento de contas do Prefeito • Constitucionalidade da citação por hora certa • Súmulas recentemente aprovadas pelo TST, STJ e STF
  • 18. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, REGULAMENTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB A matéria abrange 12,5% de toda a prova. Ante a reduzida extensão dos diplomas e a quantidade de questões, essa disciplina é uma das mais “rentáveis” da prova, conforme analisa o Professor da disciplina, Daniel Mesquita. Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Veja: 1º Direitos e Prerrogativas do Advogado 2º Infrações e Sanções Disciplinares 3º Conselho Federal da OAB 4º Atividade de Advocacia 5º Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados
  • 19. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIRETO CONSTITUCIONAL Outra disciplina central é Direito Constitucional. Constitui uma disciplina importante e complexa. Com base nas provas anteriores, podemos ordenar os assuntos nos seguintes termos: 1º Controle de Constitucionalidade 2º Direitos e Deveres Fundamentais 3º Organização Político-Administrativa do Estado 4º Processo Legislativo 5º Poder Legislativo
  • 20. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO CIVIL A disciplina de Civil é extensa. São vários anos durante a faculdade dedicados ao estudo de Direito Civil. Assim, considerando que a disciplina possui significativo peso exame, é importante identificar os assuntos preferidos pela FGV. Veja: 1º Parte Geral 2º Direito dos Contratos – teoria geral dos contratos 3º Direitos Reais – aquisição, transmissão e perda da propriedade 4º Direito de Família – regimes de bens 5º Direito das Sucessões – ordem de vocação hereditária
  • 21. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO ADMINISTRATIVO Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim: 1º Organização da Administração Pública 2º Intervenção do Estado na Propriedade 3º Serviços Públicos 4º Poderes da Administração Pública 5º Agentes Públicos 6ª Licitações
  • 22. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PROCESSUAL CIVIL Em Direito Processual Civil, o Professor Gabriel Borges reúne os assuntos mais cobrados em blocos de temas. Podemos ordenar esses blocos do seguinte modo: 1º Sentença e Recursos 2º Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de Solução de Conflitos 3º Procedimentos 4º Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento 5º Teoria Geral da Execução
  • 23. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO ADMINISTRATIVO Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim: 1º Organização da Administração Pública 2º Intervenção do Estado na Propriedade 3º Serviços Públicos 4º Poderes da Administração Pública 5º Agentes Públicos 6ª Licitações
  • 24. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PENAL Na disciplina de Direito Penal temos bem delimitados os principais assuntos para da nossa prova. Poderíamos até dizer que são dois os assuntos fundamentais: crimes em espécie e teoria geral do delito. Contudo vejamos o “top 5”: 1º Crimes em Espécie 2º Teoria Geral do Delito 3º Penas e Critérios de Aplicação 4ª Princípios 5ª Leis Penais Especiais
  • 25. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO DO TRABALHO Em Direito do Trabalho, o assunto cessação do contrato de emprego é, sem dúvidas, o mais importante. 1º Cessação do Contrato de Emprego 2º Salário e Remuneração 3º Duração do Trabalho 4º Contrato de emprego 5º Trabalhadores em Espécie
  • 26. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO EMPRESARIAL Vejamos os principais assuntos da disciplina de Direito Empresarial: 1º Sociedades Anônimas 2º Falência 3º Sociedade Limitada 4º Empresário 5º Cheque
  • 27. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PROCESSUAL PENAL Em Direito Processual Penal temos: 1º Recursos e Ações Autônomas de Impugnação 2º Procedimentos Especiais 3º Jurisdição e Competência 4º Procedimentos do CPP 5º Inquérito Policial
  • 28. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Em Direito Processual do Trabalho, dois são os principais assuntos que devemos nos atentar durante a preparação: recursos e execução. Já o “top 5” compreende: 1º Recursos 2º Execução 3º Provas 4º Custas Processuais 5º Procedimento Sumaríssimo
  • 29. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO TRIBUTÁRIO Em Direito Tributário temos três assuntos que se destacam. É uma das disciplinas mais complexas, ao lado de Direito Constitucional. Logo, um estudo focado é fundamental. Vejamos: 1º Crédito Tributário 2º Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 3º Impostos Previstos na CF 4º Legislação Tributária 5º Conceito e Classificação dos Tributos Ainda em relação à disciplina é de se ressaltar a importância dos assuntos tributários constantes da Constituição, que perfaz a maioria das questões.
  • 30. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITOS HUMANOS Em Direito Humanos temos a seguinte estrutura, com destaque para o estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Convenção já foi objeto de provas por oito vezes. Vejamos: 1º Sistema Global de Direitos Humanos 2º Sistema Interamericano de Direitos Humanos 3º Direitos Humanos na CF 4º Teoria Geral dos Direitos Humanos 5º Direitos Humanos no Brasil
  • 31. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO AMBIENTAL A disciplina de Direito Ambiental tem assumido cada vez mais relevância no cenário jurídico atual. Para a OAB devemos priorizar o estudo dos seguintes assuntos: 1º Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2º Responsabilidade Ambiental 3º Licenciamento e licença ambiental 4º Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC 5º Federação e competências em matéria ambiental
  • 32. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em relação ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se: 1º Direitos Fundamentais 2º Procedimentos 3º Medias Socioeducativas 4º Noções Introdutórias 5º Execução das Medidas Socioeducativas
  • 33. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO DO CONSUMIDOR Em relação à disciplina Direito do Consumidor, o Prof. Ricardo Schettini destaca os seguintes assuntos: 1º Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência 2º Práticas comerciais 3º Proteção contratual 4º Infrações penais, defesa do consumidor em Juízo e convenção coletiva de consumo 5º Conceitos Introdutórios
  • 34. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB FILOSOFIA DO DIREITO Em relação à disciplina de Filosofia do Direito, como o estudo é centrado no conhecimento de pensadores, destacamos os teóricos que não podemos deixar de conhecer para a prova. Não é necessário aprofundar, mas uma noção geral de cada pensamento filosófico poderá render pontos fundamentais. 1º Métodos de Interpretação 2º Aristóteles 3º Emmanuel Kant 4º Bobbio (teoria da norma e do ordenamento) 5º Kelsen
  • 35. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO INTERNACIONAL A nossa última disciplina envolve tanto o Direito Internacional Público, como o Direito Internacional Privado. Na análise das questões identificamos os seguintes assuntos prioritários: 1º Nacionalidade 2º Elementos de Conexão 3º Organizações Internacionais 4º Competência Internacional 5º Tratados Internacionais
  • 36. CICLO DE ESTUDOS e REVISÃO • Conceito • Por que fazer? • Como fazer?
  • 37. TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE PROVA 80 QUESTÕES EM 5 HORAS SUGESTÃO:  Reservar 30 MINUTOS para preenchimento da folha de respostas  Reservar 30 MINUTOS para eventuais necessidades (água, lanche, banheiro)  4 horas (240 MINUTOS) para resolver 80 questões. 𝑴é𝒅𝒊𝒂 = 𝟐𝟒𝟎 𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔 𝟖𝟎 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕õ𝒆𝒔 = 𝟑 𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔 𝒑𝒐𝒓 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕ã𝒐
  • 38. ESTRATÉGIA OAB NO XXI EXAME DE ORDEM • Site novo: www.estrategiaoab.com.br • Raio-X da OAB • Plano de Estudo (a começar em 26/9) • Aulão Estatuto e Código de Ética com o Prof. Daniel Mesquita no dia 28/9, às 19h • Projeto 200 Questões Comentadas • Curso específico para o XXI Exame de Ordem: • teoria resumida • TODAS as questões anteriores da FGV (1600 questões comentadas) • vídeo aulas complementares