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Diário Oficial do Dia - 06/12/2013
 

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    Diário Oficial do Dia - 06/12/2013 Diário Oficial do Dia - 06/12/2013 Document Transcript

    • Diário Oficial Sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2900 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Barbara Schahin pesquisa Procon ajuda consumidor a economizar na ceia de Natal O Procon realiza pesquisa em grandes redes de supermercados para oferecer aos consumidores uma comparação de preços dos produtos que compõem a ceia de Natal. Na Cidade, o levantamento foi realizado nos dias 28 e 29 de novembro. Os dados devem estar disponíveis no site da Fundação Procon até 16 de dezembro. Página 3 jogos abertos do idoso atualização de dados mercado de trabalho Guarujaenses representam região em competição estadual Prefeitura institui Censo Previdenciário para servidores PAT oferece 74 vagas de emprego nesta sexta Página 8 Página 5 Página 2
    • 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 Promotor de Vendas 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio completo Segurança Pessoal 5 vagas Não é necessário experiência Ensino Médio completo vagas do PAT Servente de Limpeza 4 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Monitor de Vídeo 1 vaga Não é necessário experiência Ensino Médio completo Vaga para P .A.D.E.F . Ajudante de Pintor 15 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Reprodução PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Auxiliar de Manutenção Predial 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Instalador de alarmes 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Garçom 8 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Cumim 14 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo sítio conceiçãozinha expediente Usafa tem expediente alterado nesta sexta Nesta sexta-feira, 6, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha, localizada na Rua do Estradão, 31, atenderá das 8 às 12 horas. O expediente será alterado devido à mudança de alguns serviços para a Unidade II, que funcionará na Rua Santo Antônio, s/n, no mesmo bairro. Para otimizar o atendimento à população, a Usafa contará com acompanhamento nos dois locais, a partir do dia 9. Na unidade I, funcionará o serviço de odontologia e será mantida a sala de reuniões. Já no novo local, serão mantidos os consultórios médicos, o setor de acolhimento e a farmácia. O expediente será normalizado na segunda-feira, 9, com expediente das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3355-1188. Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 3 pesquisa Procon orienta consumidor sobre preços de produtos da ceia de Natal Órgão realizou pesquisa em grandes redes de supermercados da Cidade para oferecer aos consumidores uma comparação de valores dos alimentos mais comprados, estão azeite, chocolate, tender, chester, lombo, pernil, peru, farofa, lentilha, azeitonas. Também estão inclusos doces típicos da comemoração, como panetone e frutas em caldas enlatadas. Segundo o diretor do Procon Guarujá, o objetivo da iniciativa é orientar as escolhas do consumidor. “A pesquisa disponibiliza à população as melhores ofertas oferecidas em super mercados do Município”, explicou o diretor, ressaltando que a fiscalização age como uma fer ramenta entre o comércio natalino e os munícipes As pesquisas compõem um relatório controlado pelos fiscais. Os agentes possuem t a b e l a s c o m p a r a t iva s, q u e facilitam a compreensão para os alimentos mais em conta e de melhor qualidade e quantidade. Concluídas as coletas de dados, é realizada uma análise geral e disponibilizada ao público, por meio do site w w w. p r o c o n . s p. g ov. b r. O s dados deverão ser divulgados pela Fundação Procon até o dia 16 de dezembro. Quando estiverem disponíveis, para ter acesso, basta entrar no campo Pesquisa, selecionar os itens Comparativas de Preços e Sazonal – Ceia de Natal. A medida cumpre calendário anual de compromisso do consumidor. Datas comemorativas, como o Dia das Crianças, Dias dos Pais e das Mães, Natal, Ano Novo e Páscoa são os períodos mais propícios a pesquisas comparativas de preços no comércio. Barbara Schahin P ara auxiliar os munícipes a consultar os melhores preços na hora das compras da ceia de Natal, o Procon Guar ujá, em parceria com a Fundação de Atendimento ao Consumidor de São Paulo (Procon SP), realizou uma pesquisa aprofundada em quatro grandes redes de supermercados da Cidade. O levantamento de preços foi feito nos últimos dias 28 e 29 de novembro. A fiscalização consiste em uma pesquisa comparativa de preços, nas diferentes marcas, dos alimentos mais utilizados no cardápio de Natal. Entre os Pesquisa foi realizada no Município nos dias 28 e 29 de novembro; dados devem estar disponiveis no site da Fundação Procon até 16 de dezembro
    • 4 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 dia da pessoa com deficiência Prefeitura apresenta avanços na inserção social e acessibilidade A s políticas públicas e projetos em andamento para garantir acessibilidade e inserção social foram lembrados durante a comemoração do Dia da Pessoa com Deficiência, realizada dia 3 de dezembro, na sala de reuniões do Paço Moacir dos Santos Filho. A atividade contou com a participação da chefe do Executivo, das secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social (titular e adjunta), conselhos municipais, além de diversos segmentos da sociedade. As mudanças estão promovendo uma quebra de paradigmas nas relações entre Cidade e as pessoas com alguma forma de deficiência física. A acessibilidade é crescente nas principais ruas e avenidas. Os prédios públicos e escolas estão adaptados; 94 % dos coletivos urbanos também são adaptados e é cada vez maior a inserção da pessoa com defici- ência no mercado de trabalho. Além disso, as praias do Guarujá se tornaram o destino de centenas de pessoas do interior que vêm desfrutar de equipamentos como as cadeiras anfíbias e o banana-boat . A chefe do Executivo lembrou que a luta a favor de políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência física integram as prioridades do Governo Municipal. “Procuramos ajudar as entidades voltadas para o setor, criamos a comissão de acessibilidade e exigimos da concessionária de transportes públicos o aumento da frota adaptada. Ao mesmo tempo, estamos investindo na qualificação profissional. Na rede pública, mais de mil alunos estão freqüentando as salas de aula, por meio da educação inclusiva, e agora buscamos recursos para ampliar a oferta de próteses e órteses. Esse dia é para fortalecer a nossa luta e buscar coletivamente nossas conquistas”, disse a governante. A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social falou sobre a importância do ato e da possibilidade de mostrar o que está sendo feito para as pessoas com deficiência e para os idosos. Já a presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência lembrou da importância em quebrar os paradigmas, em relação à pessoa com deficiência que pode ser inserida no mercado de trabalho, ser qualificada profissionalmente e, principalmente, ter a autoestima resgatada. “Precisamos estabelecer metas e elaborar programas e quebrar paradigmas nas relações interpessoais e físicas em nossa Cidade”, destacou. Durante o evento, foi feita a apresentação do Plano Municipal de Acessibilidade e do Plano Estratégico Sustentável, que tem como primeira ação a elaboração de um diagnóstico das pessoas com deficiência na Cidade. Dentre as metas de curto prazo está a acessibilidade em todas as novas obras da Prefeitura. O trabalho desenvolvido por entidades assistenciais também foi apresentado durante o encontro. Dentre eles, um vídeo em homenagem a Misael Paulo, fundador da Associação Paradesportiva da Baixada Santista (APBS), que morreu há cerca de dois meses. A instituição desenvolve bocha adaptada, que busca a reinserção da pessoa com deficiência na sociedade. O esforço de Misael foi lembrado pelo presidente em exercício da APBS, Marco Antonio Alves , que concluiu, dizendo: ”O caminho não é fácil, mas se fosse fácil, qualquer um fazia”. Zarif Ribeiro Dados foram apresentados durante cerimônia realizada no Paço Municipal para lembrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 5 recadastramento Município realiza censo dos servidores públicos Josimar Frazão Com foco nas aposentadorias futuras pelo regime próprio, o recadastramento vai atender mais de 5 mil funcionários O Guarujá Previdência iniciou um censo com os servidores estatutários do Município. O objetivo é coletar informações sobre os vínculos empregatícios anteriores e concomitantes de todos os 5,5 mil servidores, além de atualizar os dados cadastrais de todos os ocupantes de cargos estatutários vinculados ao Guarujá Previdência e seus dependentes. O processo será elaborado pelo Guarujá Previdência juntamente com a Secretaria Municipal de Administração. A prazo para a coleta dos dados termina no dia 31 de janeiro de 2014. É importante que todos os servidores estatutários façam o cadastro, informando dados, como formação escolar, endereço, telefone, dependentes, vínculos previdenciários anteriores ou concomitantes com a Prefeitura. O objetivo é realizar um acompanhamento detalhado das aposentadorias que terão início em 2018 já sob o regime Estatutário. O Censo Previdenciário abrangerá todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo regidos pelo Guarujá Previdência, inclusive os cedidos a outros Municípios e órgãos públicos e também os licenciados. Esta ação seguirá um cronograma divulgado por meio de editais. Os servidores poderão saber os locais de cadastramento no Diário Oficial e nos murais informativos em cada secreta- ria. O trabalho será realizado por uma equipe composta por funcionários da Guarujá Previdência, gestores das secretarias, estagiários e colaboradores. Após o cadastro, o servidor receberá um comprovante que deverá ser guardado para uso futuro, caso venha a ser solicitado. O recadastramento é obrigatório e consta na Lei 135/12. Os servidores deverão comparecer aos locais determinados munidos dos documentos exigidos e cópias. As chefias deverão comunicar aos servidores que porventura estejam em situação de licença sem vencimentos, férias, licença acompanhante ou outra situação de afastamento. Documentos que deverão ser apresentados com cópias Segurado Dependentes RG ou CNH Certidão de Nascimento de Filhos CPF Certidão de Casamento ou União Estável Comprovante de Residência Atual RG ou CNH no caso de dependentes maiores Último Holerite CPF de todos os dependentes PIS / PASEP / NIT Laudo Médico atestando incapacidade definitiva Título de Eleitor Termo de Curatela ou Interdição (se inválido) Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS Certificado do Serviço Militar ou Reservista Certificado de Vínculo em outro Órgão Público Declaração de Vínculos Anteriores
    • 6 sexta-feira 6 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ projeto natal solidário Crianças do Cras Morrinhos almoçam em restaurantes renomados da Cidade A iniciativa integra o Projeto Natal Solidário, que visa proporcionar integração e momentos inesquecíveis aos atendidos no Centro de Referência de Assistência Social Assistidos em centro de referência já tiveram a oportunidade de almoçar em restaurantes como o Dalmo e o Joca noite de autógrafos Pedro Rezende Colibri lança livro de poesias neste sábado O poeta guarujaense José Amilton da Costa, mais conhecido como Colibri, lançará o livro A Flor e o Amor, neste sábado, 7. A obra é uma coletânea de poesias que aborda diferentes temas. O lançamento acontece das 19 às 22 horas, na Escola Green House Idiomas, Informática e Profissionalizantes, localizada na Rua Amazonas, 251, na Vila Alice. O livro será vendido pelo valor de R$ 20,00. Divulgação U m grupo composto por 45 crianças assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Morrinhos, da Prefeitura de Guarujá, participou do Projeto “Natal Solidário”, na última semana. Na oportunidade, a coordenação do equipamento social levou as crianças para almoçarem em restaurantes renomados da Cidade, como o Dalmo e o Joca, a partir de uma parceria da unidade pública com os estabelecimentos. Os participantes têm idade entre 4 e 14 anos. De acordo com a coordenadora do Cras Morrinhos, Rebeca Pires, o momento foi muito importante porque integra os serviços de Fortalecimento de Vínculos realizados pela equipe multidisciplinar da unidade. Ela ressalta que a iniciativa teve como objetivo proporcionar momentos inesquecíveis para os atendidos pelo Cras. “Muitas crianças nunca tinham ido a um restaurante. Foi um momento diferente, alegre e elas se sentiram acolhidas. Todas foram muito bem recepcionadas e ficaram à vontade. Para muitos, que fazem tudo em casa, foi diferente serem servidos por alguém. Sem contar a surpresa ao receberem banana flambada como sobremesa”, contou Rebeca. No próximo dia 11, o Cras Morrinhos levará um grupo composto por 15 mulheres (jovens e idosas), para um almoço especial no restaurante Chopp Halle.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 7 conhecimento Integrantes do Brasil Alfabetizado visitam Museu do Café Grupo formado por alfabetizadoras, alfabetizandos e coordenadoras do programa teve atividade especial no último dia 27 A Prefeitura de Guarujá levou 42 alfabetizadoras, alfabetizandos e coordenadoras do Programa Brasil Alfabetizado para uma visita ao Museu do Café, no último dia 27. A atividade é realizada pela Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos. A proposta da atividade é permitir envolvidos no programa o contato com os assuntos trabalhados em sala de aula, por meio de roteiros que proporcionam a imersão no objeto de estudo, para facilitar o aprendizado. Segundo a secretária de Educação, a iniciativa é importante “porque visa explorar a vivência de novas experiências, para a construção de conhecimento e desenvolvimento do senso crítico”. Explorando o tema Café, a turma do Brasil Alfabetizado conheceu o lugar que conta a trajetória do produto, ressaltando sua importância na economia do País. Os visitantes descobriram as riquezas e transformações ocasionadas pelo cultivo no período colonial. Os participantes tiveram a oportunidade de analisar as transformações das representações artísticas, na pintura e nas artes em geral, com as obras de Benedito Calixto na Bolsa do Café. Além do Museu, o roteiro da atividade incluiu o passeio no Bondinho pelo Centro Histórico de Santos. As experiências somam conhecimentos e vivências às edu- cadoras, como afirma a coordenadora de turma, Rosaria Aznar. “As atividades extracurriculares têm enriquecido muito as nossas atividades, sem contar com a motivação que gera em toda a turma”. Para a alfabetizadora, Valdete Conceição, os conhecimentos adquiridos serão passados em sala de aula. “Só tenho que agradecer o trabalho, carinho e a atenção da equipe”. A motivação é fundamental no processo da aprendizagem. “Os alunos que encontram satisfação e interesse nos estudos vão mais facilmente alcançar o êxito”, relata a supervisora pedagógica do programa, Maria de Lourdes. “Além disso, os fatores motivacionais são capazes de movimentar o ser humano de determinados objetivos, estando intimamente relacionados com o sucesso escolar dos alfabetizandos”, concluiu. De acordo com a gestora do Brasil Alfabetizado pela Seduc, Régia de Paula da Glória, as atividades extracurriculares têm como principal objetivo estimular a cooperação, a socialização, o respeito, o trabalho em equipe e demais valores e experiências de extrema importância para os nossos alfabetizando e alfabetizadores. “Durante todo o programa visitamos vários pontos turísticos do Guarujá e da Região, para vivenciar diferentes momentos”, explicou a gestora. “Preparamos atividades diversificadas que atenderam aos nossos interesses e necessidades”, completou. Brasil Alfabetizado Criado pelo Governo Federal, o Brasil Alfabetizado tem como missão erradicar o analfabetismo no Brasil, aumentando a escolarização de jovens e adultos e promovendo o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida. A Secretaria de Educação é responsável pela capacitação dos alfabetizadores, pela inscrição dos mesmos e pela organização de todo o processo de alfabetização no Município. Os Núcleos estão distribuídos nas unidades de ensino, organizações não governamentais (ONG) e igrejas. O Brasil Alfabetizado conta hoje com 47 núcleos, 38 alfabetizadoras, oito coordenadoras e 682 alunos na Cidade. O Rotary Club apoia o programa.
    • 8 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 jai Guarujá participa da 17ª edição dos Jogos Abertos do Idoso Atletas da Cidade representam a Baixada Santista na natação D guia pesca Fotos Eduardo Caetano ois atletas de Guarujá participam do maior evento esportivo do Estado voltado à melhor idade, a 17ª edição dos Jogos Abertos do Idoso (JAI). Os esportistas Luís Tavares de Oliveira e Gilson Costa da Silva se classificaram, respectivamente, em primeiro e segundo lugares da Região na modalidade Natação. A abertura da competição aconteceu na quinta-feira, 5, na Arena Santos. Os jogos foram abertos oficialmente pela presidente do Fundo Social do Estado, Maria Lúcia Alckmin. No ato, o prefeito santista Paulo Alexandre Barbosa e sua mãe Maria Ignez Barbosa, que é presidente do Fundo Social de Santos, receberam as delegações ao lado da primeiradama do Estado. Ao todo, mais de 2.500 esportistas idosos de 204 municípios paulistas participam dos JAI. “Vocês já são vencedores por estarem aqui dando essa lição de vida e amor”, declarou Lúcia Alckmin. A chefe do Executivo de Guarujá foi representada pela presidente do Fundo Social. “É um momento muito importante de inclusão para a nossa terceira idade porque eles podem exercer a sua vitalidade. Foi uma cerimônia emocionante e todos se sentem muito felizes por participarem”, disse ela. Para a coordenadora dos jogos dos idosos na Prefeitura de Guarujá, Erinilsa Sanches (Usa), o apoio do Fundo Social é fundamental para a atividade desenvolvida. “Fomos muito bem acolhidos e os idosos participam de uma oportunidade de congraçamento. É um evento que vai além da busca pelo resultado de quem é o melhor do Estado, pois é um grande encontro com os amigos”, considerou a professora. Vencedores Luís Tavares de Oliveira tem 78 anos e compete pela Categoria D (75 a 80 anos). Ele conquistou o primeiro lugar da Região a custo de muita dedicação. Ele treina duas vezes por dia nos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs) Dante Sinópoli e João Paulo II. “As pessoas não têm ideia do quanto é bom, não só para os idosos, mas para os jovens também. Esporte é vida”, disse o atleta. Já Gilson Costa da Silva, de 73 anos, conquistou o segundo lugar da Região e treina no Caec João Paulo II duas vezes por semana. “É bom para ocupar o tempo e Deus me ajudou muito na minha saúde. Esses jogos servem para incentivar as pessoas como nós, da terceira idade”, comentou. As disputas pela Natação acontecem neste sábado, 7, às 13 horas, no Ginásio Esportivo Dale Coutinho (Rua Fausto Felício Bruzarrosco – Castelo). A solenidade de abertura aconteceu na Arena Santos com a presença da presidente do Fundo Social do Estado, Maria Lúcia Alckmin Luís Tavares e Gilson Costa garantiram as duas primeiras colocações na fase regional Praia do Guaiúba sedia encontro de pescadores de praia Neste sábado, 7, a partir das 6h30, a Praia do Guaiúba será ponto de encontro dos amantes da pesca que utilizam o site Guia Pesca de Praia. O evento que já foi realizado em diversas cidades, entre elas o Rio de Janeiro, acontece no Guarujá pela terceira vez. De acordo com a organização, 70 pescadores já confirmaram presença. Segundo o organizador do evento, Edmundo Daniel, o evento é tradicional pela união de famílias, pelo ato da pesca e pela troca de experiência entre os pescadores. “Lá nós falamos sobre as melhores praias e pontos para pescaria e até combinamos de ir em grupo”, contou ele, ressaltando que mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site www.guiadepescadepraia.com.br.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 Atos oficiais gabinete L E I N.º 4.066. (Projeto de Lei nº 136/2013) (Vereador Mauro Teixeira) “Declara de utilidade pública o Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho – INPRA e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública o Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho – INPRA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, registrada no CNPJ sob n.º 10.890.764/0001-53, por preencher os requisitos da Lei n.º 2.329, de 21 de dezembro de 1993. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 37852/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D E C R E T O N.º 10.677. “Constitui a Representação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, da Prefeitura Municipal de Guarujá, para Gestão de 2013/2014, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o interesse do Poder Público em ampliar ações preventivas de segurança e saúde no trabalho, no âmbito de suas unidades administrativas; Considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 10.101, de 28 de novembro de 2012, que regulamenta o artigo 387, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012; Considerando que os membros da CIPA, representantes dos empregados foram eleitos, com o resultado publicado na edição do Diário Oficial n.º 2.894, fl. 14, de 28 de novembro de 2013; Considerando que nos moldes estabelecidos no capítulo XI do Decreto Municipal n.º 10.101, de 28 de novembro de 2012, o empregador deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 41077/78956/2013; DECRETA: Art. 1.º A representação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Prefeitura Municipal de Guarujá, para a gestão de 2013/2014, com as indicações do empregador, titulares e suplentes, bem como com os representantes dos funcionários, titulares e suplentes, previamente eleitos, com atribuições e responsabilidades definidas pela legislação específica, será a seguinte: I - Representantes do Empregador: a) Membros Titulares: 1) Marcelo Oliveira da Silva – Pront. n.º 13.697; 2) Antonio Alexandre Cicconi – Pront. n.º 14.006; 3) José Wellington Silva dos Santos – Pront. n.º 13.186; 4) Fernando Sandro da Conceição – Pront. n.º 14.393; 5) José Altamir Aguiar- Pront. n.º 19.496; b) Membros Suplentes: 1) Neemias Cerqueira Andrade – Pront. n.º 14.411; 2) Fábio Sampaio Almeida – Pront. n.º 13.890; 3) Edewaldo Gomes dos Santos – Pront. n.º 13.772; 4) Edineia Marcelino Zeferino Manfardini - Pront. n.º 19.143; II - Representantes dos Empregados: a) Membros Titulares: 1) Agostinho Ramos Neto – Pront. n.º 10.681; 2) Andréia Gomes de Carvalho - Pront. n.º 12.930; 3) Adilson Ricardo Teixeira – Pront. n.º 14.111; 4) Oscar Tadeu de Assunção – Pront. n.º 14.813; 5) Cheila Marise Baptista Ramos – Pront. n.º 11.489; b) Membros Suplentes: 1) Sonia Regina de Castro Serafim – Pront. n.º 12.074; 2) Admilson Massão – Pront. n.º 19.070; 3) Patrícia Cristina de Souza - Pront. n.º 20.246; 4) Luiz Paulo Neves Nunes – Pront. n.º 18.194. Art. 2.º Fica indicado como Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na gestão 2013/2014, o Sr. Marcelo Oliveira da Silva – Pront. n.º 13.697. 9 Art. 3.º A eventualidade de substituição dos Membros Titulares se fará, respectivamente à sua representação, na ordem estabelecida pela indicação ou eleição. Art. 4.º A representação ora constituída deverá participar do Treinamento para os membros da CIPA e iniciará seus trabalhos a partir da posse da Comissão, com mandato de 01 (um) ano. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.678. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e, Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos órgãos, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.715,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e quinze reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 205.715,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e quinze reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 10.00.00 Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 10.02.00 Fonte de Recurso DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO 10.02.00 26 TRANSPORTE 10.02.00 26 782 10.02.00 26 782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 10.02.00 26 782 2001 2 10.02.00 26 782 2001 10.02.00 26 782 2001 10.02.00 26 782 2001 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 04 6 04 2 6 04 2 6 04 2 6 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 91 aplicações entre órgãos e fundos 1 tesouro Subtotal 16.00.00 5.970,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 5.970,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 16.01.00 10 SAÚDE 122 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15 8 15 2 8 15 2 8 15 2 8 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 91 ATENÇÃO BÁSICA aplicações entre órgãos e fundos 1 tesouro 21.846,00
    • 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 16.01.00 10 122 16.01.00 10 122 6 de dezembro QUALIDADE PARA TODOS 1001 SAÚDE DE de 2013 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 301 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 16.01.00 10 301 1001 16.01.00 10 301 1001 16.01.00 10 301 1001 16.01.00 10 304 16.01.00 10 304 16.01.00 10 304 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 10 10 10 10 10 10 304 305 304 305 304 305 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 10 10 10 10 10 10 10 305 305 305 305 305 305 305 16.01.00 10 305 16.01.00 10 305 Diário Oficial GUARUJÁ SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL sexta-feira 15 8 15 2 8 15 2 8 15 2 8 2 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 91 aplicações entre órgãos e fundos 1 tesouro 21.846,00 1 tesouro 167.837,00 ATENÇÃO BÁSICA 15 7 15 2 7 15 2 7 15 2 7 estrutura da atenção básica 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 91 aplicações entre órgãos e fundos VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16 estruturação vigilância sanitária 1 16 1001 2 3 despesas correntes 1 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 16 1001 2 3 1 pessoal e encargos sociais 1 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16 aplicações entre 1001 2 16 3 1 91 1 tesouro órgãos e fundos 1001 2 1 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental 2 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 16 1001 2 3 despesas correntes 2 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16 1001 2 16 3 1 pessoal e encargos sociais 1001 2 2 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental 2 16 aplicações entre 1001 2 16 3 1 91 1 tesouro órgãos e fundos 1001 2 2 3 despesas correntes 2 Subtotal 16 1001 2 3 1 pessoal e encargos sociais 2 Total 16 aplicações entre 1001 2 3 1 91 1 tesouro 2 órgãos e fundos 1001 2 2.820,00 D E C R E T O N.º 10.679. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o crescimento dos serviços contratualizados com a Sociedade Santamarense de Beneficência; Considerando que tais serviços são prioritários para a população do Município e, portanto, não devem sofrer interrupção; e, Considerando a necessidade de provisionamento das despesas geradas por tais serviços dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal nº 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal nº 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 7.242,00 199.745,00 205.715,00 Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 7.242,00 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Subtotal 199.745,00 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total 205.715,00 16.01.00 10 16.01.00 10 302 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Fonte de Recurso Descrição 10.00.00 Anular SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL Órgão 10.01.00 ANEXO II - ANULAÇÕES Fun 06 Sub Progr Ação SEGURANÇA PÚBLICA Fonte de Recurso Descrição Anular SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.01.00 10.00.00 06 181 POLICIAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 302 1001 10.01.00 10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 302 1001 16.01.00 10 302 1001 10.01.00 10.01.00 06 06 10.01.00 10.01.00 06 06 181 181 10.01.00 10.01.00 06 06 181 181 3003 3003 181 3003 2 178 SEGURANÇA PÚBLICA incrementação da guarda municipal 10.01.00 06 181 3003 06 181 3003 aplicações entre 2 178 incrementação da guarda municipal 3 1 91 1 tesouro órgãos e fundos 2 178 3 despesas correntes Subtotal 15 9 15 2 9 15 2 9 15 2 9 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 3 despesas correntes 3 3 outras despesas correntes 2 178 3 SEGURO e encargos sociais GUARUJÁ 1 pessoal 10.01.00 3003 2 178 POLICIAMENTO 3 despesas correntes 16.00.00 10.01.00 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 91 aplicações entre 06 181 3003 2 178 3 1 órgãos e fundos 10 SAÚDE 16.01.00 16.00.00 aplicações diretas 1 tesouro 870.000,00 1 tesouro Subtotal 5.970,00 5.970,00 870.000,00 Total 5.970,00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 302 SAÚDE 1001 9 0 5.970,00 10 302 ASSISTÊNCIA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DEHOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.01.00 16.01.00 3 3 Subtotal 870.000,00 ANEXO II - ANULAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pessoal e encargos sociais 06 181 3003 2 178 3 1 16.01.00 10.01.00 Suplementar Órgão Fu n Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Anular 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 10 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 16.01.00 10 10 302 302 16.01.00 16.01.00 10 10 302 302 1001 1001 2 159 3 1 pessoal e PARA TODOS SAÚDE DE QUALIDADE encargos sociais 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 199.745,00 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 90 aplicações diretas 1001 2 159 3 despesas correntes ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 07.01.00 16.01.00 16.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 1004 1 Subtotal 199.745,00 07.01.00 08 244 1004 Total 205.715,00 07.01.00 08 244 1004 07.01.00 08 244 1004 1 tesouro 199.745,00 Subtotal 199.745,00 Total 205.715,00 07 construção, reforma e ampliação de próprios da sec. de desenv. e 9 assist. social 07 1 4 despesas de capital 9 07 1 4 4 investimentos 9 07 1 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 580.000,00 9 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • 07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 1004 1 07 construção, reforma e ampliação de próprios da sec. de desenv. e 9 assist. social 07 1 4 despesas de capital 9 07 1 4 4 investimentos 9 07 1 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 580.000,00 9 Diário Oficial GUARUJÁ 07.01.00 08 244 1004 07.01.00 08 244 1004 07.01.00 08 244 1004 sexta-feira 6 de dezembro de 2013 11 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.00 08 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.00 08 244 1004 2 07.02.00 08 244 1004 07.02.00 08 244 1004 07.02.00 08 244 1004 Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados 6 de assistência social - creas 14 2 4 despesas de capital 6 14 2 4 4 investimentos 6 14 2 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 220.000,00 6 Subtotal 800.000,00 09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 13 CULTURA 09.01.00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 09.01.00 13 392 1006 CULTURA 09.01.00 13 392 1006 2 09.01.00 13 392 1006 09.01.00 13 392 1006 09.01.00 13 392 1006 16 fomento da diversidade cultural 4 16 2 4 despesas de capital 4 16 2 4 4 investimentos 4 16 2 4 4 90 aplicações diretas 4 1 tesouro 70.000,00 Subtotal 70.000,00 Total 870.000,00 Portaria N.º 3113/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 41282/80303/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ SANTOS DA LUZ – Pront. n.º 10.383, do cargo de Auxiliar de Enfermagem. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3116/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 41567/89157/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora ANDRÉIA FEDERIGHI ROSTIROLA – Pront. n.º 19.157, do cargo de Médico Socorrista. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 03.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3126/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIZETE APARECIDA S. NOGUEIRA – Pront. n.º 11.519, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 2.764), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEDEAS” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3127/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 13892/137739/2011; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria n.º 3124/2013, de 04 de dezembro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 194/2011 T.A. Nº 02 PREGÃO N.º 58/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37921/125987/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para locação de equipamentos e serviços de sistema de inteligência capaz de executar funções de análises e combinações de elementos de informação, permitindo-se, com isso, traçar padrões comportamentais e permitir análises para estabelecer-se planos, estratégias, diagnósticos para um controle maior da dinâmica criminal no município. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.102.218,72 (hum milhão, cento e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta dois centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 133406/180665/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 10.01.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 14/11/2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 243/2011 T.A. Nº 02 PREGÃO N.º 103/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4743/147244/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para manutenção preventiva e corretivo de todo o sistema de monitoramento, atendimento e despacho e sistema de transmissão de imagens via rádio digital instalado atualmente. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 905.702,88 (novecentos e cinco mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 22859/180665/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 10.01.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 21/11/2013. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO Nº 172/2013 CONVITE Nº 038/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17313/187949/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: CRF PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA OBJETO: PERMISSÃO PARA USO DO TERRENO LOCALIZADO À AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 703, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS QUE PROPORCIONARÃO MAIOR LAZER E DIVERSÃO AOS MUNÍCIPES E TURISTAS, CONFORME ANEXO I. Pelo uso do espaço a empresa pagará à Prefeitura o valor Global de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). Período de Permissão de uso será de
    • 12 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 01/11/2013 à 30/04/2014. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO Nº 171/2013 CONVITE Nº 039/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17312/166600/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: WE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA -ME OBJETO: PERMISSÃO DE USO DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO GUAIBÊ DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NA TEMPORADA 2014. Pelo uso do espaço a empresa pagará à Prefeitura o valor Global de R$ 38.500,00 ( trinta e oito mil e quinhentos reais ). Período de Permissão de uso será de 10/11/2013 à 10/04/2014. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 158/2013 PROCESSO N° 15434/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CRLS CONFECÇÃO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Referente aos itens 01 a 04. Valor Total Registrado R$ 28.200,60 (Vinte e oito mil, duzentos reais e sessenta centavos); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 07.01/ 07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 18 de Novembro de 2013 EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 159/2013 PROCESSO N° 15434/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CONFECÇÕES PEREIRA LOPES ME OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Referente ao item 05. Valor Total Registrado R$ 7.399,80 (Sete mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 07.01/ 07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 18 de Novembro de 2013 EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 160/2013 PROCESSO N° 15434/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Referente ao item 06. Valor Total Registrado R$ 7.191,00 (Sete mil, cento e noventa e um reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 07.01/ 07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 18 de Novembro de 2013 Atos oficiais secretaria municipais educação Resolução nº.04/13 – SEDUC Priscilla Maria Bonini Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere: Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 23 de agosto de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; Considerando o que estabelecem os artigos de nº: 705 a 711, do Capítulo X da Lei nº 135 de 04 de abril de dois mil e doze, e em especial: Considerando a necessidade de se estabelecer critérios de procedimentos para o processo de remoção; RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído, para o ano letivo de 2014, o Regulamento específico para o processo de remoção, aos ocupantes de emprego público do Quadro do Magistério, a seguir relacionados: I - Professor de Educação Básica I; II - Professor II; III - Professor de Educação Básica III; IV - Professor de Educação Especial; V - Professor de Educação Profissional. Artigo 2º - Remoção é a movimentação do ocupante de emprego público do Quadro do Magistério, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, sem que se modifique sua situação funcional. Artigo 3º - A remoção dar-se-á: I - Por permuta: somente poderá ser concedida quando os requerentes exercerem atividades da mesma natureza, nível e grau de habilitação além de integração com o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal da Educação, nas seguintes hipóteses: a) sem mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados ao diretor da Unidade de Ensino após a primeira instância da atribuição, a nível de Unidade de Ensino, de acordo com o cronograma de atribuição a ser expedido pela Secretaria Municipal de Educação. b) com mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados, analisado o interesse do município, após aprovação expressa da Secretaria de Educação. II - Por concurso (títulos): far-se-á mediante os critérios estabelecidos para pontuação a fim de classificação dos candidatos, estabelecidos nos anexos I e II, desta Resolução. Parágrafo Único – Não será autorizada permuta ao servidor da Educação que se encontrar em: I – avaliação médica para readaptação; II – período de estágio probatório; III – investigação de sindicância ou processo administrativo disciplinar. Artigo 4º - Os anexos I e II fazem parte integrante desta resolução. Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal da Educação, 04 de dezembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação ANEXO I FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO (Conforme Artigos 705 a 711, do Capítulo X, da Lei nº 135/12) PROFESSOR II / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL U.E.:____________________________________________________________ Professor(a): _____________________________________________________ Disciplina: _______________________________________________________ Itens 01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2013. 02. Tempo líquido de serviço, no magistério público municipal de Guarujá, no campo de atuação, de Professor II, PEB III, Professor de Educação Profissional ou Professor de Educação Especial em dias corridos até 31/10/2013. 03. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de atuação, na função em dias corridos até 31/10/2013. 04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um. 06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um. 07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2011 até 31/10/2013. 08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de aprimoramento, na área de Educação, por determinação, ou com autorização superior, oficialmente reconhecidos pelo MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2011 até 31/10/2013 TOTAL DE PONTOS OBTIDOS Encargos de Família (n.º de filhos) Peso Dias 0,01 0,05 0,1 3,0 ---- 5,0 ---- 10,0 ---- 0,01/h Horas 0,01/h Horas ------- ------- Pontuação
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 Obs.: * Nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas. * Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor. Concordo com a pontuação: _____/____/_____ _______________________________ Professor(a) tenha início regularmente. Cronograma de Atribuição de Classes Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica Substituto ___________________________ Diretor(a) PONTUAÇÃO Peso Dias Pontuação 0,01 ---- 3,0 ---- 5,0 ---- 10,0 ---- 0,01/h 17/12/2013 14h 18/12/2013 08h 18/12/2013 14h 08h 14h 08h 14h Horas Local Nas Escolas e Núcleos de Educação Infantil Na Unidade de Ensino (sede) EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente Local: EM Lucimara de Jesus Vicente Matemática / Ciências Arte ---------- 18/12/2013 10h Prof. II e PEB III – Remoção por permuta com mudança de sede 18/12/2013 11h Prof. II e PEB III – Remoção por concurso(títulos) 18/12/2013 14h 19/12/2013 08h 19/12/2013 14h 20/12/2013 09h 20/12/2013 11h 20/12/2013 14h Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III – Disciplina Específica sendo que Educação Física do n.º 001 a 100 – Classificação Geral Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III – Educação Física do n.º 101 a 124 - Classificação Geral Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III – Educação Física do n.º 125 em diante - Classificação Geral Prof. II e PEB III – Disciplina diversa para complementação de jornada Prof. II e PEB III – que tiveram aulas atribuídas em substituição poderão fazer alteração para aulas livres, desde que haja compatibilidade de horário EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente Atividade 21h 19h 19h Atribuição – Disciplina: Contabilidade / Administração Atribuição – Disciplina: Química / Meio Ambiente Carga Suplementar Horário 03/02/2014 08h Atribuição – Educação Especial ( D.I. – Do nº 01 ao 45) 03/02/2014 04/02/2014 04/02/2014 14h 08h 10h Atribuição – Educação Especial ( D.I. – Do nº 46 em diante) Atribuição – Educação Especial (D.A.) Atribuição – Educação Especial (D.V.) Local E.M. 1º de Maio Cronograma de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Especial ___________________________ Diretor(a) Atividade Prof. II e PEB III – Remoção por permuta sem mudança de sede EM Lucimara de Jesus Vicente Atribuição – Disciplina: Mecânica Dia/Mês ------- 19h 13/12/2013 16/12/2013 17/12/2013 Horas Horário 13/12/2013 0,01/h ------- EM Lucimara de Jesus Vicente Cronograma de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Profissional Dia/Mês Dia/Mês Horário 18/12/2013 08h Prof. II e PEB III – Carga Suplementar 08h Atividade Atribuição - PEB I Remoção por permuta sem mudança de sede Atribuição – PEB I Excedente PEB I – remoção por permuta com mudança de sede PEB I – remoção por concurso (títulos) Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 001 ao 053 – Classificação Geral Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 054 ao 106 – Classificação Geral Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 107 ao 160 – Classificação Geral Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 161 ao 214 – Classificação Geral Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 215 ao 268 – Classificação Geral Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 269 em diante – Classificação Geral Carga Suplementar – PEB I Carga Suplementar – PEB I – Substituto ATENÇÃO: Após a etapa de atribuição de carga suplementar, conforme cronograma, as aulas remanescentes serão oferecidas, de acordo com a necessidade da SEDUC, aos classificados do Concurso-Processo Seletivo e Concurso Público, para que o ano letivo tenha início regularmente. Cronograma de Atribuição de Aulas Professor II e Professor de Educação Básica III 16/12/2013 16/12/2013 17/12/2013 17/12/2013 19/12/2013 2,0 _______________________________ Professor(a) Local: EM Dr. Gladston Jafet Português / Inglês História /Geografia Educação Física Horário 08h 10h 13h 15h 16h 20/12/2013 20/12/2013 0,1 Obs.: * No item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas. * Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor. Concordo com a pontuação: _____/____/_____ Dia/Mês Dia/Mês 13/12/2013 13/12/2013 16/12/2013 16/12/2013 16/12/2013 19/12/2013 ANEXO II FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO (Conforme Artigos 705 a 711, do Capítulo X, da Lei nº 135/12) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I U.E.:____________________________________________________________ Professor(a): _____________________________________________________ Itens 01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2013. 02. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de atuação, na função em dias corridos até 31/10/2013. 03. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um. 04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um. 06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um. 07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2011 até 31/10/2013. 08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de aprimoramento, na área de Educação, por determinação, ou com autorização superior, oficialmente reconhecidos pelo MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2011 até 31/10/2013. TOTAL DE PONTOS OBTIDOS Encargos de Família (n.º de filhos) 13 Horário 08 horas 13 horas 08 horas Local Unidade de Ensino(Sede) EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente EM Lucimara de Jesus Vicente ATENÇÃO: Após a etapa de atribuição de carga suplementar, conforme cronograma, as aulas remanescentes serão oferecidas, de acordo com a necessidade da SEDUC, aos classificados do Concurso-Processo Seletivo e Concurso Público, para que o ano letivo Atividade Local Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli Observações: 1) Os Diretores das Unidades de Ensino deverão encaminhar a relação de classes remanescentes à Secretaria de Educação – em mãos no Setor de Atribuição, logo após o término da atribuição de PEB I. A relação de aulas remanescentes deverá ser entregue à Profª Claudete Davanzo, em mãos, na U.E. Lucimara de Jesus Vicente, ao término de cada atribuição por disciplina. 2) A Ata de Atribuição de Aulas e/ou Classes deverá ser lavrada e assinada no ato da atribuição, enviando-se cópia a “SEDUC”. Em hipótese alguma a atribuição será antecipada sem a prévia autorização da Secretária Municipal da Educação, sob pena de nulidade, e qualquer alteração no Cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas será publicada no Diário Oficial do Município. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Claudeth Paes Rodrigues Presidente da Comissão COMUNICADO / SEDUC MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas. REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ; O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à ava-
    • 14 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 liação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos). • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; • 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo. • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. • OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO. IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO . EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá . EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá . EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. . EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá . EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá . EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá . EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá . EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013 José Edmur Boteon Coordenador da EJA Maria Sílvia dos Santos Leite Diretora do Ensino Fundamental Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação COMUNICADO Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: dias 12, 13 e 16 de dezembro de 2013 - Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas. - Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá. Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar cópia do protocolo do vestibular (realizado em 01/12/2013), cópia do RG e cópia do CPF. Guarujá, 26 de novembro de 2013. Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira Presidente da Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros da A.P.M. para Assembléia Geral a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M. e encerramento do ano cursi- vo. Guarujá, 04 de Dezembro de 2013. Geoína Tavares Gonçalves Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 7764 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola para Assembléia Geral a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M. e encerramento do ano cursivo. Guarujá, 04 de Dezembro de 2013. Geoína Tavares Gonçalves Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 7764 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros da A.P.M. para reunião no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às onze horas em primeira chamada e às onze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba Federal do F.N.D.E., Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba de Acessibilidade e Verba Mais Educação. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Telma Jacintho da Rocha Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 6735 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para reunião no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às onze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba Federal do F.N.D.E., Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba de Acessibilidade e Verba Mais Educação. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Telma Jacintho da Rocha Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 6735 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 Edital de Convocação – Conselho de Escola A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho
    • Diário Oficial GUARUJÁ de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 - Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao segundo semestre e demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2013. Guarujá, 02 de dezembro de 2013 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 8195 Edital de Convocação – A.P.M. A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros da A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada, e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2013 da A.P.M. recurso próprio e Convênio/PMG. Guarujá, 02 de dezembro de 2013 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 8195 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. Neuda Maria Xavier dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.093 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros da A.P.M. para a Reunião que será realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Carolina Amélia M. Pereira Nunes Diretora de Escola Pront.: 4772 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros do Conselho de Escola para a Reunião que será realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Carolina Amélia M. Pereira Nunes Diretora de Escola Pront.: 4772 Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Expediente 1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior. 2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares. 3- Outras correspondências. Ordem do Dia 1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil. 2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamen- sexta-feira 6 de dezembro de 2013 15 tal. 3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º de Maio. 4- Outros assuntos de interesse do Conselho. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. José Edmur Boteon Presidente Edital de Convocação A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as Chamadas Públicas de 2014. Guarujá, 26 de Novembro de 2013. Regina Célia de Oliveira Lopes Presidente advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Retificação da Publicação do dia 05/12/2013 para que conste o nome dos advogados e as iniciais do nome do processado. Processo Administrativo Disciplinar nº. 13892/137739/2011 Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889 Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789 Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 937v., nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 13892/137739/2011 nos seguintes termos: “Acolho o relatório da Comissão Processante e o parecer da Advocacia Geral do Município, determinando a demissão por justa causa do servidor processado, tendo em vista a procedência da imputação contra si formulada. Adoto, como fundamento da decisão, o inteiro teor do Relatório do Colegiado e do parecer da Advocacia Geral do Município, procedendo as anotações competentes”. Maria Antonieta de Brito Prefeita Atos oficiais câmara EDITAL A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br
    • 16 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 6 de dezembro de 2013 Pedro Rezende Mais de 400 atletas participam da final da competição pedestrianismo Circuito Guarujaense chega à última etapa A Praia da Enseada recebe neste domingo, 8, a partir das 8 horas, a 6ª e última etapa do Circuito Guarujaense de Pedestrianismo, uma prova de 10 quilômetros com largada e chegada, na Praça Horácio Lafer. A competição conta com apoio integral da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Segundo o organizador do evento, Eduardo Pereira da Silva, até quinta-feira, 5, a última etapa do Circuito Guarujaense de Pedestrianismo recebeu 420 inscrições. Para ele, o número de inscritos, demonstra a consolidação do evento frente à co- munidade esportiva da Baixada Santista. Silva lembra que a última etapa do Circuito reservará fortes emoções para três atletas da categoria feminino, que lutam pelo título geral da competição, com uma diferença de apenas cinco pontos entre a primeira e a terceira colocada. “A líder do circuito Prova será realizada neste domingo, 8, na Praia da Enseada no feminino é a atleta de Cubatão Angelina Rafael, mas ela está sendo seguida bem de perto por duas corredoras guarujaenses que ocupam respectivamente o segundo e o terceiro lugar e tem grandes chances de finalizarem o ano como campeãs. São elas as atletas Ana Karina Fernandes Lopes e Maria José Tomaz de Aquino”, disse o organizador No masculino, a competição já está definida muito antes da largada desta 6ª Etapa do Circuito, com vitória antecipada do corredor de São Vicente José Uilton. Ele teve como principal concorrente em 2013 o guarujaense Ilton Damião, que ficou na segunda colocação.