Diário Oficial do Dia - 06/12/2013

Diário Oficial
Sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2900 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Barbara Schahin

pesquisa

Procon ajuda consumidor
a economizar na ceia de Natal
O Procon realiza pesquisa em grandes redes de
supermercados para oferecer aos consumidores
uma comparação de preços dos produtos que compõem a ceia de Natal. Na Cidade, o levantamento
foi realizado nos dias 28 e 29 de novembro. Os dados devem estar disponíveis no site da Fundação
Procon até 16 de dezembro.
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jogos abertos do idoso

atualização de dados

mercado de trabalho

Guarujaenses
representam região em
competição estadual

Prefeitura institui
Censo Previdenciário
para servidores

PAT oferece 74 vagas
de emprego nesta
sexta

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Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

6 de dezembro de 2013

Promotor de Vendas
15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação
em CTPS
Ensino médio completo
Segurança Pessoal
5 vagas
Não é necessário experiência
Ensino Médio completo

vagas
do
PAT

Servente de Limpeza
4 vagas
em CTPS
Ensino Fundamental incompleto

Monitor de Vídeo
1 vaga
Não é necessário experiência
Vaga para P
.A.D.E.F
.

Ajudante de Pintor
15 vagas
6 meses de experiência com comprovação
em CTPS
Ensino Fundamental completo

Reprodução

PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

Auxiliar de Manutenção Predial
10 vagas
em CTPS

Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Instalador de alarmes
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Garçom
8 vagas
Cumim
14 vagas

sítio conceiçãozinha

expediente

Usafa tem expediente
alterado nesta sexta

Nesta sexta-feira, 6, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha, localizada na Rua do Estradão,
31, atenderá das 8 às 12 horas. O expediente será alterado devido à mudança de alguns serviços para a Unidade II, que
funcionará na Rua Santo Antônio, s/n, no mesmo bairro.
Para otimizar o atendimento à população, a Usafa contará com acompanhamento nos dois locais, a partir do dia 9. Na
unidade I, funcionará o serviço de odontologia e será mantida a sala de reuniões. Já no novo local, serão mantidos os consultórios médicos, o setor de acolhimento e a farmácia.
O expediente será normalizado na segunda-feira, 9, com expediente das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone
3355-1188.

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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sexta-feira


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pesquisa

Procon orienta consumidor sobre
preços de produtos da ceia de Natal
Órgão realizou
pesquisa em
grandes redes de
supermercados da
Cidade para oferecer
aos consumidores
uma comparação de
valores dos alimentos

mais comprados, estão azeite,
chocolate, tender, chester,
lombo, pernil, peru, farofa,
lentilha, azeitonas. Também
estão inclusos doces típicos da
comemoração, como panetone
e frutas em caldas enlatadas.
Segundo o diretor do Procon Guarujá, o objetivo da iniciativa é orientar as escolhas
do consumidor. “A pesquisa
disponibiliza à população as
melhores ofertas oferecidas
em super mercados do Município”, explicou o diretor,
ressaltando que a fiscalização

age como uma fer ramenta
entre o comércio natalino e os
munícipes
As pesquisas compõem
um relatório controlado pelos
fiscais. Os agentes possuem
t a b e l a s c o m p a r a t iva s, q u e
facilitam a compreensão para
os alimentos mais em conta e
de melhor qualidade e quantidade. Concluídas as coletas
de dados, é realizada uma
análise geral e disponibilizada
ao público, por meio do site
w w w. p r o c o n . s p. g ov. b r. O s
dados deverão ser divulgados

pela Fundação Procon até o
dia 16 de dezembro. Quando
estiverem disponíveis, para ter
acesso, basta entrar no campo
Pesquisa, selecionar os itens
Comparativas de Preços e Sazonal – Ceia de Natal.
A medida cumpre calendário anual de compromisso do
consumidor. Datas comemorativas, como o Dia das Crianças, Dias dos Pais e das Mães,
Natal, Ano Novo e Páscoa são
os períodos mais propícios a
pesquisas comparativas de
preços no comércio.
Barbara Schahin

P

ara auxiliar os munícipes a consultar
os melhores preços
na hora das compras

da ceia de Natal, o Procon
Guar ujá, em parceria com
a Fundação de Atendimento ao Consumidor de São
Paulo (Procon SP), realizou
uma pesquisa aprofundada
em quatro grandes redes de
supermercados da Cidade. O
levantamento de preços foi
feito nos últimos dias 28 e 29
de novembro.
A fiscalização consiste em
uma pesquisa comparativa de
preços, nas diferentes marcas,
dos alimentos mais utilizados
no cardápio de Natal. Entre os

Pesquisa foi realizada no
Município nos dias 28 e 29 de
novembro; dados devem estar
disponiveis no site da Fundação
Procon até 16 de dezembro

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sexta-feira


dia da pessoa com deficiência

Prefeitura apresenta avanços
na inserção social e acessibilidade

A

s políticas públicas
e projetos em andamento para garantir
acessibilidade e inserção social foram lembrados
durante a comemoração do Dia
da Pessoa com Deficiência, realizada dia 3 de dezembro, na sala
de reuniões do Paço Moacir dos
Santos Filho. A atividade contou
com a participação da chefe do
Executivo, das secretárias de
Assistência e Desenvolvimento
Social (titular e adjunta), conselhos municipais, além de diversos
segmentos da sociedade.
As mudanças estão promovendo uma quebra de paradigmas
nas relações entre Cidade e as
pessoas com alguma forma de
deficiência física. A acessibilidade é crescente nas principais ruas
e avenidas. Os prédios públicos
e escolas estão adaptados; 94 %
dos coletivos urbanos também
são adaptados e é cada vez maior
a inserção da pessoa com defici-

ência no mercado de trabalho.
Além disso, as praias do Guarujá
se tornaram o destino de centenas de pessoas do interior que
vêm desfrutar de equipamentos
como as cadeiras anfíbias e o
banana-boat .
A chefe do Executivo lembrou
que a luta a favor de políticas
públicas voltadas para a pessoa
com deficiência física integram as
prioridades do Governo Municipal. “Procuramos ajudar as entidades voltadas para o setor, criamos a comissão de acessibilidade
e exigimos da concessionária de
transportes públicos o aumento
da frota adaptada. Ao mesmo
tempo, estamos investindo na
qualificação profissional. Na rede
pública, mais de mil alunos estão
freqüentando as salas de aula,
por meio da educação inclusiva,
e agora buscamos recursos para
ampliar a oferta de próteses e
órteses. Esse dia é para fortalecer
a nossa luta e buscar coletivamente nossas conquistas”, disse
a governante.
A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social falou
sobre a importância do ato e da
possibilidade de mostrar o que
está sendo feito para as pessoas
com deficiência e para os idosos.
Já a presidente do Conselho da
Pessoa com Deficiência lembrou
da importância em quebrar os

paradigmas, em relação à pessoa
com deficiência que pode ser inserida no mercado de trabalho, ser
qualificada profissionalmente e,
principalmente, ter a autoestima
resgatada. “Precisamos estabelecer metas e elaborar programas e
quebrar paradigmas nas relações
interpessoais e físicas em nossa
Cidade”, destacou.
Durante o evento, foi feita a
apresentação do Plano Municipal
de Acessibilidade e do Plano
Estratégico Sustentável, que tem
como primeira ação a elaboração
de um diagnóstico das pessoas
com deficiência na Cidade. Dentre as metas de curto prazo está a
acessibilidade em todas as novas
obras da Prefeitura.
O trabalho desenvolvido por
entidades assistenciais também
foi apresentado durante o encontro. Dentre eles, um vídeo
em homenagem a Misael Paulo,
fundador da Associação Paradesportiva da Baixada Santista
(APBS), que morreu há cerca
de dois meses. A instituição
desenvolve bocha adaptada, que
busca a reinserção da pessoa
com deficiência na sociedade. O
esforço de Misael foi lembrado
pelo presidente em exercício da
APBS, Marco Antonio Alves ,
que concluiu, dizendo: ”O caminho não é fácil, mas se fosse
fácil, qualquer um fazia”.

Zarif Ribeiro

Dados foram
apresentados durante
cerimônia realizada
no Paço Municipal
para lembrar o Dia
Internacional da Pessoa
com Deficiência

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recadastramento

Município realiza censo
dos servidores públicos
Josimar Frazão

Com foco nas
aposentadorias
futuras pelo
regime próprio, o
recadastramento vai
atender mais de 5 mil
funcionários

O

Guarujá Previdência iniciou um censo
com os servidores
estatutários do Município. O objetivo é coletar
informações sobre os vínculos
empregatícios anteriores e concomitantes de todos os 5,5 mil
servidores, além de atualizar
os dados cadastrais de todos
os ocupantes de cargos estatutários vinculados ao Guarujá
Previdência e seus dependentes.
O processo será elaborado pelo
Guarujá Previdência juntamente
com a Secretaria Municipal de
Administração. A prazo para a
coleta dos dados termina no dia
31 de janeiro de 2014.
É importante que todos os
servidores estatutários façam
o cadastro, informando dados,
como formação escolar, endereço, telefone, dependentes,
vínculos previdenciários anteriores ou concomitantes com a
Prefeitura. O objetivo é realizar
um acompanhamento detalhado
das aposentadorias que terão
início em 2018 já sob o regime
Estatutário.
O Censo Previdenciário
abrangerá todos os servidores
ativos ocupantes de cargo efetivo
regidos pelo Guarujá Previdência, inclusive os cedidos a outros
Municípios e órgãos públicos e
também os licenciados.
Esta ação seguirá um cronograma divulgado por meio de
editais. Os servidores poderão
saber os locais de cadastramento
no Diário Oficial e nos murais
informativos em cada secreta-

ria. O trabalho será realizado
por uma equipe composta por
funcionários da Guarujá Previdência, gestores das secretarias,
estagiários e colaboradores.
Após o cadastro, o servidor
receberá um comprovante que
deverá ser guardado para uso futuro, caso venha a ser solicitado.
O recadastramento é obrigatório

e consta na Lei 135/12. Os servidores deverão comparecer aos
locais determinados munidos dos
documentos exigidos e cópias.
As chefias deverão comunicar
aos servidores que porventura
estejam em situação de licença
sem vencimentos, férias, licença
acompanhante ou outra situação
de afastamento.

Documentos que deverão ser apresentados com cópias
Segurado
Dependentes
RG ou CNH
Certidão de Nascimento de Filhos
CPF
Certidão de Casamento ou União Estável
Comprovante de Residência Atual
RG ou CNH no caso de dependentes maiores
Último Holerite
CPF de todos os dependentes
PIS / PASEP / NIT
Laudo Médico atestando incapacidade definitiva
Título de Eleitor
Termo de Curatela ou Interdição (se inválido)
Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS
Certificado do Serviço Militar ou Reservista
Certificado de Vínculo em outro Órgão Público
Declaração de Vínculos Anteriores

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sexta-feira


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projeto natal solidário

Crianças do Cras Morrinhos almoçam
em restaurantes renomados da Cidade
A iniciativa integra
o Projeto Natal
Solidário, que
visa proporcionar
integração e
momentos
inesquecíveis aos
atendidos no Centro
de Referência de
Assistência Social

Assistidos em centro de
referência já tiveram a
oportunidade de almoçar
em restaurantes como o
Dalmo e o Joca

noite de autógrafos

Pedro Rezende

Colibri lança livro de poesias
neste sábado
O poeta guarujaense José Amilton da Costa, mais conhecido
como Colibri, lançará o livro A Flor e o Amor, neste sábado, 7. A
obra é uma coletânea de poesias que aborda diferentes temas.
O lançamento acontece das 19 às 22 horas, na Escola Green
House Idiomas, Informática e Profissionalizantes, localizada
na Rua Amazonas, 251, na Vila Alice. O livro será vendido pelo
valor de R$ 20,00.

Divulgação

U

m grupo composto
por 45 crianças assistidas pelo Centro de Referência
de Assistência Social (Cras)
Morrinhos, da Prefeitura de
Guarujá, participou do Projeto
“Natal Solidário”, na última
semana. Na oportunidade, a
coordenação do equipamento
social levou as crianças para
almoçarem em restaurantes
renomados da Cidade, como
o Dalmo e o Joca, a partir
de uma parceria da unidade
pública com os estabelecimentos.
Os participantes têm idade
entre 4 e 14 anos. De acordo
com a coordenadora do Cras

Morrinhos, Rebeca Pires, o
momento foi muito importante
porque integra os serviços de
Fortalecimento de Vínculos
realizados pela equipe multidisciplinar da unidade. Ela
ressalta que a iniciativa teve
como objetivo proporcionar
momentos inesquecíveis para
os atendidos pelo Cras.
“Muitas crianças nunca
tinham ido a um restaurante.
Foi um momento diferente,
alegre e elas se sentiram acolhidas. Todas foram muito bem
recepcionadas e ficaram à vontade. Para muitos, que fazem
tudo em casa, foi diferente serem servidos por alguém. Sem
contar a surpresa ao receberem
banana flambada como sobremesa”, contou Rebeca.
No próximo dia 11, o Cras
Morrinhos levará um grupo
composto por 15 mulheres
(jovens e idosas), para um almoço especial no restaurante
Chopp Halle.

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conhecimento

Integrantes do Brasil Alfabetizado
visitam Museu do Café
Grupo formado por
alfabetizadoras,
alfabetizandos e
coordenadoras
do programa teve
atividade especial no
último dia 27

A

Prefeitura de Guarujá
levou 42 alfabetizadoras, alfabetizandos
e coordenadoras do
Programa Brasil Alfabetizado
para uma visita ao Museu do
Café, no último dia 27. A atividade é realizada pela Secretaria de
Educação, por meio da Diretoria
de Programas Estratégicos. A
proposta da atividade é permitir
envolvidos no programa o contato
com os assuntos trabalhados em
sala de aula, por meio de roteiros
que proporcionam a imersão no
objeto de estudo, para facilitar o
aprendizado.
Segundo a secretária de Educação, a iniciativa é importante
“porque visa explorar a vivência
de novas experiências, para a
construção de conhecimento e desenvolvimento do senso crítico”.
Explorando o tema Café, a
turma do Brasil Alfabetizado
conheceu o lugar que conta a
trajetória do produto, ressaltando
sua importância na economia do
País. Os visitantes descobriram
as riquezas e transformações ocasionadas pelo cultivo no período
colonial.
Os participantes tiveram a
oportunidade de analisar as transformações das representações artísticas, na pintura e nas artes em
geral, com as obras de Benedito
Calixto na Bolsa do Café. Além
do Museu, o roteiro da atividade
incluiu o passeio no Bondinho
pelo Centro Histórico de Santos.
As experiências somam conhecimentos e vivências às edu-

cadoras, como afirma a coordenadora de turma, Rosaria Aznar.
“As atividades extracurriculares
têm enriquecido muito as nossas
atividades, sem contar com a
motivação que gera em toda a
turma”.
Para a alfabetizadora, Valdete
Conceição, os conhecimentos
adquiridos serão passados em sala
de aula. “Só tenho que agradecer
o trabalho, carinho e a atenção
da equipe”.
A motivação é fundamental
no processo da aprendizagem.
“Os alunos que encontram satisfação e interesse nos estudos
vão mais facilmente alcançar o
êxito”, relata a supervisora pedagógica do programa, Maria de
Lourdes. “Além disso, os fatores
motivacionais são capazes de
movimentar o ser humano de

determinados objetivos, estando
intimamente relacionados com o
sucesso escolar dos alfabetizandos”, concluiu.
De acordo com a gestora do
Brasil Alfabetizado pela Seduc,
Régia de Paula da Glória, as
atividades extracurriculares têm
como principal objetivo estimular
a cooperação, a socialização, o
respeito, o trabalho em equipe
e demais valores e experiências
de extrema importância para os
nossos alfabetizando e alfabetizadores.
“Durante todo o programa
visitamos vários pontos turísticos
do Guarujá e da Região, para
vivenciar diferentes momentos”,
explicou a gestora. “Preparamos
atividades diversificadas que
atenderam aos nossos interesses
e necessidades”, completou.

Brasil Alfabetizado

Criado pelo Governo Federal, o Brasil Alfabetizado tem
como missão erradicar o analfabetismo no Brasil, aumentando
a escolarização de jovens e
adultos e promovendo o acesso
à educação como um direito de
todos em qualquer momento
da vida.
A Secretaria de Educação é
responsável pela capacitação dos

alfabetizadores, pela inscrição
dos mesmos e pela organização
de todo o processo de alfabetização no Município. Os Núcleos
estão distribuídos nas unidades
de ensino, organizações não
governamentais (ONG) e igrejas. O Brasil Alfabetizado conta
hoje com 47 núcleos, 38 alfabetizadoras, oito coordenadoras e
682 alunos na Cidade. O Rotary
Club apoia o programa.

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sexta-feira


jai

Guarujá participa da 17ª edição
dos Jogos Abertos do Idoso
Atletas da Cidade
representam a Baixada
Santista na natação

D

guia pesca

Fotos Eduardo Caetano

ois atletas de Guarujá participam do
maior evento esportivo do Estado
voltado à melhor idade, a 17ª
edição dos Jogos Abertos do
Idoso (JAI). Os esportistas Luís
Tavares de Oliveira e Gilson
Costa da Silva se classificaram,
respectivamente, em primeiro e
segundo lugares da Região na
modalidade Natação. A abertura da competição aconteceu
na quinta-feira, 5, na Arena
Santos. Os jogos foram abertos
oficialmente pela presidente do
Fundo Social do Estado, Maria
Lúcia Alckmin.
No ato, o prefeito santista
Paulo Alexandre Barbosa e
sua mãe Maria Ignez Barbosa,
que é presidente do Fundo
Social de Santos, receberam as
delegações ao lado da primeiradama do Estado. Ao todo, mais
de 2.500 esportistas idosos
de 204 municípios paulistas
participam dos JAI. “Vocês
já são vencedores por estarem
aqui dando essa lição de vida
e amor”, declarou Lúcia Alckmin.
A chefe do Executivo de

Guarujá foi representada pela
presidente do Fundo Social. “É
um momento muito importante
de inclusão para a nossa terceira idade porque eles podem
exercer a sua vitalidade. Foi
uma cerimônia emocionante e
todos se sentem muito felizes
por participarem”, disse ela.
Para a coordenadora dos
jogos dos idosos na Prefeitura
de Guarujá, Erinilsa Sanches
(Usa), o apoio do Fundo Social
é fundamental para a atividade
desenvolvida. “Fomos muito
bem acolhidos e os idosos participam de uma oportunidade de
congraçamento. É um evento
que vai além da busca pelo
resultado de quem é o melhor
do Estado, pois é um grande
encontro com os amigos”, considerou a professora.

Vencedores

Luís Tavares de Oliveira
tem 78 anos e compete pela
Categoria D (75 a 80 anos). Ele
conquistou o primeiro lugar da
Região a custo de muita dedicação. Ele treina duas vezes por
dia nos Centros de Atividades
Educacionais e Comunitárias
(Caecs) Dante Sinópoli e João
Paulo II. “As pessoas não têm
ideia do quanto é bom, não só
para os idosos, mas para os jovens também. Esporte é vida”,
disse o atleta.
Já Gilson Costa da Silva, de

73 anos, conquistou o segundo
lugar da Região e treina no
Caec João Paulo II duas vezes
por semana. “É bom para ocupar o tempo e Deus me ajudou
muito na minha saúde. Esses
jogos servem para incentivar as
pessoas como nós, da terceira
idade”, comentou.
As disputas pela Natação
acontecem neste sábado, 7, às
13 horas, no Ginásio Esportivo
Dale Coutinho (Rua Fausto Felício Bruzarrosco – Castelo).

A solenidade
de abertura
aconteceu na
Arena Santos
com a presença
da presidente
do Fundo Social
do Estado, Maria
Lúcia Alckmin

Luís Tavares e
Gilson Costa
garantiram as
duas primeiras
colocações na
fase regional

Praia do Guaiúba sedia encontro de pescadores de praia

Neste sábado, 7, a partir das 6h30, a Praia do Guaiúba será ponto de encontro dos amantes da pesca que utilizam o site Guia Pesca de Praia. O evento que já foi realizado
em diversas cidades, entre elas o Rio de Janeiro, acontece no Guarujá pela terceira vez. De acordo com a organização, 70 pescadores já confirmaram presença.
Segundo o organizador do evento, Edmundo Daniel, o evento é tradicional pela união de famílias, pelo ato da pesca e pela troca de experiência entre os pescadores. “Lá
nós falamos sobre as melhores praias e pontos para pescaria e até combinamos de ir em grupo”, contou ele, ressaltando que mais informações sobre o evento podem ser
obtidas no site www.guiadepescadepraia.com.br.

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Atos oficiais
gabinete
L E I N.º 4.066.
(Projeto de Lei nº 136/2013)
(Vereador Mauro Teixeira)
“Declara de utilidade pública o Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho – INPRA e dá
outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública o Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho – INPRA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, registrada no CNPJ sob n.º
10.890.764/0001-53, por preencher os requisitos da Lei n.º 2.329, de 21 de dezembro de 1993.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 37852/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 05.12.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.677.
“Constitui a Representação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, da Prefeitura
Municipal de Guarujá, para Gestão de 2013/2014, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando o interesse do Poder Público em ampliar ações preventivas de segurança e saúde
no trabalho, no âmbito de suas unidades administrativas;
Considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 10.101, de 28 de novembro de 2012, que regulamenta o artigo 387, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril
de 2012;
Considerando que os membros da CIPA, representantes dos empregados foram eleitos, com o
resultado publicado na edição do Diário Oficial n.º 2.894, fl. 14, de 28 de novembro de 2013;
Considerando que nos moldes estabelecidos no capítulo XI do Decreto Municipal n.º 10.101, de
28 de novembro de 2012, o empregador deverá promover treinamento para os membros da CIPA,
titulares e suplentes, antes da posse; e,
Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 41077/78956/2013;
DECRETA:
Art. 1.º A representação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Prefeitura
Municipal de Guarujá, para a gestão de 2013/2014, com as indicações do empregador, titulares e
suplentes, bem como com os representantes dos funcionários, titulares e suplentes, previamente
eleitos, com atribuições e responsabilidades definidas pela legislação específica, será a seguinte:
I - Representantes do Empregador:
a) Membros Titulares:
1) Marcelo Oliveira da Silva – Pront. n.º 13.697;
2) Antonio Alexandre Cicconi – Pront. n.º 14.006;
3) José Wellington Silva dos Santos – Pront. n.º 13.186;
4) Fernando Sandro da Conceição – Pront. n.º 14.393;
5) José Altamir Aguiar- Pront. n.º 19.496;
b) Membros Suplentes:
1) Neemias Cerqueira Andrade – Pront. n.º 14.411;
2) Fábio Sampaio Almeida – Pront. n.º 13.890;
3) Edewaldo Gomes dos Santos – Pront. n.º 13.772;
4) Edineia Marcelino Zeferino Manfardini - Pront. n.º 19.143;
II - Representantes dos Empregados:
a) Membros Titulares:
1) Agostinho Ramos Neto – Pront. n.º 10.681;
2) Andréia Gomes de Carvalho - Pront. n.º 12.930;
3) Adilson Ricardo Teixeira – Pront. n.º 14.111;
4) Oscar Tadeu de Assunção – Pront. n.º 14.813;
5) Cheila Marise Baptista Ramos – Pront. n.º 11.489;
b) Membros Suplentes:
1) Sonia Regina de Castro Serafim – Pront. n.º 12.074;
2) Admilson Massão – Pront. n.º 19.070;
3) Patrícia Cristina de Souza - Pront. n.º 20.246;
4) Luiz Paulo Neves Nunes – Pront. n.º 18.194.
Art. 2.º Fica indicado como Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na gestão
2013/2014, o Sr. Marcelo Oliveira da Silva – Pront. n.º 13.697.

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Art. 3.º A eventualidade de substituição dos Membros Titulares se fará, respectivamente à sua
representação, na ordem estabelecida pela indicação ou eleição.
Art. 4.º A representação ora constituída deverá participar do Treinamento para os membros da
CIPA e iniciará seus trabalhos a partir da posse da Comissão, com mandato de 01 (um) ano.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 05.12.2013
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.678.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e,
Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos
órgãos,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.715,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e quinze reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no
valor de R$ 205.715,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e quinze reais).
Registre-se e publique-se.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“GAB”, em 05.12.2013
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

10.00.00

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

10.02.00

Fonte de
Recurso

DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

10.02.00

26

TRANSPORTE

10.02.00

26

782

10.02.00

26

782

2001

INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS

10.02.00

26

782

2001

2

10.02.00

26

782

2001

10.02.00

26

782

2001

10.02.00

26

782

2001

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

04
6
04
2
6
04
2
6
04
2
6

manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte
público
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 91

aplicações entre
órgãos e fundos

1 tesouro
Subtotal

16.00.00

5.970,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

5.970,00


16.01.00

10

16.01.00

10

SAÚDE
122

16.01.00

10

122

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

122

1001

2

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

301

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15
8
15
2
8
15
2
8
15
2
8

estrutura administrativa do fundo municipal de saúde
3 1 91

ATENÇÃO BÁSICA

aplicações entre
órgãos e fundos

1 tesouro

21.846,00

16.00.00


10
16.01.00


16.01.00

10

16.01.00

10

122

16.01.00

10

122 6 de dezembro QUALIDADE PARA TODOS
1001 SAÚDE DE de 2013

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

301

16.01.00

10

301

1001


16.01.00

10

301

1001

2

16.01.00

10

301

1001

16.01.00

10

301

1001

16.01.00

10

301

1001

16.01.00

10

304

16.01.00

10

304

16.01.00

10

304

16.01.00
16.01.00
16.01.00
16.01.00
16.01.00
16.01.00

10
10
10
10
10
10

304
305
304
305
304
305

16.01.00
16.01.00
16.01.00
16.01.00
16.01.00
16.01.00
16.01.00

10
10
10
10
10
10
10

305
305
305
305
305
305
305

16.01.00

10

305

16.01.00

10

305

Diário Oficial
GUARUJÁ

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
sexta-feira
15
8
15
2
8
15
2
8
15
2
8
2

estrutura administrativa do fundo municipal de saúde
3 1 91

aplicações entre
órgãos e fundos

1 tesouro

21.846,00

1 tesouro

167.837,00

ATENÇÃO BÁSICA

15
7
15
2
7
15
2
7
15
2
7

estrutura da atenção básica
3 1 91

aplicações entre
órgãos e fundos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1001


16
estruturação vigilância sanitária
1
16
1001
2
1
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16
1001
2
1
1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16
aplicações entre
1001
2 16 3 1 91
1 tesouro
órgãos e fundos
1001 2 1 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
2
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16
1001
2
2
1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16
1001
2 16 3 1 pessoal e encargos sociais
1001 2 2 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
2
16
aplicações entre
1001
2 16 3 1 91
1 tesouro
órgãos e fundos
1001
2 2 3 despesas correntes
2
Subtotal
16
1001
2
2
Total
16
aplicações entre
1001
2
3 1 91
1 tesouro
2
órgãos e fundos
1001

2

2.820,00

D E C R E T O N.º 10.679.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
e,
Considerando o crescimento dos serviços contratualizados com a Sociedade Santamarense de
Beneficência;
Considerando que tais serviços são prioritários para a população do Município e, portanto, não
devem sofrer interrupção; e,
Considerando a necessidade de provisionamento das despesas geradas por tais serviços dentro
do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do artigo 7.º da Lei Municipal nº 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal nº 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto,
no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).
Registre-se e publique-se.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“GAB”, em 05.12.2013
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

7.242,00
199.745,00
205.715,00

Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

Fonte de
Recurso

7.242,00

16.00.00


Subtotal

199.745,00

16.01.00


Total

205.715,00

16.01.00

10

16.01.00

10

302

16.01.00

10

302

1001


16.01.00

10

302

1001

2

ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Fonte de
Recurso

Descrição

10.00.00

Anular


10.01.00


Órgão
10.01.00


Fun
06

Sub
Progr
Ação
SEGURANÇA PÚBLICA

Fonte de
Recurso

Descrição

Anular

SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.01.00
10.00.00

06
181 POLICIAMENTO

16.01.00

10

302

1001

10.01.00
10.01.00

06
181
3003
GUARUJÁ SEGURO

16.01.00

10

302

1001

16.01.00

10

302

1001

10.01.00
10.01.00

06
06

10.01.00
10.01.00

06
06

181
181

10.01.00
10.01.00

06
06

181
181

3003
3003

181
3003
2 178
SEGURANÇA PÚBLICA incrementação da guarda municipal

10.01.00

06

181

3003

06

181

3003

aplicações entre
2 178 incrementação da guarda municipal
3 1 91
1 tesouro
órgãos e fundos
Subtotal

15
9
15
2
9
15
2
9
15
2
9

estrutura dos serviços de média e alta complexidade
3 3 outras despesas correntes

2 178 3 SEGURO e encargos sociais
GUARUJÁ 1 pessoal

10.01.00

3003
2 178
POLICIAMENTO 3 despesas correntes

16.00.00
10.01.00

16.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 91 aplicações entre
06
181
3003
2 178 3 1
órgãos e fundos
10
SAÚDE

16.01.00
16.00.00

aplicações
diretas

1 tesouro

870.000,00

1 tesouro
Subtotal

5.970,00
5.970,00

870.000,00

Total

5.970,00

10
302
1001
302
SAÚDE 1001

9
0

5.970,00

10
302 ASSISTÊNCIA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DEHOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.01.00
16.01.00

3 3

Subtotal

870.000,00


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pessoal e encargos sociais
06
181
3003
2 178 3 1

16.01.00
10.01.00

Suplementar

Órgão

Fu
n

Sub Progr

Ação

Descrição

Fonte de
Recurso

Anular

07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

10
10

2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade

16.01.00
16.01.00

10
10

302
302

16.01.00
16.01.00

10
10

302
302

1001
1001

2 159 3 1 pessoal e PARA TODOS
SAÚDE DE QUALIDADE encargos sociais

16.01.00

10

302

1001

2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade
3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro
199.745,00

16.01.00

10

302

1001


16.01.00

10

302

1001

2 159 3 1 pessoal e encargos sociais

16.01.00

10

302

1001

2 159 3 1 90 aplicações diretas

1001
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

07.01.00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

07.01.00

16.01.00
16.01.00

08

244

1004

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08

244

1004

1

Subtotal

199.745,00

07.01.00

08

244

1004

Total

205.715,00

07.01.00

08

244

1004

07.01.00

08

244

1004

1 tesouro

199.745,00

Subtotal

199.745,00

Total

205.715,00

07 construção, reforma e ampliação de próprios da sec. de desenv. e
9 assist. social
07
1
4 despesas de capital
9
07
1
4 4 investimentos
9
07
1
4 4 90 aplicações diretas
1 tesouro
580.000,00
9

07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02.00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.02.00

08


07.02.00

08

244

1004

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08


07.01.00

08

244

1004

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08

244

1004

1

07 construção, reforma e ampliação de próprios da sec. de desenv. e
9 assist. social
07
1
9
07
1
4 4 investimentos
9
07
1
1 tesouro
580.000,00
9

Diário Oficial
GUARUJÁ
07.01.00

08

244

1004

07.01.00

08

244

1004

07.01.00

08

244

1004

sexta-feira


11

07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02.00

08

07.02.00

08


07.02.00

08

244

1004

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.02.00

08

244

1004

2

07.02.00

08

244

1004

07.02.00

08

244

1004

07.02.00

08

244

1004

Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

ASSISTÊNCIA SOCIAL

14 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados
6 de assistência social - creas
14
2
6
14
2
4 4 investimentos
6
14
2
1 tesouro
220.000,00
6
Subtotal 800.000,00

09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
09.01.00

13

CULTURA

09.01.00

13

392 DIFUSÃO CULTURAL

09.01.00

13

392

1006

CULTURA

09.01.00

13

392

1006

2

09.01.00

13

392

1006

09.01.00

13

392

1006

09.01.00

13

392

1006

16
fomento da diversidade cultural
4
16
2
4
16
2
4 4 investimentos
4
16
2
4

1 tesouro

70.000,00

Subtotal

70.000,00

Total

870.000,00

Portaria N.º 3113/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 41282/80303/2013;
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ SANTOS DA LUZ –
Pront. n.º 10.383, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
“GAB”, em 02.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3116/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora ANDRÉIA FEDERIGHI ROSTIROLA
– Pront. n.º 19.157, do cargo de Médico Socorrista.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
“GAB”, em 03.12.2013
Portaria N.º 3126/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIZETE APARECIDA S. NOGUEIRA – Pront. n.º 11.519, para responder
como Coordenador III (FG-S3), junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, durante o
impedimento do seu titular (Pront. n.º 2.764), por motivo de férias.

“SEDEAS” /mesr
“GAB”, em 05.12.2013
Portaria N.º 3127/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria n.º 3124/2013, de 04 de dezembro
de 2013.
PREFEITA
“UAE”/dll
“UAE GBPRE”, em 05.12.2013
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 194/2011 T.A. Nº 02
PREGÃO N.º 58/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37921/125987/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para locação de equipamentos e serviços de sistema de inteligência capaz de executar funções de análises e combinações de elementos de informação, permitindo-se, com isso, traçar padrões comportamentais e permitir análises
para estabelecer-se planos, estratégias, diagnósticos para um controle maior da dinâmica criminal
no município. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$
1.102.218,72 (hum milhão, cento e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta dois centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 133406/180665/2011 nos termos
do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação
orçamentária nº: 10.01.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e
Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada,
nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 14/11/2013.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 243/2011 T.A. Nº 02
PREGÃO N.º 103/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4743/147244/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para manutenção preventiva e corretivo de todo o sistema de monitoramento, atendimento e despacho e sistema de transmissão
de imagens via rádio digital instalado atualmente. Resolvem as partes prorrogar o contrato por
mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 905.702,88 (novecentos e cinco mil, setecentos e dois reais
e oitenta e oito centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº
22859/180665/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 10.01.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449);
Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases,
pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da
Assinatura: 21/11/2013.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSÃO DE USO Nº 172/2013
CONVITE Nº 038/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17313/187949/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CRF PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
OBJETO: PERMISSÃO PARA USO DO TERRENO LOCALIZADO À AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 703, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS QUE PROPORCIONARÃO MAIOR LAZER E DIVERSÃO AOS MUNÍCIPES E TURISTAS, CONFORME ANEXO I. Pelo uso do espaço a empresa pagará à
Prefeitura o valor Global de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). Período de Permissão de uso será de

12

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira


01/11/2013 à 30/04/2014. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSÃO DE USO Nº 171/2013
CONVITE Nº 039/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17312/166600/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: WE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA -ME
OBJETO: PERMISSÃO DE USO DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO GUAIBÊ DO MUNICÍPIO DE
GUARUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NA TEMPORADA 2014. Pelo uso do espaço a empresa
pagará à Prefeitura o valor Global de R$ 38.500,00 ( trinta e oito mil e quinhentos reais ). Período
de Permissão de uso será de 10/11/2013 à 10/04/2014. Data da Assinatura: 01 de novembro de
2013.
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 158/2013
PROCESSO N° 15434/71137/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CRLS CONFECÇÃO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Referente aos itens 01 a 04. Valor Total Registrado R$ 28.200,60 (Vinte e oito mil, duzentos reais e sessenta
centavos); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos
recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:
Órgão:
07.01/ 07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 18 de Novembro de 2013
PROCESSO N° 15434/71137/2013
CONTRATADA: CONFECÇÕES PEREIRA LOPES ME
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Referente ao item 05. Valor Total Registrado R$ 7.399,80 (Sete mil, trezentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por
conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:
Órgão:
3.3.90.30.00
PROCESSO N° 15434/71137/2013
CONTRATADA: DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Referente ao item 06. Valor Total Registrado R$ 7.191,00 (Sete mil, cento e noventa e um reais); As despesas
decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados
no orçamento vigente, conforme segue:
Órgão:
3.3.90.30.00

Atos oficiais
secretaria municipais
educação
Resolução nº.04/13 – SEDUC
Priscilla Maria Bonini Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei

lhe confere:
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 23 de agosto de 1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB;
Considerando o que estabelecem os artigos de nº: 705 a 711, do Capítulo X da Lei nº 135 de 04 de
abril de dois mil e doze, e em especial:
Considerando a necessidade de se estabelecer critérios de procedimentos para o processo de
remoção;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituído, para o ano letivo de 2014, o Regulamento específico para o processo de
remoção, aos ocupantes de emprego público do Quadro do Magistério, a seguir relacionados:
I - Professor de Educação Básica I;
II - Professor II;
III - Professor de Educação Básica III;
IV - Professor de Educação Especial;
V - Professor de Educação Profissional.
Artigo 2º - Remoção é a movimentação do ocupante de emprego público do Quadro do Magistério, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, sem que
se modifique sua situação funcional.
Artigo 3º - A remoção dar-se-á:
I - Por permuta: somente poderá ser concedida quando os requerentes exercerem atividades da
mesma natureza, nível e grau de habilitação além de integração com o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal da Educação, nas seguintes hipóteses:
a) sem mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados ao diretor da Unidade de Ensino após a primeira instância da atribuição, a nível de Unidade de Ensino, de
acordo com o cronograma de atribuição a ser expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
b) com mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados, analisado o interesse do município, após aprovação expressa da Secretaria de Educação.
II - Por concurso (títulos): far-se-á mediante os critérios estabelecidos para pontuação a fim de
classificação dos candidatos, estabelecidos nos anexos I e II, desta Resolução.
Parágrafo Único – Não será autorizada permuta ao servidor da Educação que se encontrar em:
I – avaliação médica para readaptação;
II – período de estágio probatório;
III – investigação de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Artigo 4º - Os anexos I e II fazem parte integrante desta resolução.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 04 de dezembro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO
(Conforme Artigos 705 a 711, do Capítulo X, da Lei nº 135/12)
PROFESSOR II / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
U.E.:____________________________________________________________
Professor(a): _____________________________________________________
Disciplina: _______________________________________________________
Itens
01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2013.
02. Tempo líquido de serviço, no magistério público municipal de
Guarujá, no campo de atuação, de Professor II, PEB III, Professor de
Educação Profissional ou Professor de Educação Especial em dias corridos até 31/10/2013.
03. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de atuação, na função em dias corridos até 31/10/2013.
04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de
um.
05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até
o limite de um.
06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de Educação, até
o limite de um.
07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo
MEC e os autorizados pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados
no período de 01/11/2011 até 31/10/2013.
08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de
aprimoramento, na área de Educação, por determinação, ou com
autorização superior, oficialmente reconhecidos pelo MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de
01/11/2011 até 31/10/2013
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
Encargos de Família (n.º de filhos)

Peso

Dias

0,01
0,05
0,1
3,0

----

5,0

----

10,0

----

0,01/h

Horas

0,01/h

Horas

-------

-------

Pontuação

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira


Obs.: * Nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas.
* Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.
Concordo com a pontuação: _____/____/_____
_______________________________
Professor(a)

tenha início regularmente.
Cronograma de Atribuição de Classes
Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica Substituto

___________________________
Diretor(a)

PONTUAÇÃO
Peso

Dias

Pontuação

0,01

----

3,0

----

5,0

----

10,0

----

0,01/h

17/12/2013

14h

18/12/2013

08h

18/12/2013

14h
08h
14h
08h
14h

Horas

Local
Nas Escolas e Núcleos de Educação Infantil
Na Unidade de Ensino (sede)
EM Lucimara de Jesus Vicente

Local:
Matemática / Ciências
Arte
----------

18/12/2013

10h

Prof. II e PEB III – Remoção por permuta com mudança de sede

18/12/2013

11h

Prof. II e PEB III – Remoção por concurso(títulos)

18/12/2013

14h

19/12/2013

08h

19/12/2013

14h

20/12/2013

09h

20/12/2013

11h

20/12/2013

14h

Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III –
Disciplina Específica sendo que Educação Física do n.º 001 a 100
– Classificação Geral
Educação Física do n.º 101 a 124 - Classificação Geral
Educação Física do n.º 125 em diante - Classificação Geral
Prof. II e PEB III – Disciplina diversa para complementação de
jornada
Prof. II e PEB III – que tiveram aulas atribuídas em substituição
poderão fazer alteração para aulas livres, desde que haja
compatibilidade de horário


Atividade

21h
19h
19h

Atribuição – Disciplina: Contabilidade / Administração
Atribuição – Disciplina: Química / Meio Ambiente
Carga Suplementar

Horário

03/02/2014

08h

Atribuição – Educação Especial ( D.I. – Do nº 01 ao 45)

03/02/2014
04/02/2014
04/02/2014

14h
08h
10h

Atribuição – Educação Especial ( D.I. – Do nº 46 em diante)
Atribuição – Educação Especial (D.A.)
Atribuição – Educação Especial (D.V.)

Local
E.M. 1º de Maio

Cronograma de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Especial

___________________________
Diretor(a)

Atividade
Prof. II e PEB III – Remoção por permuta sem mudança de sede


Atribuição – Disciplina: Mecânica

Dia/Mês

-------

19h

13/12/2013
16/12/2013
17/12/2013

Horas

Horário

13/12/2013

0,01/h
-------


Cronograma de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Profissional
Dia/Mês

Dia/Mês
Horário
18/12/2013
08h

Prof. II e PEB III – Carga Suplementar

08h

Atividade
Atribuição - PEB I
Remoção por permuta sem mudança de sede
Atribuição – PEB I Excedente
PEB I – remoção por permuta com mudança de sede
PEB I – remoção por concurso (títulos)
Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 001 ao 053 –
Classificação Geral
Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 269 em diante
– Classificação Geral
Carga Suplementar – PEB I
Carga Suplementar – PEB I – Substituto

ATENÇÃO: Após a etapa de atribuição de carga suplementar, conforme cronograma,
as aulas remanescentes serão oferecidas, de acordo com a necessidade da SEDUC, aos
classificados do Concurso-Processo Seletivo e Concurso Público, para que o ano letivo
tenha início regularmente.

Cronograma de Atribuição de Aulas
Professor II e Professor de Educação Básica III
16/12/2013
16/12/2013
17/12/2013

17/12/2013

19/12/2013

2,0

_______________________________
Professor(a)

Local:
EM Dr. Gladston Jafet
Português / Inglês
História /Geografia
Educação Física

Horário
08h
10h
13h
15h
16h

20/12/2013
20/12/2013

0,1

Obs.: * No item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas.
* Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.
Concordo com a pontuação: _____/____/_____

Dia/Mês

Dia/Mês
13/12/2013
13/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013

19/12/2013

ANEXO II
FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO (Conforme
Artigos 705 a 711, do Capítulo X, da Lei nº 135/12)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I
U.E.:____________________________________________________________
Professor(a): _____________________________________________________

Itens
01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de
Guarujá, em dias corridos até 31/10/2013.
02. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de
atuação, na função em dias corridos até 31/10/2013.
03. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício
do emprego, até o limite de um.
04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de
um.
05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até
o limite de um.
06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de Educação,
até o limite de um.
07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo
MEC e os autorizados pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados
no período de 01/11/2011 até 31/10/2013.
08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de
aprimoramento, na área de Educação, por determinação, ou com
autorização superior, oficialmente reconhecidos pelo MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período
de 01/11/2011 até 31/10/2013.
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
Encargos de Família (n.º de filhos)

13

Horário
08 horas
13 horas
08 horas

Local
Unidade de Ensino(Sede)
EM Lucimara
de Jesus Vicente
EM Lucimara
de Jesus Vicente
EM Lucimara
de Jesus Vicente
EM Lucimara
de Jesus Vicente
EM Lucimara
de Jesus Vicente
EM Lucimara
de Jesus Vicente
EM Lucimara
de Jesus Vicente
EM Lucimara
de Jesus Vicente

ATENÇÃO: Após a etapa de atribuição de carga suplementar, conforme cronograma,
as aulas remanescentes serão oferecidas, de acordo com a necessidade da SEDUC, aos
classificados do Concurso-Processo Seletivo e Concurso Público, para que o ano letivo

Atividade

Local
Centro de
Capacitação
Prof. Cármine
Felippelli

Observações:
1) Os Diretores das Unidades de Ensino deverão encaminhar a relação de classes
remanescentes à Secretaria de Educação – em mãos no Setor de Atribuição, logo após o
término da atribuição de PEB I. A relação de aulas remanescentes deverá ser entregue à
Profª Claudete Davanzo, em mãos, na U.E. Lucimara de Jesus Vicente, ao término de cada
atribuição por disciplina.
2) A Ata de Atribuição de Aulas e/ou Classes deverá ser lavrada e assinada no ato da atribuição,
enviando-se cópia a “SEDUC”. Em hipótese alguma a atribuição será antecipada sem a
prévia autorização da Secretária Municipal da Educação, sob pena de nulidade, e qualquer
alteração no Cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas será publicada no Diário
Oficial do Município.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013.
Claudeth Paes Rodrigues
Presidente da Comissão
COMUNICADO / SEDUC
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do
1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as
matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS
MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas.
REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à ava-

14

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira


liação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.
III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01
de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME
nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO
PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL
DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE
DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.
IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas
previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem
decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
. EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
. EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
. EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
. EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
. EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá
. EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá
. EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
. EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013
José Edmur Boteon
Coordenador da EJA
Maria Sílvia dos Santos Leite
Diretora do Ensino Fundamental
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO
Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP
A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período
de inscrição, como segue: dias 12, 13 e 16 de dezembro de 2013 - Horário: 9 às 12 h e 14 às 17
horas. - Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá.
Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar cópia do protocolo do vestibular (realizado em 01/12/2013), cópia do RG e cópia do CPF.
Guarujá, 26 de novembro de 2013.
Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros da A.P.M. para Assembléia Geral a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M. e encerramento do ano cursi-

vo.

Guarujá, 04 de Dezembro de 2013.
Geoína Tavares Gonçalves
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 7764

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para
convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola para Assembléia Geral a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M. e encerramento do ano cursivo.
Guarujá, 04 de Dezembro de 2013.
Geoína Tavares Gonçalves
Pront.: 7764
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros da A.P.M. para reunião no dia dez de
dezembro de dois mil e treze, às onze horas em primeira chamada e às onze horas e trinta minutos
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias
dos Santos, nº 623 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba Federal do F.N.D.E., Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba de
Acessibilidade e Verba Mais Educação.
Telma Jacintho da Rocha
Pront.: 6735
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para reunião
no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às onze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para
prestação de contas da Verba Federal do F.N.D.E., Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá,
A.P.M. Recurso Próprio, Verba de Acessibilidade e Verba Mais Educação.
Telma Jacintho da Rocha
Pront.: 6735
A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do
presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia
Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas
em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda,
Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das
verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos
pertinentes ao bom andamento da escola.
Nubia Xavier da Silva
Pront.: 12.125
A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para
participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de
dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua
Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e
aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE
e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Nubia Xavier da Silva
Pront.: 12.125
Edital de Convocação – Conselho de Escola
A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho

Diário Oficial
GUARUJÁ
de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, em uma
das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 - Cidade Atlântica,
para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao segundo semestre e demonstração
dos balancetes referentes ao ano de 2013.
Carla Andréa Teixeira dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 8195
Edital de Convocação – A.P.M.
A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros da A.P.M.,
pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada,
e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do
dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2013 da
A.P.M. recurso próprio e Convênio/PMG.
Carla Andréa Teixeira dos Santos
Pront.: 8195
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos
dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo.
Neuda Maria Xavier dos Santos
Pront.: 13.093
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para
convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros da A.P.M. para a Reunião que será realizada
aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito
horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada
à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do
Guarujá.
Carolina Amélia M. Pereira Nunes
Diretora de Escola
Pront.: 4772
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros do Conselho de Escola para a Reunião que será
realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M.
e a Prefeitura Municipal do Guarujá.
Carolina Amélia M. Pereira Nunes
Diretora de Escola
Pront.: 4772
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de
dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos,
nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta
minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
Expediente
1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares.
3- Outras correspondências.
Ordem do Dia
1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil.
2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamen-

sexta-feira


15

tal.
3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º
de Maio.
4- Outros assuntos de interesse do Conselho.
José Edmur Boteon
Presidente
Edital de Convocação
A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através
da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme
Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010,
convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na
Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as
Chamadas Públicas de 2014.
Guarujá, 26 de Novembro de 2013.
Regina Célia de Oliveira Lopes
Presidente

advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Retificação da Publicação do dia 05/12/2013 para que conste o nome dos advogados e as
iniciais do nome do processado.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 13892/137739/2011
Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889
Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789
Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741
Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
faz publicar a sua decisão de fls. 937v., nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
13892/137739/2011 nos seguintes termos: “Acolho o relatório da Comissão Processante e o parecer da Advocacia Geral do Município, determinando a demissão por justa causa do servidor
processado, tendo em vista a procedência da imputação contra si formulada. Adoto, como fundamento da decisão, o inteiro teor do Relatório do Colegiado e do parecer da Advocacia Geral do
Município, procedendo as anotações competentes”.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita

Atos oficiais
câmara
EDITAL
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento,
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense.
Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente

Fale com a

Ouvidoria

0800-773-7000 • 3355-4211
ouvidoria@guaruja.sp.gov.br

16

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira


Pedro Rezende

Mais de 400 atletas
participam da final
da competição

pedestrianismo

Circuito Guarujaense
chega à última etapa

A

Praia da Enseada
recebe neste domingo, 8, a partir das 8
horas, a 6ª e última
etapa do Circuito Guarujaense
de Pedestrianismo, uma prova
de 10 quilômetros com largada
e chegada, na Praça Horácio
Lafer. A competição conta com
apoio integral da Prefeitura de

Guarujá, por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer.
Segundo o organizador do
evento, Eduardo Pereira da Silva, até quinta-feira, 5, a última
etapa do Circuito Guarujaense
de Pedestrianismo recebeu 420
inscrições. Para ele, o número
de inscritos, demonstra a consolidação do evento frente à co-

munidade esportiva da Baixada
Santista.
Silva lembra que a última
etapa do Circuito reservará fortes
emoções para três atletas da categoria feminino, que lutam pelo
título geral da competição, com
uma diferença de apenas cinco
pontos entre a primeira e a terceira colocada. “A líder do circuito

Prova será realizada
neste domingo, 8,
na Praia da Enseada

no feminino é a atleta de Cubatão Angelina Rafael, mas ela está
sendo seguida bem de perto por
duas corredoras guarujaenses
que ocupam respectivamente o
segundo e o terceiro lugar e tem
grandes chances de finalizarem
o ano como campeãs. São elas
as atletas Ana Karina Fernandes
Lopes e Maria José Tomaz de

Aquino”, disse o organizador
No masculino, a competição
já está definida muito antes da
largada desta 6ª Etapa do Circuito, com vitória antecipada
do corredor de São Vicente José
Uilton. Ele teve como principal
concorrente em 2013 o guarujaense Ilton Damião, que ficou na
segunda colocação.

Diário Oficial do Dia - 06/12/2013

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