Aula 19 política econômica brasileira de collor a lula 1990-2007 (economia brasileira)

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Aula 19 política econômica brasileira de collor a lula 1990-2007 (economia brasileira)

  1. 1. O Brasil sob a Nova Ordem A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula Rosa Maria Marques eMariana Ribeiro Jansen Ferreira Organizadoras 1ª Edição | 2010 |
  2. 2. Capítulo 2Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990-2007 Paulo Nakatani Fabrício Augusto de Oliveira
  3. 3. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007IntroduçãoA crise brasileira dos anos 1980 foi fruto do esgotamento do processode substituição de importações e da exaustão das fontes definanciamento do Estado, com a eclosão da crise da dívida externaprovocada pelo aumento brutal das taxas de juros pelo FederalReserve System (FED), em 1979/1980.A crise do início dos anos 1980 manifestou-se pela aceleração dainflação.O desenvolvimento das contradições internas abriu espaço para umacamada de jovens intelectuais que foi “ocupando” espaços no interiordas instituições do governo federal.
  4. 4. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007A ideologia liberal, já dominante em escala mundial, foi assumida edisseminada por esses novos intelectuais.1. O Governo Collor/Itamar Franco (1990-1994)Quando Collor assumiu a presidência, o processo inflacionáriobrasileiro havia passado de 50,0% em dezembro de 1989 para maisde 70,0%, em janeiro e fevereiro de 1990, e para 80,0% em março,segundo o IGP-DI.Para enfrentar essa situação, exatamente no início de seu governo foilançado o Plano Brasil Novo, o qual foi conduzido pela economistaZélia Cardoso de Melo e ficou conhecido como Plano Collor I(OLIVEIRA, 1990; CARVALHO,2006).
  5. 5. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007O ponto central e mais polêmico desse plano foi o diagnósticomonetarista da inflação, que seria combatida com o brutal bloqueiodos ativos financeiros do setor privado.Na sequência de seu governo, Collor avançou a implantação daspolíticas neoliberais com a redução das tarifas de importação, a partirde julho de 1990, a formulação de uma “nova” política industrial e areforma do comércio exterior.2. O Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)A consolidação da nova aliança que passou a comandar a sociedadebrasileira ocorreu com a eleição de Fernando Henrique Cardoso.
  6. 6. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007Nessa aliança, as classes dominantes nacionais, principalmente asfrações financeira e internacionalizada, apoiadas pelo grande capitalinternacional, assumiram o poder estatal por meio dos novosintelectuais orgânicos.2.1 A trajetória do Real2.1.1 A primeira fase do programa: âncora cambial e juroselevadosA trajetória do Plano Real é a de um programa de estabilização que foimarcado por alguns acertos e muitos desacertos. Entre os acertos doplano, podem ser apontados:a) diagnóstico correto das raízes do processo inflacionário,enfatizando-se, na sua origem, a necessidade de construção de umaâncora fiscal para garantir o seu êxito;
  7. 7. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007b) engenhosa terapia prescrita para dar cabo do fantasma dahiperinflação que rondava o País desde os anos 1980 por meio dacriação da URV;c) resultados obtidos no campo da estabilidade monetária, com aredução da taxa de inflação de 40% ao mês para níveis moderados,abaixo de um dígito;d) compromisso assumido com a modernização da economia e arealização de reformas necessárias para o aumento de suaprodutividade, principalmente com a redução do “custo-Brasil”.
  8. 8. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007Os principais desacertos começaram a aparecer tão logo os interessespessoais e políticos de então ministro da Fazenda, FHC, candidato apresidência da República, se sobrepuseram aos interesses dasociedade de consolidação do projeto de estabilização econômica.Visando reverter os baixos níveis de votação que as pesquisaseleitorais indicavam até meados de 1994, o timing de implantação doplano foi revisto, assim como as peças que lhe deveriam darsustentação, com o objetivo de garantir frutos para modificar osresultados da corrida sucessória.
  9. 9. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007A política cambial e a crise de financiamento externoA combinação da política de câmbio sobrevalorizado com taxas dejuros elevadas, produziu efeitos negativos imediatos sobre as contasexternas.Enquanto entre 1990 e 1994 o volume capital monetário queingressou no Brasil na forma de empréstimos em moeda atingiu US$33,2 bilhões, o montante saltou, no período após o lançamento doPlano Real (1995-2000), para extraordinários US$ 218,1 bilhões.A fuga de capitais, ocorrida a partir de agosto de 1998 comoconsequência da crise da economia da Rússia, reduziu o fluxo decapitais especulativos naquele ano, mas não o eliminou, pois entre1999 e 2002 o ingresso de capitais nessa conta foi de US$ 107,2bilhões, e as saídas foram de US$ 94,1 bilhões.
  10. 10. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007O desenlace da criseO fechamento do acordo com o FMI para o triênio 1999-2001, com aimplementação de programas de conteúdo fortemente recessivo,colocou como exigência o compromisso do País com a geração desuperávits primários do setor público de 3,5% do PIB paracontrolar/estancar o crescimento da relação dívida-PIB.2.1.2 A segunda fase do plano: metas inflacionárias, recessão einstabilidadeNa sua segunda fase, o Plano Real, passou a se apoiar nos seguintespilares: a) câmbio flutuante; b) regime de metas inflacionárias; c)estabelecimento de metas para os superávits fiscais primários.
  11. 11. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007A política cambialNesse desenho, a taxa de câmbio de equilíbrio, segundo a concepçãoneoclássica (e neoliberal) dominante no governo, seria determinadapelo livre movimento das forças de mercado, sem interferência doBacen.As metas de inflaçãoEm março de 1999, implementou-se o sistema de metas de inflaçãono Brasil, adotando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) como medida oficial da inflação e substituindo-se a Taxa Básicae a Taxa de Assistência, ambas do Bacen, por uma única taxa básicade juros denominada Sistema Nacional de Liquidação e Custódia(Selic).
  12. 12. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007O arranjo fiscalPara assegurar a geração dos superávits primários, a políticaeconômica apoiou-se predominantemente em dois instrumentos:a) elevação da carga tributária;b) corte de despesas discricionárias.3. O Primeiro Mandato do Governo Lula (2003-2006)Após as turbulências decorrentes da transição em 2003, navegandoem águas e com ventos favoráveis do cenário internacional, o governoLula obteve em 2004 o maior crescimento desde 1994, quando o PIBconheceu uma variação positiva de 5,3%.
  13. 13. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007Beneficiado por um cenário externo altamente favorável e pelo forteciclo de altas das commodities, o governo Lula, mesmo mantendo-sefiel à cartilha neoliberal, conseguiu reduzir consideravelmente o graude vulnerabilidade externa da economia brasileira.4. O Segundo Mandato do Governo Lula (2007-2010)No que diz respeito à política econômica, o governo de Lula continuoufiel às propostas neoliberais.Não tem sido diferente a política macroeconômica no segundomandato, apesar de se ter considerado uma flexibilização da políticafiscal e de o governo ter apresentado projetos com objetivos de longoprazo.
  14. 14. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 20074.1 O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)Lançado em janeiro de 2007, o PAC teve como objetivo anunciado“romper barreiras e superar limites ao crescimento econômico”, deforma a sustentar uma taxa de crescimento de 5% ao ano.4.2 A política de desenvolvimento produtivoa) aumento da taxa de investimentos de 17,6% em 2007 para 21%do PIB;b) aumento dos gastos em pesquisas e inovação de 0,51% (2006)para 0,65% do PIB;c) aumento de 1,18% em 2007, para 1,25% da participação dasexportações brasileiras no mercado internacional;d) aumento de 10% no número de micro e pequenas empresasexportadoras.
  15. 15. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 20074.3 O Fundo Soberano do Brasil (FSB)A proposta de criação do FSB, teve como principal motivação darargumentos consistentes a esta ala da política econômica, tanto parase contrapor às ameaças que vinham sendo feitas pelo Banco Centralde dar continuidade à elevação das taxas de juros, como para revertera supervalorização da moeda nacional.Considerações FinaisOs prejuízos para o sistema financeiro têm sido imensos, e os riscosde contaminação da economia real estão cada vez mais evidentes,com perspectivas de instalar-se uma brutal recessão no mundocapitalista.
  16. 16. Capítulo 2 Política Econômica Brasileira de Collor a Lula: 1990 - 2007Depois de navegar por águas tranquilas do cenário internacional noprimeiro mandato e começar a colher prêmios do capital financeirointernacional no segundo, pelo bom comportamento da políticaeconômica, o governo Lula perdeu o timing de correção dos problemasda economia brasileira e pode começar a colher as tempestades quepairam sobre a economia mundial.Depois do “momento mágico vivido pela economia brasileira”, nãoserá nenhuma surpresa se o País caminhar, dentro de algum tempo,para um novo “momento trágico”, com queda no investimento eaumento do desemprego.

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