Política de assistência social cmas-25.02.13

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Política de assistência social cmas-25.02.13

  1. 1. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALRECORTES DO PLANEJAMENTOESTRATÉGICO SEMADSGabinete da Secretária.Colegiado Gestor da SEMADS.2013
  2. 2. MISSÃO DA SEMADSÉ A RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO. Operar a proteção social não contributiva e garantiros direitos dos usuários no Município de Jundiaícabendo ao mesmo a unidade de comando nagestão da política publica assistência social paraa implantação do SUAS, coordenando o seufinanciamento - ações, programas, projetos, osbenefícios socioassistenciais e os trabalhadores daassistência
  3. 3. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIALDA GESTÃOPrincipais desafios encontrados, a serem superados apartir de janeiro de 2013 ....
  4. 4. VISÃO DA SEMADSVISÃO É ONDE A ORGANIZAÇÃO QUER CHEGAR. Garantir o comando único das ações do SUAS peloórgão gestor da política de assistência social eadequar os serviços, programas e benefícios aTipificação Nacional.
  5. 5. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIALDA GESTÃO – DESAFIOS INICIAIS1 - TRABALHAR SEM ORÇAMENTODÉFICIT CUSTEIO - R$ 1 milhão e 500mil reais2 – TRABALHAR SEM RECURSOSHUMANOS QUALIFICADOS –DEFICIT – 40 SERVIDORESEXONERADOS
  6. 6. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIALDA GESTÃO – DESAFIOS INICIAIS3 – ORGANIZAR RECURSOS HUMANOS– PRIORIZAR E READEQUAR OSSERVIÇOS4 – TRABALHAR NA CONCEPÇÃO DOSUAS – REORDENAR A POLITICA DAASSISTÊNCIA SOCIAL COMCOMANDO ÚNICO
  7. 7. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIALDA GESTÃO – DESAFIOS INICIAIS5– RESPONDER PELAS FALHAS E/OU AUSÊNCIADE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DAASSISTÊNCIA:04 INQUÉRITOS CIVIS População em situação de rua Política da Assistência Social Acolhimento Institucional - Criança eAdolescente Acolhimento Institucional - IDOSO
  8. 8. EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIALFIXADO – LOA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL2009 914.389 11.955 1,312010 1.004.536 14.701 1,462011 1.156.175 19.680 1,702012 1.321.122 23.859 1,802013* 1.636.678 25.637(sem investimentoPraça -CEU3 milhões)1,56
  9. 9. ORÇAMENTO - PESSOALFIXADO – LOA Executado- dez 2012 PERCENTUAL2012 13.309.000 12.874.910 96,73%Executado - Abril 20132013 15.266.000 2.748.142,58 18%PREV.QUADRIM 3.816.500,00 25%DIFERENÇA 1.068.358 7%
  10. 10. EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DEALGUNS ÓRGÃOSFIXADO - LOA PLANEJAMENTO % F U M A S %2009 914.389 18.810 2.05 47.093 5,152010 1.004.536 21.796 2.16 42.746 4.252011 1.156.175 24.748 2.14 21.487 1.852012 1.321.122 24.431 1.84 24.130 1.832013 1.636.678 34.119 2.08 48.034 2.93
  11. 11. DESPESAS NA FUNÇÃO FISCAL 08FIXADO - LOA -08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL %2009 914.389 28.367 3.102010 1.004.536 32.534 3.232011 1.156.175 39.966 3.452012 1.321.122 53.221 4.022013 1.636.678 43.658 2.66
  12. 12. DESPESAS NA FUNÇÃO FISCAL 08 – FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALBAURUFIXADO - LOA - MILHÔES FMAS- FUNÇÃO 08 %2010 578 19 3,282011 650 19.800 3,072012 789 26 3,292013 862 34 4,0
  13. 13. EXEMPLO DE INVESTIMENTOS EMPOLITICAS SOCIAISBAURUPOPULAÇÃO: 359.429 HAB.ORÇAMENTO ANUAL 2013 – 862 MILHÕESORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 34 MILHÕES – 4% 07 CRAS – CENTROS DE REFERÊNCIA A.SOCIAL 01 CREAS 01 CREAS-POP CENTRO DE CONVIVÊNCIA – 0 A 6 CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTO-JUVENIL- 6-14 CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS – 15 A 24 CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA COMDEFICIÊNCIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO
  14. 14. EXEMPLO DE INVESTIMENTOS EMPOLITICAS SOCIAIS- JUNDIAIJUNDIAÍPOPULAÇÃO: 370.126 HABORÇAMENTO ANUAL 2013 – 1.636.678.000,00ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL 28.637.000,00 – 1,75%(SEM INVESTIMENTO PAC-CÉU- 25.637.000 – 1,56%) 04 CRAS – CENTROS DE REFERÊNCIA A.SOCIAL 02 CREAS (unificação em curso) 01 CREAS-POP 01CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO 01 ABRIGO CRIANCA E ADOLESCENTE – 10 VAGAS 01 ABRIGO MULHERES – CASA SOL – 10 VAGAS
  15. 15. EXEMPLO DE INVESTIMENTOS EMPOLITICAS SOCIAIS- SALTOSALTOPOPULAÇÃO: 105.516 HABORÇAMENTO ANUAL 2013 – 223.710.000,00ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 5.080.000,00 – 2,27% 05 CRAS – CENTROS DE REFERÊNCIA A.SOCIAL 01 CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO A.SOCIAL
  16. 16. EXEMPLOS DE INVESTIMENTOS EMPOLITICAS SOCIAISSOROCABAPOPULAÇÃO: 586.311 HABORÇAMENTO ANUAL 2013 –. 1.835.522.600,00ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 58.338.300,00 – 3,17%PIRACICABAPOPULAÇÃO: 364.571 HABORÇAMENTO ANUAL 2013 –. 1.124.665.039,00ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 29.697.995,00 – 2,63%
  17. 17. AMOSTRA DE RECURSOSREPASSADOS E NÃO UTILIZADOS2012 2013 – Receita Não utilizadoestimadoPSB 37.857,04 Cad-único-5114 103.300,00 94.521,95PSE 474.800,79 FNAS-MDS-AC-POP-5108156.000,00 99.514,42512.657,83 FNAS-MDS-CREAS-5108434.602,24 243.041,11FNAS-SUAS-AC-5115108.000,00 77.773,37FNAS-MDS-CREAS-510867.600,00 45.643,83560.457SEDS-PROGR.ESTADUAL-PSE-5151196.322,00 94.231,08*devolução
  18. 18. RECEITA FMASRECEITA-2013PROPRIO 5.591.567,00VINCULADO 1.763.000,00TOTAL 7.354.567,00PESSOAL 15.266.000,00INVESTIMENTOS3.000.000,00TOTAL 22.620.567,00ORÇADO 28 MILHOES
  19. 19. ALTAS DESPESAS X EFICIÊNCIA X EFICÁCIA 10 (dez) imóveis próprios e 08 (oito)alugadosO custo mensal com as locações chegaa R$40.589,11 mais despesas comtelefonia, internet, limpeza e locacõesde veículos: 60.000,00 A distribuição desordenada dosserviços - custo x falta de referênciapara os usuários As improvisações de unidades deserviços em imóveis alugados semacessibilidade e com altos valoresdos aluguéis e o alto custo daconservação predial, somados aoscontratos de serviços para amanutenção de cada serviçodemonstra pouca eficiência nagestão dos recursos públicos.
  20. 20. ALTAS DESPESAS X EFICIENCIA X EFICÁCIA10 (dez) imóveis próprios e 08 (oito)alugados04 CRAS – Centros de Referência02 CREAS – Centros de ReferênciaEspecializado (em processo deunificaçao)01 – CREAS - Centro –POP01 - CRIJU01 – CREJUV01 – Casa da Cidadania –Escola Social01 – Centro da Juventude - almoxarifado01 – Escola Social - Paiol Velho01 – Casa Azul – Jd Fepasa01 – Sede Central – Pça Andradas01 – Sede e Serviços – Marechal01 – Conselho Tutelar01 – Casa Sol01 – Abrigo – Crianças e Adolescentes
  21. 21. SERVIÇOS APARTADOS DA POLITICADA ASSISTÊNCIA SOCIALAUSÊNCIA DE COMANDO ÚNICONA POLÍTICA: PROGRAMAS E AÇÕES EMÓRGÃOS: FUMAS ( Suplementaçãoalimentar – SOPA – benefícios –auxílio funerário – auxílio aluguele outras ações sociais) E FUNSS(Cursos de geração de renda eações sem integração com AS –falta de foco na vulnerabilidadesocial)Devolução gradativa do quenão compete àASSISTÊNCIA SOCIALFARMÁCIA E INSUMOSTRANSPORTE DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIASAVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA PARAISENÇÃO IPTU
  22. 22. SERVIÇOS APARTADOS DA POLITICADA ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviço com demandasespontâneas paraassistência jurÍdica Demandas judiciaisdeixadas na Casa daCidadania, ( cerca de800 processos emandamento) -assessorias em desviode função
  23. 23. ESTRATÉGIAS INICIADAS PARA REVISÃO DOMODELO DE ASSISTÊNCIAReuniões ampliadas - mobilização dosservidores para sensibilização eadesão às novas diretrizes para agestão do SUASReuniões técnicas nos locais de trabalho –diagnóstico e busca de alternativasReuniões técnicas com os demais órgãospúblicosReuniões com a rede socioassistencialEnvolvimento do CMAS e CMDCA naorientação e construção do novo PlanoMunicipal de Assistência Social
  24. 24. AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE GESTÃO DOTRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL A manutenção permanente de servidores comissionados em áreasestratégicas da política da assistência, mesmo qualificados ecapacitados durante a gestão, não atendeu as orientações e definiçõesda NOB-RH-SUAS-2006 e demonstra a falta de compreensão edimensão da política da assistência social . Ausência de equipe mínima nos serviços conforme normativa da NOBRH. Ausência de diretrizes claras para nortear os serviços prestados
  25. 25. AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO. A ausência de política degestão e monitoramento deinformação na SEMADS -diagnósticos de gestão aindasuperficiais , mas que temsubsidiado as principaistomadas de decisão.
  26. 26. AUSÊNCIA DE VÁRIOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZESDO SUAS: TERRITORIALIZAÇÃO.Critérios de territorialização dosserviçosinexistentes - os serviços estãoinstalados em locais pouco estratégicose de e difícil acesso. A distribuição físicadas unidades e serviços confundem acategorização dos níveis de proteçãosocial e colaboraram para a falta deintegração das políticas em execução edificultam não apenas o acesso dapopulação aos serviços oferecidos,limitam também a compreensão daassistência social como direitoreclamável.
  27. 27. AUSÊNCIA DE VÁRIOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOSUAS COMPROMETEM A INTEGRALIDADE DAPROTEÇÃO SOCIAL Encontramos ações e serviços sem diretrizes claras,ausência de protocolos para nortear a relação e limitesde cada área de proteção social (PSB e PSE),diferentes e não justificável grau de autonomia de algunsserviços, excessivas atribuições administrativas para asunidades executoras das políticas e pouca ou nenhumaarticulação com cada nível de proteção socialdefinido no SUAS.
  28. 28. DESCRIÇÃO DE ALGUMASDIRETRIZES –PRIORIDADESAs diretrizes –prioridades representam o “rumo geral” ou as prioridades a seremalcançadas.Curto prazo : até 2014.Médio prazo: em 2015.Longo prazo: em 2016.
  29. 29. GESTÃO DO SUASDIRETRIZES CURTO PRAZO. Unificação dos contratosterceirizados da SEMADS. Recuperação-Acompanhamento dosprazos da licitação daPraça PEC-PAC - CEU Suplementação dosorçamento da SEMADSno valor APROXIMADOde 1.500.000,00
  30. 30. GESTÃO DO SUASDIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO Instituição da metodologia de diagnósticosócio –territorial previsto no SUAS. Elaboração e aplicação da metodologia deplanejamento estratégico descentralizado eparticipativo tendo como produto o PPA,LDO, LOAS e o Plano Municipal deAssistência Social. Reorganização do planejamentoorçamentário conforme os serviços e açõesprevistos na NOB SUAS. Reorganização e fortalecimento das redessocioassistenciais - controle social daspolíticas públicas
  31. 31. GESTÃO DO SUASDIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO Fortalecer os espaços de controle social – estímulo à participaçãosocial – sociedade civil e trabalhadores do SUAS Criação e funcionamento de espaços de co-gestão ( colegiadogestor de nível central, colegiado gestor ampliado, reuniões deequipes). Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social emconjunto com o CMAS
  32. 32. GESTÃO DO SUASDIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO Reorganização dos processosde trabalho do Dpto.Administrativo. Definição do espaço físico dasede administrativa daSEMADS Organização da gestão doscontratos e serviços dosequipamentos da rede noDepto. Administrativo.
  33. 33. GESTÃO DO SUASDIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO. Reforma Administrativa – estrutura organizacional SEMADS deacordo com a organização do SUAS em especial: Vigilância Social - iniciar a estrutura do trabalho para a gestão dainformação e indicadores do SUAS municipal e seu monitoramento Depto. de Planejamento e Gestão de programas estratégicos com oobjetivo de estruturar a política de planejamento estratégico eorçamentário na SEMADS.
  34. 34. GESTÃO DO SUASDIRETRIZES- PRIORIDADE MÉDIO PRAZO. Criar espaços de co-gestão. (conselhos gestores dos serviços) Consolidar a Vigilância Social como referência de indicadoressociais Estruturar o Observatório da Criança e do adolescentes na cidade. Implantação de uma política de Gestão do trabalho e educaçãopermanente no SUAS para todos os trabalhadores.
  35. 35. PROTEÇÃO BÁSICADIRETRIZES -CURTO PRAZO Reorganização e descentralização do CAD Único – efetivar aBusca Ativa da população vulnerável Reordenamento dos serviços de proteção básica conforme opreconizado na Tipificação Nacional. Algumas alterações físicas serão realizadas para aotimização do uso dos prédios próprios e diminuição dosespaços alugados. Implantar serviço de justiça e cidadania - Mediaçãocomunitária no atendimento integral à família, fortalecimentode vínculos e convivência comunitária.
  36. 36. PROTEÇÃO BÁSICADIRETRIZES -MÉDIO PRAZO Composição das equipes mínimas na rede conforme NOB RH: 4 técnicos de nívelsuperior e 4 nível médio - CRAS Novo Horizonte: Contratação de 1 educador e 2 orientadores. - CRAS São Camilo: Adequação do espaço físico / contratação de 1 educador e 2orientadores. - CRAS Tamoio: Adequação do espaço físico e a construção de uma sala de reuniões/contratação de 1 orientador. -CRAS Santa Gertrudes: Adequação do espaço físico/ contratação de 1 psicólogo , 1orientador e 1 educador. - CRAS – Morada das Vinhas X Vista Alegre: Implantação inicial de CRAS no CICMorada das Vinhas – até a conclusao do CEU´s das Artes e do Esportes com equipemínima preconizada na NOB- RH. Implantar serviço de Mediação escolar no desenvolvimento das crianças e fortalecimentodos vínculos familiares e sociais, das relações de afetividade e sociabilidade (habilidade decomunicação – resolver problemas através do diálogo)
  37. 37. PROTEÇÃO BÁSICADIRETRIZES -LONGO PRAZO Composição das equipes mínimas na redeconforme NOB RH: 4 técnicos de nível superiore 4 nível médio: - CRAS Novo Horizonte: Contratação de 2 orientadores. - CRAS São Camilo: Contratação de 2 orientadores. - CRAS Tamoio: Contratação de 2 orientadores. - CRAS Santa Gertrudes: Contratação de 2 orientadoresNovos Equipamentos e Serviços: 04 CRAS – 01 CENTRO DIAPESSOA COM DEFICIENCIA – 01 CENTRO DIA – IDOSO – RH adimensionar
  38. 38. PROTEÇÃO ESPECIALDIRETRIZES –CURTO PRAZO Reordenamento dos serviços de proteção especial conforme o preconizado naTipificação Nacional. A política para a população em situação de rua deverá ser retomada a partir de umplano emergencial do governo que integre inicialmente, além da SEMADS, os órgãosque fazem interface com as condições sociais dessa população Integração com a Saúde na implantação de serviços especiais – Consultório de Rua Politica de enfrentamento e combate ao CRACK – termo de aceite até Março Algumas alterações físicas serão realizadas para a otimização do uso dos prédiospróprios e diminuição dos espaços alugados. Contratação de profissionais a nível de urgência para o Abrigo: 2 orientadores sociais– mais assessores municipais Avaliação dos serviços e contratos de Acolhimento Institucional -Crianças e Adolescentes e IDOSOS (ILP)
  39. 39. PROTEÇÃO ESPECIALDIRETRIZES –MÉDIO PRAZO Composição das equipes mínimas na rede conforme NOB RH. - CREAS POP: contratação de 2 assistentes sociais , 1 psicóloga, 2profissionais de nível médio. - CREAS: equipe completa. - Família acolhedora: equipe completa. - Casa Sol: Contratação de 2 profissionais de nível médio e 1psicóloga. Implantar a Justiça Restaurativa – serviço de proteção social aadolescente em cumprimento de medida socioeducativa deliberdade assistida e prestação de serviço à comunidade – criarcondições para a construção/reconstrução de projetos de vida quevisem à ruptura com a prática de ato infracional;
  40. 40. PROTEÇÃO ESPECIALDIRETRIZES –LONGO PRAZO. Composição das equipes mínimas na rede conformeNOB RH: - CREAS: Contratação de 2 profissionais de nívelsuperior
  41. 41. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-TERRITORIAL Da ferramenta do SAGI/MDS – Secretaria de Avaliação eGestão da Informação. Mapa de oportunidades de serviços públicos, baseadonas informações censitárias do IBGE.
  42. 42. ANÁLISE PRELIMINAR SOCIO-TERRITORIAL Os CRAS do São Camilo, do Tamoio e Novo Horizonte estão próximos deáreas de adensamento urbano com vulnerabilidade social. O CRAS São Camilo localiza-se na Vila Aparecida, ao lado do São Camilo O CRAS Santa Gertrudes está em uma área de menor vulnerabilidadesocial. Grande concentração de serviços socioassistenciais na região central eausência de cobertura de equipamentos e serviços socioassistenciaispúblicos e privados em bairros mais afastados. Constatação de falta mobilidade por parte das famílias para acessar osserviços socioassistenciais.
  43. 43. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-TERRITORIALMapeamento de entidades, organizações eassociações de bairros não cadastradas econveniadas à SEMADS na cidade.Realocação de equipamentos socioassistenciais jáexistentes no bairro, com vistas no atendimentode regiões à margem dos serviços prestados.Santa Gertrudes;São Camilo.
  44. 44. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-TERRITORIAL Investimento para a implantação de novosequipamentos em áreas de vulnerabilidade combase em mapeamento aprofundado das demandasde vulnerabilidade Centro-dia para atendimento da população idosa CRAS implantação de serviço socioassistencial volante Centro-dia para atendimento de população comdeficiências
  45. 45. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-TERRITORIAL Mapeamento de territórios com potencial devulnerabilidade à margem do núcleo deadensamento urbano ou fora da área de coberturado CRAS. Pré indicadores:• Região Jundiai Mirim – Rio Acima• Região – Hortolândia – Gde Rio Branco - Retiro• Vila Nambi – Cidade Nova- Ivoturucaia• Vila Comercial – Boa Vista – Maringá- Sta.Clara –Terra Nova
  46. 46. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-TERRITORIALALGUMAS ESTRATÉGIASMapeamento de áreas em vulnerabilidade para subsídio detrabalho de busca ativa dos CRAS Ação por meio da agregação das famílias do PBF. Associação de informações ao Cadastro Único. Utilização de informações dos equipamentos escolares ede saúde para levantamento e/ou mapeamento de famíliasem situação de vulnerabilidade. Subsídio para apoio à mobilidade das famílias atendidasnos equipamentos da SEMADS em serviços e programassocioassistenciais

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