O documento apresenta um plano diretor para a expansão da rede municipal de ensino de Niterói, com o objetivo de municipalizar matrículas estaduais e atender a demanda reprimida. Ele analisa a caracterização da rede, projeta a população por idade e bairro, e avalia os impactos administrativos e financeiros das intervenções planejadas, como obras, recursos humanos e equipamentos.

1. PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI ROTEIRO EXECUTIVO ABRIL de 2010

2. SUMÁRIO INTRODUÇÃO [01] MENSAGEM INICIAL [02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E CENÁRIO DO PLANO [03] OBJETIVO GERAL DO PLANO DIRETOR [04] COMPONENTES DO PLANO DIRETOR [ 1 ] FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS CENTRAIS DO PLANO DIRETOR [1.1] MUNICIPALIZAÇÃO [1.2] DEMANDAS REPRIMIDAS [1.3] VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO

3. [ 2 ] DESENHO DE UM MODELO PARA O PLANO DIRETOR [2.1] ORGANOGRAMA E FLUXO DO SISTEMA [2.2] MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES ESTADUAIS EM NITERÓI [2.3] ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS REPRIMIDAS [2.4] A BUSCA DE CONFORMIDADE COM RELAÇÃO ÀS VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO [2.5] CONCLUSÕES – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS

4. [ 3 ] IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DAS INTERVENÇÕES [3.1] OBRAS [3.2] RECURSOS HUMANOS [3.3] EQUIPAMENTOS [3.4] OUTROS [3.5] CONSOLIDAÇÃO DOS CUSTOS DAS INTERVENÇÕES E CUSTO POR ALUNO MATRICULADO [3.6] CUSTOS E PROJEÇÕES DE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL [3.7] PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: FONTES DE RECURSOS MUNICIPAIS E FEDERAIS [3.8] PROPOSIÇÕES COM RESPEITO AO AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOMUNICIPAL [ 4 ] CRONOGRAMA [ 5 ] CRONOGRAMA

6. [02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E CENÁRIO Atendimento/ Dados População Matrículas Percentuais de Atendimento 0 a 3 4 a 6 0 a 3 4 a 6 0 a 3 4 a 6 Federal 33 22 0,13% 0,11% Estadual - - - - Municipal 3.388 4.619 13,35% 23,40% Privada 2.699 7.638 10,63% 38,69% TOTAL 25.376 19.739 6.120 12.279 24,11% 62,20% Para compreendermos de modo adequado a Rede Municipal de Educação de Niterói é preciso, antes de tudo, compará-la com a Rede Privada e com a Rede Estadual. [1] Educação Infantil

8. [2] Ensino Fundamental: Atendimento/ Dados População Matrículas Percentuais de Atendimento 6 a 14 anos Anos Iniciais Anos Finais Anos Iniciais Anos Finais Federal (01 unidade) 166 114 0,32% 0,22% Estadual (44 unidades) 6.809 14.374 1,34% 28,08% Municipal (45 unidades) 13.240 4.827 25,87% 9,43% Privada (148 unidades) 13.999 11.196 27,35% 21,87% TOTAL 51.176 34.214 30.511 66,85% 59,61%

9. Um dos objetivos do PLANO DIRETOR consiste em planejar a municipalização das matrículas no Ensino Fundamental hoje realizadas pelas UES da Rede Estadual de Educação, localizadas em Niterói. Por isso é importante que o diagnóstico considere os quantitativos acima descritos. Outro fator que justifica a visão global das três redes de ensino consiste em avaliar a capacidade de resposta das instituições localizadas em Niterói com respeito ao atendimento das crianças e jovens em idade de escolarização. De modo geral, a Rede Municipal de Educação de Niterói pode sofrer uma pressão de demanda por matrículas, provocada por quatro componentes básicos: 1- VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO 2-MIGRAÇÃO DA REDE PRIVADA E REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL 3- MIGRAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DE ESCOLARIZAÇÃO 4- FLUXO ESCOLAR: REPETÊNCIA E INADEQUAÇÃO IDADE X SÉRIE Para efeitos de planejamento, a Prefeitura segmentou o território em 5 regiões: Norte, Leste, Oceânicas, Praias da Baía e Pendotiba. Além disso, cabe observar que foram criados quatro novos bairros em Niterói, após o ano de 2000, quando foi realizado o último Censo: Jardim Imbuí, Santo Antônio, Maravista e Serra Grande. Na medida em que vamos trabalhar com os dados primários do ano de 2000, devemos levar em consideração tais aspectos que modificam, em alguns casos, as distribuições territoriais de escolas e alunos.

10. DISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL Concentração no centro-norte : dado a analisar

11. 1. Variação da População em Idade Escolar: Para que a análise populacional funcione com vistas ao planejamento das matrículas, é preciso dispor de dados atualizados da população por faixa de idade escolar e por bairro . Contudo, tal tipo de informação somente foi levantado pelo IBGE em 2000. No próximo Censo, que será iniciado em 2010, teremos novamente uma atualização dos dados por bairro e idade da população de Niterói. Mas os resultados somente estarão disponíveis em 2011. Além disso, o município foi excluído, com outros do Estado do Rio, da contagem realizada em 2007. Portanto, para os objetivos deste PLANO DIRETOR tivemos que desenvolver uma projeção dos dados populacionais por idade e bairro a partir do ano de 2000, com base nas tendências projetadas pelo IBGE para a população brasileira.

12. POPULAÇÃO PROJETADA POR FAIXA ETÁRIA – BRASIL – 2000 a 2020 Ano População Projetada Brasil Variação com relação a 2000 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 2000 13.432.056 9.800.900 26.806.942 - - - 2006 13.902.914 10.200.732 26.245.203 3,50% 4,10% -2,10% 2007 13.926.974 10.265.776 26.366.989 3,70% 4,70% -1,60% 2008 13.930.224 10.321.200 26.516.090 3,70% 5,30% -1,10% 2009 13.917.477 10.364.139 26.683.144 3,60% 5,70% -0,50% 2010 13.892.369 10.391.106 26.860.315 3,40% 6,00% 0,20% 2011 13.856.696 10.399.805 27.036.924 3,20% 6,10% 0,90% 2012 13.811.476 10.394.379 27.200.767 2,80% 6,10% 1,50% 2017 13.594.407 10.249.008 27.615.996 1,20% 4,60% 3,00% 2018 13.578.322 10.210.182 27.604.945 1,10% 4,20% 3,00% 2019 13.574.748 10.176.756 27.563.728 1,10% 3,80% 2,80% 2020 13.580.611 10.151.346 27.501.304 1,10% 3,60% 2,60% Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

13. VARIAÇÃO ANUAL DA POPULAÇÃO PROJETADA – BRASIL – COMPARAÇÃO DOS TOTAIS: BRASIL, REGIÃO SUDESTE, RJ E NITERÓI 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Brasil 170.143.121 172.385.826 174.632.960 176.876.443 179.113.540 181.341.499 183.554.255 185.738.317 187.885.996 189.990.983 192.040.996 Região Sudeste 72.557.215 73.501.405 74.447.456 75.391.969 76.333.794 77.271.770 78.203.353 79.122.849 80.027.031 80.913.240 81.776.299 Rio de Janeiro 14.414.991 14.569.580 14.724.475 14.879.118 15.033.321 15.186.894 15.339.420 15.489.967 15.638.006 15.783.103 15.924.410 Niterói 459.451 461.204 464.353 466.628 471.403 474.046 476.669 474.002 477.912 479.384

14. ANEXO 16: CENÁRIOS DE PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA – POR BAIRRO – NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM BASE NAS TENDÊNCIAS PROJETADAS PELO IBGE PARA O BRASIL REGIÃO SUDESTE RJ E NITERÓI SIMULAÇÃO 1 TABELA 1 TABELA 2 TABELA 3

16. DISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS Observar interposição de unidades

17. TAXA DE OCUPAÇÃO POR TIPO DE UE E POR TURNO Pensar a expansão da rede... Taxa de ocupação por tipo de U.E., e turno: MANHÃ TARDE NOITE 21 UMEI 77% 37% 0% 47 EM 82% 78% 21% 1 NAEI 117% 117% 0%

18. Pensar a municipalização progressiva... Rede Estadual – 2010 Ano de Escolaridade Alunos 1º 416 2º 518 3º 842 4º 1076 Total 2852