Plano diretor 5[1]

PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI

ROTEIRO EXECUTIVO

Abril de 2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
[01] MENSAGEM INICIAL
[02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E CENÁRIO DO PLANO
[03] OBJETIVO GERAL DO PLANO DIRETOR
[04] COMPONENTES DO PLANO DIRETOR

[ 1 ] FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS CENTRAIS DO PLANO DIRETOR

[1.1] MUNICIPALIZAÇÃO
[1.2] DEMANDAS REPRIMIDAS
[1.3] VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO

[ 2 ] DESENHO DE UM MODELO PARA O PLANO DIRETOR
[2.1] ORGANOGRAMA E FLUXO DO SISTEMA
[2.2] MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES ESTADUAIS EM NITERÓI
[2.3] ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS REPRIMIDAS
[2.4] A BUSCA DE CONFORMIDADE COM RELAÇÃO ÀS VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE
ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO
[2.5] CONCLUSÕES – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS

[ 3 ] IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DAS INTERVENÇÕES
[3.1] OBRAS
[3.2] RECURSOS HUMANOS
[3.3] EQUIPAMENTOS
[3.4] CONSOLIDAÇÃO DOS CUSTOS DAS INTERVENÇÕES E CUSTO POR ALUNO MATRICULADO
[3.5] CUSTOS E PROJEÇÕES DE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
[3.6] PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: FONTES DE RECURSOS MUNICIPAIS E FEDERAIS
[3.7] PROPOSIÇÕES COM RESPEITO AO AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL

[ 4 ] CRONOGRAMA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME
PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL

INTRODUÇÃO
[01] MENSAGEM INICIAL

Em Andamento

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[02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E
CENÁRIO

Para compreendermos de modo adequado a Rede Municipal de Educação de
Niterói é preciso, antes de tudo, compará-la com a Rede Privada e com a Rede
Estadual.

Todas as informações apresentadas a seguir, com as respectivas fontes,
constam dos Anexos do presente documento.

[1] Educação Infantil:

Atendimento/ População Matrículas Percentuais
Dados de Atendimento
0a3 4a6 0a3 4a6 0a3 4a6
Federal 33 22 0,13% 0,11%
Estadual - - - -
Municipal 3.388 4.619 13,35% 23,40%
Privada 2.699 7.638 10,63% 38,69%
TOTAL 25.376 19.739 6.120 12.279 24,11% 62,20%

A população de Niterói, segundo dados projetados e apresentados pela SGRF,
seria de 25.376 crianças de 0 a 3 anos e 19.739 crianças de 4 a 6 anos. Niterói conta
com um total de 304 estabelecimentos de educação infantil, dos quais 109 creches e
195 pré-escolas. A quantidade total de crianças nas creches é 6.120 e na pré-escola é
12.279* [Fonte: INEP, Educacenso,2009]..
Como se nota, se correta a projeção, Niterói, em suas diferentes redes de
ensino, atende a 24,11% da população na faixa de 0 a 3 anos e a 62,20% da
população na faixa de 4 a 6 anos. É importante lembrar que os alunos de 6 anos
estão incluídos no Ensino Fundamental, em Niterói, desde a implantação legal do
Ensino Fundamental de 9 anos pelo MEC.

A participação das redes de Educação consiste no seguinte:
Federal: 33 alunos

Estadual: nenhuma participação na Educação Infantil.

Particular: 92 creches com 2.699 crianças; 154 unidades destinadas ao atendimento
à pré-escola com 7.638 crianças.

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Municipal: atua na Educação Infantil da seguinte forma:

35 creches
0 a 3 anos e 11 meses: 1649 alunos
4 anos a 5 anos e 11 meses: 1795 alunos

23 Unidades Municipais de Educação Infantil
(UMEI)

19 Unidades de Educação de Ensino
Fundamental (UE) , com atendimento à Educação Infantil
4 anos a 5 anos e 11 meses: 1026 alunos

TOTAL DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE CRECHE: 3388 alunos

TOTAL DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRÉ-ESCOLA: 4619 alunos

TOTAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 8007 alunos
Atualizar com os dados de maio de 2010

[2] Ensino Fundamental:

Atendimento/ População Matrículas Percentuais
Dados de Atendimento
6 a 14 anos Anos Anos Anos Anos
Iniciais Finais Iniciais Finais
Federal 166 114 0,32% 0,22%
Estadual 6.809 14.374 1,34% 28,08%
Municipal 13.240 4.827 25,87% 9,43%
Privada 13.999 11.196 27,35% 21,87%
TOTAL 51.176 34.214 30.511 66,85% 59,61%

Em 2009 temos 240 estabelecimentos de Ensino Fundamental com 64.725
alunos. (Matrícula Líquida)

A participação das redes de Educação consiste no seguinte:

Estado: 44 unidades escolares com 21.183 alunos.

Federal: uma unidade escolar com 280 alunos.

Município: 45 unidades escolares com 18.067 alunos. (atualizar?)

Particular: 148 unidades escolares com 25.195 alunos
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Um dos objetivos do PLANO DIRETOR consiste em planejar a
municipalização das matrículas das UES da Rede Estadual de Educação, localizadas
em Niterói, no Ensino Fundamental. Por isso é importante que o diagnóstico considere
os quantitativos acima descritos.

Outro fator que justifica a visão global das três redes de ensino consiste em
avaliar a capacidade de resposta das instituições localizadas em Niterói com respeito
ao atendimento das crianças e jovens em idade de escolarização.

De modo geral, a Rede Municipal de Educação de Niterói pode sofrer uma
pressão de demanda por matrículas, provocada por quatro componentes básicos:

1- VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO

2- MIGRAÇÃO DA REDE PRIVADA E REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL

3- MIGRAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DE ESCOLARIZAÇÃO

4- FLUXO ESCOLAR: REPETÊNCIA E INADEQUAÇÃO IDADE X SÉRIE

Sendo assim, o planejamento da rede municipal de Educação de Niterói,
consagrado neste documento, foi elaborado por bairro e por região de planejamento,
conforme a organização territorial estabelecida pela Prefeitura de Niterói. Para efeitos
de planejamento, a Prefeitura segmentou o território em cinco regiões: Norte, Leste,
Oceânicas, Praias da Baía e Pendotiba. Além disso, cabe observar que foram criados
quatro novos bairros em Niterói, após o ano de 2000, quando foi realizado o último
Censo: Jardim Imbuí, Santo Antônio, Maravista e Serra Grande. Na medida em que
vamos trabalhar com os dados primários do ano de 2000, devemos levar em
consideração tais aspectos que modificam, em alguns casos, as distribuições
territoriais de escolas e alunos.

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Vejamos cada um destes aspectos sob o ponto de vista dos dados disponíveis.

Variação da População em Idade Escolar:

Para que a análise populacional funcione com vistas ao planejamento das
matrículas, é preciso dispor de dados atualizados da população por faixa de idade
escolar e por bairro. Contudo, tal tipo de informação somente foi levantado pelo IBGE
em 2000. No próximo Censo, que será iniciado em 2010, teremos novamente uma
atualização dos dados por bairro e idade da população de Niterói. Mas os resultados
somente estarão disponíveis em 2011. Além disso, o município foi excluído, com
outros do Estado do Rio, da contagem realizada em 2007. Portanto, para os objetivos
deste PLANO DIRETOR tivemos que desenvolver uma projeção dos dados
populacionais por idade e bairro a partir do ano de 2000, com base nas tendências
projetadas pelo IBGE para a população brasileira.

POPULAÇÃO PROJETADA POR FAIXA ETÁRIA – BRASIL – 2000 a 2020

População Projetada Brasil Variação com relação a 2000
Ano
0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos
26.806.94
2000 13.432.056 9.800.900 2 - - -
26.587.56
2001 13.529.887 9.846.609 6 0,7% 0,5% -0,8%
26.383.83
2002 13.626.147 9.907.238 8 1,4% 1,1% -1,6%
26.217.66
2003 13.716.059 9.976.809 3 2,1% 1,8% -2,2%
26.114.50
2004 13.795.081 10.051.267 5 2,7% 2,6% -2,6%
26.104.06
2005 13.858.067 10.127.722 3 3,2% 3,3% -2,6%
26.245.20
2006 13.902.914 10.200.732 3 3,5% 4,1% -2,1%
26.366.98
2007 13.926.974 10.265.776 9 3,7% 4,7% -1,6%
26.516.09
2008 13.930.224 10.321.200 0 3,7% 5,3% -1,1%
26.683.14
2009 13.917.477 10.364.139 4 3,6% 5,7% -0,5%
26.860.31
2010 13.892.369 10.391.106 5 3,4% 6,0% 0,2%
27.036.92
2011 13.856.696 10.399.805 4 3,2% 6,1% 0,9%
27.200.76
2012 13.811.476 10.394.379 7 2,8% 6,1% 1,5%
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27.343.98
2013 13.760.963 10.379.356 1 2,4% 5,9% 2,0%
27.459.59
2014 13.708.489 10.357.313 5 2,1% 5,7% 2,4%
27.543.48
2015 13.659.994 10.327.213 0 1,7% 5,4% 2,7%
27.595.28
2016 13.621.974 10.289.392 9 1,4% 5,0% 2,9%
27.615.99
2017 13.594.407 10.249.008 6 1,2% 4,6% 3,0%
27.604.94
2018 13.578.322 10.210.182 5 1,1% 4,2% 3,0%
27.563.72
2019 13.574.748 10.176.756 8 1,1% 3,8% 2,8%
27.501.30
2020 13.580.611 10.151.346 4 1,1% 3,6% 2,6%
Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais.
Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

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Tabela A - População Projetada por faixa etária - Brasil - 2000 a 2020 Tabela B - População Total Projetada - Brasil, Região Sudeste, RJ e Niterói - 2000 a 2009

Brasil - Faixa Etária (ANOS) Variação com relação a 2000 Brasil - Todas as faixas etárias
Ano
0a3 4a6 7 a 14 0a3 4a6 7 a 14 Total Brasil vr 2000 Total Sudeste vr 2000 Total RJ vr 2000 Total Niterói vr 2000

13.432.05 9.800.90 26.806.94
2000 - - - 170.143.121 72.557.215 14.414.991 459.451
6 0 2
2001 13.529.887 9.846.609 26.587.566 0,7% 0,5% -0,8% 172.385.826 1,3 73.501.405 1,3 14.569.580 1,1 461.204 0,4
2002 13.626.147 9.907.238 26.383.838 1,4% 1,1% -1,6% 174.632.960 2,6 74.447.456 2,6 14.724.475 2,1 464.353 1,1
2003 13.716.059 9.976.809 26.217.663 2,1% 1,8% -2,2% 176.876.443 4,0 75.391.969 3,9 14.879.118 3,2 466.628 1,6
2004 13.795.081 10.051.267 26.114.505 2,7% 2,6% -2,6% 179.113.540 5,3 76.333.794 5,2 15.033.321 4,3 471.403 2,6
2005 13.858.067 10.127.722 26.104.063 3,2% 3,3% -2,6% 181.341.499 6,6 77.271.770 6,5 15.186.894 5,4 474.046 3,2
2006 13.902.914 10.200.732 26.245.203 3,5% 4,1% -2,1% 183.554.255 7,9 78.203.353 7,8 15.339.420 6,4 476.669 3,7
2007 13.926.974 10.265.776 26.366.989 3,7% 4,7% -1,6% 185.738.317 9,2 79.122.849 9,0 15.489.967 7,5 474.002 3,2
2008 13.930.224 10.321.200 26.516.090 3,7% 5,3% -1,1% 187.885.996 10,4 80.027.031 10,3 15.638.006 8,5 477.912 4,0
13.917.47 10.364.13 26.683.14
2009 3,6% 5,7% -0,5% 189.990.983 11,7 80.913.240 11,5 15.783.103 9,5 479.384 4,3
7 9 4
2010 13.892.369 10.391.106 26.860.315 3,4% 6,0% 0,2% 192.040.996 12,9 81.776.299 12,7 15.924.410 10,5 SI *
2011 13.856.696 10.399.805 27.036.924 3,2% 6,1% 0,9% Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais.
2012 13.811.476 10.394.379 27.200.767 2,8% 6,1% 1,5% Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
2013 13.760.963 10.379.356 27.343.981 2,4% 5,9% 2,0% * A Projeção 2010 só estará disponível em julho de 2010
2014 13.708.489 10.357.313 27.459.595 2,1% 5,7% 2,4% vr : significa variação com relação a 2000
2015 13.659.994 10.327.213 27.543.480 1,7% 5,4% 2,7%
2016 13.621.974 10.289.392 27.595.289 1,4% 5,0% 2,9%
2017 13.594.407 10.249.008 27.615.996 1,2% 4,6% 3,0%
2018 13.578.322 10.210.182 27.604.945 1,1% 4,2% 3,0%
2019 13.574.748 10.176.756 27.563.728 1,1% 3,8% 2,8%
13.580.61 10.151.34 27.501.30
2020 1,1% 3,6% 2,6%
1 6 4
Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais.
Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

ANEXO 14: VARIAÇÃO ANUAL DA POPULAÇÃO PROJETADA – BRASIL – COMPARAÇÃO DOS TOTAIS: BRASIL, REGIÃO SUDESTE, RJ E NITERÓI

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Brasil 170.143.121 172.385.826 174.632.960 176.876.443 179.113.540 181.341.499 183.554.255 185.738.317 187.885.996 189.990.983 192.040.996
Região
72.557.215 73.501.405 74.447.456 75.391.969 76.333.794 77.271.770 78.203.353 79.122.849 80.027.031 80.913.240 81.776.299
Sudeste
Rio de
14.414.991 14.569.580 14.724.475 14.879.118 15.033.321 15.186.894 15.339.420 15.489.967 15.638.006 15.783.103 15.924.410
Janeiro
Niterói 459.451 461.204 464.353 466.628 471.403 474.046 476.669 474.002 477.912 479.384

Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores
Sociais.
Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
Os dados em vermelho foram incluídos também com base no
IBGE – estimativas anuais.

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ANEXO 15: TAXAS DE MÉDIAS GEOMÉTRICAS DE VARIAÇÃO ANUAL DA POPULAÇÃO PROJETADA – BRASIL – COMPARAÇÃO DOS TOTAIS: BRASIL
REGIÃO SUDESTE RJ E NITERÓI

Anos/Região 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Brasil 133 132 130 128 126 124 122 119 116 112 108
Região Sudeste 131 130 129 127 125 123 121 118 114 111 107
Rio de Janeiro 108 107 106 105 104 102 100 098 096 093 090
Niterói [variação %] 065 -009 038 068 049 102 056 055 -056 082 031
Niterói [variação bruta] 2.990 (433) 1.753 3.149 2.275 4.775 2.643 2.623 (2.667) 3.910 1.472

PERCENTUAL DE COBERTURA EM RELAÇÃO DOS OUTROS LUGARES

Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores
Sociais.
Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
Os dados em vermelho foram incluídos também com base
no IBGE – estimativas anuais.
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ANEXO 16: CENÁRIOS DE PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA – POR
BAIRRO – NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM BASE NAS TENDÊNCIAS PROJETADAS
PELO IBGE PARA O BRASIL REGIÃO SUDESTE RJ E NITERÓI
SIMULAÇÃO 1
PARÂMETROS DA SIMULAÇÃO 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos
Variação Relativa da população da faixa etária
com relação a 2000: 36% 57% -05%

População Observada 2000 [IBGE] População Projetada 2009 (SIMULAÇÕES)
Bairro
0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos
1 Badu 325 246 689 337 260 686
2 Baldeador 355 283 734 368 299 730
1.83
3 Barreto 872 641 903 678 1.830
9
4 Boa Viagem 76 54 144 79 57 143
5 Cachoeira 192 159 419 199 168 417
6 Cafubá 271 189 468 281 200 466
7 Camboinhas 162 137 323 168 145 321
1.13
8 Cantagalo 633 469 656 496 1.128
4
1.83
9 Caramujo 1.018 728 1.055 769 1.829
8
1 1.48
Centro 648 480 671 507 1.473
0 0
1
Charitas 530 376 938 549 397 933
1
1 1.16
Cubango 631 432 654 457 1.163
2 9
1 2.74
Engenhoca 1.381 1.067 1.431 1.128 2.729
3 3
1 1.62
Engenho do Mato 828 610 858 645 1.619
4 7
1
Bairro de Fátima 180 141 369 186 149 367
5
1 6.37
Fonseca 2.917 2.327 3.022 2.460 6.347
6 9
1
Gragoatá 9 8 25 9 8 25
7
1 6.14
Icaraí 2.381 1.806 2.467 1.909 6.111
8 2
1 Ilha da Conceição 371 295 828 384 312 824
13 DE 56


9
2 1.47
Ingá 713 481 739 508 1.465
0 2
2
Itacoatiara 53 41 114 55 43 113
1
2 2.08
Itaipu 790 618 818 653 2.077
2 7
2 1.05
Ititioca 614 472 636 499 1.051
3 6
2
Jacaré 348 261 586 361 276 583
4
2
Jurujuba 189 130 343 196 137 341
5
2 1.21
Largo da Batalha 668 470 692 497 1.212
6 8
2
Maceio 316 242 592 327 256 589
7
2
Maria Paula 338 271 720 350 286 716
8
2
Matapaca 37 31 94 38 33 94
9
3
Morro do Estado 308 236 617 319 249 614
0
3
Mariqui 61 49 129 63 52 128
1
3
Pé Pequeno 193 146 407 200 154 405
2
3 1.68
Piratininga 825 632 855 668 1.674
3 2
3
Ponta D´Areia 327 274 772 339 290 768
4
3
Rio do Ouro 216 149 441 224 157 439
5
3
Santa Bárbara 392 310 780 406 328 776
6
3
Santana 456 332 863 472 351 859
7
3 2.91
Santa Rosa 1.287 1.063 1.333 1.124 2.897
8 2
3 São Domingos 233 153 400 241 162 398

14 DE 56


9
4
São Francisco 350 294 826 363 311 822
0
4 1.10
São Lourenço 555 459 575 485 1.097
1 3
4
Sapê 356 245 656 369 259 653
2
4
Tenente Jardim 154 101 298 160 107 297
3
4 Várzea das
139 107 296 144 113 295
4 Moças
4
Viçoso Jardim 248 201 429 257 212 427
5
4
Vila Progresso 124 109 394 128 115 392
6
4
Viradouro 275 227 515 285 240 512
7
4
Vital Brasil 149 123 343 154 130 341
8
TOTAL 24.494 18.675 51.433 25.376 19.739 51.176
Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000.

15 DE 56


SIMULAÇÃO 2
Variação Relativa da população da faixa etária com
relação a 2000: 25 % 30 % 01 %

Bairro 6 a 14
0 a 3 anos 4 a 6 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos
anos
1 Badu 325 246 689 333 253 690
2 Baldeador 355 283 734 364 291 735
3 Barreto 872 641 1.839 894 660 1.841
4 Boa Viagem 76 54 144 78 56 144
5 Cachoeira 192 159 419 197 164 419
6 Cafubá 271 189 468 278 195 468
7 Camboinhas 162 137 323 166 141 323
8 Cantagalo 633 469 1.134 649 483 1.135
1.01
9 Caramujo 728 1.838 1.043 750 1.840
8
1
Centro 648 480 1.480 664 494 1.481
0
1
Charitas 530 376 938 543 387 939
1
1
Cubango 631 432 1.169 647 445 1.170
2
1 1.38 1.06
Engenhoca 2.743 1.416 1.099 2.746
3 1 7
1
Engenho do Mato 828 610 1.627 849 628 1.629
4
1
Bairro de Fátima 180 141 369 185 145 369
5
1 2.91 2.32
Fonseca 6.379 2.990 2.397 6.385
6 7 7
1
Gragoatá 9 8 25 9 8 25
7
1 2.38 1.80
Icaraí 6.142 2.441 1.860 6.148
8 1 6
1
Ilha da Conceição 371 295 828 380 304 829
9
2
Ingá 713 481 1.472 731 495 1.473
0
16 DE 56


2
Itacoatiara 53 41 114 54 42 114
1
2
Itaipu 790 618 2.087 810 637 2.089
2
2
Ititioca 614 472 1.056 629 486 1.057
3
2
Jacaré 348 261 586 357 269 587
4
2
Jurujuba 189 130 343 194 134 343
5
2
Largo da Batalha 668 470 1.218 685 484 1.219
6
2
Maceio 316 242 592 324 249 593
7
2
Maria Paula 338 271 720 346 279 721
8
2
Matapaca 37 31 94 38 32 94
9
3
Morro do Estado 308 236 617 316 243 618
0
3
Mariqui 61 49 129 63 50 129
1
3
Pé Pequeno 193 146 407 198 150 407
2
3
Piratininga 825 632 1.682 846 651 1.684
3
3
Ponta D´Areia 327 274 772 335 282 773
4
3
Rio do Ouro 216 149 441 221 153 441
5
3
Santa Bárbara 392 310 780 402 319 781
6
3
Santana 456 332 863 467 342 864
7
3 1.28 1.06
Santa Rosa 2.912 1.319 1.095 2.915
8 7 3
3
São Domingos 233 153 400 239 158 400
9
4
São Francisco 350 294 826 359 303 827
0

17 DE 56


4
São Lourenço 555 459 1.103 569 473 1.104
1
4
Sapê 356 245 656 365 252 657
2
4
Tenente Jardim 154 101 298 158 104 298
3
4 Várzea das
139 107 296 142 110 296
4 Moças
4
Viçoso Jardim 248 201 429 254 207 429
5
4
Vila Progresso 124 109 394 127 112 394
6
4
Viradouro 275 227 515 282 234 516
7
4
Vital Brasil 149 123 343 153 127 343
8
TOTAL 24.494 18.675 51.433 25.109 19.232 51.482

18 DE 56


SIMULAÇÃO 3

Variação Relativa da população da faixa etária
com relação a 2000: 20 % 40 % 02 %

Bairro 6 a 14
0 a 3 anos 4 a 6 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos
anos
1 Badu 325 246 689 332 256 690
2 Baldeador 355 283 734 362 294 735
3 Barreto 872 641 1.839 889 667 1.843
4 Boa Viagem 76 54 144 78 56 144
5 Cachoeira 192 159 419 196 165 420
6 Cafubá 271 189 468 276 197 469
7 Camboinhas 162 137 323 165 142 324
8 Cantagalo 633 469 1.134 646 488 1.136
1.01
9 Caramujo 728 1.838 1.038 757 1.842
8
1
Centro 648 480 1.480 661 499 1.483
0
1
Charitas 530 376 938 541 391 940
1
1
Cubango 631 432 1.169 644 449 1.171
2
1 1.38 1.06
Engenhoca 2.743 1.409 1.110 2.748
3 1 7
1
Engenho do Mato 828 610 1.627 845 634 1.630
4
1
Bairro de Fátima 180 141 369 184 147 370
5
1 2.91 2.32
Fonseca 6.379 2.975 2.420 6.392
6 7 7
1
Gragoatá 9 8 25 9 8 25
7
1 2.38 1.80
Icaraí 6.142 2.429 1.878 6.154
8 1 6
1
Ilha da Conceição 371 295 828 378 307 830
9
2
Ingá 713 481 1.472 727 500 1.475
0
19 DE 56


2
Itacoatiara 53 41 114 54 43 114
1
2
Itaipu 790 618 2.087 806 643 2.091
2
2
Ititioca 614 472 1.056 626 491 1.058
3
2
Jacaré 348 261 586 355 271 587
4
2
Jurujuba 189 130 343 193 135 344
5
2
Largo da Batalha 668 470 1.218 681 489 1.220
6
2
Maceió 316 242 592 322 252 593
7
2
Maria Paula 338 271 720 345 282 721
8
2
Matapaca 37 31 94 38 32 94
9
3
Morro do Estado 308 236 617 314 245 618
0
3
Mariqui 61 49 129 62 51 129
1
3
Pé Pequeno 193 146 407 197 152 408
2
3
Piratininga 825 632 1.682 842 657 1.685
3
3
Ponta D´Areia 327 274 772 334 285 774
4
3
Rio do Ouro 216 149 441 220 155 442
5
3
Santa Bárbara 392 310 780 400 322 782
6
3
Santana 456 332 863 465 345 865
7
3 1.28 1.06
Santa Rosa 2.912 1.313 1.106 2.918
8 7 3
3
São Domingos 233 153 400 238 159 401
9
4
São Francisco 350 294 826 357 306 828
0

20 DE 56


4
São Lourenço 555 459 1.103 566 477 1.105
1
4
Sapê 356 245 656 363 255 657
2
4
Tenente Jardim 154 101 298 157 105 299
3
4 Várzea das
139 107 296 142 111 297
4 Moças
4
Viçoso Jardim 248 201 429 253 209 430
5
4
Vila Progresso 124 109 394 126 113 395
6
4
Viradouro 275 227 515 281 236 516
7
4
Vital Brasil 149 123 343 152 128 344
8
TOTAL 24.494 18.675 51.433 24.986 19.420 51.536

Os dados acima contêm a metodologia e os resultados do desenvolvimento
das projeções realizadas, que servem de orientação para este PLANO DIRETOR,
demonstrando a seguinte tendência geral:

• o crescimento populacional do Brasil;
• o crescimento populacional da região sudeste;
• o crescimento populacional do Estado do Rio de Janeiro;
• o crescimento populacional de Niterói

Além disso, verificamos o seguinte:

• Tendência de diminuição da taxa de crescimento da
população de 0 a 3 anos.
• Tendência de aumento gradativo da taxa de crescimento da
população de 4 a 6 anos.
• Tendência de aumento da taxa de crescimento da população
de 6 a 14 anos.

Mediante ao exposto, desenvolvemos as três simulações acima apresentadas
com três cenários diferentes de taxas de crescimento das populações por faixa etária
e por bairro. Adotamos a mais pessimista para a Rede Municipal, ou seja, com
maiores taxas de crescimento. Comparando os três cenários verificamos que as
diferenças encontradas por bairro não produzem efeitos significativos na gestão.

21 DE 56


Transcrevemos abaixo os resultados globais para o Município de Niterói
fazendo corresponder à seriação escolar:

CENSO 2000:
0 a 3 anos: 24.494
4 a 6 anos: 18.675
6 a 14 anos: 51.433

PROJEÇÃO 2010:
0 a 3 anos: 24.984  CRECHE
4 a 6 anos: 19.422  PRÉ-ESCOLA
6 a 14 anos: 51.536  ENSINO FUNDAMENTAL
Uma Visão Geral sobre a Capacidade de Atendimento Educacional em Niterói
Se retomarmos os dados de matrículas e compararmos com os dados da
população chegaremos a questões importantes para a avaliação do cenário da Rede
Municipal de Educação. A quantidade total de crianças nas creches é 3.443 e na pré-
escola é de 11.637 alunos. Em termos populacionais temos uma pequena recepção
de crianças na faixa de 0 a 6 anos em todas as redes incluindo a Municipal.
Em 2009 temos 240 estabelecimentos de Ensino Fundamental com 65.320
alunos. Em termos populacionais: 51.536 jovens na idade entre 6 a14 anos. Portanto
temos um excedente de 13.784 alunos quando comparado à população na faixa entre
6 e 14 anos que habita a cidade de Niterói. Este excedente pode ser justificado pelo
componente anteriormente citado MIGRAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DE
ESCOLARIZAÇÃO.
No que se refere às matrículas municipais do ano de 2010 observamos no quadro
abaixo a inexistência de demanda reprimida.

QUADRO RESUMO PRÉ MATRÍCULA - 2010
EDUCAÇÃO INFANTIL - INTEGRAL
VAGAS OFERTADAS 671
VAGAS PREENCHIDAS 619
VAGAS LIVRES – ESCOLA 52
EDUCAÇÃO INFANTIL - PARCIAL
VAGAS OFERTADAS 1.569
VAGAS PREENCHIDAS 1.330
VAGAS LIVRES – ESCOLA 239
ENSINO FUNDAMENTAL
VAGAS OFERTADAS 5.012
VAGAS PREENCHIDAS 3.812
VAGAS LIVRES – ESCOLA 1.200
TOTAL VAGAS OFERTADAS 7.252
TOTAL VAGAS PREENCHIDAS 5.761
TOTAL VAGAS LIVRES ESCOLAS 1.491
22 DE 56


23 DE 56


Na medida em que planejamos a municipalização de matrículas da Rede Estadual, cabem as seguintes observações territoriais.
Tanto a Rede Estadual como a Rede Municipal de Educação de Niterói encontram-se bastante concentradas na Região Norte e na
Região Pendotiba, oferecendo uma distribuição pouco equitativa de matrículas em todo o território municipal, resguardada a análise da
distribuição populacional por região/bairro. O mapa a seguir ilustra a situação:

DISTRIBUIÇÃO DA UES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL – FONTE GESTÃO - AEPE

24 DE 56


Uma Visão Geral sobre a Capacidade de Atendimento da Rede Municipal de
Niterói.

Conforme os gestores da educação sabem o planejamento da rede depende da
organização de TURMAS e estas por sua vez dependem dos seguintes fatores
básicos do equipamento:

QUANTIDADE DE SALAS POR U.E.
ÁREA DAS SALAS.
CARTEIRAS ESCOLARES.

Abaixo apresentamos um resumo dos Anexos 5 a 10 que contêm um
diagnóstico detalhado de cada U.E, com respeito a estes fatores resultando nas taxas
de ocupação de cada sala de aula de cada U.E. por turno. Em linhas gerais temos os
seguintes indicadores para a Rede Municipal de Educação de Niterói.

Área total construída da rede (68 U.E.s): 92.33724 m2.

Quantidade total de sala de aula: 596.

Quantidade total de carteiras: 12.088.

Quantidade de alunos / capacidade total projetada: 18.696.

Taxa de ocupação média da rede por turno: M= 81% T=65% N=14%.

Taxa de ocupação por tipo de U.E. e turno:

UNIDADES
MANHÃ TARDE NOITE
EDUCACIONAIS
23 UMEIS
77% 37% 0%
45 UES
82% 78% 21%

Não há, como se nota, ocupação total das unidades de educação em qualquer
segmento ou turno, havendo maior espaço para o preenchimento de vagas na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental, no turno da tarde. O índice de ocupação
do turno da noite é baixo, mas dentro da média da região sudeste.

25 DE 56


[03] OBJETIVO GERAL DO PLANO DIRETOR

Estabelecer um planejamento sistêmico do uso, ocupação e expansão da
rede pública de ensino municipal de Niterói, visando ao atendimento das demandas
sociais e à captação dos alunos do ensino fundamental das escolas do Estado, que
resulte em critérios e indicadores com respeito à construção de novas instalações
escolares no período entre 2011-2015.

[04] COMPONENTES DO PLANO DIRETOR

COMPONENTE 1
Definir o planejamento do uso e ocupação da rede pública municipal nos próximos cinco
anos, visando à otimização das instalações físicas e equipamentos já instalados.

COMPONENTE 2
Propor um modelo de planejamento para a expansão da rede de ensino nos próximos cinco
anos tendo em vista:

[1º] As novas demandas sociais verificadas por bairro do município de Niterói, envolvendo a
oferta de vagas no ensino público: creche pré-escolar e ensino fundamental.

[2º] A transferência progressiva dos alunos do ensino fundamental da rede estadual para a
municipal.
Rede Estadual – 2010

Ano de Escolaridade Alunos
1º 358
2º 379
3º 617
4º 499
5º 400
Total 2253

(Fonte: Gestão Escolar)
COMPONENTE 3

26 DE 56


Estabelecer critérios e indicadores que permitam normatizar a tomada de decisão dos
gestores públicos com respeito à construção de novas instalações escolares da rede pública
municipal de Niterói.

Ver introdução
COMPONENTE 4
Implantar um plano de gestão integrado que permita inter-relacionar de forma dinâmica:

[1º] as demandas sociais verificadas em cada região do município por vagas na rede pública
municipal de ensino

[2º] a capacidade instalada da rede (68 unidades)

[3º] a capacidade ociosa da rede (verificar Taxa de Ocupação)

[4º] os critérios para a expansão física da rede envolvendo a construção de novos prédios.

Pensamos que para a expansão da rede física Municipal de Educação de Niterói é
necessário observar fatores tais como a demanda regional, que, obviamente, é desigual e a
ociosidade nas redes públicas municipais e estaduais, partindo-se da análise de dados
populacionais como podemos ver, por exemplo, na tabela abaixo:

RELAÇÃO ATUAL ENTRE PERCENTUAL POPULACIONAL E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL - NITERÓI
Bairro Populaçã Matrícula Matrícula Matrícula Matrícula População
o Creche Pré-escola Pré-escola Creche
% %
%
01 Badu 1,16% 1,23% 4,64% 307 18 5.500
02 Baldeador 1,12% 0,00% 0,28% 19 0 5.312
03 Barreto 3,48% 2,81% 6,32% 418 41 16.502
04 Boa Viagem 0,46% 0,00% 0,00% 0 0 2.214
05 Cachoeira 0,69% 0,00% 0,00% 0 0 3.292
06 Cafubá 0,79% 3,01% 2,19% 145 44 3.750
07Camboinhas 0,61% 0,00% 0,00% 0 0 2.910
08 Cantagalo 1,71% 1,16% 1,25% 83 17 8.121
09 Caramujo 2,88% 4,18% 1,37% 91 61 13.647
10 Centro 4,03% 6,17% 6,83% 452 90 19.117
11 Charitas 1,39% 1,16% 1,84% 122 17 6.598
12 Cubango 2,32% 0,00% 0,00% 0 0 11.024
13 Engenho do Mato 2,67% 0,96% 2,82% 187 14 12.650
14 Engenhoca 4, 71% 4,32% 7,36% 487 63 22.337
15 Fátima 0,83% 0,00% 0,00% 0 0 3.930
16 Fonseca 11,91% 15,84% 12,58% 832 231 56.470
17 Gragoatá 0,05% 0,00% 0,00% 0 0 270

27 DE 56


18 Icaraí 16,45% 2,26% 1,93% 128 33 78.001
19 Ilha da Conceição 1,41% 1,09% 1,48% 98 16 6.686
20 Ingá 3,55% 3,01% 1,52% 101 44 16.861
21 Itacoatiara 0,30% 0,00% 0,00% 0 0 1.420
22 Itaipu 3,69% 3,22% 4,40% 291 47 17.523
23 Ititioca 1,67% 0,00% 1,81% 120 0 7.928
24Jacaré 0,91% 5,34% 3,00% 199 78 4.329
25 Jardim Imbuí 0,00% 0,00% 0 0
26 Jurujuba 0,65% 2,67% 1.28% 85 39 3.097
27 Largo da Batalha 1,97% 0,00% 0,00% 0 0 9.373
28 Maceió 0,91% 0,00% 1,37% 91 0 4.317
29 Maravista 0,00% 0,00% 0 0
30 Maria Paula 1,32% 0,00% 0,00% 0 0 6.284
31 Matapaca 0,19% 0,00% 0,57% 38 904
0
32 Morro do Estado 0,83% 2,05% 1,22% 81 30 3.975
33 Muriqui 0,22% 0,00% 0,00% 1.064
0 0
34Pé Pequeno 0,84% 0,00% 0,00% 0 4.006
81
35 Piratininga 3,05 % 2,74% 2,14% 142 40 14.494
36 Ponta D`areia 1,52% 1,92% 2,85% 189 28 7.233
37 Rio do Ouro 0,78% 0,00% 0,77% 51 0 3.736
38 Santa Bárbara 1,29% 2,94% 3,75% 248 43 6.121
39Santa Rosa 5,80% 20,00% 7,04% 466 200 27.539
40 Santana 1,92% 0,00% 0,00% 0 0 9.136
41 Santo Antonio 0,00% 0,00% 0 0
42 São Domingos 1,01% 3,90% 2,29% 152 57 4.809
43 São Francisco 2,11% 3,29% 6.39% 423 48 10.004
44 São Lourenço 1,79% 2,60% 1,58% 105 38 8.513
45 Sapê 1,06% 0,00% 1,07% 71 0 5.059
46 Serra Grande 0,00% 0,00% 0 0
47 Tenente Jardim 0,48% 0,00% 2,34% 155 0 2.321
48 Várzea das Moças 0,44% 1,37% 1,55% 103 20 2.109
49 Viçoso Jardim 0,75% 0,00% 0,55% 37 0 3.561
50 Vila Progresso 0,64% 0,00% 0,33% 22 0 3.079
51 Viradouro 0,77% 0,00% 0,21% 14 0 3.671
52 Vital Brasil 0,67% 1,37% 0,87% 58 20 3.205
Niterói 100% 6.612 1.458 474.002

28 DE 56


29 DE 56

RELAÇÃO ATUAL ENTRE PERCENTUAL POPULACIONAL E MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL - NITERÓI
Bairro Matrícula no Matrícula
População
Ensino no
PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL População
Fundamental Ensino
%
% Fundamental
01 Badu 1,16% 2,67% 492 5.500
02 Baldeador 1,12% 5,62% 1036 5.312
03 Barreto 3,48% 10,38% 1913 16.502
04 Boa Viagem 0,46% 0 0 2.214
05 Cachoeira 0,69% 0 0 3.292
06 Cafubá 0,79% 2,16% 398 3.750
07Camboinhas 0,61% 0 0 2.910
08 Cantagalo 1,71% 1,62% 299 8.121
09 Caramujo 2,88% 2,57% 475 13.647
10 Centro 4,03% 1,61% 297 19.117
11 Charitas 1,39% 0 0 6.598
12 Cubango 2,32% 0 0 11.024
13 Engenho do Mato 2,67% 0 0 12.650
14 Engenhoca 4, 71% 4,02% 742 22.337
15 Fátima 0,83% 2,10% 387 3.930
16 Fonseca 11,91% 12,97% 2390 56.470
17 Gragoatá 0,05% 0 0 270
18 Icaraí 16,45% 6,43% 1186 78.001
19 Ilha da Conceição 1,41% 3,04% 560 6.686
20 Ingá 3,55% 0 0 16.861
21 Itacoatiara 0,30% 0 0 1.420
22 Itaipu 3,69% 1,62% 300 17.523
23 Ititioca 1,67% 2,10% 388 7.928
24Jacaré 0,91% 0 0 4.329
25 Jardim Imbuí 0 0
26 Jurujuba 0,65% 1,27% 234 3.097
27 Largo da Batalha 1,97% 0 0 9.373
28 Maceió 0,91% 0 0 4.317
29 Maravista 0 0
30 Maria Paula 1,32% 0 0 6.284
31 Matapaca 0,19% 6,70% 1235 904
32 Morro do Estado 0,83% 0,91% 169 3.975
33 Muriqui 0,22% 0 0 1.064
34Pé Pequeno 0,84% 0 0 4.006
35 Piratininga 3,05 % 6,41% 1182 14.494
36 Ponta D`areia 1,52% 1,12% 208 7.233
37 Rio do Ouro 0,78% 0,43% 80 3.736
38 Santa Bárbara 1,29% 6,81% 1255 6.121
39Santa Rosa 5,80% 0 0 27.539
40 Santana 1,92% 0 0 9.136
41 Santo Antonio 0 0
42 São Domingos 1,01% 56
30 DE 0 0 4.809
43 São Francisco 2,11% 3,84% 709 10.004
44 São Lourenço 1,79% 0 0 8.513
45 Sapê 1,06% 5,10% 940 5.059


. Dados atualizados pela Assessoria de Estudos e Pesquisas Educacionais, com base na estimativa populacional do
IBGE para o ano de 2007 e nos Dados Estatísticos de abril de 2010.
. Os bairros de Jardim Imbuí, Santo Antônio, Santana e Serra Grande foram criados posteriormente ao Censo
Populacional realizado no ano de 2000 pelo IBGE.

[ 1 ] FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS CENTRAIS DO PLANO DIRETOR

[1.1] MUNICIPALIZAÇÃO

SISTEMA DE INTEGRAÇÃO - MUNICÍPIO E ESTADO
REDE ESTADUAL ABSORÇÃO PELA REDE MUNICIPAL
ANO 1º Ciclo 2º Ciclo 1º Ciclo 2º Ciclo
1º 2º 3º 4º 5º 1º 2º 3º 4º 5º
Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano

2009 656 733 1832 1478 2028 2531 2872 3163 2411 2823

2010 656 733 1832 1478 2028 2531 2872 3163 2411 2823

2011 0 656 733 1832 1478 3187 2531 2872 3163 2411

2012 0 0 656 733 1832 3187 3187 2531 2872 3163

2013 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872

2014 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872

2015 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872

31 DE 56


[1.2] DEMANDAS REPRIMIDAS

A cidade ainda apresenta situaÁões pontuais de demanda, configurada em alguns bairros, como podemos
citar:

SITUAÇÃO ATUAL DA DEMANDA POR REGIÃO
Localidade Modalidade Situação atual
Ensino Existe uma grande procura nesta localidade
Fundamental - 1º e devido ao interesse dos responsáveis em ter seus
2º ciclos filhos estudando principalmente no Mestra
Fininha e Andre Trouche. Salientamos a
importância de municipalizaÁão do Álvaro
Barreto
Caetano e da ampliação de salas no Andre
Trouche.
EducaÁão Infantil Foi minimizada pela abertura de turmas da
UMEI Iguatemi Coquinot em regime de
horário integral.
Ensino Sanada com o processo de construÁão de salas
Fundamental 1º ao nas unidades UE Antonio Coutinho e Rachide
3º ciclos da Glória.
EducaÁão Infantil Demanda por regime de horário integral, mas
Santa Bárbara minimizado com construÁão de salas na UMEI
Santa Barbara para horário parcial.
Proposta de compra de imóvel que hoje serve
de anexo para viabilizar o atendimento de
horário integral necessário.
Ensino Minimizada com a construÁão de salas na UE.
Fundamental 1º ao Eulália e no Portugal Neves.
Jacaré/Trevo de Piratininga 3º ciclos
EducaÁão Infantil Autorização de funcionamento com turmas na
UE. Maralegre de alunos com 5 anos.
Ensino Auxiliar na distribuição de alunos envolvendo
Fundamental 1º e 2º esta região (Jacaré até o final de Piratininga)
Piratininga
ciclos
EducaÁão Infantil Horário integral de 0 a 5 anos e 11 meses
Ensino Necessidade de vagas especificamente no
Fundamental 1º e 2º Marcos Waldemar.
ciclos
Itaipu e Itacoatiara EducaÁão Infantil Necessidade de vagas em horário integral
devido ao grande número de empregados
domésticos que trabalham naquela região.

Ensino Necessidade de vagas próximas à escola Vera
Fundamental Lucia Machado necessidade de
municipalização do CIEPE. Di Cavalcanti
Pendotiba/Badu
EducaÁão Infantil Com a construção do prédio através do PAC
(Cocada) de um equipamento de educaÁão
infantil resolveremos a carência na localidade.

32 DE 56


Ensino As escolas Julia Cortines e Paulo de Almeida
Fundamental 1º ao Campos apresentam lista de espera para os
4º ciclo anos iniciais.
Com relaÁão aos 3º e 4º ciclos precisamos ter
pelo menos uma escola nesta redondeza que
atende esta modalidade uma vez que é a única
região em nossa cidade que não conta com o
Icaraí
ensino de 3º e 4º ciclos com equipamento
municipal.
EducaÁão Infantil Não possuímos equipamentos municipais nesta
localidade, somente creches comunitárias.
Sugerimos a construção de salas na UE. Julia
Cortines para o atendimento de alunos de 3 a 5
anos.
Ensino Atendidos hoje pelas escolas Maria Ângela M.
Fundamental de 1º Pinto, Helena Antipoff e Lucia Maria , não
São
e 2º ciclos apresenta carência expressiva de vagas
Francisco/Charitas/Jurujub
EducaÁão Infantil Esta localidade apresenta uma grande
a
incidência de Creches Comunitárias (Horário
Integral) caracterizando uma demanda crescente
de 0 a 5 anos.
Ensino Apresenta uma pequena carência de vagas na
Fundamental 3º Escola Paulo Freire no 6º ano.
ciclo Os 1º e 2º ciclos estão cobertos pelas escolas:
Ernani Moreira Franco, Noronha Santos, Djalma
Coutinho, Alberto Brandão, Demenciano de
Moura, Paulo Freire, Dom Jose Pereira Alves,
Jacinta Medela.
EducaÁão Infantil Carência de vagas em educação infantil em
Fonseca
regime de horário integral. Será minimizada
pelo equipamento do PAC na Vila Ipiranga.
Precisaremos ainda de uma ampliação na
UMEI Renata Magaldi, assim como, a
possibilidade de um Convênio com o Orfanato
Santo Antonio para atendimento de crianças de
0 a 5 anos e 11 meses ou ainda a aquisição de
imóvel nesta localidade para este fim.
Ilha da Conceição Ensino Carência de vagas para 1º ano do 1º ciclo. Com
Fundamental 1º a construção de salas de aula na Escola M.
ciclo Heitor V. Lobos.

(Fonte - Diretoria de Gestão Escolar)

[1.3] VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO Quanto vai
aumentar onde vai aumentar e trabalhar com as projeções QUE
vem do Estado e do call Center EM ANDAMENTO

33 DE 56


[ 2 ] DESENHO DE UM MODELO PARA O PLANO DIRETOR

34 DE 56


[2.1] ORGANOGRAMA E FLUXO DO SISTEMA

Fluxo e Demanda para a Rede Municipal de Niterói

REDE CALL CENTER
ESTADUAL DA FME

FME

CRESCIMENTO PERFIL
VEGETATIVO DA POPULACIONAL
POPULAÇÃO 0 A 14 anos e 11
meses

[2.2] MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES ESTADUAIS EM NITERÓI

• CIEP 307 DJANIRA (Várzea das Moças)
• Anexo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO
(Fonte: Gestão Escolar)

35 DE 56


[2.3] ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS REPRIMIDAS ATÉ O ANO DE 2010.

MODALIDADE / IDADE SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO
(DEMANDA)

EDUCAÇÃO INFANTIL

CRECHE – 0 ANO A 2 ANOS E 11 MESES ATENDIDA
PRÉ-ESCOLA – 3 ANOS A 5 ANOS E 11MESES ATENDIDA

ENSINO FUNDAMENTAL 6 ANOS A 14 ANOS E 11 MESES

1º CICLO
ATENDIDA

2º CICLO
ATENDIDA

3º CICLO
ATENDIDA

4º CICLO
ATENDIDA

Observações: De acordo com o quadro resumo das matrículas do ano de 2010,
página 18 , apurado por meio de um call center, sob a responsabilidade do
Departamento de Tecnologia da Informação, verifica-se a inexistência de demanda
reprimida no Ensino Fundamental. No entanto, conforme as informações prestadas no
quadro constante nas páginas 24 a 26 (item 1.2) pela Diretoria de Gestão Escolar,
podemos observar situações pontuais e localizadas no que tange a demanda de
vagas.

36 DE 56


[2.4] CONCLUSÕES – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS fazer tabela consolidando
tudo

ORIGEM INFORMAÇÕES DADOS QUANTITATIVOS

CALL CENTER FME TOTAL VAGAS
2010 OFERTADAS 7.252

TOTAL VAGAS
PREENCHIDAS
5.761

TOTAL VAGAS 1.491
LIVRES ESCOLAS

REDE ESTADUAL/
Municipalização de 2 UNIDADES E
MUNICIPALIZAÇÃO DOS
COMPONENTES
unidades e absorção de 656 A PARTIR
alunos
ESTADUAIS DE 2010

O CRESCIMENTO
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA
VEGETATIVO DA POPULAÇÃO DE
POPULAÇÃO NITERÓI FOI
PROJETO
APRESENTANDO
ÍNDICE POSITIVO

37 DE 56


POPULAÇÃO
PERFIL POPULACIONAL
DE 0A 3 E 11 =
POPULAÇÃO 4
A 5E 11=
POPULAÇÃO

DE 6 A 14=
3 CONSTRUÇÕES E 62
CONSTRUÇÕS E NOVAS SALAS
AMPLIAÇÃOES

[ 3 ] IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DAS INTERVENÇÕES
[3.1] OBRAS

O Departamento de Supervisão e Manutenção de Obras da Fundação
Municipal de Educação de Niterói, no ano de 2010, apresenta o seguinte quadro:
CONSTRUÇÃO DE NOVAS AMPLIAÇÕES NOVAS AQUISIÇÃO NOVAS
NOVAS SALAS SALAS SALAS
UNIDADES
EDUCACIONAIS
GROTA DO 08 E.M. ANTÔNIO 03 DAFLON 25
SURUCUCU (PAC) COUTINHO

38 DE 56


COCADA (PAC) 08 UMEI 03
HERMÓGENES
REIS
VILA IPIRANGA 08 E.M. EULÁLIA 02
(PAC) DA SILVEIRA
BRAGANÇA
E.M. 03
FRANCISCO
PORTUGAL
NEVES
E.M. 01
RACHIDDA
GLÓRIA SALIM
SACKER
E.M. ADELINO 01
MAGALHÃES
3 novas unidades 24 novas 13 25 novas salas
salas novas
salas
TOTAL 62 novas salas de aula

39 DE 56


[3.2] RECURSOS HUMANOS

PMN / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI
PLANO DE EXPANSÃO DESPESA COM PESSOAL / ALUNO
Incluso o reajuste anual de 4,83% (IPCA até o momento: 12 meses mar/09 à
CUSTOS A PARTIR DO INICIAL DE CARREIRA
fev/10)
Adm.e
Pedagog Professor I
Unidade de Educação Gestores Operacion CUSTO PROFISSIONAIS CUSTO ALUNO
o e II
al
Valor Qde Valor Qde Valor Qde Valor Qde MÊS Qde ANO Qde MÊS ANO
E.M.DAFLON25 salas
2.13174 3 5.19402 3 57.82170 50 26.72225 31 91.86971 87 1.194.30625 1.250 7350 95545
UMEI GROTA8 salas
1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755
UMEI COCADA 8salas
1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755
VILA IPIRANGA 8salas
1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755

E.M. ADELINO
MAGALHÃES-1SLs. - 0 - 0 1.15643 1 - 0 1.15643 1 15.03364 25 4626 60135
E.M. ANTONIO COUTINHO-
3salas. - 0 - 0 3.46930 3 - 0 3.46930 3 45.10093 75 4626 60135
E.M. EULÁLIA S
BRAGANÇA-2SLs. - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135
E.M. RACHIDE DA GLORIA S
SAKER-1sala - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135
E.M.FRANCISCO P
NEVES-3salas - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135
UMEI HERMÓGENES
REIS-3SLs. - 0 - 0 3.46930 3 - 0 3.46930 3 45.10093 75 4626 60135
- 0 - 0 1.15643 1 - 0 1.15643 1 15.03364 25 4626 60135
Totais do Grupo 5.31765 9 5.32665 6 129.52062 112 23.27421 58 195.22277 185 2.537.89602 1.960 9960 1.29484

40 DE 56


[3.3] EQUIPAMENTOS cálculo de material do tipo carteira , bebedouro ...
EM ANDAMENTO

41 DE 56


[3.4] CONSOLIDAÇÃO DOS CUSTOS DAS INTERVENÇÕES E CUSTO POR ALUNO MATRICULADO

CUSTO / ALUNO
DADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010

(Foram excluídas as despesas de exercícios anteriores com pessoal e
encargos, Transferências à União, Indenizações, Restituições e outras Despesas
de Exercícios Anteriores que não pessoal.)

Nº DE ALUNOS
(considerada a matrícula
em Novembro / 2009)
Ed. Infantil 8.190
E. 18.337
Fundamental
EJA 1.390
TOTAL 27.917

ORÇAMENTO EXCLUÍDO
CÁLCULO DO VALOR
3190-92 Exercícios Anteriores –
120.00000 GLOBAL
-00 pessoal e encargos
3190-94 Indenização e
5.00000
-00 Restituição Trabalhista Orçamento
145.947.70000
3320-00 Atualizado
Transferências à União 2.00000
-00
3390-9 Exercícios Anteriores –
135.00000
2-00 outras - não pessoal Despesas
265.00000
4490-92 Exercícios Anteriores – Excluídas
3.00000
-00 outras - não pessoal
Valor
Global
TOTAL 265.00000 145.682.70000
Considerad
o

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO/ALUNO
VALOR GLOBAL CONSIDERADO : Nº ALUNOS = CUSTO ALUNO
145.947.70000 : 27.917 = 5.218,42
(Para o cálculo acima foram usados os valores estimados do orçamento de
2010 e as matrículas realizadas em Novembro de 2009.)

VALOR ALUNO POR DIA

42 DE 56


5.21842 : 365 DIAS = 1429
5.21842 : 200 DIAS = 2609 (Letivos)

[3.5] CUSTOS E PROJEÇÕES DE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL

QUADRO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – AUMENTO 10% SOBRE O VENCIMENTO A
PARTIR DE MAIO + IPCA A PARTIR DE JUNHO

DESCRIÇÃO MENSAL 2010 2011 2012

Pessoal Civil 645.361,95 6.038.244,53 8.389.705,34 8.389.705,34
Contrato Temporário 16.505,54 115.538,80 198.066,51 198.066,51

Subtotal 661.867,49 6.153.783,33 8.587.771,85 8.587.771,85

INSS - Empregador 3.466,16 27.729,31 45.060,13 45.060,13
Obrigações Patronais – 102.612,55 960.080,88 1.391.852,12 1.391.852,12
Nit-Prev
Obrigações Patronais – 6.698,29 53.586,29 87.077,72 80.379,44
PL Saúde FMS
PIS/PASEP 6.453,62 51.628,96 83.897,05 83.897,05

TOTAIS 781.098,00 7.246.808,76 10.195.658,87 10.188.960,58

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 12,62%

FONTE : PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO

43 DE 56


INICIAL DE CARREIRA – PROPOSTA 10% AUMENTO + IPCA = 15,52%
CARGO Vencimento Proposta Aumento
atual

Ag. da Administração Educacional e 564,84 650,75 85,91
Ag. de Coordenação de Turno – 40
horas
Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 912,58 120,48

Auxiliar de Serviços Gerais, Aux. 512,33 590,26 77,93
Portaria e Of. de Obras e
Manutenção – 40h
Técnico Científico (Contador/Ass. 1.108,94 1.277,61 168,67
Social/Psicólogo/Nutricionista) –
20h
Merendeiro – 40h 512,33 590,26 77,93

Orientador, Supervisor Educacional 1.385,17 1.595,85 210,68
e Pedagogo – 20h
Professor I NM I – 24H 792,10 912,58 120,48

Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.277,61 168,67

Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.756,71 231,92

Agente Educação, Inclusão Digital, 593,08 683,29 90,21
Bilíngüe e Artística e Técnico
Manutenção Computador – 40h

FONTE : PESSOAL/ FOLHA DE PAGAMENTO



44 DE 56


Pessoal Civil 892.246,11 8.507.086,19 11.599.199,49 11.599.199,49
4

Subtotal 914.963,21 8.666.105,86 11.871.804,64 11.871.804,64

INSS - Empregador 4.770,59 38.164,72 62.017,67 62.017,6
7
Obrigações Patronais – 141.867,13 1.352.626,70 1.924.307,20 1.924.307,20
Nit-Prev
PL Saúde FMS
PIS/PASEP 8.922,46 71.379,69 115.991,99 115.991,99

TOTAIS 1.079.742,46 10.202.029,46 14.084.750,24 14.084.750,24

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 17,44%

atual

Ag. da Administração 564,84 683,08 118,24
Educacional e Ag. de
Coordenação de Turno – 40 horas


45 DE 56


20h
Merendeiro – 40h 512,33 619,58 107,25

Orientador, Supervisor 1.385,17 1.675,14 289,97
Educacional e Pedagogo – 20h
Professor I NM I – 24H 792,10 957,92 165,82



Agente Educação, Inclusão 593,08 717,24 124,16
Digital, Bilíngüe e Artística e
Técnico Manutenção Computador
– 40h

46 DE 56




Pessoal Civil 1.119.031,05 10.774.935,49 14.547.403,59 14.547.403,59

Subtotal 1.147.454,00 10.973.896,19 14.888.479,06 14.888.479,06

INSS - Empregador 5.968,82 47.750,57 77.594,67 77.594,67
Obrigações Patronais 177.925,94 1.713.214,74 2.413.414,26 2.413.414,26
– Nit-Prev
Obrigações Patronais 11.534,62 92.276,93 149.950,01 138.415,40
– PL Saúde FMS
PIS/PASEP 11.190,31 89.522,48 145.474,04 145.474,04

TOTAIS 1.354.073,69 12.916.660,91 17.674.912,04 17.663.377,42

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 2
1,88%

atual

Educacional e Ag. de 4
Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 999,57 207,

47 DE 56


47
Portaria e Of. de Obras e 9
Social/Psicólogo/Nutricionista) – 5
20h
Merendeiro – 40h 512,33 646,52 134,
19
Orientador, Supervisor 1.385,17 1.747,97 362,
Educacional e Pedagogo – 20h 80
Professor I NM I – 24H 792,10 999,57 207
,47
Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.399,39 290
,45
Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.924,16 39
9,37
– 40h



Pessoal Civil 1.345.815,98 13.042.784,80 17.495.607,69 17.495.607,69

Subtotal 1.379.944,79 13.281.686,52 17.905.153,49 17.905.153,49

INSS - Empregador 7.167,05 57.336,41 93.171,67 93.171,67
Nit-Prev

48 DE 56


PL Saúde FMS
PIS/PASEP 13.458,16 107.665,28 174.956,08 174.956,08

TOTAIS 1.628.404,92 15.631.292,36 21.255.854,78 21.242.004,61

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 26,31 %

CARGO Vencimento atual Proposta Aumento

Ag. da Administração Educacional e 564,84 712,78 147,94
Ag. de Coordenação de Turno – 40
horas

20h
Merendeiro – 40h 512,33 646,52 134,19

Orientador, Supervisor Educacional 1.385,17 1.747,97 362,80
e Pedagogo – 20h
Professor I NM I – 24H 792,10 999,57 207,47
49 DE 56







Pessoal Civil 1.572.255,86 15.307.183,60 20.439.326,12 20.439.326,12

Subtotal 1.612.081,85 15.585.965,57 20.917.238,07 20.917.238,07

INSS - Empregador 8.363,46 66.907,67 108.724,97 108.724,97
Nit-Prev
PL Saúde FMS
PIS/PASEP 15.722,56 125.780,47 204.393,26 204.393,26

TOTAIS 1.902.318,75 18.341.793,52 24.831.349,14 24.815.186,94


50 DE 56


atual

Ag. da Administração Educacional 564,84 772,14 207,30
e Ag. de Coordenação de Turno –
40 horas

20h
Merendeiro – 40h 512,33 700,36 188,03

Professor I NM I – 24H 792,10 1.082,80 290,70




51 DE 56




Pessoal Civil 1.799.127,05 17.575.895,53 23.388.651,64 23.388.651,64

Subtotal 1.844.661,08 17.894.633,72 23.935.059,96 23.935.059,96

INSS - Empregador 9.562,15 76.497,17 124.307,89 124.307,89
Obrigações Patronais 286.061,20 2.794.567,39 3.880.177,31 3.880.177,31
– Nit-Prev
Obrigações Patronais 18.478,64 147.829,11 221.743,66 221.743,66
– PL Saúde FMS
PIS/PASEP 17.991,27 143.930,16 233.886,52 233.886,52

TOTAIS 2.176.754,33 21.057.457,54 28.395.175,34 28.395.175,34



52 DE 56


CARGO Vencimento atual Proposta Aumento

Coordenação de Turno – 40
horas
Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 1.124,47 332,37
Auxiliar de Serviços Gerais, 512,33 727,30 214,97
Aux. Portaria e Of. de Obras e
Técnico Científico 1.108,94 1.574,25 465,31
(Contador/Ass.
Social/Psicólogo/Nutricionista)
– 20h
Merendeiro – 40h 512,33 727,30 214,97

Orientador, Supervisor 1.385,17 1966,39 581,22
Professor I NM I – 24H 792,10 1.124,47 332,37



Técnico Manutenção
Computador – 40h



Pessoal Civil 2.025.998,24 19.844.607,46 26.337.977,15 26.337.977,15

53 DE 56



Subtotal 2.077.240,30 20.203.301,87 26.952.881,85 26.952.881,85

INSS - Empregador 10.760,83 86.086,66 139.890,82 139.890,82
Nit-Prev
PL Saúde FMS
PIS/PASEP 20.259,98 162.079,86 263.379,77 263.379,77

TOTAIS 2.451.189,91 23.773.121,57 31.995.958,81 31.975.163,74


atual

Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 1.166,13 374,03


54 DE 56


20h
Merendeiro – 40h 512,33 754,25 241,92

Professor I NM I – 24H 792,10 1.166,13 374,03



– 40h

CENÁRIO

Per capita total
DEMANDA REPRIMIDA Faltam dados 5.218,42
numéricos
COBERTURA 100% 5.218,42

55 DE 56


COBERTURA MÉDIA 5.218,42
REGIÃO SUDESTE
MUNICIPALIZAÇÃO 2.253 5.218,42 11.757.100,00

56 DE 56

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