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Introdução 
• O Jequitinhonha no contexto desta pesquisa. 
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Evolução dos Municípios Brasileiros
Evolução dos Municípios Brasileiros 
(1940 – 2013) 
Ano Número de municípios Taxa de crescimento entre 
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Dados Gerais 
• Brasil: 5.570 municípios (2013) 
• Área em km²: 8.515.767,049 (IBGE) 
• Área média municipal: 1.528,863km²...
Total de Municípios e Área Média Municipal Segundo 
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Referências 
BREMAEKER, François E. J. de. Os novos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Administração 
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Trabalho apresentado ao Seminário Visões do Vale 9, cuja temático foi "Criação de municípios e indicadores de bem-estar social".

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Nunes e oliveira municípios recém-criados no vale do jequitinhonha - visões do vale 9

  1. 1. Municípios Recém-criados no Vale do Jequitinhonha e Promoção da Cidadania: uma Análise Comparativa dos Indicadores de Bem- Estar Social entre as categorias municipais Marcos Antônio Nunes – IGC/UFMG - IGTEC Gabriel Luís Nogueira de Oliveira IGC/UFMG - IGTEC Belo Horizonte, 4 de novembro de 2014
  2. 2. Introdução • O Jequitinhonha no contexto desta pesquisa. • Por que estudar as emancipações distritais? • A criação de municípios tem reflexos positivos na vida das pessoas? • Principais pesquisas realizadas: IDH, Saldo Migratório, Indicadores de Bem-estar Social.
  3. 3. Evolução dos Municípios Brasileiros
  4. 4. Evolução dos Municípios Brasileiros (1940 – 2013) Ano Número de municípios Taxa de crescimento entre períodos (%) 1940 1.574 - 1950 1.889 20,0 1960 2.766 46,4 1970 3.952 42,9 1980 3.991 1,0 1991 4.491 12,5 2000 5.507 22,6 2010 5.565 1,1 2013 5.570* 0,1 Fonte: Adaptado de Bremaeker (1991); dados de 2000 e 2010 são do IBGE. *o Brasil passou a contar com mais cinco novos municípios a partir de 1º de janeiro de 2013. Pescaria Brava, Balneário Rincão, ambos em Santa Catarina, Mojuí dos Campos (PA), Pinto Bandeira (RS) e Paraíso das Águas (MS).
  5. 5. Dados Gerais • Brasil: 5.570 municípios (2013) • Área em km²: 8.515.767,049 (IBGE) • Área média municipal: 1.528,863km² • Área média dos municípios mineiros: 687,986km² (IGTEC/SECTES-MG) • Área média dos municípios do Vale do Jequitinhonha: 1.045,874km² (IGTEC/SECTES-MG)
  6. 6. Total de Municípios e Área Média Municipal Segundo as Regiões Brasileiras - 2013 REGIÃO Nº DE MUNICÍPIOS ÁREA (KM²) ÁREA MÉDIA MUNICIPAL (KM²) Norte 450 3.853.575,6 8.563,5 Nordeste 1.794 1.554.387,7 866,4 Sudeste 1.668 924.596,1 554,3 Sul 1.191 563.802,1 473,4 Centro-Oeste 467 1.606.366,8 3.439,8 FONTE: Adaptado de Bremaeker (1991); dados territoriais do IBGE.
  7. 7. Sedes dos Municípios Criados na Década de 1990
  8. 8. Metodologia • Categorizar os municípios (Filhos, Mães e Neutros) • Escolha das variáveis: IMRS (FJP) – 2 da PNUD (Tx.mort.inf. e esperança de vida ao nascer) • IMRS: 9 dimensões • Total de variáveis (15) • Determinação de pesos para as variáveis • Cálculos • Indicador de Bem-estar Social para os municípios do Vale do Jequitinhonha (média aritmética simples dos índices obtidos em cada dimensão).
  9. 9. Dimensão, Variáveis Selecionadas e seus respectivos pesos Dimensão Variáveis Selecionadas Fonte Peso Saúde Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos): PNUD 0,5 Gasto per capta com atividades em saúde (R$) FJP 0,5 Educação Taxa de alunos em escolas com laboratório de informática (fundamental e médio): FJP 0,4 Taxa per capta com atividades em educação (R$) FJP 0,6 Segurança Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) FJP 0,4 Gasto per capta com segurança pública FJP 0,6 Assistência Social Gasto per capta com assistência social (R$) FJP 1 Meio Ambiente, Habitação e Infraestrutura Percentual da população que vive em domicílios com água encanada FJP 0,4 Percentual da população que vive em domicílios com coleta de lixo FJP 0,3 Gasto per capta com infraestrutura (R$): FJP 0,3 Cultura IMRS – Cultura FJP 1 Lazer Gasto per capta com atividades em lazer FJP 1 Renda e Emprego Renda per capta (R$) FJP 1 População Razão de dependência FJP 0,5 Esperança de vida ao nascer PNUD 0,5 Fonte: Adaptado de IMRS (2014) e PNUD. Organizado pelos autores.
  10. 10. Continuação: etapas • Elaboração de duas planilhas (2000 e 2010) • Análise comparativa – dinâmica dos indicadores para as categorias municipais • Apontar os avanços sociais, segundo as dimensões • Identificar as dimensões que mais contribuíram para a melhoria do bem-estar social dos cidadãos dos municípios recém-criados do Vale do Jequitinhonha.
  11. 11. Resultados e Discussões • 75 municípios do Vale do Jequitinhonha: 24 se emanciparam na década de 1990; 16 municípios (mães); 35 restantes, “neutros”, não sofreram fragmentações territoriais no período.
  12. 12. Relação dos Municípios do Jequitinhonha por categorias MUNICÍPIOS-FILHOS MUNICÍPIOS-MÃES MUNICÍPIOS NEUTROS 1.Angelândia 1- Águas Vermelhas 1- Araçuaí 1.Aricanduva 2- Almenara 2- Bandeira 1.Berizal 3- Berilo 3- Botumirim 1.Curral de Dentro 4- Capelinha 4- Cachoeira de Pajeú 1.Divisa Alegre 5- Francisco Badaró 5- Caraí 1.Divisópolis 6- Grão Mogol 6- Carbonita 1.Fruta de Leite 7- Itamarandiba 7- Chapada do Norte 1.Indaiabira 8- Itinga 8- Comercinho 1.Jenipapo de Minas 9- Joaíma 9- Coronel Murta 1.José Gonçalves de Minas 10- Minas Novas 10- Couto de Magalhães de Minas 1.Josenópolis 11- Rio do Prado 11- Cristália 1.Leme do Prado 12- Rio Pardo de Minas 12- Datas 1.Mata Verde 13- Salinas 13- Diamantina 1.Monte Formoso 14- São João do Paraíso 14- Felício dos Santos 1.Montezuma 15- Taiobeiras 15- Felisburgo 1.Ninheira 16- Turmalina 16- Gouveia 1.Novorizonte 17- Itacambira 1.Padre Carvalho 18- Itaobim 1.Palmópolis 19- Jacinto 1.Ponto dos Volantes 20- Jequitinhonha 1.Santa Cruz de Salinas 21- Jordânia 1.Santo Antônio do Retiro 22- Medina 1.Vargem G.do Rio Pardo 23- Novo Cruzeiro 1.Veredinha 24- Padre Paraíso 25- Pedra Azul 26- Presidente Kubitschek 27- Rubelita 28- Rubim 29- Salto da Divisa 30- Santa Maria do Salto 31- Santo Antônio do Jacinto 32- São Gonçalo do Rio Preto 33- Senador Modestino Gonçalves 34- Serro 35- Virgem da Lapa Fonte: Nunes (2001).
  13. 13. Resultados Evolução e crescimento relativo do Índice de Bem-estar Social das categorias municipais do Vale do Jequitinhonha no período de 2000 e 2010 Categoria Municipal 2000 2010 % Filhos 0,285 0,413 45,0 Mães 0,377 0,432 14,7 Neutros 0,370 0,430 16,2 Fonte: Dados adaptados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS, 2014) e PNUD.
  14. 14. Resultados Crescimento relativo do Indicador de Bem-estar Social segundo as categorias municipais do Vale do Jequitinhonha, período de 2000 e 2010 CATEG.MUN./ DIMENSÃO EDUC. SAÚDE SEGUR. ASS. SOCIAL AMB./ HAB. CULT. LAZER RENDA POPUL. INDICA DOR % Filhos 62,9 30,4 21,5 160,4 1,9 197,2 160,7 -11,0 13,8 45,0 Mães 41,6 27,4 19,5 32,7 3,6 -8,2 40,5 -0,3 12,0 14,7 Neutros 16,4 21,3 16,2 138,4 2,6 -4,1 37,7 -3,6 10,7 16,2 Fonte: Dados adaptados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS, 2014) e PNUD.
  15. 15. Evolução do Indicador de Bem-estar Social dos Municípios do Jequitinhonha (2000-2010) Fonte: IBGE. Dados adaptados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS, 2014) e PNUD.
  16. 16. Resultados e Discussões • Hipóteses acerca do resultado do indicador: Primeiro: Os novos municípios surgiram sem ônus (leg. estadual), sem a necessidade de ressarcir os municípios remanescentes. Segundo: Investimentos em obras de infraestrutura, máquina administrativa, saúde, educação, etc. Terceiro: Atração de novos investimentos, comércio, serviços, recursos humanos, etc. Quarto: Base do indicador abaixo da média. O pouco de investimento realizado contribuiu para elevar o índice.
  17. 17. Considerações Finais • O crescimento do Indicador de Bem-estar Social dos novos municípios poderia ser mais elevado dado ao período de análise (2000-2010), já que as emancipações ocorreram em 1992 e 1995. • O município de Diamantina é um outlier; ao desconsiderá-lo na análise, o crescimento relativo do Indicador de Bem-estar Social dos municípios recém-criados seria de 55,1%. • Sabe-se que as emancipações distritais produziram efeitos positivos para a população envolvida, com melhorias em seu bem-estar. Contudo, há um limite temporal. • Importante é que o Estado se faça presente nas instâncias municipais, de maneira que as emancipações não sejam o caminho mais rápido para o desenvolvimento social.
  18. 18. Referências BREMAEKER, François E. J. de. Os novos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 200, p. 82–92,.jul../set. 1991. ÍNDICE Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS. FJP. Disponível em: <http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2741-indice-mineiro-de-responsabilidade-social- imrs-2>. Acesso em: out. 2014. NUNES, Marcos Antônio. Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2001. 206 f. Dissertação (Mestrado em Organização Humana do Espaço) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001. NUNES, Marcos A.; GARCIA, Ricardo Alexandrino. O municipalismo brasileiro e as emancipações distritais durante a década de 1990: o grau de sucesso mediante análise do IDH. In: Simpósio Mineiro de Geografia, Alfenas, maio 2014. Disponível em: <http://www.unifal-mg. edu.br/simgeo/system/files/imce/trabalho_aprovados_I_simgeo_2014.pdf >. Acesso em: 16 maio 2014. ___. Emancipações distritais em Minas Gerais na década de 1990 e suas relações com o fluxo migratório das mesorregiões mineiras. In: Seminário Sobre a Economia Mineira, Diamantina, 2014. STEFANI, João; NUNES, Marcos A.; MATOS, Ralfo. Índice Mineiro de Responsabilidade Social e sua dinâmica na região de planejamento Jequitinhonha-Mucuri. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 24, n. 41, p. 17-33, jan./jun., 2014. SIQUEIRA, Heidy Cristina Boaventura. Democracia e cidadania: conceitos indissociáveis. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 113, jun. 2013. Disponível em: <http://www.ambito-juridico. com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13279&revista_caderno=27>. Acesso em: out. 2014.

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