CONVITE
Reunião Extraordinária – Escuta Territorial para o ZEE – data: 11/03/2014
Reunião Territorial Ordinária – Capacita...
MÉTODO - CONDUÇÃO
As manifestações orais e por escrito para discussão, dirimir dúvidas e, em especial, para
apresentar con...
2° DIA: 12/03/2014
09:00 Abertura dos trabalhos pelo Colegiado.
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Convite do colegiado reuni+úo extraordin+íria sobre zee-ba piemonte

  1. 1. CONVITE Reunião Extraordinária – Escuta Territorial para o ZEE – data: 11/03/2014 Reunião Territorial Ordinária – Capacitação em Editais – data: 12/03/2014 1° DIA: 11/03/2014 O Colegiado Territorial Piemonte do Paraguaçu convida a todos para participar da reunião extraordinária que será realizada no dia 11/03/2014 – na UNOPAR (Itaberaba) na qual representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia apresentarão o Zoneamento Ecológico -ZEE/BA com destaque para questões das zonas referentes ao nosso Território. Conforme o Decreto Estadual nº 14.530/2013, o “Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Bahia - ZEE/BA é um dos instrumentos estratégicos de planejamento e ordenamento territorial, cujas diretrizes e critérios passam a nortear as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território e as políticas públicas estaduais voltadas ao desenvolvimento sócioeconômico sustentável e à promoção do bem-estar da população”. O ZEE/BA preliminar é constituído por: (I) diagnóstico dos recursos naturais e da sócioeconomia de cada zona; (II) diversos estudos subsidiários como os de vulnerabilidade natural, social; qualidade da biodiversidade; avaliação das potencialidades e limitações; unidades geoambientais e unidades de paisagem; (III) Sistema de Informações Georreferenciadas - SIG; (IV) cenários; (V) discriminação de Zonas; e (VI) de diretrizes gerais e específicas para cada zona. A Administração Estadual está disponibilizando esses produtos e as informações sobre o método de elaboração do ZEE/BA no site: www.zee.ba.gov.br O conhecimento prévio dos documentos que constituem o ZEE/BA é fundamental para o processo de discussão e a apresentação de contribuições para aprimoramento do seu conteúdo. A reunião extraordinária de Escuta Territorial do ZEE terá caráter público e será aberta à participação dos diversos setores da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia, sendo assegurado a todos o amplo direito de expressão durante o seu desenvolvimento, mediante manifestação oral ou por escrito. Municípios: Rafael Jambeiro, Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Ruy Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba e Tapiramutá 1
  2. 2. MÉTODO - CONDUÇÃO As manifestações orais e por escrito para discussão, dirimir dúvidas e, em especial, para apresentar contribuições para diretrizes de cada zona definida no ZEE/BA preliminar, serão respondidas, caso necessário, pelos representantes da SEMA e SEPLAN durante a reunião. Caso não seja possível responder a todos os questionamentos, as respostas serão divulgadas posteriormente no site do ZEE/BA. A reunião extraordinária de Escuta Territorial do ZEE terá como escopo de deliberação as diretrizes para cada zona. Para garantir a oportunidade de participação dos presentes, as atividades observarão os seguintes aspectos: I - as manifestações orais serão realizadas na ordem sequencial de registro da intenção de manifestação, devendo o interessado informar o seu nome; II - o tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes, garantindo-se para cada um o mínimo de 3 (três) minutos até o máximo de 5 (cinco) minutos; III - o participante poderá reformular ou complementar oralmente sua manifestação inicial, bastando para isto novo registro da intenção de manifestação oral durante a reunião. A reunião seguirá a seguinte pauta: 09:00 Abertura dos trabalhos pelo Colegiado, seguida da apresentação sobre o ZEE/BA preliminar por representante do Governo do Estado. 10:30 Momento para análise das características e diretrizes das principais zonas do Território de pelos participantes da reunião. 12:00 Almoço. 14:00 Momento para apresentação de contribuições pelos participantes sobre as diretrizes das principais zonas definidas pelo ZEE/BA preliminar. 17:00 Encerramento da reunião extraordinária. Observação: Somente será fornecida alimentação para os integrantes dos Colegiados, conforme listagem encaminhada pela Coordenação do Colegiado à Diretoria de Planejamento Territorial/SEPLAN com antecedência mínima de 02 dias da data da reunião. Municípios: Rafael Jambeiro, Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Ruy Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba e Tapiramutá 2
  3. 3. 2° DIA: 12/03/2014 09:00 Abertura dos trabalhos pelo Colegiado. 09:30- Capacitação em Editais conduzida pela CAR(Salvador). 12:00 Almoço. 14:00 Continuação das atividades. 17:00 Encerramento da reunião ordinária. ENDEREÇOS: UNOPAR (LOCAL DO EVENTO) RUA ALFREDO HAYNE, 280 – 1ª. ANDAR – CENTRO – ITABERABA/BA POUSADA DEGRAUS (HOSPEDAGEM) RUA RUY BARBOSA, 116 – ITABERABA/BA Municípios: Rafael Jambeiro, Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Ruy Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba e Tapiramutá 3

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