O documento apresenta o plano diretor participativo da cidade de Ijuí no Rio Grande do Sul. O plano será desenvolvido entre 23 de novembro de 2009 a 23 de novembro de 2010 por uma equipe técnica e contará com a participação da comunidade através de audiências públicas e reuniões temáticas. O objetivo é atualizar a legislação existente e criar uma lei única que contemple gestão, desenvolvimento territorial, uso do solo urbano e rural, mobilidade e meio ambiente.

1. Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí - RS Apresentação da Metodologia de Trabalho Dia 26/11/2009

2. PERÍODO DE EXECUÇÃO 23 de novembro de 2009 a 23 de novembro de 2010 EQUIPE TÉCNICA Aldemir Berwing – Advogado Doris Ketzer Montardo – Geóloga Luciano Pivoto Specht – Eng. Civil Raquel Kohler – Arquiteta e Urbanista Sidnei Luís Bohn Gass – Geógrafo Joana Parnoff Bellé – Estagiária – Acadêmica Eng. Civil

3. Criação de Lei Municipal única contemplando: Gestão administrativa e diretrizes de desenvolvimento para o território municipal Perímetro Urbano Uso e Ocupação do Solo Urbano Parcelamento do Solo Urbano Mobilidade Urbana Meio ambiente A partir da revisão e atualização da legislação existente. Este conjunto passa a se denominar PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IJUÍ

4. A REVISÃO INCLUI Realização de quatro audiências públicas; Realização de reuniões setoriais: UABI, CODEMI e demais conselhos, ACI, ASENAI, AEII, ONGs, Agenda 21, Sindicatos, Planária dos Delegados do PPA etc. e temáticas: Uso e ocupação e parcelamento do solo urbano; perímetro urbano, mobilidade urbana, legislação, meio ambiente, zona rural entre outras; Confecção dos documentos cartográficos pertinentes e necessários ao Plano Diretor Participativo de Ijuí.

5. CRONOGRAMA NOVEMBRO DE 2009 Início dos trabalhos DEZEMBRO DE 2009 Dias 02, 09 e 16 – visitas à campo Levantamento de informações, Leitura e sistematização de documentos, Reuniões setoriais JANEIRO DE 2010 Reuniões setoriais MARÇO DE 2010 Reuniões setoriais e sistematização das informações levantadas ABRIL DE 2010 Primeira quinzena – segunda audiência pública Reuniões temáticas Uso e ocupação e parcelamento do solo urbano, perímetro urbano, mobilidade urbana, meio ambiente, zona rural, legislação e questões administrativas.

6. CRONOGRAMA MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010 Continuação das reuniões temáticas Sistematização das informações e estruturação de como estas questões serão tratadas na Lei do Plano Diretor. AGOSTO DE 2010 Primeira quinzena – segunda audiência pública Novas reuniões setoriais e temáticas a partir das discussões da audiência pública Início da estruturação do projeto de lei. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010 Sistematização do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Ijuí. NOVEMBRO DE 2010 Primeira quinzena – quarta audiência pública: Apresentação do Projeto de Lei. Entrega da Proposta de Projeto de Lei ao Executivo Municipal.

7. PONTOS IMPORTANTES O Plano Diretor é PARTICIPATIVO, atende ao Estatuto da Cidade, portanto deve contar com a participação efetiva da comunidade a qual deve sentir-se comprometida com o processo. A nível municipal, o PPA, amplamente discutido com a comunidade é um importante instrumento e serve como suporte para a escolha do caminho a ser seguido na condução de algumas das temáticas que serão debatidas.