3º Seminário Metropolitano
Seminário Final de Encerramento do Projeto
Macrozoneamento Metropolitano
Equipe Técnica MZ-RMBH...
Programação MZ - RMBH
Intervalo - 12:30 horas
09:00 Credenciamento
Abertura – Percurso Participativo
Mesa de Entidades e I...
Percurso Institucional e
Participativo
 RMBH – 34 municípios
 Colar Metropolitano – 16
municípios
RMBH e Colar Metropolitano
Arranjo de Gestão Metropolitana
Colegiado Metropolitano
Instrumentos
de Gestão
Metropolitana
Nova forma de Gestão Metropolitana
Mobilização Social
Comunicação Educação
OrganizaçãoCultura
Participação
PDDI – Governança Participativa
MUNICIPAL
Prefeituras
Câmaras
Movimentos
Sociais
REGIONAL
Conselho, Colegiado,
Granbel
Fre...
Mobilização Social - Articulação Local
PREFEITURA
GRUPO DE
ACOMPANHAMENTO
CÂMARA
SOCIEDADE
ORGANIZADA
MUNICÍPIO
Rede Metropolitana
Frevem
Frente
Parlamentar
Colegiado Granbel
Frente
Cidadania
Arte Mobilização – Grupo Parangolé
Mobilização Social – Instrumentos de Comunicação
Comunicação Social
www.rmbh.org.br
www.facebook.com/rmbh.org.br
Processo Participativo
• 3.000 participações
• 610 organismos e entidades
PDDI – Participação Social
Participação Social MZ-RMBH – até mar.2015
Até o momento o Macrozoneamento totalizou
3682 participações
Participaram do Macrozoneamento 1120 pessoas
Participação Social MZ-RMBH – até março de 2015
Mesa de Entidades e
Instituições Públicas
Instâncias Participativas
Colegiado e Frente pela Cidadania
Metropolitana
Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil
I - APOIAMOS O PDDI E O MACROZONEAMENTO,
COMO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DO PLANEJAME...
Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil
NOSSO APOIO BASEIA-SE NO RECONHECIMENTO
DE QUE A CONSTRUÇÃO DO
PDDI/MACROZONEAM...
Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil
II - APOIAMOS A DISCUSSÃO DO MACROZONEAMENTO
COM OS MUNICÍPIOS, ANTES DE SUA AP...
Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil
Lembramos que o início do PDDI deu-se a partir de uma
Proposta do Colegiado Met...
Frente pela Cidadania Metropolitana
I - REITERAMOS AS PROPOSTAS DO COLEGIADO DA SOCIEDADE CIVIL
de
Apoio ao PDDI e ao MACR...
Frente pela Cidadania Metropolitana
II – MANIFESTAMOS PREOCUPAÇÃO COM AS INÚMERAS AÇÕES
IMPLEMENTADAS NA RMBH, QUE NÃO SE ...
Frente pela Cidadania Metropolitana
III - CONSIDERAMOS URGENTES E PRIORITÁRIOS:
1 - uma gestão integrada da mobilidade met...
Frente pela Cidadania Metropolitana
LEMBRAMOS QUE, NASCIDA DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS DO
PDDI, EM 29/04/2010, A FRENTE PELA C...
Panorama Geral do
Macrozoneamento Metropolitano
AIMs, TVA, LUMEs, ZIMs
Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
Trama Verde e Azul
Setembro 2014
Exemplodeimplementaçãoemmeiourbano–ParquesLineares
AÇÕES 2015
1. LUMEs Virtuais
 Projeto Mapeamento da Identidade Cultural da RMBH /
mapa colaborativo
 Levantamento de dad...
 Implantar quatro LUMEs físicos
 LUMEs virtuais e Sistema de Informações
 Ampliar em 50% o atual numero de acessos ao b...
LUME Diadorim
• Parceria firmada durante as atividades do
Macrozoneamento Metropolitano em 2015;
• O Espaço Sócio Cultural...
LUME Diadorim
Realizado em 14 de Março
de 2015 como fruto da
parceria entre Lume e
Diadorim.
LUME Diadorim – Curso e Elaboração de Projetos
1. Resgate da Cultura de
Vespasiano e região.
Durante o curso surgiram dois...
LUME Diadorim
LUME Diadorim – Andamento das Atividades
- Intenção de realizar ação similar ao Pomar Comunitário do bairro das
Indústrias...
Institucionalidade
Articulação Politico-institucional para a Gestão
Compartilhada da RMBH
Institucionalidade
O interesse metropolitano diz respeito a uma dimensão
territorialmente metropolitana, transcendendo os
...
Institucionalidade
A consolidação do espaço de cidadania
metropolitana é influenciada e orientada por
relações que se mate...
Institucionalidade
As funções públicas de interesse comum* foram um
dos critérios balizadores do macrozoneamento
metropoli...
Institucionalidade
No macrozoneamento nos remetemos de forma mais
direta à normatividade que regula os usos e ocupação
do ...
Institucionalidade
Assim, além dos arranjos institucionais já
consolidados, o enfrentamento das questões postas
pelas dinâ...
Trama Verde - Azul
CONCEITOS DA TRAMA
Estrutura PercursosConexão
A Trama e a estruturação do território
Algo do que se pretende alcançar:
• Recuperar áreas de proteção previstas na legisl...
Natural no espaço construído
Relação virtuosa entre
espaço construído e espaço natural
* diferentes níveis de acesso, desd...
articulação/integração entre tempos / espaços / escalas:
espaciais, sociais, econômicas
O Local e o Metropolitano
e Manifestações culturais
PaisagensEquipamentos de Cultura
Paisagem
e Proteção Ambiental
Áreas de Lazer, Esporte e outras
Ecoturismo
Recuperar Áreas degradadas
Dirimir Riscos Naturais
Transportes
Multimodais
Práticas Agrícolas
Potencial de Integração da Trama Verde-Azul
• Estabelecer diretrizes para o território
• Sinalizar e promover usos múltipl...
Físico-Ambiental Sócio-Cultural
MobilidadeSeguridade Sócio-Ambiental
Dimensões
da Trama
Verde-Azul
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
A Trama Verde-Azul na RMBH
Metodologia
Próximos passos
As oportunidades abertas pelas ZDEMs:
• Aprofundamento dos estudos técnicos e socioambientais
sobre a tram...
Próximos passos
Múltiplos objetivos
Trama Múltiplas escalas territoriais
Multiplicidade de instituições
Múltiplas fontes d...
Zonas de Interesse Metropolitano
Definição, Diretrizes e Parâmetros Urbanísticos
Macrozoneamento Metropolitano
O MACROZONEAMENTO
METROPOLITANO contém a
delimitação das Zonas de
Interesse Metropolitano
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Critérios de delimitação das ZIMs
As ZIMS foram delimitadas a partir de estudos, reuniões e seminários
técnicos e pelas of...
Zonas de Interesse Metropolitano - ZIMs
•ZIM Vetor Sul
•ZIM Seis Pistas
•ZIM Vetor Nordeste
•ZIM Vetor Norte
•ZIM MG-424
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Diretrizes Gerais para as ZIMs
DIRETRIZES GERAIS DE REESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL
•Implementar estratégias de reestruturação ...
Diretrizes Gerais para as ZIMs
DIRETRIZES GERAIS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
SUSTENTÁVEL
•Promover o desenvolvimento sust...
Diretrizes Gerais para as ZIMs
DIRETRIZES GERAIS DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
•Garantir a proteção das bacias d...
Diretrizes Gerais para as ZIMs
DIRETRIZES GERAIS DE REGULAÇÃO URBANÍSTICA
• Promover a unificação de critérios e parâmetro...
Diretrizes Gerais para as ZIMs
DIRETRIZES GERAIS DE REGULAÇÃO URBANÍSTICA
•Instituir e regulamentar o condomínio urbanísti...
Seleção de Parâmetros Gerais para as ZIMs
•Lote mínimo;
•Extensão máxima de quadra;
•Coeficiente de Aproveitamento Básico;...
Delimitação das zonas internas às
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Zonas Especiais de Interesse Metropolitano
Delimitação de Zonas Especiais de Interesse
Metropolitano – ZDEMs como um sobre...
Zonas de Interesse Metropolitano
Parâmetros Urbanísticos
Zoneamento e Parâmetros Propostos
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•Áreas de proteção ambiental, cultural e paisagística localizadas dentro ou fora
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ZP-1 - ZONA DE PROTEÇÃO 1- PARÂMETROS
Definição das zonas internas às ZIMs
Zona
Coeficiente
Máximo de
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ZP-2 - ZONA DE PROTEÇÃO 2
•Áreas de proteção ambiental, cultural e paisagística localizadas fora de
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Definição das zonas internas às ZIMs
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Máximo de
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ZP-3- ZONA DE PROTEÇÃO 3
•Áreas de proteção ambiental, cultural e paisagística localizadas dentro de
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DIRETRIZES ESPECÍFICAS
•Promover a implementação da Trama Verde e Azul através da manutenção e am...
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Definição das zonas internas às ZIMs
Zona
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Máximo de
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ZAC 1 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE
BAIXA DENSIDADE
•Áreas predominantemente residenciais unifamiliares, localiza...
ZAC 1 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE
BAIXA DENSIDADE
DIRETRIZES ESPECÍFICAS
•Garantir, nos novos parcelamentos, a ...
ZAC 1 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE
BAIXA DENSIDADE
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Zona
Coeficiente
Máximo ...
ZAC 2 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE
MÉDIA DENSIDADE
•Áreas localizadas dentro de perímetro urbano correspondentes...
ZAC 2 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE
MÉDIA DENSIDADE
DIRETRIZ ESPECÍFICA
Definição das zonas internas às ZIMs
Prom...
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
•Áreas indicadas como preferenciais para a diversificação de usos e adensamento...
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZES ESPECÍFICAS
Definição das zonas internas às ZIMs
•Adotar o conceito ...
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
PARÂMETROS
Definição das zonas internas às ZIMs
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Coeficiente
Máximo de
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ZIL – ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
•Áreas lindeiras a eixos viários estruturantes, grandes equipamentos e polos de
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ZIL – ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA- PARÂMETROS
Definição das zonas internas às ZIMs
Na ZIL é vedado o uso residencial nas...
•Áreas que, por suas características especiais, exigem a definição de diretrizes e
parâmetros específicos que se sobrepõem...
ZDEM DE INTERESSE AMBIENTAL
( TRAMA VERDE E AZUL)
Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas
Corresponde à presença ...
ZDEM DE TERRITÓRIOS MINERÁRIOS
Correspondem às áreas degradadas por atividade mineraria ou
ainda aquelas que poderão vir a...
ZDEM DE REQUALIFICAÇÃO
Áreas ocupadas por assentamentos urbanos consolidados cujas
características de uso e ocupação não c...
ZDEM DE INTERESSE SOCIAL
Áreas ocupadas ou vazias onde há interesse público de
implementar melhorias urbanísticas e ambien...
ZDEM DE GRANDES EQUIPAMENTOS
Áreas correspondentes a grandes equipamentos públicos ou
privados de interesse metropolitano ...
ZDEM DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS
Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas
Áreas correspondentes às áreas centrai...
Tabela Resumo de Parâmetros das Zonas
Zona
Coeficiente
Máximo de
Aproveita-mento
Taxa Mínima
de
Permeabilida
de (%)
Quota ...
Zonas de Interesse Metropolitano
e Zoneamento Proposto
ZIM Vargem das Flores
ZIM Vargem das Flores
ZIM Vargem das Flores
ZIM Vargem das
Flores
ZIM Rio Manso
ZIM Rio Manso
ZIM Rio Manso
ZIM
Rio Manso
ZIM Serra Azul
ZIM Serra Azul
ZIM Serra Azul
ZIM Serra Azul
ZIM Jaboticatubas
ZIM Jaboticatubas
ZIM Jaboticatubas
ZIM Taquaraçu
ZIM Taquaraçu
ZIM Taquaraçu
ZIM Gandarela
ZIM Gandarela
ZIM Gandarela
ZIM Gandarela
ZIM Serras
ZIM Serras
ZIM Serras
ZIM Serras
ZIM Serras
ZIM Rodoanel
ZIM Rodoanel
ZIM Rodoanel
ZIM Rodoanel
ZIM Rodoanel em interface com demais ZIMs
ZIM Vetor Sul
ZIM Vetor Sul
ZIM Vetor Sul
ZIM Vetor Sul
ZIM Seis Pistas
ZIM Seis Pistas
ZIM Seis Pistas
ZIM Nordeste
ZIM Nordeste
ZIM Nordeste
ZIM Nordeste
ZIM Vetor Norte
ZIM Vetor Norte
ZIM Vetor Norte
ZIM MG 424
ZIM MG 424
ZIM MG 424
ZIM MG 424
ZIM São Benedito – Venda Nova
ZIM São Benedito – Venda Nova
ZIM São Benedito – Venda Nova
ZIM Vetor Noroeste
ZIM Vetor Noroeste
ZIM Vetor Noroeste
ZIM Vetor Noroeste
ZIM Vetor Noroeste
ZIM Eldorado - Barreiro
ZIM Eldorado - Barreiro
ZIM Eldorado - Barreiro
ZIM Eldorado
Barreiro
ZIM Centralidade Oeste
ZIM Centralidade Oeste
ZIM Centralidade
Oeste
ZIM Vetor Oeste
ZIM Vetor Oeste
ZIM Vetor Oeste
ZIM Vetor Oeste
ZIM BR 262 – MG 050
ZIM BR 262 – MG 050
ZIM BR 262 – MG 050
ZIM BR 262 – MG 050
3º Seminário Metropolitano
Avaliação e Considerações Finais
Equipe Técnica MZ-RMBH
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015
Contatos
Mobilização – Cascão e Heloísa
mobs@rmbh.org.br
(31) 3234 0301
Gerência Operacional – Lucília
geop@rmbh.org.br
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  1. 1. 3º Seminário Metropolitano Seminário Final de Encerramento do Projeto Macrozoneamento Metropolitano Equipe Técnica MZ-RMBH Belo Horizonte, 30 de abril de 2015
  2. 2. Programação MZ - RMBH Intervalo - 12:30 horas 09:00 Credenciamento Abertura – Percurso Participativo Mesa de Entidades e Instituições Públicas Instâncias Participativas Panorama Geral do Macrozoneamento da RMBH 12:00 Pausa / Almoço 13:00 Institucionalidade e Articulação p/ Gestão Compartilhada A Trama Verde Azul Zoneamentos, Diretrizes e Parâmetros - ZIMs ZIMs Ambientais ZIMs Serras e Rodoanel ZIMs Centralidades e Eixos 17:00 Avaliação e Considerações Finais
  3. 3. Percurso Institucional e Participativo
  4. 4.  RMBH – 34 municípios  Colar Metropolitano – 16 municípios RMBH e Colar Metropolitano
  5. 5. Arranjo de Gestão Metropolitana Colegiado Metropolitano Instrumentos de Gestão Metropolitana
  6. 6. Nova forma de Gestão Metropolitana
  7. 7. Mobilização Social Comunicação Educação OrganizaçãoCultura Participação
  8. 8. PDDI – Governança Participativa MUNICIPAL Prefeituras Câmaras Movimentos Sociais REGIONAL Conselho, Colegiado, Granbel Frente Cidadania, Frevem Frente Parlamentar ESTADUAL Secretarias Assembleia Legislativa UNIVERSIDADES e AGÊNCIA METROPOLITANA
  9. 9. Mobilização Social - Articulação Local PREFEITURA GRUPO DE ACOMPANHAMENTO CÂMARA SOCIEDADE ORGANIZADA MUNICÍPIO
  10. 10. Rede Metropolitana Frevem Frente Parlamentar Colegiado Granbel Frente Cidadania
  11. 11. Arte Mobilização – Grupo Parangolé
  12. 12. Mobilização Social – Instrumentos de Comunicação
  13. 13. Comunicação Social www.rmbh.org.br www.facebook.com/rmbh.org.br
  14. 14. Processo Participativo
  15. 15. • 3.000 participações • 610 organismos e entidades PDDI – Participação Social
  16. 16. Participação Social MZ-RMBH – até mar.2015 Até o momento o Macrozoneamento totalizou 3682 participações
  17. 17. Participaram do Macrozoneamento 1120 pessoas Participação Social MZ-RMBH – até março de 2015
  18. 18. Mesa de Entidades e Instituições Públicas
  19. 19. Instâncias Participativas Colegiado e Frente pela Cidadania Metropolitana
  20. 20. Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil I - APOIAMOS O PDDI E O MACROZONEAMENTO, COMO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DO PLANEJAMENTO E PARA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO METROPOLITANA E O ESTATUTO DA METRÓPOLE. Nota: O Estatuto da Metrópole obriga à aprovação do PDDI, acompanhado do Macrozoneamento, como Lei Estadual após aprovação no Conselho Deliberativo.
  21. 21. Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil NOSSO APOIO BASEIA-SE NO RECONHECIMENTO DE QUE A CONSTRUÇÃO DO PDDI/MACROZONEAMENTO: foi feita num processo democrático de discussão com participação expressiva de entes governamentais e da sociedade civil; foi conduzida e elaborada por uma equipe numerosa e diversificada de profissionais, capacitada e empenhada num produto de boa qualidade.
  22. 22. Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil II - APOIAMOS A DISCUSSÃO DO MACROZONEAMENTO COM OS MUNICÍPIOS, ANTES DE SUA APROVAÇÃO NO CONSELHO DELIBERATIVO. sugerimos que:  a discussão seja conduzida pela Agência Metropolitana, com apoio da UFMG e do Conselho Deliberativo, no prazo máximo de 1 ano.  tenha aprovação formal dos prefeitos e presidentes das câmaras. NOTA: A legislação estadual metropolitana e o Estatuto da Metrópole exigem que os Planos Diretores do Municípios sejam compatibilizados com o Plano Metropolitano.
  23. 23. Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil Lembramos que o início do PDDI deu-se a partir de uma Proposta do Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil ao Conselho Deliberativo em dez/2008. O Conselho, estando de acordo, recomendou que a proposta fosse discutida na Assembleia Metropolitana, para contribuir na formulação das macro diretrizes do planejamento da RMBH, conforme determina a Emenda à Constituição Estadual nº 65/2004. A partir da definição, pela Assembleia Metropolitana, das macrodiretrizes, subsidiadas pela proposta do Colegiado, o Conselho Deliberativo recomendou contratar a elaboração do PDDI.
  24. 24. Frente pela Cidadania Metropolitana I - REITERAMOS AS PROPOSTAS DO COLEGIADO DA SOCIEDADE CIVIL de Apoio ao PDDI e ao MACROZONEAMENTO e reconhecemos a sua construção participativa.
  25. 25. Frente pela Cidadania Metropolitana II – MANIFESTAMOS PREOCUPAÇÃO COM AS INÚMERAS AÇÕES IMPLEMENTADAS NA RMBH, QUE NÃO SE COMPATIBILIZAM COM O PDDI, JÁ APROVADO PELO CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA RMBH. É NECESSÁRIO QUE HAJA COERÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS, NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPATÍVEIS COM O PLANEJAMENTO METROPOLITANO Lembramos que nossa preocupação, além de amparada na lei, demanda coerência dos gestores públicos porque: 1 - há participação no Conselho Deliberativo, por força de lei, de 5 representantes do Estado, 2 da Assembleia Legislativa e 7 dos Municípios da RMBH (2 de BH, 1 de Contagem, 1 de Betim e mais 3 eleitos na Conferência Metropolitana). A Sociedade Civil tem apenas dois representantes. 2 - o Estatuto da Metrópole, obriga à ação integrada e compartilhada dos diversos níveis governamentais no planejamento, orçamento e implementação das Políticas, Programas e Projetos do PDDI.
  26. 26. Frente pela Cidadania Metropolitana III - CONSIDERAMOS URGENTES E PRIORITÁRIOS: 1 - uma gestão integrada da mobilidade metropolitana, incluindo a integração tarifária; 2 - a discussão com os municípios do Macrozoneamento, para subsidiar os Planos Diretores Municipais; 3 - a abertura de discussão pela Assembleia Legislativa do PL 3078/2012, que dispõe sobre a “gestão unificada da função pública de interesse comum de uso do solo metropolitano”, como determina o Estatuto da Metrópole.
  27. 27. Frente pela Cidadania Metropolitana LEMBRAMOS QUE, NASCIDA DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS DO PDDI, EM 29/04/2010, A FRENTE PELA CIDADANIA METROPOLITANA TEM SE EMPENHADO EM AFIRMAR A CIDADANIA METROPOLITANA E COBRAR DO PODER PÚBLICO, INFORMAÇÕES E COERÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS ACORDADOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO, DE FORMA A CRIAR AÇÕES ATUAIS E COTIDIANAS QUE SEDIMENTEM COMPORTAMENTOS COERENTES COM AS METAS PLANEJADAS.
  28. 28. Panorama Geral do Macrozoneamento Metropolitano AIMs, TVA, LUMEs, ZIMs
  29. 29. Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
  30. 30. Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
  31. 31. Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
  32. 32. Áreas de Interesse Metropolitano – Maio 2014
  33. 33. Trama Verde e Azul Setembro 2014 Exemplodeimplementaçãoemmeiourbano–ParquesLineares
  34. 34. AÇÕES 2015 1. LUMEs Virtuais  Projeto Mapeamento da Identidade Cultural da RMBH / mapa colaborativo  Levantamento de dados secundários nos municípios 2. LUMEs presenciais  Parceria com Ribeirão das Neves  Parceria com Espaço sociocultural Diadorim - Vespasiano  Trocas de experiências com outros municípios e parceiros LUMES – Lugares de Urbanidade Metropolitana
  35. 35.  Implantar quatro LUMEs físicos  LUMEs virtuais e Sistema de Informações  Ampliar em 50% o atual numero de acessos ao banco de dados  Ampliar em no mínimo 30% o volume de informações para consulta  Levantar demandas de formação de técnicos e gestores para o planejamento metropolitano e para o fortalecimento institucional junto a 34 prefeituras da RMBH  Realizar nove cursos / atividades formativas destinadas a técnicos e gestores públicos e sociedade civil organizada, com foco em planejamento, governança e fortalecimento institucional  Implantar Internato Metropolitano  Envolver 36 bolsistas de graduação nas ações de extensão, com pagamento de bolsa e previsão de creditação curricular  Oferecer pelo menos 9 disciplinas associadas ao Internato Metropolitano), envolvendo os departamentos de economia, urbanismo e geografia da UFMG LUMES – Metas 2015 - 2017
  36. 36. LUME Diadorim • Parceria firmada durante as atividades do Macrozoneamento Metropolitano em 2015; • O Espaço Sócio Cultural Diadorim abre as portas para o Lumes como objetivo de levar as informações de forma clara e objetiva ao cidadão metropolitano.
  37. 37. LUME Diadorim Realizado em 14 de Março de 2015 como fruto da parceria entre Lume e Diadorim.
  38. 38. LUME Diadorim – Curso e Elaboração de Projetos 1. Resgate da Cultura de Vespasiano e região. Durante o curso surgiram dois grupos de trabalho: 2. Saia da Linha (grupo que fomenta a comercialização de produtos artesanais, alimentação e música.
  39. 39. LUME Diadorim
  40. 40. LUME Diadorim – Andamento das Atividades - Intenção de realizar ação similar ao Pomar Comunitário do bairro das Indústrias no Residencial Laranjeiras 1 e 2 (Programa Minha Casa Minha Vida), em Vespasiano; - Construção do projeto para viabilizar a feira “Saia da Linha”;
  41. 41. Institucionalidade Articulação Politico-institucional para a Gestão Compartilhada da RMBH
  42. 42. Institucionalidade O interesse metropolitano diz respeito a uma dimensão territorialmente metropolitana, transcendendo os interesses locais e/ou municipais. Por um lado, a produção do espaço metropolitano requer diretrizes de uso e ocupação do solo orientadas para o usufruto, apropriação, proteção de bens comuns, valores e espaços de interesse predominante do conjunto da sociedade metropolitana. Por outro, a concepção de tais diretrizes envolve a construção coletiva, inclusiva e democrática de novas institucionalidades, formais e informais de âmbito metropolitano que, nestes espaços, se sobrepõem e se articulam às locais e ou municipais.
  43. 43. Institucionalidade A consolidação do espaço de cidadania metropolitana é influenciada e orientada por relações que se materializam em arranjos institucionais que permitem operacionalizar as dinâmicas territoriais, visando ao interesse coletivo de sua sociedade.
  44. 44. Institucionalidade As funções públicas de interesse comum* foram um dos critérios balizadores do macrozoneamento metropolitano pois temos em vista que a oferta de certos serviços dentro da região, quando exige ter tratamento comum e/ou integrado, expressa a convergência dos interesses visando a metrópole. * Considera-se aqui a definição de função pública de interesse comum como a atividade ou o serviço cuja realização por parte de um município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto nos outros municípios integrantes de uma região metropolitana.
  45. 45. Institucionalidade No macrozoneamento nos remetemos de forma mais direta à normatividade que regula os usos e ocupação do solo. No entanto, as possibilidades de associações e relações entre os diferentes atores sociais não se esgotam na regulação. A institucionalidade é uma dimensão que não pode prescindir do aparato legal, mas a ele não se resume.
  46. 46. Institucionalidade Assim, além dos arranjos institucionais já consolidados, o enfrentamento das questões postas pelas dinâmicas territoriais contemporâneas demandam novas institucionalidades ou novas arquiteturas do arcabouço institucional de modo a criar condições adequadas para a resolução de conflitos e potencialização da capacidade de ação dos atores sociais envolvidos nesses processos.
  47. 47. Trama Verde - Azul
  48. 48. CONCEITOS DA TRAMA Estrutura PercursosConexão
  49. 49. A Trama e a estruturação do território Algo do que se pretende alcançar: • Recuperar áreas de proteção previstas na legislação (Código Florestal) • Reduzir os impactos ambientais da urbanização, de atividades agrícolas e industriais • Aumentar de forma consistente a arborização das áreas urbanas: das vias aos bosques urbanos • Reduzir os riscos e os impactos socioeconômicos de inundações e de deslizamentos de encostas • Promover ações e atividades econômicas alternativas, menos impactantes sobre o meio – exemplos: agroecologia, turismo rural • Proteger e promover o patrimônio cultural e paisagístico e oferecer alternativas para o lazer, o turismo e a convivência social
  50. 50. Natural no espaço construído Relação virtuosa entre espaço construído e espaço natural * diferentes níveis de acesso, desde UCs de uso restrito até parques urbanos Construído no espaço natural
  51. 51. articulação/integração entre tempos / espaços / escalas: espaciais, sociais, econômicas O Local e o Metropolitano
  52. 52. e Manifestações culturais PaisagensEquipamentos de Cultura
  53. 53. Paisagem e Proteção Ambiental
  54. 54. Áreas de Lazer, Esporte e outras Ecoturismo
  55. 55. Recuperar Áreas degradadas Dirimir Riscos Naturais
  56. 56. Transportes Multimodais Práticas Agrícolas
  57. 57. Potencial de Integração da Trama Verde-Azul • Estabelecer diretrizes para o território • Sinalizar e promover usos múltiplos e alternativos
  58. 58. Físico-Ambiental Sócio-Cultural MobilidadeSeguridade Sócio-Ambiental Dimensões da Trama Verde-Azul
  59. 59. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  60. 60. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  61. 61. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  62. 62. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  63. 63. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  64. 64. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  65. 65. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  66. 66. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  67. 67. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  68. 68. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  69. 69. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  70. 70. A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia
  71. 71. Próximos passos As oportunidades abertas pelas ZDEMs: • Aprofundamento dos estudos técnicos e socioambientais sobre a trama • Estudos de potenciais e alternativas de usos da trama • Programas de capacitação e promoção: – de agroecologia e práticas de conservação de água e solo – de ecoturismo – de recuperação de áreas degradadas – de riscos ambientais e tecnológicos • De organização institucional para a trama
  72. 72. Próximos passos Múltiplos objetivos Trama Múltiplas escalas territoriais Multiplicidade de instituições Múltiplas fontes de financiamento Trama Múltiplos meios de financiamento articulação coordenação Instância para planejamento, concepção, projeto captação de recursos, financiamento gestão participativa
  73. 73. Zonas de Interesse Metropolitano Definição, Diretrizes e Parâmetros Urbanísticos
  74. 74. Macrozoneamento Metropolitano O MACROZONEAMENTO METROPOLITANO contém a delimitação das Zonas de Interesse Metropolitano (ZIMs), as diretrizes gerais aplicáveis a todas as ZIMs, a definição de zonas internas às ZIMs de acordo com suas características e funções públicas de interesse comum às quais se destinam, sendo estas objeto de diretrizes específicas e dos parâmetros de uso e ocupação recomendados.
  75. 75. Critérios de delimitação das ZIMs As ZIMS foram delimitadas a partir de estudos, reuniões e seminários técnicos e pelas oficinas públicas do Ciclo B das quais participaram representantes das Prefeituras Municipais, da Agência Metropolitana, da sociedade civil e dos diversos setores interessados. Foram considerados elementos da estrutura urbana atual e proposta (sistema viário, centralidades, grandes usos, unidades de conservação, áreas para habitação de interesse social, zoneamento e parâmetros em vigor) e atributos ambientais (topografia, divisores de bacias, cursos d’água, áreas degradadas, etc.). A proposta de delimitação, caracterização e diretrizes preliminares foi discutida do 5º Seminário técnico (outubro/14) e no 2º Seminário Metropolitano (dezembro/14); A delimitação final das 17 ZIMs resulta da fusão das leituras técnicas e comunitária (dados georeferenciados, superposição de mapas temáticos e trabalhos em campo);
  76. 76. Zonas de Interesse Metropolitano - ZIMs •ZIM Vetor Sul •ZIM Seis Pistas •ZIM Vetor Nordeste •ZIM Vetor Norte •ZIM MG-424 •ZIM São Benedito / Venda Nova •ZIM Vetor Noroeste •ZIM Vetor Oeste •ZIM Centralidade Oeste •ZIM BR-262 / MG-050 •ZIM Eldorado / Barreiro •ZIM Gandarela •ZIM Vargem Flores •ZIM Serra Azul •ZIM Rio Manso •ZIM Taquaraçu •ZIM Jaboticatubas •ZIM Serras •ZIM Rodoanel
  77. 77. Diretrizes Gerais para as ZIMs DIRETRIZES GERAIS DE REESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL •Implementar estratégias de reestruturação territorial metropolitana previstas no PDDI, visando à redução das desigualdades socioespaciais; •Promover a criação e/ou o fortalecimento de centralidades urbanas em rede por meio de melhor distribuição e descentralização das oportunidades de emprego e das atividades de comércio e de serviços públicos e privados, reduzindo-se a necessidade de deslocamentos e a dependência em relação ao centro metropolitano, e a criação de oportunidades de desenvolvimento para áreas periféricas; •Reconhecer o uso residencial como estruturante do espaço urbano da metrópole, compatibilizando densidades à capacidade de suporte do meio ambiente, da infraestrutura de equipamentos e serviços urbanos; •Incentivar o uso misto e a consolidação de tipologias diversificadas nas centralidades existentes e propostas, garantindo a provisão de espaços públicos, áreas verdes e habitação de interesse social; •Estimular a criação, o uso e a manutenção de espaços públicos, livres e de uso coletivo, articulada com a construção gradativa de uma rede interconectada de áreas verdes e cursos d´água (Trama Verde e Azul) em diferentes escalas espaciais;
  78. 78. Diretrizes Gerais para as ZIMs DIRETRIZES GERAIS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO SUSTENTÁVEL •Promover o desenvolvimento sustentável da RMBH segundo uma visão de longo prazo pautada por estratégias que garantam (i) a promoção do bem-estar, da qualidade de vida e da justiça social; (ii) o estímulo a oportunidades de investimento que promovam a geração de emprego e renda; (iii) a sustentabilidade ambiental; (iv) a preservação e valorização da memória e da identidade cultural; (v) a inclusão socioprodutiva; (vi) a complementaridade entre as atividades urbanas e rurais; (vii) a coesão territorial e a solidariedade entre os municípios; e (viii) a integração competitiva para fora; •Valorizar a inovação, a criatividade e a diversidade cultural e étnica da metrópole, buscando produzir uma evolução qualitativa em sua base social e produtiva; •Reestruturar o perfil produtivo em direção a uma matriz que seja ambientalmente sustentável, que se baseie em baixa emissão de carbono, estimule a agricultura e o turismo ecológicos e favoreça atividades com alta intensidade tecnológica e de conhecimento; •Estimular a produção em pequena escala, através do incentivo a empreendimentos cooperativos e à economia popular e solidária, às atividades culturais e criativas, que não gerem impactos ao meio ambiente, à qualidade de vida e ao bem estar da comunidade, em todo o território metropolitano, especialmente nas ZIMs Mananciais.
  79. 79. Diretrizes Gerais para as ZIMs DIRETRIZES GERAIS DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL •Garantir a proteção das bacias dos mananciais de abastecimento atuais e futuros da RMBH; •Promover a redução dos impactos da urbanização sobre o ciclo hidrológico, em seus aspectos de quantidade e de qualidade de água; •Promover a redução dos riscos e dos impactos socioeconômicos provocados por inundações; •Garantir a concretização da Trama Verde e Azul através da manutenção, recuperação e ampliação das APPs de cursos d’água e nascentes, integradas a unidades de conservação existentes e novas áreas de preservação a serem criadas em áreas com presença de remanescentes florestais importantes, reservas legais averbadas em propriedades rurais, áreas de risco geotécnico e de inundação, eixos viários e áreas degradadas a serem recuperadas e arborizadas, promovendo conexões ecológicas e paisagísticas; •Conduzir estudos no sentido de viabilizar a aplicação de instrumentos de compensação pela prestação de serviços ambientais e redução de riscos, adequando-os aos diferentes contextos e características de cada ZIM;
  80. 80. Diretrizes Gerais para as ZIMs DIRETRIZES GERAIS DE REGULAÇÃO URBANÍSTICA • Promover a unificação de critérios e parâmetros urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como a regulamentação e aplicação efetiva dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade pelos municípios da RMBH nas ZIMs, com destaque para a adoção do coeficiente básico igual a 1,0, permitindo a utilização da outorga onerosa do direito de construir como instrumento fundamental para implementação de políticas urbanas de interesse metropolitano através do macrozoneamento; •Promover a criação de novas Zonas de Diretrizes Especiais Metropolitanas de Interesse Social – ZDEM SOCIAL, as quais poderão ser instituídas por decreto dos poderes executivos municipais, com anuência do órgão de planejamento metropolitano, sempre que houver interesse e/ou oportunidade para projetos de requalificação de assentamentos precários e/ou implantação de projetos habitacionais de interesse social; •Prever, no caso de parcelamento do solo urbano, a título de contrapartida, percentual de 20% da área parcelada em lotes para destinação exclusiva a projetos habitacionais de interesse social, na forma de lotes urbanizados na mesma gleba ou de doação a um fundo metropolitano de habitação; •Promover a regulamentação e adoção pelos municípios dos instrumentos legais necessários à regularização fundiária conforme disposições da Lei Federal 11977/09, com destaque para as áreas classificadas como ZDEMs dentro das ZIMs e em atendimento a diretrizes específicas.
  81. 81. Diretrizes Gerais para as ZIMs DIRETRIZES GERAIS DE REGULAÇÃO URBANÍSTICA •Instituir e regulamentar o condomínio urbanístico nos termos do Substitutivo do Projeto de Lei 3.057/00 (Lei Federal de Responsabilidade Territorial), caracterizado pela divisão de imóveis em unidades autônomas destinadas a edificação residencial, às quais correspondem frações ideais das áreas de uso comum dos condôminos, admitida a abertura de vias de domínio privado e vedada a previsão de logradouros públicos internamente a seu perímetro, como forma de parcelamento do solo mediante condições; •Privilegiar, nos projetos de parcelamento e requalificação urbana, os modos de transporte a pé, de bicicleta, de ônibus e sobre trilhos, bem como os interesses dos pedestres, ciclistas e usuários de transporte coletivo, como previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana e de acordo com as propostas e diretrizes da Política Integrada de Mobilidade Metropolitana do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH; Implantar no âmbito das ZIMs o Licenciamento Urbanístico e Ambiental Integrado, através da regulamentação de processos vinculados entre a anuência prévia a projetos de parcelamento, licença urbanística (edificação e atividades) e licença ambiental de empreendimentos de impacto metropolitano.
  82. 82. Seleção de Parâmetros Gerais para as ZIMs •Lote mínimo; •Extensão máxima de quadra; •Coeficiente de Aproveitamento Básico; •Coeficiente de Aproveitamento Máximo; •Taxa de Permeabilidade Mínima; •Quota de Terreno por Unidades Habitacional; •Recuo Frontal; •Gabarito (altura Máxima para dificações); •Parâmetros Geométricos (vias e travessias de pedestres)
  83. 83. Delimitação das zonas internas às ZIMs com definição de diretrizes e parâmetros específicos ZP 1 - ZONA DE PROTEÇÃO 1 ZP 2 - ZONA DE PROTEÇAO 2 ZP 3 - ZONA DE PROTEÇÃO 3 ZAC 1 - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE BAIXA DENSIDADE ZAC 2 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE MÉDIA DENSIDADE ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ZIL – ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Zonas Internas às ZIMs
  84. 84. Zonas Especiais de Interesse Metropolitano Delimitação de Zonas Especiais de Interesse Metropolitano – ZDEMs como um sobre-zoneamento, com indicação de políticas específicas: ZDEM DE INTERESSE AMBIENTAL (TRAMA VERDE E AZUL); ZDEM DE TERRITÓRIOS MINERÁRIOS; ZDEM DE REQUALIFICAÇÃO; ZDEM DE INTERESSE SOCIAL; ZDEM DE GRANDES EQUIPAMENTOS; ZDEM DE AREAS URBANAS CONSOLIDADAS O resultado dessa etapa foi apresentado e discutido no 6º Seminário Técnico Institucional realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2015
  85. 85. Zonas de Interesse Metropolitano Parâmetros Urbanísticos Zoneamento e Parâmetros Propostos
  86. 86. ZP-1 - ZONA DE PROTEÇÃO 1 •Áreas de proteção ambiental, cultural e paisagística localizadas dentro ou fora de perímetros urbanos, onde as possibilidades de ocupação e utilização ficam condicionadas ao cumprimento de parâmetros urbanísticos e diretrizes extremamente restritivos, com o objetivo de manter e/ou recuperar os atributos de interesse metropolitano que motivam sua criação. •São áreas predominantemente vagas, de propriedade pública ou privada, que abrangem, além das unidades de conservação de proteção integral, áreas que podem admitir apenas usos e formas de ocupação que contribuam para a sua conservação ou recuperação, bem como para a sua manutenção e viabilidade econômica e ambiental DIRETRIZ ESPECÍFICA •Promover a implementação da Trama Verde e Azul através da proteção, recuperação e conexão das áreas classificadas como ZP-1 com as demais áreas de APPs, unidades de conservação e áreas de relevante interesse ambiental indicadas como Zonas de Diretrizes Especiais Metropolitanas (ZDEM), contribuindo para a formação de corredores ecológicos e paisagísticos. Definição das zonas internas às ZIMs
  87. 87. ZP-1 - ZONA DE PROTEÇÃO 1- PARÂMETROS Definição das zonas internas às ZIMs Zona Coeficiente Máximo de Aproveitamento (CAmax) Taxa Mínima de Permeabilidade (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) ZP-1 0,05 95 NA NA Nas ZP-1 de propriedade pública é vedada a ocupação do solo, exceto por edificações destinadas, exclusivamente, ao serviço de apoio e manutenção das áreas ou que possibilitem seu uso para lazer, esportes e turismo de natureza; As ZP-1 de propriedade privada poderão ser parceladas, ocupadas e utilizadas para uso residencial ou não residencial, respeitados os parâmetros urbanísticos e assegurada sua preservação ou recuperação, mediante aprovação dos órgãos competentes; As ZP-1 de propriedade privada podem, ainda, ser objeto de incentivos fiscais, transferência de terrenos para o poder público, geração de transferência de direito de construir (UTDC), criação de reserva legal ou reserva particular do patrimônio natural, mediante aprovação dos órgãos competentes;
  88. 88. ZP-2 - ZONA DE PROTEÇÃO 2 •Áreas de proteção ambiental, cultural e paisagística localizadas fora de perímetros urbanos (zona rural), onde não é permitido o parcelamento para fins urbanos nem a instalação de atividades causadoras de impacto ambiental, com o objetivo de preservar e/ou recuperar atributos de relevância metropolitana através do incentivo à manutenção e ao desenvolvimento de boas práticas em agropecuária, turismo e lazer com ênfase na agricultura familiar ecológica e no ecoturismo. DIRETRIZES ESPECÍFICAS •Promover a implementação da Trama Verde e Azul através da manutenção, recuperação e ampliação de APPs, criação de reservas legais, RPPNs e outras unidades de conservação nas áreas indicadas como Zonas de Diretrizes Especiais Metropolitanas (ZDEM), ou em conexão com elas e com outras áreas de relevância ambiental e cursos d´água contribuindo para a formação de corredores ecológicos e paisagísticos. •Promover a agricultura agroecológica e o turismo rural e de natureza, como formas de reduzir a poluição difusa de origem agrícola, com forte impacto sobre os cursos d’água, além de alternativas de geração de renda e desenvolvimento econômico para as comunidades locais que sejam compatíveis com a conservação de áreas de proteção ambiental de interesse metropolitano; Definição das zonas internas às ZIMs
  89. 89. ZP-2 - ZONA DE PROTEÇÃO 2- PARÂMETROS Definição das zonas internas às ZIMs Zona Coeficiente Máximo de Aproveitamento (CAmax) Taxa Mínima de Permeabilidade (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) ZP-2 0,1 85 5000 20.000
  90. 90. ZP-3- ZONA DE PROTEÇÃO 3 •Áreas de proteção ambiental, cultural e paisagística localizadas dentro de perímetros urbanos (zonas urbanas ou de expansão urbana), onde o parcelamento, a ocupação e as possibilidades de uso do solo ficam condicionadas ao cumprimento de parâmetros urbanísticos e diretrizes restritivas, com o objetivo de conter processos de adensamento e usos incompatíveis com a manutenção e recuperação dos atributos de relevância metropolitana que motivam sua criação. •São áreas predominantemente privadas, vagas e indivisas, porém submetidas a intensa pressão imobiliária para a criação de loteamentos com implantação de sítios de recreio (chacreamentos) e condomínios residenciais, além de outros usos urbanos e de apoio à atividade rural e à agricultura que devem ser controlados, visando manter baixa densidade e baixo impacto ambiental, e promover a conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Definição das zonas internas às ZIMs
  91. 91. ZP-3- ZONA DE PROTEÇÃO 3 DIRETRIZES ESPECÍFICAS •Promover a implementação da Trama Verde e Azul através da manutenção e ampliação de APPs, recuperação de áreas degradadas e criação de RPPNs, áreas verdes e espaços livres de uso público nas áreas indicadas como Zonas de Diretrizes Especiais Metropolitanas de Proteção Ambiental ou em conexão com elas e com outras áreas de preservação e cursos d´água, contribuindo para a formação de corredores ecológicos e paisagísticos; •Garantir, em projetos de novos parcelamentos, área mínima de dossel por ha., respeitando-se as características do bioma em que se inserem, o valor paisagístico dos lugares e o conceito de conectividade entre áreas verdes para a proteção de habitat e suporte à fauna. Promover, mediante elaboração de plano urbanístico específico, a ocupação do solo com concentração do potencial construtivo em áreas do terreno que apresentam menor impacto ambiental e consequente preservação de remanescentes florestais relevantes e outros atributos ambientais, observados os parâmetros limites da zona. •Submeter projetos de parcelamento destinados a condomínios residenciais e grandes empreendimentos não residenciais a licenciamento ambiental e urbanístico integrados, incluindo, quando for o caso, avaliação de impacto no patrimônio cultural. Definição das zonas internas às ZIMs
  92. 92. ZP-3 - ZONA DE PROTEÇÃO 3- PARÂMETROS Definição das zonas internas às ZIMs Zona Coeficiente Máximo de Aproveita- mento (CAmax) Taxa Mínima de Permeabi lidade (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) % mínimo de HIS Gabarito de Altura (m) Extensão máxima da quadra (m) ZP-3 0,5 80 2000 10.000 20 9 300
  93. 93. ZAC 1 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE BAIXA DENSIDADE •Áreas predominantemente residenciais unifamiliares, localizadas dentro do perímetro urbano que, diante de restrições ambientais e/ou paisagísticas, e/ou ausência de infraestrutura adequada, há interesse metropolitano em controlar a densidade da ocupação, buscando-se, ao mesmo tempo, diversificar tipologias de uso e ocupação, combater a segregação sócio-espacial e viabilizar a preservação ambiental, privilegiando-se a implementação da trama verde e azul. •A densidade populacional bruta de referência encontra-se entre de 15 e 30 hab./ha. Definição das zonas internas às ZIMs
  94. 94. ZAC 1 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE BAIXA DENSIDADE DIRETRIZES ESPECÍFICAS •Garantir, nos novos parcelamentos, a continuidade do sistema viário público existente ou proposto para o entorno; •Submeter projetos de parcelamento destinados a condomínios residenciais e grandes empreendimentos não residenciais a licenciamento ambiental e urbanístico integrados; •Garantir em projetos de novos parcelamentos área mínima de dossel por ha., respeitando-se as características do bioma em que se inserem, o valor paisagístico dos lugares e o conceito de conectividade entre áreas verdes para a proteção de habitat e suporte à fauna. Definição das zonas internas às ZIMs
  95. 95. ZAC 1 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE BAIXA DENSIDADE Definição das zonas internas às ZIMs Zona Coeficiente Máximo de Aproveita- mento (CAmax) Taxa Mínima de Permeabi lidade (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) % mínimo de HIS Gabarito de Altura (m) Extensão máxima da quadra (m) ZAC- BD 1,0 50 1000 1.000, 2.000 e 4.000(*) 20 9 300 (*) O tamanho mínimo dos lotes varia de acordo com a declividade predominante na respectiva porção da gleba a ser parcelada, a saber: 1.000 m2 para declividades até 30%, 2.000 m2 para declividades entre 31 e 40% e 4.000 m2 para declividades superiores a 41%.
  96. 96. ZAC 2 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE MÉDIA DENSIDADE •Áreas localizadas dentro de perímetro urbano correspondentes a áreas urbanas consolidadas e/ou áreas de expansão urbana onde há interesse metropolitano no controle do uso do solo e dos níveis de adensamento em função da limitada capacidade da infraestrutura instalada, da necessidade de proteção de recursos naturais e/ou incentivo de estratégias de desenvolvimento econômico e social. •A densidade populacional bruta de referência encontra-se entre 50-100 hab./ha. Definição das zonas internas às ZIMs
  97. 97. ZAC 2 – ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE MÉDIA DENSIDADE DIRETRIZ ESPECÍFICA Definição das zonas internas às ZIMs Promover a requalificação urbano-ambiental e a regularização fundiária, priorizando as áreas demarcadas como Zonas de Diretrizes Especiais Metropolitanas (ZDEM) de Requalificação Urbana. PARÂMETROS Zona Coeficiente Máximo de Aproveita- mento (CAmax) Taxa Mínima de Permeabi lidade (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) % mínimo de HIS Gabarito de Altura (m) Extensão máxima da quadra (m) ZAC- MD 1,5 30 60 360 20 15 200
  98. 98. ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO •Áreas indicadas como preferenciais para a diversificação de usos e adensamento populacional com o objetivo de consolidar e/ou desenvolver centralidades regionais e sub-regionais de interesse metropolitano. São áreas localizadas dentro do perímetro urbano, abrangendo áreas urbanas consolidadas, grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico, e áreas de expansão urbana, com facilidade de acesso e boa infraestrutura urbana instalada e/ou prevista. •A densidade populacional bruta de referência encontra-se entre 101-200 hab./ha. Definição das zonas internas às ZIMs
  99. 99. ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES ESPECÍFICAS Definição das zonas internas às ZIMs •Adotar o conceito de Coeficiente de Aproveitamento Mínimo – CAmim como índice que define o aproveitamento edilício mínimo a ser exercido por empreendimento privado em qualquer terreno, para que não seja considerado subutilizado. Terrenos que possuam índices edilícios abaixo do CAmin e não possuam atividades cujo exercício impeça maior aproveitamento construtivo poderão receber a aplicação de parcelamento, ocupação e utilização compulsórios; •Promover a melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres, a provisão de espaços livres de uso público e de habitação de interesse social nas centralidades existentes e nas áreas previstas para expansão. •Promover a adoção de tipologias e usos estratégicos (uso misto residencial e não residencial, equipamentos de uso coletivo, espaços livres de uso público e habitação de interesse social) com utilização da outorga não onerosa do direito de construir até o limite do CAmax definido para a zona; •Condicionar o licenciamento ambiental e urbanístico de grandes projetos à previsão de espaços livres de uso público, habitação de interesse social (20%) e incorporação da trama verde e azul.
  100. 100. ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO PARÂMETROS Definição das zonas internas às ZIMs Zona Coeficiente Máximo de Aproveita- mento (CAmax) Taxa Mínima de Permeabi lidade (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) % mínimo de HIS Gabarito de Altura (m) Extensão máxima da quadra (m) ZDA 2,0 20 45 360 20 NA 200* (*) Exige Recuo Frontal mínimo incorporado à calçada de 4m Na ZDA a concretização dos coeficientes de aproveitamento máximos propostos poderá ser feita através de outorga não onerosa do direito de construir desde que condicionada à adoção de tipologias de uso e ocupação estratégicas para a consolidação das centralidades, tais como, edificações de usos misto, galerias comerciais voltadas para dois ou mais logradouros, habitação de interesse social (20%), quadra aberta e/ou fachada ativa com previsão de espaço livre de uso público e/ou área permeável sobre terreno natural em área contígua e visível a partir do logradouro público, com vegetação arbórea (área mínima de dossel).
  101. 101. ZIL – ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA •Áreas lindeiras a eixos viários estruturantes, grandes equipamentos e polos de desenvolvimento econômico onde há interesse estratégico metropolitano em privilegiar a localização de atividades industriais e de logística, além de usos não residenciais de grande porte. DIRETRIZ ESPECÍFICA Definição das zonas internas às ZIMs Privilegiar a instalação de atividades industriais e de logística, bem como usos econômicos de interesse metropolitano, compatibilizando-os com outros usos residenciais e não residenciais, equipamentos de uso coletivo e áreas de preservação segundo princípios de compatibilidade e complementariedade, evitando-se reforçar processos de segregação sócio espacial e a formação de extensas áreas mono-funcionais.
  102. 102. ZIL – ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA- PARÂMETROS Definição das zonas internas às ZIMs Na ZIL é vedado o uso residencial nas quadras lindeiras aos eixos viários estruturantes cujos lotes devem ser reservados para os usos não residenciais considerados prioritários nessa zona; Na ZIL será incentivada a previsão de faixa permeável e vegetada localizada na testada do lote, ao longo da área delimitada pelo afastamento frontal da edificação, mantida visível a partir do logradouro público e com largura mínima igual a 2/10 da seção da via e não inferior a 5 metros, através da conversão de igual área em potencial construtivo adicional ao potencial construtivo básico de forma gratuita, a ser utilizado no próprio lote, observado o limite do CAmax. A área permeável vegetada deverá atender o parâmetro de área mínima de dossel por ha. a ser definida para cada zona. Zona Coeficiente Máximo de Aproveita- mento (CAmax) Taxa Mínima Permeabilid ade (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) % mínimo de HIS Gabarito de Altura (m) Extensão máxima da quadra (m) ZIL 1,5 20 (30 para ZIL Rodoanel) NA 1.000 (5.000 para Rodoanel NA NA 500* (*) Exige Recuo Frontal mínimo de 2/10 da seção da via
  103. 103. •Áreas que, por suas características especiais, exigem a definição de diretrizes e parâmetros específicos que se sobrepõem àqueles definidos pelo macrozonemanento para a zona em que se inserem, e sobre eles preponderam. Demandam a realização de estudos complementares e regulamentação específica, visando à implementação de políticas especiais e definição de parâmetros urbanísticos, fiscais e econômicos. •As ZDEMs são efetivadas por regulamentação específica da qual, além da delimitação definitiva, deverão constar as políticas e os instrumentos a serem aplicados, as intervenções a serem implementadas, os parâmetros e incentivos especiais, os usos as serem admitidos e os critérios para a implantação de empreendimentos e funcionamento de atividades, além de normas complementares, se for o caso, necessárias ao cumprimento da função pública de interesse comum e do interesse metropolitano que justificou sua criação. •As ZDEMs são ainda áreas prioritárias para aplicação de incentivos especiais de caráter estratégico, medidas compensatórias de empreendimentos de impacto, resultados de pagamentos por serviços ambientais, transferências de direito de construir e outros instrumentos de planejamento Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas
  104. 104. ZDEM DE INTERESSE AMBIENTAL ( TRAMA VERDE E AZUL) Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas Corresponde à presença da Trama Verde e Azul no interior das ZIMs, a qual é formada por nascentes, corpos d’água correntes e dormentes, áreas de preservação permanente (APPs), unidades de conservação e outras áreas de relevante interesse ambiental existentes e propostas, interligadas segundo princípios de conectividade, incorporando também eixos viários, equipamentos de uso coletivo, espaços livres de uso público, parques urbanos, áreas vazias e áreas degradadas potencialmente passíveis de recuperação, revegetação e tratamento paisagístico para integrarem esse importante elemento de estruturação do espaço metropolitano. Dessa forma, a Trama Verde e Azul extrapola os limites das ZIMs e abrange todo o território da RMBH.
  105. 105. ZDEM DE TERRITÓRIOS MINERÁRIOS Correspondem às áreas degradadas por atividade mineraria ou ainda aquelas que poderão vir a ser exploradas no interior das ZIMs e que devem ser objeto de políticas e programas de recuperação de áreas degradadas e implantação de novos usos sociais e econômicos sintonizados com as características das zonas nas quais se inserem e, sempre que possível, integradas à Trama Verde e Azul. Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas
  106. 106. ZDEM DE REQUALIFICAÇÃO Áreas ocupadas por assentamentos urbanos consolidados cujas características de uso e ocupação não correspondem às diretrizes e parâmetros das ZIMs nas quais se inserem, exigindo ações de planejamento, soluções de infraestrutura e/ou políticas e projetos de requalificação específicos, com o objetivo de prevenir e/ou reduzir os impactos negativos identificados. Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas
  107. 107. ZDEM DE INTERESSE SOCIAL Áreas ocupadas ou vazias onde há interesse público de implementar melhorias urbanísticas e ambientais, e ações de regularização fundiária em assentamentos precários e/ou implantação de projetos habitacionais de interesse social. Correspondem, em sua maioria, a Zonas de Especial Interesse Social definidas nas respectivas leis de parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Municipais. Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas
  108. 108. ZDEM DE GRANDES EQUIPAMENTOS Áreas correspondentes a grandes equipamentos públicos ou privados de interesse metropolitano localizados dentro das ZIMs, aos quais não se aplicam os parâmetros urbanísticos estabelecidos para as respectivas zonas em que se inserem mas que devem ser objeto de regulamentação específica também em função da magnitude dos impactos que potencialmente podem causar na estrutura urbana e no meio ambiente; Assim como nos grandes projetos, devem ser objeto de licenciamento ambiental e urbanístico e incorporação de dispositivos de controle ambiental tais como taxa de permeabilidade sobre terreno natural, dispositivos de armazenamento temporário e/ou infiltração de águas de escoamento, coleta de água de chuva e área mínima de dossel/ha, dentre outros. Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas
  109. 109. ZDEM DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS Definição das Zonas de Diretrizes Metropolitanas Áreas correspondentes às áreas centrais de sedes municipais localizadas no interior de ZIMs onde a complexidade dos parâmetros e diretrizes definidas pelas respectivas Leis de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo municipais em vigor indica a eventual prevalência de interesses municipais sobre aqueles metropolitanos, justificando a necessidade de ajustes futuros nos parâmetros que caracterizam o restante da zona em que se inserem.
  110. 110. Tabela Resumo de Parâmetros das Zonas Zona Coeficiente Máximo de Aproveita-mento Taxa Mínima de Permeabilida de (%) Quota de Terreno por Unidade Habitacional Lote mínimo (m2) % mínimo de HIS Gabarito de Altura (m) Extensão máxima da quadra (m) ZP-1 0,05 95 NA NA - - - ZP-2 0,1 85 5000 20.000 - - - ZP-3 0,5 80 2000 10.000 20 9 300 ZAC-1 1,0 50 1000 1.000, 2.000 e 4.000 (*) 20 9 300 ZAC- MD 1,5 30 60 360 20 15 200 ZDA 2,0 20 45 360 20 NA 200 (**) ZIL 1,5 20 - Sendo 30 no Rodoanel NA 1.000 - Sendo 5.000 no Rodoanel NA NA 500 (***) (*) O tamanho mínimo dos lotes varia de acordo com a declividade predominante na respectiva porção da gleba a ser parcelada, a saber: 1.000 m2 para declividades até 30%, 2.000 m2 para declividades entre 31 e 40% e 4.000 m2 para declividades superiores a 41%. (**) Exige também Recuo Frontal mínimo incorporado à calçada de 4m.(***) Exige Recuo Frontal mínimo de 2/10 da seção da via
  111. 111. Zonas de Interesse Metropolitano e Zoneamento Proposto
  112. 112. ZIM Vargem das Flores
  113. 113. ZIM Vargem das Flores
  114. 114. ZIM Vargem das Flores
  115. 115. ZIM Vargem das Flores
  116. 116. ZIM Rio Manso
  117. 117. ZIM Rio Manso
  118. 118. ZIM Rio Manso
  119. 119. ZIM Rio Manso
  120. 120. ZIM Serra Azul
  121. 121. ZIM Serra Azul
  122. 122. ZIM Serra Azul
  123. 123. ZIM Serra Azul
  124. 124. ZIM Jaboticatubas
  125. 125. ZIM Jaboticatubas
  126. 126. ZIM Jaboticatubas
  127. 127. ZIM Taquaraçu
  128. 128. ZIM Taquaraçu
  129. 129. ZIM Taquaraçu
  130. 130. ZIM Gandarela
  131. 131. ZIM Gandarela
  132. 132. ZIM Gandarela
  133. 133. ZIM Gandarela
  134. 134. ZIM Serras
  135. 135. ZIM Serras
  136. 136. ZIM Serras
  137. 137. ZIM Serras
  138. 138. ZIM Serras
  139. 139. ZIM Rodoanel
  140. 140. ZIM Rodoanel
  141. 141. ZIM Rodoanel
  142. 142. ZIM Rodoanel
  143. 143. ZIM Rodoanel em interface com demais ZIMs
  144. 144. ZIM Vetor Sul
  145. 145. ZIM Vetor Sul
  146. 146. ZIM Vetor Sul
  147. 147. ZIM Vetor Sul
  148. 148. ZIM Seis Pistas
  149. 149. ZIM Seis Pistas
  150. 150. ZIM Seis Pistas
  151. 151. ZIM Nordeste
  152. 152. ZIM Nordeste
  153. 153. ZIM Nordeste
  154. 154. ZIM Nordeste
  155. 155. ZIM Vetor Norte
  156. 156. ZIM Vetor Norte
  157. 157. ZIM Vetor Norte
  158. 158. ZIM MG 424
  159. 159. ZIM MG 424
  160. 160. ZIM MG 424
  161. 161. ZIM MG 424
  162. 162. ZIM São Benedito – Venda Nova
  163. 163. ZIM São Benedito – Venda Nova
  164. 164. ZIM São Benedito – Venda Nova
  165. 165. ZIM Vetor Noroeste
  166. 166. ZIM Vetor Noroeste
  167. 167. ZIM Vetor Noroeste
  168. 168. ZIM Vetor Noroeste
  169. 169. ZIM Vetor Noroeste
  170. 170. ZIM Eldorado - Barreiro
  171. 171. ZIM Eldorado - Barreiro
  172. 172. ZIM Eldorado - Barreiro
  173. 173. ZIM Eldorado Barreiro
  174. 174. ZIM Centralidade Oeste
  175. 175. ZIM Centralidade Oeste
  176. 176. ZIM Centralidade Oeste
  177. 177. ZIM Vetor Oeste
  178. 178. ZIM Vetor Oeste
  179. 179. ZIM Vetor Oeste
  180. 180. ZIM Vetor Oeste
  181. 181. ZIM BR 262 – MG 050
  182. 182. ZIM BR 262 – MG 050
  183. 183. ZIM BR 262 – MG 050
  184. 184. ZIM BR 262 – MG 050
  185. 185. 3º Seminário Metropolitano Avaliação e Considerações Finais Equipe Técnica MZ-RMBH Belo Horizonte, 30 de abril de 2015
  186. 186. Contatos Mobilização – Cascão e Heloísa mobs@rmbh.org.br (31) 3234 0301 Gerência Operacional – Lucília geop@rmbh.org.br Informação e Comunicação – Eduardo sinc@rmbh.org.br www.rmbh.org.br www.facebook.com/rmbh.org.br

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