013 variações patrimoniais

STN
OS OS OS
UO UO UO
UO UO UO
UO UO UO

STN
COTA
OS OS OS
UO UO UO
UO UO UO
UO UO UO
$

STN
OS OS
UO UO
UO UO
UO UO

STN
OS OS
SUB-REPASSE
UO UO
UO UO
UO UO

STN
OS OS
UO UO
UO UO
UO UO
REPASSE

DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
COTA
SUB-REPASSE
REPASSE

INTERFERÊNCIA ATIVA
ORÇAMENTÁRIA
INTERFERÊNCIA PASSIVA
ORÇAMENTÁRIA

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTÁRIA:
q Quota recebida
q Repasse recebido
q Sub-repasse recebido

ORÇAMENTÁRIA:
q Quota concedida
qRepasse concedido
qSub-repasse concedido

q Recebimento de transferência
financeira para pagamento de restos a
pagar (OTR – Ordem de Transferência
Recebida).
q Recebimento de bens e valores
transferidos de outros órgãos.

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA:
q Concessão de recursos financeiros
para pagamento de restos a pagar (OTC
– Ordemde Transferência Concedida).
q Concessão de bens e valores
transferidos para outros órgãos.

Para um melhor entendimento da
finalidade desse demonstrativo, pode-se
dizer que ele tem função semelhante à
Demonstração do Resultado do
Exercício da área empresarial, qual seja
a de apurar as alterações verificadas no
patrimônio.

A Demonstração do Resultado do
Exercício apresenta apenas as
variações quantitativas, enquanto que a
DVP apresenta as variações
quantitativas e qualitativas de forma
separada.

É importante ressaltar também que a
Demonstração do Resultado do
Exercício apura o resultado em termos
de lucro ou prejuízo líquido, como um
dos principais indicadores de
desempenho da empresa.

Já no setor público, o resultado
patrimonial não é um indicador de
desempenho, mas um medidor do
quanto o serviço público ofertado exigiu
de alterações quantitativas dos
elementos patrimoniais.

DVP
Pelo enfoque
orçamentário

Art. 104. A demonstração das variações
patrimoniais evidenciará as alterações
verificadas no patrimônio, resultantes
ou independentes da execução
orçamentária, e indicará o resultado
patrimonial do exercício.

O atual modelo da DVP aduz o enfoque
orçamentário à demonstração, ao
separar as variações em decorrentes /
independentes da execução
orçamentária:

Variações Ativas Variações Passivas
RO $ DO $
MA $ MP $
IFAO $ IFPO $
IFAEO $ IFPEO $
AP $ DP $
TVA $ TVP $
RP $ RP $
TOTAL $ TOTAL $

RO $ DO $
MA $ MP $
IFAO $ IFPO $
IFAEO $ IFPEO $
AP $ DP $
TVA $ TVP $
Déf. Pat. $
TOTAL $ TOTAL $

RO $ DO $
MA $ MP $
IFAO $ IFPO $
IFAEO $ IFPEO $
AP $ DP $
TVA $ TVP $
Sup. Pat. $
TOTAL $ TOTAL $

Variações
Ativas
Variações
Passivas - = RP

Variações
Ativas
Variações
< Passivas
= DEFICITÁRIO

Variações
Ativas
Variações
> Passivas
= SUPERAVITÁRIO

Variações
Ativas
Variações
= Passivas
= NULO

CÁLCULO DO RESULTADO
PATRIMONIAL ORÇAMENTÁRIO

RO $ DO $
MA $ MP $
IFAO $ IFPO $

CÁLCULO DO RESULTADO
PATRIMONIAL
EXTRA-ORÇAMENTÁRIO

IFAEO $ IFPEO $
AP $ DP $

Atenção: Para responder às questões de
números 1 a 3 considere as informações
abaixo.
I. Demonstração das Variações
Patrimoniais (em R$ mil) em30.11.2011 de
uma autarquia:

RO 100.230 DO 82.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 50.000 DP 10.000
TVA 170.500 TVP 107.500
Sup. Pat. 63.00
TOTAL 170.500 TOTAL 170.500

II. Em dezembro de 2011 foram
identificados os seguintes eventos (em
R$ mil):
− Receita orçamentária arrecadada R$
9.000
− Despesa orçamentária empenhada R$
5.000
− Inscrição na Dívida Ativa R$ 10.000
− Pagamento de Restos a Pagar R$ 5.000

1. O resultado patrimonial apurado em
31.12.2011 foi de
(A) R$ 59.000.000
(B) R$ 67.000.000
(C) R$ 72.000.000
(D) R$ 73.000.000
(E) R$ 77.000.000

9.000
RESULTADO
PATRIMONIAL

5.000
RESULTADO
PATRIMONIAL

RESULTADO
PATRIMONIAL

− Pagamento de Restos a Pagar R$ 5.000

9.000
5.000

Receita orçamentária
arrecadada R$ 9.000

RO 100.230 DO 82.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 50.000 DP 10.000
+ Receita orçamentária arrecadada R$
9.000

RO 109.230 DO 82.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 50.000 DP 10.000
+ Receita orçamentária arrecadada R$
9.000

Despesa orçamentária R$
5.000

RO 109.230 DO 82.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 50.000 DP 10.000
+ Despesa orçamentária de R$ 5.000

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 50.000 DP 10.000
+ Despesa orçamentária de R$ 5.000

Inscrição na Dívida Ativa R$
10.000

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 50.000 DP 10.000
+ Inscrição na Dívida Ativa R$ 10.000

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 60.000 DP 10.000

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 60.000 DP 10.000
TVA 189.500

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 60.000 DP 10.000
TVA 189.500 TVP 112.500

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 60.000 DP 10.000
TVA 189.500 TVP 112.500
SUP. 77.000
189.500 – 112.500

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 60.000 DP 10.000
TVA 189.500 TVP 112.500
SUP. 77.000
TOTAL 189.500 TOTAL 189.500

2. O total das Variações Ativas
Resultantes da Execução Orçamentária
do exercício de 2011 é de
(A) R$ 120.500.000
(B) R$ 127.500.000
(C) R$ 129.500.000
(D) R$ 170.500.000
(E) R$ 189.500.000

RO 109.230 DO 87.320
MA 20.270 MP 15.180
AP 60.000 DP 10.000
TVA 189.500 TVP 112.500
SUP. 77.000
TOTAL 189.500 TOTAL 189.000

RO 109.230
MA 20.270
TVAO 129.500

Resultantes da Execução Orçamentária
do exercício de 2004 é de
(A) R$ 120.500.000
(B) R$ 127.500.000
(C) R$ 129.500.000
(D) R$ 170.500.000
(E) R$ 189.500.000

Independentes da Execução
Orçamentária do exercício de 2004 monta
em
(A) R$ 63.000.000
(B) R$ 60.000.000
(C) R$ 50.000.000
(D) R$ 20.000.000
(E) R$ 10.000.000

AP 60.000

4. Sobre a transferência financeira
realizada pela unidade setorial financeira
para as unidades gestoras do mesmo
órgão é correto afirmar que,
a) provoca alteração da situação patrimonial
negativa na setorial orçamentária e positiva
na unidade destinatária dos recursos.

4. Sobre a transferência financeira
realizada pela unidade setorial financeira
para as unidades gestoras do mesmo
órgão é correto afirmar que,
a) provoca alteração da situação patrimonial
negativa na setorial orçamentária e positiva
na unidade destinatária dos recursos.
CERTA

b) provoca alteração da situação
patrimonial positiva na setorial
orçamentária e negativa na unidade
destinatária dos recursos.

b) provoca alteração da situação
patrimonial positiva na setorial
orçamentária e negativa na unidade
destinatária dos recursos.
ERRADA

c) não provoca alteração da situação
patrimonial da concedente, visto que está
vinculada à movimentação de créditos
orçamentários.

c) não provoca alteração da situação
patrimonial da concedente, visto que está
vinculada à movimentação de créditos
orçamentários.
ERRADA

d) é considerada como despesa
orçamentária na transferidora e receita na
recebedora.

d) é considerada como despesa
orçamentária na transferidora e receita na
recebedora.
ERRADA

5. Sobre a Demonstração das Variações
Patrimoniais - DVP (art. 104 da Lei nº
4.320/64) de uma entidade que não
registra receita orçamentária e apresenta
superávit no exercício, é correto afirmar
que:
a) o superávit somente poderá ter ocorrido
se as mutações ativas orçamentárias tiverem
sido no mesmo montante das variações
passivas totais.

RO DO
MA MP
IFAO IFPO
IFAEO IFPEO
AP DP
TOTAL TOTAL
=

RO + MA + IFAO + IFAEO + AP
>
DO + MP + IFPO + IFPEO + DP

MA + IFAO + IFAEO + AP
>
DO + IFPO + IFPEO + DP

>
a) o superávit somente poderá ter
ocorrido se as mutações ativas
orçamentárias tiverem sido no mesmo
montante das variações passivas
totais.

>
a) o superávit somente poderá ter
ocorrido se as mutações ativas
orçamentárias tiverem sido no mesmo
montante das variações passivas
totais.
ERRADA

>
b) a existência de superávit no exercício
implica a inexistência de despesa
orçamentária, uma vez que não ocorreu
receita orçamentária.

>
b) a existência de superávit no exercício
implica a inexistência de despesa
orçamentária, uma vez que não ocorreu
receita orçamentária.
ERRADA

>
c) se as variações ativas extra-orçamentárias
foram menores do que as
variações passivas totais,
obrigatoriamente ocorreram
interferências e/ou mutações ativas
orçamentárias.

>
c) se as variações ativas extra-orçamentárias
foram menores do que as
variações passivas totais,
obrigatoriamente ocorreram
interferências e/ou mutações ativas
orçamentárias.
CERTA

>
d) em razão de a entidade não registrar
receita orçamentária não ocorreram
mutações ativas orçamentárias.

>
d) em razão de a entidade não registrar
receita orçamentária não ocorreram
mutações ativas orçamentárias.
ERRADA

e) o superávit apurado corresponde ao
superávit financeiro do exercício.

e) o superávit apurado corresponde ao
superávit financeiro do exercício.
ERRADA

6. Ao longo da existência de uma
entidade, vários fatos podem acontecer e
que refletem no patrimônio desta de
forma positiva ou negativa. Em relação
aos fatos contábeis e suas respectivas
variações no patrimônio, julgue os itens
que se seguem e marque a opção
INCORRETA.

a) A Insubsistência Passiva acontece
quando algo que deixou de existir
provocou efeito negativo no patrimônio
da entidade.

a) A Insubsistência Passiva acontece
quando algo que deixou de existir
provocou efeito negativo no patrimônio
da entidade.
CERTA

b) Quando ocorre uma Superveniência
Passiva, a Situação Líquida diminui.

b) Quando ocorre uma Superveniência
Passiva, a Situação Líquida diminui.
CERTA

c) As Superveniências provocam sempre
umaumento do passivo ou do ativo.

c) As Superveniências provocam sempre
umaumento do passivo ou do ativo.
CERTA

d) O desaparecimento de um bem é um
exemplo de Insubsistência do Passivo.

d) O desaparecimento de um bem é um
exemplo de Insubsistência do Passivo.
ERRADA

e) Toda Insubsistência do Passivo é uma
Insubsistência Ativa.

e) Toda Insubsistência do Passivo é uma
Insubsistência Ativa.
CERTA

7. A respeito da contabilidade pública
brasileira, julgue o itemque se segue.
As contas de variações ativas e do
ativo são creditadas pelo aumento e
debitadas pela diminuição de saldo.

7. A respeito da contabilidade pública
brasileira, julgue o itemque se segue.
As contas de variações ativas e do
ativo??? SÃO CREDITADAS pelo
aumento e debitadas pela diminuição
de saldo.
F

8. Durante determinado exercício
financeiro, um ente público realizou as
seguintes operações (emreais mil):

Alienação de Bens 1.100
Arrecadação de Tributos 3.300
Operação de Crédito Externa 700
Recebimento de cobrança da dívida ativa 1.500
Liquidação de Despesas com Pessoal 900
Aquisição de bens imóveis 500
Despesa comAmortização de Dívidas 600
Inscrição da DívidaAtiva 300
Empréstimos concedidos 400
Recebimento de depósito de terceiros 8.000
Incorporação de computadores doados 9.000
Baixa de bens móveis por ocorrência de
2.000
incêndio
Inscrição em restos a pagar Processados (Pessoal) 600
Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas
Serviços)
1.400
Pagamento de restos a pagar inscrito no exercício anterior 1.500

Com base nas informações, pode-se
afirmar que o resultado econômico
correspondeu a um
a) déficit de 300.
b) déficit de 8.300.
c) superávit de 300.
d) superávit de 8.300.
e) superávit de 7.700.

2.000
incêndio
Serviços)
1.400

FATOS QUE ALTERAM O RP
POSITIVAMENTE

2.000
incêndio
Serviços)
1.400
+
+
+

2.000
incêndio
Serviços)
1.400
+
+
+
TOTAL DAS VA = 12.600

FATOS QUE ALTERAM O RP
NEGATIVAMENTE

2.000
incêndio
Serviços)
1.400
-
-
-

2.000
incêndio
Serviços)
1.400
-
-
-
TOTAL DAS VP = 4.300

Com base nas informações, pode-se
afirmar que o resultado econômico
correspondeu a um
a) déficit de 300.
b) déficit de 8.300.
c) superávit de 300.
d) superávit de 8.300.
e) superávit de 7.700.
TOTAL DAS VA = 12.600
TOTAL DAS VP = 4.300

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