Plano de estágio

320 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
320
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Plano de estágio

  1. 1. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DR. AGOSTINHO NETO CURSO DE DIREITO ORIENTADOR MSc. ILDA JORGE FRANCISCO BESSA PLANO DE ESTÁGIO TEMA:O REGIME DA INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS NO DIREITO SOCIETÁRIO ANGOLANO MÓDULO: TUTORIA DE TESES LUANDA 2012
  2. 2. O que será pesquisado:O regime da invalidade das deliberações sociais no direito societárioangolano apresenta especificidades que o afasta, em certos aspectos, daregra geral das nulidades do negocio jurídico previsto no direito comum?Problema da PesquisaA necessidade de se conhecer o regime da invalidade das deliberaçõessociais no direito societário angolano.O estagiário apresenta o Projecto do Trabalho, que tem por finalidadeprogramar e ordenar as etapas do trabalho de pesquisa e determinar ocaminho que percorrerá para alcançar seus objectivos.O projecto deve possuir entre 8 a 15 páginas. A sua estruturacompreende: pré-texto, texto e pós-texto, conforme se segue:Pré-textoCapa (obrigatório)Deve constar: Instituição de ensino; Nome completo do estudante; Título do trabalho; Subtítulo, quando houver; Local (de apresentação); Ano (de conclusão do trabalho)Resumo (obrigatório) Num texto de um só paragrafo, em poucas palavras, o estagiárioapresenta, por meio de frases concisas e objectivas, o objectivo geral, a
  3. 3. teoria tratada, metodologia utilizada e os resultados esperados. Este, não énumerado e aparece centralizado.Sumário (obrigatório)Deve enumerar as principais divisões, secções e outras partes do trabalho,na ordem e grafia que as mesmas se sucedem no texto, acompanhadas donúmero da página.TextoIntroduçãoNeste item, o estagiário apresenta o tema, o problema a ser pesquisado, osobjectivos do trabalho de pesquisa, sua importância e a metodologia aaplicar na investigação. Aqui serão expostos os argumentos, os objectivosda pesquisa e o modo de tratar o assunto. Deve fazer o recorte a respeitodo tema a ser tratado, apresentando informações a respeito da natureza dotrabalho, por meio de uma revisão da literatura, bem como a importânciada sua realização. Além disso, neste capítulo, o estagiário deve apresentaruma justificativa que contemple porque e para quem a sua pesquisa éimportante.No que respeita aos objectivos, a pesquisa deve possuir o objectivo gerale os objectivos específicos. Todos os objectivos devem começar com umverbo de acção no infinitivo, escritos de modo claro e sucinto em formade itens.O objectivo geral: deve definir o propósito da pesquisa e pode serformulado a partir do problema de pesquisa.Os objectivos específicos: devem detalhar o objectivo geral e estabelececomo o projecto será desenvolvido.No que respeita a Importância da pesquisa, o estagiário deve reflectirsobre “o porque” da realização da presente pesquisa procurando
  4. 4. identificar as razões da eleição do tema e sua importância face a outrostemas. Pergunte-se: o tema é relevante e se é por quê? Quais os pontospositivos que percebe na abordagem proposta? Que vantagens ebenefícios pressupõe que o trabalho irá proporcionar? A importânciadeverá convencer, a quem for ler a pesquisa, com relação a importância ea relevância do trabalho em pesquisa.Esta parte será dividida em vários capítulos enquadrados em três fases:explicação, discussão que culminará numa conclusão, e demonstração.Esta parte finaliza com as recomendações do pesquisador sobre otrabalho.Revisão BibliográficaA revisão bibliográfica constitui a fundamentação teórica do trabalho depesquisa, Portanto, deve ser elaborada citando-se autores. Aqui oestagiário fará o levantamento e análise do que já foi publicado sobre otema e o problema de pesquisa.A revisão da literatura ou estado da arte deve conter no mínimo 20autores que discutam a temática.As obras citadas devem ser publicações de teor científico ou livrosacadémicos de autores reconhecidos na área. São permitidas citações desites especializados em assuntos de natureza científica, teses dedoutoramento e dissertações de mestrado, publicações de periódicos eanais de congressos científicos, e artigos científicos.Recomenda-se o seguinte:Lobo Xavier, Invalidade e Ineficácia das Deliberações Sociais no Direito Português, Constituído eConstituendo; confronto com o Direito espanhol, Boletimda Faculdade de Direito, vol. LXI, 1985,p.15;A.Ferrer Correia, Lições de Direito Comercial, Reprint, Lex 1994, p. 399;Lei das Sociedades Comerciais de Angola;Código Comercial Português de 1899;Código Civil Português de 1966
  5. 5. Lei de 11 de Abril de 1901 e artigo 64º da Lei Constitucional da II República de Angola;Pedro Maia, Invalidade de deliberações por vício de procedimento, ROA. Ano 61, 2001, p. 705,Deliberações dos sócios, estudo de direito das sociedades, 6ª edição, Almedina, p. 202, nota 214;Oliveira Ascensão, Problema do direito das sociedades, Idet, Almedina, p. 378;Menezes Cordeiro, SA: Assembleia Geral e Deliberações Sociais, 2007, Almedina, p. 188;Nogueira Serens, Notas sobre a sociedade anónima, Boletim da Faculdade de Direito, 2ª edição, p. 47;Manuel de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, 1967;Coutinho de Abreu, Do Abuso de Direito, Almedina, reimp., 1999, p. 99.Ruiz de Villa, ApudCoutinho de Abreu, p. 514, nota 212;Modesto Saraiva, ApudCoutinho de Abreu, p. 515;Huffer, ApudCoutinho de Abreu, p. 515;Dias Marques, ROA, p. 342, Ano II, 1951;António Caeiro, Temas de Direito das Sociedades, 1984, p. 477 e sgs;Carneiro da Frada, Deliberações sociais inválidas no novo código das sociedades (Separata de novasperspectivas do direito comercial, Almeida, Coimbra, 1988, p. 331;Raul Ventura, Sociedades por Quotas, comentário ao Código das Sociedades Comerciais, vol. I, II eIII.Outros autores citados por estes aqui referidos.Recomenda-se, ainda, análise da jurisprudência nacional nesta matéria.Tarefas de InvestigaçãoRecolha da legislação, doutrina e jurisprudência;Estudo do direito comparado;Análise das conclusões retiradas;Escritura da pesquisaMetodologia de Trabalho. Cronograma (obrigatório)Tarefa 1 . Análise do Estado da ArteDuração: 30 diasTarefa 2. Coleta de DadosDuração: 20 diasTarefa 3. Desenho do Trabalho de pesquisa
  6. 6. Duração: 3 diasEsta tarefa diz respeito à organização e desenvolvimento de umametodologia de trabalho relativa ao estudo empírico com vista a darresposta às questões de investigação.Tarefa 4 . Trabalho de Campo. Análise dos Dados (junto dostribunais e outras instituições)Duração: 60 diasEsta tarefa diz respeito ao trabalho empírico em si, referindo-se aodesenvolvimento do plano previamente construído e junto dasinstituições.Os objectivos desta tarefa são: Recolha de informação para dar resposta às questões de investigação; Realização de estudos de caso; Análise dos dados recolhidos;Tarefa 5. Síntese ComparativaDuração: 30 diasEsta tarefa corresponde ao momento de sistematização e análisecomparativa dos dados recolhidos da tarefa 4 com intenção deproduzir um relatório dos resultados obtidos.Tarefa 6. Elaboração e Apresentação do Trabalho deInvestigaçãoDuração: 90 dias
  7. 7. Pós-textoBibliografia e Referencias a elementos ou informadores que nãosejam rigorosamente bibliográficos. (obrigatório)As referencias dos documentos devem ser apresentadas em ordemalfabética.Orientação do Trabalho de PesquisaO Orientador dedicará duas horas, às Segundas, Quartas e Sextas-Feiras, no período das 17h00 as 19h00, nas instalações da Faculdadede Direito, para orientação e acompanhamento dos trabalhos depesquisa.Luanda, 30 de Novembro de 2012,O Orientador,

×