Currículo de Flávio Pansieri em Direito

06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri)

Flávio Pansieri
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0746109917958819
Última atualização do currículo em 19/08/2010

Atualmente é Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Conselheiro
Ordem do Advogados do Brasil Seccional do Paraná, Presidente da Comissão de Estudos
Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Paraná, Ex-
membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem
do Advogados do Brasil, Graduado em Direito Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Mestre em
Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco-USP. Professor da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Sócio Fundador - Aguiar, Kozikoski, Marrafon,
Pansieri e Schier Sociedade de Advogados com sede em Curitiba e Brasília. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e
Tributário. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome

Flávio Pansieri

Nome em citações bibliográficas

PANSIERI, Flávio

Sexo

Masculino

Endereço

Endereço Profissional

Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Avenida XV de Novembro, 964, 2 andar
Centro
80060-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30241167
Fax: (41) 30241167
URL da Homepage: abdconst.com.br

Formação acadêmica/titulação

2003 - 2006
buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 1/24

2003 - 2006

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Eficacia e Vinculação dos Direitos Sociais: Um contributo a compreenção da Moradia,Ano
de Obtenção: 2006.
Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal.
Palavras-chave: Direitos Sociais; Efetividade Constitucional; Garantia aos Direito Sociais; Direito
e Econômia; eficácia negativa; eficácia positiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade:
Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outras atividades de
serviços; Saúde humana e serviços sociais.

2001 - 2001

Especialização em Direito Público (Administrativo e Constitucional). (Carga Horária: 360h).
Fundação de Estudos Socias do Paraná.
Título: Lei de Responsabilidade Fiscal: um mal necessário!?.
Bolsista do(a): Fesp.

1996 - 2000

Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
Título: O Procedimento Administrativo nos Processos de Crime e Execução Fiscal.
Orientador: Adel El Tasse.

Formação Complementar

1999 - 1999

Ppgd Mestrado Aluno Ouvinte na Disciplina de Direi. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Paraná.

Atuação Profissional

Centro de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional,
CENTROABDCONST, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2008

Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Presidencia do Centro de Estudos, Carga
horária: 20

Atividades



1/2004 - Atual

Direção e administração, Direitor Presidente, Curitiba.

Cargo ou função
Diretor de Unidade.

1/2004 - Atual

Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Curitiba.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

1/2004 - Atual

Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação Geral dos Cursos de Especialização, Curitiba.

Linhas de pesquisa
Coordenador de programa
Coodenador de Monografias

1/2004 - Atual

Ensino, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Diretos Sociais

Centro de Ensino Superior de Blumenal, CESBLU, Brasil.


2004 - 2006

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações

Aulas em Curso de Especilialização em Direito Constitucional

Atividades


Atividades

1/2004 - Atual

Ensino, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Controle e Eficiência do Estado

Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.


2003 - 2007

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

6/2003 - Atual

Ensino, Escola de Direito, Nível: Graduação

Direito Constitucional I
Direito Constitucional III
Direito Financeiro

6/2003 - 12/2003

Ensino, Escola de Administração Pública, Nível: Graduação

Direito Administrativo II - Controle da Administração Pública

Instituto Romeu Felipe Bacellar, IRFP, Brasil.


2003 - 2003



Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

1/2003 - 12/2003

Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Profissionalização da Função Pública e Serviços Públicos

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.


2004 - Atual

Vínculo: Presidente Executivo, Enquadramento Funcional: Presidencia Executiva, Carga horária:
20


2000 - 2004

Vínculo: Presidente Executivo, Enquadramento Funcional: Presidencia Executiva da Instituição,
Carga horária: 20

Atividades

10/2004 - Atual

Direção e administração, Presidente Executivo, Curitiba.

Cargo ou função
Presidente Executivo.

10/2004 - Atual

Pesquisa e desenvolvimento , Coordenador da Revista da Academica Brasileira de Direito
Constitucional, Curitiba.



Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais e Estado Social

10/2004 - Atual

Extensão universitária , Coordenador dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional, Brasil.

Atividade de extensão realizada
Coordenaria Geral.

10/2004 - Atual

Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fundador, Curitiba.

Cargo ou função
Presidencia Executiva.

7/2000 - 10/2004

Direção e administração, Direitoria Executiva, Curitiba.

Cargo ou função
Presidente Executivo.

7/2000 - 10/2004

Pesquisa e desenvolvimento , Coordenador da Revista da Academica Brasileira de Direito
Constitucional, Curitiba.

Linhas de pesquisa

7/2000 - 10/2004

Extensão universitária , Coordenador dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional, Brasil.

Atividade de extensão realizada
Presidente da Coordenadoria dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional.

7/2000 - 10/2004

Conselhos, Comissões e Consultoria, .



Cargo ou função
Presidente.

7/2000 - 10/2004

Atividades de Participação em Projeto, Co Coordenador do Projeto Constituição Para Jovens
Cidadãos, Curitiba

Projetos de pesquisa
Constituição para Jovens Cidadãos

7/2000 - 12/2002

Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria dos Grupos de Estudos Nacionais, .

Atividade realizada
Coordenação Geral dos Grupos de Estudos.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.


2005 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8


1999 - 2000

Vínculo: Membro do Conselho Universitár, Enquadramento Funcional: Representante Dicente no
Conselho Universitár, Carga horária: 0


1999 - 2000

Vínculo: Membro do Conselho de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Representante Dicente
no Conselho de Pesquisa

Atividades



2/2005 - Atual

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Direito Constitucional Positivo II
Direitos Fundamentais
Direitos Tributário

1/2004 - Atual

Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Jurisdição Constitucional
Ações Constitucionais

11/1999 - 11/2000

Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário.

11/1999 - 11/2000

Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós Graduação, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação.

Linhas de pesquisa

1.


2.


3.



Coordenador de programa

4.

Coodenador de Monografias

Projetos de pesquisa

2000 - 2006

Constituição para Jovens Cidadãos

Descrição: Projeto que visa a reenserir no ensino médio da rede publica uma disciplina chamada
constituição para Jovens Cidadãos, onde será passada as crianças por intermédio de formas
alternativas de ensino, e tem como meta estar concluido para implementação em quatro anos,
culminando com a "consolidação" dos textos desenvolvidos a cada semestre. A idéia - inicial- é
abordar os artigos iniciais da Constituição, porém, com linguagem e ilustração próprias às
crianças na faixa etária de 11a 14 anos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Gradução: (0) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado
profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Adriana Artigas Santos - Integrante / Robinson Marçal Kaminski - Integrante /
Flávio Pansieri - Coordenador.
Financiador(es): Academia Brasileira de Direito Constitucional - Outra.

Membro de corpo editorial

2006 - Atual

Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

Áreas de atuação

1.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade:
Direito Constitucional.

2.

Direito Administrativo.

3.

Direito Econômico.

4.



Direito Tributário.

5.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2010

Nome de Turma do Curso de Direito da PUCPR, Formandos do Curso de Direito Turma B,
Noturno, 1o. Semestre de 2010 - PUCPR.

2009

Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Curitiba.

2008

Professor Homenageado do curso de Direito PUCPR, Formandos do Curso de Direito PUCPR -
2o. Semestre de 2008.

2006

Medalha do Mérito Acadêmico, Faculdades do Brasil.

2005

Paraninfo da Turma de Administração Pública, Turma de Aministração Pública 2004 - Faculdades
Integradas do Brasil.

Produção em C,T & A


Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por

Ordem Cronológica

1.

PANSIERI, Flávio . O Devido Processo Legal Como Garantia do Estado Democrático de Direito.
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 01, n.01, p. 131-144, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições

1.

PANSIERI, Flávio (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Anais do V
Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de
Direito Constitucional, 2004. v. 1. 630p .

2.

PANSIERI, Flávio (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 1. ed.
Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2004. v. 1. 350p .

3.

PANSIERI, Flávio (Org.) ; VELLOSO, Carlos Mário da Silva (Org.) ; DALLARI, Dalmo de Abreu
(Org.) ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di (Org.) ; MELO, Carlos Antonio de Almeida (Org.) ;
SARÁIVA, Paulo Lopo (Org.) ; BARROSO, Luís Roberto (Org.) ; COUTINHO, Aldacy Rachid
(Org.) ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; TOJAL,
Sebastião Botto de Barros (Org.) ; DALLAZEM, Dalton Luiz (Org.) ; BRITO, Edvaldo de (Org.) ;
MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.) ; FACHIN, Luiz Edson (Org.) ; ARAÚJO, Luiz Alberto
David (Org.) ; DIAS, Maria Berenice (Org.) ; SCHIER, Paulo Ricardo (Org.) ; CLÈVE, Clèmerson
Merlin (Org.) ; SILVA, José Afonso da (Org.) ; NUNES, Antonio José de Avelãs (Org.) ; SARLET,
Ingo Wolfgang (Org.) ; STRECK, Lenio Luiz (Org.) ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda
(Org.) ; BLANCHET, Luiz Alberto (Org.) ; SUNDFELD, Carlos Ari (Org.) ; GRAU, Eros Roberto
(Org.) ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes (Org.) ; BONAVIDES, Paulo (Org.) ; ALBUQUERQUE,
Paulo Antonio Menezes de (Org.) ; LIMA, Martonio Montalverne Barreto de (Org.) ; VERNALHA,
Luciano (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Anais do IV Simpósio
Nacional de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito
Constitucional, 2003. v. 1. 537p .

4.

PANSIERI, Flávio (Org.) ; TAVARES, Andre Ramos (Org.) ; BARBOSA, Claudia Maria (Org.) ;
BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; VIEIRA, José Roberto (Org.) ; ROSA, Luiz Vergilio Dalla (Org.) ;
COUTINHO, Aldacy Rachid (Org.) ; BLANCHET, Luiz Alberto (Org.) ; COSTÓDIO FILHO,
Ubirajara (Org.) ; SANTOS, Adriana Artigas (Org.) ; LESSNAU, Fabio Alessandro Fressato (Org.)
; KAMINSKI, Robinson Marçal (Org.) ; SILVÉRIO, Alfredo Marcos (Org.) ; KFOURI, Gustavo
Swain (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora
da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 1. 322p .



5.

Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2002. v. 01. 315p .

6.

Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001. v. 01. 174p .

Capítulos de livros publicados

1.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho ; COUTINHO, Aldacy Rachid ; ROSA, Alexandre Morais
da Rosa ; PEREIRA, António Celso Alves ; ANDRADE, Manuel da Costa ; MAUÉS, Antonio C
Moreira ; GRAU, Eros Roberto ; OLIVEIRA, Fabio Corrêa ; DANTAS, Fernando de Carvalho ;
SCAFF, Fernando Facury ; MORAES, Filomeno ; PANSIERI, Flávio ; AMARAL, Francisco ;
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; LIMA, Francisco Luciano ; SARMENTO, George ;
BERCOVICI, Gilberto ; TEPEDINO, Gustavo ; TORRES, Heleno Taveira ; SARLET, Ingo Wolfgang
; CURI, Ivan Guéiros ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; ADEODATO, João Maurício ;
MORAIS, José Luis Bolzan de ; SANTOS, Juarez Cirino dos ; MEIRELLES, Jussara Leal de ;
CUELLAR, Leila ; STRECK, Lenio Luiz ; GRANDINETTI, Luis Gustavo ; BARROSO, Luís Roberto ;
ARAÚJO, Luiz Alberto David ; FACHIN, Luiz Edson ; FILHO, Marcilio Franca ; MARRAFON, Marco
Aurélio ; CECATO, Maria Aurea ; FEITOSA, Maria Luiza ; LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto
de ; ARAÚJO, Nadia ; GUEDES, Néviton ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes ; FILHO, Nilson
Borges ; MEZZAROBA, Orides ; FORGIONI, Paula ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de ;
BONAVIDES, Paulo ; BRANDÃO, Paulo de Tarso ; LOBO, Paulo Neto ; WEYL, Paulo Sérgio ;
FRAGALE, Roberto Filho ; BARRETO, Vicente de Paulo . Direitos Fundamentais como Categoria
Jurídica e sua Multifuncionalidade. In: Aldacy Rachid Coutinho, Eros Grau, Fernando Scaff,
Francisco Amaral, Jacinto Coutinho, Lênio Streck, Luiz David Araújo, Luís Edson Fachin, Paulo
Neto Lobo. (Org.). LIBER AMICORUM - Homenagem ao Professor Doutor António José de
Avelãs Nunes. LIBER AMICORUM - Homenagem ao Professor Doutor António José de Avelãs
Nunes. 1ed .Coimbra: Comibra Editora, 2009, v. 1, p. 235-274.

2.

COUTINHO, Aldacy Rachid ; ROSA, Alexandre Morais da Rosa ; RUIZ, Alícia E. C. ; NUNES,
Antonio José de Avelãs ; MAUÉS, Antonio C Moreira ; CARCOVA, Carlos Maria ; PANSIERI,
Flávio ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda
; STRECK, Lenio ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; FACHIN, Luiz Edson ; CATTONI, Marcelo
Andrade de Oliveira ; LIMA, Martonio Montalverne Barreto de ; MEZZAROBA, Orides ;
BRANDÃO, Paulo de Tarso ; FRAGALE, Roberto Filho ; CADEMARTORI, Sergio . Do Conteúdo a
Fundamentalidade do Direito a Moradia. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Francisco José
Rodrigues de Oliveira Neto; Orides Mezzaroa; Paulo de Tarso Brandão. (Org.). Constituição e
Estado Social. Constituição e Estado Social. 1ed .Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. 357, p.
111-135.

3.

SEELAENDER, Arton Cerqueira-Leite ; COUTINHO, Aldacy Rachid ; MAUÉS, Antonio C Moreira ;
NUNES, Antonio José Avelãs ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira ; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF,
Fernando Facury ; MORAES, Filomeno ; PANSIERI, Flávio ; OLIVEIRA NETO, Francisco José
Rodrigues de ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto
Nelson de Miranda ; MORAIS, José Luiz Bolzan ; STRECK, Lenio ; BARROSO, Luis Roberto ;
ARAÚJO, Luiz Alberto David ; MARRAFON, Marco Aurélio ; LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto
de ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes ; MEZZAROBA, Orides ; FORGIONI, Paula ;
ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de ; FRAGALE, Roberto Filho ; BARBOSA, Samuel
Rodrigues ; ROCHA, Sérgio . Condicionantes a Sindicabilidade dos Direitos Sociais. In: Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos

Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos
Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. Diálogos
Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. 1ed .São
Paulo: Renovar, 2006, v. 1, p. 181-192.

4.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho ; SEELAENDER, Arton Cerqueira-Leite ; TAVARES, Andre
Ramos ; LOPES, Ana Maria DÁvila ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; LYNCH, Cristian Edward Cyril
; SOUZA NETO, Cláudio Pereira ; DIAS, Eduardo Rocha ; GRAU, Eros Roberto ; COMPARATO,
Fabio Konder ; BEDÊ, Faiga Silveira ; MORAES, Filomeno ; PIOVESAN, Flávia ; SEGADO,
Francisco Fernández ; BERCOVICI, Gilberto ; MALUSCHKE, Günter ; TORRES, Heleno Taveira ;
SILVA, João Alves ; ADEODATO, João Maurício ; SILVA, Jorge Cesar Ferreira da ; MARTINS-
COSTA, Judith ; STRECK, Lenio Luiz ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; BARROSO, Luís
Roberto ; OLIVEIRA, Manfred Araújo ; NEVES, Marcelo ; DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos
; MAGALHÃES, Marco Túlio Reis ; MALISKA, Marcos Augusto ; ALBUQUERQUE, Newton de
Menezes ; MEZZAROBA, Orides ; BONAVIDES, Paulo ; NAUMANN, Peter ; REIS, Rafael
Nascimento ; SANTOS, Rodrigo Mioto dos ; AGRA, Walber Moura ; PAUL, Wolf ; PANSIERI,
Flávio . Condicionantes à Sindicabilidade dos Direitos Direito Sociais. In: Martonio Mont'Alverne
Barreto Lima, Paulo Antonio de menezes Albuquerque. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITO E
POLÍTICA: Estudos internacionais em homenagem a FRIEDRICH MULLER. DEMOCRACIA,
DIREITO E POLÍTICA: Estudos internacionais em homenagem a FRIEDRICH MULLER. São José -
SC - Brasil: Conceito Editorial, 2006, v. 1, p. 265-275.

5.

PANSIERI, Flávio ; NUNES, Antonio José de Avelãs ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ;
NABAIS, Jose Casalta ; ANDRADE, Manuel da Costa ; ABREU, Jorge Manuel Coutinho de ;
COSTA, José Faria da ; NUNES, Gonçalo de Avelãs ; REIS, João ; RIBEIRO, Joaquim de Souza ;
COUTINHO, Aldacy Rachid ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF,
Fernando Facury ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; BERCOVICI, Gilberto ;
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; STRECK, Lenio ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ;
MARRAFON, Marco Aurílio ; TORRES, Ricardo Lobo ; CARVALHO, Salo de ; LIMA, Martonio Mont
Alverne Barreto de . Diálogos Constitucionais: Brasil / Portugal. In: Antonio Jose Avelãs Nunes;
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais: Brasil / Portugal. Diálogos
Constitucionais: Brasil / Portugal. 1ed .Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. 1, p. 439-447.

6.

PANSIERI, Flávio . Efetividade dos Direitos Sociais nos 15 anos de Constituição. In: Fernado
Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando Direitos. Constitucionalizando Direitos. Rio de
Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 320-347.

7.

PANSIERI, Flávio ; MARQUES NETO, Agostinho Ramalho ; MAUÉS, Antonio C Moreira ;
NUNES, Antonio José de Avelãs ; MELO, Carlos Antonio de Almeida ; SILVA, Dimas Salustiano da
; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF, Fernando Facury ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues
de ; PRADO, Geraldo Mascarenhas ; BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de
Miranda ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; STRECK, Lenio Luiz ; FACHIN, Luiz Edson ;
BARROSO, Luis Roberto ; JUSTEN FILHO, Marçal ; MARRAFON, Marco Aurélio ; CAVALHO
NETTO, Menelick de ; GUEDES, Néviton ; CARVALHO, Salo de . Canotilho e a Constituição
Dirigente. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Constituição Dirigente em Canotilho.
Constituição Dirigente em Canotilho. São Paulo: Renovar, 2002, v. 01, p. 121-132.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

PANSIERI, Flávio ; MELLO, Celso Antonio Bandeira de ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di ;


DALLARI, Dalmo de Abreu ; CARRAZA, Roque Antonio ; NUNES, Antonio José Avelãs ;
MARINONE, Luis Guilherme . Condicionanates a Efetividade dos Direitos Sociais. In: V Congresso
Alagoano de Direito Público, 2005, Maceió. Anais do V Congresso Alagoano de Direito Público,
2005.

2.

PANSIERI, Flávio ; FACHIN, Zulmar ; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo ; GUEDES, Neviton .
Controle de Constitucionalidade e a Reforma do Judiciário. In: Anais IX Seminário de estudos
Jurídicos do Oeste do Paraná, 2005, Curitiba. Anais IX Seminário de estudos Jurídicos do Oeste
do Paraná, 2005.

3.

PANSIERI, Flávio . Regime Jurídico dos Direitos Sociais. In: V Congresso Alagoano de Direito
Público, 2005, Maceió, 2005.

4.

PANSIERI, Flávio . Direito e Economia: a crise paradigmática e a Teoria Constitucional
Brasileira. In: Encontro Luso-Brasileiro de Professores de Direito, 2004, Celorico da Beira -
Portugal. Dialogos Constitucionais: Brasil / Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. p.
439-447.

5.

PANSIERI, Flávio . Efetividade e Concretização Constitucional. In: II Congresso Brasileiro de
Direito, 2004, Florianópolis, 2004.

6.

PANSIERI, Flávio . Estado e Pobreza: entre o social e o assistêncial. In: I Congresso Brasileiro
de Direito Político, 2004, Curitiba, 2004.

7.

PANSIERI, Flávio . Direito Constitucional no século XXI: Construindo Cidadania. In: I
Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania, 2004, Londrina, 2004.

8.

PANSIERI, Flávio . Controle e implementação Judicial de Políticas Publicas. In: IV Simpósio
Paranaense de Direito Administrativo, 2004, Curitiba, 2004.

9.

PANSIERI, Flávio . Poder versus Efetividade Constitucional: Participação Popular. In: Simpósio
Paranaense de Direito Constitucional, 2004, Londrina, 2004.

10.

PANSIERI, Flávio . Neo-Constitucionalismo, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.
In: Primeira Jornada Nacional de Direito Constitucional, 2004, Curitiba, 2004.

11.



PANSIERI, Flávio . Controle dos Atos Administrativos. In: Congresso Paranaense de Direito
Administrativo, 2004, Curitiba, 2004.

12.

PANSIERI, Flávio . Direitos Sociais Efetividade e Garantia. In: Seminário Nacional de Ciencia
Política, 2003, Itajaí, 2003.

13.

PANSIERI, Flávio . Políticas Publicas e Constituição. In: Seminário de Ciência Política, 2003,
Itajaí, 2003.

14.

PANSIERI, Flávio . Nova Dogmática Crítica Constitucional: limites e possibilidades da
Constituição Brasileira. In: Jornada de Direito Público, 2003, Curitiba, 2003.

15.

PANSIERI, Flávio . Efetividade dos Direitos sociais nos 15 anos de Constituição. In: Seminário
sobre os 15 anos da Constituição de 1988, 2003, Belém do Pará. Contitucionalizando Direitos.
Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1.

16.

PANSIERI, Flávio . Efetividade e Direitos Sociais. In: I Congresso Brasileiro de Direito, 2003,
Blumenal, 2003.

17.

PANSIERI, Flávio . Alteridade e Cidania, o respeito às diferenças na construção da sociedade.
In: 1 encontro Acadêmica das Faculdades do Brasil, 2003, Curitiba, 2003.

18.

PANSIERI, Flávio . Princípios Constitucionais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Simpósio
sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, 2002, Curitiba, 2002.

19.

PANSIERI, Flávio . Gratuidade no Transporte Coletivo para Alunos do Ensino Superior. In:
Encontro Regional de Estudantes de Direito do Litoral, 2001, Paranagua, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos

1.

PANSIERI, Flávio . Direitos fundamentais: Minimo existêncial; vedação de retrocesso e
princípio da reserva do possível. In: Conferencia em comemoração do aniversário do Partido
Universitário XI de agosto, 2004, Curitiba, 2004.

2.

PANSIERI, Flávio . O ISS e o Conceito de Estabelecimento como Critério de Tributação. In: O


ISS na Lei Complementar 116/2003, 2003, Curitiba, 2003.

3.

PANSIERI, Flávio . O Devido Processo Legal por intermédio do Procedimento Administrativo.
In: VIII Mostra de Trabalhos de Iniciação Científica CNPq - PUCPR, 2000, Curitiba. VIII Mostra
de Trabalhos de Iniciação Científica CNPq - PUCPR, 2000. v. 01.

Apresentações de Trabalho

1.

MENDES, Gilmar ; SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de ; TOFFOLI, José Antônio Dias
; BELTRAME, Alberto ; PANSIERI, Flávio ; SALLES, Marcos ; SARLET, Ingo Wolfgang ;
DIREITO, Carlos Alberto Menezes . O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL desafios
ao Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais.
2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição
Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.


4.


5.


6.


7.




8.


9.


10.


11.


12.

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Limites à restrição
de Dtos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.


14.

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Limites ao Poder
Regulamentar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.


16.


17.


18.




19.


20.


21.


22.


23.


Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1.

SCHIER, Paulo Ricardo; PANSIERI, Flávio. Participação em banca de Lorainy Gimenes.O
conceito de Domicilio Eleitoral na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.

SCHIER, Paulo Ricardo; PANSIERI, Flávio. Participação em banca de Sandro Mauricio Ribeiro
de Godoy.Supremo Tribunal Federal: por uma Jurisdição Constitucional Democrática. 2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Paraná.

3.

PANSIERI, Flávio; BACELLAR, R. F.; LIMA, V.. Participação em banca de Paula
Lunelli.Administração Pública e Impribidade Aministrativa - Uma análise a partir do Regime
Jurídico Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.

KOZIKOSKI, Sandro Marcelo; FICHER, O. C.; PANSIERI, Flávio. Participação em banca de
Lucimar Fretta.O Controle de constitucionalidade e os seus reflexos na seara do direito
tributário: Descontituição da sentença inconstitucional. 2005 - Faculdades do Brasil.

5.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca
de Dirceu Gênis Pinheiro.Estudos Sobre o Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

6.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Adriana da Costa; FINGER, Ana Claudia. Participação em banca
de Rui Dalton Miecznikowski.O Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2004. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

7.

de Florisval Silva Jardim Cruz.A Emenda Constitucional 41, art. 4 - A contribuiçào previdenciária
dos servidores inativos e seus reflexos: Direito adquirido, ato jurídico perfeito,
inconstitucionalidades segurança Jurídica do sistema e conflito de princípios. 2004. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

8.

de Bianca Bello de Souza Dornelles.Direito a Saúde: dimensões e efetividade. 2004. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

9.

de Danielle Vicente.O Direito Eleitoral e a Propaganda Político Eleitoral - Aspectos Penais e
Processuais Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) -
Faculdades do Brasil.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações

1.

PANSIERI, Flávio; BACCARIN, Antonio; BERTONCINI, Matheus; CASSIMIRO, Ligia Maria Silva
de Melo; CRUZ, Rachel Pellizoni da. Concurso de Artigos Jurídicos. 2005. Instituto Paranaense
de Direito Administrativo.

2.

PANSIERI, Flávio; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; BORGES, Clara Roman; HARTMANN,
Érica de Oliveira; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFON, Marco Aurélio; VALLE, Vivian Cristina


Lima Lopez. 3 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2004. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

3.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Adriana; DALLAZEM, Dalton Luiz; GABARDO, Emerson; OLIVEIRA
NETO, Francisco José Rodrigues de; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFFON, Marco Aurélio. 2
Concurso de Artigos jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003. Academia
Brasileira de Direito Constitucional.

4.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; BERCOVICI, Gilberto; COSTÓDIO FILHO,
Ubirajara. 1 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2002. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.

VI Congresso paranaense de Direito Administrativo.VI Congresso Paranaense de Direito
Administrativo. 2005. (Congresso).

2.

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania.II Congresso Paranaense de
Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

3.

IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.IX Seminário de Estudos Jurídicos do
Oeste do Paraná. 2005. (Congresso).

4.

V Congresso Alagoano de Direito Público.V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005.
(Congresso).

5.

Cenários do Direito Administrativo.V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004.
(Congresso).

6.

II Congresso Brasileiro de Direito.II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

7.

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
2004. (Simpósio).



8.

Simpósio Paranaense de Direito Constitucional.Simpósio de Direito Constitucional. 2004.
(Simpósio).

9.

Dialogos Constitucionais: Brasil / Portigal.Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional.
2004. (Encontro).

10.

Neo-Constitucionlismo.Primeira Jornada Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Outra).

11.

I Congresso Brasileiro de Direito sobre os 15 anos de Constituição.I Congresso Brasileiro de
Direito sobre os 15 anos de Constituição. 2003. (Congresso).

12.

Seminário sobre os 15 anos da Constituição.Seminário sobre os 15 anos da Constituição. 2003.
(Seminário).

13.

Seminário Nacional de Ciência Política.Seminário Nacional de Ciência Política. 2003. (Seminário).

14.

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
2003. (Simpósio).

15.

XVIII Conferência Nacional da OAB.XVIII Conferência Nacional da OAB. 2002. (Congresso).

16.

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade
Fiscal . 2002. (Seminário).

17.

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
2002. (Simpósio).

18.

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
2001. (Simpósio).

19.



Congresso sobre Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro.Congresso sobre Novas
Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Congresso).

20.

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.XXI Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional. 2000. (Congresso).

21.

I Seminário de Direito Penal Tributário.I Seminário de Direito Penal Tributário. 2000. (Seminário).

22.

Seminário de Direito Eleitoral.Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

23.

II Semana Acadêmica.II Semana Acadêmica . 2000. (Seminário).

24.

I Simpósio Nacional de Direito Constitucional.II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
2000. (Simpósio).

25.

Conferencai sobre os Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária.Conferencia sobre os
Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária. 2000. (Oficina).

26.

Palestra Jurídica.Palestra sobre responsabilidade Civil com o Professor Silvio Rodrigues. 2000.
(Oficina).

27.

Curso de Direito Constitucional.Medidas Provisórias. 2000. (Oficina).

28.

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.V Seminário Internacional
do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

29.

Simpósio Nacional de sobre a Lei de Execução Penal.Simpósio Nacional de sobre a Lei de
Execução Penal. 1999. (Simpósio).

30.

Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.Simpósio Nacional de Direito Penal e
Processual Penal. 1999. (Simpósio).

31.

31.

I Simpósio Nacional de Direito Constitucional.I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999.
(Simpósio).

32.

Semana do calouro.Semana do Calouro da PUCPR. 1998. (Seminário).

33.

Semana Acadêmica.Semana Academica do Centro de Ciências Jurídicas e Socias da PUCPR.
1997. (Seminário).

34.

Democracia, Neo Liberaismo e Operadores do Direito.Seminário sobre Democracia, Neo
Liberalismo e Operadores do Direito. 1997. (Seminário).

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de
aperfeiçoamento/especialização

1.

Valdir Nunes Palmeira. Direito Constitucionalizado ao Trabalho. 2006. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia
Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Flávio Pansieri.

2.

Gladimir de Lara Franceschi. A discriminação dos candidatos a emprego e a atuação do minitério
Público do Trabalho do Estado do Paraná. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização
em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Orientador: Flávio Pansieri.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Edilson. Autonomia Universitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Flávio Pansieri.

2.

Leocádio Prolik. Recurso Extraordinário: surgimento, evolução histórica, hipóteses de cabimento
e novidades trazidas pela emenda constitucional n 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio Pansieri.

3.

3.

Claudiney A. Silva. As inconstitucionalidades e as ilegalidades do convênio BACEN JUD que criou
o procedimento de penhora online no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação
em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio Pansieri.

4.

Luciana Ricci Salomoni. Mecanismos Processuais coletivos de Proteção ambiental no
ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola
de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio Pansieri.

5.

Rui Dalton Miedznikowski. O Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2004. 80 f. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio
Pansieri.

Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 06/08/2012 às 10:39:37

CNPq | Uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação


Currículo de Flávio Pansieri em Direito

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Destaque

Destaque (6)

Semelhante a Currículo de Flávio Pansieri em Direito

Semelhante a Currículo de Flávio Pansieri em Direito (20)

Mais de Direcao Ccsa-Jacarezinho Direito

Mais de Direcao Ccsa-Jacarezinho Direito (20)

Currículo de Flávio Pansieri em Direito