Apresentação da Política Municipal São Paulo Carinhosa, realizada no Seminário A Política na Saúde São Paulo Carinhosa, na Biblioteca Mário de Andrade, em fevereiro de 2014. Por Ana Estela Haddad, professora da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

1. São Paulo Carinhosa

2. Three Core Concepts in Early Development
http://developingchild.harvard.edu/resources/multimedia/vid
eos/three_core_concepts
1. Experiences Build Brain Architecture
2. Serve & Return Interaction Shapes Brain Circuitry
3. Toxic Stress DerailsHealthy Development

3. Evidências científicas
Evidências Científicas
O maior número de sinapses entre os neurônios ocorre do nascimento até
os seis anos de idade, em especial ao longo dos dois primeiros anos.
Os bebês aprendem a partir da interação com seus cuidadores, eles não
aprendem se não houver interação humana. Não aprendem por exemplo,
assistindo televisão.
A intensidade e duração de fatores adversos afetam o desenvolvimento
infantil e a conexão existente entre o desenvolvimento físico, emocional e
social.
O desenvolvimento da linguagem e a amplitude de vocabulário que uma
criança apreende sofre influência da renda familiar e da escolaridade dos
pais. (Schady e Praxton ,2005).
Crianças que tiveram cuidado adequado na infância apresentam melhores
indicadores de saúde , desempenho escolar e renda
O cuidado na primeira infância é um dos importantes Determinantes
Sociais da Saúde

4. O olhar sobre a infância...
“
A infância constitui uma etapa da vida com sentido e
conteúdos próprios. Adultos inteligentes, criativos,
empreendedores, com ampla flexibilidade mental são,
antes, conseqüência que objetivos da ação nos primeiros
anos de vida. Por isso, não olhamos para as crianças na
perspectiva do adulto que queremos ver nela; olhamos
para elas por serem crianças, cidadãs, sujeitas de direitos.
Entender a criança como pessoa em desenvolvimento
implica dar plenitude ao momento da infância por ela ter
sentido em si mesma. Isto quer dizer: a criança vive um
conteúdo próprio da existência humana intransferível
para outras idades e sedimentadora da adolescência, da
juventude e da vida adulta. “ (PNPI)

5. Sumário da Apresentação
Sumário da Apresentação
 Primeira Infância em São Paulo
 Decreto que institui a Política e seu Comitê Gestor
 A Primeira Infância no Programa de Metas
 Ações imediatas e próximos passos

6. artigo 227 da Constituição Federal (1988) / ECA(1990):
“É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência,
discriminação,
crueldade e opressão.”
exploração,
violência,

7. Primeira Infância em São Paulo

8. Primeira Infância em São Paulo

9.  São Paulo Carinhosa é o
Compromisso com os Direitos
Sociais e Civis das Crianças
 Priorização das crianças em
situação de vulnerabilidade
como estratégia de resgate
da cidadania
 Inspirado no Brasil Carinhoso
e no compromisso do
Governo Federal com as
crianças.

10. Educação
Educação
 Ampliação de vagas na Educação Infantil
 Construção de novas unidades escolares
 Publicação de edital de chamamento e de conveniamento de instituições para oferta
de vagas para crianças de 0 a 3 anos
 Compromisso com a qualidade da educação infantil
 Elaboração de currículo para a educação infantil
 Utilização dos indicadores de qualidade da educação infantil (MEC)
 Melhoria da qualidade da alimentação escolar, com redução de açúcar, processados
auto-serviço, aquisição de equipamentos para maior consumo de alimentos in natura
(sucos e sopas) e incentivo à compra de produtos da agricultura familiar

11. Saúde
Adesão do Mãe Paulistana ao Rede Cegonha
Aumento dos recursos de custeio repassados ao município (estimativa de
R$ 45 mi/ano)
Adesão conjunta com o Governo do Estado (definição clara de
responsabilidades)
Construção de 7 Caps Infantis
Ampliação do atendimento em saúde mental infantil
Agenda Brasil Carinhoso
 Programa Saúde na Escola na Educação Infantil: Saúde Bucal e Olhar
Brasil
681 creches, 92 mil alunos;
414 pré-escolas, 146 mil alunos
 Suplementação de Vitamina A nas UBSs

12. Pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência
PREVENÇÃO DE
DEFICIÊNCIAS NA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
ATENÇÃO AO
RECÉM NASCIDO
DE ALTO
RISCO
E A CRIANÇA ATÉ 3 ANOS
ATENÇÃO
GESTANTE DE
ALTO RISCO
E ASSISTÊNCIA
AO PARTO

13. Pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência
 Em
conjunto com a Saúde, qualificar o protocolo de
acompanhamento à gestante de alto risco ,incluindo recorte
de raça
Efetivação da fase IV do teste do pezinho, que identifica
mais duas situações (deficiência de biotinidase e
Hiperplasia adrenal congênita),com triagem auditiva e
visual
 Capacitação de 2.000 médicos e enfermeiros e 3.000
professores e cuidadores das creches

14. Assistência
Assistência
Implantação do Programa de Acolhimento Familiar
 Priorizar o cuidado de uma ou mais crianças e/ou adolescentes em
residência de famílias extensas ou cadastradas, durante o período em que
a família de origem recebe apoio para recompor sua capacidade protetiva.
 Pagamento de ajuda de custo para a família acolhedora;
 Fortalecimento da interlocução com o Poder Judiciário para a execução do
Plano Individual de Atendimento, e ter maior celeridade nos encaminhamentos
e decisões dos casos que envolvem crianças e adolescentes.
Implementação do serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes
Vitimas de Violência- SPVV, com implantação de 08 serviços, totalizando 640
vagas;

15. Ocupação do espaço público
 Ampliar, organizar calendário e dar visibilidade às
atividades para a Primeira Infância realizadas nos espaços e
equipamentos públicos da cidade.
 Atividades esportivas, artísticas, culturais, lúdicas,
ambientais desenvolvidas nas praças, parques, clubes, CEUs,
bibliotecas, ruas de lazer, etc.
 O desenvolvimento integral da Primeira Infância como
indutor da humanização da cidade, da conquista do espaço
público e da cidadania

16. Decreto São Paulo Carinhosa
 Institui aapolítica com o objetivo de promover o
 Institui política com o objetivo de promover o
desenvolvimento físico, motor, cognitivo, psicológico e
desenvolvimento físico, motor, cognitivo, psicológico e
social das crianças com idade entre 0 e 6 anos
social das crianças com idade entre 0 e 6 anos
 Define as diretrizes que deverão ser seguidas pela ação
 Define as diretrizes que deverão ser seguidas pela ação
 Institui o Comitê Gestor e define suas competências.
 Institui o Comitê Gestor e define suas competências.

17. São Paulo Carinhosa – Integração no
Território
• Comitê de Integração de Políticas em nível de
subprefeitura
– reunir os dirigentes regionais com atuação na região
de abrangência da subprefeitura, tendo como
objetivo integrar as ações da São Paulo Carinhosa no
território.
– Em andamento na Subprefeitura da Sé – Integra-Sé.
• Indução à criação de Comitês Gestores Locais
com o objetivo de organizar os fluxos de
atendimento de casos de violação de direitos

18. Comitê Gestor – São Paulo Carinhosa
I I--Secretaria do Governo Municipal;
Secretaria do Governo Municipal;
II --Secretaria Municipal de Educação;
II Secretaria Municipal de Educação;
III --Secretaria Municipal da Saúde;
III Secretaria Municipal da Saúde;
IV --Secretaria Municipal de Assistência eeDesenvolvimento Social;
IV Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social;
V --Secretaria Municipal de Direitos Humanos eeCidadania;
V Secretaria Municipal de Direitos Humanos Cidadania;
VI --Secretaria Municipal de Cultura;
VI Secretaria Municipal de Cultura;
VII --Secretaria Municipal de Esportes, Lazer eeRecreação;
VII Secretaria Municipal de Esportes, Lazer Recreação;
VIII --Secretaria Municipal de Segurança Urbana;
VIII Secretaria Municipal de Segurança Urbana;
IX --Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres;
IX Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres;
X --Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
X Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
XI --Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência eeMobilidade
XI Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência Mobilidade
Reduzida;
Reduzida;
XII ––Secretaria Municipal do Verde eeMeio Ambiente;
XII Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente;
XIII ––Secretaria Municipal de Serviços;
XIII Secretaria Municipal de Serviços;
XIV ––Secretaria Municipal de Subprefeituras.
XIV Secretaria Municipal de Subprefeituras.

19. Primeiras ações do Comitê Gestor
 Resolução do CG-São Paulo Carinhosa criando Grupo de Trabalho para
 Resolução do CG-São Paulo Carinhosa criando Grupo de Trabalho para
analisar e propor política de atendimento prioritário em creche aacrianças
analisar e propor política de atendimento prioritário em creche crianças
em situação de vulnerabiliade
em situação de vulnerabiliade
 Identificação no Programa de Metas dos Objetivos, Metas e Ações que
 Identificação no Programa de Metas dos Objetivos, Metas e Ações que
integrarão aaSão Paulo Carinhosa
integrarão São Paulo Carinhosa
 Elaboração do Plano de Ação da São Paulo Carinhosa
 Elaboração do Plano de Ação da São Paulo Carinhosa

20. A Infância é “o tempo das silenciosas preparações”
(Péguy) “para as crianças não podemos dizer
“amanhã”: seu nome é ´hoje´”(Gabriela Mistral).