1. Braille
Braille é um código de leitura e escrita com o tato para os cegos criado por Louis Braille
(por isso o nome do código ficou conhecido como Braille). O curso de Braille mostrará a
história desse sistema, seu alfabeto e algumas leis no Brasil que mostram a
obrigatoriedade das convenções Braille no país e o acesso à leitura e à escrita para os
deficientes visuais.

2. Lição 1 - História do Braille
Braille é um sistema de leitura e escrita tátil para deficientes visuais inventado pelo
francês Louis Braille, um jovem cego, a partir do sistema de leitura no escuro (de uso
militar) de Charles Barbier. O sistema Braille é formado por um alfabeto composto por
pontos em relevo sendo distiguindo pelos cegos através do tato e representando letras,
pontuações, palavras acentuadas, sinais algébricos e notas musicais.
O sistema Braille usa seis pontos em relevo dispostos em duas colunas, formando assim
63 símbolos diferentes que são usados em literatura nos mais variados idiomas, na
simbologia matemática e científica, na música e na informática. Devido à vasta
aplicabilidade e eficiência, o Braille tornou-se o melhor meio de leitura e de escrita para as
pessoas cegas e é usado até hoje.
Louis Braille nasceu dia 4 de Janeiro de 1809 na cidade Coupvray, na França. Aos três
anos de idade, provavelmente ao brincar na oficina do pai que era fabricante de arreios e
selas, Louis feriu-se com uma ferramenta pontiaguda no olho esquerdo gerando uma
infecção que passou também para o olho direito. Isso provocou a perda de visão.
Seus pais matricularam-no em uma escola. Louis era um menino muito inteligente e tinha
facilidade em aprender o que ouvia, sendo escolhido, em determinados anos, como líder
da turma. Quando completou 10 anos de idade ganhou uma bolsa do Institut Royal des
Jeunes Aveugles de Paris (Instituto Real de Jovens Cegos de Paris).
Valentin Haüy, o fundador do Institut Royal des Jeunes Aveugles de Paris, criou um
método para ensinar os cegos a ler. Esse método consistia em fazer letras grandes
gravadas em alto relevo em um papel grosso (método rudimentar, mas foi importante,
pois serviu como base para desenvolvimentos posteriores). Através desse sistema as
crianças aprenderam a ler, só que não podiam escrever porque a gravação era feita com
letras costuradas no papel. Apesar de esse sistema ser muito lento e nada prático, Louis
aprendeu a ler as grandes letras em alto relevo nos livros da biblioteca do instituto.
Em 1821, Charles Barbier, capitão da artilharia francesa, foi ao instituto e mostrou um
sistema de comunicação chamado de escrita noturna que posteriormente veio a se
chamar de sonografia. Consistia em um método de comunicação através do tato, que
usava pontos em relevo colocados em um retângulo com dois pontos de largura por seis
de altura e era aplicado no campo de batalha, devido à necessidade de ler mensagens
sem usar a luz que poderia mostrar posições, sendo possível assim obter e trocar
informações de forma sigilosa. O sistema de leitura no escuro baseava-se numa tabela
com trinta e seis quadrados, sendo que cada quadrado representava um som da
linguagem humana. Esse método foi introduzido no instituto e Louis Braille dedicou-se a
ele efetuando algumas mudanças.
Nos dois anos seguintes, Louis procurou simplificar o método até que desenvolveu um
sistema eficiente baseado numa célula de dois pontos de largura por três de altura. Esse
sistema é mais simples que o sistema de Barbier e é composto por 6 pontos, sendo
incluído a notação numérica e musical. Louis Braille terminou o seu método em 1824 e
publicou-o em 1829. Esse método de comunicação para cegos, que hoje tem o nome de

3. Braille em homenagem ao seu criador, é usado até hoje permanecendo basicamente o
mesmo com a exceção de algumas melhorias.
Louis Braille teve tuberculose e morreu em 6 de Janeiro de 1852. Dois anos depois o
código Braille foi adotado oficialmente no instituto e depois na Europa e América.
Lição 2 - Alfabeto Braille
Apesar de o sistema Braille ser eficiente demorou muito para que ele se tornasse popular,
mas por fim tornou-se popular e hoje, graças a esse método, a escrita é disponível a
milhões de pessoas cegas. Além disso, o sistema Braille é aplicado à notação musical, à
matemática, à química e à ciência ajudando e ampliando os conhecimentos dos
deficientes visuais. A eficiência do método é tão boa que a leitura e escrita de música
chega a ser mais fácil para pessoas cegas do que para aqueles que vêem.
Cada célula Braille permite 63 combinações de pontos, podendo existir combinações de
pontos para todas as letras, números e pontuações da maioria dos alfabetos. Um
deficiente visual experiente consegue ler até duzentas palavras por minuto. O Braille é
lido da esquerda para a direita, com uma ou ambas as mãos.
As dez primeiras letras do alfabeto (a, b, c, d, e, f, g, h, i, j) usam somente os pontos das
duas fileiras de cima. Os números de 1 a 9 e o zero são representados por esses mesmos
dez sinais, porém são precedidos pelo sinal de número para diferenciar das letras.
As dez letras seguintes (k, l, m, n, o, p, q, r, s, t) são acrescentadas o ponto no canto
inferior esquerdo de cada uma das dez primeiras letras.
As últimas cinco letras (u, v, x, y, z) são acrescentadas ambos os pontos inferiores às
cinco primeiras letras. A letra "w" é uma exceção porque foi acrescentada posteriormente
ao alfabeto francês. (Veremos na próxima sublição o alfabeto e assim poderemos ver o
que foi explicado aqui).
As outras combinações possíveis são usadas para pontuação, contrações e abreviaturas
especiais. Estas contrações e abreviaturas às vezes tornam o Braille difícil de aprender.
Isto ocorre principalmente com pessoas que ficam cegas numa idade mais avançada, já
que a única forma de aprender Braile é memorizar todos os sinais. Por isso, há vários
"graus" de Braille.
O Braille grau um (Braille por extenso) usa somente os sinais que representam o alfabeto,
a pontuação, os números e alguns sinais especiais. Como há menos sinais para
memorizar é o grau mais fácil de aprender, porém é o mais lento para ser transcrito e lido
e a impressão acabada é mais volumosa.
O Braille grau dois usa muitas contrações e abreviaturas como, por exemplo, o sinal n
isolado significando a palavra não. Devido a esse uso de contrações e abreviaturas o
tempo para transcrever e ler é bastante reduzido e o tamanho do volume acabado é
menor, porém é mais difícil de aprender já que é preciso memorizar os 63 sinais
diferentes e aprender as regras necessárias para saber quando cada sinal pode ser
usado ou não. Hoje em dia este é o grau mais comum de braille.

4. O grau três é o mais abreviado de todos e é usado, especialmente, na língua inglesa.
Existem muitas contrações e abreviaturas para memorizar e muitas regras difíceis para
aprender. Além disso, é usado em anotações científicas e em outras matérias muito
técnicas. Este grau não é usado com freqüência.
Letras e números:

5. Outros símbolos:
Lição 3 - Legislação
No site http://www.soleis.adv.br/braille.htm encontramos a lei nº 4.169 e a lei nº 2.094 que
está transcrita abaixo:
LEI Nº 4.169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1962
Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de
Contrações e Abreviaturas Braille.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta, e
eu sanciono a seguinte Lei:

6. Art.1º São oficializadas e de uso obrigatório em todo o território nacional, as convenções
Braille, para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas
Braille, constantes da tabela anexa e aprovados pelo Congresso Brasileiro Pró-
Abreviatura Braille, realizado no Instituto Benjamin Constant, na cidade do Rio de Janeiro,
em dezembro de 1957.
Art. 2º A utilização do Código de Contrações e Abreviaturas Braille será feita
gradativamente, cabendo ao Ministro da Educação e Cultura, ouvido o Instituto Benjamin
Constant, baixar regulamento sobre prazos da obrigatoriedade a que se refere o artigo
anterior e seu emprego nas revistas impressas pelo sistema Braille no Brasil, livros
didáticos e obras de difusão cultural, literária ou científica.
Art. 3º Os infratores da presente lei não poderão gozar de quaisquer benefícios por parte
da União, perdendo o direito aos mesmos aqueles que os tenham conseguido, uma vez
verificada e comprovada a infração pelo Instituto Benjamin Constant.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Brasília, 4 de dezembro de 1962; 141º da Independência e 74º da República.
João Goulart
Hermes Lima
LEI Nº 2.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953
Concede isenção de direitos de importação para materiais importados pela Fundação
para o Livro do Cego no Brasil.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 70, parágrafo
4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:

7. Art. 1º É concedida à Fundação para o Livro do Cego no Brasil, com sede na Capital do
Estado de São Paulo, isenção de direitos de importação, exceto a taxa de previdência
social, para todo o material de uso exclusivo de cegos.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Senado Federal, em 16 de novembro de 1953.
João Café Filho
Presidente do Senado Federal
A Lei 10.753/2003 (Brasil, 2003), Art. 1º, inciso XII diz o seguinte:
Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional do Livro, mediante as seguintes diretrizes:
XII - assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura.
A mesma Lei 10.753/2003 (Brasil, 2003), Art 2º, inciso VII E VIII diz o seguinte:
Art. 2o Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em
fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado,
encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento.
Parágrafo único. São equiparados a livro:
VII - livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com
deficiência visual;
VIII - livros impressos no Sistema Braille.
Como vimos nas leis acima, desde 1962 as convenções Braille são obrigatórias em todo o
território nacional, devendo ser regulamentado o emprego nas revistas impressas pelo
sistema Braille no país, livros didáticos e obras de difusão cultural, literária ou científica.
Na lei nº 10.753/2003 é assegurado o direito ao acesso à leitura para os deficiente visuais
e são equivalente ao livro: os livros impressos no sistema Braille ou outros que sejam
acessíveis aos deficientes visuais.
As editoras devem contribuir para isso, mas não é isso que acontece.

8. De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) existem mais de um milhão
de cegos no país que são praticamente esquecidos pelas editoras. Os livros em Braille
são difíceis de encontrar, pois são muito caros para imprimir. A impressão em Braille
requer um papel mais grosso e são necessárias pessoas que conheçam o método de
escrita para assegurar que tudo seja transcrito da melhor forma possível. Depois de
impresso, o livro deve passar pelas mãos de revisores que conheçam o método. Todos
esses obstáculos dificultam a impressão de livros em Braille, porém é assegurado pela lei
que os deficiente visuais devem ter acesso à leitura.