O sistema partidário português

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O sistema partidário português

  1. 1. O sistema partidário português 1. Um sistema hierarquizado e não democrático Tentam convencer a plebe que são os partidos que sintetizam as diversas ideias políticas e que mediatizam toda a acção política, admitindo, contudo, que existam “independentes”, próximos de uns ou de outros, que se utilizam quando se pretende ostentar pontes com a sociedade. A sociedade, por seu turno é, pelos partidos, reconhecida como uma massa de ignorantes, tendencialmente expectante, que mais não tem que a sensibilidade animal de sentir na carne os efeitos da acção política. E à qual é concedida, benevolamente, de quatro em quatro anos o direito de manifestar através do voto, o produto do cruzamento da sua consciência difusa do que se passou no passado recente, com a propaganda e o enviezamento habitual dos media; sem contar com essas preciosidades, os entediantes tempos oficiais de antena. Há, de facto, uma separação entre os partidos e a multidão, real e reproduzida constantemente pela acção política tradicional e pela cultura emanada pelas classes dominantes. Essa reprodução pretende gerar a ideia da necessidade da existência de um escol de ungidos, sacrificados intérpretes dos sentimentos e necessidades do povo, esforçados perscrutadores da melhor forma de gerir e conciliar o económico, com o social, o cultural, etc. E, como essa síntese é, de facto, complicada, torna-se, logicamente, inacessível aos cérebros limitados dos trabalhadores, pelo que não cabe à plebe mais do que trabalhar, dedicar-se às suas respectivas vidinhas e delegar a acção política aos ungidos, inteligentes e cultos, os únicos capazes de gerir a coisa comum, quais sacerdotes especializados na intermediação entre um Bem Comum abstracto (e pouco comum) e cada um de nós, ignaros cidadãos. Modestamente, os ungidos sentem, por vezes a necessidade de consultar especialistas numa ou outra matéria, entendidos como técnicos competentes mas, eunucos políticos. Essa separação é, em suma, a expressão da estratificação social, baseada no domínio dos meios de produção por uns poucos, e da ausência desse domínio por parte da maioria da população. Essa visão é assumida totalmente pela classe política em geral, pelos detentores do poder político, como pelos seus “challengers”, na oposição. Resulta portanto, daqui, uma sociedade profundamente hierarquizada, nos campos político e económico, de facto não-democrática, como a teorizada, por exemplo, por Hobbes, no seu Leviathan. Porém, num processo gradual, vem-se afirmando no seio da multidão uma firme convicção, se não da inutilidade da classe política, pelo
  2. 2. menos da sua incapacidade, do seu desinteresse pela gestão do bem comum, da sua imensa venalidade. E, essa convicção é acompanhada por um desejo transbordante de democracia, de exigência de qualidade, de transparência, de assunção da gestão dos assuntos comuns. Em concomitância, acentua-se a desconfiança e desprezo face aos titulares do poder, o desrespeito face aos sacerdotes da política. O capitalismo, naturalmente, apercebe-se dessa situação e trata de converter os líderes, os governantes, em produtos de moda, como sapatos, facilmente substituídos por produtos sucedâneos, na estação seguinte. Neste contexto, cada peça política é um bem de consumo não duradouro, rapidamente tornado obsoleto, programado para durar um período limitado. A volatilidade da duração dos agentes políticos tradicionais, da sua rápida rotação não deve ser encarada tanto como uma demonstração de verdadeira democracia mas, como uma necessidade da continuidade da democracia de mercado. Como se costuma dizer, é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma ou, de modo mais popular, mudam as moscas… Na nossa experiência recente, veja-se como os elementos com maior protagonismo, aparecem e desaparecem em poucos anos, refugiando- se em confortáveis e precoces reformas ou cargos de boa paga, fornecidos pelo agradecido patronato. Alguns, poucos, conseguem reciclar-se, em novas funções, casos de Soares, Sampaio, Cavaco. 2. Os partidos políticos portugueses Em Portugal, dada a pequenez e a relativa homogeneidade do país, tendo presente as características culturais da população, é estreita a oferta de partidos políticos, até porque a tradição histórica e as características da sociabilidade de hoje, não incitam à organização colectiva para a resolução dos problemas. Faltando reais diferenciações de ordem étnica, religiosa ou regional, subjaz um racismo larvar contra ciganos, africanos e imigrantes, a mancha totalitária, no mercado das ideologias desviantes, da sucursal vaticana em Portugal, a rivalidade estéril ou mesmo animalesca e fascista das claques do futebol. Assim, tomando como referência os partidos representados no Parlatório de São Bento, adiantam-se algumas das suas características, da direita para a esquerda. O CDS, ex-PP ou CDS/PP, conforme a fracção dominante no seu interior representa a chamada direita dos negócios, anti-popular, elitista,
  3. 3. católica ou mesmo fascista, pouco entusiasmada com a U E… excepto no que se refere à utilização dos fundos comunitários. Pretende representar os senhores de sempre, os “valores” (pátria, família, …), as hierarquias (forças armadas, patrões, …) e, nesse contexto, protagoniza uma força de antecipação, de vanguarda da burguesia autóctone, tentando influenciar a agenda dos partidos vocacionalmente mais presentes no aparelho de Estado. Assim, a sua influência real é superior à expressão eleitoral. Como expressão do reaccionarismo institucional mais vincado clama contra a chamada bagunça dos novos tempos, apresentando-se como disciplinador emérito, na imposição dos “bons costumes” através de leis duras e actividades policiais musculadas. Feroz arcanjo da iniciativa privada, evoca poder e benesses para empresas e empresários, pois os trabalhadores só excepcionalmente deixam de ser madraços e mais não merecem que políticas sociais vistas num plano de comiseração e de caridade. No capítulo da corrupção, tende mais a enquadrar corruptores que corrompidos pois só parcelar e episodicamente é detentor de poder no aparelho de Estado. Como é evidente, a utilização da palavra Centro no nome do partido é uma reminiscência dos anos setenta em que ninguém se assumia como de direita. A difusa amálgama PS/PSD, o Bloco Central dos analistas políticos e que Esquerda Desalinhada vem designando como Torres Gémeas, é o entulho que constitui o poder há mais de 30 anos, o espelho da total inépcia das camadas possidentes e dos possidónios lusitanos. Engloba duas estruturas mafiosas que se entrelaçam, que se congraçam e que concorrem, precisamente porque em pouco diferem dos pontos de vista ideológicos ou de prática política. Uma é o PS, membro da família europeia dos partidos trabalhistas, socialistas, sociais- democratas e ex-comunistas, numa fotografia onde posam o famigerado Blair, os assassinos trabalhistas israelitas, os graves nórdicos e os ladrões das antigas “nomenklaturas” do Leste. A outra Torre Gémea, o PSD (PPD/PSD numa designação cara ao tonto Santana) é uma agremiação de direita, populista e defensora do projecto europeu, onde se acasala com congéneres tão recomendáveis como o corrupto Chirac, o Sarko(na)zy, a Forza Itália do afamado Berlusconi e lixo não reciclável similar. A NATO é um marco de referência para ambos os partidos, embora o PS sorria mais para o partido democrata americano e o PSD prefira os republicanos, com tudo o que isso possa representar no capítulo das semelhanças (muitas) e de diferenças (poucas) entre ambos.
  4. 4. A origem de cada uma das alas é diverso mas, ambos só ganharam existência real com o 25 de Abril. O PSD, como emanação de sectores liberais, quadros de empresa e da administração pública procedentes do bolor post-salazarista. O PS, baseado numa “intelligentsia” socializante, oposicionista e anti-comunista, dirigiu a aliança conservadora para a liquidação dos movimentos de massas de 1974/75 e apresentou-se como o elemento federador da normalização capitalista. Ambas as Torres (cada uma de per si ou aliadas) aspiram ao papel de PRI mexicano no que se refere à ocupação e hipertrofia da burocracia estatal, fazendo valer a sua importância, a sua autonomia, face a um empresariato luso sem grande valia no contexto da economia global, e na defensiva no seio da competição com o capital internacional, mormente com origem espanhola. Para essa ocupação ter algum papel positivo na acumulação capitalista nacional, à semelhança dos partidos-Estado japonês ou sul-coreano, décadas atrás, falta-lhes quase tudo: competência técnica e política, enquadramento geopolítico e actualidade histórica. Porém, são ricos na arrogância e espírito cleptocrático, na exacta medida da atonia da multidão que os tolera. Um dos cenários onde a asfixia do papel do PS/PSD é mais notório situa- se no poder autárquico, peça importante da articulação entre os negócios imobiliários e o financiamento dos dois partidos, com tudo o que daí resulta de desordenamento territorial, especulação, compadrio, nepotismo, má qualidade das infraestruturas e ausência de preocupação ambiental, de gestão racional, transparente, etc... Como força política de implantação nacional, o execrável binómio pretende centrar a sua relevância como elemento imprescindível na articulação entre os meios dos negócios e o aparelho do Estado, no capítulo da gestão dos fundos comunitários e do orçamento. Defende o reforço do sector privado nas áreas vocacionalmente públicas (saúde, educação) não tanto em termos de privatização formal mas, de articulação ou simbiose, de contratualização de serviços e fornecimentos, sempre a expensas do OE, para além de um incisivo municiamento das empresas com empreitadas públicas de enorme volume. Devido à permanência duradoura no poder, o PS/PSD constitui- se numa rede clientelar muito densa presente em todas as áreas da vida do país e da multidão, simbolizando por esse motivo e vocação, a verdadeira cara da corrupção. Utiliza o deficit público como forma para proceder a uma vasta operação de redistribuição dos rendimentos; favorece o domínio do parasitismo financeiro; e gera regras danosas nos capítulos do emprego, da segurança social, do despedimento, da função pública, alienando
  5. 5. totalmente qualquer resquício de política social ou do espírito inter- classista típico da social-democracia. Qualquer das Torres, uma vez fora do governo, brande as insuficiências do governação do outro mas, ambos sempre na linha da espiral dos sacrifícios para a multidão, através da aplicação dura e crua da agenda neoliberal, com uma encenação de oposição. Entre os seus chefes, mesmo quando mais carismáticos, Soares nunca passou de um angariador de fundos no exterior em épocas de crise e Cavaco um vulgar mau gestor desses fundos, em tempos de vacas gordas. Os restantes, tipificam-se como frouxos ou toscos (Durão, Nogueira, Ferro, Constâncio, Mendes), verbosos inábeis (Marcelo, Sampaio, Guterres) e caricaturais (Santana); todos, contudo, voláteis, produtos obsoletos em curto prazo, com duração inferior a um par de sapatos. Com mais de 80 anos, o PCP é uma formação reformista, ancorada numa direcção coesa e monolítica, sem projecto revolucionário desde meados do século XX e, hoje, órfão da capacidade de Cunhal para as manobras tácticas mas não do seu autismo estratégico. O poder autárquico que detém apresenta algumas virtualidades com reflexos positivos na vida das populações mas, não evita o desordenamento territorial, a especulação imobiliária ou a invasão automóvel. O domínio das estruturas sindicais é um fim e não um meio mostrando-se o PCP, desde os anos 70 avesso ao fortalecimento das comissões de trabalhadores, preferindo o controlo das direcções sindicais, em regra rotinizadas num ritual sazonal de conversas no Conselho de Concertação Social, baixo-assinados e manifestações meramente sectoriais, com enormes intervalos. Essa tendência para o domínio das cúpulas das instituições aliena-lhe a audiência junto da juventude e da intelectualidade. Razões sociológicas e de história recente reduzem a sua implantação, grosso modo, ao Alentejo e em torno do eixo Lisboa-Setúbal. A sua pouca abertura ideológica para novas temáticas – toxicodependência, homossexualidade, racismo – constituem bandeiras fortes do Bloco de Esquerda. Porém, tal como sucede com o BE, não manifesta qualquer iniciativa no campo ambiental, que em Portugal se polariza em associações conservacionistas ou tecnocráticas. Nunca se recompôs do desmantelamento da URSS, aproximando-se posteriormente do capitalismo chinês. Mostra-se, em regra, sempre pronto a apoiar uma Torre Gémea contra a outra, tardando em assumir o seu projecto reformista, como sucedeu aos congéneres europeus. Em
  6. 6. contrapartida, é particularmente reactivo à influência crescente do BE que lhe disputa a hegemonia dentro de um mesmo projecto social- democrata sem espaço, nem tempo, na Europa ou em Portugal, por razões evidentes. O Bloco de Esquerda surgiu há menos de dez anos quando se tornou evidente que a UDP ou o PSR isoladamente, só excepcionalmente teriam expressão parlamentar. Surgiu como expressão da procura de novas práticas políticas, assumindo mais a heterogeneidade da multidão do que a hegemonia de uma camada social; mais a federação das diferenças individuais do que os factores de homogeneidade entre os membros da multidão. Porém, nunca conseguiu extirpar a rivalidade entre UDP, PSR e Política XXI no controlo do aparelho. Os sucessos eleitorais resultam de vários factores tais como o imobilismo do PCP, a aceleração do desvirtuamento social-democrata do PS, em tempo de recessão económica e ofensiva capitalista, o aproveitamento de temas marginais no contexto conservador da sociedade portuguesa, a capacidade intelectual de alguns dos seus membros de topo. A votação de Louçã nas presidenciais e os resultados das autárquicas mostram, claramente, que essas fontes de sucesso poderão ter-se esgotado. Esses sucessos, contudo, têm contribuído para o afunilar da actividade na luta parlamentar, lançando a ilusão de que a “democracia de mercado” é democrática, que o regime político actual é susceptível de libertar a multidão da canga capitalista, mormente nesta sua fase de concentração financeira. Quando se não acentuam as contradições, se não aponta claramente para o cerne dos problemas que afectam a multidão abre-se o campo para a aceitação de vias reformistas, de tolerância para com o capital e os seus representantes e perpetua-se o domínio destes. De outro modo, não alimentando o radicalismo na análise política, nem incentivando a iniciativa dos elementos mais activos junto da sociedade, não colocando a acção ao nível da rua, no desafio inteligente da autoridade do capital, na desobediência programada, torna-se a massa eleitoral apoiante num elemento de elevada volatilidade. 3. A linha estratégica à esquerda É ténue a diferença, nos dias de hoje, entre um regime de partido único com as suas inevitáveis sensibilidades ou grupos internos e um regime formalmente bipartidário, rotativista, com partidos que só diferem na cosmética com que maquilham as ideias que partilham. Em ambos os
  7. 7. casos, é variável a real liberdade de expressão ou a tolerância e marginalização das opiniões que não se insiram nesse leque mole de lugares-comuns, de pensamento único. Temos vindo a insistir (ver “A democracia de mercado e a actuação da esquerda”) na necessidade de uma linha estratégica e de uma prática política diversas das que vem sendo seguidas pela esquerda institucional. E temos também acentuado o carácter genocida do capitalismo de hoje, absolutamente resoluto na criação de dificuldades à multidão susceptíveis de reduzir a sua própria esperança de vida. Isso aconteceu na Rússia quando ao capitalismo cleptocrático de Estado se sucedeu o capitalismo liberal não menos cleptocrático que o anterior regime. E, não há projecto reformista com músculo suficiente para resistir ao vórtice protagonizado pelo capital financeiro e as suas práticas de escravização da multidão. A linha estratégica que propomos não pode distinguir entre os que querem pôr em marcha o projecto genocida do capital e aqueles (à esquerda) que actuam sem relevar essa nova característica imposta pelo capital financeiro globalizado, fazendo crer que o actual estado de guerra infinita depende do perfil de quem estiver na Casa Branca, ou que o modelo social-democrata europeu ainda pode renascer das suas próprias e já frias cinzas. Há pois, que aprofundar e renovar os parâmetros de uma estratégia para a esquerda e adoptar fórmulas práticas mais eficazes de combate contra o capital. Propomos aqui, alguns elementos para essa estratégia: a. Avaliar a inconsequência de um pacifismo que propõe, qual dogma, a não utilização de meios violentos na luta contra o capital e, ao mesmo tempo recusa propor a extinção das forças armadas, expoente máximo da violência por parte do Estado capitalista. Se este está armado (tropa, polícias, tribunais, poder legislativo) e detém o monopólio da violência é para exercer esse poder sobre a multidão, o que não é nada de novo, aliás. E se se aceita esse monopólio é porque o mesmo dá segurança aos seus defensores que, portanto não se sentem parte da multidão dos explorados e agredidos. b. Avaliar o papel do Estado como elemento de insusceptível regeneração em prol da multidão frisando a sua perene função de domínio e repressão dessa multidão, pretendendo-se acima desta. Salvo momentos escassos e pouco duradouros, a multidão não detém reais meios de representação e de controlo do aparelho de Estado.
  8. 8. Com o capitalismo, o Estado assumiu uma dimensão e um poder enorme, sob a forma nacional, federal ou ainda sob a forma de instituições internacionais de emanação e aplicação das leis do capital. Essa dimensão e essa extensão, conduzem a que a sua actuação se torne ainda mais distanciada e alheada da vida da multidão. Qualquer focagem nas lutas partidárias ou de grupos de capitalistas pelo domínio ou influência sobre o poder coercivo da lei, do monopólio da violência ou ainda da manipulação do dinheiro dos impostos, não pode fazer esquecer que o Estado, representante do colectivo dos capitalistas, reflecte as disputas internas entre capitalistas e é, simultaneamente, objecto de uma crítica sistémica por parte dos capitalistas individualmente considerados. Há, pois que discutir, como se deverá organizar uma sociedade futura para que a multidão não aliene o controlo das decisões colectivas em grupos sociais ou elites auto-ungidas como vocacionadas para a gestão global, detentores do poder sobre aparelhos monstruosos, instrumentos de repressão e desenvolvimento das capacidades produtivas da multidão. c. Alterar a tendência para a polarização da actividade política em torno das disputas partidárias no seio dos parlamentos, sem discutir a sua falta de representatividade ou a forma abusiva como os chamados eleitos usam as suas prerrogativas de representantes com um poder absoluto. Dessa tendência resulta um afunilamento, uma condução das lutas sociais para o âmbito institucional descurando o papel formativo, gerador de auto- confiança da organização autónoma e das lutas sociais fora do quadro institucional. O poder deve estar na rua e não nos salões alcatifados pisados pelos grilos falantes. d. Combater a desinformação constante, em regra por omissão, do papel do capitalismo como sistema opressor e destruidor de vidas e do próprio planeta. Assim, é preciso evitar o apontar dos males do sistema com origem em elementos específicos, voláteis e robotizados, simbólicos como Bush ou Sócrates, como que admitindo quais alternativas populares, a madame Clinton ou a ridícula figurinha do chefe do PSD. e. Combater o exacerbado eurocentrismo que descamba para o chauvinismo ou mesmo racismo, quando se aceita como facto consumado a existência de Israel; e se despreza ou desvaloriza a luta desencadeada por povos não europeus, com outras culturas, que não se balizam pelos critérios ditos democráticos do ocidente
  9. 9. mas que de facto, causam mais problemas à gestão global do capital, do que as esquerdas europeias, defensoras envergonhadas de uma social-democracia fora do tempo. Não se defende, obviamente, a aceitação acrítica da actuação ou dos propósitos manifestados na luta de outros povos, seja no Iraque ou no Líbano, na Venezuela ou na Bolívia, no Nepal ou na Somália. É preciso, pelo contrário, assumir a atitude modesta de enriquecimento do conhecimento, de aprender com o Outro. PS – Sublinhamos e saudamos a atitude da população de Valença, Chaves, Vendas Novas quando o governo socratóide decidiu retirar-lhes um serviço médico essencial. A rapidez na resposta e o atabalhoamento demonstrado pela metástase Correia de Campos evidencia o receio de que o exemplo possa frutificar. E demonstra a nossa razão quando propomos a desobediência, as medidas de massa contra o poder. www.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt

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