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  1. 1. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 1 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários
  2. 2. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 2 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários Apostila amostra Para adquirir a apostila de 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO  Sistema Financeiro Nacional - SFN o Conselho Monetário Nacional-CMN o Banco Central do Brasil – BACEN o Comissão de Valores Mobiliários – CVM o Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN o Instituições Financeiras Monetárias  Bancos Comerciais  Bancos Múltiplos com Carteira Comercial  Caixas Econômicas  Cooperativas de Crédito  Bancos Comerciais Cooperativos o Instituições Financeiras não Monetárias  Bancos de Investimento  Bancos de Desenvolvimento
  3. 3. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 3 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários  Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento  Sociedade de Crédito Imobiliário  Associação de poupança e empréstimo o Outros Intermediários Financeiros / Auxiliares Financeiros  Bolsa de Valores  BOVESPA S/A - ( BM&F BOVESPA S/A)  Bolsa de Mercadorias e Futuros  BM & F  Sociedades Distribuidoras  Sociedade de Arrendamento Mercantil (Leasing)  Sociedade Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários  Corretoras de Câmbio  Seguradoras  Sociedade de Capitalização  Previdência Privada aberta  Previdência Privada Fechada  Sistema de Liquidação e Custódia  Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC  Balcão Organizado de Ativos e Derivativos – CETIP S/A  Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC  CLEARINGS  Factoring  Administradoras de Cartão de Crédito  CRSFN - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional  BNDES  CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados  Seguradoras  Resseguradoras  Sociedades Seguro Saúde  Sociedade de Capitalização  SUSEP  IRB  PREVIC  Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB o COMPE – Câmara de Compensação o CIP - Câmara Interbancária de Pagamento  Transferência Eletrônica de Depósito - TED  Débito Direto Autorizado – DDA  Documento de Crédito - DOC o Reservas Bancárias  Sistema de Transferência de Reserva Bancária –STR
  4. 4. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 4 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários  Liquidação Bruta em Tempo Real – LBTR o Certificado de Depósito Interbancário – CDI o Redesconto  Títulos de Crédito o Letra de Câmbio o Nota Promissória o Duplicata o Cheque  Abertura de Contas o Conta Corrente o Tarifas bancárias  Produtos Bancários o Captação  Depósitos  Depósitos à vista  Poupança  Depósitos à prazo o CDB / RDB  LH – Letra Hipotecária  LCI – Letra de Crédito Imobiliário  LCF – Letra de Câmbio Financeira  LCF – Letra de Crédito Agronegócio o Empréstimos e Financiamentos  Operações de Crédito para pessoa física  Cheque Especial  Crédito pessoal  Crédito direto ao cliente  Crédito consignado  Financiamento imobiliário  Crédito direto ao consumidor - CDC  Crédito direto ao consumidor com interveniência - CDCI  Operações de Crédito para pessoa jurídica  Hot Money  Capital de Giro  Capital Fixo  Cheque Especial  Crédito Rotativo Empresa  Antecipação de Recebíveis o Desconto de Duplicatas o Desconto de cheques pré datados o Desconto de fatura de Cartão de Crédito  Vendor / Compror
  5. 5. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 5 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários  Serviços Bancários o Convênios  Correspondentes Bancários  Internet Banking  Débito Automático o Telemarketing  Ativo  Receptivo o Cartões Magnéticos  Cartões de Débitos  Cartões de Créditos  Cartão de Valor Armazenado  Cartão Internacional Recarregável o Entrega eletrônica o Cobrança Bancária  Boletos  Tipos Empresariais o Sociedade em nome coletivo o Sociedade LTDA o Sociedade Anônima o Empresário individual  Mercados de Capitais o Ações o Debêntures o Commercial Papers o Underwriting  Garantias o Pessoais  Aval  Fiança o Reais  Penhor  Hipoteca  Alienação Fiduciária  Garantias Bancárias o Aval Bancário o Fianças bancárias  FGC- Fundo Garantidor de Crédito  Fundos de Investimento  Mercado de Câmbio o Operações de Câmbio
  6. 6. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 6 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários o PROEX o SISBACEN o SISCOMEX  Derivativos o A termo o Futuros o Opções o Swap  Spot*  Mercado de ouro  Operações Bancárias o Leasing o Corporate Finance o Crédito Rural  Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/98 o Carta Circular BACEN 2.826/98 o Carta Circular BACEN 3.461/09 SUMÁRIO Apresentação...........................................................................................7 Questões...................................................................................................8 Respostas............................................................................................205 Bibliografia..........................................................................................390
  7. 7. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 7 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários APRESENTAÇÃO Passar em concursos públicos promovidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste etc., realizados praticamente todos os anos, é um objetivo para milhares de concurseiros em todo o país. Por este motivo, esses certames estão cada vez mais concorridos e, para alcançar sucesso, é preciso dedicar-se ao máximo e começar o quanto antes. No entanto, encontrar material de qualidade para a preparação pode nem sempre ser fácil, já que muitos assuntos cobrados nos editais envolvem leis, resoluções e decretos que podem ser alterados a cada instante devido à dinâmica do Mercado Financeiro. . Assim, um bom material preparatório para esses concursos deve trazer assuntos atualizadíssimos sobre a legislação envolvida, bem como abranger os demais temas requeridos pelas bancas no conteúdo programático de seus editais. É aí que entra nosso principal diferencial: por ser expedida por e-mail, nossa apostila é sempre atualizada até a data do envio. Além disso, conhecendo a importância da memorização para a apreensão do conteúdo, o presente material conta com mais de 600 questões comentadas similares às exigidas pelas principais bancas. Nossos comentários são especialmente desenvolvidos para oferecer ao concurseiro maior segurança e conhecimento sobre os temas abordados. A quantidade de questões aliada à qualidade, rapidez no envio e ao compromisso de conduzir o candidato ao sucesso representam todo nosso diferencial. Wilma G. Freitas
  8. 8. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 8 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários QUESTÕES 1.Acerca do mercado financeiro, julgue o item abaixo. Nas bolsas de valores são negociados valores mobiliários e, entre estes, as ações de todas as sociedades anônimas. ( ) VERDADEIRO ( ) FALSO 2.A respeito da Resolução CMN 3.972/2011, analise a veracidade das afirmativas seguintes: I. Cabe às instituições financeiras manter os correntistas orientados sobre a disciplina estabelecida para o uso do cheque e sobre as práticas que podem caracterizar abuso do direito de impedir o curso normal dos cheques. II. A instituição financeira deve adequar seus sistemas de controle e de acompanhamento de contas de depósitos à vista, objetivando monitorar comportamento incompatível com a disciplina estabelecida. III. As instituições financeiras devem incluir nos contratos de abertura e manutenção de contas de depósitos à vista movimentáveis por meio de cheques, entre outras, cláusulas prevendo as regras de natureza operacional para o fornecimento de folhas de cheque. IV. As regras para o fornecimento de folhas de cheques ao correntista não podem ser estabelecidas com base no histórico de práticas e ocorrências na utilização de cheques. Está (ao) correta (s): a) I, II, III e IV b) I, II e IV c) I, II e III d) II e III, apenas e) III e IV, apenas
  9. 9. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 9 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários 3.No que se refere ao SELIC, julgue o item a seguir. O SELIC é o depositário central dos títulos da dívida pública federal externa, emitidos pelo Tesouro Nacional. O sistema recebe os registros das negociações no mercado secundário e promove a respectiva liquidação, contando, ainda, com módulos complementares por meio dos quais são efetuados os leilões de títulos pelo BACEN. ( ) VERDADEIRO ( ) FALSO 4.São entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional (SFN), exceto: a) Banco Central do Brasil – BACEN; b) Conselho Monetário Nacional - CMN c) Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; d) IRB – Brasil Resseguros; e) Secretaria de Previdência Complementar – SPC; 5.Tendo em vista a Resolução CMN 3.972/2011, indique a alternativa incorreta. a) É permitida a prestação de serviço de entrega de folhas de cheques em domicílio em favor de titulares de contas de depósitos à vista, devendo ser prestado exclusivamente por meio de empresas de correio ou de malotes. b) No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto, roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas de cheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial. c) A inclusão indevida de ocorrência no CCF, bem como a consequente exclusão, não pode gerar cobrança de quaisquer despesas ou tarifas do correntista. d) As folhas de cheques fornecidas pelas instituições financeiras devem trazer impressas, dentre outras informações na área destinada à identificação do titular ou titulares de contas de depósitos à vista, o nome do correntista e o respectivo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), bem como a data do início de relacionamento contratual do correntista com instituições financeiras. e) A instituição financeira acolhedora de depósitos em cheque deve fornecer, a pedido do emissor de cheque incluído no CCF, mediante
  10. 10. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 10 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários apresentação de cópia do cheque, o nome completo e endereços residencial e comercial do beneficiário-depositante. 6.Os produtos e serviços financeiros têm características próprias e particulares; apesar disso, não é incomum tentar agrupá-los por afinidade. Os bancos procuram atender seus clientes oferecendo uma ampla gama de produtos e serviços, desde os mais comuns até aos mais sofisticados. Acerca de produtos e serviços financeiros, julgue o item a seguir. Capital de giro é um tipo de empréstimo com direcionamento para investimentos de curto prazo que se destina a cobrir as necessidades de fluxo de caixa de empresas. ( ) FALSO ( ) VERDADEIRO 7.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. O RDB é um título de crédito e o CDB é um recibo. Ambos são emitidos pelos bancos comerciais e representativos de depósitos a prazo feitos pelo cliente. ( ) FALSA ( ) VERDADEIRA 8.Acerca da resolução CMN 3.919/2010, indique a alternativa incorreta. a) Os serviços prestados a pessoas naturais são classificados como essenciais, prioritários, especiais e diferenciado. b) É vedada às instituições financeiras a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais. c) O contrato de conta conjunta de depósitos deve prever a quantidade de cartões a ser fornecida aos titulares, sendo vedada a cobrança pelo fornecimento da quantidade de cartões pactuada. d) Admite-se a cobrança de tarifa pela prestação de serviços diferenciados a pessoas naturais, desde que explicitadas ao cliente ou ao usuário as condições de utilização e de pagamento. São também considerados, entre outros, serviços diferenciados, aqueles
  11. 11. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 11 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários relativos a realização de transferências de recursos entre contas na própria instituição ou em guichê de caixa e fornecimento de cartão com função movimentação. e) As instituições financeiras que emitam cartão de crédito ficam obrigadas a ofertar a pessoas naturais cartão de crédito básico, nacional e/ou internacional. 9.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. As empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing como mais uma forma de financiamento, mas o contrato deve ser lido com atenção, pois se trata de operação com características próprias. ( ) FALSA ( ) VERDADEIRA 10.Crédito Direto ao Consumidor: a) É o adiantamento de recursos aos clientes feito pelo banco, sobre valores referenciados em duplicata de cobrança ou notas promissórias, de forma a antecipar o fluxo de caixa do cliente. b) São linhas de crédito abertas com um determinado limite e que a empresa utiliza à medida de suas necessidades, ou mediante apresentação de garantias em duplicatas. Os encargos (juros e IOF) são cobrados de acordo com a utilização dos recursos, da mesma forma que nas contas garantidas. c) É uma operação onde se abre uma conta de crédito com um valor limite que normalmente é movimentada diretamente pelos cheques emitidos pelo cliente, desde que não haja saldo disponível na conta corrente de movimentação. d) É o empréstimo de curtíssimo prazo, normalmente por um dia, ou um pouco mais, no máximo em 10 dias. É comum, de forma a simplificar os procedimentos operacionais, para os clientes tradicionais neste produto, criar-se um contrato fixo de hot, estabelecendo-se as regras deste empréstimo e permitindo a transferência de recursos ao cliente a partir de um simples telefonema ou fax, garantidos por uma NP já previamente assinada. e) É o financiamento concedido por uma financeira para aquisição de bens e serviços por seus clientes. Sua maior utilização é normalmente para aquisição de veículos e eletrodomésticos.
  12. 12. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 12 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários 11.Quem pode se utilizar do crédito rural? I. Somente a pessoa física e desde que não seja produtor rural. II. O produtor rural (pessoa física ou jurídica). III. Os cooperativados do setor público. IV. Cooperativa de produtores rurais; a) I e II b) I e III c) I e IV d) II e IV e) II e III 12.Marque (V) se a assertiva for verdadeira, ou (F) se a assertiva for falsa. Os contratos de prestação de serviço vinculados a cartão de crédito devem definir as regras de funcionamento do cartão, inclusive as relativas aos casos em que a sua utilização origina operações de crédito, bem como as respectivas sistemáticas de incidência de encargos. No caso de fornecimento de segunda via de cartão de crédito com outras funções, a exemplo da função débito ou movimentação de poupança, é admitida a cobrança de mais de uma tarifa pelo fornecimento do cartão. 13.Na estrutura do SFN, o Subsistema Operativo, que tem por função operacionalizar a transferência de recursos entre poupador para o tomador, inclui a) Bancos de investimento. b) Sociedades de crédito, financiamento e investimento. c) Bancos múltiplos sem carteira comercial ou de crédito imobiliário. d) Cooperativas de crédito. e) Todos
  13. 13. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 13 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários RESPOSTAS 1. Resposta: F Comentários As bolsas de valores são sociedades anônimas ou associações civis, com o objetivo de manter local ou sistema adequado ao encontro de seus membros e à realização entre eles de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto, especialmente organizado e fiscalizado por seus membros e pela Comissão de Valores Mobiliários. As sociedades anônimas de capital fechado normalmente estão divididas entre poucos acionistas. As ações de empresas desse tipo não são comercializadas em bolsas de valores ou no mercado de balcão. 2. Resposta: C Fundamento Art. 1º, § 1º, I e III da Resolução CMN 3.972/11 Art. 1º, § 2º, I da Resolução CMN 3.972/11 Art. 2º, caput, I da Resolução CMN 3.972/11 Art. 2º, parágrafo único, III da Resolução CMN 3.972/11 3. Resposta: F Comentários O Selic é um sistema eletrônico de teleprocessamento, tendo o objetivo de registro de operações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e Banco Central, em contas específicas em nome dos participantes dos mercados primário e secundário de títulos públicos, registrando operações de compra e venda, ofertas públicas, resgates e juros, com as respectivas transferências financeiras. A administração do Selic e de seus módulos complementares é de competência exclusiva do Departamento de Operações de Mercado Aberto do Banco Central do Brasil. 4. Resposta: B Comentários
  14. 14. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 14 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários Lei 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) 5. Resposta: A Fundamento Art. 4º, caput da Resolução CMN 3.972/11 Art. 5º, § 1º da Resolução CMN 3.972/11 Art. 7º da Resolução CMN 3.972/11 Art. 3º, caput, I e III da Resolução CMN 3.972/11 Art. 8º, caput da Resolução CMN 3.972/11 6. Resposta: F Comentários O capital de giro garante recursos para os compromissos do dia a dia da empresa: fornecedores, salários, contas, etc. Sua taxa é pré-fixada, variando de acordo com a garantia oferecida: se a garantia for duplicata mercantil a taxa é menor; se for aval em Nota Promissória os juros são mais altos. 7. Resposta: F Comentários CDB/RDB são depósitos a prazo, ou seja, títulos privados de captação que as instituições financeiras se utilizam para incrementar sua captação, objetivando alavancar sua carteira de
  15. 15. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 15 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários empréstimos. CDB (Certificado de Depósito Bancário) é definido como depósito a prazo com emissão de certificado; RDB (Recibo de Depósito Bancário) define-se como depósito a prazo sem emissão de certificado. Os bancos múltiplos, os bancos comerciais, os bancos de investimentos, os bancos de desenvolvimento e as caixas econômicas podem captar recursos sob a modalidade de depósitos a prazo, tanto na forma de CDB quanto de RDB. 8. Resposta: D Fundamento Art.1º, § 1º, II da Resolução CMN 3.919/10 Art. 2º, caput da Resolução CMN 3.919/10 Art. 2º, § 4º da Resolução CMN 3.919/10 Arts. 2º, I, “d”, II, “a”; 5º, caput, I a XX da Resolução CMN 3.919/10 Art. 10, caput da Resolução CMN 3.919/10 9. Resposta: V Fundamento CONCEITO DE LEASING Transação celebrada entre o proprietário de um determinado bem (arrendador) que concede a um terceiro (arrendatário) o uso deste por um período fixo. É facultado ao arrendatário a opção de comprar, devolver o bem arrendado ou prorrogar o contrato, em seu vencimento. O leasing (também chamado arrendamento mercantil) é tratado pela Lei 6.099/74 e suas alterações. Segundo este mesmo normativo, “considera-se arrendamento mercantil, para efeitos desta Lei, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta”. No Brasil, as entidades autorizadas a realizar operações de arrendamento são os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e as sociedades de arrendamento mercantil. Podem ser objeto do leasing bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária, segundo as especificações desta. As operações de leasing são, basicamente, realizadas nas modalidades operacional e financeiro. 10.
  16. 16. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 16 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários Resposta: E Comentário Empréstimos ou financiamentos concedidos para uso por parte do cliente na aquisição de bens, geralmente eletroeletrônicos e carros. O CDC é concedido diretamente ao consumidor, pessoas jurídicas ou pessoas físicas por bancos e sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras). Além dos juros é cobrado o IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativos a títulos e valores imobiliários), que incide de forma diferente nas pessoas físicas e jurídicas. Neste caso específico, o IOF arcado pelas pessoas jurídicas é maior do que aquele pago pelas pessoas físicas. Em geral, as operações obedecem a um sistema de pagamento Price, ou seja, a quitação do financiamento é efetuada em prestações iguais, mensais e sucessivas. O CDC é uma alternativa de financiamento de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos médicos e odontológicos, equipamentos de informática, serviços diversos, entre outros. Os prazos variam entre 1 e 48 meses, de acordo com o bem financiado. O CDC Interveniência é uma modalidade de CDC na qual a empresa vendedora da mercadoria atua como garantidora do crédito concedido pela financeira ou pelo banco. Nessa modalidade, a instituição adquire os créditos comerciais de uma loja. Por ser o credor do contrato de crédito firmado, a empresa comercial emite as letras de câmbio correspondentes e a financeira as aceita. O crédito é liberado à loja descontados os encargos financeiros cobrados, os quais são repassados ao cliente no preço de venda cobrado das mercadorias. 11. Resposta: D Comentário  produtor rural (pessoa física ou jurídica) e suas associações (cooperativas, condomínios, parcerias, etc);  cooperativa de produtores rurais; e  pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor rural, se dedique a uma das seguintes atividades: a) Pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas; b) Pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial; c) Prestação de serviços mecanizados de natureza
  17. 17. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 17 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para a proteção do solo; d) Prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais; e) Exploração de pesca, com fins comerciais. 12. Resposta: F Fundamento Arts. 12 e 14 da Resolução CMN 3.919/2010 13. Resposta: E Comentários No SFN, estão reunidos os poupadores, os tomadores e os intermediadores de recursos. Quando uma instituição financeira (IF) capta recursos de poupadores, ela está fazendo uma operação passiva. Por sua vez, quando uma IF aplica os recursos captados, repassando-os aos tomadores, ela está fazendo uma operação ativa. Captando ou aplicando recursos, uma IF está desempenhando uma atividade que lhe é típica - a intermediação financeira. Observe que a figura acima mostra uma IF entre poupadores e tomadores de recursos. Lei 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional)
  18. 18. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 18 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição (1988): Constitucional de 5 de outubro de 1988. Ed. atual. – Brasília, Planalto, 2014. NEWLANDS , Carlos Arthur Junior. Sistema Financeiro e Bancário: teoria e questões. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. CIRCULAR 3.535 DE 16 DE MAIO DE 2011 - Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011. CARTA-CIRCULAR 2.726 de 21 de marco de 1997 - Estabelece critério de calculo dos índices e percentuais de remuneração dos depósitos de poupança. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Institui o Código Civil. DECRETO No 3.099, DE 29 DE JUNHO DE 1999 - Define os critérios e as condições para a assunção, pela União, das obrigações dos Municípios a que se refere à Medida Provisória no 1.891-5, de 29 de junho de 1999, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.123, DE 3 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, e dá outras providências. DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 - Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias. DECRETO No 91.961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre a diretoria do Banco Central do Brasil - BACEN. DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967 - Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências. DECRETO-LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública Caixa Econômica Federal e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
  19. 19. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 19 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962 - Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências. LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964 - Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965 - Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. LEI No 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. LEI No 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. LEI No 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o cheque e dá outras providências. LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. LEI No 8.894, DE 21 DE JUNHO DE 1994 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências. LEI Nº 9.457, DE 5 DE MAIO DE 1997- Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. LEI Nº 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. LEI No 10.194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 - Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências. LEI No 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
  20. 20. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 20 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários RESOLUÇÃO Nº 1.120 DE 04 DE ABRIL DE 1986 - Disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. RESOLUCAO 1.770 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990 - Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. RESOLUÇÃO 2.099 DE 26 DE AGOSTO DE 1994 - Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependência e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. RESOLUÇÃO 2.122 de 30 de novembro de 1994 - aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias. RESOLUCAO 2.735 DE 28 DE JUNHO DE 2000-programa nacional de desburocratização - disciplina a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito imobiliário. RESOLUÇÃO 3.518 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 – Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. RESOLUCAO 3.658 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 – Altera e consolida a regulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobre operações de crédito. RESOLUCAO 3.694 DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. RESOLUÇÃO 3.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências. RESOLUCAO 3.972 DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento. RESOLUÇÃO Nº 4.222, DE 23 DE MAIO DE 2013: Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013: Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. DECRETO Nº 7.973, DE 28 DE MARÇO DE 2013: Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 4.222, DE 23 DE MAIO DE 2013: Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
  21. 21. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 21 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários DECRETO Nº 8.199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014: Altera o Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF Links importantes Manual do Crédito Rural – MCR - http://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mcr-indice Manual das Perguntas mais frequentes sobre o Banco Central http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pergCidadao.asp?IDPAI=portalbcb http://www.presidencia.gov.br/legislacao/ http://www.bcb.gov.br/?CMNENTENDA http://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cnsp/cnsphist.asp Sites importantes Presidência da República - Legislação - www.presidencia.gov.br/legislacao Banco do Brasil - www.bb.com.br Banco Central do Brasil - www.bcb.gov.br Banco do Nordeste - www.bnb.gov.br CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos - www.cetip.com.br Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br Superintendência de Seguros Privados - www.susep.gov.br Instituto de Resseguros do Brasil - www.irb-brasilre.com.br Escola Nacional de Seguros - www.funenseg.org.br Bolsa de Valores de São Paulo - www.bovespa.com.br Bolsa de Mercadorias e Futuros - www.bmf.com.br Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - www.cblc.com.br
  22. 22. 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 22 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - www.bndes.gov.br Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br Fenaprevi - Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - www.fenaprevi.org.br

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