O documento discute a necessidade de melhorar a infraestrutura logística e de transportes no Brasil para aumentar a competitividade do país no comércio internacional. Propõe a criação de uma autoridade única da União para coordenar os agentes nos portos e aeroportos, além de um sistema integrado de rede para simplificar o desembaraço de cargas. Também defende reduzir barreiras a investimentos nos modais portuários e aeroportuários.

1. 6º encontro de
logística e
transportes
FIESP
14 e 15 de junho de 2011
Rotas de Comércio Internacional e
a Harmonização dos Agentes Intervenientes
ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA
Paulo Roberto Batista Villa

2. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
 Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;
 Por soluções dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficiência;
 Pela ampliação da rede logística de transportes, consolidando as rotas de
exportação e a integração regional na América do Sul;
 Pela prática da modicidade tarifária e da sustentabilidade na prestação dos
serviços;
 Pela efetiva participação do setor privado nos investimentos e na prestação
dos serviços;
 Pelo aperfeiçoamento normativo e institucional necessários para consolidar
um ambiente regulatório com transparência, equilíbrio e segurança jurídica a
todos os agentes do setor, inclusive o usuário.
2

3. O contexto
• Cenário econômico
• Ambiente político
• Infraestrutura e logística de transportes
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
3

4. Infraestrutura e logística de transportes
• Visão
• Planejamento
• Modelo de exploração
• Regulação
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer” 4

5. Portos e terminais
Situação
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer” 5
Quantidade
insuficiente
Regulação
débil
Barreiras
de
entrada
Sistema
logístico
travado
EFEITOS
Preços altos
Produtividade baixa
Serviços limitados
Concorrência limitada
Competitividade baixa de produto
EFEITOS
Ineficácia
Competitividade baixa do país
Barreira ao desenvolvimento
Manutenção pobreza e miséria
Círculo vicioso

6. Infraestrutura logística
Terminais de contêiner X rotas do comércio internacional
 Importância e crescimento das cargas conteinerizadas;
 Amplitude do número de empresas e cargas;
 Comércio exterior e cabotagem;
 Gap de produtividade;
 Investimentos insuficientes: de 1996 a 2010, US$ 2 bilhões, ante
uma necessidade de US$ 6 bilhões – até 2020, + US$ 6 bilhões,
(recursos privados).
66º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”

7. Rotas do comércio internacional
Evolução das exportações mundiais de mercadorias por região
Em percentagem (%)
Fonte: OMC
1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2009
América do Norte 28,1 24,8 19,9 17,3 16,8 18,0 15,8 13,2
América do Sul e Central 11,3 9,7 6,4 4,3 4,4 3,0 3,0 3,8
Brasil 2,0 1,8 0,9 1,1 1,2 1,0 1,0 1,3
Europa 35,1 39,4 47,8 50,9 43,5 45,4 45,9 41,2
Ex-URSS / CEI 2,2 3,5 4,6 3,7 5,0 1,5 2,4 3,2
África 7,3 6,5 5,6 4,8 4,5 2,5 2,4 3,2
Oriente Médio 1,9 2,7 3,2 4,1 6,8 3,5 4,1 5,7
Ásia 14,0 13,4 12,5 14,9 19,1 26,1 26,2 29,4
China 0,9 1,2 1,3 1,0 1,2 2,5 5,9 9,9
VALOR US$ bilhões 59 84 157 579 1.838 3.676 7.376 12.178
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer” 7

8. Rotas do comércio internacional
Evolução das importações mundiais de mercadorias por região
Em percentagem (%)
Fonte: OMC
1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2009
América do Norte 18,5 20,5 16,1 17,2 18,5 21,4 22,4 17,5
América do Sul e Central 10,4 8,3 6,0 4,4 3,8 3,3 2,5 3,6
Brasil 1,8 1,6 0,9 1,2 0,9 0,7 0,7 1,1
Europa 45,3 43,7 52,0 53,3 44,2 44,6 45,0 41,6
Ex-URSS / CEI 1,9 3,3 4,3 3,6 4,3 1,2 1,7 2,7
África 8,0 7,0 5,2 3,9 4,6 2,6 2,1 3,3
Oriente Médio 1,7 2,0 2,2 2,6 6,2 3,3 2,7 4,0
Ásia 13,9 15,1 14,1 14,9 18,5 23,7 23,7 27,4
China 0,6 1,6 0,9 0,9 1,1 2,7 5,4 8,1
VALOR em US$ bilhões 62 85 164 594 1.882 3.786 7.689 12.421
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer” 8

9. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
Rotas do comércio internacional
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10. Rotas do comércio internacional
Premissas para inserção do Brasil em classe mundial
 Ampliação da oferta de infraestruturas e serviços de transportes
em todos os modais, mas sobretudo, em ferrovias, aeroportos,
portos e terminais de contêiner;
 Melhoria de qualidade da infraestrutura e serviços existentes.
106º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”

11. Agentes intervenientes e anuentes
Órgãos da União
1. Secretaria Especial dos Portos
2. Ministério dos Transportes / PNLT
3. Ministério da Defesa / Marinha / CP
4. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
5. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6. Ministério da Fazenda / SPU e Alfândega
7. Ministério do Trabalho e Emprego
8. Ministério do Meio Ambiente / IBAMA
9. Ministério da Justiça / PF
10. Ministério da Saúde
11. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
12. Ministério de Turismo
13. Antaq
14. Antt
15. Anvisa
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer” 11

12. Agentes Intervenientes e anuentes
Histórico
• GEMPO / PIMOP
• PROHAGE
• PROCOMEX
• RF / Diana / Alfândega
• SEP / Porto Sem Papel = Janela Única Portuária
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer” 12

13. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
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DUV
DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
JANELA
ÚNICA
CONCENTRADOR DE
DADOS PORTUÁRIOS
Situação
PROPOSTA
DUV
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14. Agentes Intervenientes e anuentes
Premissas
1. A União assume a coordenação de todos os agentes intervenientes
e anuentes nos portos e aeroportos, para simplificar, tornar eficaz e
competitivo o despacho de cargas;
2. Portos e aeroportos são locais para movimentar carga = aumento da
capacidade de movimentação de cargas, por meio da limitação de
tempo de armazenagem na área primária, levando os agentes e
serviços para retroáreas e portos secos.
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer” 14

15. Agentes intervenientes e anuentes
Proposta de harmonização
 Autoridade / comando único representa a União em todas as suas
funções;
 Modelo com sistema de rede inteligente, simplificado e integrado,
para o desembaraço de cargas e mercadorias, no comércio
exterior e na cabotagem;
 Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar, aprovar junto aos
usuários e implantar o novo sistema em prazo determinado.
156º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”

16. “Brasil: Sem Medo de Crescer”
 Autoridade / comando único da União, para atuação de seus
agentes, com sistema de rede inteligente;
 Regulação focada na competitividade do dono da carga;
 Aeroportos e portos são locais de movimentar carga;
 Fim das “barreiras de entrada” aos investimentos aeroportuários e
portuários (alterações em Norma da Antaq e Decreto 6620).
166º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”

17. Muito obrigado!
ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA
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Paulo Roberto Batista Villa
Diretor Executivo
paulo.villa@usuport.org.br
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