Aula1 teoria e prática conhecimento e o direito como objeto

Aula 1: Teoria e Prática, Conhecimento e o Direito como Objeto Londrina, 24 de março de 2011 Profª. Aurora Tomazini de Carvalho Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

Teoria e prática ,[object Object],[object Object],TEORIA x PRÁTICA ,[object Object],Explica a realidade Realidade explicada TEORIA PRÁTICA Linguagem da experiência

Pressupostos do conhecimento ,[object Object],[object Object],[object Object],Ato de consciência (ex. perceber, imaginar, pensar) Forma de consciência (ex. percepção, imaginação, pensamento) Conteúdo da consciência (ex. o percebido, o imaginado, o pensado) ,[object Object],[object Object],[object Object]

Saber de, saber como e saber que ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Conhecimento em sentido amplo e em sentido estrito ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Pensamento – aperfeiçoa-se em 3 estágios: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Raciocínio – fundamentação e legitimação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Giro-lingüístico ,[object Object],[object Object],WITTGENSTEIN – GIRO LINGÜÍSTICO ,[object Object],CADEIRA Dado intelectual (conhecido) Dado físico (perceptível aos sentidos) CADEIRA Objeto feito para sentar

Como a linguagem constitui a realidade Que são estes objetos? Estes objetos existem fisicamente. Porém, quem consegue estabelecer uma relação de conhecimento e interpretação com eles? Impossível, eles ainda não possuem nome. Só onde existe linguagem o ente pode revelar-se como ente As sensações são dados inarticulados por nossa consciência são imediatos e para serem computados precisam ser transformados em vocábulos . O computador só consegue “interpretar” o mundo através da linguagem “binária” A nossa tem 26 “dígitos” Conhecer algo é ter linguagem sobre este algo

Linguagem e realidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Língua e realidade LINGUAGEM Língua – parte social (essencial) – sistema de signos artificialmente constituído por uma comunidade Fala – parte individual (acessória) – ato de seleção e atualização da língua ,[object Object],[object Object],[object Object]

Sistema de referência ,[object Object],[object Object],[object Object],- referencial cultural: constituídos pela vivência numa língua ,[object Object],[object Object],[object Object],Tudo pode ser alterado em razão da mudança de referencial

Considerações sobre a verdade ,[object Object],A verdade se dá pela relação entre linguagens ,[object Object],inexistência de verdades absolutas Teorias sobre a verdade: ,[object Object],i) Verdade por correspondência ii) Verdade por coerência iii) Verdade por consenso iv) Verdade pragmática

Auto-referência da linguagem ,[object Object],[object Object],não tem outro fundamento além de si própria (cerco inapelável da linguagem) não precisa de referencias empíricos Que são nuvens? As nuvens são brancas Partículas de água ou gelo suspensas na atmosfera Que é branco? É a presença de todas as cores Que são cores? Sensações que a onda de luz provoca na visão humana

Conhecimento Científico Conhecimento ordinário X Conhecimento Científico ,[object Object],Objeto e Método Objeto Método – forma lógico comportamental investigatória na qual se baseia o intelecto do pesquisador para buscar os resultados que pretende Técnicas Método em sentido amplo e em sentido estrito O real é irrepetível e a experiência inesgotável. Objeto em sentido estrito (interior) X em sentido amplo (experimentado) Objeto formal X material

Teoria do direito e seu objeto direito positivo descreve prescreve H  C, H  C, H  C... Uma Teoria do Direito existe para explicar cientificamente o direito, reduzindo as complexidades de sua linguagem para que seus utentes possam operá-la com maior facilidade ,[object Object],[object Object],[object Object],A -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ,[object Object],B ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  Ciência do Direito Linguagem social H  C LEGISLADOR PAULO DE BARROS CARVALHO

Teoria Geral do Direito ,[object Object],Norma jurídica Relação jurídica Fato jurídico Fontes Incidência Aplicação Interpretação Validade Vigência Eficácia A Teoria Geral do Direito se volta para os conceitos que permanecem lineares e atravessam universalmente todos seus subdomínios Direito Constitucional --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Direito Administrativo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Direito Penal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Direito Tributário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Direito Civil --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Direito Trabalhista ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Conseqüências desta tomada de posição filosófica no estudo do Direito interpretaç ão sentido (significação) leitura textos de lei (suporte físico) contexto referenciais A base de cálculo é o valor do imóvel. O contribuinte é o proprietário. CF B --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI A -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI B ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  Ciência do Direito

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