O documento discute as novas tecnologias para os serviços notariais e de registro no Brasil. Apresenta os desafios da transição para o meio eletrônico, como a quebra de paradigmas do uso do papel e da presença física, e as mudanças necessárias na infraestrutura e capacitação dos cartórios. Também destaca exemplos internacionais de sucesso de registro civil eletrônico e as metas para a ampliação dos serviços online no Brasil com o uso da certificação digital.

1. As novas tecnologias para o serviço notariais e de registro Alexandre Atheniense

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7. Você acha que continuaremos a trabalhar com papel no futuro ?

8. Porque este tema interessa aos cartórios ?

9. Alguém duvida que será possível trabalhar nos cartórios sem internet ?

10. A Natureza agradecerá ...

11. Que momento é este ?

12. 1930 Superamos a etapa do ato manuscrito ... 11

13. 1930 - 1982 Superamos a etapa da máquina de escrever ... 12

14. 1982 -2010 Evolução do documento digital 13

15. Marco Inicial da desmaterialização dos autos Judiciais e das práticas processuais por meio eletrônico Dezembro de 2006 Presidente Lula sanciona Lei do Processo Eletrônico: 11.419 – 19/12/2006

17. Transição !

19. Estamos em fase de mudança! Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !

20. Documento em papel substituído pelo documento digital Quebra de Paradigmas

21. Atendimento presencial para o atendimento a distância Quebra de Paradigmas

22. Serviços presenciais para serviços móveis

23. Linha discada para Banda Larga Quebra de Paradigmas

24. Indentidade Presencial x Indentidade Digital

25. Evolução do Carimbo

26. OK! Mas o que é necessário para começar a prestar serviços online ?

27. Banda Larga

28. Criar presença online

29. Scanner rápido com alimentador automático de papel

30. Aderir a certificação digital

31. + 100.000 advogados já tem Identidade Digital 34

32. Mudanças nos gabinetes dos Ministros Aumente Produtividade com 2 Monitores Min. João Otávio de Noronha - STJ

33. Serventuários da Justiça já usam identidade digital Fórum da Freguesia do O’ em São Paulo – Despachos com certificação Digital

35. Tendências

36. A Sociedade demanda por serviços prestados online

37. O Estado demanda por intercâmbio das informações geradas pelos Cartórios de Registros com outras entidades online

38. A lei 11.419 permite o acesso e transmissão de dados online às informações do Registro Civil pelo Judiciário

39. Art. 13. O magistrado poderá determinar que sejam realizados por meio eletrônico a exibição e o envio de dados e de documentos necessários à instrução do processo. § 1o Consideram-se cadastros públicos, para os efeitos deste artigo, dentre outros existentes ou que venham a ser criados, ainda que mantidos por concessionárias de serviço público ou empresas privadas, os que contenham informações indispensáveis ao exercício da função judicante.

40. V - os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem;

41. § 2o As repartições públicas poderão fornecer todos os documentos em meio eletrônico conforme disposto em lei, certificando, pelo mesmo meio, que se trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou do documento digitalizado." (NR)

42. Adesão a Intranet da Recivil

43. Capacitação Pessoal

44. RIC Nova Careiteira de Indentidade Digital Começou a ser expedida este ano. Expectativa para 2010 de 200.000 identidades

45. DOI com Certificação digital Exigência para março de 2011 a obrigatoriedade de transmissão de dados com o uso da certificação digital das Declarações de Operações Imobiliárias com fato gerador em janeiro de 2011. INRF 1036 de 1/6/20210, artigo 1o., parágrafo segundo

46. Lei Federal n. 11.997/2009 – Lei Federal – Programa Minha Casa – Minha Vida Artigo 37 determina a criação dos Registros Eletrônicos - Prazo para os cartórios emitirem os atos eletrônicos, inclusive certidão eletrônica por meio de certificação digital 2013

47. Quais são os principais serviços com o uso da certificação digital no Brasil ?

48. Portal da Receita Federal

49. Nota Fiscal Eletrônica

50. Portal ARISP

51. Peticionamento eletrônico 90% dos 92 Tribunais Brasileiros já colocaram em prática

52. Portal de venda de certificados

53. Portal CRSEC

54. Serviços prestados pelos Cartórios pelo meio eletrônico Remessa de dados para outras instituições Prestação de serviços online

56. Transmissão de dados online para outras instituições

57. Transmissão de dados online para outras instituições

58. Outros serviços prestados

59. Pedido de Certidão

60. Certidões Digitais

61. Intercâmbio de dados com outros serviços públicos

62. Caso de sucesso internacional sobre registro civil de recém nascidos

63. Registro Civil na Suécia

64. Quando uma criança nasce, a parteira preenche uma notificação de nascimento e envia à administração fiscal (Skatteverket). Etapas

65. Um contador público registra o nascimento no banco de dados relativo ao registro da população, e a criança recebe um número pessoal (Personnumret). Este número pessoal é composto de dez dígitos. Etapas

66. Primeiro vem o ano, mês e dia (data de nascimento) - que é de seis números. Seguido por três números aleatórios e um dígito verificador. O último dos números aleatórios identifica o sexo da criança. Os meninos recebem números ímpares e as meninas números pares. Etapas

67. Depois que a criança foi registrada é emitido um formulário de identificação pessoal e enviado aos pais, via correios , para que possam informar o primeiro nome da criança e sobrenome o qual depois de preenchido é remetido de volta, também via correios. Junto com este formulário acompanham as regras que se aplicam quando os pais escolhem o nome da criança Etapas

68. Benefício Inexistência de pessoas naturais sem registro civil ou registradas em domicílios diferentes

69. Principais obstáculos a serem vencidos

70. Estimular relação de confiança entre os profissionais para prestar serviços online

71. Adequar as atividades, infraestrutura e as informações dos Cartórios atuais para acesso e transmissão de dados para o Poder Judiciário

72. Adequar a Resolução 13/2010 do CNJ para propiciar a efetivação do início do processo do registro civil ainda na maternidade e o uso do selo

73. Metas

74. Metas Entrar na Rede de Serviços online

75. Metas Difundir a cultura da certificação digital

76. Metas Capacitação para uso dos sistemas

77. Metas Estimular a prática de atos de manifestação de vontade à distância com o uso da certificação digital

78. Cenário Futuro