Palestra novas tecnologias praticas cartorios recivil 18022011

867 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
867
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
12
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
12
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Palestra novas tecnologias praticas cartorios recivil 18022011

  1. 1. As novas tecnologias para o serviço notariais e de registro Alexandre Atheniense
  2. 2. Mantenha-se atualizado sobre os temas desta palestra
  3. 3. Acesse DNT – O Direito e as novas tecnologias www.dnt.adv.br Blog Jurídico pioneiro no Brasil desde 2004 www.dnt.adv.br
  4. 4. Assista ao canal de vídeos DNT no Youtube http://br.youtube.com/atheniense
  5. 5. www.twitter.com/dnt_atheniense www.twitter.com/atheniense
  6. 7. Você acha que continuaremos a trabalhar com papel no futuro ?
  7. 8. Porque este tema interessa aos cartórios ?
  8. 9. Alguém duvida que será possível trabalhar nos cartórios sem internet ?
  9. 10. A Natureza agradecerá ...
  10. 11. Que momento é este ?
  11. 12. 1930 Superamos a etapa do ato manuscrito ... 11
  12. 13. 1930 - 1982 Superamos a etapa da máquina de escrever ... 12
  13. 14. 1982 -2010 Evolução do documento digital 13
  14. 15. Marco Inicial da desmaterialização dos autos Judiciais e das práticas processuais por meio eletrônico Dezembro de 2006 Presidente Lula sanciona Lei do Processo Eletrônico: 11.419 – 19/12/2006
  15. 16. <ul><li>Tecnologia da Informação </li></ul><ul><li>2010 </li></ul>
  16. 17. Transição !
  17. 18.
  18. 19. Estamos em fase de mudança! Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !
  19. 20. Documento em papel substituído pelo documento digital Quebra de Paradigmas
  20. 21. Atendimento presencial para o atendimento a distância Quebra de Paradigmas
  21. 22. Serviços presenciais para serviços móveis
  22. 23. Linha discada para Banda Larga Quebra de Paradigmas
  23. 24. Indentidade Presencial x Indentidade Digital
  24. 25. Evolução do Carimbo
  25. 26. OK! Mas o que é necessário para começar a prestar serviços online ?
  26. 27. Banda Larga
  27. 28. Criar presença online
  28. 29. Scanner rápido com alimentador automático de papel
  29. 30. Aderir a certificação digital
  30. 31. + 100.000 advogados já tem Identidade Digital 34
  31. 32. Mudanças nos gabinetes dos Ministros Aumente Produtividade com 2 Monitores Min. João Otávio de Noronha - STJ
  32. 33. Serventuários da Justiça já usam identidade digital Fórum da Freguesia do O’ em São Paulo – Despachos com certificação Digital
  33. 34. <ul><li>Inevitável mudança da organização dos Servicos </li></ul>37
  34. 35. Tendências
  35. 36. A Sociedade demanda por serviços prestados online
  36. 37. O Estado demanda por intercâmbio das informações geradas pelos Cartórios de Registros com outras entidades online
  37. 38. A lei 11.419 permite o acesso e transmissão de dados online às informações do Registro Civil pelo Judiciário
  38. 39. Art. 13. O magistrado poderá determinar que sejam realizados por meio eletrônico a exibição e o envio de dados e de documentos necessários à instrução do processo. § 1o Consideram-se cadastros públicos, para os efeitos deste artigo, dentre outros existentes ou que venham a ser criados, ainda que mantidos por concessionárias de serviço público ou empresas privadas, os que contenham informações indispensáveis ao exercício da função judicante.
  39. 40. V - os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem;
  40. 41. § 2o As repartições públicas poderão fornecer todos os documentos em meio eletrônico conforme disposto em lei, certificando, pelo mesmo meio, que se trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou do documento digitalizado.&quot; (NR)
  41. 42. Adesão a Intranet da Recivil
  42. 43. Capacitação Pessoal
  43. 44. RIC Nova Careiteira de Indentidade Digital Começou a ser expedida este ano. Expectativa para 2010 de 200.000 identidades
  44. 45. DOI com Certificação digital Exigência para março de 2011 a obrigatoriedade de transmissão de dados com o uso da certificação digital das Declarações de Operações Imobiliárias com fato gerador em janeiro de 2011. INRF 1036 de 1/6/20210, artigo 1o., parágrafo segundo
  45. 46. Lei Federal n. 11.997/2009 – Lei Federal – Programa Minha Casa – Minha Vida Artigo 37 determina a criação dos Registros Eletrônicos - Prazo para os cartórios emitirem os atos eletrônicos, inclusive certidão eletrônica por meio de certificação digital 2013
  46. 47. Quais são os principais serviços com o uso da certificação digital no Brasil ?
  47. 48. Portal da Receita Federal
  48. 49. Nota Fiscal Eletrônica
  49. 50. Portal ARISP
  50. 51. Peticionamento eletrônico 90% dos 92 Tribunais Brasileiros já colocaram em prática
  51. 52. Portal de venda de certificados
  52. 53. Portal CRSEC
  53. 54. Serviços prestados pelos Cartórios pelo meio eletrônico Remessa de dados para outras instituições Prestação de serviços online
  54. 56. Transmissão de dados online para outras instituições
  55. 57. Transmissão de dados online para outras instituições
  56. 58. Outros serviços prestados
  57. 59. Pedido de Certidão
  58. 60. Certidões Digitais
  59. 61. Intercâmbio de dados com outros serviços públicos
  60. 62. Caso de sucesso internacional sobre registro civil de recém nascidos
  61. 63. Registro Civil na Suécia
  62. 64. Quando uma criança nasce, a parteira preenche uma notificação de nascimento e envia à administração fiscal (Skatteverket). Etapas
  63. 65. Um contador público registra o nascimento no banco de dados relativo ao registro da população, e a criança recebe um número pessoal (Personnumret). Este número pessoal é composto de dez dígitos. Etapas
  64. 66. Primeiro vem o ano, mês e dia (data de nascimento) - que é de seis números. Seguido por três números aleatórios e um dígito verificador. O último dos números aleatórios identifica o sexo da criança. Os meninos recebem números ímpares e as meninas números pares. Etapas
  65. 67. Depois que a criança foi registrada é emitido um formulário de identificação pessoal e enviado aos pais, via correios , para que possam informar o primeiro nome da criança e sobrenome o qual depois de preenchido é remetido de volta, também via correios. Junto com este formulário acompanham as regras que se aplicam quando os pais escolhem o nome da criança Etapas
  66. 68. Benefício Inexistência de pessoas naturais sem registro civil ou registradas em domicílios diferentes
  67. 69. Principais obstáculos a serem vencidos
  68. 70. Estimular relação de confiança entre os profissionais para prestar serviços online
  69. 71. Adequar as atividades, infraestrutura e as informações dos Cartórios atuais para acesso e transmissão de dados para o Poder Judiciário
  70. 72. Adequar a Resolução 13/2010 do CNJ para propiciar a efetivação do início do processo do registro civil ainda na maternidade e o uso do selo
  71. 73. Metas
  72. 74. Metas Entrar na Rede de Serviços online
  73. 75. Metas Difundir a cultura da certificação digital
  74. 76. Metas Capacitação para uso dos sistemas
  75. 77. Metas Estimular a prática de atos de manifestação de vontade à distância com o uso da certificação digital
  76. 78. Cenário Futuro
  77. 79. Cenário Futuro <ul><li>Tornar o registrador como um formador de opinião e prestador de serviço online e com o o uso da certificação digital </li></ul>
  78. 80. Cenário Futuro <ul><ul><li>Massificação do meio eletrônico para celebração dos atos de registro e intercâmbio de dados com outras instituições </li></ul></ul>
  79. 81. Contato <ul><li>Alexandre Atheniense </li></ul><ul><li>Advogado e Consultor especialista em Direito na Tecnologia da Informação </li></ul><ul><li>Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados </li></ul><ul><li>Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito da Tecnologia da Informação da ESA OAB-SP </li></ul><ul><li>Editor do blog – DNT – O Direito e as novas tecnologias – www.dnt.adv.br </li></ul>

×