Reportagem com Alexandre Atheniense - Justiça ainda convive com muitos processos em papel | Jornal Valor Econômico

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Reportagem de autoria do jornalista Arthur Rosa publicada em 19/09/2011 no Jornal Valor Econômico, sobre o cenário atual da implantação do processo eletrônico na Justiça Brasileira

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Reportagem com Alexandre Atheniense - Justiça ainda convive com muitos processos em papel | Jornal Valor Econômico

  1. 1. Assine (http://www.valor.com.br/Assinatura/Default.aspx) (/) Cadastre-se (/leitor/cadastre-se) Login (/login) Buscar Home (/) Brasil (/brasil) Política (/politica) Internacional (/internacional) Empresas (/empresas) Finanças (/financas) Cultura & Estilo (/cultura) Opinião (/opiniao) Macroeconomia (/brasil/macroeconomia) Setor Externo (/brasil/externo) Infraestrutura (/brasil/infraestrutura) Legislação e Tributos (/brasil/legislacao)HÁ 19 HORAS Legislação e TributosJustiça ainda convive com muitos Últimas (#destaques-ultimas-news)processos em papel Lidas (#destaques-lidas) Comentadas (#destaques-comentadas) Compartilhadas (#destaques-compartilhadas)Por Arthur Rosa | De São Paulo “RDC é o futuro das licitações no Brasil”, diz Miriam Belchior (/legislacao/1011058/%E2%80%9Crdc-e-o-futuro-As 27 varas trabalhistas da Paraíba não das-licitacoes-no-brasil%E2%80%9D-diz-miriam-aceitam mais ações em papel, nem o belchior) Há 2 horasTribunal Regional do Trabalho (TRT)da 13ª Região, que atende o Estado. Justiça nega recurso de ex-prefeito de CampinasDesde o fim de novembro, todos os para voltar ao cargo (/politica/1011038/justica- nega-recurso-de-ex-prefeito-de-campinas-para-processos vão diretamente para os voltar-ao-cargo)computadores de juízes e Há 2 horasdesembargadores. Mas o pequenoEstado da região Nordeste é uma (/sites/default/files/gn/11/09/foto19leg-101- Justiça determinou monitoramento de 17 mil linhas telefônicas no paísexceção. A implantação do processo eletro-e1.jpg)Advogado Alexandre (/legislacao/1010768/justica-determinou-eletrônico caminha lentamente no Atheniense: é inegável que a produtividade monitoramento-de-17-mil-linhas-telefonicas-no- de todos os atores processuais aumenta pais)Judiciário, quase cinco anos depois da Há 7 horas com o processo eletrônicoedição da lei que autorizou ainformatização - nº 11.419, de dezembro de 2006. Apenas 2% das 3,3 Remoção de resíduos de embarcações (/legislacao/1010128/remocao-de-residuos-de-milhões de ações que ingressaram na Justiça do Trabalho no ano passado embarcacoes)estavam em formato digital. Na esfera estadual, somente 6% dos 17,7 Há 19 horasmilhões de processos. As informações constam do relatório Justiça emNúmeros 2010, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ver todas as notícias (/ultimas-noticias)O processo eletrônico só deslanchou na esfera federal. O índice variou de43% na 3ª Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso doSul, a 82% na 4ª Região, que engloba a região Sul do país. Em 2010, 67% ValorInvestedas 3,2 milhões de ações que ingressaram na Justiça Federal estavam emformato digital - seis pontos percentuais a mais em relação a 2009. Casa das CaldeirasApenas os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais de duas (/valor-investe/casa-regiões (3ª e 5ª, que atende seis Estados do Nordeste) alcançaram 100% das-caldeiras)de virtualização no ano passado. A ata na ponta da língua (/valor-investe/casa-Na esfera estadual, o crescimento entre 2009 e 2010 foi de apenas dois das-caldeiras) (/valor-investe/casa-das-pontos percentuais - passou de 4% para 6%. De acordo com o relatório caldeiras/1011132/ata-na- ponta-da-lingua)Justiça em Números, o nível de informatização varia muito entre osTribunais de Justiça (TJs). Em Roraima, 52% dos processos ingressarampor meio eletrônico. Nos Estados do Amapá e Rio Grande do Sul, tudo O Estrategistacontinuava em papel. Rio de Janeiro e Paraná tiveram apenas 0,4% de (/valor-investe/o-informatização - 6.607 e 3.246 ações, respectivamente. Os maiores índices estrategista)estão no grupo dos tribunais de pequeno porte. A média de oito deles(Roraima, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, (/valor-investe/o- Venda Usiminas ON (/valor-investe/o-Paraíba, Rondônia e Alagoas) ficou em 26%. estrategista) estrategista/1009672/venda- usiminas)O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, registrouapenas 1% de ações ajuizadas por meio virtual em 2010. Até mesmo varaseletrônicas do Estado estão abarrotadas de papel. No primeiro fórumdigital do país, no bairro paulistano da Freguesia do Ó, há uma fila com
  2. 2. aproximadamente dez mil petições em papel para serem digitalizadas. Para Revistas (/especiais) vencer a resistência de advogados, o TJ- SP publicou recentemente a Resolução nº 551, que regulamenta o processo eletrônico e impede a entrega de documentos em papel. Ela entra em vigor em novembro.(/sites/default/files/gn/11/09/arte19leg-102-eletro-e1.jpg) Para ajudar os profissionais, será assinado hoje convênio entre o TJ-SP ea seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para a (http://www.revistavalor.com.br/)criação de "centrais facilitadoras" nos fóruns digitais da Freguesia do Ó edo Butantã, na capital, segundo o juiz assessor da Presidência da Corte,Gustavo Santini Teodoro. Com isso, a virtualização dos processos passará O mês em que tudo mudou: Brasil e mundo soba ser feita por funcionários da entidade. Os equipamentos serão cedidos novos paradigmas; como ficam as aplicações empelo tribunal. "Com a entrada em vigor da resolução, só serão aceitos em bolsa e renda fixapapel habeas corpus e ações que forem apresentadas nos juizadosespeciais, desde que não haja assistência de um advogado", diz Teodoro.Na Paraíba, a Justiça do Trabalho conseguiu quebrar a resistência de Newsletteradvogados ao processo eletrônico. A implantação começou em maio de2008 e foi concluída em novembro com a adoção do novo sistema pela O melhor conteúdo em economia, negócios eVara do Trabalho de Mamanguape. "Fizemos vários eventos e mostramos finanças gratuitamente direto em seu e-mail.aos advogados as vantagens da informatização", afirma o diretor daSecretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico Feitosa Guedes Receba GratuitamentePereira. Com a virtualização, a tramitação das ações ficou mais rápida. Otempo entre o ajuizamento até a realização da primeira audiência em umavara do trabalho de João Pessoa caiu pela metade. Em 2008, o tempo deespera era de 64 dias. Hoje, de 25 dias.Na maior parte do país, no entanto, os gabinetes de juízes edesembargadores continuam lotados de papel. Mas a situação deve mudarcom a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvidopelo CNJ em parceria com os tribunais para atender todos os segmentosdo Judiciário. Lançado em junho, o projeto - muito mais abrangente que oProcesso Judicial Digital (Projudi) - deve ser implantado em 52 Cortes,que já assinaram termos de adesão com o órgão. O software gratuitocomeçou a ser testado em abril do ano passado, na 5ª região da JustiçaFederal. "A experiência mostra que o Judiciário é apegado ao papel. Masestamos conseguindo quebrar essa resistência", diz Paulo Cristóvão deAraújo Silva Filho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.Para o advogado Alexandre Atheniense, especialista em direito detecnologia da informação, o problema é mesmo cultural. "Acredito quenão faltam recursos financeiros para os tribunais", diz ele, acrescentandoque nem todos os dirigentes do Judiciário "se sentem seguros paradigitalizar um legado imenso de papel e encarar uma mudança de hábitosoperacionais sem precedentes". Com a informatização do processo e aeliminação de etapas burocráticas - que consomem 70% do tempo gasto -,a tendência, segundo o advogado, é de "considerável redução" no tempode julgamento. "É inegável que a produtividade de todos os atoresprocessuais aumenta com o processo eletrônico." Compartilhar (/compartilhar1/noticia_impresso/1010130?ajax=1) Enviar por e-mail (/printmail/1010130?ajax=1&page_type=noticia_impresso) Imprimir () LEGISLAÇÃO (http://www.valor.com.br/search/apachesolr_search/LEGISLAÇÃO? solrsort=created%20desc) Legislação & Tributos (http://www.valor.com.br/search/apachesolr_search/Legislação & Tributos? solrsort=created%20desc)() ()ENVIAR SEU COMENTÁRIO Já sou cadastrado Não sou cadastrado Login Para enviar seu comentário, é preciso ser
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