1. Processo Eletrônico na prática Alexandre Atheniense PGDF

2. Etapas da Informatiza ção nos Tribunais

3. 1ª. Etapa Produtividade pessoal

5. 2ª. Etapa Informatização da burocracia

7. 3ª Etapa Validade jurídica dos atos processuais praticados por meio eletrônico em substituição ao papel e atendimento a distância pela internet

10. Contextualizando o atual momento da justiça brasileira

11. 1999 Marco inicial da prática processual por meio eletrônico Lei 9800/99

12. 2006 Marco Histórico para mudar a prática processual da advocacia no Brasil Sanção da Lei 11.419/2006 – Brasília 19/12/2006

13. 2009

14. VOCÊ SABE EM QUE ESTÁGIO ESTÁ A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO ?

15. 70 milhões de processos judiciais ativos no Brasil = Papel + Digital 2,8 milhões de autos digitais 92 Tribunais Pelo menos 1 vara com trâmite de processo sem papel em cada Estado 700.000 advogados inscritos na OAB 40.000 advogados com certificação digital ALGUNS DADOS ATUALIZADOS SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO

17. Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta ! Estamos em fase de mudança!

18. Essencialmente Presencial Eventualmente Presencial

19. Existe um Processo Eletrônico ou práticas processuais eletrônicas ?

21. Vantagens

25. Mudança na linguagem jurídica ?

26. Lei 11419 Artigo 1§ 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais ;

27. Mudança nos formatos de documentos armazenados nos Tribunais

28. 1930 Superamos a etapa do ato manuscrito ...

29. 1930 - 1982 Superamos a etapa da máquina de escrever ...

30. 1982 -2008 Evolução do documento digital

32. Quais práticas já foram implantadas ?

33. Transmissão de atos por meio eletrônico

34. Distribuição Eletrônica scanner_cnj.jpg

35. Peticionamento eletrônico na Seção Judiciária da Bahia

36. Video Peticionamento eletrônico no TST

37. Despacho de secretaria feita por técnico judiciário no TRT do Pará

38. Comunicações eletrônicas

39. Portal para receber intimações e citações

40. Área de acesso restrito para receber intimações, citações

41. Diário da Justiça Eletrônico

42. 36 Diários da Justiça Eletrônico implantados nos Tribunais

43. Armazenamento de autos integralmente ou parcialmente digitais

44. Íntegra das peças digitalizadas

46. Mudanças

47. Acesso aos autos por todos atores processuais

49. Mudança na estrutura organizacional do Judiciário

51. Como o serventuário irá preparar os despachos por meio eletrônico

53. Como vai funcionar a secretaria no futuro

54. O QUE É UM PROCESSO ELETRÔNICO ?

56. QUAIS PROCEDIMENTOS ?

58. CRÍTICAS

59. Criação de soluções sistêmicas pelos Tribunais sem respaldo de normas de organização judiciária

60. Sistemas Implantados x Normas de Organização Judiciária 26% dos Tribunais não possuem qualquer tipo de Regulamentação sobre os sistemas de processo eletrônico implantados

61. Sistemas Implantados x Normas de Organização Judiciária 44 % dos Tribunais possuem uma regulamentação parcial sobre as práticas processuais por meio eletrônico implantadas

62. Sistemas Implantados x Normas de Organização Judiciária 30% dos Tribunais possuem Regulamentação em conformidade com os sistemas de processo eletrônico implantados

64. Diversidade de padrões tecnológicos adotada pelos Tribunais Ex: Publicação de atos processuais Intimação por Portal no Juizado Especial Projudi x Atos publicados no Diário da Justiça Eletrônico

65. Controvérsias

68. Dificuldades

69. Relação de confiança com o documento digital

70. Incerteza Quando será implantada a tramitação processual digital ?

71. Aprimorar a comunicação dos tribunais para divulgar as práticas processuais

72. Histórico da Certificação Digital na OAB

73. Perfil Atual

74. Identidade Digital do advogado com chip

75. A nova carteira terá 2 certificados digitais armazenadas no chip

76. AC-OAB Já está operando desde outubro 2008

78. Portal de venda de certificados www.oab.org.br/ac_oab/

80. Benefícios práticos que o certificado digital poderá propiciar para o advogado

83. Requisitos técnicos dos computadores para utilização do certificado digital

85. Principal obstáculo a ser vencido

86. O advogado e os magistrados ainda desconhecem a certificação digital

87. Tendências do processo digital para 2009 com reflexos na gestão documental

88. Implantação da uniformização de linguagem do Poder Judiciário pelo uso de tabelas processuais unificadas de classes, assunto e movimentação processual Resolução 46 do CNJ Objetivo - Favorecer a tramitação em lote de processos similares

89. Início da massificação do uso da certificação digital pelos advogados Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em substituição ao papel

90. Criação de 2 portais de Processo Eletrônico STJ e STF Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em substituição ao papel

93. Necessidade imediata do desenvolvimento de aplicações com o uso da certificação digital Momento de Transição

94. Capacitação dos atores processuais sobre o processo eletrônico Momento de Transição

95. O Processo eletrônico é um caminho sem volta Certeza Quem se capacitar antes, terá menos sofreguidão nesta fase de transição

96. Dúvidas?