1. A desmaterialização dos autos judiciais
será
a efetiva reforma do CPC
Alexandre Atheniense
Uberaba, 7 de Outubro de 2010
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
10. Teremos que desaprender
velhos hábitos
E aprender novas práticas ...
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
11. Estamos em um
momento de transição
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
12. Marco inicial desta mudança
na Justiça Brasileira
Presidente
Lula
sanciona
Lei
do
Processo
Eletrônico:
11.419
–
19/12/2006
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
13. Estamos em fase de mudança!
Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
14. Estamos em fase de mudança!
Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
15. Quais mudanças já aconteceram
desde Março de 2007 ?
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
16. % dos autos integralmente
digitais na Justiça Brasileira
4%
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
25. Inevitável mudança da organização do Judiciário
37
24
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
26. Crescente
adesão
entre
os
serventuários
da
JusGça
Fórum
da
Freguesia
do
O’
em
São
Paulo
–
Despachos
com
cerVficação
Digital
25
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
28. Existe um Processo Eletrônico ou
práticas processuais eletrônicas ?
39
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
29. O QUE É UM PROCESSO
ELETRÔNICO ?
8
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
30. Conceito Tecnológico
Desmaterialização dos autos judiciais e uso
da internet para práticas processuais
150 alternativas pelo meio eletrônico
9
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
31. Conceito Prático
O Processo Eletrônico
é
a verdadeira reforma
do Poder Judiciário
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
32. Como
a
Lei
11.419
modificou
o
CPC
?
• Transmissão
de
documentos
pelo
meio
eletrônico
• Comunicação
de
atos
processuais
por
meio
eletrônico
• Tramitação
de
processos
em
formato
integralmente
digital
• Armazenamento
dos
autos
digitais
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
33. Vantagens
• Os
atos
processuais
são
praVcados
pelos
usuários
diretamente
no
sistema;
• AutomaVza
ou
elimina
roVnas
e
atos
processuais
burocráVcos
• Distribuição
• Autuação,
• Numeração,
• Juntada
de
peVções,
• Marcação
de
audiências,
• Expedição
de
inVmações,
• Conclusões,
• CerVficação
de
decurso
de
prazos
• Carga
a
advogados
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
34. Vantagens
• Sistema com acesso pela Internet em tempo real
• Controle completo, de qualquer lugar e de todos
os processos por todos atores processuais
• Informações mais transparentes ajudam na gestão
das atividades da advocacia
43
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
36. Economia Processual, Ubiquidade
Judiciária, Celeridade, Inclusão
Digital, Impacto Ambiental,
Mobilidade, Acessibilidade?....
relativa
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
39. Regulamentar e avaliar a conformidade legal de
todas as rotinas sistêmicas
Artigo 18 – Os órgãos do Poder Judiciário
regulamentarão esta Lei, no que couber, no
âmbito de suas respectivas competências.
CPS = Não
CPC = SIM
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
40. Armadilha a ser evitada
Retornar
aos
códigos
distritais
(CPC,
1939)
?
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
42. Lei 11419 Artigo 1§ 2º
Para o disposto nesta Lei, considera-se:
I - meio eletrônico qualquer forma de
armazenamento ou tráfego de documentos e
arquivos digitais;
45
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
45. PráGcas
por
meio
eletrônico
mais
usuais
Cadastro para acesso
Transmissão de Peças
Comunicação de Atos
Acesso a íntegra dos autos
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
48. PeVcionamento
Eletrônico
Preenchimento
de
Formulários
Eletrônicos
no
site
do
Tribunal
com
carregamento
da
peVção
assinada
digitalmente
Prazo
até
as
23:59:59
Tribunal
emite
recibo
eletrônico
para
confirmar
a
transmissão
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
49. 90%
dos
Tribunais
já
implantaram
peVcionamento
eletrônico
com
uso
de
cerVficação
digital
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
50. Despacho de secretaria feita por técnico judiciário no TRT do Pará
81
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
51. Polêmica
Qual o Tamanho e Formato das
peças admitidas para transmissão
por meio eletrônico pelos Tribunais ?
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
57. Diário
Judicial
Eletrônico
Publica
os
atos
processuais
nos
sites
dos
Tribunais
com
o
uso
da
cerVficação
digital
►
90%
dos
Tribunais
já
possui
DJE
►
72%
já
uGliza
cerGficado
digital
para
publicar
as
edições
do
DJE
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
58. Alerta
Critério diferenciado quanto a
contagem do prazo
DJE com e sem certificação digital
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
59. Acesso aos autos para todos os
atores processuais
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
60. Acesso aos autos digitais
• Art. 11 - § 6o Os documentos digitalizados
juntados em processo eletrônico somente
estarão disponíveis para acesso por meio da
rede externa para suas respectivas partes
processuais e para o Ministério Público,
respeitado o disposto em lei para as situações
de sigilo e de segredo de justiça.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
71. Princípio da fé pública do signatário
• Art. 11. Os documentos produzidos
eletronicamente e juntados aos processos
eletrônicos com garantia da origem e de seu
signatário, na forma estabelecida nesta Lei,
serão considerados originais para todos os
efeitos legais.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
73. Relação de confiança com o
documento digital
110
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
74. Incerteza
Quando será implantada a tramitação processual digital ?
111
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
75. Tendências
do processo eletrônico
para 2010
91
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
76. Implantação da uniformização de linguagem
do Poder Judiciário
pelo uso de tabelas processuais unificadas
de classes, assunto e movimentação
processual
Resolução 46 do CNJ
Objetivo - Favorecer a tramitação em lote de processos similares
92
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
77. Início da massificação do uso
da certificação digital pelos
advogados
Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em
substituição ao papel
93
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
78. Aumento das práticas processuais
por meio eletrônico em 3 portais
STJ, STF e TST
Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em
substituição ao papel
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
80. • Em 48 meses, todos os autos judiciais no STF e
no STJ serão sem papel
• Em seguida as mudanças deverão ocorrer em
maior escala na Justiça do Trabalho e Federal
• Justiça Estadual apresenta uma transição mais
lenta.
95
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
81. O CPC vai mudar
novamente ...
O Judiciário está mudando...
A Advocacia vai mudar...
A desmaterialização do papel será a causa
desta mudança ...
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
82. Demanda Imediata
• Capacitação dos atores processuais para saber lidar com
as práticas processuais por meio eletrônico
• Tecnologia só será eficiente se gerar conforto !
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
83.
Alexandre
Atheniense
Sócio Aristoteles
Atheniense
Advogados
Editor
do
blog
–
DNT:
O
Direito
e
as
Novas
Tecnologias
www.dnt.adv.br
Coordenador
do
Curso
de
Pós
Graduação
de
Direito
na
Tecnologia
da
Informação
da
ESA
OAB/SP
E-‐mail:
alexandre@atheniense.com.br
TwiAer:
atheniense
quinta-feira, 7 de outubro de 2010