Apresentação palestra pmsc

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Este trabalho tem por objetivo fomentar o conhecimento e proximidade da comunidade com a Instituição Polícia Militar, mostrando de forma concisa seus trabalhos e fundamentos.

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Apresentação palestra pmsc

  1. 1. POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PESSOAS DE BEM, PARA O BEM DAS PESSOAS
  2. 2. TERMO POLÍCIA Polícia é um vocábulo de origem grega (politeia), e passou para o latim (politia), com o mesmo sentido: "governo de uma cidade, administração, forma de governo". No entanto, com o passar do tempo, assumiu um sentido particular, "passando a representar a ação do governo, enquanto exerce sua missão de tutela da ordem jurídica, assegurando a tranquilidade pública e a proteção da sociedade contra as violações e malefícios"
  3. 3. SURGIMENTO DA POLÍCIA NO BRASIL As Polícias Militares brasileiras têm sua origem nas Forças Policiais, que foram criadas quando o Brasil era Império. A corporação mais antiga é a do Rio de Janeiro, a “Guarda Real de Polícia”, ( hoje os Fuzileiros Navais), criada em 13 de Maio de 1809 por Dom João 6º, Rei de Portugal, que na época tinha transferido sua corte de Lisboa para o Rio, por causa das guerras na Europa, lideradas por Napoleão.
  4. 4. SURGIMENTO DA POLÍCIA NO BRASIL Devido uma série de movimentos revolucionários, colocando-se contra o governo destes regentes, como a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, a Balaiada, no Maranhão e a Sabinada, na Bahia. Estes movimentos foram considerados “perigosos” para a estabilidade do Império e para a manutenção da ordem pública e por causa desta situação, o então ministro da Justiça, padre Antônio Diogo Feijó, sugeriu que fosse criado no Rio de Janeiro (capital do Império) um Corpo de Guardas Municipais Permanentes, sendo criado em 10 de outubro de 1831.
  5. 5. SURGIMENTO DA POLÍCIA NO BRASIL A partir da Constituição Federal de 1946, as Corporações dos Estados (as antigas guardas) passaram a ser denominadas POLÍCIA MILITAR, com, exceção do Estado do Rio Grande do Sul que preferiu manter, em sua força policial, o nome de Brigada Militar, situação que perdura até hoje. Mas mesmo antes da vinda da família real ao Brasil, havia o que os historiadores consideram a mais antiga força militar de patrulhamento. Ela surgiu em Minas Gerais em 1775, originalmente como Regimento Regular de Cavalaria de Minas, criado na antiga Vila Velha (atual Ouro Preto). A então “PM” de Minas Gerais (paga pelos cofres públicos) era responsável pela manutenção da ordem pública, na época, ameaçada pela descoberta de riquezas no Estado, especialmente o ouro.
  6. 6. POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Criada por Feliciano Nunes Pires, então Presidente da Província de Santa Catarina, através da Lei Provincial Nº 12, de 05 de Maio de 1835, a “FORÇA POLICIAL”. Atuou em diversos conflitos internos, tais como, GUERRA DOS FARRAPOS e do PARAGUAI. Em 1946, a Constituição Federal altera a denominação para POLÍCIA MILITAR, descrevendo como missão a segurança interna e a manutenção da ordem.
  7. 7. POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Em 1988, a Constituição Federal prevê como missão da PM, em seu artigo 144: “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todo, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, ...”. Cita ainda a Constituição de 1988 como competência da PM, em seu artigo 144, § 5º: “Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, incumbem a execução de atividades de defesa civil”.
  8. 8. FORMAS DE INGRESSO Atualmente na polícia militar de Santa Catarina existem duas formas de ingresso, como praça:
  9. 9. FORMAS DE INGRESSO
  10. 10. FORMAS DE INGRESSO O crescimento na carreira se dá por meio de concurso interno.
  11. 11. FORMAS DE INGRESSO Ou como Oficial:
  12. 12. FORMAS DE INGRESSO Ambas as formas se dão por concurso público, que se realizam por fases, sendo elas exame intelectual, médico, psicológico, físico. Depois de aprovados em todos os testes o candidato será incorporado à PMSC na condição de aluno, passando pelo curso de formação.
  13. 13. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Emergência 190 O serviço Emergência 190 é baseado nas Centrais Regionais de Emergência (CRE) para onde convergem os chamados aos números 190 (Polícia Militar), 192 (Samu) e Bombeiros (193), destinados ao atendimento da população nas situações de emergência.
  14. 14. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Policiamento ostensivo motorizado Destinado ao atendimento das mais diversas formas de ocorrência, realizado diuturnamente pelas rádio-patrulhas.
  15. 15. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Operações de Aviação Policial Desempenhadas pelo Batalhão de Aviação Policial Militar (BAPM) - originado do antigo Grupo de Radiopatrulhamento Aéreo (Graer) - consistem em missões de apoio às operações típicas de polícia ostensiva, bem como em operações de extinção de fogo florestal com equipamento de lançamento de água e socorros de urgência. Para isso conta efetivo denominado TOM-M - Tripulante Operacional Multimissão. O BAPM possui helicópteros e aviões baseados em Florianópolis e Joinville e está apto para atender chamados em todo o Estado.
  16. 16. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Operações Policiais Especiais São as atividades desempenhadas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e pelos Pelotões de Patrulhamento Tático (PPT). Atua após ter esgotado todos os meios disponíveis para solução do fato delituoso, obedecendo a escalada de força, em ocorrências que exijam homem e equipamento técnico especializado.
  17. 17. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Policiamento com cães O emprego de cães além da suplementação ao policiamento a pé, atuam em missões de busca, faro e controle de disturbios.
  18. 18. MODALIDADES DE POLICIAMENTO POLICIAMENTO EM EVENTOS A Seção de Planejamento verifica dimensiona o cenário, características e necessidades e, aliado aos dados estatísticos, prevê a ação de diversas frações de tropa (policiamento à pé, montado, com cães, especializado, etc, atuando no mesmo terreno).
  19. 19. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Policiamento de Proteção Ambiental A Polícia Militar também se faz presente através de suas Unidades de Proteção Ambiental. Em Santa Catarina, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), é responsável pela fiscalização da flora, fauna, mineração, poluição e agrotóxicos, atuando em todo o território catarinense, através de pelotões destacados, situados em áreas estratégicas do território catarinense.
  20. 20. MODALIDADES DE POLICIAMENTO DE PRAIAS
  21. 21. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Policiamento Montado O emprego de policiamento montado é utilizado em suplementação ao policiamento a pé grandes eventos como partidas em estádios de futebol, shows, feiras, festas regionais (Efapi, Oktoberfest, Festa do Pinhão, etc), e em operações estaduais como as Operações Veraneio e Alegria.
  22. 22. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Policiamento Motorizado de Motocicleta Interligadas às CRE através de rádiocomunicação, as patrulhas motorizadas respondem pelo atendimento das ocorrências policiais com o menor tempo-resposta.
  23. 23. MODALIDADES DE POLICIAMENTO POLICIAMENTO OSTENSIVO A PÉ Traz maior interatividade entre os policiais e a comunidade.
  24. 24. MODALIDES DE POLICIAMENTO Policiamento ostensivo com bicicleta (bike-patrulha) Emprega o policial utilizando a bicicleta, conciliando a interação com o cidadão e cobrindo uma área até quatro vezes maior que a verificada no policiamento ostensivo à pé, garantindo ainda a presença da Polícia Militar em áreas onde não é possível o policiamento com carros ou motos.
  25. 25. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Policiamento Ostensivo de Trânsito O policiamento ostensivo de trânsito abrange também ações de orientação do tráfego, atendimento e socorro em acidentes, remoção, retenção e apreensão de veículos em situação irregular, fiscalização de documentos de porte obrigatório, autuação por infração de trânsito e participação em campanhas educativas.
  26. 26. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Policiamento Rodoviário O Policiamento Rodoviário tem como missão fiscalizar, orientar e coordenar o trânsito em todos os sentidos, prevenindo e reprimindo os atos relacionados à segurança pública, proporcionando conforto e comodidade ao usuário da rodovia. É desenvolvido pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv).
  27. 27. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Segurança de dignitários A PMSC executa serviço de segurança à dignitários. É a execução de um planejamento de ações voltadas a manter a integridade física de autoridades diante de situações onde sua presença, por si só, exige o acompanhamento e atuação especiais da Polícia Militar, com equipes de policiais à paisana ou fardados.
  28. 28. MODALIDADES DE POLICIAMENTO Serviço de Paramédicos Disponível exclusivamente no município de Joinville, o serviço de socorro de emergência é oferecido pela Polícia Militar com equipe de socorristas aptos e capacitados para oferecer atendimento de traumas e outras situações de emergência.
  29. 29. ABORDAGEM POLICIAL A abordagem policial pauta-se em cinco princípios descritos na sigla SSRAU. • Surpresa • Segurança • Rapidez • Ação vigorosa • Unidade de comando
  30. 30. POR QUE SOMOS ABORDADOS • Fiscalização, prevenção ou busca a individuo suspeito • É legal? • Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar. • O que é fundada suspeita? • É um conjunto de elementos subjetivos e concretos.
  31. 31. COMO NORMALMENTE SE RECEBE UMA OCORRÊNCIA • De acordo com a Central de Comunicações, dois indivíduos haviam efetuado um assalto a mão armada na Loja de Celulares X e evadido em fuga num veículo modelo Gol, de cor marron, placa não anotada, pela Rodovia MG-010, sentido Aeroporto de Confins. Momentos após a mensagem da Central, deparamos com um veículo modelo Gol, de cor marron, placa YYY-0000, ocupado por dois individuos. Diante da fundada suspeita de serem os autores do delito, abordamos o veículo e realizamos busca pessoal nos ocupantes. Entretanto, nenhum objeto ilícito foi encontrado e a vítima não reconheceu os abordados como sendo os autores do crime. • Por isso a importância de anotar o maior número de dados possível.
  32. 32. BUSCA EM MULHER E EM DOMICILIO • A busca pessoal em mulher pode ser realizada por um homem? • Art. 249 do Código de Processo Penal - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. • Quando e por que pode ser realizada a busca domiciliar? • XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
  33. 33. RESPONSABILIDADES • O policial responde por seus atos na esfera • PENAL • CIVIL • ADMINISTRATIVAMENTE • Órgãos responsáveis por investigar as denuncias contra policiais é a CORREGEDORIA. • Existe ainda a justiça militar que apura os processos em que são cometidos crimes por militares. • Demais Denúncias • Podem ser feitas por meio do telefone 190, será preservado a identidade do denunciante.

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