A república e a educação princípios e realidades

1. A República e a Educação – princípios e realidades Luís Alves | Marcelo Magalhães | Tiago Reigada| Bruno Pinheiro Centro de Formação Júlio Resende - Auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar 17 de Abril de 2010

3. UNIVERSIDADE DE COIMBRA

4. SALA DE AULA NA GUARDA, PRINCÍPIO DO SÉCULO XX

5. ESCOLA PRIMÁRIA EM SOUTELO, VIEIRA ESCOLA PRIMÁRIA EM REMELHE, BARCELOS

6. JARDIM-ESCOLA NO PORTO, 1915

7. INSÍGNIAS DAS FACULDADES DE MEDICINA, TÉCNICA E FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

8. SALA DE AULA DE ESCOLA PRIMÁRIA, INÍCIO DO SÉCULO XX

9. DANÇAS RÍTMICAS E CANTO CORAL, ALUNAS DO LICEU GARRETT, 1923

10. UNIVERSIDADE DO PORTO

11. ESCOLA PRIMÁRIA, INÍCIO DO SÉCULO XX

12. SALA DE AULA DE CIÊNCIAS NATURAIS, INÍCIO DO SÉCULO XX

13. PROFESSORES E ALUNOS DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, 1925

14. PROFESSORES E ALUNOS DA FACULDADE TÉCNICA DO PORTO, 1923 PROFESSORES DA FACULDADE TÉCNICA DO PORTO, 1924

15. SALA DE AULA DE CIÊNCIAS NATURAIS, INÍCIO DO SÉCULO XX

16. AULA NO LICEU DE PASSOS MANUEL, 1921

17. ALUNOS E PROFESSORES DA PRIMEIRA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO

18. ORFEÃO ACADÉMICO DO PORTO, 1912/1913

19. Índice/Sumário 1 - Introdução/Justificação 2 - Ensino Infantil e Primário 3 - Ensino Secundário Liceal 4 - Ensino Secundário Técnico 5 - Ensino Superior Universitário 6 - Conclusões

20. 1 – Introdução/Justificação “O nosso ensino é particularmente defeituoso por não ser educativo (…)” “O aluno que sai das nossas escolas é um tipo de intelectualidade gaguejante, de vontade tíbia, de moralidade duvidosa” Jaime Cortesão, 1912

21. Aspectos que cruzam o pensamento pedagógico e educativo da 1ª República princípios da demopedia republicana peso da herança monárquica “homem novo” urgência de utilizar a educação e a escola como meio para legitimar e salvaguardar o novo regime

22. Viagem aos Dezasseis anos da Primeira República Privilegiando: intenções expendidas no enquadramento legal diferentes graus de ensino alguns resultados em 1926

23. 2 - Ensino Infantil e Ensino Primário “e é lá [na escola primária] que verdadeiramente se há-de formar a alma da pátria republicana” Preâmbulo do Decreto de 29 de Março de 1911

24. 2.1. Principais documentos legais Decreto de 29 de Março de 1911 – Ensino Infantil, Primário e Normal Primário Programa das Escolas Infantis de 1911 – Ensino Infantil

25. 2.2. Princípios Orientadores do Ensino Infantil/Primário

26. Permitir a criação cidadãos educados e instruídos; Fornecer uma educação laica e neutra; Aumentar a importância dada aos professores; Favorecer um ensino leccionado de modo harmonioso com o desenvolvimento orgânico, fisiológico, intelectual e moral dos alunos; Privilegiar a vertente prática, nomeadamente rudimentos agrícolas, comerciais e industriais que pudessem ser utilizados na vida dos alunos; Garantir a descentralização do ensino.

27. 2.3. As propostas inovadoras para o Ensino Infantil Estrutura curricular; Preocupações pedagógicas; Influências de pedagogos internacionais (FriedrichFröbel e Maria Montessori); Corpo Docente; Fixação de pré requisitos para o funcionamento de uma escola infantil.

28. 2.4. Seria possível uma concretização prática destas propostas? Evolução das Escolas Infantis em funcionamento entre 1910 e 1926

29. 2.5. A Estrutura do Ensino Primário

30. 2.6. Concretização dos princípios republicanos para a educação Progressão de matérias/disciplinas no Ensino Primário

31. 2.6. Concretização dos princípios republicanos para a educação A formação cívica e moral no Ensino Primário

32. 2.7. Criação de Escolas Primárias Evolução das Escolas em funcionamento entre 1910 e 1926

33. 2.8. O Ensino Normal Primário e as condições dadas aos docentes

34. 2.9. A Herança do Ensino Primário deixada pela Primeira República Bons princípios orientadores teóricos mas poucas concretizações práticas

35. 3 - Ensino Secundário Liceal 3.1. A Reforma estrutural do Liceu – Jaime Moniz 1894/95

36. “as ciências disputam a primazia outorgada às letras (…) contra o saber que se diz puro peleja o saber que se chama utilitário”. Jaime Moniz, 1894

37. Em 1894, Jaime Moniz organiza o ensino liceal num plano de estudos de sete anos composto por um Curso Geral de cinco anos e um Curso Complementar de dois anos.

38. 3.2. Reestruturação do EnsinoLiceal – 1905

39. “(…) essa reforma, não obstante marcar um grande progresso pedagógico, é hoje unanimemente reconhecido que carece de apurada revisão.” D. G. nº 194, de 30 de Agosto de 1905 Tentativa de equilibrar o pendor entre Letras e Ciências acabando mesmo por se inclinar mais para a vertente científica .

40. Ensino Feminino “Sem dúvida que a principal missão do liceu é criar mulheres instruídas e ilustradas suficientemente para poderem (…) comparecer na sociedade culta (…) [e] ensinar os seus filhos” Decreto de 31 de Janeiro de 1906

41. 3.3. A República e o Ensino Liceal O curso geral tinha como função “dar aos alunos um conjunto de conhecimentos geralmente úteis como saber e proveitosos como meio para o desenvolvimento regular e harmónico das suas faculdades” Decreto de 17 de Abril de 1917

42. “a instrução secundária é um dos ramos da instrução pública que mais cuidados e atenções carece” uma vez que tem como finalidade “ministrar os elementos de uma cultura geral e habilitar para os estudos superiores” através “da aquisição de um determinado conjunto de conhecimentos, o progressivo desenvolvimento intelectivo do espírito (…) e a educação do sentimento e da vontade” D. G nº 157, de 14 de Julho de 1918

43. Plano de Estudos de 1918

44. Canto Coral “a educação da voz e do sentimento estético, não deverá deixar de ter uma feição nacionalista”

45. 3.4. Números, realidades e desafios

46. Frequência do Ensino Liceal entre 1894 e 1926 (Oficial e Particular)

47. Finalidades do ensino secundário liceal: - formação do homem - preparação para a vida produtiva - acesso aos estudos superiores “entre a ilusão da pureza legislativa e as realidades concretas das escolas vai uma grande distância” António Nóvoa, 2003

48. 4 – Ensino Secundário Técnico “O nosso atraso provém apenas da insuficiência do nosso ensino técnico que ontem era um mal e hoje é um perigo, dada a luta de competências que é preciso suportar na concorrência dos mercados de todo o mundo (...)” Decreto de 23 de Maio de 1911 de criação do Instituto Superior Técnico

49. Quatro ideias nucleares: urgência das medidas na área educativa crítica clara e contundente ao regime anterior falta de competências técnicas e profissionais o ensino técnico é o espaço educativo privilegiado para mais facilmente recuperarmos competitividade externa e capacidade produtiva interna.

50. 4.1. Medidas pontuais à espera de uma reforma estrutural

51. 4.2. A reforma de 1 de Dezembro de 1918

52. Escolas (elementares, secundárias e institutos)

53. Frequência do Ensino Liceal e Técnico (1915-1930)

54. 4.3. “1923 – o que falta do que não fizemos”!

55. 5 – Ensino Superior Universitário “Artigo 1º No território da República Portuguesa, além da Universidade de Coimbra, já existente, são criadas mais duas Universidades – uma com sede em Lisboa e outra no Pôrto”. Decreto de 22 de Março de 1911

56. 5.1. As Estruturas

57. “a) Fazer progredir a sciência, pelo trabalho dos seus mestres, e iniciar um escol de estudantes – nos métodos de descoberta e inovação scientífica; b) Ministrar o ensino geral das sciências e das suas aplicações, dando a sua preparação indispensável às carreiras que exigem uma habilitação scientífica e técnica; c) Promover o estudo metódico dos problemas nacionais e difundir a alta cultura na massa da Nação pelos métodos de extensão universitária.” Diário do Governo, 22 de Abril de 1911

58. Estrutura do Ensino Superior

59. 1919 – Criação da Faculdade de Letras do Porto “Considerando que, sendo as condições da cidade do Porto de mais larga actividade que as de Coimbra, convém que na Universidade do Porto haja uma Faculdade de Letras; Considerando que a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra tem orientado, embora notavelmente, a cultura dos seus alunos de modo a darem preferência à erudição livresca sobre a de especulações originais do espírito moderno, manifestando-se na filosofia revelada nas obras dos seus principais professores e alunos laureados uma quase completa orientação tomista de forma escolástica […] Art.º 1.º - É desanexada da Universidade de Coimbra a Faculdade de Letras (…) e colocada na Universidade do Porto”. Diário do Governo, 10 de Maio de 1919

61. Transmissão da herança cultural superior

62. Preparação de quadros superiores

63. Formação do espírito

65. Alunos Matriculados nas Universidades Portuguesas

66. Alunos Matriculados em Medicina

67. Alunos Matriculados em Ciências

68. Alunos Matriculados em Letras

69. Alunos Matriculados em Farmácia

70. 6. Conclusões:Da frieza dos números às ideias que desafiam o tempo. A mensagem republicana, hoje

71. Em termos gerais a situação em 1926 evidenciava: - uma taxa de analfabetismo que descia para 67,8% (embora o número absoluto de analfabetos tenha aumentado); - uma incompleta reforma do ensino normal primário; - um saldo positivo para os avanços nos ensinos secundário e profissional. - uma Universidade profundamente reformada com a criação das Universidades de Lisboa e do Porto e reestruturação da de Coimbra.

72. “Assinalem-se apenas as Universidades Livres e Populares, a Liga de Educação Nacional, a Liga Nacional de Instrução, a Sociedade de Estudos Pedagógicos, a Liga de Acção Educativa, os numerosos Congressos Pedagógicos e de Educação Popular, e as Associações contra o analfabetismo (…). O melhor da República situou-se para além da escola” . António Nóvoa, 1987

73. Valores Republicanos a prevalência do interesse público (ou da “coisa pública” – res publica) sobre os interesses particulares ou privados a prática de uma cidadania fortemente participativa e alicerçada numa ética do altruísmo o entendimento do exercício do poder como um serviço público a defesa de um regime institucional de democracia representativa a crença no valor da liberdade e no modo como se articula com os valores de justiça e da solidariedade o enaltecimento do sentido da fraternidade a importância da laicidade

74. Perigos presentes no nosso quotidiano a cultura do individualismo; o corporativismo, o lobbismo e o populismo; o laxismo; a desvalorização da cultura de serviço público; a homogeneização cultural da globalização; a xenofobia e o racismo; o indiferentismo ou mesmo desprezo pela política; a pseudodemocracia de opinião ou teledemocracia.