Relatória da Disciplina Cidade Constitucional

1. CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA – 2015
Por Ana Lydia Silva Carvalho
Graduanda do curso de Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo
Vitrais dos Estados – Caixa Cultural
Entre os dias 06 e 11 de setembro, alunas e alunos da Escola de Artes, Ciências e
Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro e da Universidade do Estado de Santa Catarina participaram de uma
disciplina chamada Cidade Constitucional, que ultrapassa as barreiras das universidades
e salas de aula trazendo conhecimentos e experiências únicas que um giz e uma lousa não
conseguem proporcionar. Essa disciplina acontece em Brasília, e para uma futura gestora
de políticas públicas conhecer o centro das ações do Brasil é algo essencial e muito
enriquecedor. Pretendo contar para vocês neste relatório um pouco do que vivi e aprendi
nesta semana.
A viagem de imersão para a Brasília começou para mim no dia 05 de setembro,
quando por volta das 18h30 saímos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades rumo à
capital do Brasil. A ida até Brasília de ônibus me proporcionou a integração com os
demais alunos e passar por estradas ainda não percorridas, vendo pessoalmente
características específicas e bastante diversas de vegetação e das cidades pelas quais
passamos.
No dia 06 de setembro, por volta das 12h30 entramos na capital do Brasil. Nossa
primeira parada foi no Palácio do Planalto. Saindo do ônibus já pude sentir o enorme sol
que fazia e a secura do tempo. Primeiro entramos em uma fila, onde aguardávamos nossa
vez para assistir dois vídeos e entrar no Planalto. Um pouco mais de 30 minutos depois,
fomos atendidos por uma simpática guia que nos explicou sobre diversas características

2. e aspectos do Planalto. Entendemos sua arquitetura, suas obras, passamos pelas salas de
recepção, salas de reunião e o gabinete presidencial. Com estrutura moderna e grandiosa,
o Planalto reúne obras de diversos artistas brasileiros, móveis de renomados arquitetos e
personagens como Oscar Niemeyer. Na rampa central haviam dois guardas da
presidência, guardando o Palácio. De tempo em tempo esses dois homens marchavam de
forma sincronizada. A troca dos guardas é feita de duas em duas horas.
Logo após a visita, que terminou por volta das 14hrs fomos andando para o
Itamaraty. Lá conheci um dos lugares mais interessantes de Brasília. Logo na entrada um
jardim aquático lindo; já dentro do Palácio, novamente uma arquitetura moderna e
grandiosa de Oscar Niemeyer e engenharia de Joaquim Cardoso, que permitiu que
Niemeyer ousasse em suas curvas. Ali haviam obras de arte muito lindas, muitos eram
presentes de outros países e tantas outras de artistas brasileiros. A sede do Ministro das
Relações Exteriores tem no conhecido Palácio dos Arcos salas de recepção, de reunião e
uma sala onde os tratados internacionais são assinados.
Após essas visitas guiadas, fomos para a Escola de Administração Fazendária,
onde ficamos instalados durante a disciplina. Após o jantar tivemos explicações sobre a
matéria e como seria nossa semana, abordando a metodologia, os eixos estruturantes, que
são: educação fiscal, pátria educadora e sustentabilidade. O professor Marcelo Nerling
nos mostrou a importância de ir além do lugar comum, e como essa experiência é positiva
e precisa ser aproveitada. Não é à toa que é hoje a matéria mais demandada da USP e é
reconhecida por diversos atores.
Logo em seguida, Fabiana Bapstitucci nos falou brevemente sobre o programa de
educação fiscal, sobre as ações da Escola de Administração Fazendária, nos dando as
boas vindas e mostrando a parceria de sucesso que existe entre a USP (especialmente os
gestores do projeto, professores Nerling e Douglas) e a ESAF para a realização dessa
experiência única. Após sua apresentação o expediente do dia foi encerrado.
No feriado de 7 de setembro, o eixo do dia era Sustentabilidade, pátria educadora
e educação fiscal na cidade constitucional. Acordamos nesse dia muito cedo e por volta
das 5h30 o ônibus que nos guiava até os locais nos levou no Palácio da Alvorada,
residência oficial da chefe do executivo brasileiro. Lá vimos o nascer do sol, uma
paisagem belíssima!

3. Nascer do sol no Palácio da Alvorada
Logo após essa visita à Alvorada fomos para o desfile cívico de 7 de setembro
(Desfile Cívico Militar). Um evento grandioso que mostra todo poder de defesa do país.
Carros oficiais do exército, oficiais da marinha, exército, guarda nacional, força aérea
entre muitos outros marchando com suas vestimentas oficiais sob um sol muito forte. Do
lado de fora do desfile, além das arquibancadas, o clima era de manifestação. As pessoas
faziam barulho e se manifestavam contra e a favor do governo. A ordem interna do desfile
contrastava com a ordem externa da festa da Independência. No encerramento do desfile
a famosa Esquadrilha da Fumaça fez uma apresentação que deixou todos, principalmente
a mim, boquiabertos.
Carros oficiais do exército no Desfile Cívico de 7 de Setembro

4. Esquadrilha da Fumaça – Desfile Cívico de 7 de Setembro
Após o desfile voltamos para a ESAF e, no final do dia tivemos uma apresentação
sobre O Programa Nacional de Educação Fiscal, no qual tivemos também a oportunidade
de nos apresentar. A palestra com foco na primeiro eixo estruturando foi dada pela gerente
do Programa de Educação Fiscal, Fabiana Baptistucci, que nos apresentou o Programa
Nacional de Educação Fiscal e fez reflexões acerca do tema. A educação fiscal é o
entendimento do conjunto de impostos, taxas, tributos e seus o objetivos com o foco na
responsabilização social. Pensar nesse tema hoje é pensar na sua otimização dos gastos
dos recursos, não mais em sua ampliação de recolhimento, burocratizando menos e
otimizando mais as ações e trabalhos.
Para exemplificar o que estava sendo dito, a Fabiana nos mostrou três músicas:
Babylon, do Zeca Baleiro; Chega, do Gabriel o Pensador e uma música de um técnico de
administração chamado Tijolo chamada “O país do carnaval contra a corrupção”. Todas
as três músicas faziam referência aos tributos pagos por nós cidadãos e como esses
recursos, que possui carga mais elevada para os mais pobres, são investidos.
Para consolidar o que estava sendo falado, a gerente do programa, Fabiana, nos
propôs uma atividade na qual, em grupo, tínhamos que responder questões relacionadas
com o tema da educação fiscal. O meu grupo teve que responder se a transparência e a
accountability era capaz de aumentar a consciência para a educação fiscal, ajudando a
população nesse processo; em grupos discutimos sobre o assunto e chegamos a conclusão
que sim, mas que não era algo simples, uma conta fechada, mas depende de vários fatores.
Usamos como exemplo para a nossa resposta e discussão o exemplo do projeto de
Governo Aberto proposto pela Prefeitura de São Paulo. Esse momento de debate foi
aproveitado para nos apresentarmos e conhecer uns aos outros. Esse momento foi
importante para ouvir os professores responsáveis pelas universidades falarem e fazerem
intervenções bastante interessantes. Após debates e reflexões sobre o assunto encerramos
as atividades do dia.

5. Apresentação do grupo na ESAF
Na terça-feira, dia 8 de setembro, o principal eixo abordado foi o da Educação
fiscal e coesão social. Nesse dia tivemos uma palestra com os principais responsáveis
pelo funcionamento e ações da ESAF, após isso fomos para a Universidade de Brasília
ouvir sobre ações do Ministério da Saúde e por último, e um dos mais enriquecedores,
uma palestra sobre A Rede de Educação Fiscal da Receita Federal na cidade
constitucional.
Logo pela manhã, a Raimunda, Diretora Geral Adjunta da ESAF, nos deu as boas-
vindas, falou brevemente sobre a Escola e passou um vídeo institucional dos 40 anos da
ESAF. A Escola de Administração Fazendária é a maior escola de governo e foi
inaugurada em 1975, possui cursos presenciais e à distância. Em seguida à apresentação
da Raimunda, a Fabiana falou sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF),
que foi criado em 1996 e instituído oficialmente em 2002. Nessa apresentação podemos
entender a missão, valores e diretrizes do PNEF.
Depois da apresentação sobre o PNEF, a palavra voltou para a Raimunda que
mostrou a felicidade em estar nos recebendo, ressaltando que nós éramos capazes de fazer
e o bem e transformar questões sociais que precisam de mudança. O mundo está nas mãos
do jovens, que são capazes de fazer a mudança. O seu depoimento e testemunho de luta
me fez refletir sobre diversas questões, como por exemplo: qual o meu esforço para
cooperar nessa transformação de mundo? Essa é uma responsabilidade minha? As minhas
ações são suficientes? Enfim, perguntas que até hoje não foram respondidas, e na verdade
nem sei se serão um dia.
Após a fala da Diretora Raimunda, Alexandre Motta, Diretor Geral, fez uma breve
apresentação. Em sua fala extrovertida, o aspecto em que ele ressaltou de maior
importância foi a questão do servir, de estar no serviço público para servir, para fazer
parte de uma engrenagem e cooperar nisso. Ter o prazer em servir precisa ser a motivação
maior para ingressar no serviço público, mas infelizmente essa ideia tem sido bastante
distorcida.
Rui de Souza, Diretor de Eventos e Capacitação da ESAF falou sobre questões
pertinentes de seu trabalho e mostrou a forma de divulgação dos trabalhos da escola e o

6. público alvo para das atividades desenvolvidas, que é o servidor público. Ao final da
exposição, foi aberto para perguntas.
A segunda etapa do dia foi na UNB, onde tivemos palestras sobre programas do
Ministério da Saúde. A primeira fala foi do professor do curso de Educação Física e
Saúde, Douglas, que fez uma breve apresentação sobre o que íamos ver. Na sequência a
analista técnica de políticas sociais, Roberta Amorim, os professores Angelo, do
Departamento de gestão e da regulação do trabalho em saúde; José Santana, que é Médico
Sanitarista; Katia Godoy, Coordenadoria Geral de Alimentação e Nutrição; Micheline
Luz, da Coordenação do Programa Saúde na Escola e Mariana Freitas, representando o
setor de Violência e Saúde Pública mostraram um panorama das atividades do MS. O
interessante das ações mostradas é a integração das políticas públicas orientadas para a
prevenção da saúde, como é o caso da Academia da Saúde e Guia Alimentar para a
População Brasileira. Essa articulação intra e intersetorial é um aspecto muito importante
para o sucesso das políticas públicas de saúde, como foi abordado na palestra.
No final do dia, quando a maioria dos alunos já estavam cansados, fomos até o
prédio da Receita Federal. No caminho o professor Nerling disse que sabia que estava
tarde, mas que a palestra valeria a pena. A maioria de nós estava descrente. Em um dos
auditórios da RF fomos recepcionados pelo palestrante com Antônio Lindemberg. Em
sua fala, que realmente valeu a pena (contrariando minha expectativa), a questão tributária
foi discutida. Qual sua função e objetivo? Pagar imposto é algo ruim e que merece muitas
críticas, como acontece no Brasil? Descontruindo muitos pensamentos construídos
durante uma vida toda por argumentos financiados pela mídia, Lindemberg nos mostrou
que o fato de pagar impostos precisa ser revisto em alguns casos, precisando ser maior
para aqueles que possuem mais renda, mas que uma carga tributária relativamente alta
não é necessariamente algo ruim, pelo contrário, é capaz de trazer muitos benefícios para
um país, como é o caso da Suécia, que possui uma carga tributária superior à 50%.
Mostrando que não podemos ser ingênuos com relação a esse assunto, Antônio
Lindemberg fez valer a pena a ida até a Receita Federal mesmo após um dia exaustivo.
Na quarta-feira, 09 de setembro, a primeira atividade foi na ESAF, onde o Diretor
de Cooperação Técnica da ESAF, Paulo Mauger falou das ações sustentáveis da ESAF.
Uma parceria com a Alemanha, país que possui 20% de fonte de energia renovável,
permitiu que a ESAF possuísse um dos prédios mais sustentáveis de Brasília, tendo como
uma das fontes de energia principais a solar. Essa palestra foi importante para pensar
questões de fonte de energia e a maneira como o governo lida com a questão da
sustentabilidade.
A segunda apresentação foi de André Zuvanov, que falou sobre o IPEA,
mostrando sua estrutura, missão, objetivos, forma de ingresso, projetos e demais questões
importantes dessa instituição.
Após o almoço fomos até a Catedral de Brasília e depois seguimos para os prédios
da Caixa e do Banco Central. No Banco Central ouvimos uma palestra sobre o programa
Caixa Melhores Práticas, que foi apresentado por Rafael Galeazzi. Esse programa tem
como objetivo premiar ações de iniciativa do poder público ou de instituições que colocar
boas práticas em ação e, tiveram nesse processo, o apoio ou participação da Caixa. Os
vencedores não ganham prêmios com valor monetário, mas o reconhecimento de ter seu

7. projeto premiado traz muita visibilidade. Um programa de Curitiba de construção de casas
em uma região de alagamento foi mostrado como exemplo de boas práticas que já se
tornaram vencedora.
Banco Central - Brasília
A segunda fala foi do Moisés Coelho, que falou sobre Estratégia Nacional de
Educação Financeira – ENEF, mostrando a importância de se ter educação financeira para
a população como forma de conscientização. Após as palestras formos para o Museu de
Valores do Banco Central, onde pudemos ver a história da moeda brasileira.
Na quinta-feira, dia 10 de setembro, o eixo era Pátria educadora de direitos
humanos e da participação social na cidade constitucional. Logo de manhã fomos para a
UNB, onde no prédio Darcy Ribeiro ouvimos o professor José Geraldo de Souza Júnior,
que falou do projeto Direito Achado na Rua. O professor Aloísio Teixeira nos mostrou
um panorama do evolução da educação em Brasília e um panorama de como era e o que
aconteceu com as universidades no período militar.
Após a apresentação, fomos almoçar no restaurante universitário da UNB. Logo
após a refeição nosso destino foi o Congresso Nacional, onde tivemos uma visita guiada
e conhecemos os plenários e tivemos uma conversa com o Senador de Roraima Telmário
Mota, que se posicionou de forma bastante interessante sobre diversos assuntos e mostrou
seu histórico de vida: filho de índia, mãe doméstica e ex motoboy.
De noite fomos para o Ministério da Justiça, onde ouvimos a interessantíssima
fala do Secretário Nacional de Justiça Beto Vasconcelos. Por meio da sua fala pudemos
entender as principais ações da secretaria. A questão dos refugiados foi abordada e com
isso, várias reflexões. O jovem Beto fez uma fala muito emocionada e nos disse para
nunca aceitarmos e nos deixarmos diminuir pelo fato de sermos jovens, pois como ele
mesmo disse “ser jovem, se for um defeito, é algo que o tempo cura. Já os outros defeitos
o tempo só piora”.
O último dia em Brasilia, dia 11 de setembro, teve como eixo principal Pátria
Educadora e sustentabilidade. Nesse dia fomos à Câmara dos Deputados, no qual tive o
desprazer de ver o deputado Eduardo Cunha. Nesse dia fizemos uma atividade com o

8. professor Nerling e Aldo Matos Moreno, Secretário Executivo da Comissão de
Legislação Participativa, no qual vimos como funciona a votação de questões importantes
e pude sentir na pele o que é ser uma deputada. Nesse oportunidade também ouvimos os
meios que a população e organizações da sociedade civil podem propor leis e interferir
positivamente em questões relevantes na sociedade. Fechando a nossa imersão, fomos ver
a cidade planejada (principalmente para os carros) do alto. Em um momento de
confraternização, as expedições pegaram seus ônibus e rumaram de volta para seus
destinos.
Essa viagem me possibilitou abrir os horizontes sobre diversas coisas. Tanto nos
momentos de confraternização, onde conhecemos a cidade e pontos turísticos, quanto nas
palestras e discussões, onde juntos construímos o conhecimento. Ver de perto o
funcionamento da capital de um dos maiores países do mundo, o qual tenho o prazer de
fazer parte, foi enriquecedor. Durante a minha vida acadêmica, a viagem para Brasília
foi de longe uma das experiências mais incríveis. Se você que chegou até o final desse
relatório tiver a oportunidade de fazer parte dessa matéria optativa, vá! As experiências
vividas lá vão além do que um relatório pode contar.
É importante ressaltar que para que essa viagem fosse possível, muitas pessoas
dedicaram seu tempo e empenho, estando à frente das atividade ou nos bastidores,
fazendo com que fosse possível estarmos ali naqueles momentos. Um muito obrigada à
todos os trabalhadores que tornaram possível essa viagem.

9. Foto Oficial em frente ao Congresso Nacional.