1. Ps: Desconto especial
para participantes da
última edição da
conferência sobre
Conteúdo Local!@IQPCBrasil IQPC Brasil
IQPC Brasil
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umadivisãodoIQPC
Óleo e Gás
Prezado(a) Profissional,
Depois do grande sucesso da conferência sobre Conteúdo Local realizada pelo IQPC em maio, reunindo mais de 100 executivos envolvidos com o tema,
identifiquei a necessidade desses profissionais em se aprofundar mais em alguns pontos. Neste contexto, é com grande satisfação que gostaria de convidá-lo
para o evento Conteúdo Local Masterclass, que se realizará nos dias 28 e 29 de novembro no Rio de Janeiro.
Esta nova conferência propõe um formato diferente e tem como objetivo aprofundar alguns temas solicitados pelo mercado, como aspectos jurídicos,
contratos de concessão, regimes aduaneiros, modalidades de certificação e cálculo da certificação de bens e sistemas. Para tanto, contaremos com palestras
focadas, informações detalhadas e mais tempo para debates, perguntas e intervenções.
Além disso, você poderá participar de exercícios e simulações e trocará experiências com os mais destacados profissionais da sua área.
Aproveite esta oportunidade e confirme já sua presença na conferência! Entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelo telefone (11) 3463-5600,
e pergunte sobre as datas das inscrições com desconto e nossas promoções para grupos.
Esperamos por você em novembro!
Diana Vélez
ConferenceManager-Oil&Gas
IQPC INTERNATIONAL QUALITY & PRODUCTIVITY CENTER
2 8 E 2 9 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 2 N O V OT E L S A N TO S D U M O N T R I O D E J A N E I R O
CONTEÚDO LOCAL PARA O
SETOR DE PETRÓLEO E GÁS
MASTERCLASS:
Aprofunde-sesobreosaspectosregulatórios,jurídicos,
certificaçãoemetodologiadecálculodeconteúdolocal.
3. 1O
DIA
Inscreva-sepelotelefone:(11) 3164-5600• e-mail:atendimento@iqpc.com • Site:www.conteudolocalmc.com
28denovembrode2012 QUARTA-FEIRA
08:30 Recepção e credenciamento
08:50 Abertura do Conteúdo Local Masterclass
CONTEÚDO LOCAL MC | SESSÃO 1
Início: 09:00 | Coffee break: 10:30 | Término: 12:00
Aprofunde-se sobre as normas de conteúdo
local, incidência da carga tributária e a aplicação
dos regimes aduaneiros
As novas exigências da ANP ainda
despertam uma série de questionamentos.
Além da discussão sobre como atender a
demanda do setor, a dúvida persiste ainda
no texto e no entendimento das exigências
propriamente ditas.
Mesmo após a compreensão das regras
ainda é importante avaliar de que forma a
carga tributária irá incidir sobre os produtos
e a execução de alguns regimes aduaneiros
já aplicáveis no setor e sua harmonização
com as normas de conteúdo local.
O conteúdo local, seus objetivos e os
principais aspectos jurídicos
Compra de produtos e serviços no
exterior, fabricado, contratado ou
espontâneo
Estrutura tributária no setor de
petróleo e incentivos fiscais
Regimes aduaneiros aplicáveis no setor,
detalhamento e funcionamento dos
instrumentos
Entreposto Aduaneiro para Construção
de Plataformas
Drawback Integrado e aspectos da
segurança jurídica
Regime Aduaneiro Especial de
Exportação e Importação de Bens
Destinados à Exploração e à Produção
de Petróleo e Gás Natural
Regimes aduaneiros e sua relação com
as normas de conteúdo local
Marcelo Carvalho Pereira
Coordenador da Equipe de Óleo e Gás
GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS
12:00 Almoço
CONTEÚDO LOCAL MC | SESSÃO 2
Início: 13:30 | Coffee break: 15:00 | Término: 17:00
Compreenda os principais aspectos contratuais
do conteúdo local, resoluções da ANP e os
termos referentes às multas
Nesta sessão, iremos tratar de questões
legais e consequências práticas das
cláusulas dos contratos de serviço/
fornecimento que tratam de conteúdo
local. Analisaremos em profundidade os
cuidados que prestadores de serviços e
operadores deverão ter na redação de tais
contratos, riscos de multas e contingências
relacionadas. Detalharemos os aspectos
legais dos critérios de aferição de conteúdo
local e das parcerias entre empresas
estrangeiras e nacionais para o atingimento
de percentuais de conteúdo local.
Cláusulas Contratuais de Obrigações de
Conteúdo Local
Contrato de Concessão Cláusula 20ª e
Resoluções ANP 36, 37, 38, 39 (2007),
Nota Técnica CCL 12 (2009), Informes
CCL
Potenciais Riscos e Cálculo de
Contingências por Descumprimento
Contratual
Aspectos Contratuais Relacionados à
Aferição de Conteúdo Local.
Contrato de Fornecimento de Bens/
Serviços
Exigência de percentual de conteúdo
local e multa espelho do contrato de
concessão
Joint Ventures entre Estrangeiros
e Nacionais para Atingir Metas de
Conteúdo Local
João Luis Ribeiro de Almeida
Sócio
DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS
Potencialize novos negócios
RAZÕES PARA VOCÊ
PATROCINAR ESTE ENCONTRO:
■ O IQPC é líder mundial em organização de
eventos para altos executivos. O Conteúdo Local
Masterclass oferece uma oportunidade única de
fazer networking e gerar novos negócios com as
Forças Armadas do Brasil.
■ Público-alvo qualificado e em busca de
soluções. A altíssima qualidade de conteúdo atrai
um público formado pela alta patente das Forças
Armadas em busca de soluções para a defesa e
segurança no país.
■ Geração de novos negócios. Através de
ações direcionadas de marketing, nossos
patrocinadores conseguem gerar efetivos leads,
potencializando novos negócios.
■ Oportunidades flexíveis de patrocínio para
atingir suas metas mais importantes, incluindo
oportunidades de proferir palestra e workshops
para demonstrar seu know how e expertise.
Ligue para 11 3463-5600 ou 3164-5600 ou
envie e-mail para patrocinio@iqpc.com
O IQPC é uma multinacional de informação empresarial, com
sede nos EUA e escritórios em 10 países. No Brasil, a empresa
segueamissãodogrupodelevarconteúdoatrativoeatualizado
para executivos, promovendo, assim, o desenvolvimento
de diversos setores da economia. A elaboração de nossos
produtos é baseada na imparcialidade e na qualidade do
conteúdo, respeitando as expectativas e as necessidades de
informação de cada mercado. Para mais informações e para
conhecer nossos eventos, visite o site: www.iqpc.com.br
