[1] O documento discute tráfico humano, contrabando de emigrantes e emigração clandestina. [2] O tráfico humano envolve a exploração de seres humanos através de coerção para fins como prostituição ou trabalho forçado, enquanto o contrabando de emigrantes envolve o transporte ilegal de pessoas com seu consentimento. [3] A emigração clandestina é quando alguém atravessa fronteiras ilegalmente, muitas vezes fugindo de conflitos ou perseguição.
1. Tráfico Humano
e
Emigração Clandestina
Docente: Cristina Mateus
Discentes: Ana Filipa Augusto
Tânia Domingos
2. Tráfico Humano
O que é?
• O tráfico humano é o comércio de seres humanos e a sua utilização é feita por
criminosos para ganhar dinheiro.
3. Tráfico Humano
Impactos
As vítimas podem sofrer:
• abusos físicos e emocionais;
• ameaças contra si e contra a família;
• morte.
4. Tráfico Humano
Elementos
• Acto – o que é feito?
Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas.
• Os meios – como é feito?
Ameaça ou uso da força, coerção, fraude, engano, abuso de poder ou de
vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controlo da vida da vítima.
5. Tráfico Humano
Elementos
• Objectivos – porque é feito?
Para fins de exploração, que inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados,
escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes.
6. Contrabando de Emigrantes
O que é?
• É uma forma de traficar seres humanos.
• É a entrada ilegal de pessoas em países nos quais elas não possuem residência
nacional ou permanente, para aquisição de bens financeiros e outros ganhos
materiais.
7. Contrabando de Emigrantes
Tráfico Humano
Diferenças
• Consentimento
O contrabando de migrantes, mesmo em condições perigosas e degradantes,
envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o acto
criminoso.
No tráfico de pessoas, o consentimento da vítima de tráfico é irrelevante para
que a acção seja caracterizada como tráfico ou exploração de seres humanos, uma vez
que ele é, geralmente, obtido sob desaparecimento, ou inutilização.
8. Contrabando de Emigrantes
Tráfico Humano
Diferenças
• Exploração
O contrabando termina com a chegada do emigrante ao destino.
O tráfico de pessoas envolve, após a chegada, a exploração da vítima pelos
traficantes, para obtenção de algum benefício ou lucro, por meio da exploração.
De um ponto de vista prático, as vítimas do tráfico humano tendem a ser
afectadas mais severamente e necessitam de uma protecção maior.
9. Contrabando de Emigrantes
Tráfico Humano
Diferenças
• Carácter Transnacional
O contrabando de emigrantes é sempre transnacional.
O tráfico de pessoas pode ocorrer tanto internacionalmente quanto dentro do
próprio país.
10. Emigração Clandestina
O que é?
• É um tipo de emigração para além das fronteiras nacionais, em que se viole a lei de
imigração do país de destino.
• Um imigrante ilegal é tanto um estrangeiro que atravessou ilegalmente uma fronteira
política internacional.
• Uma das razões para a imigração ilegal é a de escapar a uma guerra civil ou repressão no
país de origem, como perseguição religiosas, assédio moral, opressão, genocídio ou uma
Ditadura.