Tráfico humano

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Sugestão de tema de redação e questões de atualidades para ENEM e outros vestibulares

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Tráfico humano

  1. 1. ATUALIDADES : TRÁFICO HUMANO
  2. 2. O QUE É?  Comércio de seres humanos, geralmente para fins sexuais, tráfico de drogas, trabalho forçado, extração de órgãos, incluindo “barriga de aluguel” ou remoção de óvulos.  Movimentou, segundo estimativas da Interpol e outras agências internacionais, 31,6 bilhões de dólares em 2010.  Condenado como violação dos direitos humanos pelas Nações Unidas e submetido ao Protocolo do Tráfico, ou “Protocolo para a Prevenção, Repressão e Punição ao Tráfico de Pessoas e em Especial de Mulheres e Crianças”  Criado em 1999: l http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html
  3. 3. Elementos do Tráfico de Pessoas O ato (o que é feito): Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas. Os meios (como é feito): Ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidadeou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima. Objetivo (por que é feito): Para fins de exploração, que inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes. Para verificar se uma circunstância particular constitui tráfico de pessoas, considere a definição de tráfico no protocolo sobre tráfico de pessoas e os elementos constitutivos do delito, conforme definido pela legislação nacional pertinente
  4. 4. Tráfico de Pessoas X Contrabando de imigrantes O que é o contrabando de migrantes?  O Contrabando de Migrantes é um crime que envolve a obtenção de benefício financeiro ou material pela entrada ilegal de uma pessoa num Estado no qual essa pessoa não seja natural ou residente. O contrabando de migrantes afeta quase todos os países do mundo. Ele mina a integridade dos países e comunidades e custa milhares de vidas a cada ano. O UNODC, como guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC) e seus Protocolos, assiste os Estados em seus esforços para implementar o Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea (Protocolo dos Migrantes)
  5. 5. Qual é a diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes?  Consentimento  O contrabando de migrantes, mesmo em condições perigosas e degradantes, envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o ato criminoso. No tráfico de pessoas, o consentimento da vítima de tráfico é irrelevante para que a ação seja caracterizada como tráfico ou exploração de seres humanos, uma vez que ele é, geralmente, obtido sob malogro.  Exploração  O contrabando termina com a chegada do migrante em seu destino, enquanto o tráfico de pessoas envolve, após a chegada, a exploração da vítima pelos traficantes, para obtenção de algum benefício ou lucro, por meio da exploração. De um ponto de vista prático, as vítimas do tráfico humano tendem a ser afetadas mais severamente e necessitam de uma proteção maior.  Caráter Transnacional  Contrabando de migrantes é sempre transnacional, enquanto o tráfico de pessoas pode ocorrer tanto internacionalmente quanto dentro do próprio país
  6. 6. Cresce o Número de Casos  Entre 2010 e 2012 o número de relatos de casos de tráfico aumentou no Brasil e no mundo  Em 2012, era seis vezes a média dos anos anteriores  Polícia Federal: 547 casos  Mulheres, negras e pardas: 70% dos casos  Dimuniu o número de crianças e adolescentes  Outras 221 denúncias aparecem no sistema de saúde, 141 na secretaria de direitos humanos e 58 na secretaria de políticas para mulheres  Não há um sistema integrado nacional. Muitos dos casos podem ser duplicados ou o número de casos pode ser maior
  7. 7. Esquema Brasília
  8. 8. Integrando informações:

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