Cidades Sustentaveis

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As cidades tem uma contribuição muito importante para as mudanças climáticas e sofrem desde já suas consequencias. As principais fontes de emissão de GEE são: queima de combustível e decomposição de matéria orgânica.

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Cidades Sustentaveis

  1. 1. Cidades Sustentáveis
  2. 2. <ul><li>50% da população mundial vive em cidades. </li></ul><ul><li>As cidades são responsáveis por 80% das emissões de CO 2 . </li></ul>
  3. 19. Millennium Bridge - Londres
  4. 20. Passarela Campo Volantin - Espanha
  5. 21. Passerelle Simone-de-Beauvoir - França
  6. 25. Zonas Especiais de Interesse Social
  7. 26. <ul><li>Art. 146 - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são áreas ou porções territoriais destinadas prioritariamente à recuperação urbanística, regularização fundiária, produção e manutenção de habitações de interesse social </li></ul><ul><li>§ 1º - Entende-se por Habitação de Interesse Social - HIS aquela destinada a famílias com renda igual ou inferior a seis salários mínimos . </li></ul>
  8. 27. <ul><li>Art. 147 - Aplica-se nas ZEIS, de acordo com o interesse público, os instrumentos previstos nesta lei bem como os da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, - Estatuto da Cidade: </li></ul><ul><li>I. parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado, ou não utilizado; (...) </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  9. 28. <ul><li>Art. 188 - O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU poderá ser progressivo também para induzir ao cumprimento da função social da propriedade , com base na legislação em vigor, mediante a fixação de alíquotas diferenciadas em função da localização, do uso e do valor do imóvel, bem como diferenciadas no tempo com base no § 4º do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  10. 29. <ul><li>Art. 191 - A Prefeitura poderá exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado, ou não utilizado , que promova seu adequado aproveitamento , sob pena, sucessivamente, de: </li></ul><ul><li>I. parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios; </li></ul><ul><li>II. Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo; </li></ul><ul><li>III. desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública. </li></ul>
  11. 30. <ul><li>Art. 62 - São ações estratégicas da Política Habitacional: </li></ul><ul><li>IV. divulgar, de forma acessível, a legislação pertinente a empreendimentos e projetos habitacionais para todos os cidadãos e agilizar a aprovação destes empreendimentos, estabelecendo acordos de cooperação técnica entre os órgãos envolvidos; </li></ul>
  12. 31. Projeto de Lei nº 458/2009 de 30/06/2009 REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:  JOSÉ POLICE NETO 
  13. 32. <ul><li>Projeto de Lei nº 759/2005 de 25/11/2005 </li></ul><ul><li>REGULAMENTA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DO SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO UTILIZADO DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CIDADE E COM O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO </li></ul><ul><li>Autor: PAULO TEIXEIRA </li></ul>
  14. 33. Parque Tecnológico da ZL <ul><li>O complexo será implantado em uma área de 203 mil m² próxima à estação de metrô Corinthians-Itaquera e abrigará instituições de ensino e pesquisas, laboratórios, empresas incubadas, centro de convenções, pavilhão de exposições, auditório, área de serviços e alimentação, edifício comercial e centro cultural. </li></ul><ul><li>O empreendimento será voltado às áreas de pesquisa e desenvolvimento nos setores de Inovação e Apoio de Gestão, Têxtil e Moda, TI e Software, Inteligência de Mercado e Mídia, e Gerontologia . </li></ul>
  15. 34. Incentivos Zona Leste <ul><li>Lei nº 14.888/2009 </li></ul><ul><li>Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais a empresas comerciais, industriais ou de serviços que queiram instalar novas unidades nas regiões definidas no artigo 1º desta lei, realizando os investimentos necessários, observado o disposto nos arts. 8º, 9º e 10 desta lei. </li></ul>
  16. 35. <ul><li>§ 1º. Os incentivos fiscais referidos no &quot;caput&quot; deste artigo serão os seguintes: (...) </li></ul><ul><li>II - redução de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao imóvel objeto do investimento, pelo prazo de 10 (dez) anos a partir da conclusão do investimento; </li></ul><ul><li>III - redução de 60% (sessenta por cento) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre os serviços prestados pelo destinatário dos incentivos fiscais desta lei, pelo prazo de 10 (dez) anos a partir da conclusão do investimento; </li></ul><ul><li>IV - redução de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre os serviços de construção civil referentes ao imóvel objeto do investimento; </li></ul><ul><li>V - redução de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre Transmissão &quot;Inter Vivos&quot; de Bens Imóveis (ITBI-IV) referente ao imóvel objeto de investimento. </li></ul>
  17. 38. Rio Citarum - Indonésia
  18. 39. Rio Citarum - Indonésia
  19. 40. Rio Citarum - Indonésia
  20. 41. Rio Citarum - Indonésia
  21. 42. Rio Citarum - Indonésia
  22. 43. Rio Citarum - Indonésia
  23. 44. Rio Citarum - Indonésia
  24. 45. Rio Citarum - Indonésia
  25. 46. Rio Citarum - Indonésia
  26. 47. Rio Citarum - Indonésia
  27. 48. Rio Citarum - Indonésia
  28. 49. Rio Citarum - Indonésia
  29. 50. <ul><li>Na China, de 20% a 30% das emissões provêm de produções destinadas à exportação. </li></ul><ul><li>As usinas são responsáveis por 80% das emissões em Xangai e por 65% das emissões em Pequim, contra somente 7% em Londres e 10% em Nova York ou Tóquio. </li></ul>

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