Apresentação para Câmara Municipal de São Paulo, 2020 - Camping emergencial para População em Situação de Rua

1. Camping – algumas experiências

2. https://www.seattletimes.com/seattle-
news/homeless/olympia-made-
homeless-camping-legal-in-one-
parking-lot-a-year-later-did-it-work/
Jornal Seattle Times, Fev/2020
“A cidade de Olympia criou um
camping legalizado em um
estacionamento.
Passado um ano, funcionou?”

3. Estado de Washington,
Estados Unidos
Em setembro de 2018, a
Justiça decidiu que remover
barracas de pessoas em
situação de rua sem oferecer
abrigo afronta a Constituição.
Histórico:

4. Na capital, Olympia, havia 15 pessoas sem-
teto para cada 1.000 com moradia.

5. Com orçamento limitado, a cidade não
dispunha de vagas de acolhimento em
número suficiente para as centenas de
pessoas em situação de rua.

6. Em dezembro de 2019,
Olympia cercou uma área
pública de estacionamento e
permitiu que as pessoas
ocupassem as barracas.

7. “Mitigation sites são
acampamentos legalizados
temporários que oferecem
organização, segurança,
dignidade e limpeza para
reduzir o sofrimento humano
e os impactos dos
acampamentos irregulares
[unmanaged] na
comunidade”.
Site da prefeitura de Olympia:
“Por que estabelecer um Mitigation Site?”

8. Em abrigos, não são admitidas pessoas que usam drogas, têm
“passagem” [pela Justiça] ou questões de Saúde Mental. No
camping de Olympia, usuários de álcool e outras drogas são
aceitos, desde que não usem nas instalações.
A opção adotada em Olympia foi abrigar aquelas que estão
mais organizadas e aptas a cooperar (manutenção e limpeza)
e que tem mais probabilidade de seguirem para uma próxima
etapa.
Nesse caso, pessoas que não aceitem ser atendidas por um
orientador, se mostrem agressivas ou não mantenham o local
limpo ou organizado precisam se retirar.

9. O camping oferece:
- Organização: cerca, espaços
demarcados, barracas sobre
pallets
- Instalações básicas de
higiene (banheiros “portáteis”,
água potável, coleta de lixo)
- Orientadores (“on-site
hosts”) administrados pela
Union Gospel Mission
- Um código de conduta e
protocolos de segurança

10. O Coordenador da População de Rua de Olympia já
havia sido responsável por acampamentos de
emergência para vítimas de catástrofes.
Ele concebeu este modelo como um passo em direção
à saída das ruas – depois as pessoas iriam para uma vila
de tiny houses e depois, para moradia permanente.

11. A partir de Abril/2020, o Mitigation Site passou a ser gerido pela organização Catholic
Community Services (CCS), com equipe 24 h no local, sete dias por semana.
“A municipalidade e a CCS estão trabalhando para melhorar as condições, incluindo:
Instalação de um trailer com banheiros e chuveiros, sendo um deles com
acessibilidade.
Oferecer serviços nas áreas de: acesso a habitação, emprego e benefícios e
agendamento de consultas para tratamento de uso nocivo de substâncias e saúde
mental”.

12. Tacoma, Washington
Em junho de 2017, a prefeitura montou
uma grande tenda (tipo galpão) com
barracas individuais.
Outras cidades da Costa Oeste, como
San Diego e Sacramento, também já
recorreram a estratégias de
abrigamento que costumam ser mais
utilizadas durante desastres naturais.
Outras experiências

13. As pessoas tem direito à barraca, um
espaço envoltório e um lugar para seus
pertences. Elas podem levar seu animal
de estimação.
Usuários elogiam a privacidade que as
tendas propiciam, mesmo sendo “quatro
paredes de nylon”.
https://www.seattletimes.com/seattle-
news/homeless/seattle-councilmember-proposes-
large-industrial-tent-to-shelter-homeless/

14. O camping (chamado “stability site”) oferece
atendimento individual (“gestão de casos”),
trailer com chuveiros e lavanderia.
Uma instituição católica dedicada a serviços
comunitários mantém três assistentes
sociais e um agente comunitário no local.

15. À medidas que as pessoas vão se
“estabilizando” nas tendas,
podem se mudar para um dos 20
trailers com beliche e instalações
elétricas.

16. Mudar-se de uma barraca no galpão
para um trailer – onde há “uma
porta de verdade, espaço para ficar
em pé” – “dá a sensação de se estar
conquistando algo”.

17. O Comitê de Saúde de King County havia recomendado que os municípios
criassem abrigos com barracas antes do inverno. “É uma preocupação com a
saúde pública. Não queremos as pessoas ao relento”.
“O Comitê de Saúde aprovou resolução que reconhece a situação de rua
como calamidade pública e recomendou às prefeituras que façam o que
quer que seja necessário para levar as pessoas “pra dentro”.
A ideia é priorizar o abrigamento das pessoas antes do inverno, para
depois empreender esforços em medidas de médio e longo prazo”.
Pano de Fundo:
Posicionamento da
Saúde

18. “Como não há recursos suficientes para uma solução de longo prazo para as pessoas em situação
de rua antes do inverno, apoiamos a busca de formas de abrigamento de curto-prazo.
Compreendemos que, diante da necessidade de abrigar milhares de pessoas por alguns meses,
pode-se adotar abrigos com menos estrutura e recursos. Concordamos que essa não é a
resposta, mas uma medida circunstancial em momento crítico.
Ressaltamos que é preciso manter e melhorar o abrigamento com o tempo. Em um furacão ou
enchente, montam-se tendas rapidamente para atender as pessoas, mas ao fim do desastre
natural as pessoas passam para uma próxima fase, com trailers, barracas ou outras estruturas”
(William Daniel, professor da Escola de Saúde Pública da Universidade de Washington)

19. Cidade de Salto
Contexto: Covid e Inverno
Outra experiência:

20. Ofertas:
Banho quente e alimentação
Kit higiene e máscara
Dois cobertores
Barracas individuais higienizadas
Local: área externa do Creas

21. Conclusões:
- Há vários formatos possíveis para campings autorizados/ legalizados: em áreas externas; em
tendas ou galpões, em parques públicos.
- É possível abrigar casais e famílias e permitir animais.
- A estrutura mínima necessária consiste em banheiros, chuveiros, bagageiro/armários, local para
lavar roupa, coleta de lixo.
- É desejável haver a prestação de serviços de assistência social, acesso à saúde, trabalho e outros
serviços.
- É imprescindível haver regras de segurança e protocolos de convivência.

22. Conclusões:
- Em alguns lugares, o camping legalizado praticamente acabou com os acampamentos
“informais”. Em nenhum deles acabou completamente. (Mas onde antes havia 70
barracas, por exemplo, encontrou-se um número bem menor).
- Não se pode esperar que o camping seja “infalível” como porta de saída das pessoas
da situação de rua.
- Em vez de um lugar para mais de 100 pessoas, recomenda-se criar campings
menores, para cerca de 30 pessoas.

23. Desafios:
- Gestão do local (atendimento ao usuário, mediação de
conflitos, encaminhamentos)
- Manutenção e limpeza
- Acolhimento dos mais refratários
- Critérios e alternativas para “o próximo passo”
- Tempo de permanência

24. Providências no município de São Paulo
- Identificar áreas públicas ou privadas (cedidas ou alugadas)
- Providenciar instalações básicas (barracas, banheiros, cozinha¹, lavanderia, área comum)
- Firmar Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil para gestão
- Definir o público a ser atendido e os fluxos do atendimento.
¹ (na minha opinião)

25. Obrigada!