Direitos autorais referem-se aos direitos legais dos autores sobre suas obras intelectuais, literárias, artísticas ou científicas. Estes direitos incluem direitos morais, como ter o nome associado à obra, e direitos patrimoniais, como controlar a modificação ou circulação da obra.
2. Direito autoral, direitos
autorais ou direitos de autor são as
denominações empregadas em referência
ao rol de direitos dos autores sobre suas
obras intelectuais, sejam estas literárias,
artísticas ou científicas. Segundo a doutrina
jurídica clássica, nesse rol encontram-se
direitos de natureza pessoal e patrimonial,
também denominados,
respectivamente, direitos morais e direitos
patrimoniais.
3. OS "DIREITOS AUTORAIS" LIDAM BASICAMENTE COM A
IMATERIALIDADE,PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL.ESTÃO PRESENTES NAS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, CIENTÍFICAS,
ETC...O DIREITO AUTORAL SE CARACTERIZA POR um
ASPECTO: O MORALQUE GARANTE AO CRIADOR O
DIREITO DE TER SEU NOME IMPRESSO NA
DIVULGAÇÃO DE SUA OBRA E O RESPEITO À
INTEGRIDADE DESTA, ALÉM DE LHE GARANTIR OS
DIREITOS DE MODIFICÁ-LA, OU MESMO IMPEDIR SUA
CIRCULAÇÃO.