Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são asdenominações empregadas em referênciaao rol de direitos aos ...
Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídicaclássica coube por dividir estes dir...
Direitos do Autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês (emportuguês grafa-se Copirraite). O sistema ang...
Deve perceber as diferenças entre o direito autoral de origem romano-germânica, com base no sistema continental europeu do...
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Direitos autorais copyright

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Direitos autorais copyright

  1. 1. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são asdenominações empregadas em referênciaao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que podeser literárias, artísticas ou científicas.
  2. 2. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídicaclássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são osdireitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial)
  3. 3. Direitos do Autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês (emportuguês grafa-se Copirraite). O sistema anglo-saxão do copyright difere do dedireito de autor. Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de umlado, tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, umdireito de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no objetodo direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar.
  4. 4. Deve perceber as diferenças entre o direito autoral de origem romano-germânica, com base no sistema continental europeu do chamado Sistemaromano-germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseadona Common Law, havendo por característica diferencial, o fato de que o DireitoAutoral tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrárioo copyright protege a obra em si, ou seja o produto, dando ênfase àvertente econômica, à exploração patrimonial das obras através do direito dereproDdução. No efetuamento do direito de reprodução, o titular dos direitosautorais poderá colocar à disposição do público a obra, n.

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