Direitos autorais

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Direitos autorais

  1. 1. DIREITOS AUTORAIS ou direi tos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas.
  2. 2. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais
  3. 3. Direito de exibição não é necessariamente o mesmo que copyright em inglês (em português pode-se grafar direitos autorais). O sistema anglo- saxão do copyright difere do de direito de autor.
  4. 4. Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar.
  5. 5. Com base no sistema continental europeu do chamado Sistema romano- germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseado na Common Law, havendo por característica diferencial, o fato de que o direito autoral tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyrightprotege a obra em si, seja o produto, dando ênfase à vertente econômica,
  6. 6. Com base no sistema continental europeu do chamado Sistema romano- germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseado na Common Law, havendo por característica diferencial, o fato de que o direito autoral tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyright protege a obra em si, seja o produto, dando ênfase à vertente econômica,
  7. 7. à exploração patrimonial das obras através do direito de reprodução. No efetuamento do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra .
  8. 8. Criadora: Marcia Profª: Elisangela Multimídia E-mail: marciamustapha@yahoo.com.br Imagens: Google Imagens Movimentos: Animação Personalizada

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