A Prefeitura de Guarujá realiza feira de adoção de animais a partir deste sábado. O Canil Municipal recebeu doações de ração e itens para os animais do Terminal Granéis do Guarujá, após a conclusão da revitalização do local. A Academia da Cidade, nova praça ao ar livre na orla, atrai moradores e turistas.
1. Diário Oficial
Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2434 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
canil
Prefeitura
A Divisão de Controle de Zoonoses da
Prefeitura realiza, a partir deste sábado (7),
a Feira de Adoção de Animais. A atividade
promove Feira de acontece até 19 de fevereiro na Praça dos
Expedicionários (Avenida Marechal Deodoro
da Fonseca, 591 – Pitangueiras), aos sábados
Adoção de Animais e domingos. Estarão à disposição filhotes e
adultos de cães e gatos. Página 20
Reprodução
regata das ilhas emprego academia da cidade
Circuito de Vela está PAT oferece Espaço ao ar livre atrai
com inscrições abertas 23 vagas hoje turistas e moradores
Página 5 Página 6 Página 3
2. 2 qUARtA-feiRA
4 de janeiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14
3. Diário Oficial
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sobre as ondas
Fotos Pedro Rezende
Academia ao
ar livre atrai
moradores
e turistas
Espaço, inaugurado cretário municipal de Desenvol-
vimento e Gestão Urbana.
pela Prefeitura na “Um dos pontos que não po-
última quinta-feira demos deixar de ressaltar, além
(29), fica entre as da prática esportiva, é a volta Renato Miguel - “É uma oportunidade para eu fortalecer meus braços. Eu pratico corrida, e com a lesão no braço,
do mirante, que a Cidade ganha
Praias das Pitangueiras como um novo atrativo turístico,
me impossibilitou de correr longas distâncias. Agora, estou mais estimulado a voltar logo para os meus treinos
e Astúrias que foi restabelecido por deter- frisou o munícipe. Comunidade
T
minação da Administração”, A freqüentadora do Centro Neste primeiro momento,
uristas e munícipes Sol atrai públiCo
afirmou o secretário municipal de Atividades da Terceira Idade quatro espaços são transforma-
já contam com um
da Cultura. (Cati) Adélia Miguel Silva, apro- dos. Além das duas praças na orla A segunda-feira de sol
equipamento de lazer
As pessoas que participaram veitou para exercitar o corpo. da praia, a Prefeitura também em Guarujá foi uma aliada
ao ar livre. Trata-se
da inauguração aprovaram a “Aprovado”, disse Adélia. está levando intervenções de la- para as pessoas que passa-
da Academia da Cidade, loca-
Academia da Cidade. É o caso do Moradora de Higienópolis, zer para a comunidade. As obras vam em frente à Academia
lizada no caminho do Edifício
morador das Astúrias, Armando bairro da Capital Paulsita, Ana acontecem na Rua Padre Vivine e
Sobre as Ondas, entre as Praias da Cidade, na praia das
França. “A população agora pre- Maria Xavier dos Santos, tam- Rua Míriam da Silva (ambas no
das Pitangueiras e Astúrias. O Astúrias. A aposentada
cisa preservar os equipamentos”, bém aprovou o novo espaço. Pae Cará).
espaço, inaugurado na última Conceição da Silva, que
quinta-feira (29), além de aca- possui apartamento e fre-
demia, serve como mirante para quenta Guarujá há mais
contemplação da vista privile-
de 50 anos, comemorou a
giada da praia.
Na oportunidade, a prefeita iniciativa. “Durante este
ressaltou que será um espaço tempo todo que venho à
para encontros de amizade e Cidade, percebia que todos
contemplação às belezas naturais nós precisávamos disso. É
da praia das Astúrias. “Em breve, um incentivo a mais para
inauguraremos outra nova praça eu praticar esportes na mi-
no calçadão das Pitangueiras nha idade”, relatou.
(próximo a Rua Quintino Bo- Opinião compartilhada
caiúva), onde há muito tempo
pelo morador da Santa
existia um playground.”
Rosa, o militar reformado
O projeto da Academia da
Cidade é do arquiteto Benedito Renato Miguel, que pas-
Abbud, cujo maior desafio foi sou por uma cirurgia no
não conflitar com o edifício So- braço há três meses. “É
bre as Ondas, que é patrimônio uma oportunidade para eu
histórico tombado pelo Conse- fortalecer meus braços. Eu
lho de Defesa do Patrimônio pratico corrida, e com a
Histórico, Arqueológico, Artís- lesão no braço, me impossi-
tico e Turístico (Condephaat). bilitou de correr longas dis-
“O espaço recebeu lâmpadas
tâncias. Agora, estou mais
verdes para ressaltar a vegeta-
ção; a calçada foi ampliada para estimulado a voltar para os
os pedestres e também recebeu meus treinos”, contou.
Conceição da Silva - "Durante este tempo todo que venho à Cidade, percebia que todos nós precisávamos disso.
acessibilidade”, explicou o se- É um incentivo a mais para eu praticar esportes na minha idade"
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bem-estar animal Funcionários do TGG
presentearam o espaço
Canil Municipal recebe com ração, caminhas,
coleiras e pescoceiras.
O resgate da credibilidade
doações da iniciativa privada do Município motivou a
iniciativa
A
pós a conclusão dos a primeira vez que realizamos
novos espaços da Di- algo do tipo. Já planejamos or-
visão de Controle de ganizar novas doações, para que,
Zoonoses, a credibili- com mais divulgação, possamos
dade do lugar foi reestabelecida. ajudar cada vez mais os bichos”,
A revitalização do Canil Muni- ressaltou.
cipal São Lázaro tem motivado O vice-presidente da CPATP,
doações e ações de voluntários Carlos Eduardo Gomes Jardim,
interessados em ajudar, como também ajudou a organizar as
o Terminal Granéis do Guarujá doações. “Pensamos estender
(TGG), que na última semana, todos os meses e manter a cam-
entregou rações e utilidades ao panha em aberto para sempre
espaço público. trazermos doações e assim, man-
Para os cães, foram doados ter uma linha direta. A gente vê
dez quilos de ração comum e 51 que hoje há essa necessidade,
latinhas de ração pastosa. Já os porque tem muito animal sendo
gatos foram contemplados com abandonado”, pontuou.
dois pacotes de ração, além de ca- A coordenadora de Bem-Es-
minhas, coleiras e pescoceiras. tar Animal, Débora Moraes Frik,
Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira
As doações foram arrecada- comenta que com a recuperação
das durante atividades realizadas da credibilidade do espaço, as
com colaboradores e servidores doações estão sendo mais fre-
do TGG. A ação é idealizada quentes. “De seis meses para cá,
pela Comissão de Prevenção reestabelecemos a nossa credibi-
de Acidentes no Trabalhado lidade que estava abalada. Sendo
Portuário (CPATP), assim, os munícipes voltaram a
em meio à Semana In- acreditar no nosso trabalho sério
terna de Prevenção de e temos voluntários para banho e
Acidentes do Trabalho outros cuidados com os animais.
(Sipat). Os cães receberam dez Agradecemos as doações que são
Elizabeth Sousa do quilos de ração comum e 51 sempre bem-vindas”, frisou.
latinhas de ração pastosa
Nascimento é auxi-
liar administrativo do
TGG. Foi ela quem
indicou o Canil Muni-
cipal para as doações.
Ela conta que a ideia
de arrecadar doações
para os animais surgiu
após ver a matéria da
conclusão dos novos es-
paços no Diário Oficial.
“Sempre tive o Canil
como referência, pois
costumo colaborar com
ONGs (Organizações
não-governamentais), e Terminal. Negão, como é chama- Animal.
quando eu li a notícia da refor- do o cachorro que estava sempre O gerente de operações da
ma, achei que toda ajuda seria por perto dos trabalhadores, foi TGG, Marcos Khalil, foi o res-
válida”, conta. atropelado e precisou dos cui- ponsável pela liberação das ações
Elizabeth relembra que a dados da equipe. Hoje ele está durante a Sipat. Ele participou Marcos Khalil - "Planejamos organizar Elizabete - “Quando eu li a notícia
equipe do Canil resgatou um sendo cuidado pelos funcionários da primeira ação envolvendo novas doações, para que possamos da reforma do Canil, achei que
personagem muito presente no da Coordenadoria do Bem-Estar doações para animais. “Essa foi ajudar cada vez mais os bichos” toda ajuda seria válida”
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regata das ilhas
Guarujá recebe inscrição para a
1ª etapa do Circuito de Vela
Competição é Praia da Enseada (Canto das Tar-
tarugas), finalizando na Ponta
realizada pela
Marcos Miguel
das Galhetas.
Prefeitura com apoio Podem participar as classes
da iniciativa privada; convidadas para a Oceanos: BRA-
RGS – Categorias A e B, RGS –
inscrições seguem até Cruiser (conforme determinações
o dia 13 de janeiro da BRA-RGS) e Veleiros de Cru-
A
zeiro (veleiros sem certificados de
té o próximo dia 13 medição). Outras classes de velei-
estão abertas as inscri- ro de oceano poderão participar
ções para o tradicio- somente após consulta prévia à
nal Circuito de Vela de Comissão de Organização e com
Guarujá. Esta é a primeira etapa da mínimo de 3 veleiros.
terceira edição do circuito. A prova O Circuito é uma realização
acontece no dia 14 de janeiro. Os da Prefeitura, por meio da Secre-
interessados em participar da Re- taria de Esporte e Lazer, da Via
O trajeto começa gata das Ilhas devem se inscrever Sports Consulting, Ativos e da
às 11h55 nas no site oficial do circuito (www. Marina & Estaleiro Supmar.
proximidades da velaguaruja.blog.br), onde também Interessados em outras infor-
Ponta das Galhetas,
na Praia das são encontradas as regras e o aviso mações podem entrar em contato
Astúrias. Em seguida, de regata. O evento faz parte do com a organização da prova na
faz o contorno da calendário esportivo da Cidade. Secretaria da Sede Náutica do
Ilha das Cabras,
finalizando na Ponta
O trajeto começa às 11h55 Clube Internacional de Regatas
das Galhetas nas proximidades da Ponta das (Rua Antônio R. Pinto, 226, San-
Galhetas, na Praia das Astúrias. ta Cruz dos Navegantes) ou com
Em seguida, faz o contorno da o professor Edson dos Santos pelo
Ilha das Cabras. Os velejadores telefone 7812.9032 ou e-mails:
retornam na bóia posicionada ativosedson@gmail.com e vela-
nas proximidades do final da guaruja@velaguaruja.blog.br.
Cras Santa rosa
não funciona
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) San-
ta Rosa não abrirá nesta sexta-feira (6). A unidade, que fica
na Rua José Marques, 155, receberá manutenção neste dia.
Entre os serviços a serem executados, está a pintura interna.
fale com a OuvidOria
nesta sexta (6) O atendimento volta a ser realizado normalmente a partir da
próxima segunda-feira (9). 0800-773-7000 • 3355-4211
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oportunidade COnfIRA AS vAGAS
PAT disponibiliza
• Repositor de mercadorias • Pintor predial
Vagas: 3 Vagas: 1
Experiência: 6 meses comprovados Experiência: Ensino Fundamental
em carteira de trabalho completo
Escolaridade: 6 meses
23 vagas de emprego
Escolaridade: Ensino Médio completo
• Oficial de manutenção predial • Motorista de betoneira
Vagas: 3 Vagas: 7
Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Médio
Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses CNH
E
completo categoria D
stá desempregado? motorista de pá carregadeira, atendimento é das 9 às 12 horas.
• Motorista pá carregadeira
Então não perca tem- atendente de farmácia e auxiliar Diariamente são distribuídas 30 • Eletricista de manutenção
Vagas: 1
po! Procure o Posto de lavanderia. O PAT funciona senhas para a realização do ca- predial
Escolaridade: Ensino Fundamental
Vagas: 1 Experiência: 6 meses CNH
de Atendimento ao das 9 às 16h30. dastro, que também pode ser feito Experiência: 6 meses comprovados categoria D
Trabalhador (PAT) de Guarujá Para concorrer à vaga, os pelo site www.maisemprego.mte. em carteira de trabalho
que oferece 23 vagas de em- candidatos devem cumprir os gov.br. É necessário ter em mãos Escolaridade: Ensino Médio completo • Atendente de farmácia
prego em diversas áreas nesta requisitos exigidos e apresentar CPF, RG, carteira de trabalho e Vagas: 2
• Auxiliar de manutenção e Escolaridade: Ensino Médio completo
quarta-feira (4). As oportunida- car teira de trabalho, docu- o número do PIS. hidráulica Experiência: 6 meses
des são para repositor, oficial de mento de identidade (RG) e O PAT funciona na Rua Vagas: 2
manutenção, eletricista, auxiliar currículo. Cunhambebe, 500 – Vila Alice. Experiência: 6 meses comprovados • Auxiliar de lavanderia
em carteira de trabalho e com curso Vagas: 3
de manutenção e hidráulica, Para aqueles que ainda não Outras informações pelo telefone de NR10 Escolaridade: Ensino Fundamental
pintor, motorista de betoneira, se cadastraram junto ao órgão, o 3341-3431. Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
4 de janeiro de 2012
7
serviços urbanos
Confira as intervenções
A Prefeitura, por
meio da Secretaria
de Desenvolvimento
realizadas na segunda-feira (2)
e Gestão Urbana,
executou os
seguintes serviços:
COlEtA MECAnizAdA
Cachoeira
Santa Rosa
Vila Áurea
liMPEzA dE CAnAl
Avenida Antônio Correia – Vila Lígia
Limpeza de boca de lobo
Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos III
CAPinAçãO
Jardim Conceiçãozinha
Rua Manoel da Cruz Michael
Pae Cará
Avenida Adhemar de Barros
Rua Washington Luiz – Vila Alice
ROçAdA
Conjunto Wilson Sório
Continuação no Guaiúba
Praça do Peixe – Astúrias
Avenida Dom Pedro I – Enseada
HidROjAtO / SugAdOR
Avenida São João – Pae Cará
Avenida São Paulo – Pae Cará
Santa Cruz dos Navegantes
SERviçOS dE AlvEnARiA
Reforma de caixa e calçada na Rua João Otavio de Azevedo –
Jardim Monteiro da Cruz
Reparos na tubulação e drenagem na Rua Amazonas com Rua
24 de Agosto – Vila Alice
Limpeza de canaleta e colocação de tubos na Rua Antônio de
Souza
Fotos Dayanna de Castro
Continuação nos reparos no mosaico – Praia das Pitangueiras
Reparos em caixas e calçadas na Rua Manoel Domingos Cravos
vARRiçãO
Santa Cruz dos Navegantes
Orla da Praia do Perequê
REtRO/CAMinHãO tRuCAdO/tOCO
Jardim Las Palmas, antigo setor do Guaiúba
Terminal dos Ônibus - Perequê
Orla da Praia do Perequê
ESCAvAdEiRA HidRáuliCA
Avenida Santa Maria - Vila Júlia
OPERAçãO tAPA-buRACO
Rua Mário Silveira – Jardim Boa Esperança
Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança
Rua Onze de Maio – Pae Cará
8. 8 qUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
eRRAtA .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: MAURO MARCiANO GARCiA De fReitAS
Na Lei Complementar publicada no Diário Oficial do Município, (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
edição nº 2432, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
“Lei COMPLeMeNtAR Nº 135/2011. 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 38.360,00
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro dezembro de 2011. (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais) para os itens nº 18 e
de 1996, e dá outras providências.” 23; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30
(…)” eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS .00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.3
leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 154/2011 01.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.9
“Lei COMPLeMeNtAR Nº 134/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 0.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 .10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.
de 1996, e dá outras providências.” CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264);
(…)” CONTRATADA: CiAMeD DiStR. De MeDiCAMeNtOS LtDA Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro
OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- de 2011.
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 150/2011 rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 248.390,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais) para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 159/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 os itens nº 05, 35, 47, 52, 63 e 71; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNSe LtDA 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: fARMACe iNDÚStRiA qUÍMiCO fARMACÊU-
quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 tiCA CeAReNSe LtDA
rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 752.760,00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
(setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais) 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
para os itens nº 01, 06, 08, 13, 14, 31, 33, 42, 48, 50, 54, 56, 58, da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 77.000,00
60, 62, 68, 74 e 76; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.00 (setenta e sete mil reais) para os itens nº 22 e 27; Dotações Orça-
1.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.
(930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2011 301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.
1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.0
0.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 1.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.16
.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 0.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943);
.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze)
02 de dezembro de 2011. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2011.
líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 87.370,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 151/2011 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais) para os itens nº 11, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 161/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 16, 24, 59 e 69; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
CONTRATADA: SÓDROGAS DiStRiBUiDORA De MeDiCA- .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: PRODiet fARMACÊUtiCA LtDA
MeNtOS e MAteRiAiS MÉDiCO HOSPitALAReS LtDA (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 95.800,00
da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 83.930,00 dezembro de 2011. (noventa e cinco mil e oitocentos reais) para os itens nº 30, 46,
(oitenta e três mil, novecentos e trinta reais) para os itens nº 02, 51 e 66; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.
07, 25, 53 e 75; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0
9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 157/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.15
16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);
.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00
(941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0
1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 CONTRATADA: PORtAL LtDA 0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de
0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- dezembro de 2011.
dezembro de 2011. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da
rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 348.760,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 163/2011
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 153/2011 para os itens nº 15, 17, 40, 55 e 73; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRÚRGiCO LtDA
CONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COMÉRCiO, iMPOR- .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-
tAÇãO e eXPORtAÇãO LtDA (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da
OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 113.600,00
quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. (cento e treze mil e seiscentos reais) para os itens nº 43, 44, 65,
rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 1.201.305,00 70 e 77; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.
(hum milhão, duzentos e um mil, trezentos e cinco reais) para eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0
os itens nº 03, 04, 09, 12, 19, 20, 21, 26, 28, 29, 37, 38, 39, 45, 49, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 158/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.15
57, 61, 64 e 78; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);
9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00
16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
4 de janeiro de 2012
9
0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen-
dezembro de 2011. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS to Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social
AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 272/2011 07.03.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS PROCeSSO N° 14203/71137/2011 Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança
AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 250/2011 PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 e do Adolescente 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de
PROCeSSO N° 19404/71137/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Educação 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde
PReGãO PReSeNCiAL Nº 100/2011 CONtRAtADA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011;
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Escri-
CONtRAtADA: LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA. tório para utilização das Secretarias Municipais, pelo período de eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
OBJetO: Registro de Preço para Prestação de serviços de Forne- 12 (doze) meses; Referente ao Lote 04. Valor total Registrado R$ AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 292/2011
cimento de Kits Lanches; Referente aos itens 01 e 02. Valor total 219.998,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e PROCeSSO N° 28287/125987/2011
Registrado R$ 457.440,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil oito reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011
quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Do- 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva de Coordenação CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
tações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Es- CONtRAtADA: ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.
de Coordenação Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade tratégicos – Fundo Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétrico
de Assuntos Estratégicos – Fundo Social de Solidariedade 07.01. – Advocacia Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ria Municipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- rente ao item 01. Valor total Registrado R$ 177.500,00 (Cento e
Cidadania 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. setenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses;
volvimento Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- Dotação Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:
Social 07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- cial e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social 07.03. 21 de dezembro de 2011;
vimento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-
Criança e do Adolescente 09.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- cial e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
nicipal de Cultura 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 293/2011
Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte Cultura 10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e PROCeSSO N° 28287/125987/2011
11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Convivência Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011
Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Trans- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Espor- porte 11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- CONtRAtADA: RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME.
te e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- vimento Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétrico
biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. ria Municipal de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 24.01. 3.3.90.30.00 Municipal de Esporte e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria rente ao item 02. Valor total Registrado R$ 44.100,00 (Quarenta
– Secretaria Municipal de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secre- Municipal de Meio Ambiente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria e quatro mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação
taria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana; Data da Municipal de Saúde 18.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-
assinatura: 06 de dezembro de 2011; de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Projetos Espe- zembro de 2011;
ciais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral do Município 23.01. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 271/2011 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Estraté- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 294/2011
PROCeSSO N° 14203/71137/2011 gico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Finanças PROCeSSO N° 14203/71137/2011
PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ to e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezembro de CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONtRAtADA: L.R. LIMA DADA PAPELARIA - EPP. 2011; CONtRAtADA: GRÁFICA DANIMAR LTDA. - EPP.
OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para
Escritório para utilização das Secretarias Municipais, pelo eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
período de 12 (doze) meses; Referente aos Lotes 01, 02 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 279/2011 meses; Referente aos itens 02, 03, 07, 10, 21, 24, 25, 26, 27, 28,
e 03. Valor total Registrado R$ 773.800,00 (Setecentos e PROCeSSO N° 11001/71137/2011 29, 32 e 34. Valor total Registrado R$ 10.427,00 (Dez mil quatro-
setenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) PReGãO PReSeNCiAL Nº 63/2011 centos e vinte e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação
meses; Dotações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Se- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-
cretaria Executiva de Coordenação Governamental 02.01. CONtRAtADA: LOJA DAS FESTAS LE GARÇON LTDA. - ME. zembro de 2011;
3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos – Fundo OBJetO: Registro de Preço para Fornecimento de Refei-
Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 – Advocacia ções para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- dos Bombeiros e plantonistas da Funerária Municipal, Se- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 295/2011
nicipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria cretaria de Esporte e Secretaria da Cultura, pelo período de PROCeSSO N° 14203/71137/2011
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. 12 (doze) meses; Referente aos itens 01 e 02. Valor total Re- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento gistrado R$ 657.549,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social quinhentos e quarenta e nove reais); Vigência: 12 (doze) me- CONtRAtADA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.
07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvi- ses; Dotações Orçamentárias: 10.01.3.3.90.39.41 – Secretaria OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para
mento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos Municipal de Defesa e Convivência Social 25.013.3.90.39.41 a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
da Criança e do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secreta- - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur- meses; Referente aos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 17, 30, 31 e 33.
ria Municipal de Cultura bana 09.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Cultura Valor total Registrado R$ 62.430,00 (Sessenta e dois mil quatro-
10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivên- 13.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer centos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orça-
cia Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; mentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de dezem-
e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte 11.01. bro de 2011;
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
nômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 285/2011 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Esporte PROCeSSO N° 23187/71137/2011 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 296/2011
e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- PReGãO PReSeNCiAL Nº 89/2011 PROCeSSO N° 14203/71137/2011
biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 CONtRAtADA: JADe AZ COMeRCiAL De ALiMeNtOS LtDA. – CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
– Unidade de Projetos Especiais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de ePP. CONtRAtADA: JUNIOR C. F. BERMUTH GRÁFICA - ME.
Assuntos Estratégicos 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Pães variados para OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para
do Município 23.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Pla- as Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses; Re- a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
nejamento Estratégico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal ferente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total Registrado R$ meses; Referente aos itens 12, 13, e 20. Valor total Registrado R$
de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais); Vigência: 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses
volvimento e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezem- 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: 07.01.3.3.90.30.00– Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:
bro de 2011; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 21 de dezembro de 2011;
10. 10 qUARtA-feiRA
4 de janeiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
CARLOS teiXeiRA NetO eLetRONiCA ePP e DAtRiX CO- obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS MÉRCiO e MANUteNÇãO eLetRÔNiCA LtDA ePP, conside- art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09 de
AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 297/2011 rando que a Unidade Requisitante deve manifestar-se sobre dezembro de 2011.
PROCeSSO N° 14203/71137/2011 as contestações, informo que a sessão pública destinada ao
PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011 recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPeNSA “sine eRRAtA De eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ die”, até o julgamento das impugnações. No extrato de termo de Contrato, publicado no dia
CONtRAtADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui- 30/12/2011
- EPP. mento do certame. CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 264/11
OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para III – Publique-se. CONtRAtADA: MetALURGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e CO-
a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) Guarujá, 03 de Janeiro de 2011 MÉRCiO LtDA.
meses; Referente aos itens 11, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 23. Valor MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Onde se lê:
total Registrado R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigên- DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS Valor: R$ 726.144,00 ( Setecentos e vinte e seis mil , cento e quaren-
cia: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00 ta e quatro reais )
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2011; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS Leia-se
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 162/2011 Valor: R$ 877.696,80 ( Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e
AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇãO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 noventa e seis reais e oitenta centavos ).
PReGãO PReSeNCiAL Nº125/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
Alteração da data de Abertura CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, CONTRATADA: fReSeNiUS KABi BRASiL LtDA CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 319/2011
montagem, operação e manutenção das instalações e equi- OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos PROCeSSO Nº 26449/125987/2011
pamentos para os eventos da Municipalidade. líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento CONVite: Nº 55/2011
i – tendo em vista as alterações no instrumento convocató- da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 16.160,00 CONtRAtANte: Município de Guarujá
rio, e o disposto na Lei federal nº 10.520/02, o edital fica re- (dezesseis mil, cento e sessenta reais) para os itens nº 32 e 41; CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA
publicado nos seguintes termos: Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 OBJetO: Serviços Complementares em Unidades Habitacio-
O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301 nais – Santa Madalena. O valor total deste contrato é de R$
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou .1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90 53.504,92 ( Cinqüenta e três mil, quinhentos e quatro reais e
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade .30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01. noventa e dois centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160. a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços.
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); b) Para execução: 30 ( trinta ) dias. As despesas decorrentes da
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-
de Janeiro de 2012 até o dia 16 de Janeiro de 2012. O paga- de 2011. mentária nº 25.01.16.482.1.005.1.074.4.4.90.51.00 ( 2013 ).
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 318/2011 pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PROCeSSO Nº 30717/125987/2011 cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo CONVite : Nº 69/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- CONtRAtANte: Município de Guarujá natura: 29 de dezembro de 2011.
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. CONtRAtADA: A OBRA CONStRUÇÕeS e RefORMAS LtDA -
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento ePP eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria OBJetO: Manutenção da iluminação especial na orla, visando CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 317/2011
de Compras e Licitações no dia 17 de Janeiro de 2012 até às à melhoria de segurança para a temporada 2011/2012. O PROCeSSO Nº 28018/78600/2010
10h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. valor total deste contrato é de R$ 146.619,60 ( Cento e quarenta CONVite : Nº 58/2011
Guarujá, 04 de Janeiro de 2012 e seis mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos ). CONtRAtANte: Município de Guarujá
MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA
DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS da Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 90 ( noventa OBJetO: RefORMA DA BiBLiOteCA MUNiCiPAL MARtiNS
) dias. As despesas decorrentes da execução deste contrato fONteS. O valor total deste contrato é de R$ 147.827,67 ( Cen-
DeSPACHO correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452 to e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta
Processo Administrativo nº: 18416/942/2011 .3.001.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados e sete centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar
Pregão Presencial nº 69/2011 serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. b) Para exe-
Objeto: Aquisição de Divisórias para equipar as Unidades de suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento cução: 45 (quarenta e cinco ) dias. As despesas decorrentes da
Pronto Atendimento. e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-
I – À vista dos elementos de convicção que instruem os autos obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do mentária nº 12.01.12.244.1.002.1009.4.4.90.51.00 ( 1822 ).
do processo licitatório, e em análise à justificativa apresentada art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
pela área requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), onde se dezembro de 2011. e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-
conclui que o prosseguimento do certame deixa de ser conve- pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel
niente à Administração, determino a ReVOGAÇãO da licitação, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,
abrindo-se o prazo legal para eventual interposição de recursos CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 316/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, contado a partir da publi- PROCeSSO Nº 29901/125987/2011 natura: 28 de dezembro de 2011.
cação no Diário Oficial do Município. CONVite : Nº 54/2011
II - Publique-se. CONtRAtANte: Município de Guarujá DeSPACHO
Guarujá, 27 de Dezembro de 2011 CONtRAtADA: ARAGUAiA – eNGeNHARiA LtDA edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 009/2011
MARiA ANtONietA De BRitO OBJetO: Construção de Praça “Sobre as Ondas” – Av. General Processo Administrativo: 24801/026/2011
PRefeitA Monteiro de Barros – Praia das Astúrias. O valor total deste Objeto: Pavimentação das Avenidas 04 e 05 do bairro
contrato é de R$ 144.514,68 ( Cento e quarenta e quatro mil, Morrinhos
DeSPACHO quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos ). Prazos: I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor-
Processo Administrativo nº 26258/942/2011 a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente de
Pregão Presencial nº 123/2011 Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 02 (dois) meses. Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designar
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão o dia 06 de Janeiro de 2012, às 14:00h para a continuação da
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452.3.00 sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe-
em equipamentos médicos hospitalares da Rede Munici- 1.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados rente à licitação em epígrafe.
pal de Saúde. serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as II – Publique-se.
I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces- suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Guarujá, 03 de Janeiro de 2012.
so, e em análise às impugnações interpostas pelas licitantes e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das ARMANDO LUiZ PALMieRi